domingo, 11 de dezembro de 2011

Governo define desapropriações de fazendas para reforma agrária

O governo Dilma definiu seus primeiros decretos de desapropriação de fazendas para fins de reforma agrária. Serão assentadas 3.000 famílias, em cerca de 60 propriedades. A escolha dos terrenos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário obedeceu a três critérios: terras que não sofreram oscilação de preço, proximidade de estradas e área suficiente para acolher no mínimo 15 famílias. O gasto estimado é de R$ 100 milhões, valor ainda sujeito a avaliação do Incra e da Justiça. A presidente e o ministério vinham recebendo críticas de movimentos de sem-terra e de alas do PT pela demora na retomada das desapropriações.

Médicos de Jundiaí poderão ir a júri por homicídio doloso

Os dois médicos que não atenderam um aposentado que passou mal próximo a um hospital particular de Jundiaí (a 58 quilômetros de São Paulo) e acabou morrendo, poderão ser julgados por homicídio doloso (com intenção de matar), segundo o juíz Maurício Garibe. O crime, antes visto como homicídio culposo (sem intenção de matar), foi levado à 1ª Vara Criminal de Jundiaí, e estudado pelo juíz Maurício Garibe, que classificou o processo como doloso, por se tratar de uma situação de omissão de socorro de profissionais da área médica. "A omissão é penalmente relevante, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado", explica Garibe. Segundo o juiz, o aposentado Edgar José da Rocha, de 72 anos, apresentava estar passando mal próximo ao hospital, foi socorrido por um bombeiro que pediu ajuda aos médicos, mas não foi atendido porque a vítima não era conveniada do hospital. Na decisão, o juiz escreveu que "os médicos têm o dever jurídico de agir, independente da análise fria e calculista de eventual contrato entre as partes, porque prestam um juramento para atender as pessoas que precisam de socorro médico". Diz ainda que a decisão de homicídio doloso contra a vida será analisada e julgada pela Vara do Júri da Comarca, orgão competente para concluir o processo. De acordo com Garibe, o caso pode ir a júri popular e, se condenados, os médicos poderão receber pena de seis a 12 anos de prisão e podem perder o registro da profissão.

Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul denuncia juiz por corrupção

Um juiz afastado das funções desde maio por ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. Ele é suspeito de ter recebido vantagens financeiras indevidas a partir de decisões em processos. Além dele, o Judiciário tem atualmente outros três magistrados sob investigação por suspeitas de crimes. A denúncia contra Diego Conde, que atuava em São Lourenço do Sul, foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Diego Conde foi investigado primeiro pela Corregedoria do Tribunal de Justiça e respondeu a um processo administrativo disciplinar. O Ministério Pùblico aprofundou o trabalho, apontando que o juiz e um assessor dele, Juliano Sabadin, teriam recebido dinheiro após supostamente beneficiar um advogado em processos de inventário. Enquanto analisava a conduta de Conde, o Tribunal de Justiça detectou suspeita de atuação semelhante em relação a outro magistrado, Adriano Parolo, que era lotado em Charqueadas. Parolo sofreu investigação preliminar e responde a processo administrativo. Conde e Parolo são amigos, ingressaram no Judiciário por meio do mesmo concurso, em 2005, e chegaram a trabalhar juntos em Charqueadas. Os dois estão afastados e recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Os outros dois juízes suspeitos de terem cometido crimes ainda são alvo de apurações preliminares e sigilosas. As suspeitas em relação a Conde surgiram em 2010, quando ele liberou um total de R$ 746,5 mil em honorários para o advogado Eugênio Correa Costa, que atuava como inventariante em processos. Em contrapartida, segundo o Ministério Pùblico, o juiz teria recebido R$ 112 mil depositados na conta do pai, Vitor Hugo, também denunciado. Conde teve quebrados os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático (que envolve transmissão de dados via internet, como troca de e-mails). Na denúncia, foi descrito o suposto caminho do dinheiro em contas bancárias e a aquisição de carros por parte de Conde e de seu assessor, que teria recebido R$ 50 mil do advogado.

Brasil já tem 29 grandes cracolândias, dispersas por 17 capitais

Em 17 capitais brasileiras, já há atualmente 29 cracolândias com alta concentração de consumidores. Todas são itinerantes e vão se movimentando segundo o ritmo das incursões policiais e brigas entre traficantes. Em nove dessas cidades, os principais pontos de consumo de crack estão nas áreas centrais. As informações estão no mapeamento feito pela Secretaria Nacional Antidrogas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o mapeamento da Fiocruz, cada região brasileira tem suas especificidades. Nenhuma cidade do Brasil, no entanto, se assemelha à capital paulista, onde o crack já está presente desde o fim dos anos 1980. Para dar conta da complexidade paulistana, pesquisadores esquadrinharam o território da cidade em mais de cem mapas. E descobriram que pelo menos cinco cracolândias na capital têm mais de cem pessoas.

Bicheiros do Rio de Janeiro se unem a máfias russa e israelense

Para escapar da maré de azar imposta pela Polícia Federal, com suas ações de combate aos caça-níqueis, a cúpula da contravenção no Rio de Janeiro vem apostando suas fichas em cassinos no Exterior. Investigações da Polícia Federal apontam a participação de bicheiros na exploração do jogo no Uruguai, na Argentina e no Equador, países da América do Sul onde a atividade não é proibida. A jogada, entretanto, não garante a legalidade do investimento, sustentado com recursos provenientes de bingos clandestinos. A globalização do bicho estaria associada a parcerias com máfias internacionais, responsáveis por operações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contrabando. Integrantes de organizações criminosas, como a israelense Abergil e a russa Bratva, são acusados, na Justiça, de fornecer placas eletrônicas (usadas em caça-níqueis) e até explosivo plástico a contraventores do Rio de Janeiro. A expansão dos negócios da cúpula do bicho para países vizinhos veio à tona a partir de investigações da Polícia Federal que resultaram nas operações Hurricane, Escambo (realizada pela Superintendência do Rio Grande do Norte) e Black Ops (a mais recente). Os indícios de envolvimento de contraventores do Rio de Janeiro com cassinos no Exterior surgiram do cruzamento de dados relacionados a remessas de dinheiro para contas e empresas offshore, constituídas no Uruguai e no Panamá, ligadas a hotéis-cassinos na América do Sul. Na lista de bicheiros suspeitos figuram Aniz Abrahão David, Ailton Guimarães Jorge (o capitão Guimarães), Antônio Petrus Kalil (o Turcão), Luiz Pacheco Drumond e José Caruzzo Escafura (o Piruinha).

Gestores de universidades federais são alvos de inquéritos

Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 Estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas. Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao Exterior foram o estopim de sua queda.

