quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Líbia vai rever contratos assinados com petrolífera italiana

O governo da Líbia informou à petrolífera italiana ENI, maior investidora no setor líbio, que irá rever contratos assinados durante o governo do ex-ditador Muammar Gaddafi, e acrescentou que a companhia precisará ajudar na reconstrução de cidades danificadas pela recente guerra civil. A ENI afirmou que o governo suspenderá apenas contratos de responsabilidade social, e não as operações petrolíferas, que representam 10% do petróleo e 18% do gás extraídos na Líbia. "As companhias estrangeiras que trabalham na Líbia precisam provar aos líbios que foram parceiras da Líbia, e não de Gaddafi e do seu regime", disse o primeiro-ministro interino, Abdurrahim al Keib, em nota: "A ENI precisa provar isso desempenhando um papel notável na reconstrução de cidades que foram destruídas pelas forças de Gaddafi". Keib disse também que a maioria das empresas petrolíferas assumiu posições negativas durante a revolta que derrubou Gaddafi neste ano. Os contratos revistos foram assinados em 2006 e 2010.

Banco do Brasil vai ampliar de 2 para 100 os correspondentes móveis em 2012

O Banco do Brasil planeja ampliar de duas para cem as unidades móveis do banco em 2012. Os correspondentes bancários são montados em furgões, onde os clientes podem sacar, depositar, receber benefícios, abrir contas e solicitar cartão de crédito, entre outras transações. Já na próxima semana, o Banco do Brasil promete colocar em circulação seis novas unidades. Quatro delas vão para São Paulo, para atender as regiões Sudeste e Sul. Bahia e Distrito Federal receberão, cada um, uma unidade para cobrir as regiões Nordeste e Centro-Oeste. As novas unidades vão possibilitar ao banco ampliar a rede de atendimento, especialmente nos locais onde não possui agências nem pontos de atendimento. Os veículos também servem para oferecer serviços bancários em situações de catástrofes climáticas ou de grandes demandas sazonais. O primeiro correspondente móvel foi usado em São Luiz do Paraitinga (SP), no Estado de Pernambuco, e na região serrana do Rio de Janeiro, depois de serem atingidos por fortes chuvas. A outra unidade foi construída para atender Niterói (RJ).

Petrobras prevê 2,1 bilhões de barris na área do campo petrolífero de Guará

A Petrobras, operadora do consórcio BM-S-9, apresentou nesta quinta-feira à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a Declaração de Comercialidade da acumulação de petróleo e gás na área de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP). Essa declaração, informou a estatal, foi antecipada em um ano, visto que o prazo final do Plano de Avaliação aprovado pela ANP era 31 de dezembro de 2012. Segundo o comunicado divulgado, o volume recuperável total estimado no local é de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente. Além disso, o consórcio sugeriu que o novo campo seja chamado de Sapinhoá, "mais um campo gigante descoberto em rochas do pré-sal brasileiro e um dos maiores do País". Foram perfurados na área quatro poços, informou a Petrobras. De acordo com a empresa, além da Declaração de Comercialidade foi apresentado à ANP o Relatório Final do Plano de Avaliação da área. Já o relatório do Plano de Desenvolvimento do campo será submetido à ANP em fevereiro de 2012, enquanto a Declaração de Comercialidade ocorrerá após a execução do Programa de Avaliação Exploratória na área, realizado a partir do primeiro poço perfurado em 2008.

Estados Unidos vendem caças à Arábia Saudita e enviam "forte mensagem" à região

A venda de 84 caças F-15 americanos à Arábia Saudita envia uma "forte mensagem" à região, a de que Washington está comprometido com a segurança no Golfo, no momento em que o Irã ameaça fechar o estreito de Ormuz, disse nesta quinta-feira Andrew Shapiro, um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado americano. A transação "vai melhorar a capacidade de dissuasão da Arábia Saudita e de defesa contra ameaças externas à sua soberania", declarou. "Os Estados Unidos e a Arábia Saudita assinaram um contrato de fornecimento de aviões de combate avançado F-15SA à Força Aérea Real Saudita", confirmou, depois, um dos porta-vozes de Barack Obama, Ernesto Josh, no Havaí (Pacífico), onde o presidente americano passa as festas de final de ano. Os termos da venda já haviam sido apresentados ao Congresso no final de 2010, e não houve objeções. "O contrato, de US$ 29,4 bilhões, prevê a produção de 84 novos aviões e a modernização de outros 70" F-15 já utilizados por Riad, disse Josh em comunicado, elogiando as consequências "positivas" do acordo para a economia americana, inclusive com a criação de "50 mil postos de trabalho" permanentes nos Estados Unidos.

Gasto do brasileiro com imposto atinge R$ 1,5 trilhão

O Impostômetro, ferramenta que mensura quanto o brasileiro gasta em impostos por ano, chegou nesta quinta-feira ao recorde de R$ 1,5 trilhão,segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em todo o ano passado o painel alcançou R$ 1,29 trilhão. A chegada à marca de R$ 1,51 trilhão para o total deste ano representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1% e real 11% (ou seja, já descontada a inflação, de cerca de 6,5%), em relação a 2010. As projeções do IBPT para 2012 apontam para um pagamento médio por pessoa de R$ 8.634,19 no ano. Hoje, a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB, o que significa que a cada R$ 100,00 que você ganha o Estado (União, Estado e municípios) fica com R$ 36,00 reais, sobrando para o cidadão R$ 64,00.

Governo cria empresa para administrar hospitais universitários

O governo federal publicou nesta quinta-feira o estatuto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare, criada com o objetivo de administrar os recursos financeiros e o quadro de funcionários dos hospitais universitários. O decreto com o estatuto foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa forma, o governo pretende amenizar os problemas com a contratação de funcionários terceirizados, muitos deles de maneira irregular através das fundações, como apontou o Tribunal de Contas da União no ano passado. As estimativas do governo apontam a existência de 26 mil empregados nessa condição, descrita como "precária". A empresa será sediada em Brasília e terá capital inicial de R$ 5 milhões. Os 45 hospitais universitários poderão escolher se aderem ou não à nova entidade. A criação da empresa é uma iniciativa do Executivo, que enviou neste ano um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o tema. A tramitação foi rápida e em menos de seis meses o texto passou pela Câmara, pelo Senado e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada.

Dnit encerra 2011 pressionado por auditorias do TCU

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) encerra o ano de 2011 pressionado por novas exigências do Tribunal de Contas da União envolvendo a necessidade de correção de licitações e contratos das obras de manutenção de rodovias. As conclusões constam em parecer, aprovado no início do mês, do ministro José Múcio. Os apontamentos estão relacionados ao Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas, que prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de rodovias. Segundo o tribunal, estas estradas correspondem a mais de 40% da malha rodoviária federal, divididas em 43 trechos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado e estão prestes a serem licitados. O órgão de controle realizou uma auditoria de projetos, editais, atos e contratos. O corte "detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado". Em 2011, o Dnit obteve destaque no noticiário nacional a partir da divulgação de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo obras públicas do setor de transporte. A crise culminou na queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

BMW negocia flexibilização do IPI para investir no Brasil

A BMW está negociando com o governo uma flexibilização do aumento do IPI cobrado de veículos importados para o caso de empresas que, como a montadora alemã, tenham interesse em instalar fábrica no Brasil. "O pedido que é claramente feito ao governo é que existisse uma flexibilização para empresas que têm interesse em investir no Brasil", disse o presidente da BMW do Brasil, Henning Dornbusch, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O executivo disse que a decisão da empresa de instalar uma fábrica no Brasil ainda não está tomada, mas está em um patamar "forte". A companhia estuda desde o início do ano a instalação de uma fábrica no Brasil, que será a primeira da marca na América do Sul.

Último ditador da Argentina recebe sua terceira condenação

O ex-ditador da Argentina Reynaldo Benito Bignone, último líder máximo da Junta Militar, foi condenado a 15 anos de prisão por causa da repressão ocorrida no hospital Posadas, em Haedo, na província de Buenos Aires. Bignone, de 85 anos, liderou o país entre 1982 e 1983 e ocupou pessoalmente o hospital com tanques e helicópteros em 1976. Além do ex-ditador, também foram condenados pelo caso o ex-brigadeiro Hipólito Mariani, que pegou oito anos de prisão, e Luis Muiña, ex-integrante do grupo repressivo SWAT, que deverá cumprir 13 anos de condenação. Bignone comandou a Argentina entre 1982, após o país perder para o Reino Unido a Guerra das Malvinas, e 1983. Esta foi sua terceira condenação. Ele já acumula duas sentenças de prisão perpétua.

