quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ayres Britto toma posse na presidência do STF e diz que Mensalão entrará na pauta assim que processo for liberado

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal no final da tarde desta quinta-feira, em cerimônia no plenário da Corte. Ele foi empossado pelo ex-presidente Cezar Peluso. Britto cumprirá um mandato de apenas sete meses. No início de novembro, quando completa 70 anos, ele se aposenta compulsoriamente. A posse ocorreu após o ministro ler o "termo de compromisso de bem" e fielmente cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República. Em seguida, já no exercício do cargo, Ayres Britto empossou o ministro Joaquim Barbosa no cargo de vice-presidente do Supremo. O cargo de vice-presidente foi ocupado por Ayres Britto nos últimos dois anos. Ao chegar ao Supremo para a posse, Ayres Britto afirmou colocará na pauta o processo do mensalão tão logo "ele seja liberado (pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski) para julgamento". Ministro do Supremo desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de ações em que o Supremo decidiu questões relevantes, como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sul e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Entre maio de 2008 e abril de 2010, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

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