quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ação sobre fraude no Esporte pede devolução de R$ 1,1 milhão

O Ministério Público Federal de Piracicaba ajuizou na última sexta-feira uma ação civil pública relativa a irregularidades na assinatura de um convênio entre a FPX (Federação Paulista de Xadrez) e o Ministério do Esporte, dentro do programa Segundo Tempo. Segundo a Procuradoria, os acusados poderão ser obrigados a devolver mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, além de pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratação com o poder público por até cinco anos. As suspeitas de desvios de recursos do programa levaram à demissão, em outubro de 2011, do então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB-SP). Entre os citados na ação estão o presidente e o vice da FPX, Horácio Prol Medeiros e José Alberto Ferreira dos Santos, e o então prefeito de Americana, Erich Hetzl Júnior (PTB), que apoiou o convênio. Um dos questionamentos do Ministério Público na ação é a respeito do envolvimento da FPX na assinatura do convênio. Segundo a procuradora Heloísa Maria Fontes Barreto, a entidade não tinha recursos nem estrutura física e técnica para cumprir o contrato, o que resultou em um novo convênio entre a FPX e a prefeitura da cidade. A ação aponta também outras irregularidades, entre elas o superfaturamento na compra de 840 mil lanches, a contratação de profissionais que não atendiam às exigências de formação e a compra de material de má qualidade em excesso (incluindo 35 berimbaus, 35 agogôs, 35 pandeiros e 35 atabaques).

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