sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Brasil quis evitar deportação em massa de haitianos, diz Cardozo

Apesar de o governo ter anunciado que deportará haitianos que cheguem ao Brasil sem visto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que procura evitar, com as medidas recém-anunciadas, que haja deportação em massa dos imigrantes do país caribenho em situação irregular. Segundo ele, criou-se um impasse depois que o Conare (Conselho Nacional de Refugiados) decidiu que não tinha procedência o pedido feito pelos haitianos de refúgio político e remeteu o caso ao Ministério do Trabalho, para que a situação dos imigrados fosse regularizada. "Estávamos com um problema legal porque o cara pisava no Brasil e falava 'refúgio' o que, pela lei, garante a permanência do estrangeiro até que seu pedido seja examinado. O Conare então colocou o problema. Se não tomássemos nenhuma medida, a Polícia Federal seria obrigada a impedir a entrada de haitianos pela legislação brasileira. Se não fizesse isso, estaria prevaricando", disse Cardozo. "Temos solidariedade com o Haiti, mas temos que controlar nossa fronteira. Sem fechá-la, para que não tenhamos uma política igual à de outros países. Nunca fizemos a deportação em massa", completou.

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