sábado, 31 de dezembro de 2011

Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais a 118 juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais a 118 juízes que somaram cerca de R$ 1 milhão nos anos de 2009 e 2010. As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas. Após a abertura de um processo sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça, o próprio Tribunal de Justiiça anulou os pagamentos e determinou a devolução dos valores a partir de fevereiro deste ano. As folgas foram obtidas pelos juízes por trabalhos em plantões ou na Justiça Eleitoral, por exemplo. Devem ser obrigatoriamente gozadas em dias de descanso. Já as licenças-prêmio são um benefício pela assiduidade. A cada cinco anos de trabalho, os servidores têm direito a 90 dias de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro. Os pagamentos indevidos aos magistrados variaram de cerca de R$ 700 a R$ 62 mil. Segundo a lei, a devolução dos valores deve ser parcelada e não pode superar R$ 2 mil por mês, o equivalente a 10% dos salários dos juízes. A ilegalidade foi apontada ao Conselho Nacional de Justiça pela Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário de São Paulo) em fevereiro de 2010. Em sua primeira manifestação no processo do Conselho Nacional de Justiça, o tribunal paulista negou os pagamentos. Porém, em petição enviada ao conselho em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou: "Diante de verificação mais aprofundada, constatou-se a existência de alguns pleitos atendidos e pagamentos efetuados". Em abril, o conselho determinou a notificação dos magistrados beneficiados para que eles se manifestassem. Porém, em outubro de 2010, o tribunal enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça informando que o caso já havia sido julgado internamente pelo Conselho Superior da Magistratura, órgão da cúpula da corte paulista. O colegiado do Tribunal de Justiça determinou que os juízes restituíssem os valores por meio de desconto em folha de pagamento ou compensação com créditos ainda não quitados, a partir de fevereiro. O conselho, então, arquivou o caso. No começo deste mês, após o início de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça, o tribunal determinou a anulação de licenças-prêmio pagas por conta de períodos em que desembargadores trabalharam como advogados. O Conselho Nacional de Justiça ainda apurou supostos pagamentos de auxílio-moradia de forma privilegiada.

Embraer vai produzir aviões para a Força Aérea americana

A Sierra Nevada Corp assinou um contrato de 355 milhões de dólares com a Força Aérea dos Estados Unidos. A empresa é parceira da brasileira Embraer e vai fornecer 20 aviões turbohélice A-29 Super Tucano para os Estados Unidos. Além disso, o contrato estabelece ainda o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião. Segundo o presidente da Embraer, Luiz Carlos Aguiar, a companhia pretende vender mais 35 aviões, o que aumentaria o valor do contrato para US$ 950 milhões.

Ministério Público investiga compra de clubes de futebol por parte de petistas ligados ao governo de Brasília

A edição da revista Veja que está nas bancas mostra uma face nova do aparelhamento petista, que não poupa sindicatos, entidades estudantis e organizações não-governamentais. A reportagem mostra como dois clubes de futebol de pouca expressão foram adquiridos por pessoas próximas ao governador Agnelo Queiroz, em circunstâncias que chamaram a atenção do Ministério Público. O Brasília agora pertence a Luis Carlos Alcoforado, advogado do governador. o Sobradinho passou a ser controlado pela família de Paulo Tadeu, o principal secretário do governo. Mas esses não foram os únicos episódios. O Botafogo-DF, cópia do original carioca, nasceu depois que o empresário Walter Teodoro, que tem fortes ligações com o PT e fez campanha para Agnelo, comprou um antigo clube do Distrito Federal. O administrador já chegou a levantar suspeitas do Ministério Público por irregularidades na gestão de uma faculdade do Distrito Federal. Com senso de oportunidade acurado, Teodoro agora avalia mudar o nome do clube, que passaria a se chamar Nacional – coincidentemente, o nome do Estádio Nacional de Brasília, o elefante branco de 70.000 lugares que está sendo construído para a Copa de 2014. O gigante de custo quase bilionário deve ficar às moscas durante os jogos do Candangão. Mas o espaço, localizado no centro da capital, tem tudo para se transformar em uma rentável arena de shows. Já em 2012, o governo deve escolher a empresa responsável pela gestão do estádio. Dirigentes de clubes apostam que as concorrentes terão, obrigatoriamente, de se vincular a algum time de futebol para participar da disputa. Essa pode ser a explicação para o súbito interesse pelo combalido futebol local. Além da administração do estádio, outra intenção pode justificar o súbito interesse do grupo petista pelo futebol local. O caminho já foi desbravado uma década atrás, pelo ex-senador Luiz Estevão, dono do Brasiliense: "É muito comum um clube de futebol pagar 10 000 de salário e obrigar o jogador a assinar um recibo de 30 000”, explica um promotor com experiência na área. A diferença, claro, não é destinada a obras de caridade. A lógica petista da ocupação de espaços se repete no Santa Maria Esporte Clube, agora controlado por Erivaldo Alves, que já foi vice-presidente do PT local e hoje trabalha no gabinete do líder petista na Câmara Legislativa, Wasny de Roure. E no Brazlândia, que está sob a influência de Bolivar Rocha, até pouco tempo secretário pessoal de Agnelo. Mas justiça seja feita: o pioneiro clube apropriado pelos petistas foi o Ceilândia: chegou a usar uma estrela vermelha como símbolo e é presidido há anos por Ari de Almeida, que integrou o diretório do PT no Distrito Federal. Hoje, Ari também é administrador regional de Ceilândia, por indicação de Agnelo Queiroz. Foi Ari quem negociou, ainda em 2010 e com o apoio de Agnelo, um patrocínio da União Química para a equipe. Os interesses se completavam: Agnelo era diretor da Anvisa e tinha influência sobre decisões que interessavam à empresa farmacêutica. Em ano eleitoral, o petista ganhou apoio político na maior cidade-satélite do Distrito Federal. E o dirigente do Ceilândia viu a equipe, turbinada pelo patrocinador, conquistar o título distrital depois de seis triunfos seguidos do Brasiliense de Luiz Estevão. Curiosamente, Luís Carlos Alcoforado era advogado da União Química, na época da parceria com o Ceilândia. Ele, entretanto, nega ter participado das negociações. A empresa, por sua vez, diz que não fechou acordo algum com o clube. Se seguir a lógica de outras unidades da federação, a politização do futebol deve ter consequências negativas para o futebol do Distrito Federal. Mas, pelo menos para o Brasília, a troca de comando parece ter dado sorte: o clube, que havia sido rebaixado para a segunda divisão local no campeonato de 2011, conseguiu reverter a decisão em um controverso julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e deve jogar a elite do futebol candango em 2012.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Apreensão de marfim é recorde em 2011 com 2.500 animais mortos

O volume de presas de elefantes-africanos apreendidas em 2011 em todo o mundo foi o maior desde 1989, época em que o comércio internacional de marfim foi proibido para evitar a extinção da espécie. No ano, foram apreendidas 23 toneladas, que equivalem a pelo menos 2.500 animais mortos. Os números foram apresentados na quinta-feira pelo grupo Traffic, que monitora o comércio internacional de animais selvagens. Segundo o grupo, o recorde é reflexo da alta demanda pelo produto na Ásia, associada à sofisticada atuação dos grupos por trás do comércio ilegal. Os principais destinos são China e Tailândia. Ativistas alertam ainda para a decisão de permitir a venda de estoques de marfim na África do Sul, Botsuana, Namíbia e Zimbábue, onde ocorreu uma recente explosão na população de elefantes. Isso estaria estimulando o abate dos animais e o tráfico ilegal.

No Chile, Isabel Allende quer mais investigação sobre dia do golpe

A senadora socialista Isabel Allende, filha do ex-presidente chileno Salvador Allende, declarou nesta sexta-feira que, apesar de a Justiça ter encerrado a investigação sobre a morte de seu pai, o capítulo sobre o que ocorreu no dia do golpe militar chileno, que instituiu a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), "não se fecha". "O capítulo de La Moneda não se fecha, e por isso o ministro faz muito bem em transferir todos os registros que têm nexos com o que ocorreu em La Moneda, onde até o dia de hoje temos detidos desaparecidos", disse ela. Sobre o processo que confirmou que Allende se suicidou no dia do golpe, 11 de setembro de 1973, ela afirmou que, "com isso, deve-se encerrar esse capítulo no referente exclusivamente à circunstância da morte de meu pai". O corpo do ex-mandatário chileno foi exumado em 23 de maio deste ano e transportado para o Serviço Médico Legal, onde uma equipe internacional descartou a hipótese levantada por grupos de defesa dos direitos humanos sobre um possível assassinato. "Estamos totalmente tranquilos, a hipótese de assassinato é uma convicção que tínhamos, mas como sempre dissemos, uma coisa é nossa convicção pessoal, outra coisa é o que cientificamente fica determinado", observou a parlamentar. A revisão das circunstâncias da morte de Allende terminou em 19 de julho, quando o juiz responsável pelo caso, Mario Carroza, recebeu o resultado da análise, que concluiu que a causa da morte foi por uma "lesão perfurante da cabeça por projétil de arma de fogo de alta velocidade em contato", o que, na medicina legal, condiz com suicídio.

Morre o artista plástico Mário Gruber aos 84 anos em São Paulo

Morreu na última quarta-feira, aos 84 anos, o artista plástico Mário Gruber. Ele sofria de um câncer e estava internado em uma clínica geriátrica em Cotia, na Grande São Paulo. No final dos anos 40, Gruber começou a trabalhar com Di Cavalcanti e foi morar em Paris, onde ingressou na Escola Superior de Belas Artes e também conheceu Candido Portinari. Mas o artista ficou conhecido mesmo por suas gravuras, em que sobressaía um engajamento político, sendo a fase mais fértil a produção dos anos 50. Gruber fundou o Clube da Gravura de Santos e chegou a dar aulas no Museu de Arte Moderna de São Paulo e na Fundação Armando Álvares Penteado. Depois de conhecer o artista mexicano Diego Rivera durante uma passagem pelo Chile, Gruber também se dedicou a fazer murais e obras públicas, chegando a ter trabalhos instalados na praça da Sé, no Memorial da América Latina e no aeroporto de Guarulhos.

César Maia usa autoajuda para justificar candidatura a vereador

Muitos analistas políticos se surpreenderam com a decisão do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), de tentar em 2012 uma vaga como vereador da cidade que governou por três mandatos. Após candidaturas frustradas ao governo do Estado e ao Senado, foi considerado, por muitos, um derrotado. Nesta sexta-feira de fim de ano, em seu "ex-blog", César Maia revelou sua inspiração. Sob o título "César Maia - por que vereador em 2012?", divulgou link de vídeo de autoajuda, com mensagem religiosa, para justificar sua escolha. Baseado na vida das águias ("um dos animais mais majestosos que Deus foi capaz de criar"), segundo o vídeo, Cesar Maia indica que a Câmara dos Vereadores será um "dolorido processo de renovação". O filme de quase cinco minutos mostra que a ave, após anos de caça, passa a ser incapaz de capturar as presas. "Na metade da sua vida, a águia tem que tomar uma séria e difícil decisão. Nessa idade, suas unhas estão compridas e flexíveis, não permitindo mais que ela agarre com facilidade as presas das quais se alimenta. O seu bico alongado e pontiagudo, se curva. Suas penas, envelhecidas e pesadas pela gordura do tempo, dificultam o seu vôo", diz o narrador. Para superar as dificuldades, diz o vídeo, as águias se isolam em penhascos no alto de montanhas. Destroem o próprio bico, aguardam um novo nascer e, com ele, renovam as penas e as garras. "Após os cinco longos meses, ela sai, para alçar o tão esperado vôo da renovação, pronta para viver a segunda parte de sua existência". Em seguida, o narrador faz uma analogia da história da ave com percalços da vida humana: "Em nossas vidas, por muitas vezes temos que nos resguardar por algum tempo para começar um difícil processo de renovação. Para que continuemos a voar para novos desafios, devemos nos desprender por completo de nossas lembranças, posturas, vícios e tradições, conscientes da dor e do sacrifício que teremos que fazer. Somente livres do imenso peso das vitórias e das glórias do passado, poderemos desfrutar do valioso significado da renovação". Em 2010, Cesar Maia ficou em quarto lugar na disputa pelo Senado, com apenas 11% dos votos válidos. O resultado foi considerado ruim. A intenção em 2012 é ser um puxador de votos para a bancada do DEM se fortalecer na Câmara Municipal. O candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro será o filho de Cesar Maia, o deputado federal Rodrigo Maia. Eles articulam aliança com o PR, do ex-governador Anthony Garotinho.