Tribunais ignoram teto e magistrados ganham mais de R$ 40 mil

Donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam os vencimentos com benefícios que, muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais. Uma força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca identificar nas folhas de pagamentos de alguns Estados do País. A radiografia da folha dos tribunais revela centenas de casos de desembargadores que receberam nos últimos meses mais que os R$ 26,7 mil estabelecidos como teto, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil. Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

Polícia colombiana encontra manual das Farc sobre sequestrados

Um manual da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) com instruções sobre como lidar com os sequestrados foi encontrado no sul da Colômbia. Há duas semanas foram assassinados quatro reféns das forças de segurança em poder do grupo há mais de 12 anos. O coronel Carlos Vargas, comandante da polícia no departamento de Caquetá (sul), indicou que foram encontrados vários documentos, "entre eles um manual com instruções no qual se ensina a dominar os sequestrados". Os documentos foram localizados na sexta-feira em dois depósitos de armas e materiais de logística e inteligência das Farc em Puerto Tejada, no município de Solano (Caquetá), acrescentou o oficial. A cartilha é ilustrada e fornece detalhes sobre os horários em que devem ser realizados os sequestros e sobre as medidas que devem ser adotadas em caso de uma operação de resgate por parte das forças de segurança. Segundo o oficial, nos esconderijos também foram encontrados manuais para a execução de atentados com dinamites contra pontes e torres de energia, assim como instruções para a penetração em associações de comunidades rurais.

Grupo paranaense compra o jornal "Tribuna do Paraná"

O grupo de comunicação paranaense GRPCom anunciou a compra do diário "Tribuna do Paraná" e dos portais "O Estado do Paraná" e "Paraná Online". Os três veículos pertenciam ao grupo do empresário Paulo Pimentel, ex-governador do Estado (1966-1971). O negócio incluiu ainda o maquinário de impressão e o mobiliário das empresas. A "Tribuna do Paraná" circula na região metropolitana de Curitiba, com tiragem de 12 mil a 15 mil exemplares. Já o "Estado do Paraná" deixou de ser impresso em fevereiro deste ano, mantendo apenas sua versão on-line. A linha editorial de ambos, focada em noticiário policial e esportivo, será mantida, segundo executivos do GRPCom citados por seus portais. O grupo é o maior do Estado e já controlava os jornais impressos "Gazeta do Povo" (que tem a maior circulação do Paraná, com uma tiragem de 95 mil exemplares aos domingos e de 48,5 mil durante a semana) e "Jornal de Londrina", e o portal on-line "Gazeta Maringá". Também fazem parte do grupo a emissora RPC TV, que possui oito afiliadas à Globo, e o canal por assinatura ÓTV.

Cristina Kirchner inicia segundo mandato na Argentina

A presidente argentina Cristina Kirchner, de 58 anos, mencionou seu ex-marido Néstor Kirchner durante a cerimônia de posse de seu segundo mandato no sábado, em Buenos Aires. Reeleita com 53% dos votos, ela deve ocupar a Casa Rosada até 2015 e governar com o maior poder dos últimos 30 anos, com maioria no Congresso e muitas províncias sob o controle do kirchnerismo. Visivelmente emocionada e vestida de preto, Cristina fez um juramento fora do protocolo presidencial argentino. Juro "por Deus e a pátria sobre os Santos Evangelhos", acrescentando que se não cumprir seu dever, espera que "Deus, a pátria e ele (Néstor Kirchner), me cobrem". Cristina recebeu a faixa presidencial das mãos de sua filha, Florência. "Como todos imaginam, este não é um dia fácil para a presidente, por que falta algo e falta alguém", disse Cristina, referindo-se ao ex-marido. "Cristina, Cristina", gritavam milhares de jovens, em frente ao Congresso e que acompanhavam a cerimônia por uma tela gigante. O peronismo populista é uma doença na Argentina.

Celso Russomanno se alia à Igreja Universal para disputar prefeitura de São Paulo

Um velho conhecido do eleitor paulistano arrumou novas companhias para voltar à cena política como candidato a prefeito em 2012. Depois de 15 anos ao lado de Paulo Maluf, o ex-deputado Celso Russomanno rompeu os laços com o padrinho e deixou o PP para se filiar ao PRB, sigla nanica controlada pela Igreja Universal. À primeira vista, a aproximação pode causar estranhamento. O apresentador de TV cresceu em uma família católica e tem um perfil distante do estilo de vida pregado pelos bispos: namorou capas da "Playboy" e começou a carreira vendendo fitas com cenas picantes do carnaval. O PRB buscava um puxador de votos, e Russomanno percebeu que o malufismo parou de render dividendos nas urnas. "A melhor coisa que eu fiz foi mudar de partido. Você não sabe o que é ter que carregar nas costas o peso de um Paulo Maluf...", diz ele. Ele está sendo apresentado em eventos aos fiéis da Igreja Universal por Marcos Pereira, que trocou a direção da TV Record pela presidência do PRB, por ordem do bispo Edir Macedo.

Marisa demite 239 funcionários da área administrativa em São Paulo

A rede de lojas Marisa demitiu na última quinta-feira 239 funcionários, de um total de 14,5 mil em todo o Brasil. A maior parte está concentrada no escritório central da empresa, em São Paulo, onde trabalhavam 700 pessoas. A empresa montou uma base em um hotel próximo ao seu escritório, na Barra Funda, em São Paulo, para fazer o exame de demissão de todos os funcionários em um único dia. De acordo com uma funcionária, a justificativa dada pela empresa foi de que as vendas neste final de ano estavam muito fracas. Empresa com ações negociadas em Bolsa, a Marisa passa por uma fase de forte expansão. Só em novembro e início de dezembro foram 19 novas lojas. Em nota, a empresa confirma as demissões e disse se tratar de ajuste para "afastar possíveis impactos de turbulências econômicas na Europa e nos Estados Unidos" e "assegurar crescimento sustentável e maior eficiência operacional em 2012".

Bunge compra Etti por R$ 180 milhões

A multinacional americana Bunge, do setor alimentício, concluiu na madrugada de sábado a compra da divisão de alimentos da Hypermarcas, por R$ 180 milhões. O negócio envolve as marcas Etti, Salsaretti, Puropurê e Cajamar, com um portfolio de produtos que vai de atomatados a refeições prontas. A Etti possui uma fábrica em Araçatuba, interior de São Paulo, e 250 funcionários. O negócio marca, pela segunda vez, a saída do empresário João Alves de Queiroz Filho do ramo de alimentos. Júnior, como é conhecido, era dono da Arisco, vendida em 2000 para a Best Foods, hoje Unilever, por US$ 490 milhões. Dois anos depois ele comprou a marca de lã de aço Assolan e a partir daí não parou de fazer aquisições. Em 2008, lançou a Hypermarcas no mercado de capitais, levantando mais de R$ 600 milhões. Uma das maiores exportadoras de grãos, a Bunge tem investido em produtos para o consumidor final no Brasil. A empresa fabrica margarinas, maioneses e óleos vegetais com as marcas Salada, Primor, Soya e Delícia. Recentemente, lançou uma marca de azeite, a Cardeal. A empresa também distribui as marcas de azeite Andorinha e Cocinero.

