quinta-feira, 1 de março de 2012

Código de mineração chega ao Congresso este mês

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês de março. Os projetos de lei que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência, que tem solicitado mudanças nos textos e atrasado o envio ao Legislativo. "Alteramos bastante o projeto, melhoramos. Digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito por nós no ministério. Mas reconheço que ao longo do debate fomos melhorando a proposta", afirmou Lobão. Entre as mudanças previstas para o novo marco, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.

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