quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ministério Público pede que notas de real não tragam a frase “Deus seja louvado”

O procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja louvado” seja retirada das cédulas de Real. Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro. Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e, portanto, não deveria estar nas cédulas. O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”. O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar como serão as cédulas e as moedas do País. É a primeira vez que existe uma ação clara de um órgão federal.

Um comentário:

José Mario disse...

Ótimo, concordo. Então, por que o Ministério Público não move uma campanha para remover, também, os crucifixos das salas de audiência do Judiciário, e do próprio Supremo?