Família recebe cinzas de espanhol morto sob tortura no Dops paulista

Os restos mortais do espanhol Miguel Sabat Nuet, que passaram quase quatro décadas na vala comum do cemitério de Perus, em São Paulo, serão entregues para sua família nesta segunda-feira. Nuet morreu aos 50 anos, em uma cela do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), em 1973, quando este órgão de repressão da ditadura militar era dirigido pelo então delegado Romeu Tuma. A pedido da família, seus ossos foram cremados, sob acompanhamento do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, e a urna funerária será levada para Caracas, na Venezuela, onde vivem os filhos de Nuet.

Eike Batista quer dominar mercado de compra e venda de jogadores

O bilionário Eike Batista pode entrar no mercado de compra e venda de jogadores. A IMX, empresa de esportes e entretenimento do seu grupo, EBX, avalia a possibilidade de adquirir direitos econômicos de alguns atletas. Está nos planos da empresa a criação de um fundo de jogadores, que seria responsável pela compra integral ou de parte de direitos sobre atletas, para revenda futura. Embora tenha minimizado a possibilidade, Eike Batista admitiu que pode estabelecer parcerias com vários clubes ao mesmo tempo. "A gente patrocina coisas que simbolizam o Brasil inteiro ou uma cidade inteira. Se eu escolher um só, acho que vou criar energia ruim. Se acontecer, é para participar em vários". A IMX vai trabalhar ainda no gerenciamento da imagem e da carreira de atletas, nos moldes da que a agência 9ine, de Ronaldo, faz com Neymar. Ainda no futebol, Eike Batista confirmou interesse em administrar o Maracanã. A previsão é que o estádio seja licitado em 2012, mas o modelo de concessão ainda está em formulação pelo governo estadual. Entre os planos de Eike, está a transformação do estádio em arena multiuso, com a construção de um shopping na área. Outras arenas também estão no alvo da IMX.

PDT quer a neutralidade de Tarso

Por conta das feridas abertas pelas críticas do PT ao prefeito José Fortunati, o PDT pedirá ao governador petista Tarso Genro que se mantenha “neutro” nas eleições de 2012 em municípios onde as siglas estiverem em lados opostos, sobretudo em Porto Alegre. Os pedetistas já vislumbram até mesmo um exemplo de conduta a ser seguido por Tarso Genro: em 2008, o então presidente Lula se afastou dos palanques eleitorais de cidades onde os partidos da sua base aliada estavam divididos. Tudo para manter intacta a sua coalizão nacional. A pauta será apresentada a Tarso Genro em reunião nesta segunda-feira, às 18h30min, quando ele receberá o presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Jr.

Fernando Pimentel foi acusado de beneficiar plano médico

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, responde a uma ação na Justiça em que é acusado de favorecer, quando prefeito de Belo Horizonte, a operadora de plano de saúde Unimed-BH com o perdão de uma dívida de R$ 178 milhões. O acordo foi firmado no fim de 2004, após a reeleição do petista. A ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais estava parada por conta de recursos, mas decisão do Superior Tribunal de Justiça, no mês passado, liberou o caso para julgamento em Minas Gerais. A prefeitura de Belo Horizonte cobrava da Unimed R$ 222 milhões, referentes a lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) não pagos. Em 2004, o Conselho de Recursos Tributários do município, que analisava o processo, já havia decidido em última instância pela cobrança do débito. Mesmo assim, o então prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara propondo o perdão da maior parte da dívida, aprovado no apagar das luzes do seu primeiro governo.

Diagnóstico de Lula terá um dia chave nesta segunda-feira

Esta segunda-feira será importante na luta de Lula contra o câncer. Não por ser o dia da terceira sessão de quimioterapia, marcada também para esta segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês. Mas, por causa do exame a que será submetido: uma tomografia PET, que é capaz de detectar áreas minúsculas de tumor, de até 4 milímetros. O exame medirá a agressividade do tumor e revelará se ele regrediu, estabilizou-se ou disseminou-se. É a primeira avaliação completa depois das duas sessões de quimioterapia.

Banco do Brasil fechou negócio bilionário sem parecer técnico

Em maio deste ano o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, fechou negócio bilionário sem parecer técnico, como informa a reportagem publicada na revista Época. Naquele mês, o BB decidiu pagar R$ 2,3 bilhões para explorar serviços bancários na rede de agências dos Correios, o Banco Postal. Pelos próximos cinco anos, o Banco do Brasil terá à disposição cerca de 6.200 pontos de atendimento e aproximadamente 10 milhões de clientes. Aparentemente, trata-se de um bom negócio, que contou com a bênção do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a quem os Correios estão subordinados. A entrada firme do Banco do Brasil na disputa foi encarada pelo governo como uma oportunidade única para alavancar a receita dos Correios, há anos em crise, com sérios problemas na entrega de correspondências. Há menos de um mês, o secretário executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Nélson Barbosa pediu explicações à diretoria do banco sobre a falta do parecer. Após este fato, a situação de Bendine fica delicada dentro do governo, como informa a revista.

Ministro confirma criação de mil novos leitos do SUS na Capital até 2014

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou na sexta-feira a criação de mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre, até 2014. Também foi anunciada a liberação de R$ 40 milhões para ações de saúde mental, entre elas, o tratamento para dependentes de crack e outras drogas no Estado. Na Capital, dois hospitais terão prioridade na distribuição dos novos leitos: o Hospital Espírita, que será transformado em uma unidade de atendimento geral (atualmente a vocação é psiquiátrica) e o Hospital Vila Nova, que passará a ser 100% SUS. O ministro também confirmou o início das obras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Lajeado e Santo Ângelo, que receberão, cada uma, investimento de R$ 3 milhões. Atualmente, o Estado tem 16 UPAs em construção e o objetivo é colocá-las em funcionamento até 2014.

Prefeitura de Porto Alegre vai assinar contrato para recuperar orla do Guaíba

A prefeitura de Porto Alegre deve assinar na terça-feira um contrato para a recuperação da orla do Guaíba. Serão mais de sete quilômetros entre a Usina do Gasômetro e a Ponta do Dionísio, próximo ao Barrashopping. O projeto executivo será de responsabilidade do urbanista Jaime Lerner. Os detalhes ainda não são conhecidos, mas haverá a instalação de uma pista para caminhada, ciclovia, quiosques e espaços para esporte, cultura e lazer. A previsão é que as obras iniciem no próximo ano, divididas em quatro lotes, e serão realizadas com recursos do município.

Formalizada promoção imediata de mais de 800 praças da Brigada Militar

Foi formalizada na tarde de sexta-feira a promoção de 855 praças de forma imediata e de 2,8 mil nos próximos quatro anos, sendo 700 por ano. O cronograma prevê o benefício às categorias de soldado a terceiro sargento da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. A promoção, aprovada pela Assembléia Legislativa, foi assinada pelo governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, e pelo comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Abreu. A Associação de Cabos e Soldados afirma que o projeto encaminhado pelo executivo previu um número menor de promoções do que foi prometido durante as discussões de reajuste salarial. A categoria pede nova proposta, promovendo mais 281 bombeiros. O coronel Sérgio Abreu, no entando, descarta essa possibilidade.

