sábado, 19 de novembro de 2011

José Serra diz que Dilma é responsável por ministros corruptos

O candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse neste sábado que é preciso responsabilizar a presidente Dilma Rousseff pela escolha dos ministros que recentemente deixaram o governo sob suspeita de corrupção: "Há uma tendência de jogar tudo nas costas do Lula. Não é que o Lula não tenha responsabilidade, mas não é ele sozinho. É o governo dele e o novo governo". Na opinião de Serra, o número de ministros envolvidos em suspeita de corrupção é muito alto para um governo que tomou posse há menos de um ano. "Para um governo recém-formado, do total de ministérios, que são pouco mais de 20, quase um terço já foi comprometido", afirmou: "Houve algo errado nas nomeações. E quem os elegeu foi a Dilma, foi ela quem os escolheu. Ela tem a responsabilidade pelo que está ocorrendo. Ninguém é obrigado a aceitar de um governo anterior a nomeação de futuros ministros".

Banco Central incentiva crédito no momento em que dívida de brasileiro bate recorde

O governo petista de Dilma Rousseff volta a incentivar crédito para consumo no momento em que os brasileiros estão mais inadimplentes, de acordo com dados do Banco Central. Desde a crise de 2008, quando o governo aumentou a oferta de crédito para manter a economia aquecida, a dívida total dos brasileiros saltou 80,7% e o valor das parcelas pagas mensalmente cresceu 60%. Enquanto isso, o salário aumentou bem menos: 33,3%. Dados do Banco Central revelam que o endividamento das famílias está no nível mais alto da história: pessoas físicas devem cerca de R$ 715,19 bilhões aos bancos em operações das mais simples, como o microcrédito e o cheque especial, até financiamentos longos, como o imobiliário e de veículos, passando pelo caríssimo cartão de crédito. Seria como dizer que, na média, cada um dos mais de 192 milhões de brasileiros deve atualmente R$ 3.724,00 às financeiras e bancos. No início da crise passada, quando o Brasil tinha 2 milhões de habitantes a menos e o governo ainda não havia incentivado o crédito, o endividamento médio era de R$ 2.093,00. Aí está armada a bomba para a era petista.

Ministro da Defesa de Israel avisa, Irã terá bomba atômica em menos de um ano

O Irã está menos de um ano de distância de atingir sua meta de produzir uma arma nuclear, disse o ministro da Defesa israelense Ehud Barak, em entrevista à CNN divulgada neste sábado. Barak disse que Israel se concentrou na perspectiva de um Irã nuclear e no que "pode e deve ser feito a respeito na hora certa". "Não vai demorar três anos, provavelmente em menos de um ano ninguém poderá mais fazer praticamente qualquer coisa, porque os iranianos estão gradualmente, deliberadamente, entrando no que eu chamo de uma zona de imunidade", disse ele. Barak, ex-primeiro-ministro israelense, mencionou um relatório publicado do início do mês pela agência nuclear da ONU, em que afirmou que o Irã parecia ter trabalhado na elaboração de uma bomba atômica e de pesquisas secretas, que tiveram um efeito moderador sobre líderes mundiais, mas que Israel estava conduzindo uma atividade diplomática intensiva. A Agência Internacional de Energia Atômica relatório (AIEA) confirmou a preocupação de longa data que o Irã pretende ter uma arma nuclear, o que Israel vê como uma ameaça à sua existência. Estados Unidos e Israel não descartam ataques aéreos em instalações nucleares iranianas. "Eu não acho que isso é um assunto para discussão pública", disse Barak, quando perguntado se Israel estava preparado para atacar o Irã e coibir suas ambições nucleares. Ele disse que um Irã nuclear teria repercussões profundas para o Oriente Médio.

Termina a greve que paralisava o porto de Itajaí

Paralisado há cerca de 20 dias, o porto de Itajaí (SC) deve voltar às operações com o fim negociado da greve dos conferentes, neste sábado. Os conferentes são responsáveis por controlar a movimentação de carga e descarga de embarcações. Ocupam o topo da cadeia no cais, e por isso a paralisação da categoria atingiu o trabalho dos cerca de 800 profissionais do porto, um dos principais do Brasil. Segundo a APM Terminals, empresa que opera o terminal portuário, pelo menos 32 navios tiveram de mudar suas rotas, o que representa 16 mil contêineres que deixaram de chegar ao porto, em um prejuízo de R$ 9 milhões, conforme o último balanço. O presidente do sindicato dos conferentes, Laerte Miranda Filho, disse que os 54 trabalhadores parados aceitaram redução de 30% no salário (hoje em torno de R$ 6.000,00), mas exigiram que todos continuassem empregados. A empresa, segundo ele, pretendia efetivar apenas 24. Os conferentes trabalham em sistema de rodízio, vinculados a uma organização do governo federal. Até hoje, no Brasil, porto é como um cartório.

Câncer de Chávez é mais agressivo do que o divulgado, diz Wall Street Journal

Documentos confidenciais apontam que o câncer do ditador venezuelano, Hugo Chávez, se espalhou para os ossos e é mais agressivo do que seu governo divulgou. As informações são do jornal "Wall Street Journal". Um relatório elaborado por uma agência de inteligência européia, ao qual o Wall Street Journal teve acesso, indica que exames médicos apontaram um "crescimento significativo" das células cancerígenas de Chávez. Documentos de outra agência de inteligência apontariam a mesma conclusão. De acordo com o jornal, as informações, baseadas em entrevistas com pessoas que têm acesso à equipe médica de Chávez, devem aumentar os recentes rumores de que o ditador não estaria em condições de se candidatar à reeleição em outubro.

Justiça aceita ação de improbidade contra ex-governadora petista do Pará

A Justiça do Pará determinou o recebimento de ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) e a ex-secretária de Educação, Iracy Gallo. O Ministério Público, autor da ação, afirma que a petista Ana Júlia Carepa feriu o princípio da impessoalidade ao distribuir kits de educação que continham nomes e fotografias da então governadora. No material, havia também, de acordo com o Ministério Público, logotipos e slogan da gestão governamental e elogios à administração pública estadual. A ação foi movida em março deste ano e a decisão sobre o seu recebimento foi dada na sexta-feira. O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, determinou a citação da ex-governadora e da ex-secretária.

Deputados italianos deixarão de receber pensão vitalícia

O presidente da Câmara Baixa italiana, Gianfranco Fini, anunciou neste sábado que os deputados deixarão de receber a pensão vitalícia à qual têm direito após terem cumprido cinco anos de mandato efetivo, que representa a duração de uma legislatura na Itália. Durante um congresso do chamado "Terceiro Polo", que reúne vários partidos da centro-direita, em Verona (norte da Itália), o titular da Câmara dos Deputados indicou que a política deve dar exemplo diante dos esforços econômicos requeridos pelas reformas do novo primeiro-ministro, Mario Monti. "A Presidência da Câmara Baixa decidiu determinar uma reforma que entrará em vigor a partir da próxima legislatura e pela qual a Câmara dos Deputados abolirá a pensão vitalícia dos ex-parlamentares", disse Fini. "Os ex-parlamentares terão um tratamento análogo ao dos demais trabalhadores, e receberão de acordo com o que tiverem contribuído. É uma pequena coisa. Não resolveremos os problemas das contas públicas, mas é a força principal. A política tem que perceber que precisa dar exemplo", acrescentou. As normas da Câmara Baixa, composta por 630 parlamentares, prevêem que os deputados, após acumular cinco anos de mandato efetivo, recebam este tipo de pensão em função dos anos que tenham passado no Parlamento.