Suposto psiquiatra de Chávez condenado por homicídio pede perdão

Edmundo Chirinos, psiquiatra e ex-reitor da Universidade Central da Venezuela, que garante que Hugo Chávez foi seu paciente, pediu ao ditador, em carta divulgada nesta quinta-feira, o indulto para evitar a condenação a 20 anos de prisão que recebeu no ano passado por homicídio. "Estou há mais de um detido na prisão de Yare 3 (na divisa com Caracas), em uma cela insolitamente inadequada para uma pessoa de 77 anos, e muito doente", escreveu Chirinos na carta pública que enviou ao chefe de Estado e à procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, revelada por vários meios de comunicação venezuelanos. O conhecido psiquiatra e catedrático, também candidato presidencial nas eleições de 1988, foi condenado no dia 29 de setembro de 2010 pelo assassinato, em julho de 2008, de uma jovem universitária, sua paciente, de apenas 19 anos de idade. O Tribunal de Caracas considerou Chirinos culpado do assassinato de Roxana Vargas e ordenou sua prisão, além de inabilitá-lo para o exercício profissional da psiquiatria. Em declarações aos jornalistas nas vésperas do julgamento que o condenou por homicídio, Chirinos afirmou que o fato de que Chávez e seus antecessores, Rafael Caldeira e Jaime Lusinchi, terem sido pacientes seus, despertou o interesse jornalístico em seu caso. Entre as provas que acusaram Chirinos destaca-se a descoberta de sangue da jovem em seu consultório, assim como um blog da universitária no qual dava detalhes sobre uma suposta relação sentimental com o septuagenário psiquiatra.

Banco Central coloca em audiência pública duas propostas de regulamentação

O Banco Central vai colocar em audiência pública a partir desta sexta-feira duas propostas que visam regulamentar a mensuração e o gerenciamento de riscos operacional e de liquidez do sistema financeiro. A primeira proposta, que será submetida por 90 dias, diz respeito à utilização de modelos internos de risco operacional (modelo Advanced Measurement Approaches,AMA) no cálculo da parcela de Patrimônio de Referência Exigido para este tipo de risco. O Banco Central explica que o modelo AMA faz parte das abordagens incluídas nas regras de Basiléia 2, baseadas em modelos desenvolvidos pelos bancos, de acordo com requisitos e procedimentos estabelecidos pela autoridade reguladora. O objetivo é que a nova regulamentação permita "uma avaliação mais adequada do perfil de risco da instituição financeira, quando comparadas às metodologias padronizadas", diz o Banco Central em nota. A segunda proposta, que será submetida a audiência pública por 45 dias, trata da implementação de estruturas de gerenciamento de risco de liquidez. Segundo a autoridade monetária, a proposta, entre outros pontos, inclui na definição de risco de liquidez as possibilidades de a instituição não ser capaz de honrar suas obrigações, incluindo os riscos decorrentes de vinculação de garantias e de não conseguir negociar os ativos a preço de mercado.

Lugo deve respeitar Senado sobre entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, deverá respeitar a decisão do Congresso de seu país diante de uma iniciativa uruguaia que busca destravar o ingresso da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). O médico pessoal e amigo do mandatário, Alfredo Boccia, disse nesta quinta-feira que "Lugo disse que respeita a posição do Congresso e que não cruzaria a linha da constitucionalidade de jeito nenhum". A incorporação da Venezuela ao Mercosul, solicitada pelo país em 2006, não encontra respaldo no Congresso do Paraguai, o que tem impedido o processo. Os países-membros do bloco, no entanto, estão discutindo uma "fórmula jurídica", proposta pelo Uruguai que pretende transferir o poder de decisão sobre a entrada de novas nações aos chefes de Estado. Boccia, que também atua como analista político, afirmou que a posição de Lugo não deve mudar até 2013, ano em que terminará seu mandato presidencial.

