TRF derruba liminar que suspendia obras da usina de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou liminar que proibia a continuidade das obras da usina de Teles Pires, em construção na divisa entre Mato Grosso e Pará. A decisão de segunda-feira permite a retomada das obras da hidrelétrica, uma das principais usinas planejadas pelo governo federal na Amazônia. A licença de instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que permitiu o início das obras, havia sido suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso. A decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região. O presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava "graves prejuízos" e atentava "contra a ordem e a economia públicas, por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do País, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)". Para o juiz federal, "não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença ambiental de instalação de uma hidrelétrica". A Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras devem ser retomadas normalmente em dez dias. A obra tem 2.300 operários e está prevista para ficar pronta em 2014, ao custo de R$ 3,5 bilhões.