Rating maior do Brasil beneficia empresas brasileiras

A melhora na avaliação do risco brasileiro deve premiar com juros menores, a partir de 2012, as empresas de primeira linha que conseguem se financiar no Exterior. Na esteira do "upgrade" brasileiro, anunciado na quinta-feira pela agência Standard & Poor's, também tiveram suas notas elevadas as estatais Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, por estarem diretamente relacionadas ao risco de crédito do governo. Também tiveram "upgrade" as filiais dos bancos Santander, HSBC e Citibank que, apesar de controlados por instituições de risco baixo, têm a avaliação do Brasil limitando seu "rating" (nota). Para Paulo Cesar Souza, diretor do Société Générale, as emissões de dívida das empresas brasileiras já vinham se destacando com taxas baixas nas últimas semanas, adiantando o quadro referendado pelo "upgrade". Na semana passada, o Banco do Brasil captou US$ 550 milhões em cinco anos com taxa inédita de 4% anuais. O Tesouro Nacional conseguiu vender US$ 1,1 bilhão em títulos com vencimento em 2041 com juros de 4,694%.

Atolado em dívidas, Maksoud Plaza vai a leilão na quinta-feira

Na próxima quinta-feira, o Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, será palco de um leilão incomum: o do Hotel Maksoud Plaza, o mais elegante hotel de São Paulo na década de 1980. O hotel já foi a remate em 2008, pelo mesmo motivo: dívidas trabalhistas. Mas uma liminar contra a decisão da Justiça do Trabalho afastou possíveis compradores e não houve nenhuma oferta. A dívida de R$ 326 mil que coloca o hotel em oferta pública, referente a uma ação contra a Hidroservice (empresa do grupo Maksoud), foi depositada no início do mês. Mas, segundo o Tribunal Regional do Trabalho, a Hidroservice acumula dívidas de R$ 13 milhões em ações trabalhistas já executadas, e por isso o leilão foi mantido. Na sexta-feira, o presidente do hotel, Henry Maksoud, divulgou nota afirmando já ter feito o depósito. Ele afirmou que "todas as medidas judiciais cabíveis já estão em andamento, inclusive na forma de liminares". Segundo a assessoria do hotel, no último ano o grupo investiu cerca de R$ 5 milhões em reformas. Entre elas, a construção do heliponto para helicópteros de grande porte, as obras (ainda não concluídas) para a reabertura do bar Belvedere e reforma de apartamentos. Em agosto de 1981, o hotel, que até hoje hospeda celebridades, teve seu momento mais glorioso: foi palco dos últimos quatro shows de Frank Sinatra no Brasil.

Governo da Líbia anuncia prisão de Saif al Islam, filho de Gaddafi

O ministério da Justiça da Líbia anunciou neste sábado a prisão de de Saif al Islam, um dos filhos do ex-ditador Muammar Gaddafi, que foi torturado e executado em 20 de outubro em Sirte. De acordo com a rede de TV Al Arabiya, que cita o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Transição, Mohammed al Alag-Al Islam foi detido no sul da Líbia. "Saif al Islam, procurado pelo Tribunal Penal Internacional, foi detido no sul da Líbia", declarou o ministro, que não revelou detalhes da operação. Ainda segundo o ministro, o filho de Gaddafi está em "boas condições de saúde". O comandante líbio Bashir al Tlayeb, das brigadas de Zintan, disse que Al Islam foi preso ao lado de dois assessores que tentavam ajudá-lo a fugir para o Níger. Segundo o comandante, o filho do ditador foi levado para a cidade de Zintan. No início deste mês, o TPI disse ter recebido informações de que Al Islam poderia tentar fugir da Líbia com a ajuda de mercenários. O CNT, que está no comando interino da Líbia, havia dito que gostaria de investigar Al Islam e o ex-chefe de inteligência Abdullah al Senussi na Líbia. Ambos foram indiciados pelo tribunal por crimes contra a humanidade e outros crimes de guerra. Saif al Islam ("Espada do Islã" em árabe), que era considerado o sucessor do pai, é o primeiro filho de Gaddafi com a segunda mulher, Safiya Farkash. Ele prometeu "banhos de sangue" no início das revoltas contra o regime líbio. Ele estava sendo procurado desde que as forças do governo interino líbio tomaram controle da cidade de Sirte, terra natal de seu pai, em uma operação em 20 de outubro na qual Gaddafi foi capturado e morto.

Ministro destinou R$ 4 milhões para ONG de mãe de pedetista

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi. A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.

Estados Unidos planejam impor sanções a setor petroquímico do Irã

Os Estados Unidos planejam impor sanções à indústria petroquímica do Irã, com o objetivo de aumentar a pressão sobre a república nazista islâmica após novas alegações de que o país estaria fabricando armas nucleares. Washington quer enviar um forte sinal depois que a agência nuclear da ONU divulgou em 8 de novembro um relatório dizendo que o Irã parecia ter trabalhado no desenvolvimento de uma bomba atômica e que ainda pode estar conduzindo pesquisas secretamente para tal fim. As sanções poderão ser divulgadas já nesta segunda-feira. Os Estados Unidos pretendem encontrar um caminho para impedir que empresas estrangeiras ajudem a indústria petroquímica do Irã com a ameaça de privá-las do acesso ao mercado norte-americano. Enquanto nações européias têm historicamente se ressentido com tais sanções extraterritoriais dos Estados Unidos para punir suas empresas, agora os países europeus estão propensos a seguir o mesmo caminho, mas não imediatamente.

Lupi repassou verba do Ministério do Trabalho sem licitação

Um convênio do Ministério do Trabalho com a Prefeitura de Maricá, no ano passado, simboliza o grau de aparelhamento político da pasta comandada por Carlos Lupi (PDT). Logo depois do repasse de pouco mais de R$ 1,5 milhão, destinado à qualificação profissional, a então secretária municipal de Trabalho, Márcia Cristina Garcia Pereira, transferiu o dinheiro, com dispensa de licitação, para a ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL). Coube à ONG atender cerca de mil jovens do município, em aulas das mais variadas profissões, oferecidas em escolas municipais e templos religiosos. Ocorre que Márcia Cristina é filiada ao PDT e irmã de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-motorista e ex-assessor de Carlos Lupi. Também filiado ao partido, Felipe ganhou cargo comissionado, em 2007, com salário de R$13,6 mil mensais, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio de Janeiro. Ele foi exonerado pelo Ministério do Trabalho em setembro deste ano.

MEC determina corte de 514 vagas de medicina

O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta. No Diário Oficial da União de sexta-feira foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos que sofreram o corte são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição. Os dados do Enade 2010 mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade. O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC.

Operação Rodin completou terceiro dia de interrogatórios

O terceiro réu a ser interrogado pela juíza Simone Barbizan Fortes no processo da Operação Rodin, que tem 32 réus nessa ação criminal, foi o empresário Fernando Fernandes, um dos sócios da empresa Pensant, que é suspeita de ter sido usada durante o suposto esquema fraudulento investigado pela Justiça. A audiência de Fernando Fernandes começou por volta das 12h40min de sexta-feira, terceiro dia de interrogatórios de réus. Durante esse período, Fernandes negou qualquer relação com todo o tipo de ilegalidade levantada pelo Ministério Público Federal e se disse inocente de qualquer crime. Também foi ouvida a advogada ré Denise Nachtigall Luz. Até o momento, junto com Fernando, outras duas pessoas já foram ouvidas pela justiça: o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Sarkis, e Ferdinando Fernandes, também sócio da Pensant. Essa ação criminal envolve 32 réus. Todos eles respondem por diferentes crimes, como: peculato, formação de quadrilha, corrupção, falsidade ideológica, eliminação de documentos, extorsão, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da sua função) e crimes da lei de licitação. A operação completou quatro anos no início do mês e se transformou no maior processo criminal da Justiça Federal gaúcha.

Professores gaúchos aprovam greve nas escolas estaduais a partir desta segunda-feira

Em assembleia geral realizada na tarde de sexta-feira no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, os professores aprovaram greve do magistério do Estado a partir da próxima segunda-feira por tempo indeterminado. A assembléia teve uma participação minúscula de professores, que não passaram de 3.000 nas arquibancadas vazias do ginásio do Internacional. Ao longo da semana, em encontros regionais, a maior parte dos núcleos do sindicato já havia se mostrado a favor da interrupção das atividades. Na assembléia de sexta-feira, algumas vertentes da entidade defenderam paralisação em março, no começo do ano letivo de 2012. Por volta das 16h10min, depois da decisão, os professores seguiam em uma caminhada até o Palácio Piratini, na Praça da Matriz, onde fizeram um ato público. Os professores querem o pagamento imediato do piso nacional, de R$ 1.187,00 para contratos de 40 horas. O sindicato pelêgo Cpers argumenta que, mesmo tendo assinado a lei juntamente com outros ministros à época, como governador Tarso Genro não a colocou em prática. O pelêgo Cpers também não concorda com o sistema destinado a avaliar a eficiência do ensino por meio de uma série de indicadores que incluem condições de trabalho, frequência e abandono dos alunos, por considerar que responsabiliza os professores por dificuldades estruturais. O pelêgo Cpers ainda não concorda com as mudanças destinadas a aproximar o Ensino Médio do mercado de trabalho. Assim que a paralisação dos professores da rede estadual foi definida na tarde desta sexta-feira, a reação do governo do Estado foi de sinalizar com o corte do ponto dos docentes que aderirem à greve. Além disso, o secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, reforçou que não existem condições financeiras de o Estado pagar o piso nacional em 2011. Segundo o secretário Azevedo, o corte no ponto é o ônus de quem decide pela paralisação das atividades.

Professores gaúchos aprovam greve nas escolas estaduais a partir desta segunda-feira

Em assembleia geral realizada na tarde de sexta-feira no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, os professores aprovaram greve do magistério do Estado a partir da próxima segunda-feira por tempo indeterminado. A assembléia teve uma participação minúscula de professores, que não passaram de 3.000 nas arquibancadas vazias do ginásio do Internacional. Ao longo da semana, em encontros regionais, a maior parte dos núcleos do sindicato já havia se mostrado a favor da interrupção das atividades. Na assembléia de sexta-feira, algumas vertentes da entidade defenderam paralisação em março, no começo do ano letivo de 2012. Por volta das 16h10min, depois da decisão, os professores seguiam em uma caminhada até o Palácio Piratini, na Praça da Matriz, onde fizeram um ato público. Os professores querem o pagamento imediato do piso nacional, de R$ 1.187,00 para contratos de 40 horas. O sindicato pelêgo Cpers argumenta que, mesmo tendo assinado a lei juntamente com outros ministros à época, como governador Tarso Genro não a colocou em prática. O pelêgo Cpers também não concorda com o sistema destinado a avaliar a eficiência do ensino por meio de uma série de indicadores que incluem condições de trabalho, frequência e abandono dos alunos, por considerar que responsabiliza os professores por dificuldades estruturais. O pelêgo Cpers ainda não concorda com as mudanças destinadas a aproximar o Ensino Médio do mercado de trabalho. Assim que a paralisação dos professores da rede estadual foi definida na tarde desta sexta-feira, a reação do governo do Estado foi de sinalizar com o corte do ponto dos docentes que aderirem à greve. Além disso, o secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, reforçou que não existem condições financeiras de o Estado pagar o piso nacional em 2011. Segundo o secretário Azevedo, o corte no ponto é o ônus de quem decide pela paralisação das atividades.

Cientistas criam material com as mesmas propriedades do vidro

Cientistas franceses descobriram um novo material orgânico que tem propriedades parecidas com a do vidro e que pode ser utilizado na indústria, informou nesta quinta-feira o Centro Nacional de Pesquisas Científicas do país (CNRS). O instituto explica que o material é bastante maleável e reciclável, e assim como o vidro, pode ser trabalhado a altas temperaturas. O novo produto poderá ser aplicado nos setores automobilístico, aeronáutico, construção civil, eletrônico e lazer. O novo material mantém propriedades das resinas orgânicas e da borracha: é insolúvel e resistente. As resinas empregadas atualmente para substituir os metais, após tomarem uma forma, não podem ser modificadas. "A estrutura desenvolvida é capaz de se reorganizar sem alterar o número de inter-relações entre seus átomos. Ele passa do estado líquido ao sólido e vice-versa, como o vidro", explicou um comunicado do CNRS. Até agora, destaca a entidade, só o silício e alguns compostos inorgânicos tinham mostrado esse tipo de comportamento. "O material é insolúvel quando aquecido, inclusive acima do ponto de transição de temperatura do vidro". À temperatura ambiente, a estrutura se parece com sólidos duros ou elásticos brandos. Os cientistas afirmam que o material tem uma vantagem sobre a borracha, pois as resinas termoestáveis e os plásticos convencionais não podem ser trabalhados por ação do calor. O CNRS afirmou que é um desafio encontrar uma estrutura semelhante ao vidro, resistente, reciclável e maleável, o que significa uma grande vantagem do ponto de vista econômico e ecológico.

Chevron admite erro de cálculo na produção em Frade

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, confirmou que o vazamento de petróleo ocorreu em uma parte do poço injetor sem revestimento, pouco abaixo da sapata, onde termina a camada de revestimento, localizada a 567 metros de profundidade do subsolo marinho. A extensão do poço a partir do subsolo é de 2.279 metros. A profundidade total, do espelho d'água até o final, é de 3.329 metros. O executivo negou que a Chevron estivesse perfurando em profundidade acima da permissão que tinha na concessão para explorar petróleo no Campo de Frade. Segundo ele, houve um erro de cálculo na injeção de lama pesada no reservatório para elevar a produção do óleo. "Nós subestimamos a pressão no reservatório. O peso da lama foi programado para outra pressão", afirmou Buck. Ele revelou, ainda, que técnicos da Petrobrás, que sobrevoaram a área de helicóptero no dia 7, perceberam a mancha de óleo e alertaram a Chevron. A estatal brasileira opera plataformas em áreas próximas, como a do campo gigante de Roncador. O executivo classificou a segunda-feira, 14, como "o pior dia", quando foi identificada uma mancha correspondente a 884 barris de óleo na superfície do mar. Isso ocorreu um dia depois de ter sido introduzida uma quantidade de lama suficiente para interromper o fluxo do óleo e iniciar a cimentação do poço. A lama injetada pela Chevron é um material especial usado no processo de produção. O material é introduzido no reservatório para facilitar a retirada do petróleo. Segundo Buck, com o peso do material, a pressão do óleo foi muito forte e o produto subiu para a parte aberta do poço injetor,de onde vazou.

Ator Charles Paraventi é preso após bater na ex-mulher no Rio de Janeiro

O ator Charles Paraventi, de 42 anos, foi preso, no início da noite de sexta-feira, no Rio de Janeiro, após agredir a ex-mulher, com quem ainda estaria vivendo debaixo do mesmo teto. Após as agressões, policiais militares foram acionados via 190 e detiveram Paraventi. Levado pela Polícia Militar para a 5ª Delegacia, de Mem de Sá, na região central do Rio de Janeiro, o ator foi autuado em flagrante na Lei Maria da Penha. Como não pagou a fiança estipulada pela Polícia Civil, o delegado enviou ofício à Justiça, a quem cabe agora o recebimento do valor. Paraventi já foi detido em pelo menos outras duas ocasiões: em 28 de abril de 2006, por PMs do 23º Batalhão, do Leblon, após comprar três trouxinhas de maconha na localidade conhecida como Via Ápia, uma das vias de acesso à Favela da Rocinha; e em 18 de dezembro do mesmo ano, quando foi flagrado pela PM portando um cigarro de maconha. Entre os trabalhos do ator, está a participação dele como o professor Afrânio, em "Malhação", na TV Globo, e no filme "Cidade de Deus", onde atuou como um traficante de armas.

Advogado que matou cliente no Rio de Janeiro é preso em Portugal

A polícia judiciária portuguesa prendeu o ex-deputado do PSD, Duarte Lima, e seu filho Pedro, acusados de fraude, lavagem de dinheiro e negócios com a compra de terrenos envolvendo o Banco Português de Negócios, cujo presidente José de Oliveira e Costa também já foi detido. Duarte, que já foi secretário geral do PSD, tem prisão preventiva decretada pelo Ministério Público brasileiro que o acusa da morte da sua cliente Rosalina Ribeiro, ocorrida no dia 7 de dezembro de 2009, na cidade de Saquarema, de quem ele teria se apropriado de 5 milhões de euros. Mesmo com a prisão preventiva decretada, como Portugal não tem acordo de extradição, dificilmente Duarte Lima pagará pelo crime pelo qual já foi indiciado no Brasil.

Distrito Federal derrota Ministério Público e moraliza tratamento de hemofilia

O site do jornalista Claudio Humberto informa: "O Ministério Público do Distrito Federal teve importante derrota na Justiça, ao tentar anular um protocolo pioneiro e moralizador no tratamento de hemofilia, com distribuição gratuita de remédio muito caro, que inclusive até foi vendido ilegalmente. O Ministério Público insistia na manutenção do esquema anterior, chefiado há 17 anos por uma médica amiga de procuradores. O contribuinte bancava o tratamento de 476 supostos hemofílicos, e o novo protocolo, que exige parecer de uma junta médica, reduziu para 174. E ninguém morreu. O Ministério Público chegou a alegar que o “visto” no relatório da junta recomendando tratamento de hemofilia seria “uma forma de constranger os médicos”. O protocolo adotado pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, ganhou elogios do juiz Paulo Cezar Duran, ao barrar alegações do Ministério Público".

Polícia Militar terá 12,5 mil policiais nas UPPs até a Copa

A Polícia Militar contará com 12,5 mil soldados para atuação em unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até a Copa do Mundo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Os complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade, terão a presença de 2 mil policiais militares nas UPPs até 2014. Representantes do Exército apresentaram um balanço da ocupação, que ocorre desde novembro de 2010 nas comunidades que integram a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão. De acordo com dados da ouvidoria da Força de Pacificação, a aprovação popular sobre a presença dos soldados na localidade é de 99%. "A pacificação não se restringe apenas ao Exército. Órgãos da prefeitura e do governo do Estado devem estar juntos para que a lei e a ordem se instaurem", disse o general, César Leme Justo, que comandou a ocupação até o início deste mês. Ainda de acordo com o balanço do Exército, desde a ocupação nas comunidades, foi registrada queda nos índices de criminalidade. Os homicídios apresentaram redução de 86%, e os roubos de veículos diminuíram 76%. Atualmente, o Exército tem 1,8 mil soldados de prontidão, a polícia militar 120 e a polícia civil 25.

Justiça condena cinco por fraudes em desapropriações em Viracopos

A Justiça Federal em Campinas condenou cinco pessoas por fraudar processos de desapropriação de áreas para a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, que fica na cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os cinco adulteravam procurações para agir em nome de proprietários das terras, além de terem falsificado certidões de posse em nome de pessoas que já morreram. A intenção, segundo a ação, era obter vantagens nos pagamentos feitos pela Infraero, que está realizando a desapropriação de moradores da região para poder colocar em prática os planos de ampliação do aeroporto, que atualmente possui apenas uma pista de pouso e decolagem. A possibilidade de obtenção de matrículas dos imóveis no cartório por qualquer interessado apenas com pedido verbal, sem que ficasse arquivado nem o nome de quem solicitava, foi, segundo a ação, uma das condições propícias para a atuação da quadrilha. Os acusados atuaram em 13 processos de desapropriação, mas só conseguiram receber a indenização em um deles. Um deles, apontado como mentor dos crimes, foi condenado a mais de 12 anos de prisão.

CSN contra-ataca siderúrgica Ternium e avança na Usiminas

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) informou na sexta-feira que aumentou sua participação no capital da Usiminas, passando a deter 20,14% das ações preferenciais e 11,66% das ações ordinárias da companhia. "A companhia continua avaliando alternativas estratégicas com relação a seu investimento na Usiminas", informou a CSN em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. Desde janeiro, a CSN vem gradualmente elevando sua fatia no capital da rival mineira, em meio a crescentes especulações sobre propostas para aquisição de participações relevantes do capital da Usiminas. Na véspera, a siderúrgica Ternium admitiu que estava negociando uma possível compra de participação na Usiminas. O preço oferecido seria de R$ 40,00 por ação. Camargo Corrêa e Votorantim dividem o controle da Usiminas com a japonesa Nippon Steel e com a Caixa dos Empregados da própria fabricante de aço.

