Pedidos de investigação contra presidente da OAB são arquivados

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal no Estado decidiram arquivar um pedido de investigação contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações à Promotoria e à Procuradoria apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma licença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará para exercer a presidência da OAB. Os advogados também afirmavam que Ophir havia atuado, como advogado privado, em uma ação específica, contra o interesse do Estado do Pará, que envolvia o Ipalep (Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa). A Promotoria arquivou a representação na semana passada e a Procuradoria fez o mesmo nesta segunda-feira. Ambas afirmam que a licença remunerada obtida por Ophir é legal e que ele não advogou contra o Estado, porque o Ipalep é uma instituição com personalidade jurídica própria e não integra diretamente a administração estadual. As representações haviam sido feitas pelos pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, ligados à antiga diretoria da seccional paraense da OAB, cujo presidente era Jarbas Vasconcelos. Todos foram afastados pelo conselho federal da OAB por suspeita de irregularidades na venda de um terreno.