segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Leonardo Bandarra recorre ao Supremo contra afastamento do Ministério Público

O ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, entrou com recurso nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que determinou seu afastamento e o pedido de demissão dos quadros do Ministério Público. Bandarra é acusado de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Mensalão de Brasília, e foi condenado em processo administrativo por crime de violação de sigilo funcional, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e formação de quadrilha. Em maio deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, envie à Justiça o pedido de demissão de Bandarra e da promotora Deborah Guerner. De acordo com a lei, a carreira no Ministério Público é vitalícia e um integrante do órgão só pode ser desligado a partir de decisão judicial. Antes de apelar ao Supremo, a defesa do promotor recorreu duas vezes ao próprio Conselho, que rejeitou as alegações da defesa. Segundo a advogada de Leonardo Bandarra, Gabriela Bemfica, foi pedido que o Supremo suspenda em decisão liminar os efeitos da condenação no Conselho. Desde setembro o promotor está suspenso das atividades no Ministério Público sem receber salário. Na apelação, a defesa afirma que a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público foi equivocada por não haver no processo provas suficientes para condenar o promotor. De acordo com os advogados, houve ainda erros na aplicação da pena de demissão e suspensão do cargo, além de outras ilegalidades no processo.

Cassino alemão devolve obra tomada por nazistas

Um cassino alemão devolverá nesta terça-feira uma pintura holandesa de 300 anos tomada de um marchand judeu pelos nazistas, informaram seus herdeiros. A obra, "Os mestres da confraria de ourives de Amsterdã em 1701", é uma pintura de grandes dimensões de Juriaen Pool filho e constitui o nono quadro do marchand judeu Max Stern recuperado por seus herdeiros. Desde 2002, a Universidade de Concordia tenta recuperar mais de 400 pinturas que Stern perdeu para os nazistas, que realizaram uma venda forçada em 1937. Em dezembro do mesmo ano, Stern fechou sua galeria de arte, situada na cidade alemã de Dusseldorf, e fugiu para Londres, antes de se estabelecer no Canadá. "É a primeira vez que uma organização alemã nos devolve uma pintura", destacou Clarence Epstein, diretora de projetos especiais da Universidade de Concordia, em Montreal, uma das três instituições culturais as quais Stern legou seu patrimônio. A maior parte dos bens de Stern, que morreu em 1987, foi doada à Universidade de Concordia, à Universidade McGill, em Montreal, e ao Museu Hebreu de Jerusalém.

Policial fornece à Polícia Federal lista de 20 ONGs dispostas a delatar esquema a favor do PCdoB

Em novo depoimento, que durou mais de quatro horas, o policial militar João Dias informou à Polícia Federal que pelo menos 20 ONGs estão dispostas a delatar o esquema de arrecadação de propina que o PCdoB teria montado no Ministério do Esporte, junto a entidades conveniadas com o programa Segundo Tempo. Os representantes das entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias. Como havia prometido no primeiro depoimento, semana passada, João Dias entregou documentos, 13 áudios, um celular e mídias que, a seu ver, comprovam os desvios de recursos públicos da pasta no programa. O material será submetido à perícia da Polícia Federal. Entre as mídias estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesta semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de convênios firmados entre a pasta e duas ONGs que ele dirige. O esquema, detalhou Dias, incluía o pagamento, pelas ONGs conveniadas, de um pedágio de 10% a 20% para um escritório de consultoria e a contratação dos serviços de um cartel de seis empresas indicadas pela cúpula do Ministério, ligadas ao PCdoB. Pelo menos 20% de todo o dinheiro dos convênios firmados com 300 ONGs, conforme o policial, eram desviados e parte ia para financiar a estruturação do partido e campanhas de candidatos. “Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam”, afirmou o delator. Além destas ONGs, ele deu à Polícia Federal os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições espúrias para obterem recursos do programa. As ONGs, para não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um pool de seis empresas. Ele deu à Polícia Federal os nomes das empresas. Além das ONGs que se propõem a depor espontaneamente, João Dias citou outras dez que ele diz ter certeza de que aceitaram pagar o preço ao PCdoB para obterem contratos. Entre essas, cinco seriam de Brasília.

Aeronáutica pediu que avião da Gol arremetesse "por medida de segurança" no aeródromo Salgado Filho

O 5º Comando Aéreo Regional (5º Comar) confirmou na tarde desta segunda-feira que o Controle de Tráfego Aéreo do aeródromo Salgado Filho ordenou ao comandante do vôo 7651, da Gol, que arremetesse a aeronave antes de pousar. A manobra foi ordenada por medida de segurança, tendo em vista que outra aeronave estava na pista no momento previsto para o pouso. A presença da outra aeronave na pista do aeródromo foi confirmada pela Infraero e por passageiros do vôo. O piloto alertou os passageiros que seria necessário fazer a manobra porque havia outro avião em solo, que já deveria ter saído da pista.

Falta de assistência a mulher grávida no Rio Grande do Sul é mais do que revoltante

Elisiane San Martins, de 34 anos, está lutando contra a morte. Ela precisou viajar por sete horas, percorrendo cerca de 530 quilômetros, para alcançar um leito onde realizar o seu parto. Agora está internada em estado grave no hospital municipal de Novo Hamburgo junto, com os gêmeos Guilherme e Gustavo, que nasceram no domingo. A mãe e os bebês apresentam um quadro de infecção. "Quando chegamos ao hospital municipal de Novo Hamburgo, o médico foi bem sincero, disse que havia a possibilidade de nenhum dos três sobreviverem", disse a mãe de Elisiane, Neiva Ledoci dos Santos, de 57 anos, que aguarda junto com o marido e o genro por notícias da mãe e dos bebês. Segundo a equipe médica do hospital, os três permanecem em estado grave, mas o quadro de saúde da mãe é mais delicado que o dos recém-nascidos. Elisiane viajou de Santa Vitória do Palmar - pasemem - até Novo Hamburgo, devido à falta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais na região. Elisiane aguardou por vaga em um hospital durante três dias, desde o momento em que sua bolsa rompeu, na última quinta-feira, até receber a confirmação de que poderia se dirigir para Novo Hamburgo. O caso de Elisiane é mais uma comprovação do estado calamitoso da saúde no Rio Grande do Sul. Deixar uma mãe sem atendimento, por três dias, após o rompimento de sua bolsa, é algo inacreditável. É algo para bárbaros. É nisso que se transformou o Estado do Rio Grande do Sul. E ainda mais bárbaro porque tem uma população que não reage, vira o rosto para o lado e faz de conta que não viu, não ouviu, não sentiu.

Prefeito de Campinas exonera cunhado do ministro comunista Orlando Silva

O prefeito de Campinas, Pedro Serafim Júnior (PDT), exonerou o secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, filiado ao PCdoB e cunhado do ministro Orlando Silva. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira. Serafim Júnior assumiu a prefeitura na sexta-feira, no lugar de Demétrio Vilagra (PT), afastado temporariamente pela Câmara, enquanto durar a Comissão Processante que vai apurar suposto envolvimento do petista em esquema de corrupção da Sanasa, empresa de saneamento de Campinas. Vilagra tomou posse no fim de agosto, após o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, do PDT de Serafim Júnior, ter sido cassado.

EBX e Orascom farão complexo de fertilizantes de US$ 3 bilhões

O Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, e a companhia egípcia Orascom Construction Industries, irão construir um complexo para a produção de fertilizantes nitrogenados de 3 bilhões de dólares no Brasil, informou a empresa brasileira nesta segunda-feira. A unidade industrial terá capacidade para produzir cerca de 3 milhões de toneladas por ano de fertilizantes nitrogenados, tipo de adubo que utiliza grande quantidade de gás natural em seu processo de produção. "O projeto constitui um marco no caminho para tornar o Brasil um produtor e consumidor autossuficiente de fertilizantes nitrogenados, melhorando, assim, a confiabilidade e disponibilidade de suprimento de fertilizantes estratégicos para a agroindústria nacional", informou o comunicado do Grupo EBX. O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, importa a maior parte do fertilizante que utiliza nas lavouras, pela falta de produção local. O complexo da EBX com a OCI ficará no porto do Açu, no norte fluminense, e segundo a holding de Eike Batista fornecerá boas condições para o escoamento da produção para as principais regiões de produção agrícola do País. Segundo o grupo EBX, o porto do Açu permite acesso às três maiores regiões agrícolas brasileiras (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), que respondem por 87% da produção agrícola do Brasil.

Conselho pede que União denuncie juízes que paralisarem ações

O Conselho da Justiça Federal pediu à Advocacia-Geral da União que denuncie os juízes que fizerem a "operação-padrão". Em sessão nesta segunda-feira, o Conselho da Justiça Federal também determinou que as corregedorias monitorem os juízes que aderirem ao movimento. O conselho ainda determinou a notificação do presidente da Ajufe (Associação dos juízes federais), Gabriel Wedy, sobre a questão. O processo administrativo foi instaurado por determinação do presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler. Na semana passada, a Ajufe afirmou que os juízes suspenderão até dezembro a publicação de citações e intimações de ações da AGU como forma de pressão por aumento de salário. No dia 30 de novembro, eles também prometem fazer uma paralisação, a segunda no ano. "O movimento de paralisação e concentração de intimações da União está amparado pelo artigo 9 da Constituição Federal que garante o direito de greve e foi realizado em democracias sólidas como Itália, Espanha e Portugal", disse Gabriel Wedy.