Banco do Brasil promove mudanças na cúpula

Na esteira da exoneração do vice-presidente Allan Toledo (Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank), o Banco do Brasil promoverá uma dança das cadeiras em sua cúpula, que tem à frente Aldemir Bendine. Para o lugar de Toledo irá Paulo Rogério Cafarelli, atualmente na vice-presidência de Varejo. Cafarelli será substituído por Alexandre Abreu, hoje responsável pela rede de agências do Banco do Brasil. Por fim, o cargo de Abreu passará a ser exercido por Dan Conrado, atual diretor do banco em São Paulo. A saída de Toledo, retirado do cargo pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil seguindo recomendação da diretoria, ocorre enquanto o banco busca crescer na América Latina. No banco há 29 anos, Toledo esteve à frente da operação internacional do Banco do Brasil nas aquisições do argentino Banco da Patagônia e do Eurobank, dos Estados Unidos. Caffarelli, que também está há muitos anos no banco, tem em seu currículo a supervisão da rápida expansão do Banco do Brasil em seguros, resseguros e no segmento de cartões nos últimos três anos.

Estudo aponta que executivo é mais produtivo do que o Legislativo

Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo. Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de "O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão". No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento. O estudo também mostra que a média de tramitação dos projetos do Executivo foi 271,4 dias, enquanto a dos parlamentares foi de 964,8 dias. A análise conclui que "o Congresso tem baixo índice de produção legislativa, seus projetos são mais alterados ou vetados do que aqueles do Executivo e, além de demorarem tempo excessivo para serem considerados e aprovados, prejudicando a relação entre representantes e representados, muitas das atuais proposições parlamentares estão bloqueadas, isto é, deixadas fora da pauta de tramitação congressual, enquanto a atuação positiva do Parlamento está voltada principalmente para proposições simbólicas, pouco efetivas em termos de políticas públicas, e praticamente nulas no que se refere às funções de fiscalização e controle do Executivo".

União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões. Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava. Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O direito foi reconhecido em 2000, quando o Supremo decidiu que todos os magistrados do País deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas. Na última quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do Conselho Nacional de Justiça sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

ONGs americanas e egípcias são revistadas no Egito

Oficiais de Justiça e policiais egípcios invadiram os escritórios de quatro organizações não governamentais (duas americanas e duas egípcias) nesta quinta-feira, como parte de uma operação sobre o financiamento estrangeiro destes grupos no Egito, informou uma fonte da área de segurança. As operações tiveram como alvo escritórios locais do IRI (Instituto Internacional Republicano) e do NDI (Instituto Nacional Democrático), sediados nos Estados Unidos, e do Centro Árabe pela Independência e Justiça e da Organização Egípcia para o Orçamento e os Direitos Humanos, ambas egípcias. "As forças de segurança, que disseram ser da promotoria pública, estão vasculhando nossos escritórios no momento em que falamos. Eles estão pegando todos os documentos e laptops também", disse uma pessoa que trabalha no NDI, que se identificou como Rawda. A fonte do setor de segurança disse que funcionários nos escritórios vasculhados não tiveram a permissão de sair enquanto as buscas estavam em andamento. O Exército do Egito prometeu investigar como organizações pró-democracia e de direitos humanos são financiadas e disse várias vezes que não irá tolerar interferência estrangeira nas questões do país.

Senado recua e desiste de pagar ajuda de custo de R$ 26 mil para Jader Barbalho

Empossado no mandato na última quarta-feira, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não vai mais receber a ajuda de custo de R$ 26,7 mil paga a todo parlamentar no final de cada ano. Receberá apenas o salário proporcional aos quatro dias de dezembro (dos dias 28 a 31), equivalente a R$ 3.448,14. Inicialmente, a informação oficial da assessoria de imprensa do Senado era de que Jader Barbalho também teria direito aos R$ 26,7 mil, mesmo tomando posse durante o recesso. Mas, a diretoria-geral avaliou que como o ano legislativo terminou no dia 23 de dezembro, não mais caberá o pagamento da ajuda de custo. Pelas normas da Casa, é "devida a todo parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração". Em janeiro, Jader Barbalho receberá o salário integral, mesmo com o Congresso em recesso até o dia 2 de fevereiro. Ele também terá direito, em fevereiro, aos vencimentos mais a ajuda de custo paga a todos os parlamentares no início de cada ano legislativo (no valor de R$ 26,7 mil).

