Tribunal nega suspensão da operação da Chevron no Brasil

O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, responsável por Rio de Janeiro e Espírito Santo, negou o pedido do Ministério Público Federal para a suspensão imediata das operações da Chevron e da Transocean no País. A Transocean é dona da sonda que operava para a Chevron no campo de Frade, onde em novembro do ano passado ocorreu um acidente que provocou o vazamento de 2,4 mil barris de petróleo (381 mil litros) no oceano. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o dano ambiental teria ocorrido em razão de operações de perfuração mal executadas. Em sua decisão, o desembargador argumentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi criada para regulamentar o setor e se a liminar fosse concedida o judiciário estaria substituindo a função da administração pública.