quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Ministério Público Federal pede na Justiça a construção de presídio para corruptos no Mato Grosso do Sul

O procurador Ramiro Rockenbach, da Procuradoria Geral da República, entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para a construção de um presídio federal exclusivo para os condenados por crime de corrupção. O processo, que foi ajuizado na quarta-feira, prevê a utilização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ser viabilizado. De acordo com Rockenbach, o estabelecimento penal seria construído em Mato Grosso do Sul e contaria com aulas de ética e moral para os detentos, além de um laboratório para estudar as mentes corruptas. O projeto inclui ainda um museu com galeria de fotos dos condenados por corrupção no País e mensagens para conscientizar e orientar a população a não praticar o crime. “Não é um presídio para regalias e mordomias para os corruptos, é para que a ficha suja dessas pessoas tenha endereço e fotografia”, disse o procurador. Rockenbach afirma que o presídio, caso seja construído, será símbolo de transparência para a sociedade. O custo da obra seria de R$ 12 milhões e levaria dois anos para ser concluída.

Presidente do PT diz que Fernando Pimentel está "acima de qualquer suspeita"

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) está "acima de qualquer suspeita". Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel tem sido alvo de reportagens que associam seus negócios como consultor, antes da campanha de 2010, a empresas ligadas à prefeitura da cidade. "Pela sua história de vida e pela sua conduta pública, o ministro Pimentel está acima de qualquer suspeita", disse Falcão. Fernando Pimentel foi um dos integrantes do comando terrorista que tentou sequestrar o cônsul americano Curtiss Cutter, em 1970, em Porto Alegre. "Considero que as explicações que ele já deu são não só satisfatórias como irretorquíveis, definitivas e muito claras", afirmou Rui Falcão, que participou de reunião da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo.

Senadores aprovam prorrogação da DRU em primeiro turno

O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a prorrogação até 2015 da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que libera cerca de R$ 62 bilhões para uso livre do Poder Executivo (PEC 114/2011). Foram 59 votos a favor e 12 contra. A oposição voltou a protestar contra a prorrogação da DRU, afirmando que o instrumento permite ao governo retirar recursos da saúde e da previdência para, por exemplo, cobrir aumento de gastos com pessoal e encargos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi à tribuna para defender a aprovação da prorrogação. Ele argumentou que a DRU não atende somente ao interesse do governo atual, mas do Estado brasileiro. Sarney disse considerar o mecanismo importante para lidar com as dificuldades decorrentes da crise internacional. A DRU permite ao Executivo alocar com mais liberdade 20% das receitas provenientes de contribuições sociais, à exceção das previdenciárias, o que representa cerca de R$ 62 bilhões. O último dia de vigência para a DRU, caso não seja renovada, é 31 de dezembro deste ano. Para ser aprovada definitivamente, a PEC 114/2011 terá de ser votada novamente, em segundo turno, após três sessões de discussão em Plenário. Como essas sessões só podem ser realizadas depois de cinco dias úteis, em tese, a votação acontecerá no dia 20 deste mês. No entanto, a base do governo pode tentar aprovar a quebra de interstícios, para que o segundo turno ocorra antes.

Braskem terá 60% da Petroquímica Suape

A Petrobras negocia com a Braskem a venda de 60% da Petroquímica Suape, atualmente em construção em Ipojuca, no litoral pernambucano. A expectativa é que as conversas avancem no primeiro trimestre de 2012, quando as três unidades industriais da petroquímica iniciarão suas atividades. Atualmente a Petrobras está sozinha no projeto, por conta da saída do Grupo Vicunha, que detinha 60% do capital, em 2008. Contudo, o objetivo da estatal é permanecer apenas como minoritária, com 40% do negócio, disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O diretor da Petrobras não divulgou valores da negociação, mas os investimentos feitos pela estatal são de cerca de R$ 5 bilhões. A Braskem já é parceira da Petrobras no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e a estatal possui 47% do capital votante da Braskem e 35,9% do capital total, por meio de participações diretas e indiretas. A Odebrecht possui a maior participação acionária, com 50,1% do capital votante e 38,1% do capital total. No total, a Petroquímica Suape reúne três unidades industriais integradas: uma para produção de 700 mil toneladas por ano de ácido tereftálico (PTA), outra para produzir 420 mil toneladas anuais de polímeros e filamentos de poliéster, e uma terceira, que fabricará 450 mil toneladas por ano de resinas para embalagem PET, todas com início da produção comercial previsto para o primeiro trimestre de 2012. O Complexo Petroquímico de Suape faz parte da carteira de projetos estratégicos da Petrobras e está incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Conab reduz estimativa para safra de cana do Brasil

