segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Liminar do STJ dá liberdade a ex-sócia do mensaleiro Marcos Valério

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende dois ex-sócios do publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado como operador do Mensalão do PT, obteve nesta segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça uma liminar para libertar Margareth Freitas da prisão. Ela está presa em Salvador (BA), desde o último dia 2, junto com Marcos Valério e os também ex-sócios Francisco Castilho e Ramon Hollebach, todos da extinta agência DNA Propaganda. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude de títulos de terras e grilagem na região oeste da Bahia. Os títulos falsos, segundo a polícia baiana, eram dados como garantias em dívidas. Um dos argumentos que Yarochewsky usou no habeas corpus de Margareth Freitas foi o fato de que ela, na ocasião das supostas fraudes, em 2003, ainda não era sócia da agência. O mesmo argumento havia sido usado no habeas corpus apresentado no Tribunal de Justiça da Bahia, mas não obteve sucesso. Os três advogados que cuidam das defesas dos quatro presos apresentaram no Superior Tribunal de Justiça pedido de libertação para todos eles, mas até agora só houve resposta para o da ex-sócia de Marcos Valério. A investigação pela Polícia Civil da comarca de São Desidério, no oeste baiano, foi aberta depois que a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pediu apuração sobre a veracidade dos títulos de terras apresentados por Marcos Valério em um processo conduzido por ela. A intenção era confirmar se os imóveis estavam aptos a garantir os débitos em execução na procuradoria. Em 2003, Marcos Valério apresentou títulos de cinco fazendas supostamente falsos como garantia de dívidas da agência de publicidade DNA, de Belo Horizonte. Os sócios de Marcos Valério sempre alegaram que nunca tiveram participação na administração da agência. Alegam que tudo era responsabilidade de Marcos Valério. Esse é um dos argumentos que usam agora. Ramon Hollebach, segundo seu advogado Hermes Guerrero, era apenas sócio investidor da agência. Francisco Castilho e Margareth Freitas, disse o advogado deles, cuidavam da parte publicitária da agência. Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, considera as prisões ilegais porque os crimes relacionados ao caso já teriam prescrito. Os outros advogados também argumentam essa tese nas suas defesas. No mesmo dia em que os quatro foram presos em Belo Horizonte, outras 11 pessoas foram presas em São Paulo e na Bahia. Muitas são pessoas ligadas a cartórios públicos, que falsificavam os títulos e os vendiam para serem dados como garantias em dívidas.

Silvio Santos é personalidade mais admirada no Brasil

Uma pesquisa recente feita pela UK's Future Poll, empresa internacional de pesquisas de consumo e mercado, mostrou que Silvio Santos, que completa 81 anos hoje, é o homem mais admirado no País. O banco do cara, o Panamericano, deu um golpe de 4 bilhões de reais no mercado, e o governo Lula/Dilma o comprou para tapar buraco, e os brasileiros ainda acham o sujeito a figura mais admirável do País? O quanto isso diz sobre o caráter dos brasileiros e sua noção de ética? A informação foi divulgada pelo site da revista "Forbes". Bill Gates, o homem mais rico dos Estados Unidos e o segundo do mundo, segundo ranking da mesma revista, ficou com o segundo lugar. Para surpresa da revista, o ex-presidente Lula ficou em terceiro lugar. O piloto de F-1 Ayrton Senna, que morreu em 1994, ficou em sétimo, e os ex-jogadores de futebol Ronaldo e Pelé ficaram em oitavo e décimo. A pesquisa, que foi encomendada pela Diageo, que produz, entre outros, o uísque Johnnie Walker, mostra ainda 68% dos entrevistados não acredita que o sucesso está diretamente ligado a acumular riqueza, apesar de todos na lista serem milionários.

Banco Central vai incluir mais clientes em cadastro de tomador de crédito

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira mudanças no SCR (Sistema de Informações de Crédito), cadastro de tomadores de empréstimos e financiamentos mantido pela autoridade monetária e usado pelas instituições financeiras para fazer análise de risco. A partir de 30 de abril, o universo de pessoas e empresas será ampliado, passando a incluir todos os clientes cuja soma de operações junto ao sistema financeiro seja igual ou superior a R$ 1.000,00. Ao reduzir esse montante, o Banco Central ampliará o poder de fogo do departamento de fiscalização. Será possível fazer um mapeamento mais detalhado das notas de crédito que os clientes recebem das instituições financeiras. O sistema serve para que as instituições financeiras tenham como avaliar a capacidade de pagamento dos clientes e, portanto, possam cobrar taxa de juros menores nas operações que ofereçam menor risco de crédito. É preciso autorização do cliente para o banco ter acesso a seus dados. Atualmente, o SCR é mais restrito, pois contém informações de quem tem saldo devedor igual ou superior a R$ 5.000,00 junto ao sistema financeiro. Além de operações de menor valor, a base de dados passará a conter também novos detalhes. Já a partir de 31 de janeiro, o SCR terá informações como renda das pessoas físicas e faturamento das empresas. Também serão incluídos dados de fundos de investimento de direitos creditórios.

Polícia apreende 200 quilos de carne de capivara no Mato Grosso do Sul

A Polícia Militar Ambiental apreendeu 200 quilos de carne de capivara na tarde de domingo próximo ao rio Pardo, na cidade de Bataguassu (MS). A polícia chegou ao local a partir da denúncia de que três homens estavam caçando capivaras na região. Houve troca de tiros e o grupo conseguiu fugir. Foram encontradas sete carcaças de capivara, 200 quilos de carne, um motor de popa e redes de pesca abandonadas. O caso será investigado pela Polícia Civil de Bataguassu.

Médicos adiam para esta terça-feira a terceira sessão de quimioterapia de Lula após realização de exames

O ex-presidente Lula deve passar a noite desta segunda-feira internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após bateria de exames feita nesta segunda-feira, a equipe médica do ex-presidente decidiu adiar o início da terceira fase da quimioterapia contra o câncer na laringe, de acordo com o médico Roberto Kalil. Mas cedo, Kalil havia dito que "os primeiros resultados são animadores" ao falar sobre os exames realizados. Lula chegou às 7h31 ao local e foi recebido pelo oncologista Paulo Hoff.

