quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Foto identifica suposto assassino de Kadafi

O homem seria Ahmed Al Shbai e aparece nas imagens com uma arma dourada. Ele foi identificado pela rede de TV AlArabiya como sendo o homem que matou o ditador. Shbai também aparece em vários vídeos gravados no momento em que Kadafi foi capturado. A arma que ele porta em sua mão, uma pistola dourada, pertencia a Kadafi.

Dilma se reúne com ministros para discutir crise no Esporte

A presidente Dilma Rousseff não esperou até esta sexta-feira para se reunir com os ministros do núcleo político do governo para avaliar a situação do ministro comunista Orlando Silva (Esporte). Depois de passar a semana na África, Dilma chegou de helicóptero ao Palácio da Alvorada às 21h06 desta quinta-feira. Minutos antes, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) já haviam chegado à residência oficial. Em seguida, chegou Ideli Salvatti (Relações Institucionais). A permanência do comunista no cargo seria uma fonte de desgaste permanente no encaminhamento dos preparativos para a Copa do Mundo e a Olimpíada.

Morador do Espírito Santo encontra tecido hospitalar em forro de roupa

Um morador de Mantenópolis, região Noroeste do Espírito Santo, encontrou a marca do Hospital Santa Casa no forro do bolso de uma calça. Imagens registradas por ele mostram manchas que se assemelham a marcas de sangue. Ele resolveu checar suas roupas após o Jornal Nacional, da Rede Globo, ter exibido o caso de tecidos com inscrições de hospitais de Belo Horizonte que foram usados para confeccionar bolsos de roupas. A calça social foi comprada em um lote de mercadorias vindas de São José do Capibaribe, Pernambuco. Além de não fazer parte do pedido, o forro dos bolsos é feito com um tecido que tem a logomarca da rede de hospitais. "Costumo comprar produtos dessa região, da qual vieram as peças noticiadas no Jornal Nacional. Resolvi conferir no meu estoque se havia algum produto de origem duvidosa, com relação a esse material hospitalar, usado para fazer bolsos de calças. Foi quando eu encontrei essa calça”, conta o comerciante. Casos semelhantes aconteceram em outros estados. Em Caruaru, Pernambuco, um morador também olhou o bolso da calça e viu o carimbo do Hospital São Lucas, de Belo Horizonte. O grupo Santa Casa, responsável pelo Hospital São Lucas de Belo Horizonte, informou não ter conhecimento desses tecidos e que o descarte do material hospitalar segue normas do Ministério da Saúde. Na Paraíba, um motorista comprou um lençol de um vendedor ambulante com a marca de um hospital americano.

Otan diz que avião não-tripulado dos Estados Unidos bombardeou comboio de Gadahfi na Líbia

Uma aeronave não-tripulada da Força Aérea dos Estados Unidos participou dos bombardeios desta quinta-feira na Líbia, informou um oficial da Otan. Ainda não está claro, no entanto, se os responsáveis pelo bombardeio que atingiu o comboio de Muammar Kadhafi, resultando em sua morte sob domínio de tropas da transição líbia pouco depois, foram forças dos Estados Unidos ou da França. "Houve a participação de uma aeronave Predator (não-tripulada) dos Estados Unidos na missão mas não posso dizer com certeza se ela participou no bombardeio exato que teria atingido os veículos" do comboio de Kadhafi, informou o oficial. A Otan confirmou que bombardeios aéreos sob seu comando atingiram um comboio perto de Sirte por volta de 8h30 no horário local (4h30 em Brasília), explodindo dois veículos militares no grupo, mas não disse se aquele se tratava de fato do comboio que levava o ex-ditador. No mesmo dia, a França afirmou que jatos de sua Força Aérea atingiram o comboio, o que gerou a incerteza sobre os responsáveis pelo bombardeio que deteve Muammar Gadahfi.

Morre narcotraficante chefe das Farc que exportava cocaína em submarinos

Um comandante das Farc, organização terrorista e traficante de cocaína, na Colômbia, acusado de coordenar o envio de cocaína em submarinos para cartéis mexicanos, morreu nesta quinta-feira em um bombardeio militar, disse o governo, em um golpe que deve debilitar as finanças do grupo terrorista. José Neftalí Umenza, o "Mincho", comandante da 30ª frente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e alvo de um pedido de extradição dos Estados Unidos, morreu junto com quatro outros combatentes em uma zona de selva próxima à cidade de Buenaventura, no departamento do Valle. "Era um chefe do narcotráfico, era um provedor de finanças, responsável por múltiplas ações terroristas, crimes e exportação de droga, em particular para a América Central", disse o ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón. Segundo estimativas das Forças Armadas, "Mincho" fornecia 30% de todos os recursos recebidos pelas Farc. A Colômbia oferecia uma recompensa de quase 1 milhão de dólares por informações que levassem à localização do terrorista e traficante, que atuou por mais de 40 anos nas Farc. "Esse criminoso era um contato direto com os cartéis mexicanos, era a sua principal atividade. Esse é um golpe na espinha dorsal das finanças das Farc", disse Pinzón. "Mincho", que operava nas selvas da costa colombiana do Pacífico, participou de ações como o sequestro, em 2002, de 12 deputados, dos quais 11 foram assassinados pelos rebeldes cinco anos depois, e de um ataque a um quartel que resultou na morte de 18 cadetes da Marinha em 1991.

Sobe para 57 o número de mortes por meningite no Rio de Janeiro

A morte de uma menina de 4 anos com meningite, confirmada na quarta-feira pela Secretaria de Saúde de Barra Mansa (RJ), elevou para 57 o número óbitos provocados pela doença no Estado do Rio de Janeiro desde o início do ano. Ao todo foram registrados oficialmente 262 casos de meningite meningocócica. No mesmo período do ano passado, houve 299 casos em todo Estado, com 68 mortes, de acordo com o governo estadual. "Por enquanto não há epidemia e nada indica que vá ocorrer", afirmou o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde do Estado, Alexandre Otávio Chieppe. Segundo ele, o contágio é mais comum no período entre agosto e outubro, devido ao clima. "Como esse período ainda não terminou, pode ser que o número de casos no Rio aumente, mas por enquanto não há epidemia", declarou. "Infelizmente ocorreram mortes, mas isso também é uma coisa que se repete a cada ano. Como neste ano uma das vítimas era aluno de uma escola, houve maior repercussão, os pais ficaram preocupados com a possibilidade de contágio, mas todas as medidas foram tomadas para evitar a contaminação de outros estudantes e não significa que a situação seja mais grave do que em outros anos", disse o superintendente. Em todo ano de 2010, foram registrados oficialmente 388 casos de meningite meningocócica e 92 óbitos. Quantos será preciso que morram para as autoridades decretarem estado de epidemia?