O Brasil deverá processar uma safra de cana-de-açúcar de 571,5 milhões de toneladas em 2011/12, ante estimativa de agosto de 589 milhões de toneladas, informou o Ministério da Agricultura nesta quinta-feira. A produção de açúcar do País, o maior produtor mundial, deverá alcançar 36,9 milhões de toneladas, ante previsão anterior de 37,1 milhões de toneladas. A produção total de etanol (anidro e hidratado) foi estimada em todo o País em 22,9 bilhões de litros. Em agosto, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) havia previsto uma produção total para 11/12 de 23,7 bilhões de litros. "A queda da produção se deve à baixa na produtividade, causada por diversos fatores, principalmente climáticos", informou a Conab em um relatório. Uma estiagem de abril a outubro de 2010, escassez de chuva em maio deste ano e a ocorrência de geada nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraná afetaram a produtividade, que atingiu o menor nível em 24 anos. Os danos foram acentuados pela idade avançada do canavial, que foi pouco renovado devido à fragilidade financeira de muitas empresas do setor desde a crise global de 2008. Esta foi a primeira queda na produção de cana, açúcar e etanol do Brasil em mais de uma década. Em 2010/11, o Brasil processou 623,9 milhões de toneladas de cana e produziu 38,168 milhões de toneladas de açúcar.

Justiça manda prefeito de Curitiba suspender ligações de telemarketing

A Justiça Estadual do Paraná determinou na quarta-feira que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), pré-candidato à reeleição no próximo ano, suspenda as ligações de telemarketing que vêm sendo feitas para moradores da cidade. Nas ligações, disparadas há cerca de duas semanas, Ducci se apresenta ao morador e fala sobre obras e realizações de sua gestão. "Oi, tudo bem? Aqui é o prefeito Luciano Ducci, tudo bem com você? Você está me ouvindo bem? Estou ligando para contar para você que, somente neste último ano, nós asfaltamos mais de 4 km na região do Abranches e do Taboão. Com isso o motorista ganha mais conforto, o pedestre mais segurança e a dona de casa não precisa mais se preocupar com a poeira, não é verdade?", afirma o prefeito, em uma das ligações. O juiz Rodrigo Otávio do Amaral, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, considerou, em sua decisão, que o prefeito "extrapolou os limites atinentes ao princípio da publicidade dos atos administrativos", que não podem ter caráter pessoal. O despacho também afeta o portal eletrônico da prefeitura de Curitiba, o site pessoal de Luciano Ducci e o material institucional do diretório municipal do PSB, que também utilizam fotos do prefeito e usam seu nome nas manchetes. A ação contra o prefeito foi proposta por quatro vereadores de oposição (três do PT e um do PMDB), na semana passada.

Lupi recebe de volta R$ 1.736,00 de diárias pagas em viagem ao Maranhão

O ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), recebeu de volta na quarta-feira R$ 1.736,00 de diárias pagas quando fez uma viagem ao Maranhão em dezembro de 2009. Em novembro, Lupi devolveu o dinheiro quando surgiram acusações de que recebeu a verba oficial para cumprir agenda partidária no Estado. "Caso o pagamento seja considerado regular, os valores devidos serão ressarcidos", disse comunicado do Ministério do Trabalho, quando houve a devolução. Lupi recebeu o dinheiro para gastos com alimentação, hotel e locomoção para os 3,5 dias que ficou no Maranhão. De acordo com o site "Contas Abertas", a CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou, em nota técnica, a regularidade no recebimento das diárias. Para a CGU, a agenda oficial de Lupi está devidamente registrada na motivação da viagem e ele participou de todos os eventos programados. Lupi esteve nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 no Estado. No domingo, dia 13, ele não teve compromissos oficiais. Neste dia Lupi esteve em um encontro partidário em Timon (MA).