Exportações do agronegócio já superam em novembro previsão para 2011

As exportações brasileiras já superam, com os resultados de novembro, a meta do Ministério da Agricultura para 2011. Se o previsto era que as vendas ao Exterior chegassem a US$ 85 bilhões no ano, o total exportado de janeiro a novembro de 2011 já alcança os US$ 87,57 bilhões, número 24,4% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Os dados fazem parte da Balança Comercial de Agronegócio, divulgada na sexta-feira pelo órgão. O resultado positivo é atribuído à elevação do preço médio de exportação dos principais produtos brasileiros. Com relação à quantidade, apenas o complexo soja e o café ampliaram os embarques, em 8% e 1,4%, respectivamente, em relação a outubro.

Seara Alimentos fecha unidade em Jaraguá do Sul e demite 890 funcionários

A direção da Seara Alimentos anunciou na sexta-feira o fechamento da unidade em Jaraguá do Sul. A unidade contava com 890 funcionários e 199 produtores de aves que trabalhavam no abatedouro e na fábrica de ração. A produção na cidade era direcionada a aves in natura e cortes desossados com capacidade de 9 mil aves/hora. A Seara pertence ao Grupo Marfrig. O abatedouro encerrou as atividades e a fábrica de ração ligada em empresa Vila Germânia ainda continua em operação. Em reunião entre representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação de Jaraguá, a empresa se comprometeu em começar a pagar as rescisões a partir de 11 de janeiro. Até lá, os funcionários estarão de férias coletivas anunciadas esta semana pela empresa.

Justiça Federal autoriza Quaraí a contratar médicos uruguaios

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou a contratação de profissionais de saúde uruguaios, inclusive médicos, pela rede de saúde do município de Quaraí, na Fronteira Oeste (bem na linha divisória com o Uruguai). A decisão foi do juiz Belmiro Tadeu Nascimento Krieger, que negou provimento a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) contra a Fundação Hospital de Caridade de Quaraí. O magistrado também assinou, na mesma data, sentença favorável em uma ação ordinária impetrada pela Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento que discutia o mesmo assunto. A contratação poderá ser feita independentemente de revalidação de diplomas em universidades brasileiras e inscrição no Conselho Regional de Medicina. De acordo com a sentença, a decisão foi tomada com base na realidade vivida pelos pacientes da região. Muitas vezes, de acordo com o juiz, os médicos brasileiros "negam-se ao atendimento pelo SUS, se não complementada a remuneração nos patamares exigidos". A negativa da prestação de serviços por médicos brasileiros, mesmo com oferecimento da remuneração do SUS acrescida de parcela pecuniária suportada com verbas do município, levou o hospital de Quaraí a contratar médicos uruguaios residentes e atuantes na cidade uruguaia de Artigas. O Cremers ingressou, então, com a ação civil pública afirmando a ilegalidade das contratações realizadas pelo hospital e do exercício da medicina pelos médicos uruguaios em território brasileiro sem prévia revalidação dos diplomas em universidades brasileiras e inscrição no Conselho.

Governo Dilma já prevê falta de etanol hidratado

O governo trabalha com uma perspectiva de "saldo zero" de etanol hidratado nas usinas no início da entressafra, em 1º de maio de 2012, ou mesmo de falta do combustível caso o consumo mensal não recue, em média, 9%. O cenário de escassez ocorre pela queda de quase 17% na produção de etanol total entre o previsto e o realizado nesta safra, de 27 bilhões para 22,5 bilhões de litros, fruto do recuo de 13% na produção estimada de cana-de-açúcar no País, para 553 milhões de toneladas. Dados expostos na reunião desta última semana do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) mostram que a oferta de álcool hidratado entre novembro de 2011 e abril do próximo ano será de 5,388 bilhões de litros, ou 898 milhões de litros por mês. Como o consumo em outubro foi de 986 milhões de litros e não haverá produção até maio, a demanda terá de recuar, em média, 88 milhões de litros por mês.

Anistia Internacional volta ao Brasil

A Anistia Internacional anunciou que, de volta ao Brasil depois de 10 anos, instalará seu escritório no Rio de Janeiro. Átila Roque, historiador, cientista político, figura intimamente ligada ao PT, ex-dirigente da entidade petista Abong (Associação Brasileira de Ongs, promotora do Forum Social Mundial), é o chefe do novo escritório. Ele disse: "O Rio de Janeiro está no centro do debate sobre a segurança pública, que tem implicações para o Brasil inteiro. O que acontece no Rio de Janeiro pode e deve servir de exemplo para pensar todo o tema da segurança e direitos humanos do País”. A volta ao Brasil se explica como uma resposta à busca brasileira por um novo protagonismo, que no entender da Anistia deve corresponder a uma “maior responsabilidade na defesa dos direitos. Não pode haver omissão ou neutralidade que, na prática, penalizam quem está oprimido”. Hummm..... A Anistia Internacional petezou.

AGU cobra na Justiça devolução de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

A Advocacia-Geral da União entrou com 2.343 ações neste ano a fim de recuperar cerca de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção. O órgão divulgou os números na sexta-feira em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Trata-se de um relatório formulado pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, que trata do período de 1º de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011. No total, já foram recolhidos aos cofres da União cerca de R$ 330 milhões e, segundo o diretor do DPP, advogado André Luiz de Almeida Mendonça, foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões de todos os acusados.

Standard & Poor's ameaça reduzir nota de 15 seguradoras européias

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) advertiu na sexta-feira que poderá rebaixar a nota de 15 seguradoras européias como resultado da crise fiscal enfrentada pelo bloco. A alemã Allianz, a britânica Aviva, a francesa Axa, a italiana Generali e a espanhola Mapfre estão entre as 15 empresas que poderão ser afetadas pela queda da qualificação da agência sediada nos Estados Unidos. O anúncio da S&P ocorre depois que, na última segunda-feira, a agência advertiu sobre uma possível redução da nota da dívida soberana de 15 dos 17 países da Zona Euro. A agência assegurou que Alemanha, Holanda, Finlândia, Luxemburgo e Áustria, que possuem a nota "AAA" (a mais alta possível), poderão perder um grau de sua qualificação. A França, que também está classificada como "AAA" e é a segunda maior economia da Zona Euro, poderá sofrer um rebaixamento de dois níveis, assim como outros países cuja classificação é inferior.

