quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Integrante do ETA é expulsa por pedir perdão a vítimas

Idoia López Riaño, conhecida como "La Tigresa", uma das integrantes mais violentas do ETA, foi expulsa da organização separatista basca por pedir perdão às vítimas, informou nesta quarta-feira a imprensa espanhola. O ETA anunciou a expulsão de Idoia, envolvida em 23 assassinatos cometidos pelo grupo, e de seu namorado Joseba Arizmendi Oiartzabal ao eliminar seus nomes da lista do coletivo de presos "etarras" (integrantes da organização). "La Tigresa" foi repudiada pelo ETA por assinar um documento no qual, entre outras coisas, pede perdão às vítimas e renega o grupo terrorista. Idoia, extraditada pela França em 9 de maio de 2001 e presa na Espanha desde então, está detida desde junho de 2010 na cadeia de Nanclares de Oca, no País Basco, para onde foi transferida ao lado do namorado após assinar o documento. O governo espanhol informou as transferências e explicou que "La Tigresa" e Arizmendi, apesar da aproximação, mantinham o primeiro grau do regime penitenciário, o mais duro, por seu longo e violento histórico criminoso. A terrorista, envolvida em 23 assassinatos entre o início dos anos 1980 e sua detenção em 1994, recebeu várias sentenças condenatórias, entre elas uma de 1.572 anos de prisão pelo atentado perpetrado em 1986 pelo ETA em Madri, no qual morreram 12 guardas civis. Já Joseba Arizmendi Oiartzabal participou do assassinato do guarda civil Francisco Robles Fuentes em Pasajes (Guipúzcoa) em maio de 1991 e no de Raúl Suárez, em Rentería, um mês depois. A organização terrorista anunciou em 20 de outubro a "cessação definitiva de sua atividade armada", embora não sua dissolução nem a entrega das armas. Em suas mais de quatro décadas de atividade, o ETA foi responsável pelo assassinato de mais de 800 pessoas.

Governo pode rever crescimento da economia em 2012, diz Tesouro

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, manifestou apreensão nesta quarta-feira quanto ao ritmo de expansão da economia no próximo ano. "Para 2012, a principal preocupação é a atividade econômica", afirmou, durante divulgação do resultado primário de R$ 11,3 bilhões em outubro. A declaração foi feita no anúncio do resultado do superávit primário, divulgado nesta quarta-feira, de que quase a totalidade da meta de superávit primário foi alcançada com dois meses de antecedência. Augustin afirmou ainda que pretende usar os ajustes da política monetária e fiscal para garantir a expansão da atividade. "A parte fiscal e monetária e toda política do governo se adequa ao ano. Hoje tem um mix, que é adequado, que significou um primário maior em 2011. Para 2012, vamos ver", disse ele.

Petróleo continuará em alta mesmo com crise, diz Gabrielli

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, previu que os preços do petróleo continuarão altos apesar da crise econômica que assola a Europa e os Estados Unidos por conta de um deslocamento da demanda pela commodity. Segundo Gabrielli, países como Brasil, Índia e China, substituirão os países ricos e por isso não haverá sobra de petróleo no mundo. O presidente da estatal informou que em 2012 a Petrobras pretende perfurar mais 75 poços exploratórios no mar, sendo que 22 serão no pré-sal da bacia de Santos. A expectativa da empresa é que no próximo ano haja uma adição da capacidade de produção da ordem de 400 mil barris por dia. Até o final de 2012, a Petrobras receberá mais 15 sondas. Gabrielli disse ainda que o campo da bacia de Santos está produzindo em média 28 mil barris por dia no primeiro poço, e 25 mil barris/dia no segundo poço. O terceiro poço está pronto para dar início à produção até o final de novembro. A produção de gás, por sua vez, pulará de 55 milhões de metros cúbicos neste ano, para 75 milhões de metros cúbicos em 2015 e 95 milhões de metros cúbicos em 2020.

Senado quer explicações sobre distribuição de lucro do FGTS

O Senado quer explicações do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, sobre estudo do governo para distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores. A idéia é aumentar a remuneração do fundo que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitando audiência pública para discutir a proposta. Para a senadora, o governo precisa esclarecer o que pretende com essa medida. Ela quer saber a forma como será feita tal distribuição e onde são aplicados os recursos do FGTS atualmente. Ana Amélia disse que os recursos pertencem aos trabalhadores e qualquer ação deve apresentar total transparência para evitar problemas. Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro. Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano. Como o rendimento do fundo é previsto na lei que criou o FGTS, qualquer mudança tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.

Google abandona planos de produzir energia renovável barata

O Google abandonou um projeto ambicioso para produzir energia renovável a preços inferiores aos do carvão, em mais um passo nos esforços do executivo-chefe, Larry Page, para concentrar os esforços do gigante da internet em um número menor de projetos. O Google anunciou o cancelamento de sete projetos, entre os quais o da energia renovável mais barata que o carvão e o Knol, uma enciclopédia on-line semelhante à Wikipédia. Os planos, anunciados pelo Google no blog da empresa, representam a terceira etapa na "faxina geral" que a companhia vem promovendo desde que Page assumiu como executivo-chefe, em abril. As mudanças surgem em um momento no qual o Google enfrenta forte concorrência na computação móvel e em redes sociais, de parte da Apple e do Facebook, e depois que investidores se queixaram da alta dos gastos na maior companhia mundial de buscas na internet. "Para recapitular, estamos em meio a um processo de cancelamento de certos produtos que não tiveram o impacto esperado, integração de outros a esforços mais amplos e encerramento de alguns projetos que nos ajudaram a divisar um caminho diferente", escreveu Urs Holzle, vice-presidente sênior de operações do Google no blog da empresa. O Google afirmou que acredita haver outras instituições em melhor condição de conduzir os esforços de desenvolvimento da energia renovável a "um novo patamar". O Google começou a realizar investimentos e a fazer pesquisas sobre tecnologia que reduziria o preço da energia renovável em 2007, com especial atenção à tecnologia de energia solar.

Sobe para 36 os presos em ação contra fraude no Detran do Rio de Janeiro

Mais duas pessoas foram presas nesta quarta-feira em nove municípios do Rio de Janeiro em uma operação contra fraudes no Detran (Departamento de Trânsito). A Polícia Civil afirma que o objetivo é cumprir o total de 45 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão contra funcionários e prestadores de serviços dos postos de vistoria do órgão estadual. Também participaram da ação o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual e a Corregedoria do Detran-RJ. Segundo o subcoordenador do Gaeco na região dos Lagos, promotor Marcelo Barbosa Arsenio, o grupo faturava até R$ 4 milhões por ano. Ele diz que várias quadrilhas cometiam os mesmos crimes, mas não conversavam entre si. Foram presos funcionários dos postos do Detran em Araruama, São Pedro da Aldeia, Paracambi e Santa Cruz (zona oeste do Rio). Em Cabo Frio, um funcionário também foi preso. Dos 36 presos, um é um policial militar reformado que atuava como despachante e outro é um PM que estava cedido ao Detran.

Comissão aprova direcionamento de R$ 2 bilhões para reajuste do Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira o direcionamento de R$ 2 bilhões para viabilizar o reajuste de servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O dinheiro refere-se a uma emenda de bancada, que vai ser incluída no Orçamento da União de 2012. Na Câmara, além de cada deputado poder apresentar emendas individualmente, as comissões temáticas e as bancadas dos Estados também têm direito a emendas ao Orçamento. Segundo o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), há um acordo para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado também direcione verba para o Judiciário. "Todo mundo aqui é responsável pelo funcionamento da República. Houve uma decisão política da comissão de, em vez de optar por beneficiar outras áreas, direcionar a emenda para o Judiciário", afirmou. A aprovação da emenda no Orçamento pode minimizar o impasse entre o Judiciário e o Executivo. Enquanto ministros brigam pelos recursos, a presidente Dilma Rousseff e a área econômica do governo já afirmaram diversas vezes que não seria possível conceder os aumentos por causa da instabilidade internacional.

Procuradoria quer anular concessões das TVs Aparecida e Canção Nova

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (SP) entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001, respectivamente. Para a Procuradoria, as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram "sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público", previsto pela Constituição de 1988. As emissoras transmitem nacionalmente programação evangelizadora de diferentes correntes da Igreja Católica e seus sinais estão disponíveis para antena parabólica e nos sinais das TVs abertas que integram a programação da maioria das operadoras de TV a cabo. Para o procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, somente a licitação dos canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e que apresente o melhor projeto educacional. Gonçalves afirma que o pedido de cassação das concessões não tem nenhum vínculo com o tipo de conteúdo transmitido pelas emissoras, "mas com o fato de terem sido outorgadas sem licitação, o que põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação, que é eminentemente público". A TV Canção Nova tem sede em Cachoeira Paulista (SP) e a TV Aparecida, em Aparecida (SP).

Comunicação com sonda que iria para lua de Marte é reestabelecida

A ESA (Agência Espacial Europeia) confirmou ter recebido sinais da sonda espacial Fobos-Grunt, cujo objetivo era chegar a uma lua de Marte para coletar informações sobre o satélite e seu planeta, mas que ficou presa na órbita terrestre. O anúncio ocorreu horas depois de a Roscosmos (agência espacial russa) dar como praticamente perdida o módulo. A estação de acompanhamento espacial da ESA, em Perth, na Austrália, recebeu os sinais da Fobos-Grunt na terça-feira. É a primeira vez que ocorre um contato com a nave. "Estabelecemos comunicação com o aparelho em uma frequência", disse o representante da ESA na Rússia, Rene Pishel, à agência de notícias russa Itar-Tass: "Mas, por enquanto, não recebemos informações". A ESA anunciou que estuda agora maneiras de manter a comunicação com a sonda. Lançada no último dia 8, a Fobos-Grunt deveria cumprir uma missão de 34 meses que incluía o voo a Fobos, uma das luas de Marte, um pouso na superfície do satélite e, por fim, o retorno à Terra de uma cápsula com amostras do solo do satélite marciano. O projeto, avaliado em cerca de US$ 170 milhões, tinha como objetivo estudar a matéria inicial de formação do Sistema Solar e ajudar a explicar a origem das duas luas.

Déficit da Previdência foi de R$ 1,3 bilhão em outubro

O déficit da Previdência Social em outubro foi de R$ 1,3 bilhão, valor 42,7% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 2,3 bilhões. Este é o melhor resultado do mês desde 1997. O resultado de outubro é decorrente de uma arrecadação líquida de R$ 20,5 bilhões e despesas com o pagamento de benefícios no valor de R$ 21,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social). Em relação a setembro deste ano, o deficit teve queda de 85,8%. Em setembro, as contas da Previdência Social registraram déficit de R$ 9,3 bilhões. Entre janeiro e outubro deste ano, a Previdência Social registrou déficit de R$ 36,7 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o saldo negativo recuou 19,2%. Segundo o ministro, "esse é o melhor resultado em valores reais no acumulado desde 2004". O resultado foi obtido com arrecadação de R$ 193,7 bilhões e com o pagamento de benefícios de R$ 230,5 bilhões. Em relação à arrecadação entre janeiro e outubro de 2011, que cresceu 9,3% comparado ao mesmo período do ano passado, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, explicou que o crescimento, muito acima do PIB, se deve ao aumento da massa salarial, aumento da formalidade nas contratações e aumento da capacidade do governo de arrecadação. Os resultados positivos levaram o governo a reduzir a projeção para o déficit em 2011. A estimativa passou de R$ 37,8 bilhões para R$ 35,5 bilhões. Em 2010, o déficit foi de R$ 42,7 bilhões. Com a possível alteração do salário mínimo para R$ 622,73 no próximo ano, a previsão é que a Previdência Social tenha um gasto extra de R$ 4,5 bilhões.