Classe média italiana perdeu 40% do poder de consumo em dez anos do euro

A classe média na Itália perdeu 39,7% do poder de compra nos últimos dez anos, época de vigência do euro, segundo a Organização de Defesa do Consumidor da Itália. De acordo com um estudo do órgão, as famílias italianas de quatro pessoas foram atingidas na última década pelo aumento dos preços, dos impostos, pelo aumento nos preços dos aluguéis e do combustível e pelas manobras econômicas. Essas famílias perderam entre janeiro de 2002 e janeiro de 2012 cerca de 10.850 euros (R$ 24.219,00). Entre os produtos que mais sofreram com a alta dos preços estão a caneta esferográfica (207,7%), o sanduíche (198,7%), o sorvete (159,7%) os pacotes de café de 250 gramas (136,5%), os bolinhos (123,9%), o quilo de biscoitos (113,3%) e a aposta mínima na loteria (92,3%). Na avaliação da organização, o fenômeno foi "um verdadeiro massacre para os bolsos das famílias italianas".

Supremo nega repassar processo sobre assassinato de deputada federal para Justiça comum

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido de três acusados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL) para que fossem julgados pela Justiça Estadual e não pela Justiça Federal. O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal de Maceió. A defesa dos três acusados (Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva) pedia a remessa do processo para a Justiça Comum. Com o indeferimento da liminar, no entanto, ficou mantida a data do julgamento. O inquérito sobre a morte da deputada federal foi instaurado inicialmente no Supremo porque o quarto acusado, apontado como mandante, era Pedro Talvane, à época deputado federal e que, com a morte de Ceci Cunha, seria conduzido a novo mandato na condição de primeiro suplente da sua legenda. Talvane, porém, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 1999, ao ser indiciado pelo crime. Ceci Cunha foi assassinada em 1988 em Maceió (AL), no dia em que foi diplomada deputada federal. Também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. Segundo acusação do Ministério Público, Talvane, então primeiro suplente, mandou matar Ceci para assumir o mandato.

Chile pede ajuda internacional para combater incêndio na Patagônia

Patagônia em fogo
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, solicitou ajuda internacional para combater o incêndio no Parque Nacional Torres del Paine, um dos principais pontos turísticos do país, na Patagônia chilena, que já dura três dias. No Escritório Nacional de Emergência, Piñera disse que será pedida a ajuda de países como Estados Unidos, Austrália e Argentina para fazer frente às linhas de fogo. O presidente chileno afirmou que "o governo tomou e vai continuar tomando todas as medidas para enfrentar a catástrofe das Torres del Paine". Ele também informou que decidiu declarar zona de catástrofe na província Ultima Esperanza, afetada pelas chamas. Segundo Piñera, o incêndio já afetou 8.500 hectares, "mas esta cifra está crescendo com grande rapidez", alertou.

Espanha anuncia cortes de 8,9 bilhões de euros e redução do déficit de 8% do PIB

O novo governo conservador espanhol anunciou nesta sexta-feira um primeiro pacote de medidas de austeridade no valor de 8,9 bilhões de euros (cerca de R$ 21,4 bilhões) para combater um déficit público que, segundo afirmou, se situará em torno de 8% do PIB em 2011. "O primeiro dos pedidos adotados pelo conselho de ministros é um acordo de não disponibilidade do gasto no valor de 8,9 bilhões de euros", afirmou a ministra porta-voz, Soraya Sáenz de Santamaría, em uma coletiva de imprensa ao término da reunião do executivo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. A Espanha, um dos países mais afetados pela crise na Europa e pela explosão da bolha imobiliária, está sob intensa pressão do mercado com relação à sua capacidade de controlar as finanças públicas. A número dois do governo também anunciou que o déficit público da Espanha se situará neste ano em torno de 8% do PIB, e não de 6%, como havia previsto o governo anterior, do socialista José Luis Rodríguez Zapatero. "O desvio que ocorreu em relação ao déficit orçamentário é substancialmente muito superior ao que havia sido comunicado e comprometido pelo governo anterior", disse Sáenz de Santamaría. Entre as medidas decididas nesta sexta-feira, incluem-se "manter o congelamento do salário dos funcionários públicos", aplicado já neste ano pelo governo de Zapatero, depois de tê-los reduzido em 5% em 2010. O novo executivo conservador também decidiu que não serão substituídas as vagas em aberto de todas as administrações públicas, com exceção dos serviços básicos como educação, saúde e forças de segurança. Rajoy já havia anunciado que seu governo aplicará grandes cortes orçamentários para reduzir o déficit a 4,4% do PIB em 2012. Estes cortes seriam de 16,5 bilhões de euros (cerca de US$ 21,34 bilhões) se o déficit de 2011 se situasse em 6%, como o previsto, mas advertiu que seriam aumentados em 10 bilhões de euros por cada ponto percentual adicional.

Vale construirá ferrovia no Maláui para transportar carvão

A Vale investirá US$ 1 bilhão para construir um novo trecho de ferrovia no Maláui, o que permitirá à empresa transportar o carvão que explora em Moçambique até o porto de Nacala. A empresa brasileira construirá 138 quilômetros de ferrovia no sul do Maláui, o que permitirá transportar o carvão da mina Moatize (perto de Tete, noroeste de Moçambique) até o porto de Nacala (nordeste de Moçambique), onde está construindo atualmente um terminal. O trecho através do Maláui, que estava paralisado desde 2005 em consequência de divergências diplomáticas, deve ser concluído nos próximos três anos, segundo o acordo assinado pela Vale e pelo governo do país. A área de Tete-Moatiza dispõe de pelo menos 23.000 toneladas de combustível como "carvão-vapor" para centrais térmicas e carvão de alto poder calorífico para siderurgia. A bacia foi descoberta há muitos anos, mas as reservas, durante muito tempo subestimadas, não podiam ser exploradas em consequência da longa guerra civil (1975-1992) que arrasou Moçambique. A exploração das reservas acaba de começar, sob responsabilidade especialmente da Vale e da australiana Riversdale. Grande parte do carvão extraído será exportado, principalmente para China e Índia. Os grupos de mineração que exploram esta bacia devem buscar soluções para o transporte do carvão até o mar. As estradas são insuficientes, e a linha ferroviária do Sena, entre Moatize e o porto de Beira (centro de Moçambique), tem capacidade limitada. A Riversdale estudou a possibilidade de utilizar barcaças sobre o rio Zambeze, mas isto implicaria uma dragagem do rio, com um custo econômico e ambiental elevado.

Itália diz que União Européia pretende ampliar sanções ao Irã

O ministro italiano das Relações Exteriores, Giulio Terzi, afirmou que a União Européia pode adotar mais sanções para conter as pretensões nucleares do Irã. "As sanções não são um fim em si, mas um instrumento para induzir Teerã a passar de uma postura de confronto para uma cooperativa no plano nuclear", disse o chanceler. Segundo ele, a "política européia" está "bem consolidada" e é fundada no princípio chamado de "duplo binário: de um lado, há o reforço da pressão por sanções e, do outro, a manutenção da porta aberta para o diálogo". "Depois da publicação do último relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), estamos convencidos de que a pressão por sanções deve ser reforçada", afirmou o diplomata, referindo-se ao documento publicado pela agência nuclear da ONU. "A União Européia vai ser chamada a decidir sobre isso no fim de janeiro. Falamos de sanções inclusive no setor financeiro e petrolífero. E a Itália está de acordo", acrescentou.

Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte

Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado. Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo. As apreensões ocorreram em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa do Estado o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará, em uma forma de pressionar a empreiteira a comprar materiais no Estado, gerando receita local. Os objetos foram apreendidos porque ainda não tinha haviado o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475,00 em multa, além de R$ 261.869,00 do valor normal do imposto que devem pagar. Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100,00 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72,00 foram em outros Estados. Entre os objetos apreendidos, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo. A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará. "É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem", afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto. Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz "impactos significativos" ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.

Boletim médico informa que sangramento de Chico Anysio já foi controlado

O sangramento que agravava o estado de saúde de Chico Anysio, de 80 anos, foi controlado pelos médicos, segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira pelo Hospital Samaritano. Mesmo com a melhora, ele continua internado no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) e respira com a ajuda de aparelhos. O humorista está internado na instituição, que fica na zona sul do Rio de Janeiro, desde o último dia 22. Ele deu entrada no hospital com quadro de pneumonia. Chico Anysio passou mais de três meses internado no começo do ano por problemas cardiorrespiratórios e em novembro foi hospitalizado com dores nas costas.

Site divulga lista com mais de 200 acusados de tortura na ditadura

O site da "Revista de História da Biblioteca Nacional" divulgou na noite de quinta-feira uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar. Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, na próxima terça-feira. A revista teve acesso ao acervo e publicará parte dele em sua edição de janeiro. A lista faz parte do documento "Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil", de fevereiro de 1976. Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena. Entre eles estavam Hamilton Pereira da Silva, hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos. A relação já havia sido publicada em 1978, pelo semanário alternativo "Em Tempo", que tinha entre seus dirigentes o atual deputado estadual gaúcho Raul Pont (PT).

ANP autua Chevron novamente por vazamento de petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou novamente a Chevron em razão do acidente do campo de Frade em novembro. Essa é a terceira sanção à empresa imposta pela agência reguladora desde o derramamento de óleo. Desta vez, a infração decorreu do descumprimento do plano de desenvolvimento do campo (que envolve a perfuração do poço, que sofreu uma ruptura e permitiu o vazamento de petróleo por fissuras no fundo do mar). O valor da multa não foi estipulado ainda, segundo a ANP. O plano de desenvolvimento do campo havia sido aprovado pela agência, que não detalhou em qual ponto a empresa não cumpriu com o previsto. As outras duas autuações foram referentes ao descumprimento do plano de abandono do poço após o acidente e à omissão de informações à ANP. Nesses dois casos, as multas, somadas, podem chegar a R$ 100 milhões. A Chevron também já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, mas a companhia recorreu. Procurada, a Chevron disse que iria se pronunciar mais tarde sobre a nova atuação.

Vejam o tamanho da irresponsabilidade do Estado na educação no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul tem um total de 1.458.618 alunos cursando escolas, entre públicas e privadas (excluído o terceiro grau). Desse total, 1.318.887 estudantes estão inscritos na rede pública. Eles representam 90,42% do público estudantil gaúcho. A rede privada de escolas recebe apenas 139.887 alunos (o equivalente a apenas 9,58%). Esses números demonstram o tamanho da responsabilidade do governo sobre a educação no Rio Grande do Sul. Como essa área está em crise há pelo menos 30 anos, dá para se ter uma idéia do que o Estado perdeu nessas três décadas. Isso ajuda a explicar a decadência do Rio Grande do Sul, que tende a ser superado rapidamente por uma série de Estados. No momento, o governo do petista Tarso Genro vacila em tomar a medida que não deveria ser mais protelada: acabar com o atual plano de carreira de magistério gaúcho, que enterra a educação no Estado, e é cavalo de batalha permanente do braço cutista no setor, o sindicato pelêgo Cpers. A promessa da pelegada para os gaúchos é iniciar o ano letivo de 2012 em greve.

Diplomatas questionam Itamaraty sobre morte de colega

Um grupo de diplomatas brasileiros entregou nesta semana ao Ministério das Relações Exteriores uma carta que pede melhorias na orientação e acompanhamento dado a diplomatas que viajam para locais de risco. Em uma iniciativa raramente vista na chancelaria, o documento foi entregue após a morte da diplomata acreana Milena Oliveira de Medeiros, de 35 anos. Ela foi vítima de um quadro agudo de malária, que contraiu durante uma viagem a serviço do governo para Malabo, na Guiné Equatorial. A carta, assinado por "colegas e amigos de Milena de Medeiros", diz que ela "não recebeu nenhuma instrução institucional específica sobre as doenças que poderia contrair, não lhe foram indicadas formas de prevenção ou cuidados a serem observados durante e depois da viagem" no país africano antes de deixar Brasília, em 20 de novembro. Segundo o documento, os 21 diplomatas que viajaram a Malabo receberam repelentes e advertências sobre a possibilidade de contrair malária por iniciativa independente da embaixada brasileira no local. Entre eles, somente Milena apresentou sintomas da doença. Endereçada ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a carta foi assinada por 84 diplomatas da turma de Medeiros que ingressou no Instituto em 2009, e foi entregue no gabinete ministerial. O documento deve ser encaminhado novamente ao chanceler, assim que ele retornar ao Brasil, no início do ano. A carta afirma que a situação da diplomata foi agravada pelo fato de que ela não recebeu do ministério "orientação adequada quanto aos sintomas da doença e quanto a profissionais e instituições aptas a prestar atendimento especializado em Brasília". Além disso, segundo o documento, houve demora na realização do exame de malária e na obtenção do medicamento para o tratamento da doença. De acordo com amigos e familiares, a diplomata apresentou os primeiros sintomas, febre e dor de garganta, no dia 30 de novembro, três dias depois de voltar ao Brasil. Ela se submeteu à primeira consulta médica no dia 5 de dezembro e fez um exame de malária, cujo resultado só sairia em 15 dias. Em regiões do País afetadas pela doença, como o Acre, estado natal de Milena, o resultado de um exame de malária é disponibilizado no mesmo dia. O médico teria recomendado a internação, mas Milena Medeiros, "sem um diagnóstico definitivo e sem suspeitar da gravidade do caso, optou por continuar em casa, procurando o hospital mais duas vezes naquela semana". O documento afirma que depois da primeira consulta médica, o Serviço de Atendimento Médico e Social do ministério foi notificado do afastamento da diplomata sob suspeita da doença duas vezes, nos dias 7 e 12 de dezembro, mas só interveio no dia 17 de setembro, "por meio de visita ao hospital". Milena Medeiros foi internada na UTI, no dia 10 de dezembro. No dia 17, os médicos do Hospital Brasília anunciaram a morte cerebral a familiares e amigos. Ela morreu na manhã da segunda-feira, dia 26 de dezembro de 2012.

Ataque aéreo israelense mata líder de braço da Al Qaeda na Faixa de Gaza

Israel matou o líder de uma facção terrorista liderada pela Al Qaeda em um ataque aéreo na faixa de Gaza nesta sexta-feira. O homem morto era acusado de lançar foguetes de curto alcance contra Israel. Militantes identificaram o líder do Exército do Islã como Momen Abu Daf. Sua organização faz parte de um grupo de entidades terroristas palestinas que afirmam ter ligação com a Al Qaeda e que recebem o reforço de terroristas salafistas voluntários do vizinho Egito. Abu Daf foi morto quando um míssil atingiu o bairro de Zeitoun, na zona leste da Cidade de Gaza. Outros cinco palestinos ficaram feridos e um deles precisou ser hospitalizado. Em comunicado, os militares israelenses disseram que sua aeronave "mirou um esquadrão terrorista que foi identificado momentos antes de lançar foguetes contra Israel a partir do norte da faixa de Gaza". Esses militantes, disse o comunicado de Israel, foram "responsáveis por lançar foguetes contra Israel nos últimos dias". Forças israelenses mataram outro militante salafista, Abdallah Telbani, na terça-feira, afirmando que ele tinha ajudado a realizar ataques a partir do Sinai, no Egito, contra Israel. Na quarta-feira, o chefe do Exército israelense, Benny Gantz, disse acreditar que a operação "Chumbo Fundido", lançada há três anos contra Gaza para interromper ataques com foguetes a Israel, teve bons resultados, mas terá que ser repetida no futuro.

PT mira prefeitura de São Paulo e deve cobrar de aliados apoio a Haddad

Ao mesmo tempo em que espera a recuperação e volta do ex-presidente Lula às articulações para montagem dos palanques municipais, o PT pretende começar 2012 pressionando os partidos aliados no plano federal a firmar compromisso de apoiar candidatos petistas em capitais prioritárias. O aperto começa por São Paulo, onde a eleição do ministro Fernando Haddad é considerada prioritária pela legenda. A pressão recairá, no caso de São Paulo, sobretudo sobre o PCdoB e o PMDB, que já lançaram os pré-candidatos Netinho de Paula e Gabriel Chalita. A estratégia do PT é clara, pretende alcançar as prefeituras mais fortes, que têm mais dinheiro. Este é o segredo da política.

Lula iniciará tratamento de radioterapia na próxima semana

O ex-presidente Lula começará no próximo dia 4 de janeiro as sessões de radioterapia que fazem parte de seu tratamento contra um câncer na laringe. Depois da fase de quimioterapia, que reduziu o tumor canceroso em 75%, segundo apontaram os médicos que tratam Lula no Hospital Sírio Libanês de São Paulo, o ex-governante começará na próxima semana a nova etapa do tratamento. A radioterapia deverá durar entre seis e sete semanas. A nova fase do tratamento tem o propósito de eliminar os resíduos do tumor, que inicialmente era de três centímetros, e segundo a previsão médica, Lula não precisará ser internado. O ex-presidente está de férias com a família em sua casa de veraneio no município de Atibaia, no interior de São Paulo, e de acordo com informações fornecidas por amigos, as sequelas da quimioterapia foram mínimas. Lula pretende retornar à vida política em março, para acompanhar os candidatos do PT que disputarão as eleições municipais de outubro do próximo ano. No último dia 13 de dezembro, Lula recebeu alta médica após passar pela terceira e última sessão de quimioterapia.

Governo Dilma fará licitação de R$ 1,2 bilhão para salvar transposição e evitar paralisia

Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Lula. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento em um bueiro de drenagem. O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco. Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. "Todos toparam", conta Fernando Bezerra. "Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil", destaca. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. "Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro. "Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado", alegou. Fernando Bezerra tenta negociar com o Tribunal de Contas da União um reajuste maior do que o limite legal, de 25%, para a manutenção do consórcio responsável pelo lote número 14, que envolve a construção de túneis. "Seria uma exceção, porque os túneis são máquinas caras, a mobilização de novo maquinário não seria vantajosa. Seria importante ir com o aditivo acima dos 25%", argumenta.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Líbia vai rever contratos assinados com petrolífera italiana

O governo da Líbia informou à petrolífera italiana ENI, maior investidora no setor líbio, que irá rever contratos assinados durante o governo do ex-ditador Muammar Gaddafi, e acrescentou que a companhia precisará ajudar na reconstrução de cidades danificadas pela recente guerra civil. A ENI afirmou que o governo suspenderá apenas contratos de responsabilidade social, e não as operações petrolíferas, que representam 10% do petróleo e 18% do gás extraídos na Líbia. "As companhias estrangeiras que trabalham na Líbia precisam provar aos líbios que foram parceiras da Líbia, e não de Gaddafi e do seu regime", disse o primeiro-ministro interino, Abdurrahim al Keib, em nota: "A ENI precisa provar isso desempenhando um papel notável na reconstrução de cidades que foram destruídas pelas forças de Gaddafi". Keib disse também que a maioria das empresas petrolíferas assumiu posições negativas durante a revolta que derrubou Gaddafi neste ano. Os contratos revistos foram assinados em 2006 e 2010.

Banco do Brasil vai ampliar de 2 para 100 os correspondentes móveis em 2012

O Banco do Brasil planeja ampliar de duas para cem as unidades móveis do banco em 2012. Os correspondentes bancários são montados em furgões, onde os clientes podem sacar, depositar, receber benefícios, abrir contas e solicitar cartão de crédito, entre outras transações. Já na próxima semana, o Banco do Brasil promete colocar em circulação seis novas unidades. Quatro delas vão para São Paulo, para atender as regiões Sudeste e Sul. Bahia e Distrito Federal receberão, cada um, uma unidade para cobrir as regiões Nordeste e Centro-Oeste. As novas unidades vão possibilitar ao banco ampliar a rede de atendimento, especialmente nos locais onde não possui agências nem pontos de atendimento. Os veículos também servem para oferecer serviços bancários em situações de catástrofes climáticas ou de grandes demandas sazonais. O primeiro correspondente móvel foi usado em São Luiz do Paraitinga (SP), no Estado de Pernambuco, e na região serrana do Rio de Janeiro, depois de serem atingidos por fortes chuvas. A outra unidade foi construída para atender Niterói (RJ).

Petrobras prevê 2,1 bilhões de barris na área do campo petrolífero de Guará

A Petrobras, operadora do consórcio BM-S-9, apresentou nesta quinta-feira à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a Declaração de Comercialidade da acumulação de petróleo e gás na área de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP). Essa declaração, informou a estatal, foi antecipada em um ano, visto que o prazo final do Plano de Avaliação aprovado pela ANP era 31 de dezembro de 2012. Segundo o comunicado divulgado, o volume recuperável total estimado no local é de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente. Além disso, o consórcio sugeriu que o novo campo seja chamado de Sapinhoá, "mais um campo gigante descoberto em rochas do pré-sal brasileiro e um dos maiores do País". Foram perfurados na área quatro poços, informou a Petrobras. De acordo com a empresa, além da Declaração de Comercialidade foi apresentado à ANP o Relatório Final do Plano de Avaliação da área. Já o relatório do Plano de Desenvolvimento do campo será submetido à ANP em fevereiro de 2012, enquanto a Declaração de Comercialidade ocorrerá após a execução do Programa de Avaliação Exploratória na área, realizado a partir do primeiro poço perfurado em 2008.

Estados Unidos vendem caças à Arábia Saudita e enviam "forte mensagem" à região

A venda de 84 caças F-15 americanos à Arábia Saudita envia uma "forte mensagem" à região, a de que Washington está comprometido com a segurança no Golfo, no momento em que o Irã ameaça fechar o estreito de Ormuz, disse nesta quinta-feira Andrew Shapiro, um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado americano. A transação "vai melhorar a capacidade de dissuasão da Arábia Saudita e de defesa contra ameaças externas à sua soberania", declarou. "Os Estados Unidos e a Arábia Saudita assinaram um contrato de fornecimento de aviões de combate avançado F-15SA à Força Aérea Real Saudita", confirmou, depois, um dos porta-vozes de Barack Obama, Ernesto Josh, no Havaí (Pacífico), onde o presidente americano passa as festas de final de ano. Os termos da venda já haviam sido apresentados ao Congresso no final de 2010, e não houve objeções. "O contrato, de US$ 29,4 bilhões, prevê a produção de 84 novos aviões e a modernização de outros 70" F-15 já utilizados por Riad, disse Josh em comunicado, elogiando as consequências "positivas" do acordo para a economia americana, inclusive com a criação de "50 mil postos de trabalho" permanentes nos Estados Unidos.