Contran adia para abril exigência de placas reflexivas em carros

Foi adiada para o dia 1º de abril do próximo ano a exigência para que os veículos novos contenham as placas de identificação com película refletiva, o que facilita a visualização à noite. O novo prazo foi estabelecido pela deliberação 122 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na edição de quinta-feira no Diário Oficial da União. A data limite anterior era 1º de janeiro. A regra vale apenas para os veículos novos. Quando publicou a primeira portaria prevendo a mudança, o Contran informou que a troca das placas dos demais veículos aconteceria nas situações que exigissem um novo emplacamento, por exemplo, quando houvesse troca de município. A deliberação publicada nesta quinta-feira também prevê o adiamento para a mesma data das novas placas para motos, maior do que as usadas atualmente. A nova regra prevê que a altura das placas passe de 13,6 cm para 17 cm. O comprimento muda de 18,7 cm para 20 cm. O tamanho das letras e números (com exceção da cidade de origem) aumenta de 4,2 cm para 5,3 cm. Assim como a regra para os veículos, a exigência da nova placa será exigida inicialmente apenas para as motos novas.

Chico Anysio volta a ter sangramento e segue internado em CTI

Boletim divulgado nesta quinta-feira pelo Hospital Samaritano, do Rio de Janeiro, informou que o humorista Chico Anysio, de 80 anos, "voltou a apresentar sangramento no aparelho digestivo" e que seu estado "ainda inspira cuidados". A hemorragia no estômago foi o que levou Chico Anysio a ser internado no último dia 22, um dia após ter tido alta de uma internação anterior, por conta de uma infecção urinária. No dia 25 foi detectada uma pneumonia. Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, que assina o boletim, o quadro de infecção pulmonar responde ao tratamento, mas o paciente ainda respira com a ajuda de aparelhos. Não há previsão de alta.

Comunidade armênia reabre em Istambul igreja fechada durante um século

O arcebispo armênio ortodoxo de Istambul, Aram Atesyan, reabriu na última quarta-feira na cidade uma igreja que estava fechada desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O acontecimento atraiu centenas de fiéis da comunidade armênia de Istambul e contou com a presença do ministro de Aduanas e Comércio da Turquia, Hayati Yazici. O ato ocorreu poucos dias após a polêmica enfrentada pelo governo turco com a Assembléia Nacional da França, que adotou uma lei que obriga que o massacre dos armênios em 1915 seja definido como genocídio. Como resposta, várias autoridades turcas apontaram a importância de buscar um diálogo melhor com os armênios da Turquia. A igreja de Vortvots Vorodman é parte de um complexo de edifícios conhecido como catedral de Meryem Ana, que abriga outros dois templos armênios e um centro cultural, em frente à sede do Patriarcado Armênio de Istambul, no distrito de Kumkapi. Como relembraram os porta-vozes da comunidade após a cerimônia religiosa, celebrada pelo arcebispo Atesyan, a igreja, que data de 1641, foi restaurada em 2010, na ocasião da nomeação de Istambul como capital cultural européia. "Estava fechada desde a Primeira Guerra Mundial", disse Nazaret Davidian, secretário-geral da fundação eclesiástica que administra os bens da igreja. "Mas o Estado colaborou com cerca de 75% dos gastos com a restauração", completou. Davidian considerou a abertura da igreja como um passo positivo, já que, até pouco, abrir uma nova igreja era bastante difícil na Turquia. A reabertura da histórica igreja armênia de Akdamar, na província de Van, em 2010, criou uma longa controvérsia. O governo permite que a igreja de Akdamar, em uma ilha do lado de Van, celebre apenas uma missa anual, mas mantém sua classificação como museu, e não como templo. A igreja de Vortvots Vorodman, por sua vez, "nunca deixou de pertencer à comunidade armênia", diz Davidian, e sua reabertura após a restauração não passou por dificuldades. Os pisos superiores do templo foram convertidos em moradias para famílias armênias em condições de pobreza, segundo Davidian.

Irã rejeita advertências dos Estados Unidos sobre fechamento do estreito de Ormuz