Ibama emite licenças para linhas de transmissão das usinas do rio Madeira

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta segunda-feira que emitiu duas licenças de instalação para obras das linhas de transmissão destinadas a atender as novas hidrelétricas do rio Madeira (RO). O empreendimento de transmissão, conhecido no setor por "linhão do Madeira", é considerado importante por viabilizar o escoamento da energia gerada pelas duas das principais usinas em construção no Brasil, Santo Antônio e Jirau, para as demais regiões. De acordo com o Ibama, as licenças foram expedidas para dois projetos relacionados ao lote C do Leilão n° 07, realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2008.

Norte Energia aprova parceiros de Belo Monte nesta terça-feira

Os acionistas da Norte Energia, concessionária do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA), definirão nesta terça-feira a saída das empreiteiras da sociedade e a entrada da Cemig e da Light na companhia. Em Assembléia Geral Extraordinária, os sócios deverão aprovar a ampliação, em 2,5%, da participação no empreendimento da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e a entrada da Cemig e Light. "As duas empresas formarão uma espécie de SPE (Sociedade de Propósito Específico) para ficar com cerca de 9,7% do projeto", disse uma das fontes. Estão sendo vendidas as participações de oito empreiteiras que, juntas, possuem cerca de 12,2% do projeto. São elas: Queiroz Galvão e OAS, além de J. Malucelli Construtora, Galvão, Cetenco, Contern, Serveng e Mendes Júnior. Com isso, a Norte Energia deixará de ter empreiteiras em sua formação societária. O grupo Eletrobras lidera o empreendimento, com 49,98% de participação divididos entre Chesf, Eletronorte e a holding Eletrobrás. A Funcef já havia aprovado em agosto o aumento de sua participação no projeto. Hoje, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal possui, direta e indiretamente, 3,75% da Norte Energia. No caso da Light e da Cemig, ambas as empresas já haviam informado no início do mês, em comunicados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que negociavam aquisição de participação no projeto da hidrelétrica no Pará.

Senado deve votar nesta terça-feira projeto sobre Lei do Sigilo

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo. Os senadores devem analisar o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que prevê que documentos classificados como ultrassecretos (maior nível de classificação) sejam mantidos em sigilo por 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Esse prazo foi estabelecido durante votação da proposta na Câmara. Inicialmente, o Executivo encaminhou ao Congresso proposta que permitia o sigilo eterno para esses documentos, mas recuou e agora apóia a redação da matéria feita pelos deputados. Ex-presidente, o senador Fernando Collor (PTB-AL) promete tentar derrubar essa versão do texto e retomar a previsão para o sigilo eterno. Ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Collor já se posicionou contra esse ponto da proposta. Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Collor avocou a relatoria do projeto para si. O texto chegou na comissão em abril e o senador adotou manobras para atrasar a votação da matéria. Hoje, o acesso a esses documentos é proibido por 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente, como ocorreu nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

OAB critica mudança em lei sobre lavagem de dinheiro

Em decisão unânime, o conselho da entidade considerou inconstitucional as alterações propostas para a legislação sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Entre as mudanças criticadas pela entidade de advogados está o aumento para 18 anos de reclusão na pena máxima para lavagem de dinheiro. O relator da matéria no conselho da OAB, Guilherme Octávio Batochio, afirmou estar comprovado que o agravamento da pena não induz a redução da marginalidade. Ele afirma haver desproporção entre a pena máxima de 18 anos de reclusão e crimes considerados mais graves que não possuem penas máximas tão altas, como é o caso do roubo (cuja pena máxima é de 10 anos de reclusão e multa), da extorsão (pena máxima de 10 anos de reclusão) e do estupro (pena máxima de 12 anos de reclusão). Outras alterações criticadas pelos conselheiros da OAB são as previstas no artigo 3º do projeto, que impede que o réu obtenha liberdade provisória mediante fiança ou possa apelar em liberdade e a previsão de que autoridades policiais e Ministério Público tenham acesso direto às informações cadastrais dos investigados, independentemente de autorização judicial. Segundo nota de entidade, caso as mudanças sejam aprovadas, os advogados também sairão penalizados, uma vez que os profissionais ficarão obrigados a comprovar a origem dos recursos recebidos pelos clientes quando do pagamento dos honorários advocatícios. "O médico tem que dizer de onde vem o seu pagamento? O dentista tem? Não, nenhum outro profissional está obrigado a fazê-lo e nem deve ter de fazer tal declaração, uma vez que recebe tais recursos no claro exercício de sua profissão", afirmou, em nota, o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Não vai ser fácil endireitar o Brasil.

Juízes do Paraná fazem campanha para "recuperar autoestima"

Em reação à declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que existem "bandidos de toga" no Judiciário, juízes do Paraná lançaram nesta semana uma campanha de valorização da magistratura, afirmando serem "vítimas de injustiças". "Já viu alguém ser condenado antes de qualquer julgamento? Infelizmente, é o que tem acontecido com os juízes no Brasil", afirma o texto principal da campanha. O texto ainda menciona que os juízes "sofrem e são vítimas" de injustiças, e que há uma "tendência que, das mais diversas formas, tenta culpar os juízes pelas falhas e pela morosidade dos julgamentos". A campanha é uma iniciativa da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) e tem o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), instituição que quer liquidar o poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça, com o argumento de que as corregedorias dos tribunais é que devem atuar nesse sentido. As declarações de Eliana Calmon, feitas no final de setembro durante uma entrevista em defesa do CNJ, foram a "gota d'água" para dar início à campanha, de acordo com o presidente da Amapar, Gil Guerra. Para ele, as declarações da corregedora foram "desastrosas", "pecaram pela generalidade" e "quebraram um princípio de Estado". "Nós, juízes, não somos intocáveis, de maneira alguma, mas somos uma instituição democrática. À medida que a população não confiar mais na Justiça, ela vai partir para o ato pessoal. Seria o fim do Estado de Direito", disse ele. Gil Guerra diz que o objetivo da campanha, chamada "Olhos Abertos", é, além de recuperar a autoestima da categoria, resgatar a relação dos magistrados com a população. Atualmente, um juiz de primeira instância, no começo de carreira, ganha cerca de R$ 22 mil mensais. E ainda tem baixa estima com esse salário......

Gaddafi será enterrado nesta terça-feira em local secreto do deserto líbio

O ex-ditador líbio Muammar Gaddafi será enterrado nesta terça-feira, em uma cerimônia simples, com a presença de clérigos muçulmanos, em um local secreto no deserto da Líbia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira por um funcionário do CNT (Conselho Nacional de Transição). A fonte acrescentou que a decomposição do corpo atingiu tal ponto que o cadáver não durará por muito tempo. "Nenhum acordo foi alcançado para sua tribo levá-lo", acrescentou. Questionado se o filho de Gaddafi, Mutassim, seria enterrado no mesmo local, o funcionário do CNT confirmou. No início desta segunda-feira, líbios ainda visitavam os restos mortais de Gaddafi, de seu filho Mutassim e de um ex-comandante do Exército em uma câmara frigorífica de um mercado na cidade de Misrata, para onde foram levados depois de sua captura e assassinato, na quinta-feira, em Sirte, cidade-natal de Gaddafi. Os corpos, que ficaram em exposição pública por quatro dias, já apresentavam sinais de decomposição, enquanto facções locais decidiam como sepultá-los. Poucos líbios parecem preocupados em saber como eles foram mortos, ou por que passaram tanto tempo expostos, contrariando a tradição islâmica que prevê o sepultamento no prazo de um dia. O que virá depois de Gaddafi se anuncia pior do que na era do assassinado chefe.

Dilma pretende fazer mais cinco viagens internacionais ainda este ano

A presidente Dilma Rousseff pretende ir a pelo menos mais cinco países neste ano. Os três parceiros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), além da Venezuela. Mas, antes, Dilma irá nos dias 3 e 4 de novembro para Cannes, no Sul da França, onde participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) para discutir os impactos da crise econômica internacional. Na reunião, Dilma pretende defender uma ação global como única forma de reagir aos efeitos da crise que atinge principalmente os países da zona do euro, que engloba 17 dos 27 da União Européia, os Estados Unidos e o Japão. Mas para a presidente, todos os países, inclusive os emergentes, estão ameaçados. Para o governo brasileiro, a crise é longa e deve ser tratada com o máximo cuidado. Depois da França, a presidente segue para o Paraguai. Nos dias 28 e 29 de novembro, Dilma participa, em Assunção, da reunião dos chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Nos dias 3 e 4 de dezembro, a presidente deve ir à Ilha Margarita, na Venezuela. Mas a viagem depende ainda de confirmação do governo do ditador venezuelano, Hugo Chávez. Na ocasião está marcada a Cúpula América Latina e Caribe (Celac), que estava prevista para o primeiro semestre deste ano, mas foi adiada por causa da doença de Chávez. Depois, em 10 de dezembro, Dilma irá para a Argentina. Em Buenos Aires, ela participará da cerimônia de posse da presidente reeleita Cristina Kirchner. Na semana anterior ao Natal, a presidente deverá ir a Montevidéu, no Uruguai.

Israel confirma acordo de troca de presos com o Egito

O governo israelense confirmou nesta segunda-feira ter chegado a um acordo para libertar 25 egípcios presos em Israel em troca do israelense-americano Ilan Grapel, detido no Cairo em junho sob acusação de espionagem. "O Egito aceitou libertar Ilan Grapel e, a pedido do Egito, Israel concordou em libertar 25 prisioneiros egípcios", disse comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu. O acordo mediado pelos Estados Unidos foi alcançado dias depois de uma troca bem sucedida mediada pelo Egito entre Israel e o grupo terrorista islâmico palestino Hamas, que libertou o soldado Gilad Shalit, mantido refém durante cinco anos, em troca de mais de mil prisioneiros terroristas palestinos (a maioria). A troca pode ocorrer ainda esta semana. Uma autoridade israelense envolvida nas negociações disse que a troca é esperada para ocorrer na quinta-feira. O acordo ainda deve ser aprovado pelo gabinete de segurança israelense que se reunirá nesta terça-feira, indicou a nota, mas esta etapa é considerada apenas uma formalidade. O ministro das Relações Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, disse nesta segunda-feira esperar que Grapel "seja libertado o mais rapidamente possível" e negou veementemente que ele estivesse envolvido em qualquer caso de espionagem. O Egito foi o primeiro país árabe a assinar um acordo de paz com Israel, em 1979. Grapel, de 27 anos, foi preso no Egito e acusado de ser um espião para recrutar agentes e monitorar eventos durante a revolta que derrubou em fevereiro o presidente Hosni Mubarak, um aliado tanto dos Estados Unidos quanto de Israel.

Lula viaja ao México para receber mais um prêmio

O ex-presidente Lula viaja nesta terça-feira para o México onde receberá o prêmio Amalia Solórzano. O prêmio é concedido pelo Centro Lázaro Cárdenas y Amalia Solórzano. Segundo o centro, Lula será homenageado por ter ajudado na redução da exclusão social do Brasil e na integração na América Latina. No último mês, o ex-presidente já recebeu dois prêmios, um nos Estados Unidos e outro na Polônia. Neste ano, Lula também recebeu sete títulos de honoris causa. No México, ele também participa de um evento com a presença do presidente mexicano Felipe Calderón. Lula volta ao Brasil no dia seguinte. Desta vez ele viaja no jatinho de qual empresário? Ao lado da presidente Dilma Rousseff, Lula participou nesta segunda-feira da inauguração da ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba.

Ibama multa em R$ 6 milhões empresa de Pernambuco que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos

A empresa de Pernambuco que importou lixo hospitalar para vender o material como retalho para uso em confecções recebeu três multas que somam R$ 6 milhões. A punição foi imposta pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Isso nem coça o bolso do importador. O órgão afirma que a multa foi dividida entre três unidades da Império do Forro de Bolso, localizadas em Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama, cidades do interior de Pernambuco que são pólos de indústria têxtil. Cada unidade foi multada em R$ 2 milhões. Nelas, fiscais do órgão encontraram 25 toneladas de lençóis e fronhas com inscrições de hospitais dos Estados Unidos. A empresa dona do navio que trouxe o material também foi multada em R$ 2 milhões. Conforme o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama Pernambuco, Gustavo Moreira, a Império do Forro de Bolso recebeu outros seis contêineres dos Estados Unidos de produtos com as mesmas características neste ano. Cada contêiner carrega no mínimo 25 toneladas. O Brasil é a lixeira do mundo. Todos os dias, no mínimo 1000 contêineres são desembarcados em portos brasileiros carregando lixo da Europa e da América do Norte.