Deputada gaúcha Maria Helena Sartori quer informações sobre ONGs

A deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB), quer que o governo gaúcho, do petista Tarso Genro, forneça a lista completa das ONGs existentes no Rio Grande do Sul. Ela também quer os nomes junto com o CNPJ de todas as organizações que recebem dinheiro do governo estadual. A deputada, que é mulher do prefeito peemedebista de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, avisou: "Esta caixa preta tem que ser aberta". Antes de mais nada, ela deveria avisar ao seu próprio marido, prefeito caxiense José Ivo Sartori, que não sonegue e não mais se recuse a fornecer informações sobre licitações e contratos de sua prefeitura. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, gastou tempo e dinheiro para ir até Caxias do Sul, protocolar um pedido de informações sobre a área do lixo de Caxias do Sul, e receber mais tarde, por correio, uma negativa completa da sua prefeitura a fornecer as informações pedidas. Deputada Maria Helena Sartori, o que o prefeito José Ivo Sartori tem a esconder sobre o lixo de Caxias do Sul que não pode dar as informações pedidas por um jornalista?

PT de Gravataí perde mais uma na Justiça gaúcha

O inferno astral da prefeita petista cassada de Gravataí (RS), Rita Sanco, continua. Agora a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que deva prosseguir a CPI da Câmara Municipal de Gravataí que investigava as ilegalidades de seu governo. O Tribunal de Justiça concedeu agravo protocolado pela Câmara de Vereador, que se insurgiu contra a decisão anterior da própria Justiça, que havia impedido o prosseguimento da chamada CPI da Compra de Votos, iniciada há 60 dias em Gravataí. A ex-prefeita Rita Sanco, PT, principal denunciada na CPI, além do deputado estadual Daniel Bordignon, também do PT, continuarão sendo investigados. A ex-prefeita já foi cassada, mas poderá ser responsabilizada civil e criminalmente ao final dos trabalhos. O caso de Bordignon é de encaminhamento de representação ao Conselho de Ética da Assembléia. A CPI foi convocada para investigar a tentativa de compra de votos de vereadores da Câmara de Municipal de Gravataí , visando a obstrução e interferência no processo de cassação da ex-prefeita Rita Sanco e do seu ex-vice-prefeito Cristiano Kingeski. - A presidente da CPI é a vereadora Anabela Lorenzi. O relator é o vereador dr. Levy Melo.

Estados Unidos investigam lixo hospitalar americano em Pernambuco

A consulesa dos Estados Unidos para o Nordeste, Usha Pitts, disse nesta quinta-feira, em Recife, que a exportação de produtos usados, inclusive materiais hospitalares, é um negócio legal e multimilionário nos Estados Unidos. Entretanto, ela afirmou que, no caso do material encontrado há uma semana no porto de Suape (PE), há uma investigação específica em curso para verificar a legalidade do negócio. Pitts declarou que a indústria de reciclagem americana segue normas de limpeza pré-estabelecidas. Ainda segundo ela, a aduana federal nos Estados Unidos controla prioritariamente as mercadorias e pessoas que entram no país, e não o que é exportado. "Essa é a responsabilidade primária deles", disse. Deve se perguntar a essa senhora: o país dela receberia lixo hospitalar brasileiro exportado para lá? Na semana passada, a Receita Federal apreendeu em Suape dois contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar vindos dos Estados Unidos. Entre lençóis sujos com nomes de hospitais americanos, havia seringas, luvas e cateteres usados, destinados a uma confecção de Santa Cruz do Capibaribe, a Império do Forro de Bolso. Três lojas da mesma empresa foram interditadas pela Vigilância Sanitária, que encontraram em seus depósitos lençóis e peças de roupas manchadas com nomes de hospitais americanos. A consulesa disse que esses hospitais já foram contatados pelo FBI e que alguns responderam aos questionamentos. O adido do FBI no Brasil, Richard Cavalieros, que estava com Pitts na entrevista e foi a Recife para acompanhar as investigações das polícias Federal e Civil, confirmou que a carga apreendida em Suape foi exportada pela empresa americana Texport, com sede em Carolina do Sul. Cavalieros disse que a empresa também já foi contatada, mas que ainda não respondeu ao FBI. O problema não é esse. O problema é que a legislação brasileira é clara e específica contra a possibilidade de importação desse tipo de lixo e mercadoria. E os Estados Unidos deviam saber disso.

PSOL diz que PCdoB é "comunista só no nome"

Um dia após a divulgação de acusações contra o PCdoB gaúcho, de supostos desvios de recursos públicos, da prefeitura de Alvorada, para a campanha da comunista Manuela D'Ávila à prefeitura de Porto Alegre, o PSOL do Rio Grande do Sul publicou uma carta dizendo que o partido rival é "comunista apenas no nome" e que os métodos do ministro do Esporte, Orlando Silva, são recorrentes e disseminados na sigla. Há três anos, os dois partidos disputaram o voto esquerdista na eleição para a Prefeitura de Porto Alegre, com as candidatas Manuela D'Ávila e Luciana Genro. Nenhuma das duas foi ao segundo turno. Passou para o segundo turno a candidata petista, deputada federal Maria do Rosário, atual ministra dos Direitos Humanos. No documento lançado nesta quinta-feira o PSOL gaúcho afirma que "não estranha" as denúncias contra o ministro, já que ele tem, por exemplo, histórico de boas relações com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Citando Manuela no texto, o PSOL diz que a crise chegou ao Rio Grande do Sul com as "denúncias de falcatruas" em Alvorada. Pede também a demissão de Orlando Silva porque as denúncias contra ONGs "não foram rebatidas sequer pelo partido". A comunista Manuela D'Ávila negou irregularidades em sua campanha e disse que irá processar o funcionário de Alvorada por mencionar seu nome. Na verdade, interessa a Luciana Genro destruir a imagem de Manuela D'Ávila. Só assim ela ganharia a exclusividade do voto de esquerda e poderia ter uma chance de retorno à Câmara dos Deputados. De qualquer forma, essa é uma briga do mundo das trevas.

Ditador Chavez reclama, assassinato de Gaddafi é "desrespeito à vida"

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta quinta-feira que a morte do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi é um "assassinato" que constitui mais um "desrespeito à vida", e afirmou que seu ex-aliado será agora lembrado como um "mártir". "Lamentavelmente, foi confirmada a morte de Gaddafi. Assassinaram, é mais um desrespeito à vida", comentou Chávez, que completou que o ex-ditador será a partir de agora considerado um "mártir" e um "grande lutador", em declarações a jornalistas na cidade de La Grita, nos andes venezuelano. "Lembraremos de Gaddafi durante toda a vida como um grande lutador, um revolucionário e um mártir", completou o ditador caribenho, que manifestou permanentemente seu apoio a Kadhafi, desde o início da revolta na Líbia, há oito meses. O presidente venezuelano considerava Gaddafi um "amigo", e pedia que ele resistisse às "agressões imperialistas" da Otan, que apoiou os rebeldes líbios desde o início do conflito em fevereiro passado. Segundo Chávez, a intenção das potências internacionais era se apoderar do petróleo líbio. "Essa história na Líbia está apenas começando agora", considerou Chávez, assegurando que "o império ianque não poderá dominar este mundo". "O mais lamentável é que, em seu empenho por dominar o mundo, o império e seus aliados o estão incendiando", completou o ditador caribenho. Um vídeo mostra o ex-ditador capturado ainda com vida nesta quinta-feira. O video foi transmitido por emissoras árabes e gera suspeitas de que ele tenha sido executado pelos rebeldes. Veja o vídeo:

Lixo hospitalar dos Estados Unidos pode ter sido vendido também em Fortaleza

A Vigilância Sanitária no Ceará recebeu na quarta-feira uma amostra de tecido semelhante a dos lençóis de uso hospitalar que foram encontrados em contêineres vindos dos Estados Unidos na semana passada, no porto de Suape (PE). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o material foi levado por uma dona de casa de Fortaleza, que disse que o pedaço de pano foi comprado em uma loja de Fortaleza. O tecido tem uma inscrição que diz "Department of Veterans Affairs" (instituição americana responsável pelos cuidados médicos de veteranos das forças armadas do país). O material também apresenta diversas manchas. Lençóis com esse nome e logomarca também foram encontrados pela Receita Federal em Santa Cruz do Capibaribe (a 205 quilômetros de Recife). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o pano foi comprado há um mês. A dona de casa havia adquirido o material como retalho para uso em confecção. A secretaria também diz que a mulher afirmou que uma loja de Fortaleza o vendia a R$ 3,50 o quilo. A loja apontada pela dona de casa como responsável pela venda do tecido foi vistoriada pela Vigilância Sanitária de Fortaleza.

Pernambuco apreende mais 13 toneladas de lençóis de hospitais brasileiros

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interceptou nesta quinta-feira, no posto fiscal de São Caetano (localidade a 145 quilômetros de Recife), um caminhão carregado com cerca de 13 toneladas de retalhos e lençóis com nomes e logotipos de hospitais e motéis brasileiros. Segundo o gerente-geral da Vigilância Sanitária do Estado, Jaime Brito, a carga havia saído de São Paulo, do bairro do Brás, e seria entregue em Santa Cruz do Capibaribe (cidade localizada a 205 quilômetros de Recife), onde está a empresa que recebeu carregamentos de lençóis usados por hospitais americanos, a Império do Forro de Bolso. De acordo com Jaime Brito, na carga há peças com nomes de hospitais de diversos Estados, inclusive de Pernambuco. O Brasil virou uma imensa lixeira.

Em programa do PCdoB, o "ministro das multdidões" Orlando Silva diz que vai "até últimas consequências"

O PCdoB decidiu transformar o seu programa de TV semestral em uma defesa ao "ministro das multdiões" Orlando Silva (Esporte), que desde sábado tem sofrido acusações de corrupção. Alterado na última hora, a propaganda de 10 minutos terminou com uma fala de cerca de 1 minuto e 30 segundos do ministro. O comunista "ministro das multdiões" Orlando Silva afirma que não irá recuar: "Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história do partido". O discursinho foi decidido pelo Comitê Central e foi baixado o centralismo democrático, para que todos os filiados o repitam. Ele destaca ainda que o ministério, administrado pelo PCdoB desde o início do governo Lula, ganhou importância com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo ele, as acusações contra ele são mentirosas e partiram de "sujeito procurado pela Justiça". A defesa do partido também é feita por uma atriz, que abre o programa partidário com ataques ao policial militar que acusa o ministro de corrupção.

Índios recusam proposta da Funai e mantêm reféns no Mato Grosso

Índios que fazem reféns funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) no Mato Grosso recusaram proposta de negociação feita pela Funai. Eles ameaçam levar os reféns para uma área mais distante, caso a questão não se resolva. O protesto é realizado por três etnias indígenas: caiabi, apiacá e mundurucu. Eles criticam o projeto da hidrelétrica de São Manoel, prevista para ser instalada no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A principal reivindicação é que seja feita a demarcação do território indígena dos caiabis. Desde a última segunda-feira, cinco funcionários da Funai e dois da EPE são feitos reféns na aldeia dos índios caiabis. O local é próximo ao município de Colíder, no norte de Mato Grosso (a 634 quilômetros de Cuiabá). Eles estavam lá justamente para apresentar aos índios o projeto da hidrelétrica. Os índios disseram à coordenação regional da Funai em Colíder que, caso demore a solução do impasse, levarão os reféns à aldeia dos mundurucus, que fica no oeste do Pará, nas proximidades do rio Tapajós. A distância até o local é de cerca de 900 quilômetros.

Dilma afirma que não se pode comemorar "morte de qualquer líder"

Minutos antes de embarcar de volta para o Brasil de Luanda, a presidente Dilma Rousseff afirmou, sobre notícias da captura e morte do ex-ditador Muammar Gaddafi nesta quinta-feira, que não se pode comemorar "a morte de qualquer líder". Foi a partir do exemplo de Angola com a guerra civil que Dilma traçou um paralelo com a Líbia. Ela ressaltou que as consequências da guerra vão além da destruição de infraestrutura, mas também representa a perda de oportunidades. "O Brasil vem dizendo que a grande questão é justamente a reconstrução. O Brasil tem feito todos os esforços para que haja uma reconstrução dentro de um clima de paz", reforçou. "Nós acreditamos que é fundamental que se resolva conflitos pelo método da negociação, porque não é só a guerra que causa danos, causa danos também o pós-guerra e o efeito da destruição na população", afirmou. É impressionante a ligação do petismo com ditadores e violadores dos direitos humanos em todo o planeta. Gaddafi era o "grande líder e irmão" de Lula.

Procuradoria vai investigar convênio com ONG de ex-jogadora

A Procuradoria da República em Campinas instaurou inquérito civil público nesta quinta-feira para apurar supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG Pra Frente Brasil, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, e o Ministério dos Esportes. Para o Ministério Público, os atos de improbidade podem representar enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e atentado contra os princípios da administração pública. O convênio foi firmado entre o ministério e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional no Estado de São Paulo, cujo objetivo era atender 18.000 crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais. De acordo com o Ministério Público, apurações indicam que pode ter havido direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com diretores da ONG ou com a ex-jogadora de basquete. A Procuradoria requisitou à CGU (Controladoria-Geral da União) cópias dos relatórios de fiscalizações eventualmente realizadas pelo órgão sobre a execução de convênios federais pela ONG nos últimos cinco anos. E requereu também à ONG cópia integral dos processos administrativos de licitação ou de dispensa de licitação e dos contratos celebrados nos últimos cinco anos. O ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva, é suspeito de participação em um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.

