quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Leilão dos três principais aeroportos do País pode ser adiado

O governo Dilma corre o risco de adiar o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), marcado para o dia 6 de fevereiro, em São Paulo, e esperado com grande expectativa pelo setor privado. A mudança no prazo pode ocorrer porque o Tribunal de Contas da União viu “várias inconsistências” no edital que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fazer as correções determinadas pelo Tribunal e publicar um novo edital, o que resultará na reabertura do prazo. Pela lei de licitações, o leilão só pode ser realizado 45 dias após sua publicação. Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais. A Anac recebeu em torno de 1.100 questionamentos e ainda não conseguiu publicar a ata com as perguntas e as respostas. Terminou no último dia 13 o prazo para pedir esclarecimentos ao órgão regulador. Oficialmente, o TCU evita comentar os problemas do documento, alegando se tratar de um tema polêmico. Há ainda a preocupação do Tribunal de não ser responsabilizado pelo adiamento do leilão, diante da necessidade urgente de ampliar a infraestrutura aeroportuária, tendo em vista os eventos da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, em 2016.

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