quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ministra do STJ recusa relatar pedido de liberdade de Cachoeira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, recusou a relatoria do habeas corpus pedido pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por suposta exploração de jogo ilegal. Segundo o tribunal, a decisão da ministra se disse impedida por "foro íntimo" e o processo deve ser redistribuído a outro ministro da corte. De acordo com as normas processuais, o juiz pode se declarar "suspeito" quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa. Em seu despacho, a ministra alega que a investigação aponta o envolvimento de diversas autoridades de Goiás, o seu Estado de origem, e afirma conhecer alguns dos citados no processo. "Tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", afirma a ministra.

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