Relator do Orçamento quer R$ 2,2 bilhões para emendas populares

O relator geral da Lei Orçamentária Anual, Arlindo Chinaglia (PT-SP) incluiu no seu parecer preliminar entregue nesta quinta-feira uma reserva de R$ 2,2 bilhões para a apresentação de emendas populares por municípios com até 50 mil habitantes. A idéia é que as novas emendas sejam discutidas em audiências públicas com a presença de prefeitos e vereadores e enviadas à Comissão Mista de Orçamento. Às vésperas do ano eleitoral nos municípios, Chinaglia negou que a medida beneficie os prefeitos encarregados de organizar as audiências. "Nós não fizemos as contas para saber quais os partidos que têm mais prefeituras, mas asseguro que o meu não é. Não vou procurar saber, porque é um critério universal, até 50 mil. Não posso transformar a eleição em um problema. Se foi um mau prefeito, vocês acham que R$ 300, 400 mil corrigem a situação dele? Não", disse o relator. O parecer detalha que, para municípios com até 5.000 habitantes, o recurso será de R$ 300 mil, para municípios de 5.001 até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, municípios de 10.001 até 20 mil habitantes, R$ 500 mil e para os municípios de 20.001 até 50 mil habitantes, o valor de R$ 600 mil. Se as assembleias não forem realizadas, o relator afirmou que o dinheiro será destinado automaticamente para a área de saúde. Segundo o petista, a proposta beneficiaria 4.953 municípios. Vem por aí mais uma enxurrada de farsa de participação popular. O que o PT deseja é "clientizar" a população dos municípios brasileiros.

Filha de Carla Bruni e Sarkozy se chama Giulia

Acabou o mistério a respeito do nome da primeira-filha da França. A menina se chama Giulia, de acordo com o jornal francês "Le Figaro". A publicação diz que a informação foi confirmada por fontes próximas à família. O "Le Figaro" diz ainda que é provável que a grafia escolhida seja mesmo a italiana, e não a forma francesa (Julia). A filha do presidente Nicolas Sarkozy e da cantora e ex-modelo Carla Bruni nasceu na quarta-feira.

Supremo decide que IPI maior para carro só vale a partir de dezembro

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que a medida do governo federal de aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros só pode entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. O tribunal também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta. A pedido do DEM, todos os nove ministros presentes na sessão votaram a favor de suspender o artigo 16 do decreto 7.567, editado no dia 16 de setembro deste ano, que determinou que o aumento de IPI ocorreria imediatamente. Os ministros avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve respeitar os princípios da anterioridade nonagesimal e o da não surpresa. Em outras palavras, deve esperar noventa dias para não surpreender o contribuinte.

Com morte de Gaddafi, ditador de Angola vira africano há mais tempo no poder

A visita da presidente Dilma Rousseff a Angola nesta quinta-feira ocorre no mesmo dia em que seu anfitrião, o ditador José Eduardo dos Santos, obtém, junto com o guinéu-equatoriano Teodoro Nguema, o título de chefete africano há mais tempo no poder, após a confirmação da morte do líbio Muammar Gaddafi. Ditador de Angola desde 1979, quatro anos após o país tornar-se independente de Portugal, José Eduardo dos Santos, de 69 anos, chegou ao cargo no mesmo ano em que Nguema e um ano antes que o zimbabuano Robert Mugabe. Nas ruas de Luanda, a capital angolana, retratos do ditador ilustram numerosos outdoors, pôsteres e adesivos colados em carros de militantes do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder desde a fundação do país. O culto à personalidade do chefete ditador também é exercido pelos meios de comunicação oficiais: basta que o ditador receba algum visitante em seu palácio que o encontro pode se tornar a manchete do Jornal de Angola, único diário com alcance nacional. Mas as manifestações recentes que levaram à queda dos ditadores africanos agora respingam em Angola. Inspirados pela Primavera Árabe, jovens angolanos têm organizado protestos para exigir abertura democrática e o fim dos 32 anos de ditadura. Eles afirmam que as vastas riquezas naturais do país, segundo maior exportador de petróleo da África Subsaariana, têm enriquecido apenas uma elite corrupta ligada ao governo, ao passo que a grande maioria da população continua à margem do progresso. Os protestos vêm reunindo somente algumas centenas de manifestantes, mas assustaram o governo, que tem respondido com prisões e uma ofensiva de propaganda. Após os primeiros protestos, em março, o presidente classificou os manifestantes de "oportunistas, intriguistas e demagogos" que, segundo ele, querem levar a Angola "uma certa confusão que há em outras partes da África". De acordo com o ditador José Eduardo dos Santos, a intenção do grupo é "colocar fantoches no poder que obedeçam à vontade de potências estrangeiras". "Temos de ser mais ativos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade", disse o presidente a seus seguidores. Nesta "batalha da comunicação", o ditador ngolano conta com expertise do Brasil. Publicitários brasileiros comandaram a campanha do MPLA nas eleições legislativas de 2008, as primeiras desde o fim da guerra civil. Com intensa campanha nos veículos oficiais, o partido obteve mais de 80% dos votos e mudou a Constituição, pondo fim às eleições diretas para presidente e extinguindo o cargo de primeiro-ministro. Agora, a Carta determina que o partido mais votado nas eleições legislativas (as próximas serão em 2012) deve indicar o presidente, regra que, especula-se, abriria o caminho a outro mandato de José Eduardo dos Santos.

Ministro da Agricultura deve receber alta no fim de semana

O ministro da Agricultura, o deputado federal Mendes Ribeiro Filho, deve receber alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no fim de semana, conforme boletim médico divulgado nesta quinta-feira. Ele passou por uma cirurgia no sábado para retirada de um tumor em seu cérebro. Segundo o boletim, Mendes Ribeiro Filho passa bem e apresenta um quadro pós-operatório tranquilo e sem intercorrências. Ainda de acordo com o boletim médico, o ministro alimenta-se e caminha normalmente. Mendes Ribeiro Filho tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre e é deputado federal (PMDB) pela bancada gaúcha desde 1996. Ele assumiu o Ministério da Agricultura em agosto, no lugar de Wagner Rossi, que caiu após uma série de suspeitas de irregularidades na pasta.

Na Bolívia, indígenas negam-se a dialogar com o índio cocaleiro Evo Morales

Participantes da marcha dos indígenas bolivianos recusaram-se a se reunir nesta quinta-feira com o ditador do país o índio cocaleiro Evo Morales na sede da vice-Presidência do país, e dizem que só haverá diálogo caso sejam recebidos no palácio do governo. O grupo, que protesta contra a construção de uma estrada que passaria pela reserva do Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), chegou a La Paz após 66 dias e cerca de 500 quilômetros percorridos. O ministro da Comunicação, Ivan Canelas, anunciou que o índio cocaleiro Evo Morales os receberia pela manhã na sede da vice-Presidência, já que o palácio do governo está em "processo de reforma". No entanto, os dirigentes indígenas negaram-se a participar do encontro, alegando que o governo disse várias vezes que Morales se reuniria com eles apenas na sede presidencial quando chegassem à capital. De acordo com o presidente da comunidade indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, Fernando Vargas, a negativa é uma "expressão de soberba" do chefe de Estado "que nem sequer saiu ao balcão do Palácio Quemado para saudar a marcha". Os manifestantes chegaram a La Paz dois dias depois de o presidente ter sofrido sua primeira derrota eleitoral desde 2005, em um pleito judicial no qual a oposição impulsionou os votos nulos e em branco, que superaram 60% do total. O Tipnis é uma reserva nacional boliviana de cerca de 1,2 milhão de hectares que deve ser atravessada pela rodovia. Construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, conhecida como Transcocaleira, que tem 306 quilômetros, deve custar US$ 415 milhões. As obras foram suspensas no fim de setembro, até que um referendo seja realizado consultando as comunidades locais. Os indígenas são contra a realização de uma consulta popular, pois acreditam que somente as comunidades indígenas diretamente afetadas pela estrada deveriam votar. A proposta de Evo Morales é que o plebiscito seja feito em dois Estados onde produtores de coca leais ao governo são maioria.