Produção industrial da Índia cai 5,5%, na primeira queda desde 2009

A produção industrial da Índia caiu 5,1% em outubro em comparação com o mesmo período do ano anterior, apresentando sua primeira perda em dois anos e mais um sinal de que a terceira maior economia asiática enfrenta os efeitos da crise da dívida na zona do euro. De acordo com relatório oficial divulgado nesta segunda-feira, o declínio foi influenciado pelo setor manufatureiro e de mineração, assim como por um consumo interno mais tímido e menos investimento. Alguns economistas afirmam que o problema indiano é interno, apesar da situação crítica global. No ano passado, a produção industrial de outubro havia apresentado alta de 11%. A queda apresentada em 2011 foi bem pior do que a esperada pelo mercado e pressiona o banco central indiano a tomar medidas que impulsionem a economia e reverta os indicadores negativos dos últimos tempos.

Agência revisa para baixo a estimativa do PIB do Brasil

A agência de classificação de crédito Fitch revisou a previsão de crescimento do PIB do Brasil para 2,8% em 2011, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira. A estimativa da entidade anteriormente era de que o País crescesse 3,5%. Em seu relatório econômico de perspectivas globais constam ainda a projeção de crescimento da economia de 3,2% em 2012 e 4,5% em 2013. A revisão foi necessária devido ao enfraquecimento e desaceleração da economia decorrente da "política monetária mais apertada, o que inclui medidas prudenciais para controlar o crescimento do crédito e uma postura fiscal restritiva". Na avaliação, a indústria é citada como um setor atingido negativamente pela valorização do real e as mudanças tomadas nas medidas de estímulo da economia. "Questões estruturais como a alta carga tributária e infraestrutura fraca também dificultam a competitividade do setor", destaca a Fitch. No tocante a 2012, há ainda a avaliação de que, devido ao cenário externo de volatilidade, a variação do PIB seja de 3,8%, bem abaixo do potencial do País, mas aposta que será um momento de diminuição de riscos.

Petista Ideli Salvati diz que Código Florestal pode ser votado ainda neste ano

A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) afirmou que a discussão sobre o Código Florestal pode ser concluída ainda neste ano. Aprovado no Senado na semana passada, o texto precisa ser analisado mais uma vez pela Câmara dos Deputados. "Se houver acordo entre os líderes, é possível votá-lo ainda antes do final do ano. É claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, as negociações e acordos no Senado, esta possibilidade existe", afirmou a ministra nesta segunda-feira após reunião de coordenação. Segundo ela, a presidente Dilma Rousseff ficou "bastante satisfeita" com o texto aprovado pelos senadores.

Apenas 57 empresas brasileiras investem na China

A China tornou-se o principal parceiro do Brasil nas relações comerciais, mas isso não contribuiu para alterar o perfil dos investimentos diretos brasileiros no país asiático. Levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China identificou apenas 57 empresas brasileiras com investimento na China, sendo que 51% são prestadoras de serviços, 28% ligadas a indústria e 21% são sobretudo representantes de companhias com produtos baseados em recursos naturais, como mineração e energia. "O volume de investimento é pequeno e pouco dinâmico", diz Claudio Frischtak, consultor do conselho e coordenador do levantamento. Ele lembra que os investimentos brasileiros se dividem em 26 diferentes atividades. Apenas 0,06% dos investimentos diretos totais do Brasil no Exterior nos últimos dez anos teve a China como destino. E dentre os investimentos diretos que a China recebeu no mesmo período, o Brasil tem fatia de apenas 0,04%. O estoque total de investimentos estrangeiros na China ao fim de 2010 era de US$ 1,1 trilhão.

Crise torna Itália menos atrativa para imigrantes

A Itália tem se tornado um país cada vez menos atraente para os imigrantes em decorrência da crise econômica, segundo apontou um relatório da Fundação Iniciativas e Estudos sobre a Multietnicidade (Ismu) apresentado nesta segunda-feira em Milão. Em 2010, o país recebeu cerca de 70 mil imigrantes, o que representou uma forte queda nas chegadas ao país em comparação ao ano anterior, quando cerca de 500 mil imigrantes foram à Itália, número que já vinha sofrendo queda com relação aos anos precedentes. Esta contração, de acordo com os pesquisadores da Fundação Ismu, ocorre devido à crise econômica que atinge a Itália e toda a Europa. Em 1º de janeiro de 2011, a população estrangeira na Itália era estimada pelo Ismu em torno de 5,4 milhões de pessoas, das quais 443 mil não estariam em situação regularizada.

Consumo de energia sobe pouco em um ano

O menor dinamismo da atividade econômica foi apontado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) como principal fator para o desempenho do consumo de energia elétrica em novembro, que ficou em 59.391 megawatts médios, uma alta de 3,7% comparada ao mesmo mês de 2010. O operador aponta que a redução da utilização da capacidade instalada em novembro, medido pela Fundação Getúlio Vargas, caiu para os níveis de 2003, ficando em 83,3%. As temperaturas amenas nessa época do ano, normalmente mais quente, também contribuíram para o comportamento moderado do consumo, informou o ONS. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentra a maior parte do parque industrial do País, teve aumento de 4% em relação a novembro de 2010, enquanto o subsistema Sul disparou 4,8%, movido pela agroindústria. O subsistema Nordeste teve o menor crescimento entre as regiões, com acréscimo de apenas 1,4% contra novembro de 2010. As chuvas e as temperaturas amenas, além do desligamento da empresa Novelis, desde outubro consumidora livre da rede básica, ajudaram a conter o consumo da carga do SIN (Sistema Nacional Integrado) na região. O subsitema Norte teve alta de 4%.

ANP aprova cessão de fatia de blocos exploratórios para HRT RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, na sexta-feira, a cessão de direitos e obrigações da Petra Energia para a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo relativos a 21 blocos da bacia do Solimões, no Amazonas. A decisão da agência chancela o acordo, anunciado na quinta-feira, entre as duas empresas. O acordo permite a entrada efetiva da russa TNK-BP como sócia da HRT nesses blocos no lugar da Petra, conforme acordo fechado em julho. A HRT detinha os blocos do Solimões em conjunto com a Petra e anunciou a aquisição da fatia da sócia em maio deste ano. As empresas, no entanto, tinham divergências quanto ao valor e as condições da operação.

Explosão em usina de aço deixa ao menos 7 mortos no Irã

Ao menos sete pessoas morreram e 12 ficaram feridas após uma explosão em uma usina de aço na província de Yazd, no Irã, informou nesta segunda-feira a agência local Mehr. Segundo a fonte, que citou informações do site "khabaronline", há vários estrangeiros entre os mortos na explosão. O acidente ocorreu neste domingo à noite na empresa Ghadir, em Ardakan, na província de Yazd. A informação da agência iraniana não informou as causas nem os danos materiais causados pela explosão na usina. Nesta segunda-feira, o site da televisão iraniana em espanhol, HispanTV, informou que, de acordo com a Associação Mundial do Aço, o Irã produziu 10,9 bilhões de toneladas de aço cru nos primeiros dez meses de 2011, o que representa um crescimento de 10,9% em relação ao ano passado. O Irã é o segundo produtor de aço da região, depois da Turquia.