PM que delatou esquema diz ter recebido propina de aliado do governador petista Agnelo Queiroz

O policial militar João Dias Ferreira, preso na quarta-feira na sede do governo do Distrito Federal com R$ 159 mil, disse à Polícia Civil que o dinheiro era propina dada pelo irmão e pela chefe de gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu, principal aliado do governador Agnelo Queiroz (PT). Ferreira foi preso na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria e lesão corporal. À Polícia Civil, Ferreira disse que foi ao Palácio do Buriti devolver o dinheiro que havia recebido no último domingo. "O autor (João Dias Ferreira) negou as agressões, apenas reconhecendo os xingamentos mútuos, alegando que estava devolvendo a quantia que lhe havia sido entregue em sua residência, pela senhora Paula, pelo irmão do secretário Paulo Tadeu, e por outras pessoas cujos nomes não declinou", diz o Boletim de Ocorrência. Uma das citadas é Paula Batista de Araújo, chefe de gabinete de Paulo Tadeu e apontada como uma das vítimas da prisão ocorrida na quarta-feira. Segundo o advogado de Ferreira, André Cardoso, o policial havia recebido "inúmeras" propostas de propina de pessoas ligadas a Agnelo Queiroz, como forma de "cala-boca". Cardoso diz que o policial decidiu então aceitar a última oferta para que pudesse gravar a entrega do dinheiro. Ferreira é dono de duas ONGs que desviaram mais de R$ 3 milhões do Esporte, quando o petista Agnelo Queiroz era ministro e também na gestão de Orlando Silva, que caiu após as acusações.

Embraer leva remotorização de jatos ao conselho no fim de 2012

A Embraer levará o projeto de remotorização de seus jatos regionais para aprovação pelo Conselho de Administração no final de 2012. "Nosso plano de negócios deve ser aprovado no final do ano que vem, ou seja, o 'go ahead' oficial sai somente no final de 2012", afirmou o vice-presidente de Aviação Comercial da fabricante, Paulo Cesar de Souza e Silva, no final da quarta-feira. Assim, possivelmente ficaria para 2013 o início efetivo das vendas da segunda geração de E-Jets, que além de motor devem receber nova asa, mesmo que antes disso a Embraer já negocie encomendas sem que haja um compromisso formal de compra e venda. A Embraer, maior fabricante mundial de jatos regionais, avaliou extensamente qual seria seu próximo passo na aviação comercial. A atual família de E-Jets foi lançada no final de 1999 e teve suas entregas começando em 2004, com mais de mil encomendas firmes até agora. Fora a remotorização, a outra opção que foi abortada pela fabricante brasileira era o desenvolvimento de uma aeronave nova para disputar o mercado de 130 a 160 assentos. Depois que Airbus e Boeing anunciaram que irão equipar com novos motores seus campeões de vendas nessa faixa, o A320 e o 737, respectivamente, a Embraer entendeu que não teria espaço nesse nicho. O vice-presidente da Embraer evitou estimar os investimentos necessários para a remotorização dos E-Jets, afirmando ser cedo para isso. Há algumas semanas, o executivo tinha dito que seriam necessários cerca de US$ 2 bilhões. Os novos E-Jets terão economia de combustível de pelo menos 15% em relação aos atuais e devem incluir uma versão alongada do Embraer 195, ampliando sua capacidade do máximo de 122 para até 132 passageiros. A expectativa é que a segunda geração dos E-Jets tenha suas primeiras entregas a clientes em 2018, conforme informado anteriormente pela Embraer.

Governo anuncia 2.800 novas vagas para Polícia Federal e Polícia Rodoviária

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira que devem ser contratados, no próximo ano, 1.500 novos policiais rodoviários federais e 1.300 policiais federais. A maioria das vagas deve ser encaminhada para trabalhar nas fronteiras, que envolvem 710 municípios. Um pacto entre a União e 11 Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) vai liberar R$ 37 bilhões para o Plano Estratégico de Fronteiras, para fortalecer as ações de segurança pública nessas regiões. "Uma série de medidas estruturantes serão tomadas em 2012 e 2013. Conseguimos integrar as forças federais que se destinam ao controle de fronteiras; coisa que, no passado, nem sempre foi possível fazer", disse o ministro. De acordo com o ministro, o Plano Estratégico seguirá um cronograma até 2014, em que serão implementadas medidas uniformes e integradas contra os tráficos de drogas e de armas vindos de países vizinhos.