Protozoário que causa doença de Chagas pode gerar droga para cardíacos

O mesmo protozoário que causa a doença de Chagas pode ser também um agente decisivo no combate a outras doenças cardíacas. Uma pesquisa do InCor (Instituto do Coração da Universidade de São Paulo) aponta o Trypanosoma cruzi como o gerador natural do que pode vir a ser um novo remédio contra o acúmulo de colesterol em veias e artérias. O Trypanosoma cruzi é produtor de uma enzima chamada transialidase. Estudos feitos ao longo de quase dez anos pelo InCor já comprovaram, em animais, que essa enzima faz com que placas de colesterol fixadas nas artérias se desmanchem, reduzindo assim o risco de enfartes. As pesquisas sobre a enzima são coordenadas pela diretora do Laboratório de Inflamação e Infecção do InCor, Maria de Lourdes Higuchi. Ao longo de anos de trabalho, Maria de Lourdes percebeu que os doentes de Chagas tinham uma vantagem em relação a outras pessoas e isso chamou a sua atenção. "Nenhum doente tinha histórico de aterosclerose (acúmulo de colesterol nas veias)", disse ela. "Resolvemos então começar a estudar os motivos disso." Nesses estudos, a pesquisadora descobriu que a enzima transialidase, produzida pelo Trypanosoma cruzi, "rouba" das células humanas ácido siálico. Esse ácido ajuda as bactérias a se unir ao colesterol e se prender nas paredes arteriais, formando blocos de gordura. Sem ácido siálico nas células, as placas de gordura se desmancham. Segundo Maria de Lourdes, a ação da enzima no combate ao acúmulo de colesterol já foi testada e confirmada em coelhos. A pesquisadora, agora, busca recursos para iniciar estudos sobre seus efeitos em pessoas com problemas cardíacos.

Dívida pública cresce em setembro e chega a R$ 1,8 trilhão

A dívida pública federal aumentou 2,28% em setembro, quando alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Com a alta do dólar, a dívida externa aumentou 12,44% em relação a agosto, ficando em R$ 84,82 bilhões (US$ 45,74 bilhões). Já a dívida interna teve seu estoque aumentado em 1,83%, chegando a R$ 1,72 trilhão. Isso se deveu a uma emissão maior do que os resgates de títulos em R$ 13,3 bilhões, além da incorporação ao estoque da dívida de R$ 17,6 bilhões em juros devidos aos investidores. A participação dos títulos com remuneração prefixada aumentou de 34,82% em agosto para 35,24% em setembro. Já os títulos atrelados à taxa Selic tiveram sua fatia reduzida de 32,49% para 31,71%. A parcela dos títulos remunerados pela inflação também caiu, passando de 28,59% para 28,44%. Quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse no seu primeiro mandato, a dívida interna, em janeiro de 1995, era de R$ 108,6 bilhões. Essa dívida representava 20,7% do PIB. Quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo ao final de seu mandato, a dívida interna brasileira não passava de 400 bilhões de reais. Nos dois governos da era Lula, e no primeiro ano do governo petista de Dilma Rousseff, essa dívida, sem qualquer controle, já está em 1,8 trilhão de reais. Ou seja, cresceu centenas de vezes.

Governo do Rio de Janeiro privatiza gestão de unidades de saúde

O governo do Rio de Janeiro vai firmar contratos com empresas privadas (privatizar) para construir, equipar e gerir quatro unidades de saúde no Estado. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, os editais que prevêem as parcerias público-privadas (PPPs) serão lançados no primeiro semestre do próximo ano. "A nossa idéia é utilizar a lei das PPPs para fazer contratos com essas empresas. Elas terão a segurança de um fundo garantidor para o recebimento dos pagamentos desde que cumpram as metas do contrato tanto em relação à quantidade quanto à qualidade no atendimento. Esse modelo já vem funcionando na Inglaterra, na Espanha e no Canadá", afirmou ele, durante o 1º Congresso Mundial de Assistência Médica na América Latina, realizado no Rio de Janeiro. Côrtes acrescentou que os contratos, que podem ter duração de 15 a 20 anos, seguirão um modelo misto. Em alguns casos, um consórcio de empresas ficará responsável pela construção e manutenção das unidades e organizações sociais (OSs) se encarregarão da gestão assistencial prestada à população; já em outros casos um grupo de empresas ficaria responsável pela totalidade dos serviços. "Vamos estudar do ponto de visto financeiro qual será o mais vantajoso para o estado", afirmou. De acordo com o secretário, os editais serão destinados a unidades para politraumatizados em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e Campo Grande, na zona oeste do Rio; além de uma maternidade em São Gonçalo, na região metropolitana.

