quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Creches de Dilma não saem do papel, são creches de papel

Uma das promessas da campanha da presidente Dilma Rousseff foi a construção de seis mil creches nos quatro anos de gestão. A ação destinada a desempenhar o compromisso eleitoral é denominada “Implantação de Escolas para Educação Infantil”, cuja meta, agora, é construir quase 1,7 mil creches por ano. Em 2011, a promessa não saiu do papel. Dos R$ 891 milhões autorizados para o ano, cerca de R$ 308,3 milhões foram pagos e nenhuma obra foi concluída. Em encontro da Associação Contas Abertas com secretários de educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), algumas razões para a baixa execução foram apontadas. A principal é a demora causada pelo processo burocrático necessário para a construção dos estabelecimentos. Desde o oferecimento de recursos por parte do governo federal até o funcionamento efetivo da creche, passam-se em média quase três anos. Além disso, na construção das creches ocorrem inúmeros problemas. Em Goiás, por exemplo, a mesma empreiteira venceu diversas licitações, em diferentes municípios, com preços inexeqüíveis. Desta forma, ficaram inviáveis as construções. A empreiteira quebrou, deixando problemas nas creches de Hidrolância, Buriti Alegre, Brazabrantes, Senador Canedo e Goiânia, entre outras localidades. Agora, para cumprir a promessa de campanha será necessário acelerar o passo nos próximos anos, quando o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Recursos para alcançar a meta não devem faltar. Apesar de apenas 34,6% das verbas de 2011 não terem sido desembolsadas, todo o valor previsto foi empenhado, isto é, reservado em orçamento. Assim, a ação virou o ano com cerca de R$ 582,3 milhões em restos a pagar (compromissos assumidos em gestões anteriores) e que devem ser usados em 2012. Somados o montante de restos a pagar com a dotação inicial deste ano (R$ 1,8 bilhão), a rubrica deve contar com R$ 2,4 bilhões em recursos. Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu do ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. No Brasil, o déficit é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

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