Tesouro Nacional vende oferta integral de títulos prefixados

O Tesouro Nacional vendeu nesta quinta-feira todos os títulos públicos prefixados que ofereceu ao mercado, numa operação equivalente a R$ 2,358 bilhões. Foram negociadas 500 mil LTN (Letras do Tesouro Nacional) com vencimento em outubro de 2012, garantindo remuneração de 9,9190% ao ano, 1 milhão de LTN com resgate em abril de 2014, a 10,40,99%, e 1,5 milhão de LTN que vencem em janeiro de 2015, a 10,6900% ao ano. O Tesouro também vendeu 150 mil títulos pós-fixados. A venda ficou concentrada nas Letras Financeiras do Tesouro (LFT) mais longas, com vencimento em março de 2018.

Quadro redescoberto de Velázquez é vendido por US$ 4,7 milhões

Uma tela inicialmente avaliada em 300 libras (US$ 470), mas depois atribuída ao mestre espanhol Diego Velázquez, foi arrematada por 3 milhões de libras (US$ 4,7 milhões) em um leilão na quarta-feira em Londres. O valor alcançou exatamente a estimativa mais alta de pré-venda da casa de leilões Bonhams, que descobriu o retrato de um homem desconhecido entre uma coleção de pinturas que acreditava-se ser do artista britânico Matthew Shepperson, do século 19. Os trabalhos estavam colocados à venda pela Bonhams em Oxford, mas especialistas sugeriram que o retrato era de um artista diferente e o enviaram ao departamento de mestres antigos em Londres para análises específicas. Peter Cherry, considerado pela Bonhams como "uma das mais destacadas autoridades em Velázquez e sua história", confirmou a autoria da tela. Cherry submeteu a obra a exames de raios-X e concluiu que havia sido pintada entre 1631 e 1634, época em que o espanhol Velázquez estava na Itália ou havia acabado de regressar à Espanha. Essa é uma das cem obras conhecidas de Velázquez, e uma das poucas em mãos de particulares. A Bonhams disse que "muitos especialistas" foram consultados para confirmar a autoria de Velázquez. Andrew McKenzie, diretor do setor de mestres antigos da Bonhams, disse que sua participação na descoberta e venda do quadro era o ponto alto de sua carreira. Um porta-voz disse que o trabalho, que mostra um homem careca vestindo uma túnica preta com um colar branco, foi arrematado por um comprador dos Estados Unidos. Outro destaque do leilão foi a venda de "Three Peaches on a Stone Ledge With a Painted Lady Butterfly", do artista holandês Adriaen Coorte, que foi comprado por 2,1 milhões de libras, um recorde em leilão para o pintor e bem acima das estimativas de 300 mil a 500 mil libras. O leilão arrecadou 6,3 milhões de libras no total.

Financial Times diz que desaceleração da economia é oportunidade para Brasil reduzir juros

Um artigo publicado nesta quinta-feira no diário financeiro britânico "Financial Times" avalia que o Brasil está vivendo uma desaceleração que em parte o próprio governo criou. Em uma coluna sobre pontos de vista a respeito da economia global, o repórter Joe Leahy, em São Paulo, afirma que, em parte, o crescimento zero anunciado nesta semana se deve a "diversas medidas tomadas pelo governo para conter uma economia superaquecida, que cresceu 7,5% em 2010, seu ritmo mais forte em duas décadas". Entretanto, "embora haja sinais de alarme no governo pela velocidade da desaceleração, alguns crêem que possa ser a oportunidade que o Brasil estava esperando para lidar com o problema das suas taxas de juros estratosféricas". Para o autor da coluna, a atual situação pede um estímulo econômico. A produção industrial vem caindo e os calotes nos financiamentos de veículos bateram recorde em outubro. Por outro lado, argumenta, "nada disso é prenúncio de desastre": a economia no terceiro trimestre ainda cresceu 2,1% em relação ao ano anterior e economistas esperam que o crescimento para o ano todo fique em torno de 3%. Segundo o artigo, muitos creem que o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros para "tentar estabelecer um novo e mais baixo patamar para os juros para quando o crescimento retornar.

