segunda-feira, 16 de abril de 2012

Corregedora defende afastamento de desembargadores no Rio Grande do Norte

A corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, efendeu nesta segunda-feira o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte, apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eles negam. O Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades e desvios que ultrapassaram R$ 11 milhões. Para Eliana Calmon, o afastamento é necessário diante da "exposição do Poder Judiciário" e para "preservar" os próprios investigados. A corregedora esteve nesta segunda-feira em Natal para anunciar mudanças no controle dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). O pedido da corregedora será enviado ao plenário do CNJ em sessão do dia 8 de maio. No mesmo dia, será discutida a abertura de um processo disciplinar contra os dois desembargadores. Eliana Calmon disse que já há indícios para a abertura do processo. Paralelamente, eles são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça na esfera criminal, a pedido da Procuradoria Regional da República.

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