terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CNJ reage à comparação com ditadura

Integrantes da cúpula do Judiciário que compõem a linha de defesa do Conselho Nacional de Justiça reagiram com indignação às declarações do futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que comparou as investigações de magistrados pelo CNJ à ditadura. Os defensores do CNJ afirmam que o órgão age com transparência e representa o aprimoramento da democracia, ainda que muitos na instituição queiram enfraquecê-lo. "O CNJ tem atuado com toda a transparência, à luz do dia, imbuído dos melhores propósitos saneadores dos costumes judiciários", afirmou o presidente interino do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. Ex-corregedor com intensa atuação no CNJ, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que o órgão criado pela emenda constitucional da reforma do Judiciário representa transparência e democracia e não ditadura, como disse Sartori. "Esse jogo de palavras como ditadura é argumento de quem não tem argumento, de quem não conhece a Emenda 45 (da reforma do Judiciário) e a trajetória do CNJ", disse o ministro que atua também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e imposto, o que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé; quando se verificou as inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática? - provocou Gilson Dipp. Em entrevista publicada nesta terça-feira, o desembargador paulista Ivan Sartori criticou as práticas do CNJ, afirmando que o processo legal é desrespeitado, assim como o direito à defesa: "O CNJ tem que observar o devido processo legal. Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem que se sigam esses procedimentos vai se tratar, sim, de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura". Segundo Dipp, o CNJ exerce o controle disciplinar dos juízes baseado na Constituição, dando ampla possibilidade de defesa aos investigados. De acordo com ele, uma reclamação que chegue ao CNJ passa por várias etapas antes de virar processo e, eventualmente, resultar em uma punição ao magistrado, que tem ampla chance de defesa.

Morre o saxofonista Sam Rivers

O saxofonista Sam Rivers morreu na noite de segunda-feira, aos 88 anos, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos. Rivers morreu de pneumonia. Nascido em El Reno, no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, em uma família de músicos, Rivers adotou o estilo bebop nos anos 50 e excursionou pelo país com a cantora Billie Holiday, antes de integrar a banda de Miles Davis, em 1964, com quem gravou o disco ao vivo Miles em Tóquio, no mesmo ano. Influente, o músico gravou também uma série de álbuns próprios pelo selo Blue Note, entre eles Fuchsia Swing Song. Nos anos 1970, criou o Studio Rivbea, em um apartamento em Manhattan, Nova York. O local se tornou ponto de encontro para os músicos vanguardistas do jazz naquela década e do movimento "loft jazz scene", em que shows eram realizados em galpões transformados em apartamentos. Na década de 80, Rivers fez parte da banda United Nations de John Birks "Dizzy" Gillespie, para logo se estabelecer em Orlando e formar sua própria banda. "Aos meus olhos, meu pai esteve de férias durante toda sua vida", disse sua filha e empresária Monique Rivers Williams nesta terça-feira ao jornal The Orlando Sentinal ao informar sobre a morte do músico. "Ele costumava dizer: 'estou trabalhando, mas desfruto cada momento do trabalho'", comentou.

Exames detectam câncer na tireóide da presidente argentina Cristina Kirchner

Após a realização de exames de rotina, realizados no último dia 22, médicos detectaram um câncer na glândula tireóide da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O carcinoma papilar na glândula tireéide é localizado e não compromete os gânglios linfáticos, informou o porta-voz da Presidência, Alfredo Scoccimarro. A presidente terá de ser submetida a uma cirurgia no próximo dia 4 de janeiro e permanecerá em licença médica até o dia 24 de janeiro. Neste período, a presidência do país será ocupada pelo vice-presidente, Amado Boudou. Este é o quinto caso de câncer em presidentes da América Latina, a mesma doença já acometeu os presidentes Hugo Chávez (da Venezuela), Fernando Lugo (do Paraguai) e Lula e Dilma Rousseff (do Brasil).

Supremo nega pedido de senadora do PSOL para impedir posse de Jader Barbalho

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) para impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador. A Mesa Diretora do Senado irá dar posse a Jader Barbalho nesta quarta-feira no lugar de Marinor. O ministro afirmou que a posse de senador durante o recesso está prevista na Constituição. Na ação, a senadora também alegou não ter exercido plenamente seu direito de defesa no processo. O advogado de Marinor, André Maimoni, disse que estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse. Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse no Supremo no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia. Em março deste ano, porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os mandatos para os quais concorreram. Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei.

Procurador entra com ação contra falta de transparência do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou mais uma ação contra o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pedindo dessa vez que os critérios de correção sejam explicados pelo Inep (instituto do Ministério da Educação responsável pela prova). O procurador Oscar Costa Filho, autor da ação, é o mesmo que tentou anular o exame em todo o País em novembro. No documento, ele critica a "falta de transparência" do Inep. O procurador disse que recebeu vários e-mails com reclamações de candidatos, que não entendem os métodos de pontuação da TRI (Teoria de Resposta ao Item), na qual o exame se baseia, e apontam incongruências entre o número de acertos e as notas. Os resultados do Enem foram divulgados no dia 21. Segundo o procurador, o edital da prova não explica a metodologia, o que abre espaço para "arbitrariedades" na seleção das 95 instituições que se basearão na nota. Ele disse que o Inep precisa esclarecer quais são as questões consideradas fáceis, médias e difíceis, para que os candidatos saibam como confirmar se a nota divulgada é real.

Petróleo fecha em alta após ameaça do Irã

Os futuros do petróleo nos Estados Unidos fecharam em alta pela sexta sessão consecutiva nesta terça-feira, após o Irã ter ameaçado interromper o fluxo da commodity pelo estreito de Ormuz se forem impostas sanções sobre suas exportações de óleo. O petróleo para entrega em fevereiro subiu US$ 1,66, ou 1,67%, para US$ 101,34 por barril, o maior nível de fechamento desde 16 de novembro. A insegurança sobre o fornecimento no Oriente Médio também elevou os futuros do tipo Brent, em Londres, que fecharam com alta de US$ 1,31 dólar, ou 1,21%, para US$ 109,27 o barril.