O general Hossein Salami, da Guarda Revolucionária iraniana, rejeitou nesta quinta-feira as advertências dos Estados Unidos no caso de Teerã resolver fechar o estreito de Ormuz. "Não duvidamos de que seremos capazes de aplicar estratégias defensivas para proteger nossos interesses vitais", advertiu o militar. Na véspera, os Estados Unidos advertiram o Irã contra uma tentativa de interferir na navegação do estreito de Ormuz. "O bloqueio do trânsito de navios não vai ser tolerado", afirmou o secretário da assessoria do Pentágono, George Little, acrescentando que não registrou por ora indícios de hostilidades por parte do Irã na zona. O Irã declarou que acha desnecessário fechar o estreito de Ormuz, embora considere muito fácil bloquear esta via pela qual circula 40% do tráfego marítimo do petróleo mundial, segundo afirmou o comandante da marinha iraniana, o almirante Habibolah Sayyari, na quarta-feira. "Fechar o estreito é muito fácil para as forças armadas iranianas. É como beber um copo de água, como se diz em persa", declarou o comandante da marinha. "Atualmente não precisamos fechar o estreito porque controlamos o mar do Omã e podemos controlar o tráfego marítimo e petrolífero", declarou. O Irã começou no dia 24 de dezembro, dez dias de manobras navais a leste do estreito de Ormuz, que liga o mar de Omã ao golfo de Aden. Segundo autoridades militares iranianas, um de seus aviões identificou um porta-aviões americano na área de manobras navais organizada pela Marinha do Irã na região. "Um avião de vigilância iraniano identificou um porta-aviões americano na zona de manobras em que estão mobilizados navios iranianos, fez fotos e filmou", declarou o almirante Mahmud Musavi. "Isto demonstra que a Marinha iraniana observa e vigia todos os movimentos das forças na região", completou. A Quinta Frota americana tem como porto base o Bahrein, o que permite a Washington ter uma importante presença naval no golfo Pérsico e em Omã.
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Investimentos públicos crescem 110% em 15 anos, aponta Ipea

O investimento público cresceu 110,7% ao passar de R$ 49,5 bilhões, em 1995, para R$ 104,3 bilhões, em 2010. Os dados são do comunicado "Como anda o investimento público no Brasil?", divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, uma espécie de Ibope do governo petista), órgão ligado à Presidência da República. Já a taxa de investimento público passou de cerca de 1,9% do PIB, em 1995, para 2,5%, em 2010. Os valores são nominais. De acordo com dados do IBGE, o valor corrente do PIB brasileiro saltou de R$ 705 bilhões, em 1995, para R$ 3,7 trilhões, em 2010. A taxa de investimento público corresponde à razão entre o total da FBCF (formação bruta de capital fixo) das administrações públicas (governo federal, estadual e municipal) e o PIB. Não estão incluídos os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos. A FCBF é um importante indicador porque mensura se a capacidade de produção do País está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro, pois verifica os investimentos em bens de capital (equipamentos, máquinas e material de construção, que são utilizados na produção de outros bens). Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes "foi possível pela flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010" e que a transição do período de queda real do investimento público (1995-2003) para um período de crescimento intenso do investimento público (2004-2010) tem correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.

Israel rejeita proposta para negociar sem interromper colonização

Israel rejeitou proposta para reativar as negociações de paz com os palestinos sem cessar a construção nos assentamentos judaicos e, em troca, libertar cem presos que cumprem penas em suas prisões há décadas. A proposta, revelada nesta quinta-feira pelos jornais "Yedioth Ahronoth" e "Haaretz", é fruto dos esforços do Quarteto de Madri para conseguir que os dois lados retornem à mesa das negociações após 15 meses. Segundo o "Yedioth", a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) aceitou há duas semanas um pedido do Quarteto para deixar de condicionar a negociação ao fim da colonização na Cisjordânia, mas como gesto de boa vontade de Israel exigiu a libertação de cem palestinos que cumprem pena desde antes dos Acordos de Oslo de 1993. Trata-se de palestinos condenados a longas penas de prisão por participação em atentados e que ficaram de fora dos indultos que seguiram aos acordos. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, rejeitou a proposta e insistiu em que as conversas de paz devem recomeçar incondicionalmente. As negociações entre israelenses e palestinos estão interrompidas desde setembro de 2010, quando três semanas após a retomada Israel não renovou uma moratória de dez meses que havia declarado na construção na Cisjordânia. Desde então, a OLP condiciona qualquer encontro com a contraparte israelense à suspensão absoluta de sua política de colonização na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O "Haaretz" acrescentou que a disposição palestina em negociar nesses novos termos seguiu a fortes pressões por parte dos membros do Quarteto (Estados Unidos, União Européia, Rússia e a ONU), que querem que antes de 26 de janeiro o diálogo seja retomado.

Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico

O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real. De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68,00 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator (variação de preços internos e câmbio). A alta física do produto responde pelos US$ 32,00 restantes. No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado. Em outros períodos da história, inflação e desvalorização cambial caminhavam juntas, uma alimentando a outra. Se a inflação elevava o PIB nominal, a desvalorização o podava na hora de convertê-lo em dólares.

