quarta-feira, 11 de abril de 2012

Ministério Púbico Federal acusa Incra de privilegiar MST na reforma agrária

O Ministério Público Federal acusou formalmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de dar preferência a famílias ligadas ao MST na destinação de lotes da reforma agrária no Estado de São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal, no processo de seleção para ocupar áreas do projeto de assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, sudoeste paulista, o órgão federal teria negado a terra a famílias que discordavam da ideologia do MST. Por conta da reclamação dos prejudicados, a Procuradoria da República de Ourinhos mandou notificar a superintendência do Incra em São Paulo para que use apenas critérios técnicos e legais na seleção das famílias. "Permitir que critérios ideológicos e não técnicos interfiram na escolha das famílias assentadas caracteriza uma inação do órgão público e os agentes políticos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa", afirmou o procurador Isvamer Cordeiro. Cerca de 80 famílias estão instaladas em barracos ao redor do assentamento porque não foram selecionadas. O Ministério Público Federal recomendou que o Incra defina o tamanho do módulo rural no projeto em quatro alqueires e meio ou extensão menor e que, no processo de seleção, seja abrangido o número total de famílias acampadas no perímetro do assentamento.

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