Israelenses protestam contra exclusão da mulher por ortodoxos

Milhares de israelenses se manifestaram nesta terça-feira na cidade de Beit Shemesh, no sudoeste de Jerusalém, contra a exclusão de gênero, após várias mulheres terem sido discriminadas e agredidas em atos públicos e ônibus pela comunidade ultra-ortodoxa. Convocada sob o lema de "Viemos dispersar a escuridão", segundo a máxima da festa judaica do Hanukkah que será concluída nesta quarta-feira, milhares de mulheres e homens se concentraram para pedir justiça e que as autoridades façam cumprir a lei. "Há uma profunda mudança que não vimos, e que começa por colégios nos quais não se ensina o sionismo às crianças por gente que pensa que as mulheres não valem e acham que podem queimar mesquitas", disse no ato a chefe da oposição e dirigente do partido Kadima, Tzipi Livni, ao denunciar recentes atos de discriminação sexual, étnica e religiosa. No ato de protesto participaram mulheres de distintas formações políticas, entre elas a ministra de Cultura, Limor Livnat, do partido governante Likud, e a chefe do Partido Trabalhista, Sheli Yejimovich. Pouco antes da convocação, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, se uniu às críticas e assegurou em discurso que "a exclusão da mulher dos espaços públicos contradiz o espírito do judaísmo e os princípios democráticos sobre os quais foi fundado o Estado de Israel". "Pedi a todos os organismos que ponham fim a este fenômeno, e que levem perante a justiça todos os que difamam e atacam as mulheres", acrescentou. Beit Shemesh, com cerca de 80 mil habitantes, se transformou no símbolo da luta contra a discriminação porque sua crescente população ultra-ortodoxa impôs nos últimos anos normas de conduta que incluem a separação entre sexos em colégios, ruas e centros públicos. "Não pode ser que dia após dia tenha que planejar o percurso que vou seguir pela rua para não encontrar com os ultra-ortodoxos", disse Rajel Sanker, de 52 anos, uma das vizinhas da cidade que sofreu este tipo de agressões. Sanker, assim como outras duas mulheres que foram vítimas de ataques por não se vestirem de forma modesta segundo as normas religiosas, participaram da manifestação nesta terça-feira, que foi convocada pelos grupos "Israel livre" e "Jerusalém desperta". Também esteve presente a jovem Tania Rozenblit, que na semana passada se negou a trocar de lugar em um ônibus público porque vários ultra-ortodoxos lhe exigiam que sentasse na parte de trás. As comunidades ultra-religiosas geralmente vivem afastadas do resto da sociedade e com regras de comportamento internas nas quais a mulher tem um papel subordinado ao do homem, como é o caso das mulheres que utilizam cerca de 40 linhas de ônibus segregados, onde os assentos da parte de trás são reservados a elas. O caso mais recente de discriminação e assédio contra as mulheres em Beit Shemesh foi sofrido por uma menina de 8 anos de idade e família religiosa, que foi cuspida por um ultra-ortodoxo por considerar que ela não estava vestida com o recato suficiente. Horas antes da manifestação, o presidente do Estado de Israel, Shimon Peres, pediu a "religiosos, seculares e tradicionalistas que defendam a natureza do Estado de Israel frente a um pequeno grupo que compromete a solidariedade da nação".

Maioria dos presos anistiados por Cuba já haviam sido soltos

Uma fonte de oposição afirmou que as autoridades cubanas já teriam libertado grande parte do 2.900 presos a quem a ditadura do país concedeu indulto no último dia 23 de dezembro. O líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), um organismo ilegal, mas tolerado pela ditadura, Elizardo Sánchez, disse à ANSA que a comissão não tem uma cifra exata das pessoas libertadas, "mas sabemos que a maior parte daqueles que receberam indulto já saíram da prisão". Até o momento, o governo cubano não divulgou os nomes das pessoas que receberam o indulto nem suas nacionalidades, mas acredita-se que 86 delas sejam estrangeiras.

MetLife venderá US$ 7,5 bilhões em depósitos de seu banco à GE Capital

A MetLife, maior seguradora de vida dos Estados Unidos, informou que venderá cerca de US$ 7,5 bilhões em depósitos no MetLife Bank à GE Capital Financial, parte de seu plano para sair do segmento bancário. Em julho, a MetLife havia colocado à venda as operações bancárias para evitar o escrutínio regulatório "grande demais para quebrar" que alguns analistas estavam prevendo. "Esse acordo é um passo significativo para a MetLife não ser mais uma holding bancária", declarou o presidente-executivo da seguradora, Steven Kandarian. Termos financeiros do acordo, que deve ser concluído em meados de 2012, não foram revelados. A companhia afirmou que os cerca de US$ 3 bilhões em depósitos sob custódia associados ao negócio de hipoteca não estavam inclusos, mas serão transferidos do MetLife Bank nos próximos seis meses.

Mantega diz que pode levar 20 anos para Brasil ter padrão de vida europeu

O ministro considerou que a velocidade de crescimento do Brasil supera a de nações européias e por isso é "inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor". Mantega lembrou que o crescimento econômico do Brasil entre 2003 e 2010 atingiu uma média de 4%, nível que será alcançado novamente em 2012, com previsões entre 4% e 5%. "Mesmo que esses países consigam superar essa crise forte que estão sofrendo, eles vão voltar a patamar de crescimento baixo, de 2%, e nós vamos estar num patamar de crescimento de 4%, 4,5%, em média. Nosso ritmo será o dobro dos países europeus", disse. O ministro apontou que a geração de emprego e uma inflação sob controle são os principais suportes para que o Brasil se mantenha na "vanguarda do crescimento". "O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011. O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato", disse.

Mantega afirma que Brasil pode ser quinta economia do mundo antes de 2015

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta terça-feira que nos próximos quatro anos o Brasil poderá desbancar a França e se tornar quinta maior economia do mundo, antes do que prevê o FMI. "A previsão do FMI é que em 2015 o Brasil será a quinta economia do mundo, ultrapassando a França. Acho que 2015 está bom, mas acho que pode ser um pouco antes", disse Mantega durante uma entrevista coletiva em São Paulo. Projeções do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) divulgadas na segunda-feira mostram que o Brasil deve terminar o ano como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido.

Investimento da Eletrobras vai subir 45% em 2012

Os investimentos da Eletrobras vão pular dos cerca de R$ 9 bilhões gastos em 2011 para R$ 13 bilhões em 2012, informou nesta terça-feira o presidente da holding, José da Costa. Desse total, R$ 3,9 bilhões terão que ser captados no mercado financeiro interno e externo, disse o executivo. Também estão previstos R$ 900 milhões em empréstimos do Banco Mundial; R$ 4 bilhões de capital próprio e R$ 4,1 bilhões financiados pelo BNDES. Segundo ele, R$ 6,8 bilhões dos investimentos serão destinados à geração; R$ 3,8 bilhões para transmissão; R$ 1,860 bilhão para distribuição e R$ 750 milhões para pesquisa e infraestrutura. Costa disse ainda que espera que a decisão do governo sobre as concessões do setor elétrico que vencem em 2015 seja tomada no início do ano que vem, e afirmou que considera a renovação a melhor alternativa. Costa prometeu também que a partir de 2014 as distribuidoras controladas pela Eletrobras que ainda são deficitárias passarão a dar lucro. A empresa deverá ainda este ano assumir 51% do capital da Celg, distribuidora de energia de Goiás que está endividada. Segundo Costa, uma engenharia financeira está sendo feita pelo governo federal junto ao governo do estado de Goiás para resolver o problema da dívida da empresa.

Em nota, filha de Serra rebate acusações de livro sobre privatizações

Verônica Serra, filha do ex-governador José Serra, divulgou nota em que rebate suspeitas contra ela publicadas no livro "A Privataria Tucana", que relata supostos casos de desvios de recursos durante privatizações ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). De acordo com o livro, Verônica Serra foi sócia da empresária Verônica Dantas em uma firma de prestação de serviços financeiros na internet, a Decidir. Verônica Dantas é irmã do empresário Daniel Dantas, que controlou a antiga Brasil Telecom até o início de 2005, empresa formada após a privatização da Telebrás. "Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração", diz Verônica Serra. O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações. Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas. Segundo Verônica, as mesmas acusações são feitas desde 2002, quando seu pai foi candidato à Presidência pela primeira vez. Ela ainda lembra que teve o sigilo fiscal quebrado ilegalmente durante a campanha do ano passado. "Agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas". A nota também contém 14 itens em que Verônica faz um resumo da sua vida profissional e detalha como foi sua participação na empresa Decidir. "Participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires". A seguir a íntegra da nota: "Nos últimos dias têm sido publicadas e republicadas, na imprensa escrita e eletrônica, insinuações e acusações totalmente falsas a meu respeito. São notícias plantadas desde 2002, ano em que meu pai foi candidato a presidente pela primeira vez, e repetidas em todas as campanhas posteriores, não obstantes os esclarecimentos prestados a cada oportunidade. Basta lembrar que, em 2010, fui vítima de quebra ilegal de sigilo fiscal, tendo seus autores sido indiciados pela Polícia Federal. E, agora, uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet. Para atingir meu pai, buscam atacar a sua família com mentiras e torpezas. 1. Quais são os fatos? - Nunca estive envolvida nem remotamente com qualquer tipo de movimentação ilegal de recursos. - Nunca fui ré em processo nem indiciada pela Polícia Federal; fui, isto sim, vítima dos crimes de pessoas hoje indiciadas. - Jamais intermediei nenhum negócio entre empresa privada e setor público no Brasil ou em qualquer parte do mundo. - Não fui sócia de Verônica Dantas, apenas integramos o mesmo conselho de administração. Faço uma breve reconstituição desses fatos, comprováveis por farta documentação. 2. No período entre setembro de 1998 e março de 2001, trabalhei em um fundo chamado IRR (International Real Returns) e atuava como sua representante no Brasil. Minha atuação no IRR restringia-se à de representante do Fundo em seus investimentos. Em nenhum momento fui sua sócia ou acionista. Há provas. 3. Esse fundo, de forma absolutamente regular e dentro de seu escopo de atuação, realizou um investimento na empresa de tecnologia Decidir. Como consequência desse investimento, o IRR passou a deter uma participação minoritária na empresa. 4. A Decidir era uma empresa "ponto.com", provedora de três serviços: (I) checagem de crédito; (II) verificação de identidade e (III) processamento de assinaturas eletrônicas. A empresa foi fundada na Argentina, tinha sede em Buenos Aires, onde, aliás, se encontrava sua área de desenvolvimento e tecnologia. No fim da década de 90, passou a operar no Brasil, no Chile e no México, criando também uma subsidiária em Miami, com a intenção de operar no mercado norte-americano. 5. Era uma empresa real, com funcionários, faturamento, clientes e potencial de expansão. Ao contrário do que afirmam detratores levianos, sem provar nada, a Decidir não era uma empresa de fachada para operar negócios escusos. Todas e quaisquer transações relacionadas aos aportes de investimento eram registradas nos órgãos competentes. 6. Em conseqüência do investimento feito pelo IRR na Decidir, passei a integrar o seu conselho de administração (ou, na língua inglesa, "Board of Directors"), representando o fundo para o qual trabalhava. 7. À época do primeiro investimento feito pelo IRR na Decidir, o fundo de investimento CVC (Citibank Venture Capital) --administrado, no âmbito da América Latina, desde Nova Iorque, liderou a operação. 8. Como o CVC tinha uma parceria com o Opportunity para realizar investimentos no Brasil, convidou-o a co-investir na Decidir, cedendo uma parte menor de seu aporte. Na mesma operação de capitalização da Decidir, investiram grandes e experientes fundos internacionais, dentre os quais se destacaram o HSBC, GE Capital e Cima Investments. 9. Nessa época, da mesma forma como eu fui indicada para representar o IRR no conselho de administração da Decidir, a sra. Veronica Dantas foi indicada para participar desse mesmo conselho pelo Fundo Opportunity. Éramos duas conselheiras (e não sócias), representando fundos distintos, sem relação entre si anterior ou posterior a esta posição no conselho da empresa. 10. O fato acima, no entanto, serviu de pretexto para a afirmação (feita pela primeira vez em 2002) de que eu fui sócia de Verônica Dantas e, numa ilação maldosa, de que estive ligada às atividades do empresário Daniel Dantas no processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil. Em 1998, quando houve a privatização, eu morava há quatro anos nos Estados Unidos, onde estudei em Harvard e trabalhei em Nova York numa empresa americana que não tinha nenhum negócio no Brasil, muito menos com a privatização. 11. Participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer, pois o Opportunity destacava um de seus funcionários para acompanhar as reuniões do conselho da Decidir, realizadas sempre em Buenos Aires. 12. Outra mentira grotesca sustenta que fui indiciada pela Polícia Federal em processo que investiga eventuais quebras de sigilo. Não fui ré nem indiciada. Nunca fui ouvida, como pode comprovar a própria Polícia Federal. Certidão sobre tal processo, da Terceira Vara Criminal de São Paulo, de 23/12/2011, atesta que "Verônica Serra não prestou declarações em sede policial, não foi indiciada nos referidos autos, tampouco houve oferecimento de denúncia em relação à mesma." 13. Minhas ligações com a Decidir terminaram formalmente em julho de 2001, pouco após deixar o IRR, fundo para o qual trabalhava. Isso ressalta a profunda má-fé das alegações de um envolvimento meu com operações financeiras da Decidir realizadas em 2006. Essas operações de 2006, cinco anos após minha saída da empresa, são mostradas num fac-símile publicado pelos detratores, como se eu ainda estivesse na empresa. Não foi mostrado (pois não existe) nenhum documento que comprove qualquer participação minha naquelas operações. Os que pretendem atacar minha honra confiam em que seus eventuais leitores não examinem fac-símiles que publicam, nem confiram datas e verifiquem que nomes são citados. 14. Mentem, também, ao insinuar que eu intermediei negócios da Decidir com governos no Brasil. Enquanto eu estive na Decidir, a empresa jamais participou de nenhuma licitação. Encerro destacando que posso comprovar cada uma das afirmações que faço aqui. Já os caluniadores e difamadores não podem provar uma só de suas acusações e vão responder por isso na justiça. Resta-me confiar na polícia e na Justiça do meu país, para que os mercadores da reputação alheia não fiquem impunes".

Solidão de fim de ano congestiona serviço de prevenção ao suicídio

A procura por atendimento no CVV (Centro de Valorização da Vida) aumenta 20% durante as festas de fim de ano, de acordo com estimativas da entidade. O objetivo da instituição é atender gratuitamente pessoas que precisam de apoio emocional imediato. Nesta época, a maior queixa das pessoas é a solidão de não ter com quem passar o Natal e o Ano-Novo, segundo a voluntária Adriana Rizzo. Para ela, muitos sofrem ao ver que o mundo inteiro está em festa enquanto eles não conseguem aproveitar. A maior procura acontece durante a noite e aos finais de semana e o atendimento não é interrompido na véspera de Natal ou no Réveillon. Em muitos momentos, as linhas ficam congestionadas. Anualmente o CVV recebe aproximadamente 1,2 milhões de ligações telefônicas, o principal canal de atendimento. Dentre elas, pouco mais da metade são pedidos de ajuda. Como o anonimato é preservado, não é possivel identificar qual a faixa etária ou sexo predominante entre os que procuram o serviço. Desde 1962, quando a entidade foi criada, o foco do atendimento mudou. Inicialmente, o objetivo era a intervenção com pessoas que estavam prestes a se matar. Atualmente, a filosofia do grupo é dar oportunidade para que as pessoas precisando de ajuda possam desabafar e falar de seus sofrimentos antes de pensarem em suicídio. Os atendimentos do CVV são feitos 24 horas, a partir da central telefônica 141, por e-mail, Voip, por correspondência ou pessoalmente em uma das 71 unidades espalhadas pelo Brasil. O site também oferece um serviço de chat em que se pode conversar com um voluntário reservadamente. Os atendentes são voluntários que passam por uma seleção e por um treinamento de três meses.

Lucros corporativos da China desaceleram e a dívida externa sobe

O Escritório Nacional de Estatísticas da China divulgou nesta terça-feira que o lucro líquido das companhias chinesas cresceu 24,4% nos primeiros 11 meses do ano, uma desaceleração em relação ao crescimento de 25,3% apurado no ano até outubro e de 27% nos primeiros três trimestres do ano. O dado reforça a expectativa de economistas de que a China talvez precise adotar novas medidas de afrouxamento monetário para sustentar seu crescimento econômico. Além disso, a dívida externa da China subiu para US$ 697,16 bilhões no fim de setembro, de um total de US$ 548,9 bilhões no fim de 2010. A dívida estrangeira de curto prazo soma US$ 507,63 bilhões, ou o equivalente a 72,81% da dívida externa total da China, enquanto a dívida de médio e longo prazo soma US$ 189,54 bilhões, ou 27,19% do total.

Aprovação de Evo Morales cai 50% em dois anos

A aprovação do ditador da Bolívia, o indio cocaleiro Evo Morales, caiu pela metade nos últimos dois anos, passando de 70%, índice registrado em janeiro de 2010, quando assumiu para um segundo mandato, para 35% neste mês, apontam dados da empresa de pesquisa Ipsos. De acordo com a sondagem, que foi feita por encomenda do jornal boliviano "Página Siete", seis de cada dez cidadãos desaprovam a gestão do indio cocaleiro Morales atualmente. A queda da popularidade do mandatário boliviano teve início no Natal do ano passado, após seu governo aumentar os preços dos combustíveis em cerca de 70%. A medida, no entanto, foi anulada dias depois para evitar protestos da população. Desta forma, a aprovação de Morales caiu para 36% em janeiro deste ano e 32% no mês seguinte, o menor índice registrado desde que assumiu o poder, em 2006.

Banco do Brasil estuda novas fontes para crédito habitacional

O Banco do Brasil busca consolidar novas fontes de financiamento para o crédito habitacional. A instituição pretende lançar no início do ano que vem LCI (Letras de Crédito Imobiliário). Além desse instrumento, o banco estuda, dentro da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), outras medidas a fim de que os bancos não enfrentem problemas com a discrepância entre a pujança dos financiamentos imobiliários e o crescimento mais modesto da poupança, de onde saem os recursos. Para atender à demanda reprimida da população brasileira por moradia vai ser preciso, segundo o vice-presidente de Negócios de Varejo, Paulo Rogério Caffarelli, outras medidas, como a diminuição dos compulsórios exigidos pelo Banco Central, "uma fonte inesgotável de recursos". "Esse item é o sonho de consumo de qualquer banco", disse Caffarelli. O vice-presidente ainda cogitou a utilização de parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com ele, o Banco do Brasil ainda tem uma "gordura" de R$ 5 bilhões disponível para ser direcionada à carteira imobiliária.

Cruzeiro do Sul terá R$ 75 milhões em créditos tributários do Prosper

Com a aquisição do banco Prosper, o banco Cruzeiro do Sul poderá tirar proveito de cerca de R$ 75 milhões em créditos tributários, segundo Luis Octavio Indio da Costa, presidente da instituição compradora. Isso decorre do fato de o Prosper ter um prejuízo acumulado de R$ 190 milhões. Segundo o executivo, esse volume em créditos tributários poderá ser utilizado a partir do momento em que o Prosper for capitalizado, o que permitirá ao banco voltar a operar. Pelos cálculos preliminares de Indio da Costa, o Prosper precisará de uma injeção de R$ 100 milhões. "Esse dinheiro sairá do caixa do Cruzeiro do Sul", afirmou ele. Além do interesse nos descontos tributários, Indio da Costa disse que o Cruzeiro do Sul também quer tirar proveito da carteira de clientes de câmbio do Prosper e de um fundo de direitos creditórios que o banco possui. Na segunda-feria, o Cruzeiro do Sul anunciou a compra de 88,7% do Prosper por R$ 55 milhões.

Farc anunciam em site que libertarão seis militares reféns

As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) se comprometeram em libertar seis militares de um grupo de 11 que são mantidos em seu poder há mais de 12 anos, segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira em seu site oficial. "Com esta saudação de Ano-Novo, informamos os nomes de três dos seis prisioneiros de guerra em nosso poder que serão entregues tão logo sejam acertados os protocolos necessários", afirma o comunicado assinado pelo Secretariado das Farc. De acordo com o documento, os seis militares serão entregues à ex-senadora Piedad Córdoba, que lidera a ONG Colombianos e Colombianas pela Paz, grupo que recebeu anteriormente outros sequestrados libertados pelas Farc. A liderança do grupo narcotraficante anunciou que, entre os reféns que serão libertados, encontram-se os "superintendentes da Polícia Nacional, Jorge Trujillo Solarte, e Jorge Humberto Romero Romero, e o cabo da mesma instituição José Libardo Forero Carrero". "Em breve anunciaremos a identidade dos outros três", afirmaram os chefes terroristas.

Irã promete bloquear Ormuz se sofrer sanções sobre petróleo

O primeiro vice-presidente do Irã, Mohammad Reza Rahimi, advertiu nesta terça-feira os países ocidentais de que, se forem impostas sanções às exportações iranianas de petróleo, o país interromperá a passagem pelo crucial estreito de Ormuz, no golfo Pérsico, informou a agência oficial de notícias Irna. "Se os países do Ocidente impuserem sanções às exportações de petróleo do Irã, então nem mesmo uma gota de petróleo poderá fluir pelo estreito de Ormuz", disse Rahimi, citado pela agência. Cerca de um terço de todo o petróleo transportado por mar atravessou Ormuz em 2009, e navios americanos patrulham a área para garantir a segurança na passagem. Rahimi ressaltou que o Irã não está interessado por "qualquer hostilidade". "Nosso lema é amizade e fraternidade, mas os ocidentais não estão dispostos a abandonar suas conspirações", defendeu. Segundo ele, os "inimigos" do Irã só vão desistir de suas tramas contra o país quando receberem uma resposta dura o suficiente vinda da República Islâmica. Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e países da União Européia defendem aumentar as sanções econômicas contra o Irã por conta de um relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) que sugere que o país tenta dotar-se de armas nucleares.

Credores congelam empréstimo de US$ 1 bilhão à refinaria Petroplus

A refinaria suíça de petróleo Petroplus Holdings disse nesta terça-feira que seus credores congelaram uma linha de crédito rotativa de US$ 1 bilhão, o que poderia lançar dúvidas sobre a sua capacidade de compra de petróleo e levaria a maior refinaria independente da Europa a definhar em dias. A notícia de que os credores secariam os empréstimos levou as ações aos níveis mínimos recordes, mesmo com o mercado tendo sinalizado problemas com os empréstimos há pelo menos dois meses. "Essa é evidentemente uma situação muito grave para a nossa empresa", disse um porta-voz: "Nós não somos capazes de comprar petróleo como gostaríamos". A Petroplus tem US$ 1,1 bilhão em linhas de crédito já autorizadas, mas depende de uma outra linha não confirmada de US$ 1 bilhão para comprar petróleo, o que significa que problemas de abastecimento podem ocorrer mais cedo ou mais tarde, disse o porta-voz. A Petroplus está lutando com excesso de capacidade e um clima econômico fraco, que reduziu as margens de refino. A refinaria teve uma perda líquida de US$ 95 milhões no terceiro trimestre, intensificando dúvidas sobre sua capacidade de continuar como uma empresa independente. Suas perdas no passado a levaram a romper contratos de suas dívidas, forçando uma renegociação junto aos credores. A empresa disse em novembro que a concessão teria sido prorrogada até o primeiro trimestre de 2012. "O anúncio de hoje é um problema sério, uma vez que, no pior caso, a empresa não teria os recursos necessários para manter as operações", disse Andreas Escher, analista da Vontobel, em um relatório. Cerca de 13 bancos estão envolvidos na linha de crédito. Nos últimos anos a Petroplus, que tem uma capacidade combinada de 667 mil barris por dia, fechou duas refinarias e disse que estava considerando o futuro da sua unidade Couronne Petit. Ela opera em quatro outras refinarias em toda a Europa: em Coryton, no Reino Unido; em Antuérpia, na Bélgica; em Ingolstadt, na Alemanha; e em Cressier, na Suíça.

Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. O objetivo é garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente, nas gestações de risco. O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto. O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas (mulher que deu à luz há bem pouco tempo) com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências. O cadastro deve ser informatizado, abastecido por Estados e municípios e gerenciado pelo Ministério da Saúde. A medida provisória prevê ainda o pagamento de benefício, no valor de até R$ 50, para as mulheres cadastradas no sistema. O intuito é custear as despesas de deslocamento aos serviços de saúde para acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pelo repasse do benefício.

Bloqueio cai, e Fifa volta a prometer abrir dossiê que pode comprometer brasileiros

Pouco mais de uma semana após o presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmar que uma medida judicial impedia a divulgação dos documentos do caso ISL, que pode comprometer o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o presidente de honra da própria Fifa, João Havelange, segundo a rede britânica BBC, uma novidade promete agitar o assunto, considerado o maior escândalo de corrupção da federação internacional. O jornal suíço "Handelszeitung" publicou nesta terça-feira que um tribunal do país rejeitou a ação que bloqueava os documentos. E que, com isso, eles serão abertos em até 30 dias, caso nenhum dos dois cartolas envolvidos recorra da ação. Os papéis tratam da falência da ISL, ex-parceira de marketing da Fifa, e mostraria que os dirigentes receberam US$ 100 milhões (R$ 186 mi) em subornos. Segundo a BBC, Teixeira e Havelange estão envolvidos no caso, que permanece sob sigilo judicial na Suíça. Por causa de seu teor, poderiam até ser expulsos. O processo judicial de falência da ISL constatou o pagamento de subornos a dirigentes nos anos 1990. Tais informações são mantidas em sigilo por conta de um acordo judicial. Dois cartolas da Fifa admitiram ter recebido suborno, pagaram multas e foram mantidos anônimos. Após lutar por esse sigilo, Blatter mudou de idéia e prometeu divulgar o processo em meados de dezembro para limpar sua imagem e a da Fifa. Mas recuou sob o argumento de que uma liminar foi obtida para impedir a publicação do dossiê. Extraoficialmente, a Fifa atribui essa medida a Havelange e Teixeira.

Premiê chinês promete fim do confisco barato de terras agrícolas

A China deve dar a suas centenas de milhões de moradores rurais uma parte maior de lucros obtidos com o confisco de terras agrícolas em nome do crescimento econômico, disse o primeiro-ministro Wen Jiabao nesta terça-feira, uma semana depois de um impasse que gerou uma tensão generalizada sobre a questão das terras. Wen, que se lançou como o defensor dos agricultores, também advertiu autoridades do governo a não obrigarem os aldeões a abrir mão de seus direitos sobre a terra mesmo que eles estejam se juntando à onda crescente de migrantes para as cidades em busca de trabalho. O discurso do premiê chinês em uma conferência anual de política rural destacou os problemas de terras para o Partido Comunista, que luta para equilibrar a pressão da urbanização e da industrialização contra os temores sobre a desigualdade rural e a agitação popular. Wen disse que, depois de décadas de rápido crescimento garantido por terras aráveis confiscadas com uma indenização baixa, era hora de a China favorecer os agricultores. Wen Jiabao tem pouco mais de um ano antes de se aposentar do cargo. Ele prometeu pressionar por novas regras no próximo ano para combater os abusos e desigualdades nas requisições de terras. Nos últimos dez dias até a última quarta-feira, moradores de Wukan, na província de Guangdong, no sul do país, expulsaram autoridades e protestaram contra o confisco de terras aráveis e contra a morte de um organizador dos protestos. O fato chamou a atenção para os problemas do campo ma China por conta dos confiscos de terras e indenizações. Os protestos terminaram depois que as autoridades fizeram concessões sobre as terras e sobre a morte do líder do vilarejo, Xue Jinbo, cuja família suspeita que tenha sido provocada por espancamento durante sua custódia.

Governo prorroga mais uma vez prazo para pagamento do IOF

O prazo para pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários incidente sobre as operações com derivativos foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2012. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial" da União. A cobrança de 11% é retroativa ao dia 16 de setembro e, a partir de 31 de janeiro, será feita sempre no último dia útil do mês subsequente. Esta é a terceira vez que acontece a prorrogação do prazo de cobrança do IOF. Houve um problema no software da Cetip (empresa de liquidação e custódia de ativos no mercado financeiro) e por isso foi feita a primeira prorrogação. O problema foi resolvido, mas para que não ocorra nenhum erro de recolhimento por causa do prazo apertado ele foi novamente estendido.

Filha de Berlusconi está grávida do jogador Pato

Barbara Berlusconi, filha do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi, estaria grávida do jogador brasileiro Alexandre Pato, com quem namora há menos de um ano, segundo a revista italiana "Diva e Donna". "Barbara Berlusconi, 27 anos, já feliz mãe de Alessandro, 3 anos, e Edoardo, 2, nascidos da relação com Giorgio Valaguzza, segundo fontes sempre muito insistentes, estaria esperando o seu terceiro filho de Alexandre Pato, 22 anos, atacante do Milan, clube da família da qual Barbara é conselheira da administração", escreveu a publicação. Segundo a revista, "a relação entre eles, nascida e crescida sob os holofotes, já estava de qualquer forma oficializada com a recente saída à ópera La Scala, em Milão, onde os dois estavam presentes de mãos dadas, mais apaixonados do que nunca". Para "Diva e Donna", se a história for verdadeira, pode "calar" aqueles que achavam que o namoro entre Barbara e Pato era como uma "paixão fugaz, destinada a durar pouco". Pato já foi casado com a atriz Stephany Brito, de quem se separou após pouco mais de nove meses de casamento e a quem paga hoje pensão alimentícia.

China se torna de maioria urbana, após 4.000 mil anos de predomínio rural

A China, um país predominantemente rural durante seus quatro milênios de história, vive um momento inédito em 2011, ano no qual pela primeira vez os moradores das cidades superaram os do campo, uma grande mudança que terá consequências sociais, econômicas e até culturais no país mais populoso do mundo. De acordo com um estudo da estatal Academia Chinesa de Ciências divulgado nesta semana, a população urbana superará a rural no final deste ano, algo que é visto nesse país como "um momento histórico para uma civilização tradicionalmente agrícola". Os pesquisadores chegaram a essa conclusão matematicamente, usando os números do último censo nacional, realizado em 2010, que indicou que 50,32% dos chineses moravam no campo e 49,68% nas cidades. Considerando que a urbanização do país cresce com uma média anual entre 0,8% e 1%, calcula-se que a população urbana um ano depois estará entre 674 e 676 milhões, e a rural entre 671 e 672 milhões, o que revela, pela primeira vez, uma mudança na composição da sociedade desse país. Nos últimos 30 anos, cerca de 240 milhões de chineses deixaram o campo para viver nas cidades e muitos não encontraram outra opção do que trabalhar em empregos não especializados e mal remunerados, como a construção civil. Esse é um momento simbólico no processo de urbanização que começou há um século, mas lentamente: nos anos 50, pouco mais de 60 milhões de chineses viviam nas cidades contra cerca de 500 milhões de agricultores.

Favela na Colômbia ganha escada rolante de 384 metros

Uma favela da cidade de Medellín, na Colômbia, ganhou uma escada rolante. Os moradores da Comuna 13, uma das favelas dos morros da cidade, agora podem subir pela escada que é dividida em seis partes e percorre 384 metros. O prefeito da cidade afirma que este é o primeiro projeto deste tipo voltado especificamente para uma favela. Olga Holguin, moradora da Comuna 13, disse que "a escada é um sonho realizado" e ela foi uma das primeiras a passear na nova obra. As autoridades esperam que a nova escada, junto com outros projetos sociais, ajude a integrar os moradores com o resto da cidade. "O projeto vai mudar radicalmente como as pessoas encaram a Comuna 13", disse Eugenia Ramos, gerente de Desenvolvimento Urbano de Medellín. Os cerca de 12 mil moradores da Comuna 13 não vão precisar pagar pelo serviço. Antes, eles levavam meia hora para subir o equivalente a um prédio de 30 andares. Com a nova escada, que custou US$ 7 milhões, o percurso dura cinco minutos.

Chico Anysio piora e volta para o CTI

Chico Anysio, de 80 anos, apresentou piora na noite de segunda-feira e foi transferido de volta para o CTI, informou o hospital. Ele está com pneumonia e respira com ajuda de aparelhos. Chico Anysio está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O humorista estava internado desde 27 de novembro por conta de uma infecção urinária. Ele teve alta na última quarta-feira, mas voltou ao hospital no dia seguinte para controlar uma hemorragia no estômago. No domingo, Chico Anysio tinha apresentado uma melhora e foi transferido do CTI para a Unidade Intermediária, onde passou o Natal com a família.

Jader Barbalho deve assumir mandato de senador nesta quarta-feira

A Mesa do Senado se reúne nesta quarta-feira, às 15 horas, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato até agora exercido por Marinor Brito (PSOL-PA). A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, invocando esse direito. O mandado de segurança protocolado na segunda-feira questiona o rito adotado pela Mesa do Senado. Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O seu pedido para assumir o cargo gerou um impasse no Supremo no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia. Em março deste ano, porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram. Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

Analistas veem transmigração sem precedentes de profissionais de alto nível

Um professor se muda de Roma para Nova York; um advogado segue de Sydney a Hong Kong depois de uma temporada nas Ilhas Cayman; um executivo português deixa a Cidade do México com destino a Bogotá; um violinista parte da Sérvia para morar no Reino Unido. Movimentos de profissionais como esses na atual escala eram impensáveis há dez anos. A migração para outros países de pessoas com educação de alto nível originárias de nações de média alta de renda aumentou 44% entre 2000 e 2006, segundo um estudo publicado recentemente pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos países de baixa renda, os movimentos entre fronteiras também aumentaram significativamente, em 28%. As transferências dentro de empresas nos países desenvolvidos cresceram 39% entre 2005 e 2008, e isto não inclui as transferências entre companhias na Área Econômica Européia (que abrange os países da União Européia mais Noruega, Liechtenstein e Islândia) inclui, diz o analista político da OCDE Jonathan Chaloff, as quais "podem ser consideráveis". Segundo ele, "está claro que há uma tendência a um aumento, não interrompido pela crise econômica". Empresas multinacionais e organizações governamentais confirmam esta visão. A empresa Brookfield Global Relocation Services é um dos facilitadores destes movimentos profissionais, assim como outras recrutadoras que atuam em mercados internacionais como SHL, Hays e Cepa. A Brookfield realiza pesquisas anuais entre seus 250 clientes corporativos e de negócios, e ajuda no traslado de cerca de 50 mil pessoas por ano em 110 países. Sua pesquisa mais recente indica que 61% de seus clientes esperam ainda mais transferências de empregados. Um estudo da Hays, em conjunto com a consultoria Oxford Economic Forecasting, indica que "as empresas enfrentam o mesmo desafio fundamental: a escassez de pessoal e de certo tipo de know-how em certas partes do globo", e isto em "um mundo com 7 bilhões de habitantes e com muitos países com nível recorde de desemprego". A Hays faz a colocação de 50 mil pessoas no mercado de trabalho por ano, além de mais 100 mil em contratos temporários. A própria empresa, que começou operando apenas na Grã-Bretanha, hoje emprega 7 mil funcionários em todo o mundo. "Há três ou quatro anos, os movimentos principais foram entre o Reino Unido e Australásia (Austrália e Nova Zelândia), mas enquanto mais organizações precisam mover empregados, nós estamos expandindo, e agora operamos em 31 países", diz o diretor da Hays, Charles Logan.

Ministério Público pede cassação de Marcelo Déda por abuso de poder

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação dos mandatos do governador reeleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Jackson Barreto, por conduta vedada a agentes públicos no ano eleitoral de 2010. O Ministério Público entrou com recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que manteve o mandato do governador. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. Segundo o recurso, Déda e seu vice teriam divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual, e utilizado a residência oficial do governador em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do Estado, em que Déda teria confirmado sua candidatura à reeleição. O TRE-SE julgou improcedente o pedido do Ministério Público, apesar de confirmar a prática de conduta vedada. A decisão regional sustentou que a confirmação da conduta vedada não implicaria, necessariamente, na cassação do registro do governador, "devendo ser respeitado o princípio da proporcionalidade na aplicação da sanção". O Ministério Público Eleitoral alega que a Lei das Eleições enumera um extenso número de condutas vedadas a agentes públicos, como a utilização da máquina administrativa em benefício de partido, coligação ou candidato, para evitar a quebra da igualdade entre os candidatos.