Marinha compra os Navios-Patrulha Oceânicos da BAE

O Diária Oficial da União publicou neste dia 27 de dezembro de 2011, na sua Seção 3, na página 22, a súmula do processo nº 63007.004873/2011-11, que trata da aquisição de três navios-patrulha oceânicos comprados da empresa BAE Systems. Diz o texto: "DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL - DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Nº- 63007.004873/2011-11 – TJIL No- 09/2011; Objeto: Obtenção por aquisição de oportunidade de três Navios-Patrulha Oceânicos (NPaOc) e fornecimentos complementares (pacotes de munição, sobressalentes, treinamento e documentação), junto à empresa BAE Systems Surface Ships International Limited (BAE SSSI), para atuar, a partir de 2012/2013, no patrulhamento costeiro, proteção de plataformas petrolíferas e proteção e fiscalização de outras atividades desenvolvidas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira. Valor: £ 133.800.000,00 (R$ 387.203.820,00); Enquadramento: Art. 25, caput, da Lei No- 8.666/1993. Processo Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA, Ordenador de Despesa; Ratificação: C Alte (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA em 23/12/2011, nos termos do art. 26 da Lei No- 8.666/1993". Estes três OPV (offshore patrol vessels) foram construídos pela BAE Systems para uma encomenda da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, feita em 2007, cancelada em 2010 devido à mudança de governo. Os navios da classe “Port of Spain” deslocam cerca de 1.800 toneladas e foram construídos entre 2008 e 2010. Têm comprimento de 90,5m, boca de 13,5m e tripulação de 60 militares. Podem atingir a velocidade de 25 nós.

BNDES amplia prazo para pedido de empréstimo a arenas da Copa

O BNDES prorrogou por um ano o prazo para adesão à sua linha de financiamento para construção ou reforma de arenas que serão usadas na Copa-2014. A data-limite para apresentar o pedido de empréstimo era 31 de dezembro deste ano, mas foi postergada para 31 de dezembro de 2012. Dos grandes projetos das cidades-sede, apenas a construção da arena do Corinthians, em São Paulo, e a reformada do estádio do Internacional, em Porto Alegre, não foram contratados. Para a obra do Itaquerão, há um pedido em análise pelo corpo técnico do banco de R$ 400 milhões (teto máximo de financiamento estabelecido para a linha de crédito por arena). O projeto do Inter não ingressou no banco ainda, mas a expectativa é que isso ocorra em breve. Para o estádio do Atlélico-PR, em Curitiba, há uma carta-consulta (primeira etapa do pedido de empréstimo) no valor de R$ 123 milhões. Já estão contratados os projetos de construção ou reforma dos estádios de Manaus (R$ 400 milhões), Salvador (R$ 324 milhões), Fortaleza (R$ 352 milhões), Cuiabá (392 milhões), Belo Horizonte (400 milhões), Recife (R$ 400 milhões) e Natal (R$ 399 milhões). Apenas o projeto da construção do novo estádio de Brasília dispensou financiamento do banco estatal.

Petrobras obtém licença para operar termelétrica no Mato Grosso do Sul

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta quarta-feira que expediu, em favor da Petrobras, a licença de operação da Usina Termelétrica Luís Carlos Prestes, instalada em Três Lagoas (MS). Segundo o instituto, a geração de energia elétrica será a partir da queima de gás natural proveniente do gasoduto Bolívia-Brasil. O órgão ambiental disse, em nota, que a termelétrica da Petrobras possui a capacidade instalada de 385,8 MW (megawatts). A usina vai operar em ciclo simples e combinado por meio de quatro unidades turbogeradoras a gás natural e duas unidades turbogeradoras a vapor. O Ibama informou ainda que a usina foi instalada em uma área de 23,4 hectares e a sua energia será escoada por linha de transmissão de 138 kV (kilovolts) até uma subestação da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

