quinta-feira, 10 de maio de 2012

Justiça manda Polícia Militar da Bahia reincorporar líder grevista expulso

O desembargador José Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça a Bahia, determinou que o líder grevista Marco Prisco seja reincorporado imediatamente aos quadros da Polícia Militar. Prisco ganhou notoriedade em fevereiro deste ano, quando liderou a greve da Polícia Militar, que durou 12 dias e jogou o governador Jaques Wagner (PT) na mais grave crise política de seus cinco anos de gestão. No julgamento do mandado de segurança impetrado por Prisco, o desembargador Rotondano determinou, no último dia 3, a volta dele à corporação, baseado em uma decisão anterior do próprio tribunal que já o beneficiava. Prisco foi expulso da Polícia Militar baiana em 2002 porque foi um dos líderes da greve de policiais ocorrida no ano anterior. Em 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei 12.191, aprovada pelo Congresso, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios no Distrito Federal e em oito estados (entre eles a Bahia). Com base nessa lei, Prisco obteve duas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia em 2011 para ser reincorporado, mas o Estado impetrou recursos para contestar a volta do grevista à polícia. Os recursos foram rejeitados, mas a reincorporação não ocorreu. A nova greve comandada por Prisco este ano emparedou politicamente o governador. Presidente da Aspra (Associação de Soldados e Praças), Prisco comandou a categoria durante a invasão da Assembleia Legislativa, que durou 12 dias. Pressionado politicamente por uma onda de mortes e violência que assustou a população, Jaques Wagner cedeu aos policiais grevistas e concedeu o pagamento de gratificações salariais que elevarão os rendimentos dos policiais militares em 38% até 2014. Vitorioso na greve, Prisco saiu da invasão da Assembléia Legislativa direto para o presídio militar por suspeita de comandar atos de vandalismo e danos ao patrimônio público, o que ele nega. Ele ficou preso 43 dias.

Nenhum comentário: