quarta-feira, 14 de março de 2012

Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista Rezende, informou nesta quarta-feira que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 MHz (Megahertz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular, o 4G, tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 GHz (Gigahertz). Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um "valor simbólico" pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel. Com o intuito evitar a presença de "aventureiros" no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do País. Além disso, o dono da licença terá que depositar o valor correspondente a 10% da garantia na CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia).

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