terça-feira, 24 de abril de 2012

Ministros do Supremo consideram quebrar a tradição e não eleger Joaquim Barbosa presidente da Corte

As discussões públicas entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Joaquim Barbosa, provocaram um tremendo mal estar na corte. Mas não só isso. Barbosa, que deve assumir a presidência do STF em novembro, após a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, tem o resultado de sua eleição ameaçado. Nota publicada nesta segunda-feira 23 na coluna Poder, da Folha de S.Paulo, aponta que a contrariedade com a troca de farpas vai além do time de jurados com quem Barbosa já teve algum tipo de conflito. “Em rodas reservadas, alguns ministros passaram a discutir, no fim da semana passada, a possibilidade de não eleger Barbosa para presidir a Corte”, diz a nota. Outra opção para o destino de Barbosa no Supremo seria a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que eleva para 75 anos a aposentadoria obrigatória. Se aprovada, a medida permitira que Ayres Britto completasse seu mandato na presidência, não sendo obrigado a se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 70 anos – regra que vigora atualmente. Nesse caso, menos radical do que não eleger Barbosa para a presidência, o ministro também não comandaria a corte.

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