ANP cobra a retomada de licitações de blocos de petróleo

Se o Brasil não realizar licitações de blocos de petróleo em 2012, registrará 100 mil quilômetros quadrados de áreas licitadas em exploração, significando a menor extensão até hoje na história do País, informou o assistente de gabinete da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Luis Eduardo Duque Dutra. Ele participou do sétimo fórum do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), onde reivindicou a retomada das licitações da ANP, iniciadas em 1999. "Hoje é fundamental que se realize a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo. Estamos prontos, só esperamos ordens superiores", afirma referindo-se a decisão da presidente Dilma Rousseff para a realização do certame. Dutra informou que o diretor-geral da ANP, o comunista Haroldo Lima, deixará a agência no dia 11 de dezembro. Para seu lugar, será nomeado um dos diretores da agência, em caráter interino.

Após ser infestada por carrapatos, USP de Ribeirão Preto libera prédios

Após dois meses fechado para conter uma infestação de carrapatos, parte do Cefer (centro de esportes e lazer) da USP em Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo) foi reaberta na terça-feira. De acordo com a coordenadoria do campus, já estão liberados o prédio principal, onde há a área administrativa, um ginásio e uma sala de fisioterapia, e a edícula, onde ficam a sala de musculação, ginástica e tatame. A área externa, com campo de futebol e pista de corrida, por exemplo, ainda está interditada para conter a infestação dos ácaros. Em junho, um educador de práticas esportivas da USP teve uma forte reação alérgica às picadas de carrapatos após limpar uma área verde que estava infestada. O caso chamou a atenção da universidade, que vetou o acesso ao local em setembro. Desde então a USP está em alerta para conter a infestação dos carrapatos.

Nokia Siemens quer cortar 17 mil empregos para reduzir custos

A joint venture Nokia Siemens Networks , segunda maior fabricante de aparelhos para telecomunicação sem fio, vai cortar 17 mil empregos para ajudar a reduzir custos operacionais anuais em cerca de 1 bilhão de euros (US$ 1,35 bilhão). O corte é equivalente a 23% do quadro de funcionários da empresa, de 74 mil pessoas. O movimento ocorre em meio à pressão que a companhia formada pela finlandesa Nokia e pelo grupo alemão Siemens enfrenta da sueca Ericsson e de rivais chinesas. As controladoras afirmaram que querem tornar a joint venture mais independente, com a listagem da empresa em Bolsa sendo considerada como uma das opções para os próximos anos.

Banco Central diz que inadimplência sobe e chega a 5,5% em outubro

O Banco Central responsabilizou a greve dos bancos, que dificultou a renovação de empréstimos e o pagamento de prestações, pelo aumento dos juros e da inadimplência para pessoas físicas em outubro. Os juros bancários voltaram a subir, apesar da redução recente da taxa básica, que caiu de 12,5% para 11,5% ao ano desde agosto. A taxa de juros geral subiu 0,5 ponto percentual, para 39,5% ao ano. Para pessoas físicas, a taxa atingiu 47%, o maior patamar desde maio de 2009, quando estava em 47,3%. A taxa para empresas caiu 0,2 ponto percentual, para 29,8%. Segundo o Banco Central, o juro médio para o consumidor fechou o mês em 47% ao ano, o maior valor desde maio de 2009. Os dados do Banco Central mostram ainda elevação da inadimplência. O volume financeiro de dívidas com pagamentos em atraso há mais de 90 dias, critério usado para medir inadimplência, saiu de 5,3% para 5,5% do universo de operações tomadas como referência para apuração dos juros. Essas operações, cujo saldo chegou ao fim de julho em R$ 1,028 trilhão, representam cerca de metade da carteira total do sistema financeiro e quase todo o volume de aplicações com recursos livres dos bancos (sem destinação obrigatória). No segmento de pessoas físicas, a inadimplência subiu de 7% para 7,1% de setembro para outubro. Nos empréstimos e financiamentos referenciais a empresas, esse indicador de potencial calote passou de 3,8% para 4%.

Novos e-mails de suposta "fraude do clima" vão parar na internet

Às vésperas de uma nova cúpula da ONU sobre o problema da mudança climática, hackers anônimos voltaram a colocar na internet milhares de e-mails de climatologistas, surrupiados dos servidores da Universidade de East Anglia (Reino Unido). É exatamente o roteiro seguido pelos hackers dois anos atrás, no primeiro "Climagate", como ficou conhecido o escândalo dos e-mails. Para os responsáveis pela divulgação das mensagens, elas deixavam claro que os cientistas do clima manipularam e ocultaram dados para fortalecer a idéia de que o aquecimento global é uma ameaça de grandes dimensões, causada pelo homem. Nos trechos dos e-mails, os cientistas mostram dúvidas sobre as conclusões de pesquisas sobre mudança climática e relutância em divulgar dados brutos para o público, temendo dar munição para os que questionam a existência do aquecimento. Investigações no primeiro "Climagate" inocentaram os cientistas.

IBP diz que debate sobre vazamento de petróleo não deve ser emocional

O vazamento de petróleo no poço da Chevron, na bacia de Campos, tem que servir de aprendizado para a indústria petrolífera e não apenas gerar um debate emocional no País, segundo o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), João Carlos de Luca. "A indústria trabalha com riscos e trabalha para minimizar esses riscos. Temos que ter serenidade para ter um aprendizado com o acidente, e tirar o emocional da discussão. Tem sido dito muita bobagem na imprensa", disse De Luca durante a abertura de um evento promovido pelo Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças). Segundo ele, o acidente no campo de Frade se transformou num debate nacional emocional que pode prejudicar o futuro da indústria de petróleo no País. Uma coisa já é certa: o modo como está sendo conduzida a exploração petroleira na costa brasileira é típica de bucaneiros. As petroleiras fazem o que querem, como querem, quando querem, como querem, sem qualquer fiscalização, e isso resulta em desastre ambiental, que tem custo irrisório para elas. "A própria Chevron já reconheceu os seus erros, mas há uma discussão emocional, com gente dizendo que vai suspender a Chevron e a Transocean", disse De Luca. "Tem que baixar a bola, acabar com a discussão emocional e deixar que os caminhos legais resolvam. Tem que ter serenidade e acabar com essa discussão pra ver quem multa mais. Daqui a pouco, vamos inviabilizar o pré-sal com essa história de falar em proibir e suspender", acrescentou ele. Não tem que baixar bola nenhuma, ao contrário, tem que levantar a bola como nunca, para sancionar esses bucaneiros. De Luca destacou que a Chevron é uma das maiores petroleiras do mundo e a Transocean uma das principais operadoras de sondas no Brasil. E daí? Já o chefe de gabinete da Diretoria Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Luiz Eduardo Dutra, cobrou na abertura do evento a retomada das licitações de blocos para produção e exploração de petróleo e gás no País. Essa gente deve estar delirando, com febre de mais de 45 graus.

IBGE afirma que desigualdade entre regiões brasileiras diminui

Ainda que de modo lento, segue o processo de redução da desigualdade regional da economia brasileira. Segundo dados do IBGE, o PIB das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam participação de 2002 para 2009. Em contrapartida, o Sudeste manteve a tendência de redução de seu peso. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, no relatório Contas Regionais do Brasil, que informa o PIB dos Estados. No intervalo de 2002 a 2009, o Nordeste passou de 13% de participação no PIB para 13,5%. O Norte saltou de 4,7% para 5%. Já o Centro-Oeste teve o maior avanço: de 8,8% para 9,6%, sob influência da expansão da fronteira agrícola e do peso da maior administração pública, concentrada no Distrito Federal. Já as regiões mais ricas perderam espaço. O Sudeste viu seu peso cair de 56,7% para 55,3% de 2002 a 2009. O Sul cedeu de 16,9% para 16,5%.

Banco Central grego admite que Grécia pode sair do euro se plano falhar

O Banco Central grego afirmou nesta quarta-feira que o plano de redução da dívida de seu país elaborado pelos países da zona do euro no mês passado é "provavelmente a última oportunidade" da Grécia para reconstruir sua economia e permitir que permaneça com a moeda única. A instituição disse também que o não cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo bloco e eventuais atrasos devem ser evitados "a todo o custo", ressaltando que todo esforço possível precisa focar no alcance das metas. No relatório, o Banco Central afirmou que a atual situação é a pior na história pós-guerra da Grécia e reforçou que "o que está em cheque é se o país vai permanecer dentro da zona do euro no futuro". Segundo a autoridade monetária, a Grécia pode escolher entre duas opções. A primeira delas é seguir uma trajetória decadente que tiraria o país da zona do euro e faria com que "a economia, o padrão de vida, a sociedade e o status internacional retrocedessem muitas décadas". A alternativa a isso é um esforço conjunto dos países da moeda única, com uma cooperação forte com parceiros europeus e com a comunidade internacional, para mitigar os efeitos do longo período de ajustes pelo qual deve passar para poder reestruturar sua economia. "Claramente, a última opção implica custos. Entretanto, o custo geral para a sociedade será menor em médio prazo, e os benefícios em longo termo serão maiores", defendeu. Em 27 de outubro, os líderes da zona do euro chegaram a um acordo sobre um segundo plano de resgate para a Grécia, incluindo a eliminação de 100 bilhões de euros de sua dívida, ainda negociada, um novo empréstimo de 100 bilhões de euros e mais 30 bilhões para recapitalizar o setor bancário. Em troca, a Grécia tem que continuar aplicando uma dura política de aperto fiscal, com cortes nos gastos públicos, afetando programas sociais. O novo governo do premiê Lucas Papademos foi encarregado de implementar as reformas exigidas para que o plano seja instaurado.

Polícia Federal investiga empresa controlada por prefeito de Belo Horizonte

Uma empresa controlada pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), é investigada pela Polícia Federal por suposto envio ilegal de US$ 117 mil (cerca de R$ 500 mil, em valores atuais) a uma conta movimentada por doleiros em Nova York. Segundo a Polícia Federal, as remessas foram feitas em nome da Construtel Tecnologia e Serviços SA, sem comunicação às autoridades financeiras do País, entre 2001 e 2002. A investigação apura se houve crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na época das remessas, diz a Polícia Federal, Lacerda era sócio majoritário, diretor-presidente e representante legal da empresa. Ele não ocupava cargos públicos. Hoje, a empresa é dirigida por Gabriel Nascimento de Lacerda, filho do prefeito. Márcio Lacerda, no entanto, é o principal acionista da Macunaíma Participações Ltda, que detém o controle da Construtel. Apesar de ser o representante legal da empresa à época, Lacerda foi excluído de responsabilidade direta no caso, em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do último dia 27 de outubro. Para o tribunal, não houve "comprovação objetiva" da responsabilidade de Lacerda nas remessas. Em 2002, a Construtel foi uma das principais doadoras da campanha de Ciro Gomes à Presidência da República, com uma contribuição de R$ 400 mil. Márcio Lacerda, que doou outros R$ 550 mil, era o responsável pelas finanças da campanha. A investigação contra a Construtel é um desdobramento da Operação Farol da Colina, de 2004, que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro por meio de doleiros. Mais de 50 pessoas foram presas. Assim como no caso envolvendo a empresa de Lacerda, os dólares eram depositados em subcontas registradas com nomes de fantasia e vinculadas a uma "conta mãe", a Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York.

Ditadura de Cuba suspende parcialmente restrições à migração interna

A ditadura de Cuba suspendeu parcialmente as regras que há anos restringem as migrações internas, em uma medida que coincide com um plano de reformas destinado a melhorar a vida dos cubanos e preservar o sistema socialista. O decreto, publicado na terça-feira, altera outra medida, de 1997, que limitava drasticamente a transferência permanente de cubanos do interior para Havana. O objetivo das impopulares restrições era aliviar a superlotação da capital e evitar inquietações sociais. Pela regra em vigor até o momento, quem quiser viver em Havana precisa solicitar uma autorização especial. Quem não fizer isso fica sujeito a multa e a ser devolvido à força para o local de origem. "Embora sejam mantidas as causas e condições que na época motivaram a adoção do referido decreto, é aconselhável excetuar do trâmite determinadas pessoas provenientes de outras províncias do país que solicitem sua transferência em caráter permanente para Havana", diz o decreto. A flexibilização beneficia cônjuges, filhos, pais, avós e netos de proprietários de imóveis na capital, e também deficientes físicos. Recentemente, o regime comunista autorizou a comercialização de imóveis e veículos usados, após décadas de proibição. As medidas são parte de um pacote que inclui mais de 300 reformas modernizantes propostas pelo ditador genocida Raúl Castro.

De olho em Barrichello, Renault fica sem Kubica no início de 2012

O piloto polonês Robert Kubica, da Renault, vai perder o início da temporada 2012 da F-1. Nesta quarta-feira, ele reconheceu que até março, mês do primeiro GP, na Austrália, ele não terá recuperado totalmente sua forma física, prejudicada pelo acidente sofrido em uma prova de rali na Itália, em fevereiro. Kubica não disputou a temporada atual por causa do acidente. No início do ano, ele passou dois meses internado recuperando-se dos ferimentos sofridos na prova de rali na Itália. Ele sofreu fraturas no braço e na perna direita e nas duas mãos, também perdeu muito sangue e foi submetido a várias operações desde então. Apesar de ter realizado um severo programa de recuperação física, Kubica duvida que estará em forma para o início da temporada 2012, em março. A Renault, que tem interesse no brasileiro Rubens Barrichello, atualmente na Williams, apoiou a decisão de Kubica. O alemão Nick Heidfeld ocupou a vaga de Kubica nas 11 primeiras corridas da temporada, sendo substituído depois pelo brasileiro Bruno Senna. O outro piloto da equipe é o russo Vitaly Petrov. Em 2011, a Renault somou 72 pontos e aparece no quinto lugar no Mundial de construtores. Petrov conquistou 36 pontos, Heidfeld conquistou 34 e Senna somou dois. Neste domingo, será disputado o GP Brasil, última etapa da temporada, que já tem o alemão Sebastian Vettel, da Red Bull, como campeão.

Ministério da Fazenda reconhece que PAC não acelerou País em 2011

Os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não contribuíram para a aceleração do crescimento econômico neste ano, segundo Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A avaliação foi feita em cerimônia oficial que procurava transmitir justamente a imagem oposta: o segundo balanço oficial do PAC 2, a etapa do programa iniciada no governo Dilma Rousseff. No comando da apresentação, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, exibiu o tradicional rosário de cifras, gráficos e vídeos publicitários destinados a enaltecer os resultados obtidos. O PAC 2 "tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira", começava o calhamaço de 180 páginas distribuído aos presentes no Palácio Itamaraty. "Em 2011, o PAC 2 também alcançou volume de pagamento do Orçamento Geral da União 22% superior em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do programa", afirmava o material. Ao lado da ministra, Barbosa, número dois na hierarquia da Fazenda, contou uma história diferente: "Houve vários ajustes e reprogramações nos programas do governo, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, e essas reprogramações proporcionaram investimento relativamente estável em relação a 2010. A manutenção do investimento do PAC no mesmo nível do ano passado significa que o PAC neste ano não contribuiu para acelerar o crescimento".

Empresas do trem-bala pedem seguro cambial

Empresas que querem vender equipamento e operar o trem-bala brasileiro pediram ao governo uma proteção contra o risco de variação cambial no negócio. A garantia serviria para evitar que variações muito fortes no preço do dólar afetassem o custo dos materiais importados que serão encomendados quatro anos antes do início da operação, como trens e sinalização. O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, afirmou que o governo estuda se vai ou não bancar essa proteção com mais um subsídio ou se deixará o risco a cargo do vencedor da licitação. Segundo ele, essa decisão será tomada nas próximas semanas. A perspectiva é que o governo não assuma o risco. Isso porque o governo considera que já está assumindo muitos riscos. Já em relação a outras duas demandas das empresas (garantias de ressarcimento em caso de atraso na obra, que será feita por outros grupos empresariais, e de frustração de demanda), o governo parece mais sensível a aceitar.

Aliado admite discutir saída de Lupi antes da reforma ministerial

Um dos pilares de Carlos Lupi dentro do PDT, o secretário-geral do partido, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira que o diretório nacional será convocado para discutir a saída do ministro da pasta do Trabalho antes da reforma ministerial desenhada pela presidente Dilma Rousseff, prevista para janeiro. A antecipação seria uma tentativa de impedir que o PDT perca o Ministério do Trabalho para o PT. Na reunião da terça-feira, da executiva do partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, sugeriu que, diante desse risco, Lupi se afastasse do cargo no mês que vem. Paulinho recomendou que Lupi aproveitasse o momento de calmaria, em comparação à turbulência das semanas anteriores, para provar que não saiu sob pressão da imprensa. "Essa proposta será discutida numa nova reunião, do diretório. Reunir nunca é demais. O importante é que a discussão aconteça dentro dos fóruns próprios. Não via imprensa", argumentou Dias. Ele reconheceu que existe, dentro do PDT, uma preocupação com a possibilidade de o PT reassumir a pasta do Trabalho: "O PT nunca se conformou com a perda do ministério para o PDT. E é natural que tente recuperar. O PDT é trabalhista. O Paulinho é ligado a uma central sindical. Então, há essa preocupação. Vamos avaliá-la". Essa não é a primeira vez que Paulinho propõe a Lupi que antecipe sua saída.

Haddad tenta selar desistência de Netinho e apoio do PCdoB

O ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), iniciou nesta quarta-feira uma ofensiva para tentar selar o apoio do PCdo B e afastar o vereador Netinho de Paula da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012. O petista se reunirá em Brasília com o presidente do partido aliado, Renato Rabelo. O objetivo é anunciar o PCdoB como o primeiro integrante de sua coligação e abrir caminho para atrair outras siglas da base do governo federal. Os comunistas mantêm o discurso de que Netinho será candidato, mas já admitem negociar. "Achamos que o partido não deve abrir mão da candidatura própria, mas vamos discutir isso com o Haddad. Queremos lançar o Netinho, a não ser que haja um fato novo", disse Rabelo. O ex-presidente Lula já sinalizou a possibilidade de o PT apoiar Manuela D'Ávila (PCdoB) em Porto Alegre em troca da aliança com Haddad. Os comunistas têm interesse na oferta, mas pedirão sinais mais claros de que o PT não planeja lançar candidato próprio ou apoiar a reeleição do prefeito José Fortunati (PDT) na capital gaúcha. O PT também quer cobrar retribuição pela permanência do PCdoB no comando do Ministério do Esporte depois da queda do ex-ministro Orlando Silva sob suspeita de corrupção, no mês passado. Netinho oscilou entre 8% e 15% de intenções de voto na primeira pesquisa Datafolha, em setembro.

Novo chefe da Rota atuou em massacre do Carandiru

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou um dos 116 acusados do massacre do Carandiru, em 1992, para comandar a Rota, espécie de tropa de elite da PM paulista. O tenente-coronel Salvador Modesto Madia, de 48 anos, substituirá o coronel reformado Paulo Telhada, que comandou a tropa de 2009 até a sexta-feira passada, quando se aposentou. Essa será a terceira passagem de Madia pela Rota, a primeira em que estará no comando de todo o batalhão. Na última vez, participou como tenente da operação que deixou 111 presos mortos no pavilhão 9 da Casa de Detenção, no Complexo do Carandiru, zona norte da capital. Sua participação no massacre ainda não foi julgada.

Ibama defende fundo contra vazamentos de óleo

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, defendeu mudanças na norma brasileira sobre compensação dos danos ambientais causados por acidentes como o vazamento do poço de petróleo da Chevron na bacia de Campos. Trennepohl afirmou que o País deveria constituir um fundo para emergências de valor proporcional aos investimentos feitos em cada poço. O dinheiro seria devolvido ao empreendedor depois de exaurido o poço, caso não houvesse nenhum acidente. A lei brasileira prevê uma multa máxima de R$ 50 milhões, valor que Trennepohl diz que deverá ser atualizado pelo governo. A compensação pelo dano ambiental depende de ação judicial contra a companhia. Segundo Trennepohl, mesmo com o estancamento do vazamento no mar, ainda há uma quantidade não determinada de óleo nas rochas que deve continuar vazando por mais alguns dias.

Governo veta pleito do PT para fundo de previdência

O governo Dilma rejeitou acordo com o PT para elevar o percentual de contribuição da União de 7,5% para 8,5% no fundo de previdência para o servidor público, que deve ser votado neste mês na Câmara. Em reunião na terça-feira, técnicos da área econômica avisaram deputados que aceitam debater as outras reivindicações do partido, menos a alteração do índice. Aprovado em 2003, o fundo não foi regulamentado ainda. Ele criará um novo modelo de aposentadoria para o funcionalismo federal, semelhante ao do setor privado. Pela proposta, o servidor terá uma aposentadoria bancada pela União até um determinado valor (em números atuais, R$ 3.691,74). Para ganhar mais, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.

Obras do Cais Mauá devem começar em junho de 2012

As obras da primeira fase de revitalização do Cais Mauá devem começar no final do primeiro semestre de 2012, segundo o diretor-presidente da concessionária Porto Cais Mauá do Brasil, Mário Freitas, que investirá cerca de R$ 570 milhões no projeto. Essa primeira etapa prevê melhoria dos armazéns, acessos, estacionamento, iluminação, comércio, restaurantes, bares e, pelo menos, dois museus. De acordo com ele, essa parte do projeto deverá ser entregue para a Copa do Mundo de 2014. A empresa investirá cerca de R$ 570 milhões. Entre as inovações, está uma cortina de água com iluminação, que será construída no muro do cais. Além disso, uma área de shopping e um hotel também estão previstos no projeto. Três torres serão construídas, a mais alta delas terá 30 metros. A zona do Gasômetro ganhará um shopping subterrâneo. À beira do Guaíba, passarelas de madeira avançarão em toda a extensão do cais, ampliando o espaço.

Oposição gaúcha dá um lastimável exemplo de rendição ao petismo

Os líderes dos cinco Partidos de oposição na Assembléia Legislativa estiveram no início da tarde com o governador petista Tarso Genro, no Palácio Piratini. Os líderes do PMDB, PPS, PP, DEM e PSDB, entregaram um manifesto declarando integral apoio ao Governo do Estado para adotar uma política de incentivos para atrair uma fábrica de automóveis para o Rio Grande do Sul. O líder do PMDB, deputado estadual Giovani Feltes, disse que o governo precisa avançar muito mais nas ofertas aos empreendedores, já que a guerra fiscal colocou em situação de franca vantagem os Estados do Nordeste e Norte. A atitude destes oposicionistas é no mínimo lastimável. O governo do peremptório Tarso Genro não precisa deles para aprovar o que quer que seja na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, porque tem ampla maioria. Certas coisas não devem ser feitas. Karl Marx, o papa das esquerdas, disse no seu livro "18 Brumário" (a análise de um golpe de Estado), a frase que deveria ter sido lembrada por estes candidatos a um estadismo jeca: "A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa". Durante a ditadura militar, a oposição gaúcha, comandada por Pedro Simon e o MDB, em um momento muito difícil, precisou mostrar que não era contra tudo e contra todos, e se colocou amplamente favorável à proposta de implantação do Pólo Petroquímico de Triunfo. Querer repetir esse momento na atualidade é uma grande bobagem, uma total asneira. Nem Giovani Feltes tem a estatura política que Pedro Simon havia alcançado (Feltes só é alto), nem o PMDB atual é o MDB antigo. O PT carrega consigo marcado na pele o fato de ter sido responsável pelo escorraçamento da Ford do Rio Grande do Sul no governo do "Exterminador do Futuro", o petista Olívio Dutra. E agora precisa se redimir dessa marca, desse papel. Por que os partidos de oposição precisariam contribuir para a solenidade de batismo que promoveria a redenção do petismo? Por aí se vê que política gaúcha não produz mais sequer candidatos a estadistas. Nenhum dos que aí estão têm vocação para alcançar a estatura de um Oswaldo Aranha.