Eletrobras e Cemig confirmam proposta por 21,35% da EDP

A Eletrobras e a Cemig confirmaram que apresentaram na sexta-feira uma proposta vinculante para aquisição de 21,35% do capital da EDP (Energias de Portugal), informaram as empresas em comunicados separados ao mercado. A participação é detida pela Parpública - Participações Públicas, que representa o governo português. Nenhuma das duas empresas forneceu valores das propostas. Segundo a Eletrobras, uma das principais empresas de energia do Brasil e controlada pela União, a proposta vinculante está inserida na estratégia "de ser a maior empresa de energia limpa do mundo até 2020" e avalia que a EDP detém "ativos estratégicos" que podem representar sinergia para ambas as empresas. Já a Cemig, estatal controlada pelo governo de Minas Gerais, destacou que serão criadas duas empresas no Exterior, "como veículo de aquisição para possibilitar a concretização da operação", caso seja declarada vencedora no processo. Além das duas empresas, a participação do governo português na EDP está sendo disputada pela chinesa Three Gorges e a alemã E.ON.

Multinacional Rio Verde descobre minério de potássio em Sergipe

A Rio Verde, empresa canadense, descobriu no município de São Cristovão, em Sergipe, uma jazida de minério de potássio e pode começar a exploração nos próximos dois anos segundo disse o secretário de Desenvolvimento do Estado, Zeca da Silva. Um geólogo da empresa, Luiz Carlos Clerot, confirmou a informação e disse que a área tem potencial para produzir até 600 milhões de toneladas de minério de potássio a partir das lavras de silvinita e carnalita. "É o que podemos chamar de um depósito de classe mundial", afirmou o técnico. A jazida está a 1,2 mil metros de profundidade e tem uma espessura de aproximadamente 80 metros. A descoberta de potássio é importante para os objetivos do Brasil em ter matéria-prima para produção de fertilizantes. "O Brasil é País que importa mais de 90% de potássio para produzir fertilizantes. Essa jazida vai contribuir para a meta do País de se tornar auto-suficiente na produção de fertilizantes", disse o geólogo.

Petista Gilberto Carvalho diz que não há necessidade do petista Fernando Pimentel dar explicações ao Congresso

O ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou na sexta-feira que o governo Dilma não vê razão para que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) dê explicações ao Congresso sobre as denúncias feitas contra ele. Prefeito de Belo Horizonte até 2008, Fernando Pimentel tem sido alvo de reportagens que associam seus negócios como consultor, antes da campanha de 2010, a empresas ligadas à prefeitura da cidade. "A gente não viu nenhuma necessidade de explicações no Congresso até agora porque todos os fatos que foram levantados são relativos à cidade de Belo Horizonte", afirmou ele.

Assembléia de São Paulo vai divulgar lista de servidores

A Assembléia Legislativa de São Paulo publicou no Diário Oficial do Legislativo do sábado a lista completa dos servidores da Casa. A divulgação atende a uma determinação judicial, que mandou também publicar a lotação dos funcionários. A notificação judicial foi recebida na última quinta-feira e é referente a um processo que tramita desde os anos 2000. Nos últimos 11 anos, o Legislativo paulista vinha recorrendo. Em maio, o Supremo Tribunal Federal derrubou o último recurso. Em outubro, a Justiça de São Paulo deu prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão. A autora da ação é a Ad Hoc (Associação da Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional), de São José dos Campos (SP). A Assembléia paulista tem 94 deputados e cerca de 4.000 funcionários.

Fernando Henrique Cardoso defende regulamentação de consultorias após revelação do caso do petista Fernando Pimentel

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na sexta-feira uma regulamentação para a prática de consultoria para pessoas que trabalharam no poder público. Ao ser questionado sobre o caso do ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), o tucano disse que deveriam existir regras como a quarentena. "Como não há regra, as pessoas fazem consultoria". Para ele, a consultoria em si não é um problema. "A questão toda é consultoria ou é advocacia administrativa? Se for consultoria, tudo bem", disse Fernando Henrique Cardoso. Ele rebateu a declaração do presidente do PT, Rui Falcão, de que Pimentel está acima de qualquer suspeita: "Na democracia, todos são iguais perante a lei".

Fernando Henrique Cardoso se define como "careta" e diz que relação com Lula é "histórica"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se definiu como "careta" ao comentar temas como a maconha e evitou criticar seus sucessores na sexta-feira, durante sabatina realizada pelo jornal Folha de S. Paulo. Ao se referir ao petista Lula, o tucano afirmou que a relação entre os dois é "muito antiga", e por conta disso, histórica. "Depois da redemocratização fomos os presidentes que mais ficamos no poder", disse Fernando Henrique Cardoso. Contou ainda que fala constantemente com Lula, dialogam, divergem e que é normal que assim seja: "Às vezes ele me dá uma alfinetada, eu dou outra nele". Sobre Dilma Rousseff, disse que a presidente foi "muito generosa" com ele em carta enviada em seus 80 anos, em que reconhece seu legado, mas disse que ela "não é ingênua" de confundir que a boa relação que estabeleceram vá impedir que ele critique os erros de seu governo. O tom ameno com que tratou os sucessores, no entanto, não evitou criticas ao PT, partido que fez oposição nos seus oito anos de governo. Ele afirmou que é injusto dizer que o PSDB não tem projeto para o País. Citou o fato de o projeto levado a cabo pelo PT ser o mesmo dos tucanos na economia, e fez críticas ao partido de Dilma: "A diferença é que o PT, quando ocupa o governo, deturpa as instituições, ocupa tudo". Sobre o aborto ele disse: "Não sou a favor que se faça aborto, mas sou contra a criminalização do aborto". Fernando Henrique Cardoso voltou a defender a descriminalização do consumo de drogas e, no caso da maconha, a legalização da venda da droga. "A guerra às drogas já matou mais que a do Vietnã", afirmou. Ele se definiu como "careta" ao comentar o assunto.

Fernando Henrique Cardoso diz que errou por não ter enfrentado a reforma política

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu na sexta-feira, durante sabatina na Folha de S. Paulo, que errou quando governava por não ter apoiado uma reforma política. No entanto, segundo ele, a decisão foi deliberada. "Se começasse por ela sabia que não sairia dela", disse o tucano. Para ele, qualquer tentativa de mudança é bloqueada pelo sistema político. Um dos casos citados por ele foi a tentativa de restringir as coligações proporcionais. Fernando Henrique Cardoso defendeu ainda a implantação do voto distrital: "Alguma coisa temos que tentar". O ex-presidente fechou sua participação na sabatina dissertando sobre pessoas queridas que o deixaram ao longo da vida, em especial Ruth Cardoso, sua mulher, que morreu em 2008. "Quando você perde os mais próximos, não há consolo. Há tempo. Mas você percebe que, com pessoas que você conviveu muito, como aconteceu com a Ruth, você não perde essa pessoa com a morte. Há dentro de você uma referência. São pessoas com quem você está sempre dialogando", disse. Durante sua fala, Fernando Henrique citou os pais, além da mulher. "A vida tem seus picos, suas glórias, mas é difícil para todo mundo. O que conta mesmo é o que está dentro de você. A Ruth continua sendo um apoio pra mim, até hoje", finalizou.

