quinta-feira, 17 de novembro de 2011

FEE diz que economia gaúcha cresce 5,6% até setembro

A economia do Rio Grande do Sul cresceu 5,6% até setembro, mantendo índice superior à média nacional em todas as análises de 2011. Os números do Índice Trimestral de Atividade Produtiva (ITAP) gaúcha foram divulgados nesta quinta-feira por técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE). De acordo com o economista Martinho Lazzari, que coordenou o estudo, "a boa notícia é que no Rio Grande do Sul a desaceleração da economia é menor, o que coloca o Estado em posição muito boa no cenário nacional e na comparação com outros". Para o Brasil, os dados do IBGE indicam crescimento em torno de 3,5%. No terceiro trimestre, o crescimento econômico no Rio Grande do Sul foi de 3,3%, o que representa uma retração de 0,3% em relação ao trimestre anterior. No período, os produtos que tiveram crescimento destacado foram o milho (14,1%), a laranja (11,6%) e o fumo (4,7%), no setor de agropecuária. Nos Serviços, a maior expansão foi no comércio (4,4%), intermediação financeira (3,4%) e administração pública e aluguéis (2,7%). Na indústria, o fumo atingiu o primeiro lugar, com 17,4%, seguido de máquinas e equipamentos (9,4%) e produtos de metal (5,1%).

Justiça nega pedido para suspender licença de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará negou nesta quinta-feira pedido do Ministério Público Federal, que queria liminar suspendendo a licença de instalação da usina de Belo Monte, no rio Xingu. A Procuradoria alega que o Ibama concedeu a segunda fase do processo de licenciamento sem que todas as condicionantes da licença anterior fossem atendidas. A ação cita, por exemplo, a ausência de apresentação de estudos sobre qualidade da água. Para a Procuradoria, o "Ibama jamais poderia deixar passar para outra fase assunto que deveria ter sido resolvido durante o EIA (estudo de impacto ambiental) e de tamanha importância para a vida das pessoas". O juiz federal Hugo da Gama Filho, da 9ª Vara Federal, aceitou posição do Ibama de que as condicionantes relacionadas na licença prévia podem ser cumpridas em fases posteriores. A empresa Norte Energia, que constrói a hidrelétrica, disse na defesa que o Ibama detém competência exclusiva para gerir licenciamentos ambientais. Não caberia, portanto, ao Judiciário avaliar o mérito de atos administrativos, sob pena de violar o princípio da separação de poderes.

Faculdade de Economia da FGV é "melhor do País" na avaliação do MEC

A EBEF (Escola Brasileira de Economia e Finanças) da FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi a instituição de ensino mais bem avaliada pelo índice do MEC, divulgado nesta quinta-feira. A instituição, que fica no Rio de Janeiro, teve IGC (Índice Geral de Cursos) de 4,89, faixa 5 (a maior do índice). O indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários. Em segundo lugar no ranking geral (com instituições públicas e privadas), ficou a Facamp (Faculdade de Administração de Empresas), em Campinas (SP), com IGC de 4,74, faixa 5. Em terceiro lugar, ficou a EESP (Escola de Economia de São Paulo), também ligada à FGV, com IGC de 4,73, faixa 5. Dentre as instituições públicas, a Unicamp é a mais bem avaliada pelo IGC, com 4,69, faixa 5, e ocupa o quarto lugar no ranking geral. A USP (Universidade de São Paulo), considerada a universidade mais importante do país, não aparece no ranking, pois não participa do Enade. Isso já demonstra que o índice é furado. As 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas. Já as 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.

Exportações de cooperativas atingem US$ 5,1 bilhões até outubro

Puxadas por açúcar refinado, soja e café, as exportações das cooperativas atingiram US$ 5,141 bilhões de janeiro a outubro, patamar histórico para o período desde 2005. O montante ficou 34,6% acima do resultado do mesmo intervalo em 2010, quando somou US$ 4,417 bilhões. Na pauta geral das vendas ao Exterior, as cooperativas já participam com 2,4%, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Houve alta também nas importações das cooperativas, de 32,5% sobre os dez primeiros meses do ano passado, somando US$ 284 milhões, com participação de 0,3% no total das aquisições do País no Exterior. A balança comercial das cooperativas é positiva em US$ 4,857 bilhões, de janeiro a outubro de 2011. Resultado recorde para o período e superando o de 2010 em 34,7%, quando atingiu US$ 3,606 bilhões. A corrente de comércio acumulada foi também a melhor da série, com US$ 5,425 bilhões e expansão de 34,5% em relação ao período de janeiro a outubro de 2010. São Paulo, Paraná e Minas Gerais são os Estados que lideram as exportações de cooperativas.

Petrobras prepara a venda de US$ 13,6 bilhões em ativos

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quinta-feira, em Nova York, que a estatal está definindo estratégias para a venda de US$ 13,6 bilhões em ativos, uma vez que, segundo ele, há excesso de compradores interessados, de vários países. A venda total desses ativos, prevista no plano de desinvestimentos da estatal, deve ser finalizada em até dois anos e meio, informou Gabrielli: "Tem muito comprador, muito mesmo. O problema agora é o contrário. É definir estratégia de venda, porque tem muito comprador. Vamos definir se venderemos em pacote ou ativo por ativo". Segundo o executivo, todas as empresas de petróleo estão aumentando investimentos. "O mundo não parou por causa da crise financeira", disse o executivo.

Dilma passa a reponsabilidade sobre a APO para pasta do Esporte

A presidente Dilma Rousseff determinou que a responsabilidade sobre a APO (Autoridade Pública Olímpica) passe do Ministério do Planejamento para a do Esporte, informou o ministro Aldo Rebelo nesta quinta-feira, em Brasília. A APO é o órgão que coordena as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. "A presidente não me deu detalhes sobre as razões de sua decisão. A minha interpretação é que a responsabilidade do Planejamento tinha mais que ver com a fase de estruturação da autoridade. Na parte de execução, é mais natural que o vínculo seja do Esporte. Coloco o ministério à disposição da APO", disse Rebelo. Márcio Fortes, presidente da APO e ex-ministro das Cidades, informou que, até março, a APO deverá entregar ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) o orçamento e a definição de projetos coordenados pelo órgão. Segundo ele, o orçamento atual da autoridade está em cerca de R$ 80 milhões, sem contabilizar gastos com pessoal.