Peluso diz avaliar publicação de nomes de juízes investigados

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse na sexta-feira que ainda vai avaliar a publicação de nomes e de iniciais de magistrados envolvidos em investigações ou em processos administrativos nos Estados. Peluso disse que é possível identificar os investigados mesmo com a divulgação apenas das iniciais e que a Lei Orgânica da Magistratura afirma que esses procedimentos são "sigilosos". A polêmica começou na semana passada, depois que o Conselho Nacional de Justiça divulgou em seu site uma página com processos disciplinares contra juízes apenas com as iniciais, o que foi elogiado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

Polícia pede quebra de sigilo em caso envolvendo Dárcy Vera

A Polícia Civil de Ribeirão Preto pediu à Justiça a quebra do sigilo da bilhetagem do telefone celular de Marta Aparecida Mobiglia, suspeita de integrar um suposto esquema de fraude em sorteios de casas populares a pessoas inscritas na Cohab-RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto). Isso significa que a investigação quer acesso à relação de todos os números de telefone com quem Marta entrou em contato nos últimos meses. Na quarta-feira, ela envolveu diretamente a prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (PSD), na suposta fraude ao dizer que chegou a falar com a prefeita por telefone. O delegado Marcelo Velludo disse que recebeu uma lista com cerca de 200 nomes e telefones de pessoas que pagaram entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 para receber uma casa em sorteio supostamente fraudado.

Justiça manda quebrar sigilos bancário e fiscal do petista Agnelo Queiroz e do comunista Orlando Silva

O Superior Tribunal de Justiça determinou na sexta-feira a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva. A ordem partiu de pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no inquérito que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Esporte por meio de ONGs. No pedido, a Procuradoria Geral da República afirma que a quebra dos sigilos é uma forma de "averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas à época dos fatos". O período a ser quebrado é de janeiro de 2005 a dezembro de 2010. O Superior Tribunal de Justiça determinou ainda que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira) informe se os investigados tiveram alguma movimentação suspeita nos últimos anos.

Viúva morre, e Justiça divide pensão de marido entre amantes em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele. A decisão ocorreu após a morte da viúva. A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o Tribunal de Justiça, as duas amantes entraram com o pedido separadamente depois que a viúva do funcionário público morreu. A decisão foi tomada no dia 10 de novembro. Segundo parte da decisão divulgada pelo tribunal, as duas apresentaram documentação e depoimentos de testemunhas que comprovam as uniões estáveis. Ainda segundo o Tribunal de Justiça, antes de entrar com as ações, as duas mulheres, que moram em cidades diferentes, não sabiam da existência uma da outra.

Polícia Federal prende secretário de Saúde e um terço dos deputados de Rondônia

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira resultou na prisão de oito dos 24 deputados da Assembléia Legislativa de Rondônia. Entre os sete componentes da Mesa Diretora da Casa, apenas um não foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraudes em licitações e contratos do governo do Estado. Na Operação Termópilas, o secretário estadual de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso. O presidente do Legislativo, Valter Araújo (PTB), foi apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha. O suposto esquema envolve irregularidades em licitações e contratos de prestação de serviços, especialmente, nas secretarias de Saúde e de Justiça, além do Detran local. O grupo é acusado de corrupção e tráfico de influência para favorecer determinadas empresas. Com as prisões desencadeadas, a Assembléia Legislativa passou ao comando do deputado Hermínio Coelho (PSD).

Na Turquia, presidente da Colômbia critica países desenvolvidos por crise econômica

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em viagem à Turquia, lançou na sexta-feira novas críticas aos países desenvolvidos pela desordem de suas finanças e o risco em que colocaram o mundo frente a uma eventual crise econômica global. "Ponham sua casa em ordem porque sua desordem está nos afetando", declarou Juan Manuel Santos, fazendo referências às nações mais afetadas pela crise. O mandatário também recordou que, há uma década, esses países estavam "instruindo" a América Latina e outros emergentes "em matéria" fiscal, enquanto descuidavam de suas finanças. Santos afirmou que "os países industrializados nos disseram: vocês têm que ter disciplina fiscal. Agora o mundo emergente tem que dizer ao mundo industrial: vocês têm que ser disciplinados fiscalmente e têm que colocar limites aos gastos". O presidente acrescentou que "grande parte do problema econômico no mundo industrial surge da política porque falta capacidade de se tomar as decisões necessárias para salvar a economia".

Aneel aprova edital de leilão de novas hidrelétricas

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na sexta-feira o edital de licitação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica com início da operação depois de cinco anos, chamado de leilão A-5. O leilão prevê a contratação de energia proveniente de fontes hídricas e eólicas, gás natural e biomassa. Com a aprovação do edital, foi definido o preço-teto da energia de cada empreendimento. De acordo com as regras da Aneel, vence o leilão a empresa que, individualmente ou em grupo, apresentar lance com o menor preço da energia. A principal hidrelétrica cadastrada, que ainda não possui licença ambiental prévia, é São Manoel, a ser instalada no rio Teles Pires, na fronteira de Mato Grosso e Pará. A usina, que terá potência instalada de 700 megawatts (MW), teve o preço máximo da energia definido em R$ 105,00 por megawatt/hora (MWh). A usina de Sinop, também no rio Teles Pires, teve o preço-teto definido em R$ 126,00 por MWh. A usina terá potência de 400 MW. Já a hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, com capacidade de 113 MW, teve preço de referência de R$ 105,00 por MWh. A hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW, a ser instalada no rio Araguari (AM), ficou com o preço-teto de R$ 101,00 por MWh. A hidrelétrica São Roque, de 135 MW, no rio Canoas (SC), teve o preço teto estabelecido em R$ 123,00 por MWh. Três usinas do rio Parnaíba (Cachoeira, Estreito e Castelhano), que serão licitadas juntas, ficaram com o preço teto de R$ 101,00 por MWh. Essas usinas somam capacidade instalada de 183 MW. As pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e aquelas usinas que serão contratadas pelo critério de disponibilidade (eólicas e termelétricas a biomassa e gás natural) tiveram o preço máximo da energia fixado em R$ 112,00 por MWh. Os contratos das usinas provenientes de fontes hídricas são pelo critério de quantidade. O leilão negociará ainda a energia proveniente da ampliação de uma hidrelétrica, já licitada, a Santo Antônio do Jari, localizada no rio Jari, na divisa dos Estados do Pará e do Amapá. O preço da energia complementar estará limitado a R$ 82,00 por MWh. De todas as hidrelétricas cadastradas para o leilão, somente Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação. No caso dos empreendimentos de fonte hídrica, o prazo para obtenção da licença será encerrado às 18 horas do dia 16 de dezembro. Para as demais usinas, o prazo termina no dia 1º de dezembro.

TAP deve ter nome de novo controlador até metade de 2012

A companhia aérea portuguesa TAP deve saber até a metade de 2012 quem será seu novo controlador, e até o fim de 2011 haverá a definição de como será feito o processo de desestatização da empresa. Oficialmente ainda não existem conversas com eventuais interessados na companhia, segundo o presidente da TAP, Fernando Pinto. Apesar de ausência de conversas oficiais, o executivo acredita que haverá um grande interesse do mercado pela TAP. "Pela posição estratégica em termos de mercado, vemos grande interesse. A TAP é a maior no mercado entre Europa e o Atlântico Sul, e as outras estão bem distantes dela", disse Fernando Pinto durante evento de aviação no Rio de Janeiro.

ONU readmite Líbia em Conselho de Direitos Humanos

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou na sexta-feira a readmissão da Líbia no Conselho de Direitos Humanos, após a queda do ditador Muammar Gaddafi. "O povo da Líbia sofreu com a tirania e iniciou um processo político para restabelecer um Estado democrático com respeito aos direitos humanos e com liberdades básicas", disse o enviado à Libia das Nações Unidas, Ibrahim Dabbashi, diante da assembléia de 193 membros. O voto de apoio à Líbia foi de 123 países. Opuseram-se Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, e foram registradas seis abstenções. Dabbashi disse que a decisão da Assembleia Geral de suspender a Líbia, em março passado, havia sido sensata, pois impediu que Gaddafi tivesse liberdade para "assassinar e atormentar" o povo da Líbia. Essa ONU está se tornando um espanto, readmitir um país que sequer tem governo, que não tem leis, não tem sistema judiciário, não tem qualquer organização, é do arco da velha. E reconhece um regime que aprisionou e matou imediatamente o ex-ditador, após torturá-lo e seviciá-lo. É o máximo do cinismo.

Líder indígena assassinado por pistoleiros encapuzados no Mato Grosso do Sul

O líder guarani-caiová Nísio Gomes foi assassinado na manhã de sexta-feira por homens encapuzados, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Segundo informações preliminares da Funai (Fundação Nacional do Índio), o ataque aconteceu enquanto um grupo de cerca de 60 índios acampava dentro de uma fazenda à beira da rodovia MS-386. Os homens abriram fogo contra o acampamento, atingindo alguns índios com balas de borracha. A coordenação regional da Funai em Ponta Porã afirmou, com base nos depoimentos dos acampados, que Gomes, de 59 anos, levou um tiro na cabeça. O conselho guarani Aty Guassu afirmou que duas outras pessoas, uma mulher e uma criança de cinco anos, também foram mortas e tiveram seus corpos levados juntamente com o de Gomes. O grupo de caiovás está acampado desde o dia 1º em uma área conhecida como Ochokue/Guaiviry, uma das aldeias que os guaranis reconhecem como território tradicional e tentam retomar, e que hoje estão ocupadas por fazendas.

Garis encontram bombas caseiras no túnel Zuzu Angel, no Rio de Janeiro

Funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio) encontraram, na manhã de sexta-feira, três bombas de fabricação caseira quando recolhiam lixo na parte do morro acima da entrada do túnel Zuzu Angel, que liga a Gávea a São Conrado. Policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais) foram chamados e os artefatos resultaram apreendidos. As bombas estavam jogadas em meio ao lixo. O Bope apreendeu também um fuzil e munições na favela da Rocinha, ocupada pela polícia há oito dias. Desde então, cerca de 230 policiais do Bope vasculham a comunidade por dia. Segundo o último levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança, foram encontrados na Rocinha cerca de 150 explosivos, mais de 130 armas e quase 24 mil cápsulas de munição.

Brasília ultrapassa a marca inédita de dois celulares por habitante

Em outubro, o Distrito Federal ultrapassou a marca de dois celulares por habitantes, um fato inédito para uma unidade federativa do Brasil. A média nacional é de 1,18 celular por habitante. O consumo nessa região é impulsionado pelos telefones pré-pagos, que representam 91,8% da base de clientes das operadoras. A média nacional é de 81,6%. Em seguida, os Estados com a maior densidade de telefonia celular são: São Paulo (1,37 celular por habitante), Mato Grosso do Sul (1,35 celular por habitante), Rio de Janeiro (1,29 celular por habitante). Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 23 Estados já têm mais de um celular por habitante. As exceções são Alagoas, Maranhão, Piauí e Pará. O Brasil fechou o mês de outubro com mais de 231,6 milhões de acessos à telefonia móvel. Em 2011, foram 28,7 milhões de novas habilitações, um crescimento de 14,14% no ano. A Vivo continua com a liderança entre as operadoras de telefonia móvel, com 29,6% do mercado. A Tim tem 25% de participação, a Claro tem 25,2% e a Oi, 18,9%.

Grandes empresas anunciam adesão à energia de fonte eólica

O Deutsche Bank e a Bloomberg se comprometeram na sexta-feira a obter 25% de sua energia dos ventos. Todas passarão a exibir um selo para destacar a adesão à energia eólica. A idéia do selo, que será denominado WindMade", foi anunciada pela primeira vez no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2010. "Acreditamos em dar o exemplo. Aumentamos o uso de energia limpa de 7% para 65% nos últimos quatro anos", afirmou Sabine Miltner, do Deutsche Bank. "O selo WindMade é um passo importante rumo à transparência dos mercados e estamos contentes por nos unirmos a esta nova associação", acrescentou. As empresas podem usar o selo se pelo menos um quarto de sua energia for eólica. Ele também estabelecerá a proporção de energia eólica na empresa, especificando se sua participação é global, regional ou em um único estabelecimento. "O governo fez a sua parte e agora depende da comunidade empresarial demonstrar liderança e compromisso com o desenvolvimento de energia limpa. O selo WindMade nos dá um mapa para alcançarmos isto", afirmou Curtis Ravenel, da Bloomberg. As companhias Method, Better Place, Widex, Droga5, G24 Innovation, Engraw, RenewAire, TTTech, Vestas Wind Systems e PwC DK também fazem parte da iniciativa.

Chávez diz que governará Venezuela por mais 20 anos

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou que deixará o poder somente daqui a 20 anos. Ele governa o país há 12 e já confirmou que concorrerá a um terceiro mandato em outubro de 2012. Chávez disse que não irá "governar por cem anos", mas que deve "ficar por mais 20 anos, até 2031", na Presidência do país. "Saímos na frente e iremos terminar na frente em 7 de outubro de 2012, mas temos que trabalhar unidos", concluiu ele, em discurso em rede nacional. Chávez ainda afirmou que está em "plena recuperação e em pleno processo de retorno" para começar o próximo ano "com força total para comandar a grande batalha". "Após a emboscada que a vida me deu e o aparecimento surpreendente de uma doença muito grave, da qual me livrei e felizmente me recupero, graças a Deus, me dediquei a estudar muito, refletir e buscar fórmulas para resolver os problemas da Venezuela", disse o ditador.

ONU elogia Comissão da Verdade e pede revogação da Lei de Anistia

O alto comissariado das Nações Unidas divulgou nota parabenizando o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade (grupo governamental que irá investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988) e pela lei que dá acesso a informações públicas. As duas leis foram sancionadas na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu na sexta-feira "medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos" durante a ditadura militar. A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida "deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade". Por que ela não pede isso no seu país de origem, a África do Sul? Para ela, enquanto isso não ocorrer ainda haverá desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos. O projeto que cria a Comissão da Verdade prevê que este grupo, que funcionará por dois anos, terá sete membros escolhidos pela presidente. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.