Gasto do brasileiro com imposto atinge R$ 1,5 trilhão

O Impostômetro, ferramenta que mensura quanto o brasileiro gasta em impostos por ano, chegou nesta quinta-feira ao recorde de R$ 1,5 trilhão,segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em todo o ano passado o painel alcançou R$ 1,29 trilhão. A chegada à marca de R$ 1,51 trilhão para o total deste ano representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1% e real 11% (ou seja, já descontada a inflação, de cerca de 6,5%), em relação a 2010. As projeções do IBPT para 2012 apontam para um pagamento médio por pessoa de R$ 8.634,19 no ano. Hoje, a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB, o que significa que a cada R$ 100,00 que você ganha o Estado (União, Estado e municípios) fica com R$ 36,00 reais, sobrando para o cidadão R$ 64,00.

Governo cria empresa para administrar hospitais universitários

O governo federal publicou nesta quinta-feira o estatuto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare, criada com o objetivo de administrar os recursos financeiros e o quadro de funcionários dos hospitais universitários. O decreto com o estatuto foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa forma, o governo pretende amenizar os problemas com a contratação de funcionários terceirizados, muitos deles de maneira irregular através das fundações, como apontou o Tribunal de Contas da União no ano passado. As estimativas do governo apontam a existência de 26 mil empregados nessa condição, descrita como "precária". A empresa será sediada em Brasília e terá capital inicial de R$ 5 milhões. Os 45 hospitais universitários poderão escolher se aderem ou não à nova entidade. A criação da empresa é uma iniciativa do Executivo, que enviou neste ano um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o tema. A tramitação foi rápida e em menos de seis meses o texto passou pela Câmara, pelo Senado e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada.

Dnit encerra 2011 pressionado por auditorias do TCU

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) encerra o ano de 2011 pressionado por novas exigências do Tribunal de Contas da União envolvendo a necessidade de correção de licitações e contratos das obras de manutenção de rodovias. As conclusões constam em parecer, aprovado no início do mês, do ministro José Múcio. Os apontamentos estão relacionados ao Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas, que prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de rodovias. Segundo o tribunal, estas estradas correspondem a mais de 40% da malha rodoviária federal, divididas em 43 trechos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado e estão prestes a serem licitados. O órgão de controle realizou uma auditoria de projetos, editais, atos e contratos. O corte "detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado". Em 2011, o Dnit obteve destaque no noticiário nacional a partir da divulgação de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo obras públicas do setor de transporte. A crise culminou na queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

BMW negocia flexibilização do IPI para investir no Brasil

A BMW está negociando com o governo uma flexibilização do aumento do IPI cobrado de veículos importados para o caso de empresas que, como a montadora alemã, tenham interesse em instalar fábrica no Brasil. "O pedido que é claramente feito ao governo é que existisse uma flexibilização para empresas que têm interesse em investir no Brasil", disse o presidente da BMW do Brasil, Henning Dornbusch, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O executivo disse que a decisão da empresa de instalar uma fábrica no Brasil ainda não está tomada, mas está em um patamar "forte". A companhia estuda desde o início do ano a instalação de uma fábrica no Brasil, que será a primeira da marca na América do Sul.

Último ditador da Argentina recebe sua terceira condenação

O ex-ditador da Argentina Reynaldo Benito Bignone, último líder máximo da Junta Militar, foi condenado a 15 anos de prisão por causa da repressão ocorrida no hospital Posadas, em Haedo, na província de Buenos Aires. Bignone, de 85 anos, liderou o país entre 1982 e 1983 e ocupou pessoalmente o hospital com tanques e helicópteros em 1976. Além do ex-ditador, também foram condenados pelo caso o ex-brigadeiro Hipólito Mariani, que pegou oito anos de prisão, e Luis Muiña, ex-integrante do grupo repressivo SWAT, que deverá cumprir 13 anos de condenação. Bignone comandou a Argentina entre 1982, após o país perder para o Reino Unido a Guerra das Malvinas, e 1983. Esta foi sua terceira condenação. Ele já acumula duas sentenças de prisão perpétua.

Suposto psiquiatra de Chávez condenado por homicídio pede perdão

Edmundo Chirinos, psiquiatra e ex-reitor da Universidade Central da Venezuela, que garante que Hugo Chávez foi seu paciente, pediu ao ditador, em carta divulgada nesta quinta-feira, o indulto para evitar a condenação a 20 anos de prisão que recebeu no ano passado por homicídio. "Estou há mais de um detido na prisão de Yare 3 (na divisa com Caracas), em uma cela insolitamente inadequada para uma pessoa de 77 anos, e muito doente", escreveu Chirinos na carta pública que enviou ao chefe de Estado e à procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, revelada por vários meios de comunicação venezuelanos. O conhecido psiquiatra e catedrático, também candidato presidencial nas eleições de 1988, foi condenado no dia 29 de setembro de 2010 pelo assassinato, em julho de 2008, de uma jovem universitária, sua paciente, de apenas 19 anos de idade. O Tribunal de Caracas considerou Chirinos culpado do assassinato de Roxana Vargas e ordenou sua prisão, além de inabilitá-lo para o exercício profissional da psiquiatria. Em declarações aos jornalistas nas vésperas do julgamento que o condenou por homicídio, Chirinos afirmou que o fato de que Chávez e seus antecessores, Rafael Caldeira e Jaime Lusinchi, terem sido pacientes seus, despertou o interesse jornalístico em seu caso. Entre as provas que acusaram Chirinos destaca-se a descoberta de sangue da jovem em seu consultório, assim como um blog da universitária no qual dava detalhes sobre uma suposta relação sentimental com o septuagenário psiquiatra.

Banco Central coloca em audiência pública duas propostas de regulamentação

O Banco Central vai colocar em audiência pública a partir desta sexta-feira duas propostas que visam regulamentar a mensuração e o gerenciamento de riscos operacional e de liquidez do sistema financeiro. A primeira proposta, que será submetida por 90 dias, diz respeito à utilização de modelos internos de risco operacional (modelo Advanced Measurement Approaches,AMA) no cálculo da parcela de Patrimônio de Referência Exigido para este tipo de risco. O Banco Central explica que o modelo AMA faz parte das abordagens incluídas nas regras de Basiléia 2, baseadas em modelos desenvolvidos pelos bancos, de acordo com requisitos e procedimentos estabelecidos pela autoridade reguladora. O objetivo é que a nova regulamentação permita "uma avaliação mais adequada do perfil de risco da instituição financeira, quando comparadas às metodologias padronizadas", diz o Banco Central em nota. A segunda proposta, que será submetida a audiência pública por 45 dias, trata da implementação de estruturas de gerenciamento de risco de liquidez. Segundo a autoridade monetária, a proposta, entre outros pontos, inclui na definição de risco de liquidez as possibilidades de a instituição não ser capaz de honrar suas obrigações, incluindo os riscos decorrentes de vinculação de garantias e de não conseguir negociar os ativos a preço de mercado.

Lugo deve respeitar Senado sobre entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, deverá respeitar a decisão do Congresso de seu país diante de uma iniciativa uruguaia que busca destravar o ingresso da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). O médico pessoal e amigo do mandatário, Alfredo Boccia, disse nesta quinta-feira que "Lugo disse que respeita a posição do Congresso e que não cruzaria a linha da constitucionalidade de jeito nenhum". A incorporação da Venezuela ao Mercosul, solicitada pelo país em 2006, não encontra respaldo no Congresso do Paraguai, o que tem impedido o processo. Os países-membros do bloco, no entanto, estão discutindo uma "fórmula jurídica", proposta pelo Uruguai que pretende transferir o poder de decisão sobre a entrada de novas nações aos chefes de Estado. Boccia, que também atua como analista político, afirmou que a posição de Lugo não deve mudar até 2013, ano em que terminará seu mandato presidencial.

Banco do Brasil promove mudanças na cúpula

Na esteira da exoneração do vice-presidente Allan Toledo (Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank), o Banco do Brasil promoverá uma dança das cadeiras em sua cúpula, que tem à frente Aldemir Bendine. Para o lugar de Toledo irá Paulo Rogério Cafarelli, atualmente na vice-presidência de Varejo. Cafarelli será substituído por Alexandre Abreu, hoje responsável pela rede de agências do Banco do Brasil. Por fim, o cargo de Abreu passará a ser exercido por Dan Conrado, atual diretor do banco em São Paulo. A saída de Toledo, retirado do cargo pelo Conselho de Administração do Banco do Brasil seguindo recomendação da diretoria, ocorre enquanto o banco busca crescer na América Latina. No banco há 29 anos, Toledo esteve à frente da operação internacional do Banco do Brasil nas aquisições do argentino Banco da Patagônia e do Eurobank, dos Estados Unidos. Caffarelli, que também está há muitos anos no banco, tem em seu currículo a supervisão da rápida expansão do Banco do Brasil em seguros, resseguros e no segmento de cartões nos últimos três anos.

Estudo aponta que executivo é mais produtivo do que o Legislativo

Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo. Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de "O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão". No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento. O estudo também mostra que a média de tramitação dos projetos do Executivo foi 271,4 dias, enquanto a dos parlamentares foi de 964,8 dias. A análise conclui que "o Congresso tem baixo índice de produção legislativa, seus projetos são mais alterados ou vetados do que aqueles do Executivo e, além de demorarem tempo excessivo para serem considerados e aprovados, prejudicando a relação entre representantes e representados, muitas das atuais proposições parlamentares estão bloqueadas, isto é, deixadas fora da pauta de tramitação congressual, enquanto a atuação positiva do Parlamento está voltada principalmente para proposições simbólicas, pouco efetivas em termos de políticas públicas, e praticamente nulas no que se refere às funções de fiscalização e controle do Executivo".

União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões. Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava. Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O direito foi reconhecido em 2000, quando o Supremo decidiu que todos os magistrados do País deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas. Na última quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do Conselho Nacional de Justiça sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

ONGs americanas e egípcias são revistadas no Egito

Oficiais de Justiça e policiais egípcios invadiram os escritórios de quatro organizações não governamentais (duas americanas e duas egípcias) nesta quinta-feira, como parte de uma operação sobre o financiamento estrangeiro destes grupos no Egito, informou uma fonte da área de segurança. As operações tiveram como alvo escritórios locais do IRI (Instituto Internacional Republicano) e do NDI (Instituto Nacional Democrático), sediados nos Estados Unidos, e do Centro Árabe pela Independência e Justiça e da Organização Egípcia para o Orçamento e os Direitos Humanos, ambas egípcias. "As forças de segurança, que disseram ser da promotoria pública, estão vasculhando nossos escritórios no momento em que falamos. Eles estão pegando todos os documentos e laptops também", disse uma pessoa que trabalha no NDI, que se identificou como Rawda. A fonte do setor de segurança disse que funcionários nos escritórios vasculhados não tiveram a permissão de sair enquanto as buscas estavam em andamento. O Exército do Egito prometeu investigar como organizações pró-democracia e de direitos humanos são financiadas e disse várias vezes que não irá tolerar interferência estrangeira nas questões do país.