Pentágono testa com sucesso bomba supersônica

O Pentágono anunciou esta quinta-feira ter testado com sucesso uma bomba supersônica, o que dará aos estrategistas militares a capacidade de atingir alvos em qualquer parte do mundo em menos de uma hora. Disparada por um foguete do arquipélago do Havaí às 11h30 no horário GMT (09h30 de Brasília) desta quinta-feira, a Bomba Hipersônica Avançada (AHW, em inglês) deslizou sobre o Pacífico "na velocidade do som" antes de atingir seu alvo no atol de Kwajalein, nas Ilhas Marshall. Kwajalein fica cerca de 4.000 quilômetros a sudoeste do Havaí. O Pentágono não informou a que velocidade máxima o alvo foi atingido. Os cientistas qualificam de velocidade hipersônica aquela que excede o "Mach 5" ou cinco vezes a velocidade do som (6.000 km/h).

Cuba oficializa mercado privado de barbearias e salões

A ditadura de Cuba vai oficializar no próximo mês algumas das reformas de flexibilização da economia da ilha. Há quase dois anos, barbeiros e cabeleireiras, que passaram a vida como funcionários estatais, vêm trabalhando como autônomos. Eles alugam as dependências do Estado, mas podem operar como se estivessem em um mercado privado. A mudança é uma entre várias tentativas de reformar a economia do país, sem alterar o sistema comunista. No entanto, o preço do corte de cabelo pode acabar subindo com a introdução do mercado privado, já que o serviço perderá o subsídio estatal. Cuba não é uma piada?

Agência S&P eleva nota de crédito do Brasil

A agência de classificação Standard & Poor's informou nesta quinta-feira que elevou o risco soberano de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB, e o risco de longo prazo da moeda de BBB+ para A. Ao mesmo tempo, reafirmou os "ratings" (notas) de curto prazo para o Brasil de A-3 para moeda estrangeira e A-2 para a moeda local. A perspectiva do País é estável. A nota de classificação de risco de uma empresa ou país, o "rating", é uma opinião sobre a capacidade desses agentes saldarem seus compromissos financeiros. Segundo divulgou em nota a Standard & Poor's, a administração de Dilma Rousseff demonstrou seu compromisso com metas fiscais, alargando o escopo para usar os instrumentos de política monetária para influenciar a economia doméstica. "Esperamos que o governo busque políticas monetária e fiscal cautelosas, combinadas com o resiliente crescimento econômico do país, possa moderar o impacto de choques externos potenciais e sustentar boas perspectivas para o crescimento de longo prazo", diz o comunicado. No mês passado, outra agência de classificação de risco, a Fitch, confirmou a nota de risco BBB do Brasil, com perspectiva estável. O rating BBB do Brasil foi obtido em abril, quando a Fitch elevou a nota soberana de crédito do País, que era BBB-.

Oficiais da Brigada Militar decidirão ação reivindicatória conjunta com delegados da Polícia Civil gaúcha

Será realizada na tarde deste sábado, na Casa do Gaúcho, a assembléia da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AssOfBM), que definirá de que modo acontecerá a mobilização para confrontar a proposta de aumento salarial (de 8,8% a 10,5%, em duas parcelas) feita pelo governo do petista Tarso Genro. No caso, as discussões ocorrem com capitães (R$ 4 mil), majores (R$ 8 mil), tenentes-coronéis (R$ 9 mil) e coronéis (R$ 10 mil). A AssOfBM pediu que os oficiais da ativa compareçam fardados. Além de não aceitar os aumentos propostos pelo governo petista, os oficiais reforçarão a reivindicação de equiparação dos salários dos oficiais com os salários dos delegados de polícia. Neste caso, um capitão receberia salário inicial de R$ 7 mil, o mesmo que um delegado em início de carreira. A argumentação dos brigadianos é de que é exigida graduação universitária para ir ao oficialato. Este movimento reivindicatório dos oficiais da Brigada junta-se ao movimento já em andamento dos delegados, que também repeliram as propostas de aumento escalonado de salários (8,8% a 10,5% em duas vezes). No caso dos delegados, a demanda principal é a equiparação salarial com os ocupantes de funções das chamadas carreiras jurídicas. Desta forma, um delegado receberia R$ 16 mil e não os R$ 7 mil atuais em início de carreira. R$ 16 mil é o salário inicial de um procurador da Procuradoria Geral do Estado. A graduação universitária exigida para oficial da Brigada Militar é de qualquer tipo (pode ser geólogo, químico, dentista, etc...), enquanto a dos delegados da Polícia Civil, obrigatória, é em Direito.

Empresa de Eike Batista quer começar a produzir petróleo ainda em 2011

A OSX, responsável pela construção e operação de plataformas da EBX, do empresário Eike Batista, prevê que a primeira unidade do grupo vai começar a produzir no campo de Waimea, na bacia de Campos, na última semana deste ano. Estão sendo finalizados os últimos detalhes para liberar a unidade, que está ancorada no porto do Rio de Janeiro, mas permanece interdita pela fiscalização do Ministério do Trabalho. A previsão era que a plataforma seguisse para Campos no próximo dia 10 de dezembro. A unidade depende, no entanto, do aval de autoridades e de órgãos de regulamentação para seguir para Campos. O Ministério do Trabalho, que realizou vistoria na plataforma, encontrou irregularidades relativas à segurança da operação. Fiscais identificaram 42 pontos em não conformidade com o que é exigido pelas regras de segurança do trabalho. A empresa alega ter sido "surpreendida" com a fiscalização do Ministério do Trabalho em uma plataforma que ainda não opera, e que está sendo ajustada para isso. "É como um carro na garagem. Estamos preparando a unidade para iniciar a produção. A ANP, por exemplo, já fez vistoria, assim como a Anvisa e a Receita Federal. Marinha e Ibama vão fiscalizar, mas a data será acertada", observou Carneiro. A OSX-1 será conectada, inicialmente, a um poço, de onde devem ser extraídos de 15 mil a 20 mil barris/dia. A entrada de mais outros dois poços será definida pela OGX, empresa de petróleo e gás da EBX, que vai gerenciar a produção. A plataforma, que foi totalmente construída em Cingapura, tem capacidade para produzir até 60 mil barris/dia.