Prostituta diz ter participado de 11 orgias com Dominique Strauss-Kahn

O ex-diretor gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, voltou às páginas dos jornais na sexta-feira, envolvido em mais um episódio da polêmica sobre sua atividade sexual. Desta vez, o jornal britânico "Daily Mail" publicou uma reportagem em que uma prostituta afirma ter participado de 11 orgias com Dominique Strauss Kahn nos últimos seis anos. A mulher de programa, que se identifica como Florence, de 30 anos, descreveu em detalhes as relações que teve com o francês que, segundo ela, gostava de fazer sexo com "todas as garotas do quarto" durante as sessões de orgia. Florence disse ainda que Dominique Strauss-Kahn, de 62 anos, tem "uma energia excepcional" e sempre preferia as garotas iniciantes do que mulheres mais velhas nas festas. Ao "Daily Mail", Florence disse que ela e outra prostituta, Mounia, de 38 anos, receberam 2.000 libras para passar três dias em Washington DC com Dominiquje Strauss-Kahn, e mais 1.300 libras para participar de orgias em Lille e Paris. Segundo o jornal, Florence é uma das três garotas de programa que está sendo investigada pela polícia francesa por prostituição ilegal no hotel Carlton, em Lille, no norte do país. Segundo jornais franceses, DSK também é investigado por ter participado desta rede de prostituição. A declaração de Florence é a mais recente de uma série de acusações que levaram o economista, antes cotado como candidato à presidência da França, a renunciar ao cargo de diretor-gerente do FMI. Dominique Strauss Kahn escapou de duas acusações anteriores, de uma camareira em Nova York e de uma jornalista francesa, que afirmaram ter sofrido abuso sexual.

Arrecadação de tributos chega a R$ 88,7 bilhões e bate recorde de outubro

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 88,7 bilhões em outubro, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e recorde para o mês, de acordo com a Receita Federal. Em relação a setembro, a alta foi de 17,6%, já descontada a inflação do período. De janeiro a outubro, o crescimento é de 12,2% (comparando com o mesmo período do ano anterior), quase a mesma elevação do período anterior, que foi de 12,6% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O total arrecadado soma R$ 794,3 bilhões. A receita atribuiu o bom desempenho ao aumento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e da elevação do valor em dólar das importações, além do fim das desonerações relativas ao IPI dos automóveis e de um recolhimento de R$ 5,8 bilhões da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) por conta do fim de uma disputa judicial. Diante disso e da redução da estimativa de repasses obrigatórios a Estados e municípios, o limite de gastos discricionários (ou seja, de quais o governo tem controle) dos três Poderes da União será ampliado em R$ 12,153 bilhões A receita maior vai permitir ao governo ampliar gastos em R$ 12 bilhões. O limite do Executivo, que é o maior, subirá R$ 11,963 bilhões.

Ministro do Trabalho devolverá diárias de viagem político-partidária pelo Maranhão

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai devolver os valores das diárias utilizados em viagem pelo Maranhão em 2009. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, "o ministro tomou a decisão de, previamente, providenciar a devolução total dos valores recebidos": "Caso o pagamento seja considerado regular, os valores devidos serão ressarcidos". No total, Carlos Lupi recebeu R$ 1.736,90 para gastos com alimentação, hotel e locomoção para os dias que ficou no Maranhão. Ele informou que irá devolver todo o dinheiro até que a Controladoria-Geral da União decida se o recebimento foi ou não legal. Fabio Borges de Almeida, assessor especial do ministro, também recebeu diária, de R$ 1.209,20, para acompanhá-lo na mesma viagem. Os dados são do Siafi. Lupi esteve nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 no Estado, onde participou de eventos oficiais e partidários. No domingo, dia 13, ele não teve compromissos oficiais, mas mesmo assim recebeu diária do ministério. Neste dia Lupi esteve em um encontro partidário em Timon (MA).

Greenpeace faz protesto contra vazamento de petróleo no Rio de Janeiro na porta da Chevron

Com banners que diziam "Chevron: sua sujeira, nosso problema", ativistas do Greenpeace derramaram na manhã de sexta-feira tinta guache preta na entrada da sede da petroleira Chevron, na avenida República do Chile, no centro do Rio de Janeiro. Na manifestação, o grupo acusou a empresa de "negligência" e disse que faltou transparência na hora de anunciar o tamanho do dano ambiental. "Sem dúvida nenhuma houve negligência. A falha geológica já devia ter sido prevista no estudo de impacto ambiental e inclusive mecanismos e medidas de contenção e de riscos em caso de vazamentos deveriam ter sido prontamente realizadas para conter os impactos que muitas vezes podem ser irreversíveis. O que a gente não quer é que a costa brasileira seja no futuro o próximo Golfo do México", afirmou a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Leandra Gonçalves. A ação do Greenpeace durou cerca de 20 minutos. Com uniformes semelhantes ao da empresa, os ativistas levaram a tinta guache em barris. Eles também pintaram formas de patas de aves simulando o estrago causado à fauna local pelo vazamento. Já se estima que o vazamento ocorrido no Campo de Frade é maior do que o estimado pela a empresa. Desde o início, a Chevron Brasil faltou com transparência nas informações e no diálogo com a sociedade civil, inclusive omitindo algumas informações, disse Leandra Gonçalves.

Nasa cria mapa topográfico da Lua em alta definição

A Nasa divulgou um novo mapa topográfico da Lua, na mais alta resolução criada até o momento. O satélite natural da Terra é o nosso vizinho mais próximo, mas a sua morfologia ainda tem várias brechas pouco estudadas. O mapa atual é uma concepção da Universidade do Estado do Arizona, que se baseou em imagens feitas pela sonda LRO (Orbitador de Reconhecimento Lunar) a partir de junho de 2009, quando foi lançada. Pelos recursos limitados de sondas anteriores, não era possível obter um mapa como esse em alta resolução. "Nossa nova visão topográfica da Lua fornece um conjunto de dados que os cientistas lunares esperavam desde a era das missões Apollo", comentou Mark Robinson, que trabalhou diretamente no projeto. Segundo ele, o mapa ajudará a entender como a crosta da Lua se deformou e como é a mecânica das crateras que surgiram por impacto de objetos estelares. Além disso, também poderá colaborar com missões tripuladas ou não para o satélite natural da Terra.

Polícia Federal faz operação contra suspeitos por desvios em secretarias de Rondônia

Uma operação da Polícia Federal em Rondônia foi deflagrada na manhã de sexta-feira para tentar prender 14 suspeitos de integrar esquema de fraudes em licitações e contratos de órgãos estaduais. Segundo a Polícia Federal, o esquema era liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Valter Araújo (PTB). Outros deputados estaduais, servidores públicos e pelo menos um secretário estadual também são suspeitos. De acordo com a Polícia Federal, o grupo favorecia empresas em contratos das secretarias de Saúde e Justiça e do Detran. Os mandados de prisão e de busca e apreensão deveriam ser cumpridos em seis cidades do Estado, em residências, fazendas, órgãos do governo estadual e na sede da Assembléia Legislativa.

