domingo, 25 de março de 2012

Anunciada primeira comissão mista de MP após decisão do Supremo

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se preparam para instalar nesta segunda-feira a primeira comissão mista para análise de medidas provisórias após decisão nesse sentido do Supremo Tribunal Federal. O processo foi desencadeado com a edição da MP 562/12 pela presidente Dilma Rousseff, publicada na última quarta-feira, e que, entre outras medidas na área de educação, destina recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para instituições comunitárias que atuam na educação rural. A composição dessa comissão mista foi lida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a sessão plenária nesta sexta-feira. A composição do Senado na comissão mista da MP 562/12 é a seguinte: Bloco Parlamentar da Maioria - Titulares - Ivonete Dantas (PMDB-RN), Roberto Requião (PMDB-PR), Sergio Souza (PMDB-PR) e Waldemir Moka (PMDB-MS); Suplentes: Lobão Filho (PMDB-MA) e Casildo Maldaner (PMDB-SC); Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo - Titulares - José Pimentel (PT-CE), Walter Pinheiro (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Lídice da Mata (PSB-BA); Suplentes - Anibal Diniz (PT-AC), Wellington Dias (PT-PI), Ana Rita (PT-ES) e Inácio Arruda (PCdoB-CE); Bloco Parlamentar da Minoria - Titulares - Jayme Campos (DEM-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR), Blairo Maggi (PR-MT), Gim Argello (PTB-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Suplentes - Demóstenes Torres (DEM-GO), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Alfredo Nascimento (PR-AM) e João Vicente Claudino (PTB-PI).

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