Moradia não basta para combater miséria

O governo federal decidiu mudar os critérios de escolha dos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50.000 habitantes, passando a priorizar os municípios onde os índices de pobreza são maiores. Como justificativa para a mudança, o Ministério das Cidades afirmou que considera a habitação “importante para melhorar a vida das pessoas e combater a miséria”. Para os especialistas, o governo é coerente na mudança, pois nas cidades de pequeno e médio porte a pobreza é um problema maior que o déficit habitacional - critério que era utilizado anteriormente. “Como solução para a miséria, entretanto, o Minha Casa, Minha Vida tem efeito temporário”, afirma o economista Mansueto Almeida. O problema está, segundo o economista, em construir casas em locais onde falta estrutura em outras áreas, como saneamento, saúde e emprego. “Não adianta dar casa para uma família onde, por exemplo, não há oportunidade de trabalho”, explica. “Eles vão acabar vendendo a casa e migrando para outros lugares”. O Minha Casa, Minha Vida só funcionará efetivamente no combate à miséria caso seja feito um planejamento para integrá-lo a outros programas, afirma Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “Contudo, hoje não há um alinhamento dos programas de governo”, diz Monteiro. “No nosso último levantamento, eram mais de 300 programas, distribuídos entre os ministérios com diferentes focos e geridos de acordo com a lógica burocrática e ministerial que faz com as ações não conversem entre si”. A mudança no critério de seleção do Minha Casa, Minha Vida para cidades de até 50.000 habitantes atrasou em quase três meses a divulgação do resultado da oferta pública que possibilitará a construção de mais de 107.000 unidades habitacionais em todo o País.