OAB adia prazo de recurso contra nota de exame

A OAB adiou em um dia o prazo de recurso para os candidatos que discordarem da nota da segunda fase do Exame de Ordem, divulgada na segunda-feira. O prazo iria até as 12 horas da quinta-feira, mas foi prorrogado e agora vai até as 12 horas de sexta-feira. O motivo do adiamento foi a reclamação de candidatos sobre lentidão no sistema, que mostra o espelho de correção da prova prático-profissional. Para consultar, o candidato deve entrar no site do exame (oab.fgv.br), escolher a seccional na qual está inscrito e inserir o CPF e a senha. Na primeira fase, cerca de 108 mil candidatos se inscreveram para fazer a prova em todo o Brasil. Desses, apenas 50 mil foram aprovados e fizeram a segunda fase no dia 4 de dezembro. O resultado final será divulgado no dia 16 de janeiro de 2012, segundo a OAB. Em 2012, estão previstas quatro edições do Exame de Ordem Unificado. A primeira delas terá as inscrições abertas na quinta, e vão até o dia 13 de janeiro. A prova será no dia 5 de fevereiro.

Câmara vai analisar proposta que corrige distorções no Código Penal

Um projeto de lei a ser discutido pela Câmara em 2012 deve corrigir distorções nas penas previstas no Código Penal. Relator de uma subcomissão sobre crimes e penas, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai propor as mudanças em seu parecer que será apresentado em fevereiro. Ao longo de 2011, a subcomissão, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, discutiu a proporcionalidade das sanções no Código Penal e promoveu cinco seminários em todas as regiões do país. Na avaliação de Molon, está claro que há muitas disparidades que precisam ser corrigidas. "Nós temos hoje crimes graves com penas leves e crimes leves com penas graves e isso produz injustiça. Isso faz com que uma pessoa seja punida mais do que deveria ser e outra ter uma punição inferior a que deveria receber", diz. Entre os exemplos de crimes cujas penas são desproporcionais, citados pelo relator, está o de falsificação de remédios ou cosméticos, que pode levar de 10 a 15 anos de prisão, enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de cadeia. Molon também quer propor mais rigor na punição do crime de corrupção, que hoje é de dois a doze anos de reclusão ou multa. Além de mexer nas penas, Molon também vai propor mudanças na definição e a fusão de tipos penais. Ele também vai incentivar a adoção de penas alternativas para alguns crimes. "Em vez de se gastar muito com cada preso, dependendo do Estado, para que ele saia desse sistema muitas vezes pior do que entrou, a gente quer, sobretudo, apostar em penas que façam com que o réu, o criminoso condenado, pague alguma coisa para sociedade que ganhe com isso e não o contrário, a sociedade gastar e não se ver de forma nenhuma beneficiada com essa pena que muitas vezes só piora aquele que vai voltar ao convívio social escolado em crimes mais graves do que aquele que o levou a prisão". Temas polêmicos como a descriminalização do aborto e de drogas não serão abordados no parecer de Molon.

Dieese aponta que novo salário mínimo colocará mais R$ 47 bilhões em circulação

O novo valor do salário mínimo, de R$ 622,00 que passa a vigorar em 1º de janeiro, obedece a política de valorização do salário mínimo, segundo nota divulgada nesta terça-feira pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Pelos cálculos do departamento, serão colocados mais de R$ 47 bilhões em circulação. Considerando o valor de R$ 545,00 vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o ganho será de 8,59%. Na análise do departamento, mesmo com possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB de 2010 e o resultado final do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado no reajuste do mínimo) de 2011. Segundo o Dieese, essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão, a cada ano, até ser fixada em janeiro, o que aconteceu no ano passado. Assim, os reajustes ocorreram em maio de 2005, quando o salário mínimo passou de R$ 260,00 para R$ 300,00; depois, em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00 e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do País passou a R$ 510,00 resultando em aumento real de 6,02%.

Ana Botella é eleita nova prefeita de Madri

Ana Botella, de 58 anos, mulher do ex-presidente de governo espanhol José María Aznar, foi escolhida nesta terça-feira prefeita de Madri e se transforma assim na primeira mulher a ocupar esse cargo. A nova prefeita substitui Alberto Ruiz-Gallardón, que apresentou sua renúncia após ser nomeado ministro da Justiça no governo de Mariano Rajoy. Botella foi eleita com os votos dos 31 representantes de seu partido, o conservador Partido Popular (PP), dois acima da maioria absoluta necessária. Os demais partidos apoiaram os seus próprios candidatos. Em linha com a política defendida por Mariano Rajoy, a nova prefeita se comprometeu em reduzir o déficit e a dívida de Madri, alimentados pela intensa política de infraestruturas que transformou a imagem da capital espanhola. "Já conseguimos uma importante contenção orçamentária e uma notável redução da dívida. Ao fim deste exercício, a dívida ficará em 3,377 bilhões de euros", contra os 7 bilhões de euros do final de 2010", disse Botella em discurso na presença de seus ministros. "Por este caminho, o da disciplina orçamentária, alcançaremos o equilíbrio entre as receitas e despesas no próximo exercício", disse ela, ao acrescentar que pretende cortar outros 3,112 bilhões de euros da dívida municipal até 2016. Casada com José Maria Aznar, com quem teve três filhos, Ana Botella acompanhou o marido no palácio de La Moncloa, residência oficial do presidente de governo, entre 1996 e 2004. Ela é famosa por declarações polêmicas, como esta que disse em 2004: "Os matrimônios de homossexuais nunca serão iguais aos dos heterossexuais, assim como duas maçãs geram outra maçã e uma maçã mais uma pera nunca resultarão em outra maçã".

EBX, de Eike, cria NRX-Newrest para entrar no setor de catering

O grupo EBX, do empresário Eike Batista e que reúne cinco empresas listadas em Bolsa, fechou uma joint venture com o grupo global Newrest para atuar no segmento de catering aéreo e ferroviário no Brasil, um mercado que movimenta anualmente R$ 13 bilhões. A empresa prestará serviços de alimentação e apoio operacional onshore (em terra) e offshore (no mar), além de limpeza e hospitalidade, entre outros. "Com a NRX-Newrest, vamos elevar para outro patamar esse mercado em expansão no Brasil, com serviços de qualidade, eficiência e custo adequado", disse em nota Eike Batista, presidente do grupo EBX. A Newrest atua em 46 países e tem experiência de 15 anos no serviço de catering, segundo a EBX, com uma receita anual de US$ 800 milhões. A joint venture pretende treinar cerca de 1.000 profissionais nos próximos cinco anos no Brasil.