Fernando Henrique Cardoso diz que ONGs são usadas como instrumento para assaltar Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a criticar na sexta-feira a falta de controle sobre convênios firmados com ONGs ou entidades de interesse social. Segundo ele, "descobriram as ONGs como instrumento para assaltar o Estado". Fernando Henrique Cardoso ressaltou, no entanto, que não se deve criminalizar essas instituições. "O erro está no governo, ou nos governos. O problema são os convênios sem fiscalização. Não obedecem a lei nenhuma", afirmou. O ex-presidente negou que tenha postergado a desvalorização do Real em 1998 para não correr risco de não ser reeleito: "Não fomos nós que determinamos que seria daquela forma. Foi o mercado que estourou". Ele disse que gostaria de ter feito a desvalorização de forma "paulatina", mas que não foi possível. Atribuiu o "estouro" à dificuldade de comunicação do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, a quem defende de responsabilidade no caso do suposto vazamento de informações para bancos na época.

Fernando Henrique Cardoso afirma que Roberto Jefferson "teatralizou o mensalão"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na sexta-feira, durante sabatina na Folha de S. Paulo, que o Mensalão do PT só se tornou um caso conhecido porque o presidente do PTB, Roberto Jefferson, "teatralizou" a denúncia do esquema. Ele afirmou que uma eventual saída do ex-presidente Lula durante o auge das denúncias seria prejudicial ao País. E informou que, à época, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi a sua casa. "Não me pediu nada, não houve acordo nenhum", afirmou. Mas, segundo Fernando Henrique Cardoso, se a oposição tivesse proposto o impeachment de Lula naquela época, teria se criado uma "fenda social" que levaria anos para se fechar, pelo fato de a eleição do petista ter significado a "subida de um líder sindical muito popular ao poder". Ele citou o suicídio de Getulio Vargas como exemplo de situações políticas extremas envolvendo oposição e um líder político muito popular. Fernando Henrique Cardoso destacou ainda que a corrupção se banalizou e hoje não causa mais comoção popular. Fernando Henrique esquivou-se de comentar sobre o namoro com a funcionária do Instituto Fernando Henrique Cardoso, Patrícia Scarlat, de 34 anos. "Estou velho e ao mesmo tempo estou bem", disse ele. "Não sou favorável a essa mania contemporânea de abrir o jogo", completou. Ao ser pressionado sobre o namoro, o tucano respondeu: "O problema é meu".

Aécio Neves diz que oposição tem que dar 'crédito' para Pimentel

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou de "balela" a disposição da presidente Dilma Rousseff de investigar irregularidades no governo, mas poupou o ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento). O ministro é suspeito de tráfico de influência após vir à tona que sua empresa de consultoria P-21 prestou serviço a empresas com ligações com a prefeitura de Belo Horizonte. Fernando Pimentel montou a empresa após deixar o cargo de prefeito, em 2009, e desligou-se dela ao tomar posse no ministério, no início do ano. "Fazer uma consultoria, por si, não é crime. Vai caber a ele ter a capacidade de esclarecer, temos de dar a ele esse crédito para esclarecer", disse Aécio Neves em Salvador. Aécio Nevbes e Fernando Pimentel foram aliados nas eleições de 2008, quando PSDB e PT se uniram na campanha que elegeu Márcio Lacerda (PSB) prefeito de Belo Horizonte. O senador oposicionista chamou o petista Fernando Pimentel de "parceiro importante" e disse que mantém com o ministro uma relação cordial e de respeito.

Fernando Henrique Cardoso diz que desafio é oferecer qualidade às novas classes médias

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na sexta-feira, durante sabatina no jornal Folha de S. Paulo, que o grande desafio dos próximos governos será dar qualidade aos produtos e serviços destinados à chamada "nova classe média". Fernando Henrique Cardoso iniciou sua fala dizendo que, sociologicamente, ainda não existem novas classes médias, mas "novas camadas econômicas que evoluirão para novas classes". "Num primeiro momento basta ter que você fica feliz. Depois você quer ter com qualidade", disse Fernando Henrique Cardoso. Para o ex-presidente, o Brasil ainda está "no meio desse caminho". "Veja por exemplo o ProUni. Em um primeiro momento foi preciso ampliar a oferta. Hoje você vê que vão fechar 50 mil vagas. Essas novas camadas vão ser mais exigentes quanto à qualidade", explicou ele. Durante uma hora e meia, Fernando Henrique Cardoso respondeu a perguntas de quatro entrevistadores, da platéia e dos internautas, que puderam acompanhar a transmissão ao vivo do evento.

Israel espera 90 mil turistas durante período natalino

Israel aguarda a visita de 90 mil turistas durante o período natalino, um terço deles peregrinos cristãos, informou um comunicado divulgado na última quarta-feira pelo Ministério de Turismo israelense. Trata-se de um número superior ao do ano passado, reforçando a tendência de alta do turismo na Terra Santa na última meia década. "Até o fim do ano terão visitado Israel 2,1 milhões de turistas cristãos, dos quais um milhão são peregrinos", afirmou o comunicado. Estes turistas visitarão lugares santos por todo o país e participarão da Missa do Galo que será realizada em Belém e Nazaré, os locais mais relacionados ao Natal. Jerusalém, epicentro da fé cristã, abriga os locais vinculados à Semana Santa. O Natal é um dos períodos mais ativos para o setor turístico tanto em Israel como na Autoridade Nacional Palestina (ANP), onde se encontra Belém, e nos últimos anos ambos os governos cooperam para garantir o livre acesso aos que denominam "rotas da peregrinação" entre as três cidades. Para evitar as aglomerações de carros na noite de 24 de dezembro, os policiais de Israel e da ANP coordenaram, como em outros anos, um serviço gratuito de ônibus que percorrem de Jerusalém a Belém, e que cruzarão sem revista a passagem fronteiriça que habitualmente separa ambas as cidades.

Hillary Clinton pede para países combaterem censura na internet

A secretária de Estado americana Hillary Clinton e outros líderes internacionais instaram países e empresas privadas na quinta-feira a combater os crescentes esforços para restringir o acesso à internet, de parte de governos repressivos e até mesmo de alguns governos democráticos. Ao abrir uma conferência de dois dias sobre a liberdade digital, promovida pelo Google e pelo governo holandês em Haia, Hillary advertiu que restringir a internet ameaçava não só liberdades básicas e direitos humanos, como o comércio internacional e o livre fluxo de informações que o torna cada vez mais possível. "Quando idéias são bloqueadas; informações, excluídas; conversas, sufocadas; e as pessoas, restringidas em suas escolhas, a internet é diminuída para todos nós", disse Hillary, acrescentando que "não existe uma internet econômica, uma internet social e uma internet política. Existe apenas a internet". Hillary e outros mencionaram exemplos de países autocráticos que, muitas vezes com assistência de empresas internacionais de tecnologia, reprimiram o acesso à internet ou o seu uso, entre os quais Síria, Irã, China e Rússia. Mas alguns países democráticos também vêm tentando restringir as informações, um desdobramento que sublinha o quanto é complexo controlar uma parte essencial da vida moderna.