Brasil tenta convencer Estados Unidos em novo acordo do clima

O Brasil foi escolhido pela presidente da COP-17 (17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), a chanceler sul-africana Maite Mashabane, para tentar dobrar a noiva mais cobiçada da conferência do clima de Durban: os Estados Unidos. O país integrará um pequeno grupo de nações "facilitadoras", tentando construir uma fórmula intermediária entre a posição americana e a do restante do mundo. Na quarta-feira, a dois dias do fim da COP, os representantes do Brasil, Luiz Figueiredo e André Corrêa do Lago, tiveram reuniões com o negociador americano, Todd Stern. Sem nada para oferecer em termos de compromissos de corte de emissões ou de dinheiro para o chamado Fundo Verde do Clima, os Estados Unidos têm tentado melar o que pode ser o resultado mais importante da conferência: a definição de um plano que leve o mundo a um acordo do clima com força de lei em 2020. Nesse novo pacto, todos os países teriam alguma meta de corte de gases-estufa. Stern tem dito que seu país não se opõe a um acordo legalmente vinculante, desde que em pé de igualdade com a China. Chineses e indianos não só não aceitam essa condição como também impõem as próprias. O ideal para os Estados Unidos é continuar conversando sobre o novo tratado, sem prazo. A União Européia, por sua vez, exige a definição do acordo como precondição para entregar aquilo que os países em desenvolvimento mais querem: um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o tratado do clima que expira no ano que vem. O Brasil tem posição intermediária entre os gigantes emergentes e os americanos. Diplomatas têm dito que o país não se opõe ao acordo com força de lei e quer prazo definido para sua conclusão.

Ipea aponta queda no otimismo do brasileiro em novembro

O otimismo das famílias brasileiras em relação à realidade socioeconômica do País apresentou leve queda em novembro, segundo o IEF (Índice de Expectativas das Famílias) divulgado nesta quinta-feira. O indicador passou de 64,7, em outubro, para 63,7, em novembro. Em novembro de 2010, o indicador registrou 65,6 pontos. O IEF é elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, uma espécie de Ibope governamental), órgão ligado à Presidência da República, e considera o que as famílias esperam da situação econômica do País, a sua condição financeira, suas decisões de consumo e seu nível de endividamento. O Ipea faz o levantamento mensalmente em 3.810 domicílios, em mais de 200 cidades. Na escala do Ipea, a pontuação acima de 60 pontos indica otimismo; abaixo de 40, pessimismo. A redução da taxa foi causada pelo decréscimo de confiança das famílias brasileiras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, superior ao acréscimo apresentado pelas outras duas regiões. A região Centro-Oeste continua sendo a região com as maiores expectativas, no entanto, houve uma queda de 6,6 pontos de outubro (75,5) para novembro (68,9). A segunda maior redução (5,6 pontos) no índice foi apresentada pela região Norte, passando de 60 pontos em outubro para 54,4 em novembro. O Nordeste apresentou uma queda menos acentuada, apresentando no mês de novembro, uma expectativa de 64,7 contra os 66,4 pontos em outubro. Em contrapartida, a região Sul apresentou um acréscimo significativo de 7,4 pontos em relação ao mês anterior, apresentando, em novembro uma expectativa de 68,3 pontos. Essa mesma região havia sofrido uma queda de 3 pontos no período setembro-outubro. Já a região Sudeste apresentou um aumento de 2,9 pontos em relação ao mês anterior, ficando com 65,4 pontos no mês de novembro. Em relação ao consumo de bens duráveis, 55,6% das famílias acreditam que agora é um bom momento para adquiri-los, enquanto isso, 40,6% afirmam não ser um momento ideal, ante 41,1 no mês anterior. A região Nordeste é a líder nesta questão, com 63,5% das famílias otimistas, seguida pelas regiões Sudeste e Centro-Oeste com 59,7% e 59,3%, respectivamente. As regiões Norte e Sul apresentam percentuais de pessimismo bem maiores que os de otimismo. No Norte 62,7% das famílias não acreditam que este seja um bom momento para adquirir bens de consumo, e no Sul, o percentual é de 55,1%. A pesquisa levanta ainda o grau de endividamento familiar: no Brasil, 8,22% das famílias estão muito endividadas (ante 7,9% no mês anterior) e 55,59% das famílias declaram não ter dívidas, ante 54,2% em outubro. A maior parte das família muito endividadas fica no Norte (11,67%), seguida pelo Nordeste (10,8%), Sul (9,55%), Sudeste (6,04%) e, por último o Centro-Oeste (4,56%).

