Governo quer o RDC para obras do PAC

O governo pretende ampliar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação é da ministra Miriam Belchior (Planejamento), que participou nesta quinta-feira de um café da manhã, promovido pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), com os líderes da base. No encontro, ela fez uma exposição para defender a ampliação do regime. Segundo o líder do PMDB, Henrique Alves, ela explicou que o RDC reduziu em 15% o valor das obras, além de diminuir em 40% o tempo para concluir a licitação – que durava cerca de um ano e, agora, passou para quatro meses. “A tendência é expandir esse modelo para outras licitações”, disse o líder, que foi completamente convencido pela explanação da ministra. O RDC foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado em agosto. A medida, que era prevista apenas para ser aplicada nas obras da Copa e dos Jogos Olímpicos, flexibiliza as exigências para contratação de obras públicas e modifica a Lei das Licitações.