DEM anuncia que quer cassar o mandato do deputado federal Danrlei de Deus

Já está decidido: o DEM do Rio Grande do Sul ajuizará ainda esta semana ação própria para cassar o mandato do deputado federal do PSD, Danrlei de Deus. O DEM quer a vaga para o suplente, Marquinhos Lang. Alegará o DEM que Danrlei saiu do PTB sem razão alguma e não se enquadra no dispositivo que garante migração para legenda nova, já que não é um dos fundadores do PSD.

Governo Dilma admite que crise global já contagia economia brasileira

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ao analisar a crise econômica global: 1) A crise internacional está piorando e já contagia os Países emergentes, inclusive Brasil; 2) o cenário pode ficar ainda mais grave; 3) a economia mundial desacelerou e ficará pior. Ou seja, desta vez não se trata de nenhuma marolinha. É bom que se diga que ao contrário de Lula na crise econômica global de 2008, que levou o Brasil à recessão em 2009, desta vez a presidente Dilma Rousseff tem advertido para os riscos de contágio. Ocorre que da mesma forma que Lula em 2008, novamente agora a presidente Dilma Rousseff (na época ela era Ministra da Casa Civil de Lula) insiste em usar dinheiro público para manter a economia acelerada. A crise de 2008 foi da banca, enquanto a crise atual é dos governos que gastam muito, devem além da conta e poupam pouco.

Exploração de petróleo ocorre sem fiscalização, alerta defensor público

O desastre ambiental decorrente do acidente no Campo do Frade, na Bacia de Campos, em poco operado pela petroleira Chevron, expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que de fato ocorre na costa brasileira, com a exploração do petróleo. O alerta é de André Ordacgy, defensor público da União, que abriu procedimento administrativo sobre o desastre. “A exploração do petróleo ocorre sem controle nenhum. O Ibama e a ANP demoraram a agir, e até agora não se sabe com certeza a extensão do vazamento”, critica Ordacgy. No Campo do Frade, o que se constatou, segundo o defensor, foi a ausência de uma estrutura de fiscalização pública sobre a atividade privada. “A fiscalização é fraca. E é posterior ao acidente, não de forma preventiva. Depois que o dano está feito é que aparecem os fiscais”, diz. O procedimento instaurado na terça-feira pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro tenta avançar em duas frentes: uma delas, o início de um trabalho para determinar a extensão do dano ambiental para que seja estabelecida uma indenização a ser paga pela Chevron; a outra, uma “recomendação” para que o Ministério do Meio Ambiente apresente, no prazo de 90 dias, o Plano de Contingência Nacional, previsto na Lei 9.966/2000 mas, até hoje, inexistente. Alguém pode considerar o prazo exíguo. Mas não estou falando de 90 dias. São 12 anos e 90 dias”, explica, sobre o plano que deveria determinar o aparelhamento, as responsabilidades e o papel de cada ente público no controle de acidentes como o do Campo do Frade. No momento, adverte Ordacgy, União, Estados e municípios não estão preparados de fato para lidar com a complexa exploração do petróleo e todos os riscos ambientais que isso envolve. O momento, ressalta o defensor, não é de responsabilizar um ou outro governante. Mas os atropelos do processo de contenção do acidente dizem muito sobre a limitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os órgãos ambientais envolvidos. “O presidente da Chevron admitiu que a empresa subestimou a pressão do poço e superestimou a resistência da rocha. Ora, e a ANP, tinha conhecimento desses erros de avaliação? Se alguém pode perfurar um poço sem que a ANP autorize e saiba como a empresa pretende fazer isso, o caso é grave”, afirma Ordacgy. Como não se tem conhecimento detalhado sobre as condições em que operava a Chevron, o poder público fica refém de informações da empresa. “A ANP acusou a Chevron de ocultar informações. Não podemos confiar na boa fé do poluidor para termos provas sobre a poluição. A empresa não vai produzir provas contra ela”, explica. O pedido de indenização da Defensoria Pública da União só terá o valor determinado quando estiver estabelecido o tamanho e as conseqüências do vazamento. “Por enquanto, o dano ainda não cessou. Depois disso, ouviremos especialistas que vão nos ajudar a estabelecer o custo dessa indenização”, disse o defensor. O objetivo é que os recursos sejam destinados a um fundo nacional de direitos difusos, que tem, entre outros usos, a recuperação de danos ambientais.

Sindicância aponta desvio de verbas no Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa encaminhou na terça-feira à Controladoria Geral da União o resultado de uma investigação que constatou a participação de servidores públicos em esquema de desvio de recursos para a compra de material de escritório. A documentação aponta que o grupo, formado por cinco militares e dois funcionários que ocupavam cargos comissionados no almoxarifado do ministério, pode ter provocado prejuízo de até R$ 4,5 milhões. Os militares foram afastados, e os comissionados tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União. A investigação durou menos de dois meses e apontou irregularidades no fornecimento de cartuchos para impressoras, copos plásticos e guardanapos de papel. A fraude foi descoberta depois de uma troca de rotina na coordenação do almoxarifado, quando o funcionário recém-chegado detectou discrepância entre o material comprado e o volume estocado. O processo administrativo confirmou a irregularidade. O descompasso entre o quantitativo adquirido pelo governo e o material estocado ocorreu nas compras efetuadas junto a quatro empresas, todas do Distrito Federal: Copatt Soluções Tecnológicas; Century Comércio de Serviços; JEL Comércio de Serviços; e C&D Comércio de Serviços. Juntas, essas empresas receberam da União R$ 5,06 milhões, desde 2008. A C&D e a Copatt funcionam em Brasília, em salas diferentes do mesmo prédio.

Grupo ligado a reitor da Universidade Federal de Rondônia é suspeito até de forjar compra de marmitas

O grupo ligado ao reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário Oliveira Amaral, é acusado de desviar verbas até da compra de marmitas para um projeto de pesquisa. Uma ação do Ministério Público do Estado diz que Oscar Martins Silveira, amigo do reitor e diretor-presidente da Fundação Rio Madeira (Riomar), criada para dar apoio à instituição, forjou a aquisição de 6,6 mil refeições, que nunca foram entregues. O prejuízo foi de R$ 54,3 mil e se soma a outras fraudes já denunciadas à Justiça. As marmitas deveriam ser entregues a equipes de projetos de biologia nas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Contudo, elas recebiam diárias para custear as refeições. Conforme a denúncia, a entrega não foi comprovada pela Riomar. A coordenadora dos trabalhos, professora Carolina Dória, confirmou em depoimento que não solicitou alimentação. Carolina sustenta que o dinheiro para as atividades, de R$ 800 mil a R$ 900 mil, desapareceu. “Quando avisei o reitor da Unir a respeito das irregularidades, este me disse que havia falado com Oscar e que quem estava errada era eu; que eu é que seria afastada”, relatou a professora. O pacote de ações já apresentadas pelo Medida Provisória descreve uma série de fraudes, praticadas a “conta-gotas”, com desvios de verbas da Riomar que seriam para a troca de transformador, reforma de telhado e até o aluguel de uma caminhonete. Segundo os promotores, houve também desvio direto para os dirigentes. Silveira é acusado de solicitar suprimentos de fundos em seu nome, apropriando-se deles sem dar contrapartida e prestar contas. Nas contas do Ministério Público, ele teria levado ao menos R$ 174 mil dessa forma. Já Geruzza Vargas da Silva Vieira, também diretora e amiga do reitor, e Jamil Ferreira Leite, marido dela, teriam obtido, respectivamente, R$ 28,2 mil e R$ 23,4 mil. O Ministério Público investiga a contratação de parentes de Amaral como funcionários-fantasmas e o envolvimento deles com empresas de fachada, usadas para desviar verbas.

Plano de fronteiras patina por falta de recursos e policiais federais se revoltam

Lançado pelo Palácio do Planalto em junho e colocado sob o controle do vice-presidente Michel Temer, para simbolizar uma prioridade governamental, o Plano Estratégico de Fronteiras praticamente não saiu do papel até agora e entrou na vala comum dos projetos com falta de recursos. O plano prevê duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações, quase todas sucateadas, e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca com os países vizinhos. Esses seriam alguns estímulos para que os agentes permaneçam nos postos de fronteira, alguns em áreas inóspitas, com ação de quadrilhas de traficantes e contrabandistas, além de focos de doenças. Com o corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2011, o Ministério da Justiça avisou que a maioria das ações só deslancha em 2012. Diante desse cenário, policiais federais resolveram desencadear operação-padrão, a partir desta quarta-feira, para forçar o governo a cumprir o plano. A operação-padrão, liderada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), alcança todos os postos de fronteira e bases fluviais instaladas em rios estratégicos que cortam a Amazônia, vindos de países vizinhos. “O governo está literalmente nos enrolando”, criticou o presidente da entidade, Marcos Wink. Ele defende que a gratificação seja adotada imediatamente por medida provisória.

Tribunal de Justiça cassa direitos políticos de Daniel Bordignon, líder do PT na Assembléia gaúcha

O deputado estadual Daniel Bordignon, líder do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e ex-prefeito de Gravataí, perdeu os direitos políticos por cinco anos e foi condenado a pagar multa equivalente a 50 meses dos salários que ganhava como prefeito, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A juíza de Gravataí, Walkiria Kiechle, tinha cassado os direitos do deputado petista por três anos, mas o Ministério Público recorreu, pedindo ampliação do prazo para seis anos. A decisão foi por unanimidade (3x0). O último voto foi do desembargador Luiz Difini, que no dia 27 de setembro havia pedido vistas do processo quando o resultado apresentava empate (1x1). A sentença não permite recurso no âmbito do Tribunal de Justiça e mesmo que o petista Bordignon tente alguma coisa junto ao Superior Tribunal de Justiça, não há efeito suspensivo. Daniel Bordignon foi processado por improbidade administrativa. Ele é acusado de promover contratações emergenciais em detrimento de pessoas aprovadas em concursos realizados durante seus dois mandatos como prefeito. Foram 780 admissões 1,3 mil contratações. Há 40 dias, a afilhada de Bordignon, a prefeita petista Rita Sanco, teve o mandato cassado em Gravataí, acusada de malfeitorias políticas. Os eventos das duas cassações parece sepultar as pretensões do PT em Gravataí, município que governou por 14 anos.

ANP investiga vazamento de óleo no subsolo, mais difícil de ser contido

A hipótese de o vazamento do poço da Chevron no Campo de Frade ter sido provocado pela ruptura parcial do reservatório de petróleo vem sendo analisada de maneira sigilosa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda não há comprovação de que esse rompimento tenha ocorrido. Se for confirmado, porém, o vazamento poderá ter “proporções gigantescas”, avalia a cúpula da agência. A reserva quanto à divulgação da possibilidade se baseia na constatação de que, se o reservatório natural rompeu, não haverá meios de conter o vazamento com rapidez. A tentativa de contenção exigiria complexos trabalhos de engenharia, com equipamentos sofisticados operando a grandes profundidades. Nesse caso, o óleo tenderia a vazar na bacia petrolífera de Campos, onde fica o Campo de Frade, por tempo indeterminado, ainda que em pequenas quantidades. O que se conhece até agora, divulgado pela companhia norte-americana Chevron, responsável pela exploração de Frade, é que o óleo vaza por uma brecha na parede do poço. Segundo a companhia norte-americana, a parede se rompeu por causa da pressão exercida pela lama injetada no poço, procedimento habitual na exploração de petróleo. O petróleo alcançou a superfície após, a partir do buraco, percorrer o subsolo marinho até encontrar fraturas geológicas que propiciaram o contato com o oceano. A questão que mais tem afligido os técnicos e diretores da agência é a suspeita de que a lama injetada no poço também pode ter causado rompimentos na estrutura do reservatório de petróleo, cujas paredes têm tamanhos, formatos e espessuras diferentes. Há trechos porosos, de material menos consistente, mais suscetíveis a rupturas nos abalos de terreno. Dentro do reservatório (uma espécie de grande cisterna formada no decorrer de milhões de anos) fica o petróleo, extraído por poços artificiais perfurados pelas empresas exploradoras. Professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), o geólogo Carlos Jorge Abreu considera viável a hipótese de ruptura de alguma estrutura do reservatório. Em tese, ele afirmou que pressões mal calculadas podem “fraturar o terreno, colocando em conexão o reservatório de petróleo e o fundo do mar”.

