sábado, 21 de abril de 2012
Tribunal de Justiça do Distrito Federal decreta que greve dos professores é abusiva
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou, na sexta-feira, o pedido do Ministério Público do Distrito Federal sobre a greve dos professores, que chegou ao 43º dia, declarando-a abusiva. A ação requereu que fosse reconhecida, liminarmente, a abusividade do movimento e o desembargador José Divino, da 2ª Câmara Cível, decidiu antecipar os efeitos da tutela pretendida e determinou que 80% dos professores lotados em cada estabelecimento de ensino público de educação infantil, fundamental e médio retornem de imediato à sala de aula. Caso haja descumprimento da decisão, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 45 mil.
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