sábado, 14 de janeiro de 2012

OAB-RJ critica juízes por movimentações financeiras "atípicas"

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que o Judiciário não pode tolerar suspeitas sobre conduta dos juízes e funcionários. O comentário foi feito após a informação de que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda. "O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia", disse Wadih Damous. Para ele, é fundamental que os suspeitos demonstrem que os valores movimentados são lícitos. "Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", disse o presidente da OAB-RJ. A informação sobre as movimentações atípicas consta de relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008. Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Nenhum comentário: