domingo, 1 de abril de 2012

Justiça dá 10 dias para manifestantes desocuparem Praça da Matriz em Porto Alegre

Há mais de três meses acampados na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, os integrantes do movimento "OcupaPOA" deverão deixar o local em até 10 dias para cumprir a medida judicial expedida na sexta-feira. A liminar foi concedida pela juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública do município. O despacho prevê "pena de retirada compulsória mediante força policial", caso a medida não seja cumprida. O pedido de reitegração de posse foi feito na quinta-feira pela Procuradoria-Geral do Município. No início de janeiro, o grupo também recebeu uma notificação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que desocupasse o espaço, o que não foi atendido. O acampamento impede a livre circulação e utilização da praça por parte da população e causa riscos de dano ao patrimônio público, de acordo com a Justiça.

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