Banco Central viu sinal de fraude, mas aprovou venda do Banco Panamericano para Caixa Econômica Federal

O Banco Central já tinha indícios de irregularidades no Banco Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010. Com a autorização, a Caixa Econômica Federal pôde depositar a segunda e última parcela do pagamento do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, à Polícia Federal. O Banco Central diz que a autorização final só foi dada em novembro daquele ano. Documentos internos do Banco Central anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Banco Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de R$ 3,9 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas para outras instituições financeiras. Foi justamente nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco. Para aprofundar as investigações, ainda em julho, o Banco Central enviou pedidos de informações para os nove bancos com os quais o Banco Panamericano tinha mais operações de venda de carteiras de crédito. O objetivo era checar os números fornecidos pelo Banco Panamericano. Mesmo assim, no dia 19 daquele mês, o Banco Central aprovou, por ofício, a venda de 49% do capital social do banco para a Caixa Econômica Federal. A publicação no Diário Oficial da União, no entanto, só aconteceu em novembro. Seis dias depois, em 26 de julho, a Caixa Econômica Federal depositou o último pagamento pelo negócio, na conta da Silvio Santos Participações Ltda, no banco Bradesco. A operação, no valor total de R$ 739 milhões, tinha sido fechada em dezembro do ano anterior.

Prefeitura de Porto Alegre rescinde contrato com Qualix/Sustentare

Confirmaram-se todos os avisos que Videversus vinha dando há mais de um ano, de que a empresa Qualix/Sustentare estava em estado falimentar e que não tinha condições para continuar desenvolvendo o serviço de coleta do lixo domiciliar urbano da capital gaúcha. Ela era responsável pela coleta de cerca de 1.300 toneladas diárias de lixo em Porto Alegre. Nesta terça-feira, uma fonte do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), que pediu para ficar no anonimato, informou ao editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, que o prefeito José Fortunatti (PDT) chamou a direção da Qualix/Sustentare e avisou da rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço. No final do ano passado, a Qualix/Sustentare já havia entrado em quase colapso, pouco depois de ter rescindido também o seu contrato com a prefeitura de Cuiabá. Por falta de pagamentos aos fornecedores, chegou ao dia em que a Qualix/Sustentare deixou Cuiabá soterrada por uma montanha de lixo espalhado pelas ruas da cidade. Em Porto Alegre, sem recursos para pagar pneus, consertos de molas, do sistema hidráulico do receptáculo do lixo, e a própria gasolina, a Qualix/Sustentare chegou a paralisar o serviço de coleta na capital gaúcha. Foi um espetáculo dantesco. Uma segunda fonte da prefeitura municipal, muito bem localizada, mas que também pediu para ficar no anonimato, confirmou na noite desta terça-feira, ao editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, que o prefeito José Fortunatti havia decidido continuar com a prestação dos serviços pela Qualix/Sustentare após dirigentes do Banco Prime, de São Paulo, haverem assegurado que bancariam as atividades da empresa, e que ela teria condições de continuar suas atividades. Ou seja, Fortunatti se fiou na "garantia" dos dirigentes do Prime. Como se viu, era uma "garantia" fajuta. A mesma fonte bem situada da prefeitura disse ao editor de Videversus que essa "garantia" caiu quando surgiram os problemas judiciais da Qualix/Sustentare. Ou seja, que o fim da empresa, o seu colapso, foi ditado pelos processos trabalhistas e pelas ordens judiciais para arresto da receita da empresa. Isso deixa claro que a "garantia" do Prime não valia nada mesmo, e que foram todos imprevidentes, especialmente os dirigentes da prefeitura de Porto Alegre, ao não se preocuparem em levantar a situação situação econômico-financeira da Qualix/Sustentare, já que queriam tanto continua com a prestação dos seus serviços. Teria sido suficiente ao prefeito José Fortunatti mandar um dos procuradores da prefeitura levantar a situação do contencioso trabalhista da Qualix/Sustentare no foro de Porto Alegre. Este trabalho, com certeza, não demandaria mais do que uma tarde, e daí sairia a verdadeira "garantia" para a continuidade de um contrato que já deveria ter sido rescindido há muito tempo, porque tinha uma execução fraudada.

Revita deve ganhar de mão beijada um fabuloso contrato emergencial para coleta do lixo de Porto Alegre

A empresa Revita, do grupo Solvi (leia-se Vega Ambiental), deve ganhar o fabuloso contrato de mão beijada para coleta do lixo domiciliar urbano de Porto Alegre, conforme foi garantido ao editor de Videversus, na tarde desta terça-feira, junto a uma fonte oficial muito bem situada da prefeitura da capital gaúcha, que pediu para não ser identificada. Esta mesma fonte garantiu que já está tudo decidido, e que não haverá qualquer interrupção na prestação do serviço de coleta de lixo. Disse ela: "Sai em um dia a Qualix/Sustentare, entram no mesmo dia os caminhões da Revita, e segue o baile". A Revita, uma empresa controlada pelo Grupo Solvi, que está transferindo para ela todos os ativos e contratos "bons" da Vega Ambiental (a empresa está em estado falimentar, especialmente em função de processso que está sendo finalizado no Superior Tribunal de Justiça, no qual ela aparece como devedora bilionária), já coleta o lixo, no Rio Grande do Sul, nas cidades de Pelotas, Santa Maria e Canoas. Nas três ela opera também o chamado sistema de coleta conteinerizada mecânica. Em Canoas, a Revita ganhou a licitação que estava fraudada, porque o edital da concorrência foi feito na medida para ser ganho por ela, nos dois lotes. Videversus avisou publicamente, durante meses, por meio dos seus perfis no Twitter e no Facebook, que a Revita seria vencedora nos dois lotes. Bingo, não deu outra, ela ganhou como já até os postes e os cachorros da cidade sabiam. Veja o que Videversus publicou no dia 3 de junho de 2011: "sexta-feira, 3 de junho de 2011 - FRAUDE CONSUMADA NA LICITAÇÃO DO LIXO DE CANOAS, COMO VIDEVERSUS AVISOU CENTENAS DE VEZES - Durante mais de oito meses o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, denunciou que estava em curso uma fraude em licitação do lixo na prefeitura municipal de Canoas, cidade localizada na Grande Porto Alegre, comandada por um prefeito petista, Jairo Jorge (ex-chefe de gabinete do Ministério da Educação, na gestão do peremptório petista Tarso Genro). O jornalista Vitor Vieira escreveu centenas de vezes, no seu site Videversus (www.videversus.com.br), no seu blog Videversus (http://poncheverde.blogspot.com) e no seu microblog no Twitter (www.twitter.com/videversus), que a fraude consistia no direcionamento dos objetos da licitação do lixo para uma empresa vencedora. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, fez mais do que isso: protocolou denúncias formais da fraude no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mais ainda: de tanto insistir via Twitter, o promotor Amilcar Macedo, de Canoas, determinou a abertura de inquérito civil público para investigar a referida licitação. E ainda mais: o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, centenas de vezes (e todos os seus milhares de seguidores no Twitter sabem disso, assim como as dezenas de milhares dos seguidores destes seguidores) divulgou o nome da empresa que iria ganhar a licitação fraudada do lixo da prefeitura petista de Canoas: trata-se da Revita, empresa pertencente à Vega. Bingo. Não deu outra. Nesta quarta-feira, a prefeitura petista de Canoas cumpriu o último ato da farsa da licitação fraudada, abrindo os envelopes de preços e conferindo a vitória à Revita. Há meses, o jornalista Vitor Vieira insistia que esta empresa seria a vencedora da multimilionária licitação fraudulenta do lixo da prefeitura petista de Canoas. Na esteira dela, ganhou também a empresa Themac do Brasil. Ela é a fornecedora do tipo de caminhão e conteiner exigido na licitação. Acrescente-se: é fornecedora única no mercado brasileiro do caminhão de coleta lateral mecanizada, com comando da cabine, existente no mercado nacional. A Themac opera em sociedade com a Revita (do grupo Vega) na cidade gaúcha de Santa Maria, governada pelo prefeito Cezar Schirmer (PMDB). O campo de prova da Revita foi a cidade de Caxias do Sul, comandada pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB). Há dois anos, o jornalista Vitor Vieira se deslocou até Caxias do Sul para protocolar na prefeitura local um pedido de informações, com fundamento na Lei Federal nº 9051 (Lei das Certidões), e documentos, da operação do lixo na cidade. Especialmente pedia cópias de documentos referentes à "licitação" para a compra dos conteineres da empresa Themac. Ora, é óbvio que a prefeitura negou as cópias dos documentos. Por que será? O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul faz que não vê nada disto". Clique no link e leia na íntegra a matéria que Videversus publicou no dia 3 de junho de 2011: http://poncheverde.blogspot.com/2011/06/fraude-consumada-na-licitacao-do-lixo.html Entretanto, o Ministério Público não achou nada de diferente. Mais do que isso, o promotor local compareceu ao ato que revelou a "surpresa de Polichinelo", o nome da vencedora, convalidando a concorrência e a elogiando em entrevista para a imprensa. Nem falemos da Tribunal de Faz de Contas..... A segunda fonte oficial bem situada da prefeitura de Porto Alegre, com a qual o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, falou na noite desta terça-feira, insistiu apenas que o caso ainda não estava decidido, porque a idéia é fazer uma contratação emergencial convalidada pelos Ministérios Públicos, do Estado e do Tribunal de Contas. Ou seja, em 24 ou 48 horas, esta operação estaria completa, e daria como vitoriosa a Revita. Nada disso retira, na verdade, a responsabilidade da administração municipal, do prefeito e da direção do DMLU, quanto ao processo desempenhado no sentido de evitar a necessária licitação, quando ficou configurada a situação de insolvência da Qualix no final de 2010, e o encaminhamento para aquilo que acaba sendo o alto objetivo das administrações, qual seja, a contratação emergencial. Como se verificou, a garantia do Prime não valia um ovo podre. E deu no que deu. O prejuízo, mais uma vez, fica com o contribuinte. Não foi por falta de aviso, Videversus avisou centenas de vezes. Não quiseram ouvir.... aí está.... Videversus apurou que quatro empresas serão convidadas. Uma delas é a Revita. As outras três devem ser indicadas pelo Grupo Solvi, para "fazer parede", como se diz no jargão do meio. É óbvio, na questão do lixo no Brasil, tudo é decidido pelo cartel das empresas que controlam o setor, reunido em um "sindicato" em São Paulo, a Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública, da qual fazem parte as empresas Aborgama do Brasil Ltda, Ambiental Saneamento e Concessões Ltda, ATT Ambiental Tecnologia e Tratamento Ltda, BA Meio Ambiente Ltda, Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos Ltda, Cavo Serviços de Saneamento SA, Centro de Gerenciamento de Residuais Cuiabá Ltda, Clean Gestão Ambiental Ltda, Constroeste Construções e Participações Ltda, Construtora Marquise SA, Contemar Ambiental Comércio de Container Ltda, Corpus Saneamento e Obras Ltda, DELC Ambiental Ltda, Ecopav Construção e Pavimentação Ltda, Embralixo Emp. Brag. de Var. e Col. de Lixo Ltda, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Engetécnica Ltda, EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda, Forty Construções e Engenharia Ltda, Foxx Soluções Ambientais Ltda, Foz do Brasil SA, Grupo Leão & Leão, Jotagê - Engenharia , Comércio e Incorporações Ltda, Limpel Limpeza Urbana Ltda, Litucera Limpeza E Engenharia Ltda, Locanty Com Serviços Ltda, Locar Saneamento Ambiental Ltda, Locavargem S/C Ltda, MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda, Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, Quitaúna Serviços Ltda, Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, Sellix Ambiental e Construção Ltda, Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda, Serrana Engenharia Ltda, Silcon Ambiental Ltda, Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento, Tecipar - Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Terraplena Ltda, Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais, Tratalix Ambiental Ltda, Unileste Engenharia S/A, Vega Engenharia Ambiental S/A, Viasolo Engenharia Ambiental S/A, Vital Engenharia Ambiental S/A e Viva Ambiental e Serviços Ltda.