ETA anuncia fim "definitivo" de suas atividades armadas

O ETA, organização terrorista separatista basca, anunciou nesta quinta-feira que "decidiu o fim definitivo de suas atividades armadas", segundo um comunicado escrito e em vídeo divulgado na edição digital do jornal basco "Gara" e pelo "Berria". Segundo o jornal espanhol "El País", três homens encapuzados se apresentam em nome da organização para anunciar o fim dos combates armados, após 43 anos de operação. O grupo pede aos governos da Espanha e da França que abram "um processo de diálogo direto" para solucionar "as consequências do conflito". O grupo disse considerar a Conferência Internacional da Paz celebrada nesta semana em San Sebastián "uma iniciativa de grande transcendência política" porque sua resolução reúne ingredientes para uma solução integral do conflito e conta com o apoio de amplos setores da sociedade basca e da comunidade internacional". Organizada em San Sebastián pela associação nacionalista Lokarri e o Grupo de Contato Internacional, a Conferência se reuniu a portas fechadas com seis negociadores internacionais, encabeçados pelo ex-secretário da ONU, Kofi Annan, e representantes da política e da sociedade basca. No começo deste mês, a estrutura política que o ETA criou para dirigir o apoio em sua parte legal e transmitir diretrizes relativas a Batasuna, partido separatista basco, anunciou sua dissolução após quase 12 anos. Conhecida como Ekin, a organização era encarregada da mobilização social em torno do ETA no País Basco, no norte da Espanha. Considerada organização terrorista pela União Européia e pelos Estados Unidos, o ETA é responsável pela morte de 829 pessoas em mais de 40 anos de atentados pela independência do País Basco.

Preso é internado com meningite em Salvador

Um detento da penitenciária Lemos Brito, em Salvador, foi internado na madrugada desta quinta-feira no Hospital Couto Maia com meningite bacteariana. O preso, que não teve o nome divulgado, não tem previsão de alta. A Sesab (Secretaria da Saúde de Estado da Bahia) informou que, embora os sintomas (febre alta, dor de cabeça, vômito, náuseas, rigidez de nuca e manchas vermelhas) sejam semelhantes aos da meningite tipo C, a forma bacteriana da doença é mais branda. De acordo com o Sinspeb (Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia), o homem internado dividia a cela com outros seis presos. Suspeita-se que dois deles estejam com meningite, mas a Sesab não confirma. A Secretaria da Saúde diz ainda que o risco de contaminação é pequeno e que não será necessária a quimioprofilaxia (indicação de antibiótico para quem teve contato com o portador da doença). Cerca de 40 funcionários do módulo 3 da penitenciária, onde estava o detento doente, paralisaram parte das atividades na manhã desta quinta-feira. Segundo o sindicato da categoria, eles temem contrair a doença. De janeiro a 17 de setembro, de acordo com Sesab, 718 pessoas contraíram meningite na Bahia. Foram 84 mortes pela doença. Imagine presos, em um universo concentracionário, como um segmento de pessoas altamente expostas ao risco de contaminação da meningite. É inacreditável que as autoridade sanitárias, até agora, não tenham decretado estado de epidemia no Estado e no Brasil.

Geraldo Alckmin diz esperar que Câmara dos Deputados reveja projeto dos royalties

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal precisa ser revisto pela Câmara dos Deputados. "Sou favorável a proposta encaminhada pelo ex-presidente Lula, que aumenta o repasse para os municípios e Estados não produtores, mas de forma mais equilibrada", disse ele. Segundo o governador, a extração do petróleo requer muitos investimentos em compensação ambiental e infraestrutura, por isso seria necessário mais dinheiro. "A Câmara precisa aprofundar esse debate e corrigir uma série de distorções", afirmou.

Lançamento de satélites do sistema Galileu é adiado para sexta-feira

O lançamento de um foguete Soyuz com os dois primeiros satélites do sistema de navegação Galileu foi adiado desta quinta-feira para as 8h30 (de Brasília) desta sexta-feira, informou a Agência Espacial Européia. "O problema não ocorreu no Soyuz, mas nos sistemas em Terra", explicou em Kourou, na Guiana Francesa, o presidente de Arianespace, Jean-Yves Le Gall. Decidiu-se pelo adiamento depois da detecção de uma anomalia durante o abastecimento de combustível do foguete Soyuz, segundo a ESA. O sistema automático em Terra que controla os conectores emitiu um alerta ao registrar uma "redução da pressão" inesperada, revelou Gall, que explicou que os responsáveis pelo lançamento decidiram "esvaziar os tanques e substituir a válvula" com defeito. "É preciso ver se é possível substituir essa válvula e se nossas equipes, que passaram a última noite em claro, têm condições de se organizar para uma segunda noite insone", detalhou Gall, contrariado com a situação. A Arianespace insistiu em que tanto o foguete quanto os dois satélites Galileu ficaram "em condições de máxima segurança". O diretor-geral da ESA, Jean-Jacques Dordain, minimizou o drama pelo cancelamento e o considerou normal neste tipo de operações. O lançamento do foguete, o primeiro de um Soyuz a partir do Centro Espacial Europeu de Kourou, tinha como missão colocar em órbita os dois primeiros satélites dos 30 que completarão a constelação Galileu, o sistema de navegação europeu que deve concorrer com o americano GPS a partir de 2014. O Galileu é o programa mais ambicioso da história aeroespacial européia e único de sua espécie sob controle civil.

Em CPI do Ecad, especialistas defendem supervisão estatal

Na sessão da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) realizada nesta quinta-feira, especialistas em direito autoral se disseram favoráveis à criação de um órgão público para a supervisão da gestão desses direitos no País. Atualmente, a gestão é feita por um grupo de entidades privadas encabeçadas pelo Ecad. A CPI foi instalada para apurar denúncias de irregularidades nesses órgãos. Depuseram os professores Allan Rocha de Souza, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Pedro Mizukami, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, que defenderam o caráter de interesse público dos direitos autorais. Segundo eles, é necessário que haja um órgão estatal (uma autarquia ou agência, por exemplo) para trazer mais "transparência" às entidades e, principalmente, fazer a mediação entre os pagadores de direitos autorais e as entidades arrecadadoras. Esses caras devem estar loucos. Quando foi que setor público deixou algo transparente? O que eles querem é criar mais uma estatal para controlar a produção artística. Essa estatal mexeria exatamente com o dinheiro dos artistas. Não poderia haver força maior do Estado sobre a produção artística do que essa.