MEC corta 50 mil vagas de cursos superiores mal avaliados

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas no ensino superior de cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema nacional de avaliação. Essa é medida de faz de conta, já faz parte da campanha eleitoral de Haddad à prefeitura de São Paulo. Ocorre que há mais de 1.500.000 vagas que não foram preenchidas nas universidades brasileiras, principalmente nas privadas. Assim, o anúncio de fechamento de vagas é inócuo, porque incide sobre vagas que, literalmente, estão "vagas". O corte de vagas será nas áreas da saúde, de administração e ciências contábeis. O Ministério da Educação adiantou que medicina terá 446 vagas fechadas e que o curso mais atingido deve ser o de enfermagem. O contingenciamento de vagas será feito a partir de janeiro de 2012 e envolve cursos que alcançaram conceitos 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Para cursos que tiveram a avaliação apenas no ano passado, vale o resultado de 2010. Se passou pelo processo em outros anos, os resultados 1 ou 2 precisam se repetir em 2010 e em um dos outros dois anos do ciclo de avaliação, 2008 ou 2009. O indicador leva em conta o desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e outros fatores, como a titulação dos professores.

Brasil poderá ter 2,5 milhões de empreeendedores individuais em 2015

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos, disse nesta quinta-feira que o Brasil poderá ter 2,5 milhões de empreendedores individuais até 2015, cada um deles com potencial para gerar mais um emprego. Criada há dois anos, a figura do empreendedor individual chegou neste ano a 1,5 milhões de empresários individuais legalizados. Segundo Santos, o programa representa "uma ação de inclusão que permite que pessoas possam fazer parte da economia formal".

Leilão de aeroporto sai "o mais rápido possível", diz ministro

O leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP) e Brasília "sairá o mais rápido possível", embora o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, tenha evitado confirmar nesta quinta-feira se o certame ocorrerá na data prevista, de 22 de dezembro. Em evento do setor aéreo no Rio de Janeiro, Bittencourt confirmou que o edital definitivo do leilão deve ser divulgado ainda em novembro. Pela regra, o edital deve sair no mínimo 45 dias antes do evento, o que significa que, se o edital fosse divulgado nesta quinta-feira, o leilão somente poderia ocorrer em 1º de janeiro de 2012.

TAM tem interesse em terminais de aeroportos sob concessão

A companhia aérea TAM tem interesse em possuir terminais próprios de passageiros ou destinados à cargas nos aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP) e Brasília, informaram os dois principais executivos da empresa. A companhia, porém, descarta totalmente a possibilidade de entrar no leilão de concessão destes aeroportos com participação minoritária de 1%, seguindo as regras do pré-edital da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). De acordo com o pré-edital, as companhias aéreas podem fazer parcerias com os vencedores das concessões para administrarem terminais ou parte deles. "Guarulhos é o grande hub brasileiro. Brasília é um grande hub doméstico, a TAM é líder lá, e Campinas é muito para cargas", afirmou o presidente da TAM Holding, Marco Antonio Bologna, nesta quinta-feira em evento de aviação no Rio de Janeiro.

Lupi diz que cabe a ex-secretário explicar quem pagou avião

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira que é de responsabilidade do ex-secretário de Políticas Públicas da pasta, Ezequiel Nascimento, explicar quem pagou o avião usado durante viagem ao Maranhão, em 2009: "O próprio diretor da instituição, o senhor Adair, disse que quem solicitou a ele foi o Ezequiel e diz que não pagou. Compete ao Ezequiel ou a empresa de táxiaéreo informar quem pagou. Só sei que eu não paguei". Lupi disse que tem condições políticas para continuar à frente do cargo: "Eu tenho todas as condições políticas. Serenidade, tranquilidade. Repito, não há uma acusação contra a minha pessoa". Ele minimizou as críticas de parlamentares do próprio partido, o PDT.

País registra fluxo cambial positivo de US$ 1,3 bilhão na semana

O fluxo cambial ao Brasil ficou positivo em US$ 1,3 bilhão na semana passada, com o saldo do mês mostrando superavit de US$ 1,264 bilhão em novembro, informou o Banco Central nesta quinta-feira, com dados referentes até o dia 11. O saldo do mês foi composto por superávit de US$ 128 milhões de dólares nas operações comerciais e de US$ 1,136 bilhão nas transações financeiras. Até o dia 4 de novembro, o fluxo estava negativo em US$ 36 milhões. No ano, o superavit cambial alcança US$ 69,428 bilhões, mais que o dobro das entradas líquidas de US$ 24,354 bilhões registradas em todo o ano de 2010.

Plano nacional para pessoa com deficiência prevê R$ 7,6 bilhões até 2014

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira um plano nacional para deficientes físicos e intelectuais. Dilma se emocionou assim que iniciou seu discurso, numa cerimônia no Palácio do Planalto. "Eu acredito que alguns momentos são muito especiais. E aí queria dizer que hoje esse é o momento que vale ser presidente", disse, com a voz embargada. Aplaudida de pé, a presidente ainda ouviu 'olê olê olê olá, Dilma', entoado pela platéia de convidados. O programa está organizado em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. O plano é a "menina dos olhos" da presidente Dilma Rousseff e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

Agricultura é chave para suprir demanda de água e energia, diz FAO

A agricultura é a chave para enfrentar as necessidades futuras de água e energia, mas é preciso planejamento integral e maior atenção aos pequenos produtores, informou nesta quinta-feira em comunicado a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Quando a pressão sobre os recursos hídricos alcança níveis insustentáveis em um número cada vez maior de regiões, já não podemos manter a postura do "nada mudou" frente ao desenvolvimento econômico e a gestão de recursos naturais, advertiu a organização. A agricultura será a peça principal na implementação de uma gestão saudável de água, lembrou a FAO durante a reunião internacional sobre água, energia e segurança alimentar que ocorre em Bonn, na Alemanha.

Caixa disponibiliza R$ 10 bilhões em crédito a empresas até dezembro

A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 10 bilhões em crédito a empresas em novembro e dezembro para financiamento de capital de giro e de investimentos, informou o banco em nota nesta quinta-feira. Só em 2011, o banco estatal mira chegar a R$ 60 bilhões em contratações crédito a companhias, à medida que almeja elevar sua participação no segmento. O banco afirma ter atualmente 6,3% de market share. A estimativa do banco para os últimos meses do ano é de destaque para contratações de linhas financiamento para capital de giro e de crédito rotativo, as quais devem somar R$ 5,6 bilhões no período.

Lupi recebeu R$ 1.736,00 de diária para viagem ao Maranhão

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) recebeu R$ 1.736,90 de diária quando viajou ao Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agenda oficial e também partidária. O assessor especial do ministro Fabio Borges de Almeida também recebeu diária para acompanhá-lo na mesma viagem no valor de R$ 1.209,20. Os dados são do Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos do Governo Federal). A diária serve para cobrir gastos com alimentação, hotel e locomoção urbana do servidor público. O ministro afirmou em depoimento a uma comissão do Senado nesta quinta-feira que não sabia dizer se havia recebido diárias na ocasião, mas que se o pagamento tivesse sido feito e for considerado irregular irá devolver o valor aos cofres públicos.

No Brasil, brancos têm duas vezes mais acesso a planos de saúde

A população branca tem duas vezes mais acesso a planos de saúde em comparação aos negros no Brasil.Os dados são do Instituto Data Popular, em uma pesquisa feita parceria com o Fundo Baobá. Segundo a pesquisa, 15,2% dos negros possuem plano de saúde, contra 31,3%, dos brancos. "O acesso aos serviços é, em geral, pior para os negros, que vivem em locais mais distantes, onde o tratamento não é de qualidade", comenta Athayde Motta, diretor do fundo, que levanta recursos para projetos voltados à população negra. O dado sobre acesso a plano de saúde reflete a desigualdade racial no País. De acordo com dados do Censo 2010 divulgados em maio, o número de pobres pardos ou pretos é 2,7 vezes o número de pobres brancos. Dados do Instituto Data Popular indicam ainda que os negros continuam sendo minoria nos estratos mais ricos. A classe A, por exemplo, é formada por 82,3% de brancos e 17,7% de negros. Já na classe E, os negros são 76,3% do total e os brancos 23,7%. A classe C é a camada social onde há menos desigualdade entre brancos (56,9%) e negros (43,1%).

Petista adia leitura de relatório sobre Código Florestal no Senado

O senador Jorge Viana (PT-AC) adiou para a próxima semana a leitura de seu relatório sobre o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Segundo o senador, o adiamento se deve à quantidade de temas a serem incorporados e de emendas a serem analisadas pela comissão, a última do Senado a discutir o tema. "Houve um represamento das mudanças para a Comissão de Meio Ambiente", disse o senador, em alusão aos temas polêmicos que ficaram para ser decididos em seu relatório: "Não tenho direito a açodamento, a botar novidades no texto sem discutir com as pessoas". Entre as polêmicas a serem decididas na comissão está a recomposição das matas ciliares, tema de pressão da bancada ruralista na semana passada. Os ruralistas querem mudar o trecho do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao código, que determina que matas ciliares desmatadas até 22 de julho de 2008 na beira de rios de até 10 metros de largura precisam ser recompostas em 50%.

Dilma coloca DNA em escândalos ao pedir que Lupi fique, diz PSDB

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta quinta-feira que a "a presidente Dilma Rousseff acaba de colocar seu DNA nos escândalos de corrupção ao pedir para o ministro Carlos Lupi ficar" no cargo. "Lupi esta se desmoralizando e beira o ridículo com declarações boquirrotas. O que me surpreende é que a presidente tenha pedido para ele ficar", criticou Alvaro Dias. Na quarta-feira, Lupi esteve com a presidente, disse que tem como se defender das acusações e, por enquanto, fica no cargo até que o Palácio do Planalto avalie a repercussão das explicações do pedetista.

Justiça desbloqueia bens do ex-governador José Roberto Arruda

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou desbloquear os bens do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), apontado pela Polícia Federal como chefe do mensalão de Brasília. Arruda estava com bens bloqueados desde março, numa ação de improbidade contra ele e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão, Durval Barbosa. O vídeo foi feito em 2006, quando Arruda era candidato ao governo do Distrito Federal. No recurso levado ao Tribunal, Arruda argumentou que era deputado federal à época e, portanto, não tinha influência na Codeplan (Companhia de Desenvolvimento do DF), que foi presidida por Barbosa e apontada como o primeiro canal de desvio de dinheiro do esquema.

Vieira da Cunha e Brizola Neto são cogitados para lugar de Lupi

Se o Ministério do Trabalho mudar de titular, mas seguir com o PDT, dois nomes, no momento, agradam cabeças do Planalto: Vieira da Cunha (RS) e Brizola Neto (RJ). Líderes do PDT e o Planalto já começaram a discutir o rito para a substituição de Lupi na Esplanada. Sua situação se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.

Senador do PDT pede que Carlos Lupi deixe cargo

O senador Pedro Taques (PDT) disse nesta quinta-feira ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que ele deve se afastar do cargo: "Politicamente, não temos mais condições de estar nesse ministério. Os fatos são graves". Lupi, presidente licenciado do PDT, prestou esclarecimentos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele disse que se sente injustiçado e negou ter mentido ao dizer que não havia usado um avião providenciado pelo empresário Adair Meira para viajar ao Maranhão.

Nokia demitirá 300 trabalhadores na Finlândia

A Nokia, maior vendedora de telefones celulares do mundo em volume, disse que manterá seu plano de cortar 300 postos de trabalho na Finlândia, depois de encerrar as negociações com sindicatos. As demissões fazem parte do plano da Nokia de cortar 1.300 cargos na unidade de localização e comércio, que inclui a Navteq, o maior serviço do mundo de mapeamento digital. A redução na força de trabalho acontece em meio ao plano de cortes de custos divulgado em abril, que inclui a demissão de 4.000 pessoas, 1.400 delas na Finlândia.

Lupi diz que não mentiu sobre uso de avião

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira que se sente injustiçado e negou ter mentido ao dizer que não havia usado um avião providenciado pelo empresário Adair Meira para viajar pelo Maranhão. Meira é dono de uma rede de ONGs beneficiada por convênios de mais de R$ 10 milhões com a pasta. "Eu disse que não tinha andado em avião pessoal, é diferente você andar em um taxiaéreo", afirmou ele em audiência no Senado. Lupi disse que não "registrou" o nome do empresário Adair Meira quando o conheceu. "A memória às vezes falha, eu sou humano", disse: "Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar com a apuração que devia. Isso foi o que aconteceu".

Israel autoriza entrada de material de construção em Gaza

Israel autorizou a entrada na faixa de Gaza de material de construção para o setor privado pela primeira vez desde que o grupo terrorista islâmico Hamas assumiu o controle do território palestino em junho de 2007. De acordo com o comunicado da Coordenação das Atividades do Governo israelense nos Territórios ocupados palestinos, dezenas de caminhões carregados com materiais de construção que serão usados na reforma de dez fábricas em Gaza estão fazendo a entrega das mercadorias desde terça-feira. Nos últimos quatro anos e meio, as autoridades israelenses só permitiam a entrada desses produtos na faixa de Gaza para uso em projetos desenvolvidos por organizações e agência internacionais. A restrição de Israel foi justificada pela preocupação do uso dos materiais por milícias palestinas que dispararam foguetes contra cidades israelenses.

Retração do PIB de 2009 foi menor, segundo revisão do IBGE

O IBGE revisou o resultado do PIB de 2009 e indicou que a economia brasileira teve uma retração menor naquele ano. O PIB registrou queda de 0,3%, contra um desempenho negativo de 0,6% apresentado inicialmente. Em 2009, a economia brasileira foi afetada pela forte crise global, agravada pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers no fim de 2008. Entre outras coisas, a crise secou o crédito ao País e afetou o comércio exterior. Diante disso, a indústria foi o setor mais afetado da economia. O PIB da atividade caiu 5,6% em 2009, já revisado; inicialmente, o IBGE havia divulgado uma queda maior, de 6,4%. Calcado no consumo doméstico (que se desacelerou, mas ainda apresentou crescimento em 2009), os serviços sustentaram ainda algum dinamismo da economia. O crescimento do setor foi revisto de 2,2% para 2,1%. Já o dado da agropecuária passou de uma queda de 4,6% para uma redução menor de 3,1%. Pelo lado da demanda, alta do consumo das famílias variou de 4,2% para 4,4%. Já o crescimento do consumo do governo, oscilou de 3,9% para 3,1%. O investimentos, também muito afetados pela confiança abalada pela crise e pela retração do crédito, caíram 6,7% - menos do que a queda de 10,3% originalmente estimada.

Bancos brasileiros têm US$ 16,4 bilhões na zona do euro

Os bancos brasileiros têm US$ 16,4 bilhões em títulos públicos e privados dos países da zona do euro, diz relatório do BIS (o banco central dos Bancos Centrais). São papéis que, além de risco cambial (tem valor nominal em euro), oscilam ao sabor do aumento da probabilidade de calote nas economias européias. Só com Portugal, Espanha e Itália, os bancos brasileiros tinham "a receber", respectivamente, US$ 1,542 bilhão, US$ 1,690 bilhão e US$ 525 milhões em junho deste ano, último dado do BIS. Os três países fazem parte do grupo conhecido como Piigs (sigla para Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), que tiveram explosão na percepção de risco e nas taxas pedidas pelo mercado para rolar suas dívidas. Só na Itália, os juros do governo oscilaram de 4,82% para 7,48% apenas neste ano. Na Espanha, as taxas saltaram de 5,453% para 6,336%. O aumento de juros dos "títulos" costuma reduzir o valor nominal desses papéis, que só são vendidos no mercado com forte "deságio". Com a Grécia, que terá calote de 50% de sua dívida, os bancos brasileiros têm só US$ 7 milhões. Somando todos os Piigs, os bancos do Brasil têm US$ 3,772 bilhões "a receber". Esse montante, porém, é um fração de só 0,14% dos ativos totais dos bancos brasileiros -de R$ 4,024 trilhões (US$ 2,58 trilhões ao câmbio de junho), segundo o BC- e de 1,03% dos títulos públicos e privados nacionais em suas tesourarias -R$ 563 bilhões (US$ 360 bilhões). Parte importante desses valores "a receber" com os países da zona do euro diz respeito a transações entre a filial brasileira e a matriz do espanhol Santander. No balanço do trimestre, o Santander brasileiro informava que tinha emprestado R$ 2,519 bilhões (US$ 1,614 bilhão, no câmbio da época) à matriz, ao mesmo tempo em que devia R$ 1,256 bilhão (US$ 805 milhões) aos espanhóis. Segundo o BIS, a maior exposição dos bancos brasileiros na zona do euro é com Luxemburgo, paraíso fiscal e sede de empresas multinacionais, de US$ 2,460 bilhões. Na Europa como um todo, a exposição dos bancos brasileiros chega a US$ 25,469 bilhões, superando a dos Estados Unidos, de US$ 24,523 bilhões.

Lupi diz que erro foi não ter registrado nome de empresário

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, em audiência nesta quinta-feira no Senado, que não "registrou" o nome do empresário Adair Meira quando o conheceu. "A memória às vezes falha, eu sou humano", disse: "Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar com a apuração que devia. Isso foi o que aconteceu". Ele acrescentou: "Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e a companhia aérea. Eu não sei, eu não pedi a aeronave". Ele voltou a dizer que passa por um "linchamento público". Lupi reuniu-se hoje cinco dos nove integrantes da Executiva do PDT para pedir apoio durante a audiência no Senado.

Ex-assessor de Palocci será ouvido pela Justiça de Ribeirão Preto

O advogado e ex-assessor de Antonio Palocci (PT), Rogerio Tadeu Buratti, será ouvido pela 4ª Vara Criminal em Ribeirão Preto (SP) no caso da "Máfia do Lixo". A informação é do promotor criminal Aroldo Costa Filho. Ainda segundo ele, caso Buratti confirme a declaração em cartório e negue a existência do pagamento de propina, responderá pelo crime de falso testemunho. "As declarações em cartório não têm validação judicial", afirmou o promotor. Segundo Costa Filho, mesmo que Buratti volte atrás, a Promotoria possui provas materiais suficientes para comprovar a existência de um esquema de superfaturamento e pagamento de mensalinhos a Palocci e seu sucessor, Gilberto Maggioni (PTB), quando o petista assumiu o Ministério da Fazenda. "Buratti indicou nas planilhas da Leão Leão (empresa responsável pelo serviço de limpeza) os saques que eram feitos, as notas falsas da empresa utilizadas para justificar os saques, quem recebia e quem levava o dinheiro para o Palocci", disse. Ainda segundo o promotor, em uma das planilhas apreendidas na empresa constam a citação "DR 50". O código, de acordo com o que Buratti informou em depoimento, faz menção a Palocci (DR de doutor, uma vez que ele é médico), e o valor pago, de R$ 50 mil. De acordo com a Promotoria, o esquema desviou pelo menos R$ 30,7 milhões da prefeitura entre 2001 e 2004. Buratti afirmou que, com a abertura do processo, está à disposição da Justiça e vai comunicar o seu endereço.

Piloto de avião usado por Lupi se diz disposto a depor no Senado

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) disse nesta quinta-feira que localizou o piloto do avião usado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante viagem ao Estado do Maranhão. Segundo o deputado, o piloto, que se chama Michel, estaria disposto a falar ao Senado, se convidado. Na noite de quarta-feira, Lupi se reuniu com o comando do partido. Na conversa, foi alertado para o risco de o PDT perder o Ministério do Trabalho para o PT se ele persistisse em ficar até a reforma ministerial. De tarde, o presidente em exercício do PDT, André Figueiredo, sugeriu que entregasse a pasta. Mas, tanto nas conversas de quarta-feira, como nesta quinta-feira, Lupi avisou que pretende resistir. Contrariado com a insistência do ministro, Figueiredo não participou da reunião com Lupi na manhã desta quinta-feira na sede do ministério. A crise em uma pasta estratégica, tratada como vitrine pelos recordes sucessivos de geração de emprego no País, começou após reportagem da revista "Veja" no dia 9 de novembro informar o envolvimento de servidores e ex-servidores do ministério em um esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT. Após a reportagem, Lupi afastou um dos envolvidos e afirmou que só deixaria o governo "abatido por bala". A presidente não gostou das declarações e ele se retratou logo depois. No dia 12, uma nova publicação da "Veja" denunciou o uso de avião contratado por um dono de uma rede de Ongs beneficiária de convênios de mais de R$ 10 milhões com o Ministério do Trabalho.