PDT declara apoio ao ministro Carlos Lupi após denúncias

A cúpula do PDT unificou o discurso em reunião na noite desta terça-feira em Brasília para defender a permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho. Em encontro da executiva nacional, das bancadas na Câmara e no Senado e dos presidentes dos diretórios regionais, apenas dois dissidentes continuaram a defender a saída do ministro e a ampla maioria da legenda passou o recado de que apoia a decisão da presidente Dilma Rousseff de segurar Lupi até a reforma ministerial. O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que o ministro conta com apoio maciço da legenda. Segundo os participantes da reunião, apenas o deputado Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) defenderam que Lupi deixe o cargo e o partido abandone o governo Dilma Rousseff.

Ministro Haddad terá de explicar problemas do Enem na Câmara

O ministro Fernando Haddad (Educação) vai participar nesta quarta-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre as falhas do Enem. A sessão está marcada para às 16 horas e será realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Haddad terá de explicar quais foram as medidas tomadas para evitar prejuízos aos estudantes. Além disso, ele terá de apresentar ações para evitar problemas nos exames futuros. A audiência foi proposta pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Desde 2009, o Enem sofre com vazamentos de questões e erros de impressão.

Credores do Banco Santos perdem R$ 140 milhões

A assembléia de credores do Banco Santos, do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, vai se reunir nesta quarta-feira sob o impacto de uma má notícia para todos eles: do total que têm a receber, serão abatidos R$ 140 milhões, valor de multa da Receita Federal quando a massa falida já estava sob administração de Vanio Aguiar, o interventor. A autuação é pelo não pagamento de impostos de 2004, mais multa de 150% e juros de mora. Os chamados grandes credores do Banco Santos já andavam irritados com descontos especiais concedidos aos devedores pelo interventor. O interventor quis jogar os impostos para a antiga diretoria do Banco Santos, mas a 7ª Turma de Julgamento da Receita Federal rejeitou. A conta da multa ao Banco Santos vai para os grandes credores, liderados pelo Fundo Real Grandeza, dos funcionários de Furnas.

Brasil sugere usar fundo do BNDES para monitorar toda a Amazônia

Integrantes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) assinaram nesta terça-feira, em Manaus, uma carta de compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a conferência Rio+20, que ocorre em 2012 no Brasil. Entre os projetos citados na carta "Compromisso de Manaus" está o uso do Fundo Amazônia para financiar o monitoramento do desmatamento da floresta. A gestão do fundo é de responsabilidade do BNDES. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que coordenou a 11ª reunião do grupo dos países-membros da OTCA, disse que o Brasil apresentou a possibilidade de utilizar uma parcela do Fundo Amazônia para financiar alguns projetos na área de monitoramento florestal. "Se aprovado, será a primeira vez que o Fundo Amazônia financia um projeto internacional", afirmou Patriota. Outro projeto previsto pela carta assinada nesta terça é a criação de um observatório para promover a cooperação científica na região. A OTCA, criada em 1995, é integrada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.

Senado aprova fundo para financiar exportação de pequena empresa

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que cria Feex (Fundo de Financiamento à Exportação) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras. A proposta segue para sanção presidencial. O Feex faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal para estimular a indústria brasileira. O novo fundo terá taxas de financiamento atrativas, que serão definidas pelo seu estatuto, ainda a ser criado. O fundo conta com capital inicial da própria União no valor de até R$ 1 bilhão. Fica determinado que 50% dos recursos serão destinados a micro e pequenas empresas exportadoras. Caso não haja procura por esses recursos ou as empresas sejam inabilitadas, o dinheiro poderá então ser direcionado a empresas maiores. Entre os setores que poderão ser beneficiados estão o de autopeças, empresas de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, frutas in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação.

Presidente da Vale critica siderurgia do País

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou nesta terça-feira o "atraso" do setor siderúrgico brasileiro. Ele também cobrou publicamente o "acerto" dos novos diretores-executivos da empresa que preside, um dia após o anúncio de reestruturação da diretoria. A fala de Ferreira foi durante palestra para investidores da Apimec-MG (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), em Belo Horizonte. Bastante questionado se a Vale vai entrar no mercado siderúrgico, para agregar mais valor ao minério que produz, Ferreira respondeu que não, mas não poupou críticas ao setor siderúrgico brasileiro que, para ele, parou no tempo em relação a outros países. Segundo ele, em 2005 a Vale fornecia 70% da matéria-prima usada na siderurgia nacional. Com a saída da Vale do controle da Usiminas e da CST, essa participação caiu ainda mais e hoje está em 50%. Ferreira disse que, em 2014, cairá para 29%. Isso ocorre, segundo ele, por falta de investimento no setor, diferentemente do que acontece nos países asiáticos, como China e Coreia do Sul, a quem elogiou bastante, especialmente os chineses.

Câmara conclui votação sobre desvinculação de receitas da União

O governo conseguiu concluir na noite desta terça-feira a votação do segundo turno da emenda constitucional que prorroga a DRU (desvinculação das receitas da União) por mais quatro anos. Todos os destaques, apresentados pela oposição, foram derrubados pela base aliada. A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas. Esse mecanismo vence em dezembro. A proposta ainda precisa ser votado pelo Senado para a prorrogação entrar em vigor. A votação desta terça-feira foi o segundo turno da emenda. O primeiro havia sido aprovado no dia 09 de novembro.

Senado aprova uso do fundo de investimentos do FGTS na Copa-14

O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que permite a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras das cidades-sedes da Copa-2014 e da Olimpíada do Rio-2016. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara. O relator, senador José Pimentel (PT-CE), fez apenas uma modificação de redação, que não altera o conteúdo. A expectativa é de que até R$ 5 bilhões de patrimônio do Fundo possam ser utilizados para obras dos eventos esportivos. Os recursos poderão ser utilizados até 30 de junho de 2014. Pela proposta, o FI-FGTS poderá financiar "infraestrutura aeroportuária; operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbanos; empreendimentos hoteleiros; e empreendimentos comerciais".

Merck pagará US$ 950 milhões por comercialização de Vioxx

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira que a farmacêutica Merck pague US$ 950 milhões em indenizações pela comercialização do analgésico Vioxx. Serão US$ 321,6 milhões em multas e US$ 628,4 milhões em acordos. A Merck também foi considerada culpada por fazer marketing do Vioxx para tratamento de artrite reumatóide antes da aprovação do FDA (agência reguladora de remédios e alimentos nos Estados Unidos). O governo ficará com US$ 426,4 milhões do valor total da indenização. Desse montante, US$ 202 milhões serão distribuídos aos programas Medicaid, destinados a pessoas de baixa renda, em 43 Estados dos Estados Unidos.
A Merck parou de vender o Vioxx em setembro de 2004, depois de evidências de que a droga dobra os riscos de ataque cardíaco e de derrame.

Kátia Abreu diz que ruralistas devem obstruir Código Florestal

As negociações em torno da reforma do Código Florestal se complicaram na véspera da votação da matéria na Comissão de Meio Ambiente. A presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou nesta terça-feira que o texto do senador Jorge Viana (PT-AC) é um "retrocesso". Ela anunciou que a oposição e a bancada ruralista devem obstruir a votação da proposta que está marcada para esta quarta-feira na comissão. A senadora afirma que houve uma quebra de acordo e que o relator modificou pontos que já estavam "superados". Segundo Katia Abreu, a proposta tem três pontos que acabam com a pecuária brasileira. O primeiro é inclusão de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° de inclinação que, de acordo com ela, acaba com a produção de leite no País. O segundo ponto divergente é que a anulação das multas para o proprietário rural irregular não é mais automática e só vale para pequenos agricultores. Há reclamação ainda em relação a determinação para faixas mínimas de recuperação em atividades em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Para Kátia, a exigência das faixas de recuperação podem provacar a saída de pequenos e médios produtores das margens dos rios. "Nós vamos trabalhar de toda forma para obstruir a votação. Preferimos que não seja votado, a votar alguma coisa que vai trazer mais prejuízo aos produtores, mais concentração de renda e de terras no Brasil", disse ela. A senadora disse que o texto inviabiliza a produção em uma área leiteira no País em 30 milhões de hectares, inviabiliza 35% da agricultura e pecuária de topo de morro, além de 35 milhões de hectares nas margens de rios.

Justiça afasta conselheiro do TCE após suspeita de corrupção

A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e a indisponibilidade de seus bens. É a primeira vez que um membro do TCE-SP é afastado por suspeita de corrupção. A decisão foi tomada pela juíza Marcia Helena Bosch em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que pede a condenação do conselheiro Bittencourt por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que, entre 1995 e 2009, Bittencourt acumulou patrimônio de pelo menos R$ 50 milhões. Sua renda comprovada no período ficaria em torno de R$ 6 milhões. De acordo com a decisão, Bittencourt deve ser afastado liminarmente do cargo para não prejudicar o andamento das investigações. O bloqueio dos bens foi determinado para evitar a dilapidação do patrimônio.

Petroleiro suspende greve e deve aceitar proposta da Petrobras

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu, nesta terça-feira, aceitar a proposta da Petrobras e suspender a greve da categoria. O conselho deliberativo da federação "considerou vitorioso o processo de negociação do acordo coletivo" feito na segunda-feira com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. "Após avaliar cada uma das conquistas obtidas, o conselho deliberativo indicou por unanimidade a suspensão da greve por tempo indeterminado e a aceitação da nova proposta, formalizada nesta terça-feira pela Petrobras, contemplando os pontos discutidos na reunião com o presidente José Sérgio Gabrielli. A FUP orienta os sindicatos a iniciarem no sábado as assembleias para submeter aos trabalhadores os indicativos do conselho", informou a entidade, em nota publicada em seu site.

Empresa diz que recebeu por aluguel de avião a Lupi

A Aerotec Táxi Aéreo informou nesta terça-feira que recebeu pelo aluguel de um avião que transportou o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o empresário Adair Meira em 2009 durante viagem ao Maranhão, mas também se recusa a informar quem pagou. O uso da aeronave envolveu o ministro numa crise porque ele inicialmente negou ter viajado ao lado do empresário em depoimento na Câmara dos Deputados. Desmentido por fotos publicadas posteriormente pelo portal Grajaú de Fato, o ministro teve que recuar dias depois. A ONG presidida pelo empresário tem contrato com o Ministério do Trabalho e está sendo investigada pelo Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro. É a primeira vez que a Aerotec se manifesta sobre o assunto. Segundo a empresa, porém, a nota fiscal "está a disposição das autoridades fazendárias".

Assembléia do Rio de Janeiro aprova Ficha Limpa para cargos públicos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a proposta que institui a Ficha Limpa para nomeação de cargos nos três Poderes do Estado. A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi apresentada pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). "Esta é uma emenda constitucional do Parlamento, a unanimidade mostra isso", comemorou Luiz Paulo. Segundo ele, não faz sentido que políticos, que precisam comprovar sua condição de Ficha Limpa ao concorrer, possam depois nomear pessoas que não se enquadrem nesse critério. Leite destacou que a proposta amplia o efeito de combate à corrupção e demais crimes na política, o que atende às recentes manifestações populares: "É uma necessidade urgente para a construção de um projeto de nação verdadeiramente fundamentado em pilares democráticos. Não podemos jamais abrir mão dos princípios republicanos, e essa PEC vem neste sentido".

Justiça extingue ação do Greenpeace contra Angra 3

A Justiça Federal de Angra dos Reis extinguiu ação civil pública proposta pelo Greenpeace que pedia a suspensão do licenciamento ambiental de Angra 3. A ONG também queria que a Justiça declarasse nulos os atos praticados em relação à construção da usina nuclear. Em nota, a Eletronuclear informou que a ação foi extinta por decisão da juíza Luciana Cunha Villar, substituta da Vara Federal de Angra, que julgou "extinto o processo, sem resolução do mérito".