Fernando Pimentel diz estar "tranquilo" sobre denúncias e considera episódio superado

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) disse na sexta-feira, em Buenos Aires, que está tranquilo com relação às denúncias feitas contra ele sobre tráfico de influências. Prefeito de Belo Horizonte até 2008, Fernando Pimentel tem sido alvo de reportagens que associam seus negócios como consultor, antes da campanha de 2010, a empresas ligadas à prefeitura da cidade. O ministro contou que, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira, havia dado as explicações necessárias e que considera o episódio "superado". "Estou tranquilíssimo", afirmou ele. Disse, ainda, que se o Congresso o convocar para dar explicações, ele irá, pois considera uma obrigação de ministro. Na quarta-feira, a base aliada conseguiu rejeitar um requerimento de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Em mensagem publicada no seu site na sexta-feira, Fernando Pimentel reafirma que exerceu o serviço de consultoria no período em que não ocupava cargo público, entre 2009 e 2010, e diz que forneceu à imprensa todos os documentos que compravam a legalidade do negócio. Durante a semana, Fernando Pimentel disse que a P-21, sua empresa de consultoria, prestou serviços para a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Convap e QA Consulting. Mas, na última quinta-feira, reportagem do jornal "O Globo" mostrou que a empresa também recebeu R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste para fazer uma "análise econômico-financeira e mercadológica". Ainda segundo o jornal, os sócios da empresa na época afirmaram que não tinham condições para contratar uma consultoria nesse valor e que ela era incompatível com o negócio. Após a divulgação da reportagem, a ETA Bebidas divulgou uma nota para afirmar que o "trabalho foi regularmente prestado". Em dois anos, a empresa P-21, de Pimentel, faturou R$ 2 milhões, sendo R$ 400 mil apenas da QA Consulting, que tem entre os sócios um filho de Otílio Prado, sócio do ministro na consultoria e que deixou cargo na Prefeitura de Belo Horizonte após as suspeitas. Segundo o ministro, que nega o tráfico de influência, a empresa não manteve, nestes dois anos, qualquer contrato com os governos municipal, estadual ou federal.

ANP diz que tampões da Chevron ainda não vedaram poço no campo petrolífero de Frade

A Chevron tem até a próxima semana para provar para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) que a vedação do poço do campo de Frade está sendo feito de maneira correta. Segundo a diretora da autarquia, Magda Chambriard, perfis da cimentação ainda não comprovaram que houve aderência do cimento ao poço, tanto no primeiro como no segundo tampão instalado no local. "O abandono do poço ainda não está completo. Essa bola agora esté com a Chevron, ela tem que provar para nós que o que ela fez está certo", disse Magda Chambriard. O acidente da Chevron durante a perfuração de um poço no campo de Frade, na bacia de Campos, provocou o vazamento de quase 3.000 barris de petróleo na costa brasileira. A agência ordenou o abandono total do poço, o que vem sendo feito pela empresa desde meados de novembro. A Chevron havia divulgado que faria 5 tampões para vedar o poço, mas, segundo Magda Chambriard, agora serão apenas 4.

70,9% dos órgãos públicos não sabem como dar acesso a informações

A nova regra de acesso a dados públicos entra em vigor em maio de 2012, mas o governo federal não está preparado nem tem uma cultura estabelecida para cumprir o que manda a Lei 12.527. Pesquisa encomendada pela Controladoria-Geral da União sobre a cultura de acesso a informações públicas no Poder Executivo Federal concluiu que 53,2% dos servidores afirmam que não há nos seus locais de trabalho uma unidade para processar e atender às demandas de dados feitas pelos cidadãos. Outros 17,7% sequer souberam responder à questão: "No órgão em que o(a) Sr.(a) trabalha, qual unidade está a cargo de responder às solicitações de acesso à informação pública formuladas pelo cidadão?" Quando se somam esses 17,7% com os 53,2% que dizem não haver unidade de atendimento e processamento de dados para o público, chega-se a 70,9% despreparo nos órgãos públicos federais (do Poder Executivo) para cumprir a Lei de Acesso. Em suma, em 70,9% dos órgãos federais do Poder Executivo não se sabe ao certo como prover o público quando há demanda por informações. Esse dado não chega a ser uma surpresa, mas é um indicador do grau de dificuldade que será enfrentado para o cumprimento da Lei 15.527 a partir de maio de 2012. O estudo foi apresentado na sexta-feira em Brasília, em meio à celebração Dia Internacional contra a Corrupção, uma data da ONU.

Presépio com Chávez diante da manjedoura causa polêmica na Venezuela

Na Bíblia, pastores e sábios prestam homenagem ao recém-nascido Jesus. Na Venezuela, parece que o ditador Hugo Chávez também apareceu na manjedoura. Uma cena de um presépio em Caracas mostrando o ditador socialista em frente à manjedoura transformada em berço provocou polêmica no país. Para os partidários de Chávez e os criadores do presépio, a cena é um tributo legítimo e inocente a seu líder. "A intenção é mostrar todos os feitos da revolução porque a mídia silencia sobre as coisas boas que o presidente Chávez tem feito", disse Maria Alejandra Mijares, funcionária do Ministério da Mulher que ajudou a erguer a cena do presépio. O modelo traz a cena tradicional cristã em destaque, mas também politiza a Natividade prestando homenagem a algumas das políticas mais populares de Chávez durante seus 13 anos de governo. Para simbolizar suas façanhas na área da infraestrutura, há um teleférico em miniatura até a réplica de uma favela. Os projetos sociais que são bandeiras do governo, como as clínicas de Barrio Adentro, também estão representadas. No meio de tudo (em frente e abaixo do berço de Jesus, está Chávez, perto de Simón Bolívar, o herói da independência do século 18). Em outro lugar há uma foto de Chávez segurando uma criança. "Como o cristianismo, a revolução fala de amor", disse outra funcionária do Ministério da Mulher, Yasmina Ereu.

Chuva na Venezuela faz Chávez cancelar reunião com Lula

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, cancelou a visita que faria ao ex-presidente Lula no sábado. Segundo a assessoria de Lula, Chávez desmarcou a viagem que faria ao Brasil e Argentina por causa das fortes chuvas que atingem a Venezuela. Em diversas regiões do país foi decretado estado de emergência. Nos últimos dias, Chavez havia dito que viria a São Paulo após a posse da presidente reeleita da Argentina, Cristina Kirchner, no sábado, em Buenos Aires. Mas, a intenção era fazer uma reunião na manhã de sábado durante escala de Chávez no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O encontro seria reservado, sem a presença da imprensa. Assim como Lula que trata de uma câncer na laringe, Chávez também está em tratamento contra um câncer, mas ele não revela em que órgão.