Europa, lua de Júpiter, pode ter água perto da superfície

Europa, uma gélida lua de Júpiter, pode ter um gigantesco bolsão de água líquida a "apenas" três quilômetros abaixo de sua superfície congelada. A descoberta aumenta as chances de o satélite ter condições de abrigar vida. A existência de água em grandes quantidades em Europa não é novidade. Os cientistas achavam, no entanto, que não havia contato entre a água "presa" sob o gelo e a superfície da lua. O novo estudo, liderado por Britney Schmidt, da Universidade do Texas, e publicado na "Nature", usou dados da sonda Galileo para mostrar que não é bem assim. "O estudo diz que a água está bem rasa, além de mostrar a existência de interação entre a superfície e as águas mais profundas", diz Rodney Gomes, astrônomo do Observatório Nacional. A troca de nutrientes e energia entre a superfície e as águas sob o gelo aumenta as chances de um ambiente favorável à geração de vida. Os pesquisadores estudaram regiões conhecidas como terrenos caóticos. Como o nome sugere, são formações irregulares, com áreas altas e outras afundadas, e formas parecidas com icebergs. Embora haja centenas delas no satélite, seu processo de formação era obscuro. A partir do estudo de vulcões subterrâneos em áreas congeladas e da formação de icebergs aqui na Terra, os cientistas chegaram ao modelo do que acontece por lá. No caso da lua, a água é esquentada não por vulcões, mas pela interação gravitacional entre ela e Júpiter. A água mais quente forma bolhas de calor que "sobem". Essa água derretida forma lagos, que vão enfraquecendo a camada de gelo acima. Conforme a camada de gelo vai cedendo, a superfície sofre modificações. Mais água vai se infiltrando e algo parecido com os nossos icebergs aparece no local.

Petista Buratti afirma que sofreu violência para denunciar Palocci

Pivô da denúncia da "Máfia do Lixo" de Ribeirão, que envolveu o ex-ministro Antonio Palocci (PT) em um suposto esquema de propinas, o advogado petista Rogério Tadeu Buratti tem nova versão para o caso seis anos depois. Ele disse ter sido vítima de violência física para denunciar Palocci, em 2005. "Todo aquele cenário montado foi uma grande coação", afirmou, referindo-se à prisão e às imagens de seu depoimento, prestadas na Delegacia Seccional e que vazaram na imprensa na época. A Secretaria da Segurança Pública e a Promotoria, que também participou dos depoimentos, negaram que o advogado tenha sofrido violência. Em 2005, a polícia e o Ministério Público gravaram o depoimento do advogado. As imagens não mostraram, porém, nenhuma agressão. Buratti afirma também ter sido vítima de violência moral, que o atingiu e também à sua família. Segundo ele, sua prisão foi "objeto de utilização política de toda ordem". Na ocasião, Buratti, então diretor da empresa Leão Ambiental, foi preso suspeito de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Na delegacia, segundo Costa, Buratti declarou que o ex-ministro recebia R$ 50 mil mensais do grupo Leão Leão - do qual fazia parte a Leão Ambiental. O montante, segundo o depoimento, seria repassado para o PT. Depois da denúncia, Palocci caiu. "Ele disse que iria contar o que sabia porque tinha medo de morrer", afirmou o promotor. Além disso, segundo Costa, em nenhum momento Buratti foi questionado especificamente sobre Palocci. Dois anos depois, Buratti voltou atrás e registrou em cartório que as informações dadas em 2005 não eram verdadeiras. Buratti disse que teve que se mudar para a Itália, onde atua num escritório de advocacia, porque foi "jogado para fora" do mercado de trabalho: "Lamentavelmente não conseguia mais trabalho no Brasil e, ao contrário do que diziam, não sou nada rico. Preciso trabalhar, viver, pagar minhas contas e educar meus filhos. Estou lutando muito para reconstruir minha vida".

Família de aluna orientada a falar com pedófilo alerta consulado

A família da aluna de 12 anos orientada pela professora a procurar um pedófilo na internet alertou o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo sobre o caso. A menina é filha de brasileiros, mas nasceu nos Estados Unidos. O caso ocorreu na escola estadual Professora Maria Ramos, no bairro Boa Vista, em São Carlos (a 232 quilômetros de São Paulo). A classe foi dividida em grupos, e o tema do trabalho da aluna era sobre pedofilia. O pedido foi registrado pela professora no caderno da estudante, em forma de um bilhete para os pais. O Conselho Tutelar da cidade fez uma cópia do bilhete para encaminhá-lo ao Ministério Público Estadual. A Secretaria de Estado da Educação afastou a docente. O bilhete orienta a garota a entrar "numa sala de bate-papo com nome fictício, mas idade real", com o objetivo de tentar atrair um pedófilo para a conversa on-line. O texto ainda orienta a aluna a imprimir a conversa para anexá-la ao trabalho. Aos pais a orientação do bilhete era que vigiassem a conversa online da filha, porque o "único objetivo é mostrar a eles (alunos) o risco desse tipo de conversa". Além do bilhete, a mãe da aluna, uma autônoma de 37 anos, conta que a professora ainda pediu que, após a conversa, a menina marcasse um encontro com o pedófilo em frente à catedral da cidade. O encontro, afirma a mãe, seria "flagrado" pela própria professora, que estaria escondida com uma câmera fotográfica nas mãos. O pedido para marcar o encontro não consta do bilhete. A autônoma diz que a filha chegou em casa, na última quarta-feira, assustada com a tarefa e que lhe mostrou o bilhete da professora. A menina temia que, se não fizesse o trabalho, seria prejudicada nas notas do final de ano na escola. "Fiquei revoltada. Como se pede isso a uma menina dessa idade? Ela acha que a pessoa do outro lado ia falar: 'Oi, tudo bem' para minha filha? Não. Ia usar palavras de baixo calão", disse a mãe. No dia seguinte, a autônoma diz que cobrou explicações da direção da escola e da professora, que, segundo a mãe, se manteve calada. A direção da escola defendeu a professora, dizendo que o trabalho escolar era normal, segundo a mãe. "Normal? Isso me revoltou. Então se forem sugerir um trabalho sobre drogas vão mandar minha filha ir a uma biqueira comprar droga?"