BNDES aprova R$ 10 milhões para unidade do Ibis em Natal

O BNDES aprovou financiamento de R$ 10 milhões para a Vitrine Empreendimentos. Os recursos serão utilizados na implantação, em Natal (RN), de uma unidade do Hotel Ibis, bandeira da rede Accor. A operação acontece no âmbito do Programa BNDES ProCopa Turismo, voltado à ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional. O novo hotel será erguido no bairro de Lagoa Nova, localizado próximo à Arena das Dunas, que está sendo construída para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O Ibis Natal, cuja inauguração está prevista para dezembro de 2012, terá 15 pavimentos, 144 apartamentos, restaurante para 52 pessoas e um bar. O financiamento do BNDES corresponde a 56% do investimento total. O Grupo Vitrine, responsável pelo empreendimento, já opera uma unidade Ibis com características semelhantes em João Pessoa, na Paraíba. O programa BNDES ProCopa Turismo foi lançado em fevereiro de 2010, com o objetivo de apoiar a ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional. A dotação orçamentária é de R$ 1 bilhão, e, até o momento, incluindo o Ibis Natal, o programa tem R$ 229 milhões em operações aprovadas. Há também outros 423,6 milhões em pedidos de financiamento ainda em análise.

Petrobras investirá US$ 800 milhões até 2015 no sul da Argentina

A Petrobras investirá cerca de US$ 800 milhões até 2015, sendo US$ 200 milhões por ano, para a exploração de hidrocarbonetos na província argentina de Santa Cruz, informaram nesta terça-feira fontes oficiais. Estes investimentos foram anunciados pelo diretor-executivo da companhia, Carlos Alberto Da Costa, ao governador de Santa Cruz, Daniel Peralta, durante uma reunião que aconteceu na segunda-feira, segundo comunicado do governo provincial. "Fomos presenteados com números grossos dos investimentos e agora vamos continuar trabalhando" para analisar esse plano e garantir "que é o melhor para a província e para a empresa", disse o presidente do Instituto de Energia de Santa Cruz, Juan Ferreiro. Além disso, Ferreiro disse que a província está muito interessada em explorar a chamada Bacia Austral de jazidas de hidrocarbonetos, e que a Petrobras pode ser "um parceiro estratégico" neste projeto. Segundo ele, a Petrobras fornece "entre 8% e 10%" do que Santa Cruz arrecada por direitos de exploração petrolífera, em maior parte pela extração de gás, hidrocarboneto que predomina nas jazidas da Bacia Austral.

Senado libera parlamentares para pedir passaporte diplomático

O Senado abriu uma brecha para que parlamentares possam requerer diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos. Na semana passada, a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher, Maria Magdalena B. R. Soares. A renovação foi solicitada sem respeitar a praxe da Casa. Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas. Crivella fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Ele afirmou que a medida foi tomada porque se tratava de uma renovação e que já teve anteriormente autorização para pedir o documento. Segundo o senador, não há exigência legal para que a Coordenação de Atividades Externas seja acionada nesses casos. Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial.

PSDB afirma que terá candidato próprio em São Paulo nas eleições 2012

Em nota divulgada nesta terça-feira (22), o PSDB afirma que terá candidato próprio à Prefeitura de São Paulo: "Como aconteceu em todas as eleições municipais em São Paulo desde a fundação do partido, o PSDB terá candidato próprio à Prefeitura de São Paulo". A sigla destaca ainda que o PSDB é hoje a "maior força política" em São Paulo: "Governa o Estado há 16 anos, tendo vencido as duas últimas eleições em primeiro turno. É do PSDB-SP ainda o senador mais votado da história do país e o maior número de votos para presidente da República no Estado". O partido afirma que o nome para a disputa será escolhido através de prévias, que devem ocorrer até o fim de janeiro de 2012. "Temos absoluta convicção que a prévia eleitoral é o melhor caminho a seguir, pois atende ao requisito básico que motiva nosso partido: a democracia", diz.

Comissão do Senado aprova acesso de banco e cooperativa ao FAT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o acesso de bancos cooperativos e de cooperativas de crédito, instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais aos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). A idéia inicial era que a medida viabilizasse a concessão de crédito rural, mas também foi estendida para às micro e pequenas empresas. Como o texto recebeu emendas, terá que passar por uma segunda votação na comissão. A análise será em decisão terminativa, portanto, se aprovada e não receber recurso em cinco dias, não passa no plenário e segue diretamente para votação na Câmara. Em seu parecer, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) aponta que, atualmente, apenas as instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil, estão autorizadas a operar crédito rural com recursos do fundo. O projeto de lei permite que bancos cooperativos possam usar repasses do FAT para o crédito rural. Segundo o senador, o crédito rural, em grande parte, se destina a financiar o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Petista Agnelo Queiroz se recusa a dizer quando emprestou dinheiro a lobista

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), se recusou a explicar quando emprestou dinheiro ao lobista de uma farmacêutica, que depositou R$ 5.000 na conta do petista quando ele era diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). No mesmo dia que o lobista Daniel Tavares, da União Química, depositou R$ 5.000 na conta de Agnelo, o diretor da Anvisa liberou a documentação da União farmacêutica. O petista Agnelo Queiroz diz que o dinheiro foi o pagamento de um empréstimo que concedeu a Tavares. O lobista deu duas versões: na primeira, o dinheiro era propina. Depois, Tavares concordou com a versão de Agnelo. Nesta terça-feira, Agnelo se recusou a dizer quando emprestou o dinheiro ao lobista. Ele já havia afirmado também que teria como provar que concedeu o empréstimo, mas não apresentou provas até agora.

Delator de esquema em Campinas reafirma denúncias

Em depoimento à Câmara Municipal de Campinas (93 km de São Paulo), o ex-presidente da Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade) Luiz Augusto Castrillon de Aquino manteve a versão de que houve participação do atual prefeito Demétrio Vilagra (PT) em esquema de corrupção. Aquino é delator do suposto esquema de cobrança de propina para direcionamento de licitações da Sanasa e de outras esferas da administração durante o governo de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). Em agosto, o pedetista foi cassado do cargo de prefeito pelos vereadores, acusado de omissão diante do esquema. Nesta terça-feira, Aquino compareceu à Câmara Municipal para prestar depoimento na comissão processante que investiga se Vilagra, que era vice de Dr. Hélio e assumiu o cargo no lugar dele, estava envolvido no esquema.

Oposição propõe acordo para tramitação da DRU no Senado

A oposição no Senado propôs nesta terça-feira aos governistas um entendimento para a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015. Os oposicionistas querem que o governo libere a votação da chamada regulamentação da emenda 29, que trata dos gastos em saúde, no plenário do Senado. Em troca, aceitariam um acordo de líderes quebrando os prazos regimentais para análise da DRU. A resistência da oposição e a falta de empenho da base governistas dificultaram o andamento da DRU na Câmara. A DRU é um instrumento que permite ao Executivo reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias e vence no dia 31 de dezembro.

Capivara é resgatada no prédio do Supremo

Uma capivara foi resgatada nesta quarta-feira na sede do Supremo Tribunal Federal. Assustado, o animal permaneceu na parte externa do prédio, escondido embaixo de uma estrutura suspensa de mármore, por quase duas horas. Ela foi retirada pela Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal e levada para o centro de triagem de animais silvestres, do Ibama, para exames. Seu focinho sangrava. Por volta do meio-dia, ela foi avistada, quando tentava se esconder, por pessoas que passavam pelo prédio do Supremo. A segurança foi avisada, mas não soube o que fazer. Os bombeiros foram chamados, mas também não tinham os equipamentos necessários para resgatar a capivara. Foi quando a Polícia Militar Ambiental foi acionada. "Não é a primeira vez que uma capivara aparece por aqui. Certa vez, uma entrou no lago do Congresso Nacional e resgatá-la foi muito mais difícil", afirmou o cabo Dennis, responsável pela operação.
As capivaras, que normalmente vivem perto de rios e lagos, são excelentes nadadoras. Difícil de imaginar é o que teria acontecido se essa capivara tivesse entrado no plenário e se sentado em uma cadeira de ministro

Massa diz que aconselhou Rubinho se despedir da F-1 no domingo

Felipe Massa, piloto da Ferrari, disse que aconselhou Rubens Barrichello a deixar a F-1 de vez e que aproveite a prova do próximo domingo para se despedir da categoria. Mas, quem deveria se despedir da Fórmula 1 é o próprio Massa, antecipando a demissão sem honra que receberá no próximo ano. Neste final de semana o circuito de Interlagos, em São Paulo, vai receber a última prova da temporada, mas com apenas a briga pelo segundo lugar em disputa. "Eu já dei meu conselho pro Rubinho. Falei para ele parar agora e aproveitar a corrida de domingo para fazer sua despedida. Para mim ele tem uma carreira incrível, é quem mais fez corridas na F-1, venceu muitas vezes e a maior parte dos pilotos sonharia em ter uma carreira como a dele", afirmou Massa. "O que falei foi pensando na equipe que ele está e o que acontece na F-1 atualmente. Das 12 equipes, pelo menos umas seis pedem dinheiro para que um piloto possa correr. Isso é um absurdo e na minha opinião o Rubinho, pela carreira que teve, não pode sair atrás de dinheiro para correr. Dei meu conselho, mas ele vai fazer o que achar melhor pra ele", completou Massa.

Na seleção, Ronaldinho não tem chance alguma, afirma Zagallo

O ex-técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo, de 80 anos, afirmou nesta terça-feira que o meia-atacante Ronaldinho, do Flamengo, não tem mais condições de vestir a camisa verde e amarela. "O Ronaldinho Gaúcho não mudou o meu ponto de vista do início deste ano para cá. Jogando no meio de campo, ele não tem condições orgânicas de jogar na seleção", disse Zagallo durante entrevista coletiva de abertura da Soccerex, feira de negócios do futebol, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro. Desde agosto deste ano, quando foi convocado pela primeira vez após nove meses de ausência, Ronaldinho tem sido nome constante nas convocações do técnico Mano Menezes. Nos dois últimos amistosos, contra Gabão e Egito, o jogador não foi chamado porque o treinador decidiu não atrapalhar a reta final do Campeonato Brasileiro e chamou apenas os atletas que atuam fora do País. Quando perguntado se convocaria Ronaldinho se ainda fosse técnico da seleção, Zagallo foi direto ao dizer "jamais". O ex-técnico só vê o jogador pronto para atuar no ataque, e não mais no meio de campo. "Atuando na frente, no Flamengo, ainda vai. Mas na seleção, para disputar com os que temos aí, ele não tem chance alguma", concluiu.

Planalto pressiona por criação do fundo de Previdência para servidor

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que o projeto de lei que cria o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União) deve ser votado em, no máximo, 15 dias. O Palácio do Planalto briga para ver o texto aprovado até o final do ano. O problema é que alguns partidos, como o próprio PT, têm resistência a partes da proposta. O objetivo da criação do Fundo é reduzir, a médio e longo prazos, o déficit do regime próprio de previdência do funcionalismo, que já supera o do INSS. O projeto agora tranca a pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Filho mais novo de Gaddafi está vivo, diz agência chinesa

O filho mais novo do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, Khamis, ainda está vivo e cercado por rebeldes do CNT (Conselho Nacional de Transição líbio), segundo informou uma fonte não identificada do Ministério da Defesa citada pela agência de notícias chinesa Xinhua. Segundo o alto funcionário do CNT que pediu anonimato, a informação sobre Khamis veio de Saif al Islam, também filho de Gaddafi que foi capturado pelas forças do CNT no último sábado. Segundo a fonte citada pela agência chinesa, as forças do CNT identificaram que Khamis está em Terhouna, uma cidade localizada 90 km a sudeste da capital, Trípoli, e devem capturá-lo nas próximas horas. A morte de Khamis foi anunciada várias vezes desde que o conflito na Líbia eclodiu, mas nenhuma delas com confirmação oficial.