Senado recua e desiste de pagar ajuda de custo de R$ 26 mil para Jader Barbalho

Empossado no mandato na última quarta-feira, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não vai mais receber a ajuda de custo de R$ 26,7 mil paga a todo parlamentar no final de cada ano. Receberá apenas o salário proporcional aos quatro dias de dezembro (dos dias 28 a 31), equivalente a R$ 3.448,14. Inicialmente, a informação oficial da assessoria de imprensa do Senado era de que Jader Barbalho também teria direito aos R$ 26,7 mil, mesmo tomando posse durante o recesso. Mas, a diretoria-geral avaliou que como o ano legislativo terminou no dia 23 de dezembro, não mais caberá o pagamento da ajuda de custo. Pelas normas da Casa, é "devida a todo parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração". Em janeiro, Jader Barbalho receberá o salário integral, mesmo com o Congresso em recesso até o dia 2 de fevereiro. Ele também terá direito, em fevereiro, aos vencimentos mais a ajuda de custo paga a todos os parlamentares no início de cada ano legislativo (no valor de R$ 26,7 mil).

Contran adia para abril exigência de placas reflexivas em carros

Foi adiada para o dia 1º de abril do próximo ano a exigência para que os veículos novos contenham as placas de identificação com película refletiva, o que facilita a visualização à noite. O novo prazo foi estabelecido pela deliberação 122 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na edição de quinta-feira no Diário Oficial da União. A data limite anterior era 1º de janeiro. A regra vale apenas para os veículos novos. Quando publicou a primeira portaria prevendo a mudança, o Contran informou que a troca das placas dos demais veículos aconteceria nas situações que exigissem um novo emplacamento, por exemplo, quando houvesse troca de município. A deliberação publicada nesta quinta-feira também prevê o adiamento para a mesma data das novas placas para motos, maior do que as usadas atualmente. A nova regra prevê que a altura das placas passe de 13,6 cm para 17 cm. O comprimento muda de 18,7 cm para 20 cm. O tamanho das letras e números (com exceção da cidade de origem) aumenta de 4,2 cm para 5,3 cm. Assim como a regra para os veículos, a exigência da nova placa será exigida inicialmente apenas para as motos novas.

Chico Anysio volta a ter sangramento e segue internado em CTI

Boletim divulgado nesta quinta-feira pelo Hospital Samaritano, do Rio de Janeiro, informou que o humorista Chico Anysio, de 80 anos, "voltou a apresentar sangramento no aparelho digestivo" e que seu estado "ainda inspira cuidados". A hemorragia no estômago foi o que levou Chico Anysio a ser internado no último dia 22, um dia após ter tido alta de uma internação anterior, por conta de uma infecção urinária. No dia 25 foi detectada uma pneumonia. Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, que assina o boletim, o quadro de infecção pulmonar responde ao tratamento, mas o paciente ainda respira com a ajuda de aparelhos. Não há previsão de alta.

Comunidade armênia reabre em Istambul igreja fechada durante um século

O arcebispo armênio ortodoxo de Istambul, Aram Atesyan, reabriu na última quarta-feira na cidade uma igreja que estava fechada desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O acontecimento atraiu centenas de fiéis da comunidade armênia de Istambul e contou com a presença do ministro de Aduanas e Comércio da Turquia, Hayati Yazici. O ato ocorreu poucos dias após a polêmica enfrentada pelo governo turco com a Assembléia Nacional da França, que adotou uma lei que obriga que o massacre dos armênios em 1915 seja definido como genocídio. Como resposta, várias autoridades turcas apontaram a importância de buscar um diálogo melhor com os armênios da Turquia. A igreja de Vortvots Vorodman é parte de um complexo de edifícios conhecido como catedral de Meryem Ana, que abriga outros dois templos armênios e um centro cultural, em frente à sede do Patriarcado Armênio de Istambul, no distrito de Kumkapi. Como relembraram os porta-vozes da comunidade após a cerimônia religiosa, celebrada pelo arcebispo Atesyan, a igreja, que data de 1641, foi restaurada em 2010, na ocasião da nomeação de Istambul como capital cultural européia. "Estava fechada desde a Primeira Guerra Mundial", disse Nazaret Davidian, secretário-geral da fundação eclesiástica que administra os bens da igreja. "Mas o Estado colaborou com cerca de 75% dos gastos com a restauração", completou. Davidian considerou a abertura da igreja como um passo positivo, já que, até pouco, abrir uma nova igreja era bastante difícil na Turquia. A reabertura da histórica igreja armênia de Akdamar, na província de Van, em 2010, criou uma longa controvérsia. O governo permite que a igreja de Akdamar, em uma ilha do lado de Van, celebre apenas uma missa anual, mas mantém sua classificação como museu, e não como templo. A igreja de Vortvots Vorodman, por sua vez, "nunca deixou de pertencer à comunidade armênia", diz Davidian, e sua reabertura após a restauração não passou por dificuldades. Os pisos superiores do templo foram convertidos em moradias para famílias armênias em condições de pobreza, segundo Davidian.

Irã rejeita advertências dos Estados Unidos sobre fechamento do estreito de Ormuz

O general Hossein Salami, da Guarda Revolucionária iraniana, rejeitou nesta quinta-feira as advertências dos Estados Unidos no caso de Teerã resolver fechar o estreito de Ormuz. "Não duvidamos de que seremos capazes de aplicar estratégias defensivas para proteger nossos interesses vitais", advertiu o militar. Na véspera, os Estados Unidos advertiram o Irã contra uma tentativa de interferir na navegação do estreito de Ormuz. "O bloqueio do trânsito de navios não vai ser tolerado", afirmou o secretário da assessoria do Pentágono, George Little, acrescentando que não registrou por ora indícios de hostilidades por parte do Irã na zona. O Irã declarou que acha desnecessário fechar o estreito de Ormuz, embora considere muito fácil bloquear esta via pela qual circula 40% do tráfego marítimo do petróleo mundial, segundo afirmou o comandante da marinha iraniana, o almirante Habibolah Sayyari, na quarta-feira. "Fechar o estreito é muito fácil para as forças armadas iranianas. É como beber um copo de água, como se diz em persa", declarou o comandante da marinha. "Atualmente não precisamos fechar o estreito porque controlamos o mar do Omã e podemos controlar o tráfego marítimo e petrolífero", declarou. O Irã começou no dia 24 de dezembro, dez dias de manobras navais a leste do estreito de Ormuz, que liga o mar de Omã ao golfo de Aden. Segundo autoridades militares iranianas, um de seus aviões identificou um porta-aviões americano na área de manobras navais organizada pela Marinha do Irã na região. "Um avião de vigilância iraniano identificou um porta-aviões americano na zona de manobras em que estão mobilizados navios iranianos, fez fotos e filmou", declarou o almirante Mahmud Musavi. "Isto demonstra que a Marinha iraniana observa e vigia todos os movimentos das forças na região", completou. A Quinta Frota americana tem como porto base o Bahrein, o que permite a Washington ter uma importante presença naval no golfo Pérsico e em Omã.
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Investimentos públicos crescem 110% em 15 anos, aponta Ipea

O investimento público cresceu 110,7% ao passar de R$ 49,5 bilhões, em 1995, para R$ 104,3 bilhões, em 2010. Os dados são do comunicado "Como anda o investimento público no Brasil?", divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, uma espécie de Ibope do governo petista), órgão ligado à Presidência da República. Já a taxa de investimento público passou de cerca de 1,9% do PIB, em 1995, para 2,5%, em 2010. Os valores são nominais. De acordo com dados do IBGE, o valor corrente do PIB brasileiro saltou de R$ 705 bilhões, em 1995, para R$ 3,7 trilhões, em 2010. A taxa de investimento público corresponde à razão entre o total da FBCF (formação bruta de capital fixo) das administrações públicas (governo federal, estadual e municipal) e o PIB. Não estão incluídos os investimentos das empresas estatais e nem recursos e financiamentos oriundos de bancos públicos. A FCBF é um importante indicador porque mensura se a capacidade de produção do País está crescendo e também se os empresários estão confiantes no futuro, pois verifica os investimentos em bens de capital (equipamentos, máquinas e material de construção, que são utilizados na produção de outros bens). Na análise do Ipea, a retomada do investimento nos anos recentes "foi possível pela flexibilização da política fiscal no período de 2004 a 2010" e que a transição do período de queda real do investimento público (1995-2003) para um período de crescimento intenso do investimento público (2004-2010) tem correlação com a aceleração da taxa de crescimento da economia.

Israel rejeita proposta para negociar sem interromper colonização

Israel rejeitou proposta para reativar as negociações de paz com os palestinos sem cessar a construção nos assentamentos judaicos e, em troca, libertar cem presos que cumprem penas em suas prisões há décadas. A proposta, revelada nesta quinta-feira pelos jornais "Yedioth Ahronoth" e "Haaretz", é fruto dos esforços do Quarteto de Madri para conseguir que os dois lados retornem à mesa das negociações após 15 meses. Segundo o "Yedioth", a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) aceitou há duas semanas um pedido do Quarteto para deixar de condicionar a negociação ao fim da colonização na Cisjordânia, mas como gesto de boa vontade de Israel exigiu a libertação de cem palestinos que cumprem pena desde antes dos Acordos de Oslo de 1993. Trata-se de palestinos condenados a longas penas de prisão por participação em atentados e que ficaram de fora dos indultos que seguiram aos acordos. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, rejeitou a proposta e insistiu em que as conversas de paz devem recomeçar incondicionalmente. As negociações entre israelenses e palestinos estão interrompidas desde setembro de 2010, quando três semanas após a retomada Israel não renovou uma moratória de dez meses que havia declarado na construção na Cisjordânia. Desde então, a OLP condiciona qualquer encontro com a contraparte israelense à suspensão absoluta de sua política de colonização na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O "Haaretz" acrescentou que a disposição palestina em negociar nesses novos termos seguiu a fortes pressões por parte dos membros do Quarteto (Estados Unidos, União Européia, Rússia e a ONU), que querem que antes de 26 de janeiro o diálogo seja retomado.

Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico

O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real. De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68,00 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator (variação de preços internos e câmbio). A alta física do produto responde pelos US$ 32,00 restantes. No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado. Em outros períodos da história, inflação e desvalorização cambial caminhavam juntas, uma alimentando a outra. Se a inflação elevava o PIB nominal, a desvalorização o podava na hora de convertê-lo em dólares.

Marinha compra os Navios-Patrulha Oceânicos da BAE

O Diária Oficial da União publicou neste dia 27 de dezembro de 2011, na sua Seção 3, na página 22, a súmula do processo nº 63007.004873/2011-11, que trata da aquisição de três navios-patrulha oceânicos comprados da empresa BAE Systems. Diz o texto: "DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL - DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Nº- 63007.004873/2011-11 – TJIL No- 09/2011; Objeto: Obtenção por aquisição de oportunidade de três Navios-Patrulha Oceânicos (NPaOc) e fornecimentos complementares (pacotes de munição, sobressalentes, treinamento e documentação), junto à empresa BAE Systems Surface Ships International Limited (BAE SSSI), para atuar, a partir de 2012/2013, no patrulhamento costeiro, proteção de plataformas petrolíferas e proteção e fiscalização de outras atividades desenvolvidas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira. Valor: £ 133.800.000,00 (R$ 387.203.820,00); Enquadramento: Art. 25, caput, da Lei No- 8.666/1993. Processo Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA, Ordenador de Despesa; Ratificação: C Alte (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA em 23/12/2011, nos termos do art. 26 da Lei No- 8.666/1993". Estes três OPV (offshore patrol vessels) foram construídos pela BAE Systems para uma encomenda da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, feita em 2007, cancelada em 2010 devido à mudança de governo. Os navios da classe “Port of Spain” deslocam cerca de 1.800 toneladas e foram construídos entre 2008 e 2010. Têm comprimento de 90,5m, boca de 13,5m e tripulação de 60 militares. Podem atingir a velocidade de 25 nós.