Petista Fernando Pimentel tem apoio da presidente, diz ministra após reunião

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta segunda-feira que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), envolvido em suspeitas de possível tráfico de influência relacionado às atividades de sua empresa de consultoria, tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff. "Nós temos, em primeiro lugar, o apoio da presidenta. Pimentel acompanhou a presidenta na viagem importante que aconteceu nesse final de semana à Argentina e nós temos a convicção de que o ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos", afirmou Ideli após reunião de coordenação, no Palácio do Planalto. Segundo a ministra, a avaliação dos líderes do governo é de que as explicações de Fernando Pimentel, que prestou consultoria nos anos de 2009 e 2010, "têm sido satisfatórias" e por isso não houve necessidade de levar o tema para o Congresso Nacional.

Ditador Chávez lança programa para dar dinheiro a crianças pobres

O governo do ditador Hugo Chávez lançou nesta segunda-feira um novo programa para dar US$ 100,00 por mês a crianças pobres venezuelanas, na última de uma infinidade de "missões" sociais que têm sustentado sua popularidade. Chávez, que busca a reeleição em 2012, diz que tais medidas mostram o benefício evidente do governo socialista na nação sul-americana membro da Opep. Mas os críticos argumentam que se trata de uma manobra pré-eleitoral para mascarar o fracasso econômico. Segundo a Missão Grandes Filhos da Venezuela, residências de baixa renda poderão pedir 430 bolívares (US$ 100,00) por mês do governo para cada criança de até três anos de idade. Dependentes com deficiência se qualificarão para receber 600 bolívares. "O objetivo é ajudar famílias na pobreza extrema", disse a ministra para Proteção Social, Isis Ochoa. Os partidários de Chávez dizem que o último projeto social, que entra no grupo de "missões" que cobrem de tudo, da saúde a casas de baixo custo, mostra como a riqueza do petróleo da Venezuela está sendo distribuída da maneira certa para beneficiar os pobres.

Obama aconselha Argentina a quitar suas dívidas em moratória

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, opinou que se a Argentina pagasse suas dívidas, em moratória desde 2001, "daria ao mundo um forte sinal de que está interessada em receber mais investimentos". "É mutuamente beneficente, tanto para a Argentina, como para os Estados Unidos. Os antigos compromissos devem ser respeitados", disse o presidente americano em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal "La Nación" de Buenos Aires. Os fundos de investimentos especulativos dos Estados Unidos e outros credores do setor privado reivindicam o pagamento do bônus em moratória de US$ 19 bilhões, uma quantia que o governo argentino já se negou a refinanciar nas trocas dos bônus de 2005 e 2010. O país sul-americano, além disso, não avançou suas negociações com o Clube de Paris para refinanciar US$ 6,7 bilhões, suspensos desde a moratória de 2001, considerada a maior da história (US$ 102 bilhões). "Em Cannes, conversamos sobre a importância da Argentina em normalizar sua relação com a comunidade internacional financeira e de investimentos. Insisti para o governo argentino adotar medidas concretas para visar o cancelamento total das dívidas pendentes", disse o presidente americano.

Venda de papelão ondulado sobe 4,4% em novembro ante 2010

As vendas internas de papelão ondulado cresceram 4,36% em novembro na comparação com o mesmo mês em 2010, totalizando 282.698 toneladas, segundo dados preliminares divulgados nesta segunda-feira pela ABPO (Associação Brasileira do Papelão Ondulado). Já em relação a outubro, as vendas do setor caíram 0,22%, enquanto no acumulado de janeiro a novembro foi registrada alta de 1,71%, para 2.963.135 toneladas. A média mensal de vendas está em 269.376 toneladas, de acordo com a ABPO. O ano passado fechou com média mensal de 263.512 toneladas. O setor de papelão ondulado, utilizado para embalagens, é visto como um termômetro do nível de atividade geral, porque tende a refletir o ritmo de expansão da economia. A oscilação das vendas serve como indício das expectativas dos empresários, o que repercute no ritmo das encomendas e da produção do setor. Se essa indústria vende menos do que o esperado, por exemplo, o comportamento das vendas pode ser um sinal de que os clientes estão menos otimistas com o futuro dos seus negócios e, portanto, optaram por reduzir o ritmo das encomendas e da produção.

Injeção que pode tratar esquizofrenia chega ao Brasil neste mês

Uma injeção que precisa ser tomada apenas uma vez por mês chega ao mercado brasileiro em dezembro e pode ajudar a contornar um dos principais problemas do tratamento da esquizofrenia: o abandono da medicação. "Muitas vezes o paciente não se dá conta de que está doente e corta a medicação. Uma alternativa que diminua a frequência de remédios ajuda na aderência e no controle da medicação", diz Helio Elkis, coordenador do Programa de Esquizofrenia do Hospital das Clínicas da USP. Aprovado em junho pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o palmitato de paliperidona é o que se chama de antipsicótico, um remédio que ajuda a prevenir distúrbios característicos da doença. Um levantamento feito pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital de Clínicas de São Paulo revelou que cerca de 50% das pessoas com esquizofrenia abandonam a medicação após um ano do início do tratamento. Essa interrupção pode agravar os sintomas da doença e favorecer o acontecimento de surtos psicóticos. Além dos fatores psicológicos, os muitos efeitos colaterais da medicação também são apontados como razão para que os pacientes abandonem os remédios. Os remédios, sobretudo os mais antigos, podem desencadear desde aumento de peso até rigidez muscular e um quadro de tremores parecido com o do mal de Parkinson. O excesso de saliva e a dificuldade de controlá-la, que deram o apelido pejorativo de "louco babão" aos afetados, derivam, na verdade, da medicação, e não são sintomas naturais do transtorno. Para controlar esses efeitos indesejáveis, muitos pacientes usam conjuntamente outros medicamentos. Como no Brasil a maioria das pessoas com esquizofrenia toma antipsicóticos em forma de comprimidos diários, é comum que haja um verdadeiro "coquetel" de pílulas, facilitando o esquecimento e até o abandono da medicação pelos pacientes. "Diminuir a quantidade de remédios é algo bom, mas eu diria que a maior vantagem do palmitato de paliperidona é a redução dos efeitos colaterais", diz Rodrigo Bressan, coordenador do Proesq (Programa de Esquizofrenia) da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Embora menores, as reações adversas também acontecem com os usuários. Um estudo com o remédio publicado na revista especializada "Schizophrenia Research" lista, entre outras coisas, ganho de peso, dores de cabeça e insônia. Ainda assim, como em boa parte dos remédios recentes, esses efeitos foram menos intensos do que nos da primeira geração de antipsicóticos. Os mecanismos que causam a esquizofrenia (transtorno que afeta cerca de 1% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde) ainda não foram totalmente esclarecidos. Sabe-se, no entanto, que existe um componente hereditário forte. Filhos de esquizofrênicos têm mais chances de desenvolver a doença, embora ela também apareça em pessoas sem histórico familiar. O transtorno costuma se manifestar entre o fim da adolescência e o início da vida adulta. Em geral, os sintomas aparecem nas mulheres de forma um pouco mais tardia do que nos homens. Além das manifestações mais conhecidas, como alucinações auditivas e visuais, pessoas com esquizofrenia podem apresentar diminuição da capacidade de raciocínio, abstração, perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas e quadros de depressão.

Governo Dilma adia, de novo, cobrança de multas de desmatador

O governo Dilma prorrogou a cobrança de multas a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos. Decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012. O prazo havia expirado neste fim de semana. Em junho deste ano, a presidente Dilma Rousseff já havia adiado o prazo por seis meses. A intenção era ampliar a discussão da reforma do Código Florestal no Senado. A proposta, já debatida e discutida na Casa, voltou para a Câmara dos Deputados devido a alterações no texto. Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o código impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no País ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas. Na Câmara, a bancada ruralista quer rediscutir dispositivo aprovado pelo Senado que prevê a recomposição de áreas desmatadas.

Importações superam exportações na segunda semana do mês

As importações superaram as exportações na segunda semana de dezembro, fazendo a balança comercial brasileira registrar déficit de US$ 411 milhões no período. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nesta segunda semana, as exportações somaram US$ 6,05 bilhões (US$ 865,4 milhões na média diária), enquanto as importações somaram US$ 6,45 bilhões (US$ 924,1 milhões). No ano, o saldo comercial acumulado está positivo em US$ 25,563 bilhões, com exportações de US$ 239,9 bilhões e importações de US$ 214,4 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2010, o superávit cresceu 57,2%, ante os US$ 16,259 bilhões registrados até a segunda semana de dezembro do ano passado.

Faturamento da indústria química deve crescer 16% neste ano

A indústria química brasileira de uso geral deve encerrar 2011 com um faturamento líquido de R$ 261,9 bilhões, crescimento de 15,8% em relação a 2010, segundo estimativas da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Em dólares, o valor deve ser de US$ 158,5 bilhões, crescimento de 23,4%. O maior faturamento deverá vir do segmento de produtos químicos de uso industrial, diz a Abiquim, com ganhos de US$ 76,2 milhões, seguido pelos produtos farmacêuticos, com US$ 25,3 bilhões. A receita de fertilizantes deve totalizar US$ 16,9 bilhões, enquanto higiene pessoal, perfumaria e cosméticos devem gerar um faturamento de US$ 15,4 bilhões neste ano. O resultado, entretanto, não é visto como positivo pela entidade. "Poderia ter sido um bom ano", afirmou o presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo, citando o alto volume de importações de produtos químicos neste ano. De acordo com a Abiquim, que citou dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o déficit comercial da indústria química deverá ser de US$ 25,9 bilhões em 2011, ante US$ 20,7 bilhões registrados em 2010. "Um terço da demanda vem dos importados, enquanto nossas fábricas atuam com forte capacidade ociosa", disse Figueiredo durante abertura de evento do setor químico, em São Paulo, nesta segunda-feira. "Se 50% desses produtos importados tivesse sido produzido no Brasil, a indústria química poderia ter gerado 60 mil novos empregos diretos, poderia ter realizado investimentos de US$ 25 bilhões", disse Figueiredo, que citou ainda o alto preço da matéria-prima e da energia elétrica como fatores que dificultam o desempenho da indústria química no Brasil.

Dilma diz que Brasil evitou a entrada de 112 toneladas de drogas

No programa de rádio "Café com a Presidenta" desta segunda-feira, Dilma Rousseff falou sobre os investimentos do governo contra as drogas. Segundo ela, o trabalho realizado nas fronteiras do País evitou a entrada de 112 toneladas de entorpecentes até o mês de novembro. A presidente se refere ao Plano Estratégico de Fronteiras, que foi lançado em junho. "Vamos reprimir duramente o tráfico de drogas e o crime organizado em todo o País; e vamos fazer um eficiente trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo e o contato de nossas crianças e jovens com as drogas", disse ela. O plano nacional para o enfrentamento do crack, lançado na semana passada, tem investimento estimado de R$ 4 bilhões. O programa prevê medidas nas áreas de saúde e segurança pública. Entre as novidades anunciadas está a instalação de câmeras em locais onde se concentram usuários da droga, as chamadas cracolândias. O plano prevê um total de 308 consultórios de rua em todo o País, até 2014. Formados por médicos, enfermeiros e psicólogos, devem atender os usuários de droga, com foco para a população em situação de rua. Outra novidade do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde). Até 2014, o Ministério da Saúde prevê o repasse de recursos para a criação de 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. É só papel.

Serasa aponta que a inadimplência do consumidor cresceu 22% no ano

A inadimplência dos consumidores apresentou alta de 22,4% no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano ante igual período de 2010. Considerando apenas novembro, houve elevação de 17,4% no confronto com o mesmo intervalo no ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Serasa Experian. Na relação do mês passado com outubro, a elevação foi de 1,9%. Os cheques devolvidos por falta de fundos tiveram um crescimento mensal (novembro ante outubro) de 10,4%, contribuindo com 1,1% da variação de 1,9% do indicador. Já a inadimplência das dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica, água, telefonia etc.) teve uma elevação mensal de 0,9%, contribuindo com 0,4% para o indicador mensal. O valor médio das dívidas não bancárias foi de R$ 322,36 nos primeiros onze meses do ano, o que representou uma queda de 17,4% na comparação com igual período do ano anterior. Quanto às dívidas com bancos, o valor médio verificado de janeiro a novembro foi de R$ 1.302,70, com redução de 0,7% ante o mesmo acumulado de 2010.

Israel autoriza extensão de colônia na Cisjordânia ocupada

O governo israelense aprovou a construção de 40 casas e uma fazenda em dois novos bairros da colônia judaica de Efrat, perto de Belém, no sul da Cisjordânia ocupada. "As autoridades militares autorizaram um novo bairro e uma fazenda na colônia de Efrat", indicou o jornal Haaretz. De acordo com o jornal, o projeto "constitui uma expansão do bloco de colônias de Gush Etzion em direção ao norte e ao nordeste. Com estas novas construções, o bloco de Goush Etzion alcançará os limites de Belém", destacou".

Governo paulista descarta assumir patrocínio da arquibancada do Itaquerão

O governo do Estado de São Paulo não quer arcar com o ônus financeiro e político de bancar as arquibancadas provisórias que garantirão ao Itaquerão a capacidade de público para abrir a Copa do Mundo. Depois de ter assumido esse compromisso, que garantiu a confirmação da abertura do Mundial na arena corintiana, o comitê paulista trabalha em um projeto para convencer patrocinadores, principalmente os da Fifa, a pagarem essa estrutura. O primeiro passo é realizar um estudo para ver, exatamente, quanto custarão tais arquibancadas. Ainda não existe uma cifra oficial sobre o valor dessa conta. A capacidade oficial do Itaquerão será de 48 mil lugares. Para receber a abertura do Mundial, será necessário colocar uma arquibancada provisória com cerca de 20 mil lugares. Em novembro, os valores originalmente calculados para adequar o Itaquerão ficavam entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões. Depois, passou a trabalhar com números entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Contribuiu para a diminuição do valor o fato de a Fifa e o COL não terem feito exigências quanto ao material a ser utilizado. A única proibição havia sido a de não se usar estruturas tubulares.

Em resposta ao petista Fernando Pimentel, Fernando Henrique Cardoso diz: "eu cobro por palestras"

Em resposta ao ministro Fernando Pimentel, segundo quem Fernando Henrique Cardoso teria recebido R$ 80 mil para passar a manhã, conversar e tomar um café na Federação das Indústrias de Minas Gerais, o ex-presidente da República disse: "Eu cobro por palestras". Mas, acrescentou: "Não recebi da Fiemg o referido montante nem qualquer outra remuneração, pois não fiz palestras lá. Devem ter se enganado de pessoa". O ministro petista Fernando Pimentel atribuiu a informação sobre os alegados R$ 80 mil a Robson Andrade. Hoje presidente da CNI, ele comandava a Fiemg à época em que a entidade pagou R$ 1 milhão ao petista Fernando Pimentel a título de "consultoria".

Boeing recebe encomenda de US$ 2,8 bilhões da Etihad Airways

A Boeing anunciou nesta segunda-feira que recebeu uma encomenda da companhia aérea Etihad Airways referente a dez aeronaves Dreamliner 787 e dois 777 Freighters. Aos preços de hoje, os pedidos combinados alcançam US$ 2,8 bilhões. Segundo a fabricante americana de aeronaves, com a encomenda, a Etihad se consolida como maior cliente mundial do modelo 787. A companhia aérea já possui outros 41 pedidos do modelo.

Vale pode começar a operar nas Filipinas em janeiro

A Vale pode começar a operar um centro de distribuição de minério de ferro nas Filipinas no começo do próximo ano, dois anos antes em relação a uma unidade similar na Malásia, tendo em vista que a maior produtora mundial da commodity quer se aproximar de seu maior mercado, a China. A mineradora brasileira está investindo mais de US$ 2 bilhões para construir uma frota de 19 supernavios (Valemaxes), com capacidade para 400 mil toneladas de minério de ferro cada, para cortar gastos de entrega à China. Mas, como o país asiático mantém os portos fechados para os Valemaxes, o centro de distribuição permitirá à companhia descarregar o produto em um grande navio de armazenamento no Subic Bay Freeport. O minério, então, seria transportado à China e a outros compradores asiáticos por meio de navios menores, como panamaxes e capesizes. "Agora estamos só esperando a chegada dos navios de armazenagem e estamos em contato com a Vale em Cingapura por causa desse projeto", afirmou a fonte. "Devemos começar a operar no fim de janeiro ou começo de fevereiro", acrescentou. "O Subic é profundo o suficiente para receber essas embarcações. Tem uma localização muito privilegiada, é perto da China, Coréia do Sul e Japão, que são os maiores consumidores de minério de ferro na Ásia", disse a fonte. O centro de distribuição em Subic é o primeiro dos pelo menos dois que a Vale planeja para a Ásia. As unidades fazem parte da estratégia da companhia de levar a matéria-prima do aço para mais perto da China, compradora de cerca de 65% do minério de ferro transportado por via marítima. A mineradora brasileira iniciou em outubro a construção de um centro de distribuição de minério de ferro de US$ 1,3 bilhão em Perak, Estado no norte da Malásia. O centro, no entanto, só estará pronto para receber os Valemaxes a partir de 2014.

Governo Tarso Genro meterá a mão em R$ 350 milhões do caixa único

O governo do Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, já decidiu meter a mão em R$ 350 milhões do caixa único para honrar o pagamento do 13º salário. Não será a primeira vez que Tarso Genro sacará a descoberto. O governo petista gaúcho abandonou a política do déficit zero que começou a endireitar as finanças públicas durante o governo Yeda Crusius (PSDB) e partiu para a estupidez econômica, ampliando as despesas de modo totalmente desproporcional ao aumento das receitas, e praticamente congelando os investimentos.

Brasil crescerá menos de 3% em 2011, afirmam mercado e agência

O mercado financeiro voltou a reduzir as previsões para a inflação oficial e a Selic em 2012, ao mesmo tempo em que diminuiu as estimativas para o crescimento da economia neste ano e no próximo, mostrou o relatório Focus do Banco Central nesta segunda-feira. Apesar do estímulo via política monetária e medidas fiscais, o mercado seguiu diminuindo as perspectivas para o crescimento econômico neste ano e no próximo. Para 2011, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 2,97%, ante 3,09% no documento anterior. É a primeira vez no ano que a estimativa do mercado para o crescimento do PIB fica abaixo dos 3%. A previsão para 2012 também foi cortada: para 3,40%, contra 3,48% no Focus da semana passada. Tais previsões são as primeiras pelo Focus após a divulgação de que a economia brasileira teve crescimento nulo no terceiro trimestre ante o segundo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o País voltou a acelerar neste quarto trimestre, mas admitiu que um crescimento de 3,8% neste ano não é mais possível e citou uma faixa de aumento do PIB entre 4 e 5% para 2012, abaixo da de 4,5 e 5% informada ao divulgar medidas de estímulo à economia neste mês. A estimativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o regime de metas de inflação no Brasil, em 2012 caiu para 5,42%, ante 5,49% na semana anterior. A expectativa para 2011 ficou inalterada em 6,50%, exatamente no teto da meta do governo, que tem centro em 4,5% e tolerância de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A agência de classificação de crédito Fitch revisou a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil para 2,8% em 2011, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira. A estimativa da entidade anteriormente era de que o país crescesse 3,5%. Em seu relatório econômico de perspectivas globais constam ainda a projeção de crescimento da economia de 3,2% em 2012 e 4,5% em 2013.

Família de Collor pagou por “Dossiê Cayman”

Reportagem no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (12-12-2011) informa que a Polícia Federal concluiu que a família do agora senador Fernando Collor de Mello pagou pelo tal Dossiê Cayman, que procurava implicar a cúpula tucana com uma suposta conta ilegal mantida no Exterior. Já lá se vão 13 anos! Os fazedores de dossiê continuam na ativa. Só que, agora, as coisas se complicaram um pouco. Diz a matéria da Folha de S. Paulo: "Investigação da Polícia Federal afirma que a família do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pagou em 1998 pelo dossiê Cayman, conjunto de papéis forjados para implicar tucanos com supostas movimentações financeiras no Exterior. Segundo o inquérito, o senador teria recebido pessoalmente a papelada das mãos de um envolvido, em Maceió. As conclusões são baseadas em investigações da Polícia Federal, do FBI (nos Estados Unidos) e da Interpol. Collor não foi indiciado por não ter participação direta no pagamento nem na elaboração dos papéis, mas é citado como beneficiário do caso. De acordo com a investigação, o dossiê custou US$ 2,2 milhões em valores da época, pagos a partir de uma conta controlada por Leopoldo Collor, irmão do senador, no paraíso fiscal das Bahamas. Os irmãos Collor caíram em um engodo, diz o inquérito, já que na prática pagaram uma fortuna por papéis grosseiramente falsificados. A investigação rastreou as viagens feitas pelos envolvidos na produção e na difusão do dossiê. Eles transitam por Estados Unidos, França e Salvador, onde houve escala do avião. Por fim, chegam a Maceió. Os documentos mostram como uma “offshore” no Uruguai, em nome de um laranja de Leopoldo Collor, controlava uma conta nas Bahamas. E como foi a negociação para que o dinheiro fosse depositado em um banco em Coral Gables, uma cidade na Flórida, sem deixar rastros. Mas o FBI entrou no caso e conseguiu, ao lado da Interpol, apurar as conexões. O valor da venda apareceu em uma agência do Eurobank na cidade norte-americana, conforme autorização de transferência bancária de 31 de agosto de 1998". Os métodos dos bandidos continuam os mesmos. Quem botou os olhos em parte da papelada do tal dossiê se impressionava com a quantidade de detalhes, falsas evidências, supostas coincidências. Os bandidos procuram fazer a coisa direitinho. E era tudo uma tramóia de vigaristas. Os fazedores de dossiês continua na ativa. Qual é a diferença hoje? Agora são escancaradamente financiados pelo governismo: ou são contratados de notórios puxa-sacos do oficialismo ou SÃO FINANCIADOS POR ESTATAIS e até contratados de empresas públicas. E como as estatais os financiam? Com anúncios. É isto mesmo: caluniadores estão ali ostentando em suas páginas eletrônicas e suas revistinhas xexelentas o logotipo de empresas estatais. E os inocentes que se virem. O Dossiê Cayman foi uma das maiores fraudes da história. Se vocês procurarem o noticiário da época, verão a quantidade de reportagens publicada a respeito, mesmo na imprensa séria. Assim, a bandidagem age como sempre. O que mudou hoje é o governo. Antes, os bandidos agiam nas sombras. Hoje, são, direta ou indiretamente, funcionários do poder". (Reinaldo Azevedo)

Governo tenta barrar depoimento de Fernando Pimentel no Senado

O Palácio do Planalto deflagrou estratégia para tentar esvaziar ao longo desta semana o caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação interna é que, se conseguir desidratar o episódio envolvendo as consultorias de Pimentel antes do recesso de fim de ano, o caso estará encerrado. O ministro recebeu R$ 2 milhões em consultoria antes do governo Dilma. A ordem do Planalto é barrar uma convocação do ministro para falar sobre caso no Senado. Para o governo, o risco de um depoimento é maior do que o desgaste para abafar uma convocação. Essa ação do governo tem o respaldo pessoal da presidente Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, diferente dos outros episódios de queda de ministros, Dilma não emitiu sinais de substituição de Pimentel. Pelo contrário: a orientação é de que ele permanece na reforma ministerial. Mas já há o reconhecimento interno de que ele ficará enfraquecido politicamente. De forma reservada, ministros admitem que, apesar das explicações, as denúncias criaram forte desgaste na imagem de Pimentel. Nesta terça-feira, será votado o requerimento apresentado pelo líder do PSDB, senador Alvaro Dias, para convocação de Pimentel na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Mas, segundo um ministro, é melhor sofrer um pequeno desgaste para barrar a convocação, do que realimentar o noticiário com um depoimento considerado arriscado. O PT também reforça essa estratégia de esvaziar o caso, apesar do constrangimento dos aliados, que viram pela primeira vez a presidente Dilma mudar de idéia e blindar o ministro de sua cota pessoal. Para reforçar Pimentel internamente, Dilma tem dado demonstrações de apreço por ele e chegou a aconselhá-lo a resistir às acusações, algo que não fez com os ministros que caíram ao longo desse ano. Essa estratégia já incomoda os aliados, pois, até então, os ministros acusados de irregularidade eram pressionados pelo Planalto a prestar depoimento no Congresso.

