quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Governo federal reabre verbas de 2011 para combate a enchentes

O governo federal publicou nesta quinta-feira um decreto em que reabre crédito de R$ 482,8 milhões para ações de prevenção e resposta às enchentes. O dinheiro integra os R$ 533,5 milhões que já haviam sido liberados ano passado por uma medida provisória editada em 21 de dezembro. A verba que não foi empenhada (disponibilizada) em 2011 teve de ser reaberta por conta do novo exercício financeiro. Os valores são destinados aos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia e Integração Nacional para ações como implantação de um centro de monitoramento de desastres, trabalho da defesa civil e obras preventivas. Integração e Ministério das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos em 2011. De acordo com o Ministério da Integração, à época da edição da medida provisória já se previa que parte do dinheiro só seria usado em 2012, motivo pelo qual não foi empenhado em 2011. Um dos Estados mais afetados pelas chuvas das últimas semanase é Minas Gerais, onde 71 cidades já decretaram situação de emergência desde outubro. Também há registro de mais de 10 mil pessoas fora de suas casas.

Nenhum comentário: