segunda-feira, 26 de março de 2012

Supremo começa a divulgar dados de processos em andamento na corte

O Supremo Tribunal Federal lançou nesta segunda-feira mecanismo de prestação de contas da Corte com estatísticas e informações sobre andamento de processos. As páginas serão atualizadas diariamente e a iniciativa tem por objetivo incentivar a transparência e o acompanhamento da gestão do Supremo. De acordo com a secretária geral da presidência, Maria Cristina Petcov, é a primeira vez que um Tribunal publica dados oficiais para consulta pública. Atualmente, segundo a ferramenta, 63.643 causas estão em andamento, divididas entre os 11 ministros do Supremo. É possível saber quantos e quais processos estão com cada um. No link "Estatísticas", por exemplo, é possível observar que dos 63 mil processos, 40.833 ainda não tem decisão final. Já em "Movimento Processual" tabelas registram o número de processos recebidos, distribuídos e julgados de 1949 até os dias atuais. "O novo instrumento implantado pelo Supremo deve inspirar gestores de tribunais de todo o país para a adoção de estratégia semelhante de modo a garantir a melhoria na transparência do Judiciário", afirma a secretária geral. Os dados, até o momento, não constam também em formato aberto, ou seja, cuja formatação pode ser lida por programas de computador e, assim, facilitar pesquisas e cruzamento de dados.

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