China inicia em 2012 obras do aeroporto mais alto do mundo

A China vai iniciar em 2012 as obras do aeroporto mais alto do mundo, em Nagqu (Tibete). O novo aeroporto ficará a 4.436 metros de altitude, 102 metros mais alto que o aeroporto de outra cidade tibetana, Qamdo, atual recordista mundial. O aeroporto irá custar 1,8 bilhão de yuan (US$ 280 milhões) e deve ser inaugurado em três anos. O Tibete tem atualmente cinco aeroportos civis, mas por razões climáticas apenas três operam o ano todo. A China nos últimos anos tem investido bilhões de dólares para reformar e construir aeroportos, especialmente no remoto oeste do país. Pequim também tem despejado fortunas na infraestrutura do Tibete, na esperança de sufocar o sentimento separatista que existe na região. Ativistas dizem, no entanto, que as obras irão acelerar a migração de chineses da etnia han e de outros grupos para o Tibete, diluindo a cultura budista tradicional da região.

China testa novo sistema de posicionamento global com satélites

A China deu mais um passo nesta terça-feira para encerrar sua dependência dos satélites norte-americanos para serviços de navegação e posicionamento, ao iniciar um teste operacional do seu sistema Beidou. Ran Chengqi, porta-voz do novo sistema, disse que o Beidou, ou "Ursa Maior", cobrirá a maior parte da região Ásia-Pacífico em 2012 e, a partir de 2020, terá alcance mundial. Dez satélites já foram lançados para formar a rede Beidou, e a previsão é que outros seis sejam lançados em 2012. O sistema futuramente envolverá 35 satélites, que serão utilizados por diversos setores, entre eles, pesca, meteorologia e telecomunicações. A China tem planos espaciais ambiciosos, que incluem uma estação espacial e uma viagem tripulada à Lua. Embora os chineses tenham prometido não militarizar o espaço, especialistas dizem que as forças armadas do país estão ampliando o seu uso militar com os novos satélites. A destruição de um antigo satélite por um míssil, em um teste bem sucedido realizado no começo de 2007, representou o desenvolvimento de novas capacidades para as forças armadas chinesas e, em 2010, o país testou com sucesso uma nova tecnologia que permite destruir mísseis em vôo. Os chineses começaram um projeto para eliminar sua dependência do Sistema de Posicionamento Global norte-americano em 2000, quando colocaram dois satélites experimentais de posicionamento em órbita.

Alunos questionam pontuação do Enem e fazem até site de queixas

Os métodos de pontuação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) estão sendo questionados por estudantes que prestaram o exame deste ano. Para reunir as reclamações, foram criados um site (enemurgente.com ) e uma comunidade no Facebook. Eles reclamam do método TRI (Teoria de Resposta ao Item) para cálculo da pontuação, usado desde 2009. Grosso modo, as questões são divididas em categorias (fáceis, médias e difíceis). A pontuação do aluno depende da coerência do seu desempenho: se acertou apenas as fáceis e difíceis a nota cai, pois há indício de "chute". Tem muito estudante reclamando deste critério.

Montadora Audi planeja investir US$ 17 bilhões até 2016

A Audi, unidade da Volkswagen, investirá 13 bilhões de euros (US$ 17 bilhões) entre 2012 e 2016 em novos produtos e nas fábricas existentes, principalmente na Alemanha. A montadora informou nesta terça-feira que vai contratar cerca de 1.200 funcionários na Alemanha no próximo ano. "Para manter nosso crescimento rentável, vamos ganhar força com investimentos em novos produtos", afirmou o vice-presidente financeiro da companhia, Axel Strotbek, em comunicado. Mais de 10,5 bilhões de euros serão destinados ao desenvolvimento de novos modelos, além de tecnologias para motores elétricos ou híbridos, segundo a montadora.

Supremo apaga registros de seu sistema eletrônico

O Supremo Tribunal Federal apagou de seu sistema eletrônico registros de processos que resultaram em absolvição, tiveram pena cumprida, prescreveram e que foram remetidos a outras instâncias do Judiciário. A medida já resultou na eliminação de 89 ações instauradas desde 1990 e, entre os beneficiados, estão autoridades públicas. Uma checagem do Supremo identificou que 31 desses processos foram expurgados indevidamente e já retornaram ao sistema eletrônico. A decisão do Supremo foi tomada em resposta a um processo administrativo de 2010 que pedia a retirada de acesso, na internet, de dados relativos a inquérito arquivado. Foi uma interpretação da resolução 356 de 2008, que estabeleceu normas para emissão de certidões de antecedentes. Pelo texto, quem foi alvo de multa, absolvido ou teve o inquérito arquivado ou ação penal trancada tem direito a "nada consta".

Brasil usa energia suja no horário de pico

Mesmo com os novos projetos na Amazônia (como Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires), o Brasil enfrenta falta de hidrelétricas para garantir a oferta de energia no horário de pico, principalmente no auge do verão, quando a carga exigida no País bate recordes. O pior é que a situação está ficando mais grave ano após ano. Para suprir essa falta, o País tem recorrido a uma energia muito mais cara e poluente: as termelétricas. O assunto tem sido tratado apenas em relatórios técnicos de autoridades do setor elétrico. O uso de térmicas para atender horário de pico começou em 2009 e não parou mais. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), instituição que cuida da geração de eletricidade no País, o uso de térmicas para suprir essa demanda é inadequado.

Homem mais rico do mundo deve investir R$ 10 bilhões no Brasil em 2012

O alvo preferido do homem mais rico do mundo é o Brasil. Com um patrimônio de US$ 63 bilhões pelo ranking da revista "Forbes", o mexicano Carlos Slim injetou R$ 9,4 bilhões em 2011 no País. As três principais empresas de Slim no Brasil são Claro, Embratel e Net. Para 2012, o grupo prevê R$ 10 bilhões dedicados sobretudo a essas três operadoras. A cifra deve incluir a instalação de um cabo submarino do Brasil para os Estados Unidos para tráfego de dados, segundo o presidente da Claro no Brasil, Carlos Zenteno.

Férias de Dilma em base naval na Bahia custam R$ 650 mil

O governo utilizou R$ 650 mil desde o mês passado para reformar e equipar a casa escolhida pela presidente Dilma Rousseff para passar o recesso de final de ano, na base naval de Aratu, litoral baiano. O valor equivale ao preço de 28 carros populares. A residência já havia passado por uma reforma avaliada em R$ 800 mil, em 2009, quando hospedou o então presidente Lula. A nova restauração custou ao governo R$ 195.427,40. O restante do valor é para a compra de eletrônicos e móveis. O governo reservou recursos para comprar oito TVs de LCD, sete DVDs e um home theater. Outros R$ 37 mil foram destinados a comprar cortinas de tecido linho misto e blackouts. A compra incluiu ainda espreguiçadeiras (R$ 5.599,00), uma chaise longue dupla (R$ 4.212), três guarda-sóis (R$ 426,00 cada) e seis frigobares (R$ 4.885,00). Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas. É a primeira vez que Dilma escolhe o local para descansar como presidente. O Palácio do Planalto informou no final da noite de segunda-feira que "o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidenta sequer tinha sido eleita". De acordo com a Presidência, a obra "era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obra". Segundo o Siafi, onde estão registrados os gastos do governo, porém, os empenhos da obra e das compras começaram a ser feitos no final de novembro deste ano. É tradição no Brasil os presidentes saírem de recesso no final do ano, mas a Constituição não prevê o período de descanso formal.