quarta-feira, 16 de maio de 2012

Na sua primeira reunião, Comissão da Verdade define agenda de funcionamento

A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira, vai se reunir pelo menos a cada quinzena em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O próximo encontro da comissão está marcado para segunda-feira. Na cerimônia de instalação, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicóloga) e José Cavalcante Filho (jurista). De acordo com o coordenador da comissão, Gilson Dipp, a primeira reunião foi “burocrática e administrativa”, apenas para definir questões de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros terão uma sala de reuniões montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, A comissão será dividida em subcomissões e terá 14 funcionários, que, segundo Dipp, ainda não foram escolhidos. O conselheiro evitou comentar eventuais divergências internas sobre o foco das investigações da Comissão da Verdade. A lei que criou o colegiado diz que o grupo deve examinar todas as violações graves aos direitos humanos cometidas durante o período avaliado. Alguns conselheiros, no entanto, entendem que somente as violações cometidas por agentes de Estado serão objeto de apuração, o que excluiria, por exemplo, a ação de grupos armados de esquerda durante a ditadura militar. “No seio da comissão não há essa divergência, isso não se manifestou. Vamos trabalhar com a lei embaixo do braço, nada mais do que isso. Vamos trabalhar exatamente nos termos da lei, examinar todas as violações graves aos direitos humanos, recuperar a memória do País e a verdade histórica, ponto”, disse. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, participaram da primeira reunião da Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

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