Ataque de desertores na Síria parece "guerra civil", diz Rússia

O ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse nesta quinta-feira que o ataque de desertores do Exército sírio contra um complexo de inteligência se parecia com um ato de guerra civil e reiterou o pedido de Moscou de abertura de negociações entre o regime Sírio e seus opositores. Ele disse que tais negociações deveriam ocorrer na sede da Liga Árabe. "Assistimos a notícias na televisão indicando que uma nova força, o chamado Exército Livre da Síria, eu acredito, organizou um ataque contra um prédio do governo pertencente às forças armadas sírias. Isso já é completamente igual a uma verdadeira guerra civil", disse Lavrov. O ataque ao complexo de inteligência na periferia da capital síria, Damasco, ocorreu na madrugada de quarta-feira. A Rússia pediu ao ditador sírio, Bashar Assad, a implementação mais rápida das reformas prometidas, mas disse que seus opositores também têm culpa pela violência. Segundo a Organização das Nações Unidas, mais de 3.500 pessoas morreram desde o início da repressão do governo contra manifestantes, há oito meses.

Ex-governador Arruda consegue vitória em ação de bloqueio de bens

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mandou desbloquear os bens do ex-governador José Roberto Arruda. Ele foi alvo de ação de improbidade administrativa pela denúncia de recebimento de vantagem no episódio de repasse de dinheiro supostamente ilegal, em 2006, para a então candidata a deputada distrital Jaqueline Roriz. No entanto, a Segunda Turma do órgão entendeu, por unanimidade, que Arruda “não exercia qualquer ingerência sobre os recursos públicos ou sobre decisões de secretários de Estado ou ainda de integrantes do governo chefiado pelo pai da demandada, Jaqueline Roriz”. A turma derrubou definitivamente a decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expedida no fim de março deste ano. Na ocasião, o magistrado bloqueou os bens, limitados a R$ 300 mil, de Arruda, Jaqueline, do marido da deputada, Manoel Neto, e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, filmado repassando R$ 50 mil ao casal. Para Ciarlini, os indícios eram suficientes para demonstrar que os réus teriam participado de esquema criminoso.

Collor foge de oficial de Justiça para não ser intimado

A Justiça de Alagoas tenta há dois anos notificar o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) sobre uma ação de cobrança de Rosane Malta Collor de Mello, sua ex-mulher. O oficial de Justiça fez oito tentativas para encontrá-lo em Maceió. Não conseguiu em nenhuma delas. Rosane cobra do ex-marido, de quem se separou em 2005, após 22 anos de casamento, uma dívida de R$ 280 mil, referente à diferença no valor da pensão paga por Collor durante dois anos. Em 2007, o Tribunal de Justiça fixou em 30 salários mínimos (R$ 16.350,00) o valor da pensão. Como Collor pagava até então um valor inferior, Rosane quer agora receber o total retroativo da diferença. A ex-primeira-dama conseguiu em janeiro que a Justiça bloqueasse um imóvel de Collor como garantia de pagamento, mas a decisão não foi publicada no Diário Oficial nem comunicada ao cartório de registro de imóveis. A defesa de Rosane fez em outubro uma representação na Corregedoria do TJ contra a juíza Nirvana Coêlho, da 27ª Vara Cível, reclamando de demora no andamento da ação. O advogado de Collor, Fábio Ferrário, disse que o senador mora e trabalha em Brasília e que não poderia mesmo ser encontrado em Maceió. Segundo ele, Rosane não tem do que reclamar, pois a pensão é paga em dia e no valor fixado pela Justiça.

Aneel vai leiloar linhas de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende leiloar no dia 16 de dezembro 11 linhas de transmissão. Segundo o órgão, as linhas serão destinadas para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. As linhas, divididas em nove lotes, terão 1.378 quilômetros de estensão e 12 subestações. O edital foi aprovado na quarta-feira pela diretoria da Aneel e, segundo a agência, os empreendimentos devem ter um investimento de R$ 1,6 bilhão, além de gerar 8,5 mil empregos diretos.

Argentina corta quase US$ 1 bihão em subsídios

O governo argentino anunciou um novo corte de subsídios, desta vez ao consumo de água, gás e energia, que representam cerca de US$ 17 bilhões, ou quase 4% do PIB nacional. Ao contrário do primeiro anúncio, há 15 dias, envolvendo setores de baixo impacto, como jogos de azar, agora não se tratou de um gesto simbólico: foram cortados cerca de 3,97 bilhões de pesos, equivalentes a US$ 925 milhões.

Deputados querem aumentar verba de gabinete

Na esteira do novo plano de carreira dos servidores da Câmara, os deputados federais já avaliam aumentar a verba de gabinete para contratar funcionários sem concurso. A idéia inicial é elevar a verba dos atuais R$ 60 mil por mês para R$ 80 mil mensais, um valor que pode representar um gasto extra de R$ 133 milhões por ano. Para se ter idéia, só o aumento proposto no novo plano de carreira vai impactar a folha em R$ 207 milhões por ano, e a Câmara ainda deve R$ 300 milhões de gratificações não pagas a seus 3.500 funcionários efetivos, que ameaçam cobrar a dívida na Justiça.

Os mistérios dos favores para a Odebrecht na república lulopetista

Do site do jornalista Claudio Humberto: "Em dois anos a Odebrecht conseguiu que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) liberasse R$ 2 bilhões para três empresas do grupo usando o FI-FGTS, Fundo de Investimento com dinheiro do FGTS. Assim, a Odebrecht turbinou por exemplo a Embraport, que tenta impor ao País a privatização branca dos portos, que são uma atividade pública. A ligação de Lupi com a Odebrecht, empresa queridinha do ex-presidente Lula, pode explicar a estabilidade do ministro no cargo. A tentativa de privatizar na marra a atividade portuária desrespeita o decreto 6620/08, de Lula, assinado também pela então ministra Dilma. Lula ajudou a Odebrecht a viabilizar negócios bilionários no Brasil e até no exterior, e não por acaso tem usado o jatinho da empreiteira. Dilma não gosta de Marcelo Odebrecht, chefão do grupo: ela o recebeu após muita insistência, e detestou. Mas, pelo visto, o governo o adora. Por sua assessoria, a Odebrecht considera que não há ilegalidade nos investimentos do FI-FGTS, tampouco em suas relações com o governo".