Presidente da OAB do Pará é afastado por suspeita de irregularidade

O Conselho Federal da OAB decidiu no fim da noite de domingo afastar o presidente da entidade no Pará, Jarbas Vasconcelos, e outros quatro membros da diretoria no Estado. A decisão de intervir em uma seccional é rara, segundo o vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado, que presidiu a sessão. Por 22 votos a 4, os conselheiros entenderam que a diretoria estadual violou o Estatuto da Advocacia ao vender irregularmente um terreno da OAB em Altamira (PA). Na venda, segundo os conselheiros, uma assinatura foi falsificada e o valor pago foi abaixo do mercado, entre outros problemas. Assume agora uma diretoria designada pelo Conselho Federal por pelo menos seis meses, enquanto os envolvidos respondem a um procedimento disciplinar.

Brasil já tem cem atletas classificados para a Olimpíada de Londres

A seleção feminina de handebol conquistou no domingo o tetra pan-americano ao bater a Argentina por 33 a 15, em Guadalajara. Além de garantir mais um ouro para o Brasil (já são 26), as jogadoras também asseguraram vaga na Olimpíada de Londres-2012. A menos de um ano dos Jogos, o Comitê Olímpico Brasileiro confirma a classificação de cem atletas para os Jogos na capital inglesa. O Pan de Guadalajara ajudou a classificar quatro modalidades. Até o final da competição (dia 30) mais seis modalidades (canoagem, handebol masculino, hóquei sobre grama, hipismo salto, pólo aquático e saltos ornamentais) podem assegurar vagas para Londres-2012. Outras três fazem parte do critério de classificação (esgrima, atletismo e judô). Os esportes coletivos classificados até o momento são: futebol masculino e feminino, basquete masculino e feminino e handebol feminino. Em Pequim-2008, o Brasil mandou sua maior delegação para uma Olimpíada, com 277 atletas (144 homens e 133 mulheres). Quatro anos depois, em Atenas, foram 247 atletas. O resultado em Pequim foi o melhor da história do Brasil na Olimpíada, com 15 medalhas (três ouros, quatro pratas e oito bronzes). O resultado havia igualado o de Atlanta-1996, também com 15 medalhas, mas com uma prata a menos (três ouros, três pratas e nove bronzes).

Médicos vão parar atendimento do SUS em 21 Estados nesta terça-feira

Médicos de unidades do SUS em todo o Brasil vão parar nesta terça-feira em protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública. Serão interrompidos os atendimentos a consultas e exames em ao menos 21 Estados. A paralisação durante toda a terça-feira está confirmada nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe. No Estado do Piauí, a paralisação vai durar três dias. Em São Paulo e em Santa Catarina, somente algumas unidades param e por poucas horas. Em São Paulo, foram confirmadas paralisações nos hospitais Emílio Ribas, Hospital do Servidor Estadual e no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Em Santa Catarina, os médicos vão parar por apenas uma hora. No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins a rede não pára. Serão feitos apenas protestos e manifestações. Com nome de "Movimento Saúde e Cidade em Defesa do SUS", as manifestações são organizadas por uma comissão composta por representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina), da AMB (Associação Médica Brasileira) e da Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Uma das pautas da mobilização é o reajuste dos honorários médicos. Segundo a Fenam, o salário-base médio de um médico no SUS é de R$ 1.946,91, variando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67. O vencimento básico, que representa cerca de 50% do pagamento ao médico, deveria ser R$ 9.688,00 segundo cálculos feitos pela federação. As entidades apontaram outra deficiência da rede pública: a queda no número de leitos normais e de UTI. Entre 1990 e 2001, o Brasil perdeu cerca de 203 mil leitos no SUS, segundo dados apresentados pela comissão.

Rolls-Royce vai vender importados de luxo no Brasil em março

A britânica Rolls-Royce escolheu o Brasil para iniciar a importação dos seus carros de luxo para a América do Sul. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo presidente mundial da marca, Torsten Müller-Ötvös. As vendas serão feitas a partir de março de 2012 por meio de um show-room próprio no Jardim Europa, na capital paulista. A importação dos carros será feita pela mesma empresa que representa a Ferrari, Lamborghini e Maserati no Brasil. No Brasil, os luxuosos carros serão comercializados a partir de R$ 2,2 milhões. Quatro modelos serão oferecidos, sendo três variações do Phanton e o próprio Ghost. A estimativa da Rolls-Royce é vender até 15 carros por ano. Atualmente, a produção é de 3.000 unidades por ano, tendo por principal mercado os Estados Unidos.

