quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Supremo manda suspender posse de presidente do Tribunal de Justiça gaúcho

O Supremo Tribunal Federal mandou suspender nesta quarta-feira a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia assumido o cargo no meio da tarde. Um dos desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho recorreu ao Supremo alegando problemas na escolha da nova direção da corte, ocorrida em dezembro. Segundo o desembargador Arno Werlang, não foram respeitados os critérios de antiguidade na eleição de Marcelo Bandeira Pereira, de 58 anos, que assumiu o cargo de presidente na cerimônia desta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concordou com o pedido de Werlang e concedeu uma liminar determinando que o desembargador Leo Lima, que tinha acabado de deixar o cargo, permaneça no comando do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até que o mérito do caso seja julgado. Ocorre que Leo Lima já tinha se aposentado. Faltava apenas a publicação do ato de sua aposentadoria.

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