Supremo analisa se Operação Satiagraha foi encomendada pela iniciativa privada

O jornalista Márcio Chaer, no site Consultor Jurídico, expõe um assunto muito importante: "O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a examinar nesta quinta-feira o primeiro de uma lista de processos em que Daniel Dantas e outros integrantes do banco Opportunity querem mostrar que foram vítimas de uma conspiração de seus adversários para afastá-lo do mercado brasileiro de telefonia. Os casos estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Ayres Britto. O empresário Luís Roberto Demarco é acusado de corrupção ativa; os ex-delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda são investigados pela prática de prevaricação, corrupção passiva e interceptação ilegal de telefones; Protógenes é investigado por falso testemunho, por dizer que não conhecia Demarco e depois ter-se apurado que ao longo da chamada Operação Satiagraha eles trocaram mais de uma centena de telefonemas. O ministro Ayres Britto é relator da Ação Penal 563 que apura fraude processual praticada por Protógenes. Sobra também para o juiz Fausto De Sanctis que sistematicamente negou a acusados acesso às provas contra os acusados, em desobediência a ordens do Tribunal Regional Federal e do Supremo. O caso programado para esta quinta-feira envolve o acesso a discos rígidos, DVDs, CDs e pen drives da empresa Angra Partners. A suposição é a de que a memória dos computadores contém os registros dos valores pagos para financiar investidas contra Daniel Dantas. A dedução baseia-se em um caderno de anotações do então dirigente da empresa de investimentos, Alberto Guth, em que as iniciais de nomes como o de Demarco aparecem associadas a altos valores. Para reforçar a tese de que a Operação Satiagraha foi orquestrada, os advogados de Daniel Dantas juntam pedido de entrevista de uma revista fazendo perguntas que a assessoria do banqueiro recebeu sobre a Satiagraha, dois meses antes de sua deflagração. As perguntas formuladas baseavam-se em uma entrevista de Demarco. A informação de que Dantas seria preso foi antecipada pelo empresário a mais dois jornalistas. Uma preliminar, contudo, pode suspender o julgamento marcado para esta quinta-feira. É que o advogado do presidente do Opportunity, Antonio Sérgio Pitombo, teria descoberto um erro na distribuição da Reclamação 9.324, que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O caso deveria ser entregue ao substituto do relator, que se aposentou, Eros Grau. Ou então ser redistribuído livremente na 2ª Turma, onde estava a Reclamação. Mas acabou com Cármen Lúcia, que é da 1ª Turma. Se levada a Plenário, essa discussão pode ser reiniciada com nova relatoria. A ministra é relatora também da ação por falso testemunho (Petição 4.897) em que Protógenes negou o relacionamento com Demarco. Para o Ministério Público Federal, o ex-delegado apenas exerceu o direito à não auto-incriminação. O próximo processo da fila é o Inquérito 3.152, que está sob os cuidados do ministro Dias Toffoli. O ministro vai ter que decidir se os documentos que mostram a interferência privada na Operação Satiagraha são válidos ou não. Eles foram colhidos no momento em que a Polícia Federal passou a investigar a atuação de Protógenes e descobriram-se intersecções ilegais com investigadores privados, com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com o grupo de Demarco. O Ministério Público, como parte, sustenta que as provas devem ser descartadas, uma vez que não foram solicitadas por seus integrantes, uma formalidade contra a qual a própria instituição investiu, quando dispensada pelo juiz Fausto De Sanctis, e que geralmente o Ministério Público Federal rejeita quando levantada por advogados, segundo os defensores do Opportunity. Com Luiz Fux, a Petição 4.927 se dá por incitação ao crime, baseada na declaração do então delegado de que “ocupar terra de Dantas é dever do povo brasileiro”. Na primeira tentativa, o pedido foi examinado pelo ministro Ayres Britto, que o considerou prescrito. O novo pedido, também feito em nome da Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro, baseia-se no mesmo fato, mas com enquadramento por “instigação”. Os processo são Ação Penal 563, Reclamação 9.324, Inquérito 3.152 e Petição 4.927.

Delegados da Polícia Civil gaúcha criticam nova proposta salarial do governo Tarso Genro

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul reagiram contra a nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do petista Tarso Genro, dizendo que ela é ainda menor do que a anterior, o que gera um novo impasse. No encontro da última segunda-feira, o governo petista de Tarso Genro se propôs a pagar em parcela única, em janeiro, o reajuste de 10%. A proposta anterior dividia o aumento em duas parcelas de 5% para janeiro e abril. Segundo a Associação de Delegados (Asdep), na prática, o parcelamento gera menos ganho. Para a entidade, a parcela única de 10% incidiria sobre uma base salarial menor. Segundo o presidente da Asdep, Wilson Müller, o governo de Tarso Genro "também não percebeu a diferença". Segundo a associação, 319 delegados, de um total de 563, já formalizaram por escrito que não irão participar da Operação Verão. Na próxima semana, a categoria pretende discutir uma nova proposta com o governo. Nesta quarta-feira, o titular da 2ª Delegacia de Caxias do Sul, Daniel Trindade, pediu exoneração dos quadros do Estado alegando descontentamento com o salário. Efetivamente, o salário dos delegados da Polícia Civil gaúcha são uma vergonha. Qualquer dono de banca da cachorro quente decente ganha mais. Eles têm direito a receber salário igual ao de Procuradores de Estado, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, e o governo continua lhes negando esse direito.

Maioria dos núcleos do pelêgo Cpers vota por greve antes do final do ano letivo gaúcho

Dos 42 núcleos do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (o pelêgo Cpers/sindicato), 29 votaram a favor da greve da categoria antes do final do ano letivo; dois se abstiveram, seis votaram contra e cinco aprovaram a paralisação em março. A pelegada do Cpers, sindicato atrelado à CUT e umbilicalmente ao PT, quer que o governo de seu camarada Tarso Genro adote imediatamente aquilo que prometeu em campanha eleitoral, a implantação do piso salarial nacional, aprovado em 2008. A pelegada, para variar, também é contra mudanças no plano de carreira e no currículo do Ensino Médio. A assembléia geral dos professores será realizada na tarde de sexta-feira no ginásio do Beira-Rio, em Porto Alegre. Mais uma vez a pelegada sindicaleira da educação pública gaúcha pretende usar alunos e pais como uma grande chantagem, com ameaças à conclusão do fim do ano letivo, o que é muito sério, especialmente para os jovens que pretendem prestar vestibular para a universidade.