sexta-feira, 11 de maio de 2012

Fiscais flagram trabalho degradante em obra do programa "Minha Casa, Minha Vida"

Fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego encontraram 90 trabalhadores vivendo em situação análoga à escravidão em Fernandópolis (cidade localizaa a 553 quilômetros de São Paulo). Os operários haviam deixado o Maranhão e o Piauí para atuar na construção de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O programa oferece subsídios individuais para compra de unidades ofertadas por construtoras privadas. De acordo com Carlos Alves, auditor fiscal do Trabalho, os trabalhadores viviam em alojamentos pequenos, com beliches de material de construção e fiações expostas. Alguns banheiros não tinham porta. Os trabalhadores também relataram jornada de 15 horas diárias e atraso nos salários. Mais da metade deles não tinha registro formal. Os problemas foram relatados pelos próprios funcionários à representação local do MTE. O Ministério Público do Trabalho em Campinas também abriu inquérito para apurar as denúncias. A filha de Dilma, Paula, é procuradora do Ministério Público do Trabalho. As fiscalizações começaram no final de abril. Segundo o MTE, os trabalhadores foram contratados há cerca de dois meses por empresas terceirizadas, a pedido da construtora Geccom. Após a fiscalização, um trabalhador morreu de infarto ao percorrer 2 quilômetros dos 7 quilômetros do caminho do alojamento até a cidade, onde haveria reunião sobre o caso. O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa forneceu um carro para levar os funcionários em grupos até a cidade, mas uma parte deles resolveu ir a pé. Teraoka negou que os funcionários vivessem em condições análogas à escravidão e disse ter notificado as empresas responsáveis pelas contratações. De acordo com o advogado, a Geecom disponibilizou hotéis e ônibus para levar os trabalhadores de volta ao Piauí e ao Maranhão na quarta-feira, quando houve o registro retroativo dos funcionários e as rescisões. As obras do conjunto habitacional em Fernandópolis ficaram suspensas por cerca de duas semanas e foram retomadas na quarta-feira. Ao todo, 60 funcionários trabalham na construção de 500 casas no local.

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