Falha técnica causou vazamento de óleo na bacia de Campos

O vazamento de um poço de petróleo operado pela Chevron, na bacia de Campos, ocorreu por problemas de operação da petroleira, e não por falhas geológicas, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Imagens submarinas feitas pela Chevron na última quinta-feira indicaram que o fluxo de óleo que há dez dias sai de um poço da empresa no pós-sal está diminuindo, mas o volume de petróleo que já foi liberado para o mar é muitíssimo maior do que o informado inicialmente. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, o relatório da equipe do órgão que acompanha na Chevron as operações para interromper o vazamento iniciado no dia 7 informa que ele é residual. Vazaram 2.300 barris. Ele admitiu, no entanto, que a mancha cresceu nos últimos dias, já que a tendência do óleo é se espalhar. Segundo Lima, a mancha estaria seguindo para o sudeste e já estaria bem diluída: "O primeiro estágio de cimentação do poço foi concluído na sexta-feira. Com o fechamento do poço, a mancha vai deixar de ser alimentada". O escapamento do petróleo para a superfície ocorreu a 150 metros do poço, informou Lima. Ao todo serão cinco etapas para o fechamento do poço. Lima disse ainda que a multa à Chevron "será alta", mas não soube informar o valor. "Temos que avaliar as causas. No princípio eles argumentaram que o acidente foi por causas naturais, mas não aceitamos, vamos investigar", disse o diretor. Para o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, não há dúvida de que houve crime ambiental. "O crime de poluição já está configurado", afirmou.

Ministro do Trabalho devolverá diárias de viagem político-partidária pelo Maranhão

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai devolver os valores das diárias utilizados em viagem pelo Maranhão em 2009. Segundo a assessoria de comunicação da pasta, "o ministro tomou a decisão de, previamente, providenciar a devolução total dos valores recebidos": "Caso o pagamento seja considerado regular, os valores devidos serão ressarcidos". No total, Carlos Lupi recebeu R$ 1.736,90 para gastos com alimentação, hotel e locomoção para os dias que ficou no Maranhão. Ele informou que irá devolver todo o dinheiro até que a Controladoria-Geral da União decida se o recebimento foi ou não legal. Fabio Borges de Almeida, assessor especial do ministro, também recebeu diária, de R$ 1.209,20, para acompanhá-lo na mesma viagem. Os dados são do Siafi. Lupi esteve nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 no Estado, onde participou de eventos oficiais e partidários. No domingo, dia 13, ele não teve compromissos oficiais, mas mesmo assim recebeu diária do ministério. Neste dia Lupi esteve em um encontro partidário em Timon (MA).

Greenpeace faz protesto contra vazamento de petróleo no Rio de Janeiro na porta da Chevron

Com banners que diziam "Chevron: sua sujeira, nosso problema", ativistas do Greenpeace derramaram na manhã de sexta-feira tinta guache preta na entrada da sede da petroleira Chevron, na avenida República do Chile, no centro do Rio de Janeiro. Na manifestação, o grupo acusou a empresa de "negligência" e disse que faltou transparência na hora de anunciar o tamanho do dano ambiental. "Sem dúvida nenhuma houve negligência. A falha geológica já devia ter sido prevista no estudo de impacto ambiental e inclusive mecanismos e medidas de contenção e de riscos em caso de vazamentos deveriam ter sido prontamente realizadas para conter os impactos que muitas vezes podem ser irreversíveis. O que a gente não quer é que a costa brasileira seja no futuro o próximo Golfo do México", afirmou a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Leandra Gonçalves. A ação do Greenpeace durou cerca de 20 minutos. Com uniformes semelhantes ao da empresa, os ativistas levaram a tinta guache em barris. Eles também pintaram formas de patas de aves simulando o estrago causado à fauna local pelo vazamento. Já se estima que o vazamento ocorrido no Campo de Frade é maior do que o estimado pela a empresa. Desde o início, a Chevron Brasil faltou com transparência nas informações e no diálogo com a sociedade civil, inclusive omitindo algumas informações, disse Leandra Gonçalves.

Nasa cria mapa topográfico da Lua em alta definição

A Nasa divulgou um novo mapa topográfico da Lua, na mais alta resolução criada até o momento. O satélite natural da Terra é o nosso vizinho mais próximo, mas a sua morfologia ainda tem várias brechas pouco estudadas. O mapa atual é uma concepção da Universidade do Estado do Arizona, que se baseou em imagens feitas pela sonda LRO (Orbitador de Reconhecimento Lunar) a partir de junho de 2009, quando foi lançada. Pelos recursos limitados de sondas anteriores, não era possível obter um mapa como esse em alta resolução. "Nossa nova visão topográfica da Lua fornece um conjunto de dados que os cientistas lunares esperavam desde a era das missões Apollo", comentou Mark Robinson, que trabalhou diretamente no projeto. Segundo ele, o mapa ajudará a entender como a crosta da Lua se deformou e como é a mecânica das crateras que surgiram por impacto de objetos estelares. Além disso, também poderá colaborar com missões tripuladas ou não para o satélite natural da Terra.

Polícia Federal faz operação contra suspeitos por desvios em secretarias de Rondônia

Uma operação da Polícia Federal em Rondônia foi deflagrada na manhã de sexta-feira para tentar prender 14 suspeitos de integrar esquema de fraudes em licitações e contratos de órgãos estaduais. Segundo a Polícia Federal, o esquema era liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Valter Araújo (PTB). Outros deputados estaduais, servidores públicos e pelo menos um secretário estadual também são suspeitos. De acordo com a Polícia Federal, o grupo favorecia empresas em contratos das secretarias de Saúde e Justiça e do Detran. Os mandados de prisão e de busca e apreensão deveriam ser cumpridos em seis cidades do Estado, em residências, fazendas, órgãos do governo estadual e na sede da Assembléia Legislativa.

Falha técnica causou vazamento de óleo na bacia de Campos

O vazamento de um poço de petróleo operado pela Chevron, na bacia de Campos, ocorreu por problemas de operação da petroleira, e não por falhas geológicas, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Imagens submarinas feitas pela Chevron na última quinta-feira indicaram que o fluxo de óleo que há dez dias sai de um poço da empresa no pós-sal está diminuindo, mas o volume de petróleo que já foi liberado para o mar é muitíssimo maior do que o informado inicialmente. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, o relatório da equipe do órgão que acompanha na Chevron as operações para interromper o vazamento iniciado no dia 7 informa que ele é residual. Vazaram 2.300 barris. Ele admitiu, no entanto, que a mancha cresceu nos últimos dias, já que a tendência do óleo é se espalhar. Segundo Lima, a mancha estaria seguindo para o sudeste e já estaria bem diluída: "O primeiro estágio de cimentação do poço foi concluído na sexta-feira. Com o fechamento do poço, a mancha vai deixar de ser alimentada". O escapamento do petróleo para a superfície ocorreu a 150 metros do poço, informou Lima. Ao todo serão cinco etapas para o fechamento do poço. Lima disse ainda que a multa à Chevron "será alta", mas não soube informar o valor. "Temos que avaliar as causas. No princípio eles argumentaram que o acidente foi por causas naturais, mas não aceitamos, vamos investigar", disse o diretor. Para o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, não há dúvida de que houve crime ambiental. "O crime de poluição já está configurado", afirmou.