Investimento federal cai R$ 16,5 bilhões, contrariando discurso do governo

Ao contrário do discurso oficial de que seriam preservados neste ano de contenção fiscal, os investimentos do governo federal encolheram R$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro de 2011, em comparação com 2010. É o que mostra levantamento realizado pela Associação Contas Abertas. A queda nos investimentos foi observada nos projetos realizados pelos ministérios e estatais federais. No primeiro grupo, os gastos este ano ficaram em R$ 32,7 bilhões, contra R$ 40,7 bilhões em 2010 (retração de R$ 8 bilhões). Nas estatais, o volume investido caiu de R$ 70,7 bilhões, em 2010, para R$ 62,2 bilhões (queda de R$ 8,5 bilhões). Os dados foram coletados em bases oficiais, como o Sistema de Administração Financeira (Siafi) e o relatório do Ministério do Planejamento sobre investimentos das estatais, e atualizados pelo índice IGP-DI. “O governo, preocupado com a inflação, contraiu o investimento”, disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Esses números dão a medida do dilema que a presidente Dilma Rousseff vai administrar em 2012. Para que a economia cresça 5%, o governo depende do investimento privado, como já admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto isso, as empresas esperam o setor público. “O investimento privado vai depender muito das concessões que o governo fizer e dos investimentos em infraestrutura”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O problema é como fazer isso sem piorar o resultado fiscal. Este ano, a meta de superávit primário (saldo positivo das contas públicas) só será cumprida à custa de contenção de investimentos e de um desempenho acima do esperado da arrecadação. Se a ordem é investir mais, a arrecadação terá de ser ainda melhor que em 2011, o que não está no horizonte. Assim, restam sobre a mesa duas alternativas: conter os investimentos ou diminuir o superávit. Mantega tem afirmado que mexer no resultado primário está fora de cogitação.

Governo federal não cumpre corte de gastos prometido

Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões (já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas), mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões. As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$ 15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$ 560 milhões, 3,6% da estimativa. O corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$ 24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro.

PORTO ALEGRE PAGA PREÇO ESTRATOSFÉRICO PELA COLETA DO LIXO CONTEINERIZADO, TRES VEZES MAIS CARO

Na última quarta-feira (07-12-2011), a prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial de Porto Alegre o "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 75/2011, PROCESSO: 005.001700.10.3", tendo por "CONTRATANTE" o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e, por "CONTRATADA", a empresa "CONE SUL – SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA", cujo "OBJETO" trata da “execução de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de contêineres". Essa é uma outra história escandalosa do lixo de Porto Alegre, que o Tribunal Contas do Estado do Rio Grande do Sul se recusou a investigar. Ao contrário disso, chancelou e "homologou" uma licitação mal cheirosa. Vamos à história. 1) Em julho do corrente ano (2011), o DMLU contratou a CONESUL para coletar (via conteiner, por meio de caminhão com equipamento coletor pela sua lateral direita, sistema conhecida por conteinerização por robótica) um TOTAL mensal de 3.168 metros cubicos de lixo domiciliar, por cinco anos, na zona central (ampliada) da capital gaúcha; 2) O valor total pago mensal é fixo (para 3.168 metros cúbicos) e corresponde à quantia de R$ 406.399,52 a partir da data do início da operação do serviço coleta de conteinerização por robótica, ocorrido em julho desse ano; 3) Agora os contribuintes de Porto Alegre ficam sabendo, com a publicação do "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 75/2011", que o DMLU aumentou em mais 320 metros cúbicos o volume da coleta de resíduos sólidos domiciliares no contrato da CONESUL, passando o volume fixo mensal de 3.168 metros cúbicos para 3.488 metros cúbicos; 4) Com esse "incrementinho", a CONESUL passou a faturar o valor mensal fixo de R$ 471.266,54 a partir de 1º de dezembro de 2011; 5) O volume de lixo em metros cúbicos nos dá possibilidade de CONVERSÃO para TONELADAS; 6) Para se chegar a esse número precisamos conhecer a densidade do lixo solto acondicionado nos containeres da empresa CONESUL em Porto Alegre; 7) Informações técnicas disponíveis afirmam que a DENSIDADE do lixo domiciliar solto é igual a 700 kg/m³. Então, uma (1) tonelada de lixo domiciliar solto (1.000 kg de lixo domiciliar solto) corresponde ao volume de 1,4285 m³ de lixo domiciliar solto. Logo, 3.168m3 de lixo domiciliar correspondem a 2.218,487 toneladas de lixo domiciliar. Então, antes do "incrementinho" no contrato recebido do DMLU, a CONESUL coletava diariamente o equivalente a 2.218,487 toneladas de lixo domiciliar. Mas, e aí uma novidade, a CONESUL, pela primeira vez na história da coleta do lixo de Porto Alegre, não recebe por tonelagem coletada (lixo pesado na balança da estação de transbordo na Lomba do Pinheiro). Não, a CONESUL, pela primeira vez na história de Porto Alegre, recebe por metragem cúbica, pelo volume somado de seus conteineres, o que dá um valor fixo mensal de R$ 406.399,52. Como sabemos que a metragem cúbica que ela recebe é de 3.168, então basta dividir o valor em reais pelos metros cúbicos para descobrirmos que ela está recebendo nesse contrato mágico com a prefeitura de Porto Alegre o valor de R$ 183,19 (cento e oitenta e três reais e dezenove centavos) por tonelada. Não é mesmo uma maravilha? A Qualix/Sustentare estava recebendo R$ 68,00 por tonelada coletada. E com uma diferença fundamental: a Qualix recebia pelo que efetivamente coletava, porque pesado na balança da estação de transbordo da Lomba do Pinheiro. Já a CONESUL recebe por metragem cúbica. Não interessa se o conteiner está com um terço de lixo, a metade, ou lotado, nem se está vazio, com em dias de fins de semana ou feriados, ou nos períodos de férias. A empresa CONESUL coletou lixo em Porto Alegre entre julho e novembro de 2011 cobrando R$ 183,19 a tonelada coletada de resíduo domiciliar. Ou seja, o lixo coletado pela CONESUL custa três vezes mais caro do que aquele que era coletado pela Qualix/Sustentare. Quem pensou que tinha chegado ao limite, que isso era tudo, está enganado. Agora, com a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 75/2011, constata-se que houve um acréscimo do valor pago a CONESUL pelo DMLU, que passará para R$ 471.266,54 mensais fixos, para um novo patamar de 3.488 m³ de lixo domiciliar. Dá para fazer a mesma conta, com a conversão para toneladas. Assim, R$ 471.266,54 divididos por 2.441,722 toneladas de lixo domiciliar, chega-se ao preço atual da TONELADA COLETADA DE LIXO DOMICILIAR pago pela prefeitura de Porto Alegre para a CONESUL, a estratosférica quantia de R$ 193,00 por tonelada a partir de 1º de dezembro de 2011. Para se ter uma idéia o absurdo, basta ver que, no contrato de emergência para a coleta do lixo domiciliar assinado com a Revita Engenharia Ambiental S/A, que começará a trabalhar nesta quarta-feira, o preço é de R$ 75,00 por tonelada coletada. Ou seja, mais de duas vezes e meia. Não é um negócio da China? E um parágrafo misterioso, no edital desta contratação emergencial, permite que seja solicitado à Revita que passe a conteinerizar a coleta no restante da capital gaúcha. A quanto iria este contrato? No início da noite do dia 30 de março deste ano de 2011, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, foi agredido na portaria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por um segurança (brigadiano) à paisana (aparece no vídeo do sistema de segurança localizado no endereço http://www.youtube.com/watch?v=e3OgsRdBrrk, dando uma chave de braço no jornalista e o empurrando violentamente para fora do prédio; o brigadiano segurança é o que aparece de camiseta preta, passando por trás do jornalista logo no início do vídeo), sob comando do então presidente da Corte, João Osório, e sob os olhares complacentes de outros dois conselheiros: Algir Lorenzon e o atual presidente do TCE, Cesar Miola. O editor de Videversus cobrava do conselheiro Algir Lorenzon medida na representação contra a licitação. Uma das razões apresentadas na representação é que o processo não tinha observado a legalidade, quanto à exigência de realização de audiência pública, em face do valor em disputa. O auditor externo Leo Arno Richter garantiu para o conselheiro Lorenzon que o valor da licitação estava abaixo da exigência para realização de audiência pública. Agora se comprova porque não queriam realizar a audiência pública. E é porque o preço atual da coleta conteinerizada é três vezes mais caro do que a tradicional. E mais do que isso: não tinha previsão orçamentária para um gasto dessa ordem.