BNDES amplia prazo para pedido de empréstimo a arenas da Copa

O BNDES prorrogou por um ano o prazo para adesão à sua linha de financiamento para construção ou reforma de arenas que serão usadas na Copa-2014. A data-limite para apresentar o pedido de empréstimo era 31 de dezembro deste ano, mas foi postergada para 31 de dezembro de 2012. Dos grandes projetos das cidades-sede, apenas a construção da arena do Corinthians, em São Paulo, e a reformada do estádio do Internacional, em Porto Alegre, não foram contratados. Para a obra do Itaquerão, há um pedido em análise pelo corpo técnico do banco de R$ 400 milhões (teto máximo de financiamento estabelecido para a linha de crédito por arena). O projeto do Inter não ingressou no banco ainda, mas a expectativa é que isso ocorra em breve. Para o estádio do Atlélico-PR, em Curitiba, há uma carta-consulta (primeira etapa do pedido de empréstimo) no valor de R$ 123 milhões. Já estão contratados os projetos de construção ou reforma dos estádios de Manaus (R$ 400 milhões), Salvador (R$ 324 milhões), Fortaleza (R$ 352 milhões), Cuiabá (392 milhões), Belo Horizonte (400 milhões), Recife (R$ 400 milhões) e Natal (R$ 399 milhões). Apenas o projeto da construção do novo estádio de Brasília dispensou financiamento do banco estatal.

Petrobras obtém licença para operar termelétrica no Mato Grosso do Sul

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta quarta-feira que expediu, em favor da Petrobras, a licença de operação da Usina Termelétrica Luís Carlos Prestes, instalada em Três Lagoas (MS). Segundo o instituto, a geração de energia elétrica será a partir da queima de gás natural proveniente do gasoduto Bolívia-Brasil. O órgão ambiental disse, em nota, que a termelétrica da Petrobras possui a capacidade instalada de 385,8 MW (megawatts). A usina vai operar em ciclo simples e combinado por meio de quatro unidades turbogeradoras a gás natural e duas unidades turbogeradoras a vapor. O Ibama informou ainda que a usina foi instalada em uma área de 23,4 hectares e a sua energia será escoada por linha de transmissão de 138 kV (kilovolts) até uma subestação da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

Banco PanAmericano compra financeira e entra no setor imobiliário

Bancado pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, e pela Caixa Econômica Federal, o Banco PanAmericano decidiu comprar a BFRE (Brazilian Finance & Real Estate S.A.), maior financeira independente do crédito imobiliário no Brasil. O valor do negócio, que marca a entrada do Banco PanAmericano e do Pactual no crédito imobiliário, é de cerca de R$ 940 milhões. A Brazilian Finance é uma holding que controla as empresas Brazilian Mortgages, Brazilian Securities e BM Sua Casa. A BFRE atua na concessão de financiamento imobiliário para pessoas físicas, nos financiamentos para incorporadores e construtoras e na securitização de recebíveis imobiliários. "A aquisição da BFRE permitirá a incorporação de uma plataforma consolidada de originação de crédito, com margens atraentes, em um mercado com grande potencial de crescimento", disse José Luiz Acar, presidente do Banco PanAmericano. Com a aquisição, o banco pretende diversificar seus negócios. A nova estratégia do grupo terá como foco o financiamento ao consumo, o crédito hipotecário, os seguros e o financiamento a empresas. Para financiar a aquisição, os sócios vão fazer um aumento de capital de R$ 1,8 bilhão no Banco PanAmericano. A parte da Caixa Econômica Federal deverá ser de R$ 650 milhões. Depois que a operação for concluída, o banco irá incorporar os 88 pontos de venda da BM Sua Casa. O Banco PanAmericano ficará com os ativos de originação, financiamento e securitização de imóveis, com preço de aquisição de R$ 940,36 milhões. Já o BTG assumirá os negócios de gestão e as atividades de administração da Brazilian Finance, com valor estimado de R$ 275 milhões. O preço de emissão das novas ações será de R$ 6,05 por papel ordinário ou preferencial, com base na média das cotações dos últimos 180 pregões da Bovespa. No aumento de capital, a TPG-Axon poderá usar até R$ 182,1 milhões dos valores que receber pela venda da participação na Brazilian Finance para subscrever ações preferenciais do Banco PanAmericano. O BTG cederá à TPG-Axon seu direito à subscrição das ações necessárias.

Cientistas propõem calendário com aniversários sempre no mesmo dia da semana

Um astrofísico e um economista dos Estados Unidos iniciaram nesta semana a campanha para a adoção internacional de um calendário fixo, no qual os anos são idênticos, e que incluirá um dia semanal de descanso e uma semana adicional a cada cinco ou seis anos. Neste calendário, por exemplo, se o Natal este ano caiu em um domingo, também cairá no mesmo dia da semana em 2012, 2013 e assim sucessivamente. "A idéia de um calendário fixo já foi apresentada à Liga das Nações", disse nesta quarta-feira o astrofísico Richard Conn Henry, da Escola Krieger de Artes e Ciências da Universidade Johns Hopkins. "Nosso sistema divide o ano em 12 meses e quatro trimestres, e não tem anos bissextos, mas acumula os dias extras para uma semana adicional a cada cinco ou seis anos", acrescentou. Richard Conn Henry disse que a tarefa de promover perante os governos do mundo a idéia deste novo calendário caberá, majoritariamente, a seu colaborador, o economista Steve Hanke, da Escola Whiting de Engenharia. "Nosso plano é oferecer um calendário estável que seja absolutamente idêntico de ano a ano e permita o planejamento permanente e racional das atividades anuais, desde os cursos escolares até as férias nos empregos", detalhou Henry. Uma das vantagens que Henry e Hanke vêem em seu calendário é a conveniência de os feriados e aniversários caírem no mesmo dia da semana ano após ano. Porém, os benefícios econômicos são ainda mais profundos, segundo Hanke. "Nosso calendário atual está cheio de anomalias que levaram ao estabelecimento de uma gama ampla de convenções que tentam simplificar os cálculos de juros", explicou. "O novo calendário tem um padrão trimestral previsível de 91 dias e isso elimina a necessidade de convenções para a conta artificial de dias", continuou. O calendário gregoriano, atualmente em uso em boa parte do mundo, entrou em vigência em 1582, quando o papa Gregório alterou o calendário adotado por Julio César no ano 46 antes de Cristo. Para sincronizar o calendário de César com as estações, os especialistas na equipe de Gregorio tiraram 11 dias em outubro, de modo que nesse ano o dia 4 de outubro foi seguido pelo dia 15 do mesmo mês. O ajuste era necessário para lidar com o mesmo problema que dificulta a criação de um novo calendário prático e eficaz: o fato que cada ano na realidade contém 365,2422 dias. Este é o tempo que a Terra demora para completar uma órbita ao redor do Sol, e para compensar a fração de dia (0,2422) o calendário gregoriano acrescenta um dia a cada quatro anos, o chamado ano bissexto.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

ETH consegue R$ 200 milhões do Banco do Brasil para financiar produção de cana

A ETH Bioenergia, empresa controlada pela Odebrecht, obteve R$ 200 milhões do Banco do Brasil para financiar a produção de cana-de-açúcar de 30 fornecedores de quatro usinas do grupo na região Centro-Oeste do Brasil. Segundo a direção do banco, é a primeira vez que uma empresa sucroenergética consegue o recurso. O convênio de integração rural (BB Convir) tem o objetivo de ampliar os financiamentos no crédito rural com baixo risco. A ETH produz e comercializa etanol, energia elétrica e açúcar para o mercado interno e exportação. Em 2012, a empresa quer a liderança na produção de etanol e energia com capacidade de moagem de 40 milhões de toneladas. De acordo com o Banco do Brasil, novos convênios estão sendo formatados para empresas do mesmo ramo. Em todos os casos, as empresas se comprometem a adquirir a produção dos fornecedores de cana associados. Para a ETH, a parceria permite a formação de pólos fornecedores fidelizados. A ETH investiu R$ 8 bilhões nas nove unidades e pretende gerar 3 bilhões de litros de etanol e 2.700 GWh (gigawatts-hora) de energia elétrica em 2012.

Rio de Janeiro espera três milhões de turistas na temporada de verão

O Rio de Janeiro espera receber 3 milhões de turistas, entre brasileiros e estrangeiros, na temporada de férias de verão que se estende de dezembro até março. Este fluxo de turistas supera os 2,6 milhões de visitantes registrados no verão passado e vai fornecer cerca de US$ 2,2 bilhões (R$ 4,12 bilhões) à economia do Estado, pelos cálculos da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro. Dos 3 milhões de turistas, calcula-se que 2,2 milhões sejam procedentes do mercado doméstico e os demais do Exterior. Praticamente todos os hotéis do Rio de Janeiro estão lotados neste fim de semana para as festas de Ano-Novo, uma das datas que mais atrai turistas à segunda maior cidade do Brasil. Entre a sexta-feira e o sábado, atracarão no porto do Rio de Janeiro 11 transatlânticos trazendo 25 mil visitantes para assistir aos fogos de artifício na praia de Copacabana, um espetáculo que costuma reunir, a cada ano, 2 milhões de pessoas.

Israel prende ultraortodoxo que xingou soldada em ônibus

A polícia de Israel prendeu nesta quarta-feira um judeu ultraortodoxo acusado de chamar de "prostituta" uma recruta do Exército que se recusou a ir para o fundo de um ônibus. O incidente ocorre dias depois de o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometer reprimir atos de intimidação por parte de radicais religiosos. A repercussão desses casos ameaça abalar a aliança política de Netanyahu com os partidos ultraortodoxos. Muitas mulheres israelenses se queixam de serem pressionadas por homens ultraortodoxos a se sentarem no fundo dos ônibus, por causa de crenças religiosas contra a mistura dos sexos em público. A soldada Doron Matalon disse à rádio Israel que um judeu devoto a abordou e insistiu para que ela passasse para o fundo do ônibus, no qual ela embarcou perto do quartel onde serve, em Jerusalém. "Foi assustador", disse Matalon, contando que não foi a primeira vez que enfrentou essa situação, mas que desta vez se sentiu mais confiante para desafiar. Segundo seu relato, ela disse ao homem: "Vá você para o fundo, se quiser. Assim como você não quer ver a minha cara, eu não quero ver a sua". E ainda acrescentou: "Estou servindo ao nosso país, o que infelizmente significa que também estou defendendo você". O homem, segundo Matalon, respondeu gritando: "Prostituta, vá se sentar no fundo". Diante da confusão, o motorista parou o ônibus, e a polícia apareceu, disse ela. O porta-voz policial Mickey Rosenfeld confirmou que um ultraortodoxo foi detido e "interrogado sobre suas motivações", mas não há por enquanto uma decisão de indiciá-lo. Algumas linhas de ônibus que servem bairros predominantemente religiosos em Jerusalém e outras cidades são segregadas, apesar de queixas de grupos feministas que consideram que seus direitos foram violados. Pela lei israelense, as mulheres podem se recusar a sentar no fundo, mas quando fazem isso elas correm o risco de sofrer agressões verbais e físicas. Na terça-feira, milhares de ativistas fizeram uma manifestação na localidade de Beit Shemesh, perto de Jerusalém, contra incidentes em que judeus ultraortodoxos desferiram cusparadas e xingamentos contra mulheres e meninas que eles achavam que estavam usando trajes exibidos demais.