Dilma se emociona durante entrega de prêmio de direitos humanos

A presidente Dilma Rousseff se emocionou na sexta-feira durante entrega de prêmio de direitos humanos ao citar o nome de Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar no dia 25 de outubro de 1975, nas masmorras do DOI-Codi, em São Paulo. O prêmio é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos. O prêmio ao instituto Vladimir Herzog foi entregue à viúva do jornalista, Clarice Herzog. A juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto, também recebeu uma homenagem, in memorian. Dilma, que foi vítima de tortura durante a ditadura militar, afirmou que o período deixou marcas não apenas na sociedade como também no poder público. "Aqueles que sabem que em algum momento do nosso País fazer greve era questão de polícia, divergir era questão de cadeia e opinar e lutar contra podia levar ao cárcere e até à morte, sabem que nós percorremos um caminho. O Brasil devorou e digeriu todos esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia", afirmou ela. Após o evento, a ministra Maria do Rosário defendeu o projeto que criminaliza a homofobia. "É muito importante que o Congresso Nacional encontre uma metodologia para responder a comunidade LGBT, que tem sido vítima da violência, muito cotidianamente, no nosso País. Assim como o racismo foi considerado crime, trabalharmos no sentido de que a homofobia também seja tratada como crime é um aspecto importante", disse a ministra.

ANP identifica dez infrações em vazamento da Chevron

A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, afirmou que já foram identificadas dez infrações cometidas no caso do vazamento do campo de Frade, na bacia de Campos, operado pela americana Chevron, incluídas em três processos diferentes de autuação. "Todas as infrações estão respaldadas tecnicamente e acompanhadas por técnicos da ANP", disse, durante cerimônia em homenagem ao diretor-geral da ANP, o comunista Haroldo Lima. A diretora destacou que, quando aconteceu o acidente no campo de Macondo, no Golfo do México, nos Estados Unidos, a agência reguladora foi muito questionada se estaria preparada para antecipar e até mesmo impedir que vazamentos e outros acidentes acontecessem em território brasileiro. Além de frisar que a ANP chegou a evitar que uma situação como a do acidente do Golfo do México acontecesse no País, está "totalmente preparada" e atuando com rigor no caso do vazamento de óleo no poço de Frade. Segundo Magda, os funcionários da ANP são altamente qualificados para atender às necessidades da sociedade.

Procon cobra devolução de dinheiro de ingressos para João Gilberto

O Procon vai notificar a casa Via Funchal e a empresa Ingresso.com para dar explicações sobre os problemas na devolução do valor pago em ingressos para o show do João Gilberto em São Paulo. O show deveria ter sido realizado em novembro, mas mudou de data após o início da venda de ingressos. Os fãs que desistiram de assistir ao show estão tendo dificuldade para reaver o dinheiro pago pelos ingressos. A Ingresso.com informa que devolverá a quantia em três vezes. Mas não diz quando. No entanto, a taxa de R$ 105,00 e mais R$ 15,00 cobrados na entrega, não serão devolvidos. Segundo comunicado divulgado pelo Procon, o valor a ser devolvido não pode ser parcelado. A apresentação de João Gilberto em São Paulo foi remarcada para o dia 18 de dezembro. Segundo a organização, a turnê teve que ser adiada porque o músico estava com gripe. Os ingressos custam de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 e parte deles "encalhou". Apenas 11 dias antes da primeira data prevista para a apresentação, 1.144 ingressos, ou mais de um terço do Via Funchal ainda estavam disponíveis.

Fazenda mantém previsão do PIB neste ano e aposta em queda do IPCA em 2012

O Ministério da Fazenda mantém sua projeção oficial de crescimento da economia brasileira de 3,8% neste ano, apesar de o ministro Guido Mantega ter dito nesta semana que será "muito difícil" alcançar esse resultado após a estagnação econômica do terceiro trimestre. A estimativa está no boletim Economia Brasileira em Perspectiva, divulgado na sexta-feira, mas que reflete o período agosto-outubro e que considera dados atualizados em 30 de novembro. Na estimativa do ministério, a inflação oficial, medida pelo IPCA já teria começado a perder ritmo e deve seguir uma tendência de baixa. Na última terça-feira, o IBGE divulgou que a economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre na comparação com o período anterior, feito o ajuste sazonal. Nos primeiros nove meses do ano, o crescimento acumulado é de 3,2%. Na ocasião, Mantega evitou fazer uma nova previsão, mas disse que o País poderia ter crescimento no patamar dos 3,2% já alcançados neste ano. Para 2012, o boletim traz a projeção de expansão do PIB do Brasil de 5%, mesmo percentual apresentado no boletim do bimestre anterior. No documento do período entre maio e julho, a Fazenda trabalhava com expectativa de crescimento econômico de 4,5% neste ano. A projeção do boletim da Fazenda incorpora uma expectativa de aumento da demanda doméstica de 4,7% em 2011 e uma queda da demanda externa de 0,9%. Para 2012, a estimativa é de crescimento de 5,6% da demanda doméstica, enquanto a externa produziria uma contribuição negativa de 0,6% para o PIB do País. Segundo o documento, o crescimento voltará a acelerar nos próximos trimestres por força do mercado doméstico.

Suzano considera adiar fábrica de R$ 2,3 bilhões no Maranhão

O presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, afirmou na sexta-feira que estuda a possibilidade de postergar investimentos para adequar o nível de alavancagem da companhia. Entre os projetos que podem ser adiados inclui-se a fábrica de celulose que está sendo erguida no Maranhão, que demandará investimentos da ordem de US$ 2,3 bilhões. Pelo cronograma atual, a unidade começaria a operar no fim de 2013. Por enquanto, a Suzano possui uma situação confortável de caixa que, em setembro, estava em R$ 3 bilhões, frente a dívidas de curto prazo de R$ 1,5 bilhão. O que preocupa, no entanto, é que a empresa tem uma necessidade de capital de giro e um plano de investimentos elevado para os próximos anos. "Em 2012 e 2013, precisamos contrair dívidas para a fase de compra de equipamentos da unidade no Maranhão, o que pode pressionar a alavancagem", afirmou Maciel, em reunião promovida pela Apimec (Associação de Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais). De acordo com ele, o plano inicial é a busca de um parceiro estratégico para o projeto e a venda de ativos ociosos. Entre esses ativos está a participação de 17% na usina de Capim Branco, controlada por Vale, Cemig e Votorantim, que estaria em "fase avançada", ainda que o diretor financeiro e de relações com investidores, Alberto Monteiro Netto, reconheça que o negócio não deve sair neste ano. Diante do ceticismo dos analistas em relação à estratégia de venda de ativos, o presidente da Suzano admitiu estar "estudando seriamente" postergar o projeto no Maranhão. Os investimentos na subsidiária Suzano Energia Renovável, que pretende construir duas fábricas para produzir e comercializar pellets de madeira para a produção de energia, também podem ser adiados. Maciel admitiu ainda que a companhia estuda, em última hipótese, realizar uma oferta primária de ações no segundo semestre de 2012.