O preço da tonelada do lixo domiciliar coletado pela Revita em Porto Alegre é superior ao que vinha sendo praticado pelo DMLU com a Qualix-Sustentare

O faturamento da empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, com o DMLU de Porto Alegre, será de mais de R$ 21 milhões, somente durante o governo do prefeito José Fortunati (PDT), a preços de hoje, sem se falar em reajustes econômicos e semestrais. Esse dinheiro vai afetar o bolso do contribuinte da taxa do lixo da capital gaúcha, porque o valor da contratação de emergência da coleta de lixo domiciliar não estava previsto no orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da prefeitura de Porto Alegre. Tudo isso poderia ter sido evitado, caso o prefeito José Fortunatti, um ano atrás, tivesse promovido uma concorrência pública, como previsto na Lei Federal 8.666/93, já que sabia plenamente sobre o estado falimentar da Qualix (Sustentare). Já se sabia em dezembro do ano passado as reais condições operacionais e financeiras da Qualix-Sustentare. O DMLU sabia, em dezembro do ano passado (2010), que logo ali adiante teria que fazer uma contratação emergencial, como acabou acontecendo um ano após o caos no lixo de Porto Alegre ocorrido no final de 2010.

Dia 13 de dezembro é o fim da era Qualix-Sustentare na coleta do lixo em Porto Alegre

Nesta terça-feira, dia 13 de dezembro de 2011, a prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), vai rescindir, unilateralmente, o milionário contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares com a empresa privada Sustentare Engenharia Ambiental S/A, ex-Qualix S/A Serviços Ambientais, conforme recomendação exarada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Acaba assim a era Qualix-Sustentare na cidade de Porto Alegre. Na segunda-feira passada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) uma recomendação para que essa autarquia “rescinda, unilateralmente, o contrato com a Sustentare Serviços Ambientais S/A”. A recomendação do Ministério Público gaúcho foi emitida devido ao reiterado descumprimento de cláusulas do contrato milionário da coleta do lixo do DMLU e como resultado do que apurou a Procuradoria de Justiça no inquérito civil público 078/2010, comandado pela promotora Luciana Maria Alice. A partir da rescisão unilateral do contrato com a Qualix-Sustentare, a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A inicia a operação emergencial da coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre. A Revita Engenharia Ambiental S/A pertence ao grupo Solví, que também é dono da empresa Vega Engenharia Ambiental S/A. O grupo Solví, dono das empresas Revita e Vega, é um forte doador nas campanhas eleitorais no município de Porto Alegre. A campanha eleitoral de candidato a prefeito José Fogaça, em 2004, em Porto Alegre, teve financiamento da Vega Engenharia Ambiental S/A. Isso está declarado no Tribunal Superior Eleitoral. Em setembro de 2007, após anulação de uma megaconcorrência do lixo promovida pelo DMLU, durante o governo do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), a Qualix-Sustentare acabou assinando o contrato de coleta de resíduos domiciliares. A partir desta 13 de dezembro de 2011 inicia então a era Revita, do grupo Solví, na cidade de Porto Alegre. O atual contrato emergencial para a coleta do lixo da capital gaúcha, processo administrativo número 005.003186.11.3, tem por contratante o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, e por contratada a Revita Engenharia Ambiental S/A, e envolve um milhão e 800 mil reais mensais. Esse contrato é de seis meses. Mas, poderá ser renovado por mais 12 meses. Isso porque o Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou ao DMLU instale uma concorrência pública para a contratação de empresa para a coleta de lixo domiciliar já em janeiro de 2012. Como a concorrência da coleta de lixo domiciliar não será encerrada em seis meses, se for mesmo aberta em janeiro, então o prefeito José Fortunati (PDT) fará uma segunda contratação emergencial com a Revita Engenharia Ambiental S/A, até dezembro de 2012. A Revita Engenharia Ambiental S/A foi apontada vencedora dessa contratação emergencial do DMLU de Porto Alegre, em 2011, oito dias antes da entrega das propostas de preços das empresas interessadas na coleta de lixo domiciliar. Videversus avisou que a "licitação" para contratação emergencial estava marcado para ter a Revita como vencedora, e o resultado foi o previsto. A empresa Ambitec Ltda, do grupo Ambipar http://www.grupoambipar.com.br, que apresentou a menor proposta de preço, precisa se explicar no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sobre as razões pelas quais se apresentou no certame, se sabia de antemão que não tinha a menor chance de vencer, porque não tem atestado de capacidade técnica necessário. Foi a segunda vez que a Ambitec fez isso, neste mesmo ano de 2011. Na anterior, concorreu em Canoas, onde foi desclassificado, e onde também ganhou a Revita. Neste caso, Videversus avisou eloquentemente, por mais de seis meses, que era uma concorrência de cartas marcadas, porque deveria ser vencida pela Revita. Mais, Videversus avisou que a Revita ia vencer nos dois lotes. E venceu. Popularmente se diz que essa empresa se fez presente na concorrência para contratação emergencial do DMLU de Porto Alegre, apenas para dar cobertura a outra empresa privada, a qual veio a ser contratada pela autarquia.