Ajufe diz que manterá "operação-padrão" mesmo com ação do Conselho da Justiça Federal

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou, em nota, que manterá a "operação-padrão" apesar do processo administrativo instaurado na quarta-feira pelo presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler. Para a entidade, nenhum juiz será punido na ação. "O direito de greve é garantido em todos os regimes democráticos e na Constituição Federal, vedado apenas em regimes ditatoriais. Juízes fizeram greve recentemente na Espanha e Portugal em defesa dos seus direitos", diz a associação. Segundo a Ajufe, os juízes suspenderão até dezembro a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União como forma de pressão por aumento de salário. Os juízes ainda criticaram as manifestações de entidades da advocacia pública contra o represamento dos processos: "Com suas decisões, os juízes federais garantiram o direito de greve aos advogados da União, que paralisaram suas atividades diversas vezes nos últimos anos por aumento de salário, e agora questionam de forma incoerente e oportunista o legítimo direito constitucional dos magistrados". O Conselho da Justiça Federal irá debater a questão na sessão do conselho na próxima segunda-feira. No primeiro semestre, o Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de Pargendler para descontar o subsídio dos magistrados que aderissem à paralisação de 27 de abril.

MEC descarta aumento do número de dias letivos nas escolas

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Pilar Lacerda, declarou nesta quinta-feira que o ministério descartou a possibilidade de ampliar de 200 para 220 o número de dias letivos nas escolas do Brasil. "O consenso é aumentar a carga horária diária", disse ela, pelo Twitter. Segundo ela, essa decisão foi tomada após uma reunião do MEC com "professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores" na última terça-feira. "O Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC", completou a secretária. Pilar Lacerda afirmou ainda que o ministério poderá ampliar a carga horária nas escolas, passando das atuais quatro horas para cinco horas diárias. "Está provado que o tempo de escola influencia a aprendizagem. Repensar o projeto implica repensar os tempos de escola", disse ela.

Diretor da Petrobras alerta para impacto do câmbio no balanço

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a questão cambial tem que ser considerada no longo prazo, já que dependendo do momento a estatal pode ser beneficiada ou prejudicada. "O balanço sofre um efeito positivo e negativo. Nós tivemos um efeito positivo no câmbio de 2,8 bilhões de reais no último trimestre, hoje tem que olhar o câmbio. Esse é um impacto que vem e vai. Como a dívida tem sete anos de prazo, só lá na frente que de fato eu vou ter o impacto de caixa", explicou ele. Barbassa lembrou que a Petrobras tem "mais dívida lá fora do que ativos", e que 70% do total do passivo é denominado em dólar. O segundo corte consecutivo de 0,5% na taxa básica de juros (Selic) fortalece o olhar da Petrobras sobre a possibilidade de captações de recursos em reais no mercado brasileiro, avaliou Barbassa. "É claro que ajuda. Quanto menor os juros aqui, o mercado se torna mais atrativo", disse ele nesta quinta-feira. Segundo Barbassa, o mercado brasileiro é atrativo, mas não tem profundidade e volumes suficientes para atender toda a demanda de recursos da Petrobras. "Você vê que as nossas operações são grandes. Os fundos aqui no Brasil vão longe e compram títulos de longo prazo também, mas não é uma operação que eu faça em dólar, seis bilhões, com facilidade. Isso não dá para fazer", afirmou o diretor. Ele estima que o mercado brasileiro tem hoje capacidade para suportar uma operação de R$ 1 bilhão. "Desse tamanho e desse nível, dá pra fazer. O mercado brasileiro está desenvolvido e vai chegar a um custo parecido com outros mercados", afirmou ele, ao ressaltar que as operações de captação da Petrobras normalmente superam o prazo de cinco anos para amortização.

Fifa desafia sistema aéreo brasileiro na tabela da Copa

A Fifa resolveu desafiar a precariedade do sistema aéreo brasileiro. Na tabela divulgada nesta quinta-feira, a CBF não optou por agrupar cada seleção em uma só região do País, para diminuir os deslocamentos as equipes. Será o caso, por exemplo, da equipe designada para a posição 4 do Grupo E. Esta seleção vai jogar no dia 20 de junho em Curitiba, onde os termômetros se aproximam do 0 grau nesta época do ano. Cinco dias depois, vai atuar em Manaus, a mais de 2 mil quilômetros de distância e seguramente com mais de 30 graus.

Procuradoria acusa 31 por importação ilegal de carros de luxo no Rio de Janeiro

Cinco procuradores da República no Rio ofereceram denúncia contra 31 integrantes de uma quadrilha ligada à máfia dos caça-níqueis e desarticulada pela Polícia Federal no último dia 7. O grupo é acusado pelos crimes de contrabando, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro, crime contra a economia popular e quadrilha. De acordo com investigações da Polícia Federal, os criminosos exploravam máquinas de caça-níqueis no Rio de Janeiro programadas para lesar os apostadores. Os componentes eram trazidos do Exterior e instalados por técnicos israelenses. O dinheiro obtido com as apostas era aplicado em bens, como imóveis, o que, para os procuradores, caracteriza o crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia, os procuradores informam que a quadrilha trouxe para o Brasil, ilegalmente, carros de luxo usados dos Estados Unidos, o que também caracterizaria contrabando. No Brasil, a quadrilha tentava ocultar a origem dos veículos importados ilegalmente, adulterando a documentação dos carros e emplacando em nome de "laranjas". Segundo os procuradores, era criada uma cadeia de compra e venda do mesmo veículo para que o comprador ficasse distante da ilegalidade praticada na importação. Os compradores pagavam os carros em dinheiro ocultando, segundo os policiais, a sua origem. Para os procuradores, a medida tenta dificultar o rastreamento da origem ilícita, o que facilita a sonegação fiscal. Houve veículos adquiridos por até R$ 1,5 milhão. Alguns dos compradores seriam jogadores de futebol e cantores. Os nomes não foram confirmados pelo Ministério Público Federal. A 3ª Vara Federal Criminal decretou sigilo no processo. Entre os denunciados está José Caruzzo Scafura, o Piruinha, e o seu filho Haylton Carlos Gomes Scafura. A dupla seria responsável por explorar o jogo com máquinas de caça-níqueis em bairro da zona norte do Rio de Janeiro. Também foi denunciado o israelense Yoram El Al. Procurado pela Interpol por tráfico de drogas, El Al chegou a traficar mais de um milhão de comprimidos de ecstasy para os Estados Unidos, no início da década. Ele foi preso pela Polícia Federal em 2006, mas o Supremo Tribunal Federal negou a extradição por duas vezes. Primeiro para o Uruguai e depois para os Estados Unidos. Um relatório da própria Polícia Federal informa que Yoram El Al teria trazido um israelense ao Rio de Janeiro para colocar uma bomba no carro do contraventor Rogério Andrade. O carro em que Andrade estava explodiu em 2010, na Barra da Tijuca. Seu filho morreu no atentado planejado, supostamente, por seus próprios parentes.

