terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Líderes do Senado sinalizam votar mudanças no ICMS

Pressionados por empresários e sindicalistas, líderes da base do governo e da oposição sinalizaram nesta terça-feira (28) que podem votar até o final do mês uma resolução uniformizando em 4% a alíquota para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do Exterior. A medida enfrenta resistência do Espírito Santo e de Santa Catarina. A indicação foi feita durante reunião com empresários e sindicalistas com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles cobraram uma resposta do Congresso ao processo de desindustrialização que atinge em alguns Estados. Segundo Jucá, a Fazenda negocia com representantes de Santa Catarina e Espírito Santo compensações na área de logística, sem novas isenções fiscais. Empresários e sindicalistas defendem que a aprovação da medida permitiria migrar a cobrança do ICMS da origem para o destino, neutralizando um instrumento que os Estados detêm para beneficiar os produtos importados. A proposta que mais tem consenso é uma redução de 12% para 4% do ICMS sobre importação. Pelos cálculos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nos últimos cinco anos 770 mil empregos deixaram de ser criados devido à guerra dos portos. A federação estima ainda que 25% dos produtos em circulação hoje no Brasil são importados. Outro dado de enfraquecimento é de que na década de 1980 a indústria respondia por 27% do PIB brasileiro e hoje, essa participação seria de 15%. A avaliação dos empresários é que o País está se deixando levar pelo ritmo da China e se tornando um exportador de commodities. "Essa questão já deveria ter sido resolvida em 2011. Não temos mais condições de adiar esse debate. Temos que estancar essa sangria. Não temos condições favoráveis para competir com os importados", disse o presidente da Fiesp Paulo Skaf.

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