Banco PanAmericano compra financeira e entra no setor imobiliário

Bancado pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, e pela Caixa Econômica Federal, o Banco PanAmericano decidiu comprar a BFRE (Brazilian Finance & Real Estate S.A.), maior financeira independente do crédito imobiliário no Brasil. O valor do negócio, que marca a entrada do Banco PanAmericano e do Pactual no crédito imobiliário, é de cerca de R$ 940 milhões. A Brazilian Finance é uma holding que controla as empresas Brazilian Mortgages, Brazilian Securities e BM Sua Casa. A BFRE atua na concessão de financiamento imobiliário para pessoas físicas, nos financiamentos para incorporadores e construtoras e na securitização de recebíveis imobiliários. "A aquisição da BFRE permitirá a incorporação de uma plataforma consolidada de originação de crédito, com margens atraentes, em um mercado com grande potencial de crescimento", disse José Luiz Acar, presidente do Banco PanAmericano. Com a aquisição, o banco pretende diversificar seus negócios. A nova estratégia do grupo terá como foco o financiamento ao consumo, o crédito hipotecário, os seguros e o financiamento a empresas. Para financiar a aquisição, os sócios vão fazer um aumento de capital de R$ 1,8 bilhão no Banco PanAmericano. A parte da Caixa Econômica Federal deverá ser de R$ 650 milhões. Depois que a operação for concluída, o banco irá incorporar os 88 pontos de venda da BM Sua Casa. O Banco PanAmericano ficará com os ativos de originação, financiamento e securitização de imóveis, com preço de aquisição de R$ 940,36 milhões. Já o BTG assumirá os negócios de gestão e as atividades de administração da Brazilian Finance, com valor estimado de R$ 275 milhões. O preço de emissão das novas ações será de R$ 6,05 por papel ordinário ou preferencial, com base na média das cotações dos últimos 180 pregões da Bovespa. No aumento de capital, a TPG-Axon poderá usar até R$ 182,1 milhões dos valores que receber pela venda da participação na Brazilian Finance para subscrever ações preferenciais do Banco PanAmericano. O BTG cederá à TPG-Axon seu direito à subscrição das ações necessárias.

Cientistas propõem calendário com aniversários sempre no mesmo dia da semana

Um astrofísico e um economista dos Estados Unidos iniciaram nesta semana a campanha para a adoção internacional de um calendário fixo, no qual os anos são idênticos, e que incluirá um dia semanal de descanso e uma semana adicional a cada cinco ou seis anos. Neste calendário, por exemplo, se o Natal este ano caiu em um domingo, também cairá no mesmo dia da semana em 2012, 2013 e assim sucessivamente. "A idéia de um calendário fixo já foi apresentada à Liga das Nações", disse nesta quarta-feira o astrofísico Richard Conn Henry, da Escola Krieger de Artes e Ciências da Universidade Johns Hopkins. "Nosso sistema divide o ano em 12 meses e quatro trimestres, e não tem anos bissextos, mas acumula os dias extras para uma semana adicional a cada cinco ou seis anos", acrescentou. Richard Conn Henry disse que a tarefa de promover perante os governos do mundo a idéia deste novo calendário caberá, majoritariamente, a seu colaborador, o economista Steve Hanke, da Escola Whiting de Engenharia. "Nosso plano é oferecer um calendário estável que seja absolutamente idêntico de ano a ano e permita o planejamento permanente e racional das atividades anuais, desde os cursos escolares até as férias nos empregos", detalhou Henry. Uma das vantagens que Henry e Hanke vêem em seu calendário é a conveniência de os feriados e aniversários caírem no mesmo dia da semana ano após ano. Porém, os benefícios econômicos são ainda mais profundos, segundo Hanke. "Nosso calendário atual está cheio de anomalias que levaram ao estabelecimento de uma gama ampla de convenções que tentam simplificar os cálculos de juros", explicou. "O novo calendário tem um padrão trimestral previsível de 91 dias e isso elimina a necessidade de convenções para a conta artificial de dias", continuou. O calendário gregoriano, atualmente em uso em boa parte do mundo, entrou em vigência em 1582, quando o papa Gregório alterou o calendário adotado por Julio César no ano 46 antes de Cristo. Para sincronizar o calendário de César com as estações, os especialistas na equipe de Gregorio tiraram 11 dias em outubro, de modo que nesse ano o dia 4 de outubro foi seguido pelo dia 15 do mesmo mês. O ajuste era necessário para lidar com o mesmo problema que dificulta a criação de um novo calendário prático e eficaz: o fato que cada ano na realidade contém 365,2422 dias. Este é o tempo que a Terra demora para completar uma órbita ao redor do Sol, e para compensar a fração de dia (0,2422) o calendário gregoriano acrescenta um dia a cada quatro anos, o chamado ano bissexto.