Justiça extingue processo para impedir greve dos aeroportuários

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal não acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União, em nome da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A empresa requisitava que, durante a greve iniciada nesta quinta-feira, pelo menos 90% dos aeroportuários continuem trabalhando nos terminais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília. De acordo com a juíza Patrícia Birchal Becattini, "a pretensão dos autores é nitidamente restringir o exercício do direito constitucional de greve dos aeroviários". Cerca de três mil aeroportuários decidiram promover uma greve de 48 horas a partir da meia-noite para protestar contra o modelo de privatização determinado pelo governo petista de Dilma Rousseff. Com a decisão, a 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho extingue o processo que tentava dar fim à greve.

Posição sobre a Líbia opôs Brasil a potências ocidentais

A postura da diplomacia brasileira diante dos conflitos que levaram à queda do governo de Muamar Gaddafi na Líbia opôs o Brasil às principais potências ocidentais. Desde o início dos confrontos no país africano, parte da onda de revoltas no mundo árabe, o governo brasileiro defendeu a tese de não ingerência nos assuntos internos dos países e a solução diplomática dos conflitos, ao mesmo tempo em que disse apoiar os anseios por democracia e liberdade na região. O Brasil, que atualmente ocupa uma das cadeiras rotativas do Conselho de Segurança da ONU, foi um dos cinco países (ao lado de Alemanha, China, Índia e Rússia) que se abstiveram na votação da resolução que aprovou uma intervenção da Otan (aliança militar ocidental) na Líbia, em março. A resolução autorizava "todas as medidas necessárias" para "proteger civis e áreas povoadas por civis sob ameaça de ataque" pelas forças leais a Gaddafi. No entanto, segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a resolução dava margem para que a intervenção fosse "usada de forma desvirtuada, como pretexto para a tomada de posição numa guerra civil".

Dilma defende PCdoB e diz não ter pressa sobre caso do comunista Orlando Silva

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, antes de embarcar de volta ao Brasil, que não se pode "demonizar" o PCdoB, partido do "comunista das multidões" Orlando Silva, após as acusações envolvendo o Ministério do Esporte. "Não se pode demonizar partidos que lutaram no Brasil pela democracia", disse ela sobre o desgaste do PCdoB com as denúncias envolvendo o ministro. A fala de Dilma é absolutamente distorcedora da história. O PCdoB não lutou pela democracia. Ao contrário, com a instalação da Guerrilha do Araguaia, na segunda metade da década de 60, o PCdoB pretendia implantar no Brasil um regime comunista, com a ditadura do proletariado. "Fazer julgamento de partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil, que tem quadros absolutamente importantes para o País", disse ela. Dilma disse que existe um "processo irracional" nas críticas ao partido. Sobre as acusações contra o "comunista das multidões" Orlando, ela afirmou que não tem pressa e que vai preservar o governo e os interesses do País. A presidente disse ainda que não se pode fazer "apedrejamento moral de ninguém". Parece que ela andou conversando com Lula, o pensamento é o mesmo. Ela destacou que não vai permitir que façam julgamento precipitado e que é preciso "preservar a presunção da inocência": "Eu vou olhar tudo com imensa tranquilidade e tomarei as posições necessárias para preservar não só o governo, mas preservar os interesses do País". A presidente criticou a imprensa por noticiar vazamentos e opiniões do governo que, segundo ela, não correspondem com o que pensa. "Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará, nenhuma avaliação e julgamento precipitados de quem quer que seja. Eu acho que fontes, vazamentos... É interessante que vazam frases com aspas minhas e eu não falei com ninguém". Se há vazamentos apontados pela imprensa é porque o governo de Dilma Rousseff, em poucos meses, especializou-se no uso dessa tática. A ministra da Informação, Helena Chagas, "canta" informações "privilegiadas" nos ouvidos de jornalistas e veículos selecionados. Ela é a verdadeira "Golberi" do governo Dilma, já chamada em alguns circuitos de "Geisel" do regime petista.

Governo petista de Dilma Rousseff prepara privatização de parques nacionais

Depois dos aeroportos, o governo Dilma Rousseff planeja conceder à iniciativa privada (privatizar) também alguns parques nacionais. As ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) assinaram na quarta-feira um acordo para a "modernização da gestão" de unidades de conservação do Brasil, o que inclui de concessões de serviços até parcerias público-privadas para a administração dos parques. Segundo Izabella, uma avaliação do modelo de concessão deve estar pronta no primeiro semestre do próximo ano. Os primeiros parques nacionais a participarem da experiência serão os de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, e os de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí. Mas outros parques com grande potencial de visitação, como Fernando de Noronha (PE), Anavilhanas (AM) e Lençóis Maranhenses (MA), também estão na mira do governo. A idéia é que os parques sob concessão tenham um aumento de visitação e dupliquem seu orçamento por hectare. O Brasil é um dos países megadiversos que investem menos por hectare de unidade de conservação, cerca de US$ 4,00 contra US$ 15,00 da Argentina. Queremos chegar a US$ 10,00", disse Izabella Teixeira. As concessões de serviços já funcionam em parques como o do Iguaçu (PR), que gera para o município de Foz do Iguaçu R$ 120 milhões por ano, segundo a ministra.

TV árabe informa que corpo de Gaddafi está na cidade de Misrata

A emissora de TV árabe Al Arabiya informou nesta quinta-feira que o corpo do ex-ditador líbio, Muammar Gaddafi chegou à cidade de Misrata. Mais cedo, Mohamed Abdel Kafi, membro do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político rebelde, disse que o corpo era levado para um lugar secreto por razões de segurança. Comandantes das forças rebeldes da Líbia afirmaram nesta quinta-feira que Gaddafi, cuja captura foi reportada mais cedo, não resistiu aos ferimentos e morreu. As forças do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político dos rebeldes, anunciaram a captura de Gaddafi nesta quinta-feira. O médico Abdou Raouf afirmou ter "identificado o corpo", levado nesta manhã para o hospital de campanha local. Gaddafi teve sua prisão decretada pelo TPI (Tribunal Penal Internacional, em Haia) sob a acusações de ordenar a morte de centenas de civis. Ele estava foragido desde fevereiro deste ano, após uma onda de protestos populares na Tunísia e no Egito derrubarem seus respectivos regimes.

Serasa aponta que devolução de cheques caiu entre agosto e setembro

A Serasa Experian detectou uma queda na taxa de devolução de cheques entre os meses de agosto e setembro deste ano, de 1,88% para 1,82% no período (total de cheques devolvidos sobre o total de compensados). Porém, a taxa do nono mês deste ano ainda está bem acima da taxa verificada em igual período no ano passado, quando a Serasa havia registrado um percentual de 1,59% (1,456 milhão de cheques devolvidos em 91,459 milhões de compensados). Também houve uma piora nesse indicador no horizonte mais amplo dos nove meses. Entre janeiro e setembro deste ano, a taxa de devolução de cheques alcançou 1,92%, ante 1,80% no período de nove meses do ano passado. Para o Serasa, embora o consumidor faça um esforço para se livrar das dívidas (como sinaliza a queda mensal da taxa de devolução), os juros mais elevados deste ano (na comparação com 2010) e a inflação mais alta dificultam essa regularização.