Delator de esquema no Esporte diz que entregará 13 áudios à Polícia Federal

O policial militar João Dias Ferreira, delator de um suposto esquema de desvios de verbas no Ministério do Esporte, disse que entregará 13 áudios à Polícia Federal que corroboram suas acusações. Ele comparece nesta segunda-feira para prestar um segundo depoimento à Polícia Federal. Entre os áudios, segundo ele, está a gravação de uma reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas de um de seus convênios. "Se a reunião é feita no 7º andar, na secretaria-executiva, se a reunião é feita sobre o assunto do Segundo Tempo, se a reunião é feita com a cúpula, não tem para onde correr", disse o policial. Segundo o policial, seu motorista, Célio Soares Pereira, vai se apresentar esta semana para também prestar depoimento. Célio afirmou à revista Veja ter presenciado a entrega de dinheiro na garagem do ministério. No depoimento que deu na semana passada, Ferreira disse que a entrega ocorreu "quatro ou cinco vezes", segundo relatos feitos a ele. No depoimento da semana passada, Ferreira disse ter ouvido de três funcionários do Ministério do Esporte "que o responsável pela estruturação do PCdoB era o então secretário-executivo Orlando Silva". Segundo ele, o empresário Miguel Santos, que estaria por trás das empresas usadas no esquema, disse que "50% do lucro obtido pelas empresas que ele operava através de laranjas eram destinadas à estruturação do PCdoB em Brasília".

E-mails revelam que governo pediu cargo no banco PanAmericano

Em janeiro de 2010, semanas após a venda de parte do banco PanAmericano para a Caixa Econômica Federal, executivos do banco reclamaram de pedidos do PT para abrigar pessoas ligadas ao governo. Em e-mail obtido pela Polícia Federal, o então presidente do banco, Rafael Palladino, relata lobby para contratar Demian Fiocca, o ex-presidente do BNDES. "O currículo dele é excelente, mas para ser presidente de empresas enormes, e não diretor do banco", reclama.

Brasil tem mais de 15 milhões de filiados a partidos

Há 15.381.121 eleitores filiados a um dos 29 partidos políticos no Brasil, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069). O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido. O PT foi a sigla que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado PSD, de Gilberto Kassab, foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O PMDB atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período. Última legenda a obter registro no TSE, o PPL alcançou 12.372 filiações. Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações, e o PT, com 49.722.

WikiLeaks anuncia suspensão de operações para arrecadar fundos

O site WikiLeaks anunciou nesta segunda-feira a suspensão temporária da difusão de documentos confidenciais e sigilosos para se concentrar na arrecadação de fundos que permitam garantir sua futura sobrevivência. A página criada por Julian Assange afirmou em um comunicado que se vê forçada a "suspender temporariamente as operações de publicação e a arrecadar fundos agressivamente para contra-atacar", após o "bloqueio arbitrário e ilegal" de seus recursos pelas operadoras de cartões de crédito e outras empresas. Assange disse que a falta de financiamento está por trás da decisão de deixar de divulgar documentos secretos oficiais, após a publicação de milhares deles. O criador do WikiLeaks está detido no Reino Unido à espera da conclusão de um julgamento de extradição para a Suécia devido a acusações de supostos abusos sexuais. Entre as empresas que bloquearam recursos da organização estão Bank of America, Visa, Mastercard, PayPal e Western Union.

Vanguarda Agro vende unidades no Rio Grande do Sul à Camera Agroalimentos

A Vanguarda Agro (nome adotado desde setembro pela Brasil Ecodiesel) anunciou nesta segunda-feira ao mercado a venda de suas plantas de biodiesel em São Luiz Gonzaga e em Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, à Camera Agroalimentos. Segundo comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, o negócio foi fechado por R$ 58 milhões, sendo R$ 12 milhões pagos no ato da assinatura do contrato definitivo e o restante em 36 parcelas mensais.

Empresa de Pernambuco deve ser responsabilizada por lixo hospitalar

A Polícia Civil de Pernambuco deverá responsabilizar a empresa Império do Forro de Bolso, empresa que importou produtos classificados como lixo hospitalar dos Estados Unidos, por suposto envolvimento em crimes sanitários e ambientais. O inquérito, que investiga a presença de toneladas de lençóis com nomes de hospitais americanos em galpão da empresa em Caruaru (PE), não resultará, porém, no indiciamento do dono da confecção, Altair Moura. A Polícia Civil não vai incriminá-lo porque a Justiça estadual se declarou incompetente para julgar o caso. O processo será repassado à Polícia Federal, que já investiga eventual crime de contrabando praticado pela empresa. Se a ação prosseguir, será julgada pela Justiça Federal. O dono da confecção disse que não encomendou o lixo hospitalar e afirmou que seus materiais são "limpos". O inquérito será concluído nesta semana.