TCU determina que Escola Superior de Guerra evite realização de festas

O Tribunal de Contas da União deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”. Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto. Não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. O relatório revelou que no ano de 2009 a ESG gastou R$ 47,1 mil com a contratação em festividades que “não encontram amparo legal e não se coaduam com as finalidades da unidade”. O montante envolvia a contratação de “serviços de buffet”, que esteve presente no encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, onde foram prestados serviços para 1.495 pessoas, quantidade bem acima do quantitativo de pessoal rotineiro de 534 pessoas, incluindo os estagiários matriculados e o efetivo de servidores e militares da ESG, justificou a Escola no Relatório de Gestão do ano de 2010. No ano passado, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas e ocupou o segundo lugar em dispêndios com esse tipo de despesa. O valor é maior do que o de 2010, quando R$ 10,8 milhões foram gastos. Ao todo, em 2011, cerca de R$ 54,2 milhões foram desembolsados pelo governo federal com festividades e homenagens. O montante é 19,5% maior do que foi desembolsado com as atividades em 2010, quando os dispêndios alcançaram R$ 45,4 milhões. Os gastos da União com festividades e homenagens durante o ano passado (R$ 54,2 milhões) equivalem, por exemplo, a seis vezes o valor desembolsado com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” (R$ 8,9 milhões) e são quatro vezes maiores do que os dispêndios na rubrica de “Mobilidade Urbana” (R$ 12,9 milhões), um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014.