Cerca de 80 passaram mal em navio que atracou no Rio de Janeiro

Cerca de 80 pessoas tiveram mal-estar durante a viagem no navio Veendam, da Holland America, que saiu de Valparaíso, no Chile, e atracou nesta terça-feira no porto do Rio de Janeiro, com 1,8 mil pessoas a bordo. Uma passageira americana morreu durante a viagem. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a agência foi avisada sobre o problema de saúde no navio no último dia 6, quando a embarcação deixou Valparaíso. Azaro disse que, desde então, a Anvisa vinha monitorando a situação.

Banco Central afirma que crédito está mais moderado

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse nesta terça-feira, em Belo Horizonte, que o mercado de crédito brasileiro, estimado para crescer 17% no ano, está num ritmo mais moderado, porém segue "muito positivo" para a economia. Ao divulgar as projeções de 46 instituições financeiras sobre as condições de crédito no Brasil no trimestre em vigor, ele disse que o Banco Central constatou haver expectativa de redução da oferta de crédito tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Apenas oito bancos que trabalham com crédito habitacional projetam elevar a oferta neste trimestre. Para o BC, portanto, as condições do crédito atualmente são saudáveis, o rumo da economia segue em ritmo decrescente de inflação já neste trimestre e, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), está projetado para o final de 2011 crescimento de 3,5%.

MEC divulga 70 instituições punidas por resultado insatisfatório

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira a relação das 70 instituições de ensino que serão punidas por apresentarem resultado insatisfatório na última avaliação nacional. São Paulo foi o Estado com maior número de instituições nesta situação, com 11 casos (mas é também o Estado com o maior número de entidade de ensino superior). A relação completa foi divulgada no Diário Oficial da União. No total, o processo de supervisão vai ser aplicado a uma universidade, sete centros universitários, duas instituições de ensino a distância e 60 faculdades. Esses centros de ensino tiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC), que foi divulgado na semana passada.

Junta militar e partidos decidem formar governo de união nacional no Egito

A junta militar e os partidos políticos egípcios chegaram nesta terça-feira um acordo para a formação de um "governo de salvação nacional", após uma reunião entre as principais legendas e o vice-presidente do Conselho Supremo das Forças Armadas, Sami Anan. O novo governo deverá comandar o país até a eleição presidencial, que deverá ser realizada até o final de junho de 2012. "A eleição presidencial será realizada no final de junho e as preparações finais para a transferência de poder ocorrerão em 1º de julho", disse o líder do partido ultraconservador Nour, Emad Abdel Ghafour, acrescentando que ele acredita que o pleito presidencial ocorrerá no dia 20 de junho. "Nós concordamos que julho é o mês para transferir o poder para um presidente civil", acrescentou Abdel Ghafour. A decisão desta terça-feira ocorre em resposta à demanda de manifestantes que, desde sexta-feira, ocupam a praça Tahrir, no centro do Cairo, para pedir a transferência imediata do poder para uma autoridade civil.

Vale é a empresa que mais lucrou em 2011

A mineradora Vale obteve lucro de R$ 29,4 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, o que a situa como a empresa mais lucrativa do Brasil e da América Latina no período, mostra relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economatica. O ranking elaborado pela empresa aponta que, com R$ 28,2 bilhões, a Petrobras é a segunda empresa que mais lucro acumulou nos primeiros nove meses do ano no Brasil. O banco privado Itaú-Unibanco aparece na terceira colocação, com R$ 10,9 bilhões, seguido por Banco do Brasil (R$ 9,2 bilhões) e Bradesco (R$ 8,3 bilhões). Em sexto no ranking figura a filial brasileira do Banco Santander, com R$ 5,9 bilhões.

Chilenos protestam contra homenagem a acusado de crimes na ditadura

A homenagem ao brigadeiro da reserva Miguel Krassnoff, ex-integrante da polícia secreta do governo de Augusto Pinochet (1973-1990) e condenado a 144 anos de prisão por violação a direitos humanos, gerou revolta e protestos na segunda-feira no Chile. Cerca de 500 manifestantes ocuparam as ruas da Providência, cidade próxima a Santiago, para protestar contra a homenagem prestada ao militar da reserva pela prefeitura. Policiais e manifestantes se enfrentaram quando houve tentativas das pessoas de entrar no clube no qual ocorria a homenagem. Houve uso de bombas de água e força. O diretor do Clube Providência, Alfonso Márques de La Plata, que coordenou a homenagem a Krassnoff, condenou as reações contrárias ao ato.

Serviço postal de Cuba será administrado por grupo empresarial

A empresa estatal que administra o serviço postal de Cuba anunciou nesta terça-feira que se converterá, em 2012, em um "grupo empresarial" formado por entidades de todos os Estados do país para conseguir mais "eficiência e qualidade". O atual presidente da Empresa de Correois de Cuba, Eliecer Blanco Prieto, disse que se trata de expropriar "uma antiga mega estrutura que colocava obstáculos ao seu próprio desenvolvimento". Prieto acrescentou que, com o grupo empresarial, chegarão "formas mais modernas de administração, garantias de eficiência e qualidade". A gerontocracia comunista está se apropriando de nacos da economia no início do processo de privatização.

Vale aprova expansão de US$ 6 bilhões de projeto em Moçambique

O conselho de administração da Vale aprovou um investimento de US$ 6 bilhões para expansão do projeto Moatize de carvão em Moçambique. A empresa pretende elevar a produção de 11 milhões de toneladas por ano esperadas inicialmente para 22 milhões de toneladas, informou um representante da companhia nesta terça-feira. Marcelo Matos, gerente geral de marketing e vendas da unidade de carvão da Vale, afirmou a jornalistas em Maputo que a primeira produção da mina ampliada está prevista para o segundo semestre de 2014. Cerca de 70% do carvão vindo da expansão será do tipo metalúrgico e o remanescente será carvão mineral. A Vale começou a explorar o carvão em Moçambique mais cedo este ano e vem exportando pequenos volumes do carvão desde setembro. Os primeiros embarques do carvão metalúrgico são esperados para dezembro e serão elevados para escala comercial entre março e abril do próximo ano. A expansão de Moatize incluirá a modernização do porto de Nacala, ao norte do país, que será usado pela Vale para exportar carvão, e a construção de uma linha ferroviária conectando a mina até o porto, como forma de amenizar os problemas de infraestrutura do país.

Filho de Gaddafi foi traído por guia a quem prometeu R$ 2,4 milhões

Saif al Islam Gaddafi, filho do ex-ditador líbio, Muammar Gaddafi, que ainda estava foragido, foi traído e levado a seus captores por um guia que diz ter sido contratado para ajudá-lo a escapar para o Níger com a promessa de receber 1 milhão de euros (R$ 2,4 milhões). Com um lenço preto enrolado na cabeça, Yussef Saleh al-Hotmani disse que entrou em contato com combatentes revolucionários no sul da Líbia para informá-los quando o grupo de Saif, composto por dois carros, estaria passando pela região na noite de 18 de novembro. "Eu fiz Saif acreditar que eu confiava nele", disse ele nesta terça-feira em Zintan, onde Saif al-Islam está detido em um local secreto antes que os detalhes da sua acusação sejam finalizados. Na noite da captura de Al Islam, Hotmani disse que ele estava viajando com o guarda pessoal mais jovem de Gaddafi no primeiro carro do comboio. "Eu tinha combinado com os combatentes que capturaram Saif al-Islam que o melhor lugar para a emboscada seria uma parte do deserto que era rodeada por terrenos altos", explicou ele. Dez combatentes de Zintan, situada nas montanhas ocidentais, e cinco da própria tribo de Hotmani, a Al Hotman, estavam à espera. "Quando nós chegamos no local escuro, o tiroteio foi muito preciso, levou apenas cerca de meio minuto para capturar o primeiro carro", disse ele, acrescentando que tinha intencionalmente dito ao comboio de Saif al-Islam para deixar um espaço de 3 quilômetros entre os veículos Com isso, ele daria aos combatentes tempo para se reagruparem e para Hotmani se juntar a eles: "Quando o segundo carro chegou, começamos a atirar com muita precisão, para danificar o veículo para que ele não pudesse escapar". Saif al-Islam, vestido com uma túnica longa e um lenço de cabeça marrom em volta do rosto, pulou para fora do carro, tentou fugir, mas foi capturado, contou Hotmani. O nômade do Saara, que se autodenomina o "filho do deserto", recusou-se a dar detalhes sobre quando ou como ele contatou os 15 combatentes do governo interino que pegou Saif al-Islam.

Ganho do médico está defasado, diz presidente da ANS

Em audiência pública no Senado que discutiu o pagamento a médicos da rede privada, o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Mauricio Ceschin, concordou com as críticas sobre o baixo pagamento dos planos de saúde aos médicos. "É evidente que há uma defasagem no ganho medico da saúde suplementar. A discussão é se ela deve ser resgatada pelo puro e simples repasse ao consumidor. Precisamos buscar alternativas de redistribuição de modelos de remuneração no sistema", disse, na manhã desta terça-feira. Ceschin apresentou dados que indicam mais investimento em tecnologias e materiais que em pagamento pela força de trabalho: "56% do que o sistema de autogestão gasta é com medicamentos, órteses e próteses, só 11% com honorários médicos. Então há uma transferência do honorário médico para tecnologia, consumo de materiais medicamentos, órteses". Senadores criticaram o modelo de organização e gestão da atenção privada de saúde. "Nos últimos dez anos, as operadoras tiveram 160% de reajuste e passaram 40% para os médicos. É aviltante", disse o senador Paulo Davim (PV-RN), ele próprio médico.

Chávez pede que estudantes "terminem a tarefa" da revolução

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, pediu a centenas de jovens que saíram às ruas de Caracas para comemorar o Dia do Estudante que "terminem a tarefa" da revolução bolivariana e completem a construção "da pátria livre e grande". "Por mais tempo que eu viva, tenho certeza que não verei a Venezuela como sonho, mas o que importa? Meus filhos a verão, meus netos. Nós começamos a primeira revolução do século 21, vocês devem terminá-la", afirmou Chávez, em um uma mensagem transmitida pela cadeia de rádio e televisão a centenas de estudantes que caminharam até o Palácio Miraflores, sede da Presidência.

Para ministério, compra de terras deve ser "disciplinada"

O projeto do governo de restringir a compra de terras por estrangeiros vai criar no Brasil regras que existem na maioria dos países, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. O secretário-executivo da pasta, Alessandro Teixeira, disse nesta terça-feira que é preciso evitar que empresas venham ao País "construir sua produção" sem manter nenhuma relação com o Brasil. No sábado, a presidente Dilma Rousseff pediu um projeto para dificultar a aquisição de lotes rurais por quem não é brasileiro, fechando brechas na legislação. O alvo é a China. "Se quiser comprar uma área grande na Flórida, nos Estados Unidos, não me deixam, não tenho essa liberdade. Se quiser comprar metade de uma floresta na China, os chineses não deixam. O Brasil só está refletindo. A terra é dos brasileiros, portanto, se quiser adquirir terra, tem que ser brasileiro", disse Teixeira.

Parlamento alemão pede perdão a vítimas de trio nazista

O presidente do Parlamento alemão (Bundestag), Norbert Lammert, pediu nesta terça-feira perdão às vítimas dos três terroristas neonazistas que cometeram uma série de assassinatos por mais de dez anos antes de serem descobertos pelas autoridades. "Estamos envergonhados de que os organismos de segurança regionais e federais não tenham descoberto e impedido plano criminoso", disse Lammert em um discurso assistido de pé pelo plenário do Parlamento. Lammert se desculpou principalmente pelo fato de algumas vítimas dos terroristas e seus familiares terem sido considerados suspeitos de manterem ligações criminosas. O parlamentar acrescentou que é preciso garantir que os direitos fundamentais previstos na constituição alemã sejam válidos para todos, "independentemente de sua origem, de sua fé e de sua orientação sexual". A declaração de Lammert foi feita no início de um debate sobre a extrema-direita e havia sido previamente combinada com todos os partidos. O ministro do Interior, Hans Peter Friedrich, reafirmou sua convicção de que houve falhas dos organismos de segurança e prometeu esclarecer os crimes.