TJ-SP quer corrigir privilégio em pagamentos a juízes

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, propôs uma "compensação" para corrigir os pagamentos privilegiados que alguns desembargadores da corte receberam. Segundo Sartori, a proposta feita por ele foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Se passar, atingirá a princípio cinco desembargadores. Eles não terão necessariamente que devolver recursos. Provavelmente apenas deixarão de receber novas parcelas de atrasados, como férias e licença-prêmio, até igualar o antecipado. Isso porque ainda teriam créditos atrasados a receber do Tribunal de Justiça. Os nomes dos magistrados investigados não foram oficialmente divulgados. De acordo com Sartori, são cinco os "casos mais graves" de desembargadores que receberam "créditos anômalos". A apuração do Tribunal de Justiça aponta o ex-presidente da corte, Roberto Bellocchi, como um dos mais favorecidos. Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio. Como os magistrados paulistas recebem mensalmente algo próximo de R$ 5.000,00 em atrasados, a compensação demoraria 300 meses (25 anos) no caso de Bellocchi. Sartori, porém, enfatizou que as verbas recebidas, mesmo nos casos considerados mais graves, são créditos a que tinham direito. "Houve apenas quebra de igualdade entre os magistrados. Não há prejuízo à sociedade", disse: "O prejuízo por uns terem recebido a mais é dos próprios magistrados". É assim que o Judiciário faz interpretações da lei e da Justiça.