quinta-feira, 26 de abril de 2012

Advogado confirma presença de Assis para depor na CPI do Instituto Ronaldinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para apurar supostas irregularidades na parceria entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho esteve reunida na manhã desta quinta-feira. De acordo com o presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT), o empresário Roberto Assis Moreira, presidente do Instituto Ronaldinho, deve comparecer à CPI, desde que o convite seja feito formalmente. Pinheiro disse que conversou com o advogado de Assis, Sérgio Queiroz, e que ele confirmou que Assis não se opõe ao convite, já enviado por meio de carta registrada. O vereador informou ainda que de acordo com o advogado, a família Moreira reside hoje no Estado do Rio de Janeiro. É muito engraçado o detalhe do "convite". CPI não "convida", "convoca". Ainda não há data definida para o comparecimento de Assis. Os vereadores devem fazer uma inspeção na sede do Instituto Ronaldinho, localizado na Zona Sul da cidade, atendendo requerimento do vereador Professor Garcia (PMDB). Mas a data também ainda não foi informada. No ano passado, a prefeitura de Porto Alegre considerou o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) devedor de mais de R$ 800 mil, ao final de dois convênios entre as partes. Uma das principais origens da suposta dívida da entidade vinculada ao jogador seria o pagamento a pessoas contratadas para trabalhar durante os Jogos Gaúchos de Verão, tocados pelo IRG em parceria com cinco secretarias municipais e com verbas federais. O IRG abriu concorrência para contratar empresa que gerisse os instrutores e coordenadores.A vencedora foi o Instituto Nacional América (INA). Os recibos do INA viraram alvo do vereador Mauro Pinheiro (PT), que busca na Câmara a abertura de CPI sobre os convênios. Ele afirmou que houve preço alto, emissão desordenada das notas, falta de discriminação dos serviços e valor total diferente do contratado. Desses repasses do IRG decorrem os pagamentos aos profissionais, por meio de Recibo de Pagamento Contribuinte Individual (RPCI). Segundo o INA, eram 25 trabalhadores com salários na média de R$ 2 mil. Em junho de 2011, uma tomada de contas especial feita pela Secretaria de Governança apontou inconsistências nos RPCIs,como falta de assinaturas. Em relação aos Jogos de Verão, a prefeitura busca o ressarcimento de R$ 354 mil; outros R$ 500 mil são questionados pela Secretaria da Educação em relação ao convênio Letras e Gols.

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