Exército mata terroristas na Faixa de Gaza

O Exército israelense confirmou em comunicado a autoria de um ataque aéreo nesta quinta-feira contra um carro no centro da Cidade de Gaza, em que foram mortos terroristas palestinos. O veículo pegou fogo após o impacto do foguete e os corpos dos dois homens ficaram carbonizados. O objetivo das Forças Armadas de Israel foi um "terrorista filiado às Brigadas dos Mártires de Al Aqsa, assim como outros terroristas do norte da faixa de Gaza", afirmou a nota. Uma porta-voz do Exército israelense afirmou que os terroristas tinham um plano de realizar ataques contra civis e soldados israelenses na fronteira entre Israel e a península egípcia do Sinai. Segundo o Exército, um dos mortos é Issam Subahi Isamil Batash, um dos líderes das Brigadas dos Mártires de Al Aqsa, grupo terrorista armado vinculado ao Fatah. Ele era responsável por vários atentados contra Israel. O grupo armado Jihad Islâmica admitiu que os mortos eram integrantes da facção terrorista.

Dilma diz que gosta da foto em que é inquirida por "ser verdadeira"

A presidente Dilma Rousseff disse que gosta da foto em que aparece sendo inquirida, aos 22 anos, na década de 1970, na Auditoria Militar. "Sabe por que eu gosto daquela foto? Porque ela é verdadeira. Foi o que aconteceu", disse Dilma Rousseff na terça-feira, ao receber, em São Paulo, o prêmio Personalidade do Ano, da revista "Istoé Gente". A presidente, que tinha passado por torturas meses antes da foto, está no centro do foco da mesma. Os militares que a inquirem encobrem a face, para não serem identificados pelos terroristas de esquerda que já prometido executá-los. Dilma diz que não sabe quem são eles: "Mas me lembro de seus rostos". A foto, divulgada há alguns dias, está em um livro sobre a sua vida que será lançado neste mês. Hoje a presidente tem a atribuição exclusiva de indicar os integrantes da Comissão da Verdade que investigará violações aos direitos humanos cometidas desde a década de 40 no Brasil.

Copom vê aumento dos riscos globais e reitera ajuste moderado da Selic

Os riscos para a estabilidade financeira global aumentaram, mas as perspectivas para a economia brasileira ainda são vistas como favoráveis, fazendo com que "ajustes moderados" da política monetária sejam suficientes para levar a inflação à meta em 2012. Esta é a avaliação do Copom (Comitê de Política Monetária) na ata de sua última reunião, em que a Selic foi reduzida para 11% ao ano. "O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012", destacou o colegiado do Banco Central, repetindo comentário que já constava da ata anterior. Ainda sobre o cenário externo, o Copom avaliou que "permanecem elevadas as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado". Segundo a ata, tanto os preços da gasolina quanto os do gás de bujão devem ter variação nula no ano que vem. Para este ano, foram mantidas as projeções de reajuste de 6,7% para a gasolina e de 2,2% para o gás de bujão. As tarifas de telefonia fixa devem subir 1,5% em 2012 e as de eletricidade, 2,3%, estima o Copom. Em 2011, segundo a ata, os preços de telefonia fixa não devem ter reajuste, ante projeção anterior de alta de 0,9%. Para as tarifas de eletricidade, no entanto, a estimativa de alta de preços ficou maior: passou de 4,1% para 4,5%. O Copom reiterou que a inflação medida pelo IPCA deve ficar "em torno da meta" em 2012. O comitê defendeu também que o governo adote medidas para moderar a concessão de subsídios em operações de crédito.