Embrapa desenvolve bebida para quem evita produtos lácteos

Embrapa desenvolve bebida para quem evita produtos lácteos Pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira Pesquisa Agropecuária) desenvolveram uma bebida instantânea a partir de café solúvel, extrato de soja e açúcar para pessoas com alergia à proteína do leite ou intolerância à lactose ou que são vegetarianos. De acordo com Ilana Felberg, pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos e coordenadora da pesquisa que resultou no produto alternativo, foram 18 formulações e nove meses de armazenamento até chegar à bebida instantânea à base de soja, que vem preencher uma lacuna no mercado brasileiro. "A bebida não foi feita especificamente para um grupo, mas atende aqueles que têm algum problema em consumir produtos lácteos", esclareceu. O produto, no entanto, não é recomendado a diabéticos. A bebida possui açúcar na sua composição. Pessoas com problemas de gastrite ou que tenham insônia também devem evitar a bebida, segundo a pesquisadora. No estudo, até chegar à bebida à base de soja, verificou-se também se os compostos presentes na soja e no café tinham algum impacto negativo no sabor quando colocados juntos. A bebida mista contém compostos bioativos, como isoflavonas de soja, que vêm sendo relacionados a benefícios em relação a doenças como câncer, osteoporose e sintomas da menopausa, e também ácidos clorogênicos do café, que apresentam capacidade antioxidante, ou seja, antienvelhecimento.

Jader Barbalho toma posse como senador durante o recesso

Dez anos após sua renúncia ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou ao mandato nesta quarta-feira. A Mesa Diretora da Casa convocou uma sessão extraordinária durante o recesso e ele foi empossado pela presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). "Ele é um aliado importante, que vai nos ajudar em matérias importantes. Fez-se justiça", comemorou Romero Jucá. Jader Barbalho estava acompanhado ainda de seu filho Daniel, de 9 anos, e da filha Giovanna, de 15 anos. O peemedebista toma posse menos de 15 dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, autorizar o pedido do peemedebista por pressão de seu partido. Ele foi eleito em 2010 com 1,7 milhão de votos, mas acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo de senador em 2001. Jader Barbalho disse lamentar ter perdido um ano de seu mandato e afirmou que o "Ficha Limpa" foi seu maior adversário: "Tinha gente que não votava em mim dizendo que o voto não ia valer". O novo senador negou que chegue na Casa almejando algum posto maior, como liderança ou presidência: "Chego com humildade, como um recruta se apresentando".

Justiça suspende liminar que favorecia concessionária Caoa

O TRF 1 suspendeu na última terça-feira (27) a liminar que autorizava a empresa Caoa, com sede em São Paulo, a importar veículos da Hyundai sem o pagamento da alíquota maior do IPI para carros com menos de 65% de conteúdo nacional. A decisão favorável à Caoa foi concedida no último dia 15 pelo juiz federal da 21ª Vara no Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, levando em consideração o respeito aos acordos internacionais e a necessidade de tratamento igualitário entre o produto nacional e o importado. Segundo o Ministério da Fazenda, o presidente do TRF 1, Olindo Herculano de Menezes, considerou que a decisão anterior da Justiça "prejudicava a política pública adotada pelo governo federal de equilibrar o déficit comercial do setor automotivo".

Banco do Brasil tira Allan Toledo da vice-presidência

O Banco do Brasil removeu Allan Toledo do cargo de vice-presidente para varejo, negócios internacionais e private banking, em um movimento surpreendente que acontece enquanto o banco busca crescer na América Latina. O Conselho de Administração do Banco do Brasil retirou Toledo do posto seguindo recomendação da diretoria. Toledo, que está há 29 anos no banco, será substituído interinamente por Paulo Roberto Caffarelli, vice-presidente de Varejo e Novos Negócios do Banco do Brasil. Toledo esteve à frente da operação internacional do Banco do Brasil nas aquisições do argentino Banco da Patagônia e do Eurobank, dos Estados Unidos. Caffarelli, que também está há muitos anos no banco, tem em seu currículo a supervisão da rápida expansão do Banco do Brasil em seguros, resseguros e no segmento de cartões nos últimos três anos.

EPE informa que consumo de energia em 2011 deve subir até 3,8%

O consumo de energia elétrica no Brasil deve encerrar 2011 com crescimento global entre 3,6% e 3,8%, segundo projeções da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgadas nesta quarta-feira. O órgão de planejamento e pesquisa energética do governo avalia que a faixa de expansão do consumo de energia elétrica será alcançada caso seja mantida a dinâmica em dezembro. Com isso, o consumo deve ficar próximo dos 431 mil gigawatts-hora (GWh). Em novembro, a demanda por eletricidade cresceu 3,4% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando 36.202 GWh. No acumulado do ano até novembro, o consumo registrou alta de 3,8%, ante o mesmo período de 2010, com 393.740 GWh. De acordo com a EPE, a evolução do consumo observou uma dinâmica que vem ocorrendo nos últimos três meses, com "crescimento significativo" no setor de comércio e serviços, uma expansão regular do consumo residencial e um aumento modesto no setor industrial.

Famílias exigem investigação líbia sobre colisão de avião em 1992

As famílias das vítimas de um avião da Libyan Airlines que colidiu com uma aeronave de combate há 19 anos exigiram que o novo governo líbio reabra a investigação sobre o acidente que matou 157 pessoas em 22 de dezembro de 1992. O governo de Muammar Gaddafi disse na época que a colisão em pleno ar, que ocorreu quando um caça MiG líbio bateu no vôo LN 1103, que se aproximava de Trípoli, foi um acidente. Os pilotos do avião de combate conseguiram ser ejetados da aeronave, mas nenhum dos passageiros e tripulantes do avião comercial sobreviveu. Os familiares disseram que começaram a suspeitar do acidente quando as forças de segurança intervieram imediatamente e enterraram os corpos em uma cova coletiva em um cemitério perto do local da colisão. Felicity Prazak, a viúva de Victor Charles Prazak, um trabalhador da área de petróleo que estava a bordo do vôo que ia de Benghazi rumo a Trípoli, acredita que a colisão não foi acidente. "Foi como um encobrimento da verdade. Eles os enterraram muito rapidamente, não queriam que soubéssemos o que aconteceu ao vôo", disse Felicity na semana passada, perto da cova coletiva em Sedi al Saieh, ao sul de Trípoli, junto com o filho, Theo, de 23 anos, e a filha Tallena, de 22. "Não tive permissão de ir ao funeral. Eu lutei durante 19 anos para descobrir o que aconteceu", disse ela. A família Prazak veio de Londres para lembrar o aniversário de 19 anos do acidente. Cerca de 200 líbios também rodeavam a cova coletiva, que foi cercada com telas de metal e coberta com uma laje de cimento.

Ditador Chavez diz que Venezuela será maior exportadora de petróleo em 10 anos

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse que em dez anos o país se tornará o primeiro exportador mundial de petróleo devido ao aumento da sua produção. Segundo ele, em pouco tempo, a Venezuela já poderá alcançar o posto de segundo exportador mundial do produto. Atualmente o maior exportador é a Arábia Saudita e a Venezuela ocupa o quinto lugar no ranking. O país exporta 2,5 milhões de barris, dos quais cerca de 1,5 milhão segue para os Estados Unidos e 500 mil para a China. "Dentro de pouco tempo seremos talvez o segundo exportador de petróleo no mundo. Dentro de dez anos, calculo que poderemos estar outra vez em primeiro lugar entre os exportadores mundiais", disse o ditador Chávez.

Argentina promulga lei que torna a Papel Prensa de interesse público

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, promulgou nesta quarta-feira a lei que declara de interesse público a fabricação e distribuição de papel jornal no país, o que na prática torna estatal a empresa Papel Prensa. Com essa determinação, a companhia, que monopoliza o mercado de papel jornal, deixa de ter como acionistas majoritários os jornais "Clarín" e "La Nación", que são os dois maiores diários do país e opositores ao governo. A empresa foi adquirida pelos dois jornais na época da ditadura, em uma transação comercial que ainda é investigada pela Justiça e que, segundo organizações de direitos humanos, envolveu a suposta tortura e o assassinato do antigo dono da Papel Prensa, David Graiver. A norma leva as assinaturas do chefe de Gabinete de Cristina, Juan Manuel Abal Medina, e do ministro da Economia, Hernán Lorenzino.

Saída de dólar supera entrada em R$ 2,146 bilhões na quarta semana de novembro

O fluxo de entrada e saída de dólares no Brasil foi invertido e ficou negativo (com maior volume de retirada da moeda) na quarta semana de novembro, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira. Na semana entre os dias 19 e 23, o saldo líquido foi deficitário em US$ 2,146 bilhões. O total acumulado no mês está também negativo, em US$ 2,108 bilhões. No segmento financeiro, o déficit foi de US$ 1,343 bilhão na semana passada. Nessa conta são registradas as transações cambiais entre bancos e clientes que não se referem ao comércio exterior, como investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao Exterior, entre outras operações. O resultado negativo da conta financeira foi gerado pela saída de US$ 10,556 bilhões, ante ingresso de US$ 9,214 bilhões. No segmento comercial, houve saída líquida de US$ 803 milhões. As exportações trouxeram US$ 4,607 bilhões, resultado inferior aos US$ 5,411 bilhões que saíram do País por meio de importações.

Empresas brasileiras perdem R$ 213 bilhões em valor de mercado no ano

As empresas brasileiras de capital aberto perderam R$ 213,5 bilhões em valor de mercado em 2011, afirma estudo da consultoria Economática. De acordo com os números, as ações das 323 empresas analisadas valiam R$ 2,21 trilhões na terça-feira, contra R$ 2,42 trilhões em dezembro de 2010. A conta considera a adição dos IPOs (ofertas iniciais de ações) ocorridos neste ano. Apesar disso, sete entre os 23 setores da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) tiveram aumento no valor de mercado em 2011. O setor com maior valorização no preço das ações foi o de Alimentos e Bebidas, com R$ 48,8 bilhões, com destaque para a AmBev, que registrou o maior crescimento entre todas as empresas listadas (R$ 41,5 bilhões). A segunda colocação ficou com o setor de Energia Elétrica. O setor possuía valor de mercado de R$ 211,1 bilhões em 27 de dezembro, contra R$ 183,1 bilhões no ano passado. Os outros setores que registraram crescimento foram Telecomunicações, Software e Dados, Química, Têxtil e Outras atividades relacionadas a investimentos financeiros. Na outra ponta, o setor com a maior queda de valor foi o de Petróleo e Gás, que perdeu R$ 96,8 bilhões neste ano. A Petrobras foi a principal influência negativa, com redução de R$ 78,9 bilhões no período analisado. Veja as empresas que tiveram as maiores altas e quedas de valor de mercado em 2011: ALTAS - AmBev - ganhou R$ 41,5 bilhões (valor de mercado de R$ 185,8 bi em 27/12); TIM - R$ 8,4 bilhões (R$ 23,1 bilhões); BRFoods - R$ 8,1 bilhões (R$ 31,9 bilhões); Cielo - R$ 7,7 bilhões (R$ 26,0 bilhões); Souza Cruz - R$ 7,5 bilhões (R$ 35,2 bilhões); Valefert - R$ 5,7 bilhões (R$ 14,2 bilhões); CPFL Energia - R$ 5,7 bilhões (R$ 25,5 bilhões); Redecard - R$ 5,3 bilhões (R$ 19,4 bilhões); Telemar N L - R$ 4,9 bilhões (R$ 17,3 bilhões); Cemig - R$ 4,5 bilhões (R$ 21,0 bilhões); QUEDAS - Petrobras - perdeu R$ 79,0 bilhões (valor de mercado de R$ 301,3 bi em 27/12); Vale - R$ 68,9 bilhões (R$ 206,1 bilhões); Santander - R$ 26,4 bilhões (R$ 60,0 bilhões); Banco do Brasil - R$ 21,1 bilhões (R$ 68,8 bilhões); OGX - R$ 19,4 bilhões (R$ 45,3 bilhões); Itaú Unibanco - R$ 18,3 bilhões (R$ 141,4 bilhões); CSN - R$ 16,7 bilhões (R$ 22,2 bilhões); Gerdau - R$ 7,2 bilhões (R$ 23,9 bilhões); Usiminas - R$ 6,8 bilhões (R$ 13,2 bilhões); Hypermarcas - R$ 6,8 bilhões (R$ 5,6 bilhões).

Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo

O delegado Frederico Costa Miguel, de 31 anos, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada na terça-feira no Diário Oficial. Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente. Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado. Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça. "Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa", disse o ex-delegado. Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro. Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis. Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!"

Brasil continua pobre, mesmo como sexta economia mundial

O Brasil continuará sendo um país pobre, mesmo com a previsão de que a sua economia vai ultrapassar a britânica como sexta maior do mundo, segundo o economista Joerg Mayer, da Divisão de Globalização e Desenvolvimento Estratégico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). "O país ganha um pouco de prestígio, mas, como a população brasileira é muito numerosa, a renda média é muito mais baixa", disse o economista. "Mesmo como sexta economia mundial, o Brasil continua pobre", afirmou. Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Pesquisas Prospectivas e de Informações Internacionais, em Paris, também relativiza as projeções divulgadas nesta semana. "É preciso muita precaução", disse a economista. "O Brasil apresenta um crescimento fulgurante, pois os cálculos são feitos em dólar, que tem se desvalorizado nos últimos anos. Não é possível dizer que esses números são definitivos", afirmou a economista. Para Bénassy-Quéré, o excesso de valor do real é o fator principal para a economia brasileira ultrapassar a da Grã-Bretanha: "A moeda brasileira valorizou-se muito nos últimos anos, enquanto a libra esterlina sofreu uma forte desvalorização. Isso faz uma diferença enorme". Assim como o representante da UNCTAD, a economista francesa acredita que o cálculo mais realista para mostrar a situação da economia brasileira atualmente deveria basear-se no PIB per capita. "O PIB per capita do Brasil representa apenas 25% do americano", diz Bénassy-Quéré: "Nas projeções que fizemos, em 2050 o PIB per capita brasileiro alcançará apenas 45% do nível registrado nos Estados Unidos". Apesar da dificuldades, ambos acreditam que o crescimento da economia ajudará a melhorar os índices sociais brasileiros a longo prazo. "Na maré alta, todos os barcos sobem", afirma Bénassy-Quéré. Para ela, o momento é de investir em setores estratégicos para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Chile fará reforma tributária no início de 2012

O governo chileno fará uma reforma tributária nos primeiros meses de 2012 para aumentar a receita estatal por meio de maiores contribuições de grandes empresas, disse o presidente Sebastián Piñera na noite de terça-feira. As mudanças tributárias devem incluir ferramentas para diminuir os efeitos dos problemas da dívida soberana européia e da menor demanda mundial pelo cobre. O Chile é o maior produtor do produto no mundo. Grandes empresas "têm que dar uma contribuição maior" a um sistema tributário mais igualitário, que vai buscar aumentar o crescimento de empresas pequenas e médias, disse Piñera. O presidente chileno vem enfrentando há meses protestos contra suas políticas conservadoras, e exigências de mais gastos sociais e benefícios. No ano passado, seu governo aumentou os royalties sobre as empresas de mineração e elevou vários impostos, incluindo uma alta temporária do imposto de renda para grandes empresas, para ajudar na reconstrução do país depois do terremoto devastador de fevereiro de 2010.

Alemanha vai começar implementação de aposentadoria aos 67 anos

A Alemanha vai iniciar em 2012 a implementação gradual da aposentadoria aos 67 anos, medida criticada por especialistas e sindicalistas, que apontam um alto risco de aumento da precariedade da velhice no futuro. Segundo o jornal "Süddeutsche Zeitung", uma parcela de 47,5% dos aposentados deste ano tomaram o benefício sem atingir a idade legal (65 anos), com uma antecedência média de três anos e dois meses. Esse fato implicou em uma redução média de 113 euros na pensão a receber, já que para a aposentadoria plena o período total de contribuição alcança os 45 anos. O percentual de aposentadorias antecipadas neste ano é levemente superior ao de cinco anos trás (41,2%) mas representa um aumento significativo em relação à taxa de 2000 (14,5%). As razões dessa tendência de aposentadoria antecipada podem ser as dificuldades de encontrar um posto de trabalho a partir dos 55 anos, conforme sindicatos e organizações sociais.

Vigilância Sanitária manda incinerar restos hospitalares importados dos Estados Unidos

A Vigilância Sanitária de Pernambuco determinou nesta quarta-feira a incineração das cerca de 50 toneladas de tecidos importados dos Estados Unidos e classificadas como lixo hospitalar, estocadas em três depósitos interditados da empresa Império do Forro de Bolso, no Agreste do Estado. A determinação ocorre dias após a Polícia Federal confirmar ter encontrado sangue nas amostras de tecidos analisados pelo Instituto Nacional de Criminalística. Em três portarias, a Vigilância Sanitária informa que a pena foi decidida porque a empresa armazenou, manipulou, segregou, reciclou e vendeu "peças de tecidos já utilizadas em serviços relacionados com a assistência à saúde, classificadas como resíduos de serviços de saúde". Ainda segundo as portarias, a empresa também não obedeceu as condições de manejo do material nas fases de acondicionamento, manuseio e armazenamento e não garantiu a segurança dos seus funcionários, que manipularam o produto. O esquema de importação do lixo hospitalar foi descoberto após a Receita Federal interceptar, entre os dias 11 e 13 de outubro, no porto de Suape (PE), dois contêineres carregados com lençóis, fronhas e toalhas usados em hospitais dos Estados Unidos. Junto com tecidos manchados de sangue havia seringas, drenos e máscaras cirúrgicas usados. Todos os dias, entram nos portos brasileiros mais de 1.000 contêineres contendo lixo originário da Europa e da América do Norte.

Governo amplia em R$ 1 bilhão recursos do FGTS para transporte na Copa

A Caixa Econômica Federal ampliou nesta quarta-feira em R$ 1 bilhão os recursos do FGTS destinados a obras de transporte urbano para a Copa de 2014. A circular do banco que definiu o Orçamento do Fundo para 2012 destinou R$ 4 bilhões para esses projetos na cidades sedes do evento. No ano passado, a mesma circular definiu em R$ 3 bilhões os recursos do FGTS para esse tipo de obra que inclui novos sistemas de ônibus rápidos, corredores expressos e VLT's. O documento da Caixa Econômica Federal publicado nesta quarta-feira não alterou as disposições do veto da presidente Dilma Rousseff a artigos de uma medida provisória que ampliava o uso do FGTS para todos os tipos de obra da Copa. Na prática, continua vetado o uso do fundo para qualquer construção que não seja de transporte urbano.

Chico Anysio segue no CTI e respira por aparelhos

O estado de saúde de Chico Anysio, de 80 anos, não apresentou alteração nas últimas 24 horas, informou a assessoria do hospital nesta quarta-feira. O humorista segue internado no CTI e respira com ajuda de aparelhos. Seu estado "inspira cuidados" e não há previsão de alta. Chico Anysio está no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O humorista estava internado desde o final de novembro por conta de uma infecção urinária. Ele teve alta no dia 21 deste mês, mas voltou ao hospital no dia seguinte para controlar uma hemorragia no estômago. Após apresentar melhora no dia 25, ele foi transferido do CTI para a Unidade Intermediária, onde poderia passar o Natal acompanhado da família, mas voltou horas depois ao CTI por conta de uma pneumonia.

Turquia autoriza Rússia a traçar gasoduto South Stream pelo mar Negro

A Turquia autorizou nesta quarta-feira a Rússia a construir o gasoduto South Stream, idealizado para unir o maior produtor e exportador de gás do mundo ao sul da Europa pelo fundo do mar Negro, afirmou o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin. O acordo foi fechado durante reunião em Moscou entre o chefe de governo russo e o ministro da Energia e Recursos Naturais turco, Taner Yildiz. O presidente do consórcio monopolístico russo do gás Gazprom, Aleksandr Miller, avaliou o acordo como a confirmação de que o gasoduto russo será uma realidade dentro dos prazos previstos. "A permissão de obra obtida da Turquia é a mais séria confirmação de que o projeto será construído conforme previsto, isto é, antes do fim de 2015", declarou Miller em nota remetida pela companhia estatal russa. O gasoduto foi planejado para bombear, a princípio, 30 bilhões de metros cúbicos de gás anualmente e depois 63 bilhões (10% da necessidade européia) a partir da Rússia para Bulgária e em seguida aos Balcãs. Também poderia chegar até os territórios sérvios da Bósnia e Herzegovina, anunciou nesta quarta-feira o vice-ministro das Relações Exteriores russo, Vladimir Titov. A Rússia já assinou acordos bilaterais intergovernamentais com Áustria, Bulgária, Hungria, Grécia, Eslovênia, Sérvia e Croácia para levar o gasoduto à Europa.

Gastos da Presidência com cartão corporativo diminuem 37,7% em 2011

No primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, diminuíram em 37,7%, na comparação com 2010, os chamados "gastos secretos" do gabinete da Presidência feitos com cartão corporativo. A Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 3.834.780,80 nessa modalidade de despesa, contra R$ 6.150.534,81 no último ano de Lula. A "farra dos cartões" rendeu uma CPI em 2008. Na época, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) caiu após usar o cartão corporativo num free shop.

Tipo de câncer de Cristina Kirchner afeta três vezes mais mulheres que homens

O câncer na tireóide que afeta a presidente da Argentina, Cristina Fernandez Kirchner, atinge três vezes mais mulheres do que homens, segundo dados divulgados pela Associação Americana do Câncer, uma entidade de combate à doença com sede nos Estados Unidos. Cristina foi diagnosticada com um carcinoma papilar da tireóide, um tumor maligno que oferece um prognóstico predominantemente positivo aos seus portadores, com uma taxa de sobrevivência de mais de 10 anos em 95% dos casos, de acordo com informações do Instituto Nacional de Saúde, dos Estados Unidos. Além de ter maior incidência desse tipo de câncer do que os homens, as mulheres também tendem a apresentar o tumor mais cedo. Entre as mulheres, é comum que o câncer da tireóide seja identificado entre os 40 e os 59 anos de idade, enquanto entre os homens ele tende a só se manifestar dos 60 aos 79 anos de idade.

Venezuela é o país com mais adolescentes grávidas na América do Sul

A Venezuela é o país com mais adolescentes grávidas da América do Sul. Quase um de cada quatro partos é de uma menor de 19 anos, uma problemática que o governo de Hugo Chávez espera atacar com um plano assistencial sob críticas opositoras e de organismos especializados de falta de prevenção. Dos 591.303 partos que houve em 2010, 130.888 foram de menores de 19 anos e 7.778 de mães menores de 15 anos, revelou o ditador Hugo Chávez, que qualificou de "alarmantes" os números. Segundo o relatório Estado de População Mundial 2011 do Fundo de População das Nações Unidas, a Venezuela lidera a taxa de gravidezes precoces da América do Sul com uma taxa de 101 nascimentos por cada mil mulheres de 15 a 19 anos, à frente de Equador (100) e Colômbia (96), e só superada na América Central por Honduras (108) e Nicarágua (109). Na Venezuela a primeira relação sexual ocorre por volta dos 15 anos e, apesar de nove em cada dez adolescentes conhecerem os métodos anticoncepcionais, só um de cada dez os usa, segundo a Pesquisa Nacional de População e Família de 1998.