Inflação sobe 0,52% em novembro e acumula 6,64% em 12 meses

A inflação oficial usada pelo governo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou em novembro ao registrar alta de 0,52%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em outubro, o índice havia apresentado variação positiva de 0,43%. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 6,64% (acima do teto da meta do governo de 6,50%), enquanto no ano o indicador subiu 5,97%. Em novembro de 2010, a inflação havia sido de 0,83%. O preço dos alimentos pressionou o índice com um avanço de 1,08%, em novembro, ante variação de 0,56% em outubro. A principal contribuição veio do grupo de carnes, com alta de 2,63%. Este grupo representou 48% na composição do indicador. Os produtos não alimentícios tiveram aceleração 0,35% pouco abaixo do 0,39% registrado em outubro. As principais influências sobre o indicador no mês passado foram os custos empregados domésticos, com alta de 1,36%. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, teve elevação de 0,57% em novembro, ante 0,32% em outubro.

Número 2 do PDT também recebe salário da Câmara sem trabalhar

Considerado o número dois na hierarquia pedetista, o Secretário-geral do PDT, Manoel Dias, destacou-se nos últimos meses como um dos principais líderes da “tropa de choque” que tentou, em vão, manter no cargo o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Presidente licenciado da legenda. Além da inabalável parceria partidária, os dois têm uma outra coisa em comum: recebiam salário da Câmara enquanto cumpriam exclusivamente atividades partidárias.

Procuradoria denuncia presidente, vice e dois conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal denunciou o presidente, o vice-presidente e outros dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por crimes que incluem falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa. Eles são suspeitos de contratar funcionários-fantasmas e servidores sem concurso público mediante fraude. A pedido dos procuradores, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a Polícia Federal a apreender na tarde desta quarta-feira o disco rígido de um computador com dados do sistema de recursos humanos do órgão. A denúncia apresentada contempla quase 25 casos de contratações irregulares. Estima-se que o número possa ser maior. Os servidores suspeitos não foram divulgados. Os contratados recebiam de R$ 8.000,00 a R$ 12 mil por mês. Investigações apontaram ainda bens incompatíveis com a renda. Em outubro, o Ministério Público já havia pedido ao Superior Tribunal de Justiça o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, e do conselheiro José Graciosa, por suposta corrupção passiva.

Promotoria vai investigar contratos da Prefeitura de Belo Horizonte

Os contratos firmados pela prefeitura de Belo Horizonte com duas empresas clientes da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel em 2009 e 2010, serão investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital mineira informou nesta quarta-feira que vai apurar os contratos que a construtora Convap e a empresa de informática QA Consulting Ltda, as clientes de Pimentel, firmaram com o Executivo municipal. A Convap contratou serviços da consultoria do ex-prefeito no período de fevereiro a agosto de 2010 e este ano, já na gestão do atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), aliado de Pimentel, integrou um consórcio que arrematou, em licitação, dois contratos com a prefeitura no valor total de R$ 95,3 milhões. A QA Consulting pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 logo após o petista deixar a prefeitura. De acordo com o jornal O Globo, a empresa, que tem como um dos sócios Gustavo Prado, filho do sócio de Pimentel na consultoria, Otílio Prado - que foi braço direito do atual ministro na prefeitura e continua como assessor de Lacerda -, pagou a primeira parcela dois dias depois de receber R$ 230 mil da HAP Engenharia. Desde 2003, HAP firmou contratos que somam mais de R$ 200 milhões com a prefeitura. A construtora, junto com Pimentel, figura como ré em ação de improbidade administrativa e superfaturamento de obras, já acolhida pela Justiça Estadual. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a QA Consulting havia firmado em agosto de 2005 contrato de R$ 173,8 mil com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados. “Nós vamos abrir sim uma apuração porque a contratação (da QA Consulting) foi feita pelo município de Belo Horizonte, vamos analisar. E essa da Convap a gente vai abrir também para apurar se é possível identificar alguma forma de favorecimento”, disse ao Estado o promotor Eduardo Nepomuceno.