Gaddafi foi achado em buraco em Sirte

Um combatente leal às autoridades do governo interino da Líbia disse à BBC que encontrou o coronel Muammar Gaddafi em um buraco em Sirte e que o ex-líder teria pedido que ele não atirasse. O combatente brandia uma pistola dourada que dizia ter pertencido a Gaddafi. Mohammed el Bibi, que tem cerca de 20 anos, foi colocado nos ombros de outros membros das forças do Conselho Nacional de Transição (CNT) ao dar a notícia sobre Gaddafi, segundo o correspondente da BBC em Sirte, Gabriel Gatehouse. "Eles repetiam a frase 'Deus é grande', em árabe e atiravam para o alto em comemoração", diz Gatehouse. El Bibi disse à BBC que encontrou o ex-ditador líbio dentro de um buraco no chão em Sirte. O coronel teria dito a ele: "Não atire".

Dilma visita Angola, principal destino de investimentos brasileiros

A presidente Dilma Rousseff visita nesta quinta-feira Angola, um dos países considerados mais estratégicos para os interesses da iniciativa privada brasileira na África. Segundo estimativas da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola, o estoque de investimentos do Brasil no país soma US$ 4 bilhões (R$ 7 bilhões). É o país que recebe o maior volume de investimentos brasileiros na África. O Itamaraty considera que o fato de Dilma visitar Angola no seu primeiro giro pela África é uma demonstração da importância da relação entre os dois países. Apesar de os investimentos brasileiros serem majoritariamente privados, grande parte das oportunidades do negócio estão concentradas no governo de Angola, uma ditadura comunista extremamente corrupta. As empresas brasileiras mais atuantes no país africano são a Petrobrás, a Vale e as construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Atualmente, a Odebrecht é a maior empregadora privada de Angola, com 17 mil funcionários. Além da construção civil, a empresa também opera em áreas que vão de coleta de lixo a plantações para biocombustíveis. Um de seus projetos é a construção de uma rede de supermercados chamada Super Nosso, em que 50% dos produtos serão de origem brasileira. "O que destaca a presença brasileira em Angola não é só a quantidade, mas sim a diversidade", disse Marcelo Odebrecht, presidente da empresa. Ele estima que mais de 2 mil empresários brasileiros trabalham no país em diversos ramos, como restaurantes, hotéis e outros médios e pequenos negócios. A Camargo Corrêa, um dos maiores conglomerados privados do Brasil, está instalando uma fábrica de cimento, com valor estimado em US$ 200 milhões. A empresa também manifestou o interesse em explorar o potencial hidrelétrico do rio Cunene. A Petrobras é outra empresa com grande interesse em Angola, cuja economia é baseada na riqueza em petróleo. Em 2009, petróleo representou 58% do PIB angolano. A empresa brasileira atua como sócia não-operadora, mas em 2008, fez um acordo com o governo de Angola para assumir a operação de três blocos de extração, o primeiro deles previsto para entrar em funcionamento ainda neste ano. Nos últimos dias também foi descoberto que empresários do agreste pernambucano exportam para Angola lixo hospitalar americano, como lençóis, fronhas, jalecos e toalhas, manchados e infectados, que são usados nos hospitais de lá.

Rebeldes líbios dizem que corpo de Gaddafi está em lugar secreto

O corpo do ex-ditador Muammar Gaddafi está sendo levado para um lugar secreto por razões de segurança, disse nesta quinta-feira Mohamed Abdel Kafi, membro do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político rebelde. Segundo relatos dos rebeldes, Gaddafi morreu de ferimentos sofridos nesta quinta-feira, quando as forças do CNT completaram a tomada de Sirte, sua cidade natal, último bastião de apoio ao ex-líder líbio. Em Bruxelas, a Otan, a aliança militar do Ocidente, confirmou ter atacado dois veículos militares perto de Sirte. "Às 8h30 de hoje (3h30 no horário de Brasília), aviões da Otan atingiram dois veículos militares das forças pró-Gaddafi que integravam um grupo maior nas redondezas de Sirte", disse o porta-voz militar, coronel Roland Lavoie: "Esses veículos armados conduziam operações militares e representavam uma clara ameaça aos civis". Anteriormente, uma autoridade militar do CNT, Abdel Majid Mlegta, disse que Gaddafi tinha sido capturado e fora ferido nas pernas quando tentava fugir em um comboio. Comandantes das forças rebeldes da Líbia afirmaram nesta quinta-feira que Muammar Gaddafi não resistiu aos ferimentos e morreu. O porta-voz do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político rebelde, Abdel Hafez Ghoga, confirmou a morte do ex-ditador em Sirte, sua cidade natal. "Nós anunciamos ao mundo que Gaddafi foi morto pelas mãos da revolução", disse ele. "É um momento histórico. É o fim da tirania e da ditadura. Gaddafi encontrou seu destino". O chefe militar do CNT, Abdul Hakim Belhaj, também disse à rede qatariana Al Jazeera que Gaddafi havia morrido devido à gravidade de seus ferimentos durante sua captura em Sirte. Abdel Majid Mlegta, também do CNT, afirmou que Gaddafi foi capturado e ferido nas duas pernas, quando tentava fugir em um comboio atacado por caças da Otan, a aliança militar do Ocidente. "Ele também foi atingido na cabeça", disse: "Houve muitos disparos contra seu grupo e ele morreu". Segundo a emissora de TV britânica BBC, Gaddafi foi detido pelos rebeldes enquanto tentava escapar de Sirte, sua cidade natal, em um comboio. Um combatente do CNT declarou que ao ser capturado Gaddafi gritou: "Não atirem, não atirem". O médico Abdou Raouf afirmou ter "identificado o corpo", levado nesta manhã para o hospital de campanha local. "Sirte foi liberada. Não há mais forças de Gaddafi", disse o coronel Yunus Abdali, chefe de operações na parte oriental da cidade: "Agora estamos caçando seus combatentes, que estão em fuga". Outro comandante da linha de frente confirmou a captura da cidade costeira no Mediterrâneo, que era o último bastião de importância de combatentes pró-Gaddafi. A ofensiva final contra a cidade natal do ditador começou por volta das 8 horas no horário local e durou cerca de 90 minutos antes de os soldados leais ao regime fugirem. Os rebeldes realizavam uma grande operação de busca na cidade, revistando prédios e residências na tentativa de encontrar algum combatente leal ao regime que pudesse estar escondido. A captura de Sirte era considerada pelos rebeldes essencial para a consolidação da queda do regime de Muammar Gaddafi, há 42 anos no poder.

“A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que pedirá que o Supremo Tribunal Federal abra um inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes. De acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. “A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo”, afirmou Gurgel no intervalo da sessão do STF.Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte. Segundo o procurador, existe uma “relação muito intensa entre os fatos”.

Lixo de hospitais brasileiros é vendido no interior da Bahia

Lixo de hospitais de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Paraná está sendo vendido no interior da Bahia. A Polícia Civil do Estado apreendeu, nesta quarta-feira, 830 quilos de roupas de pacientes, jalecos e lençóis em uma loja de Ilhéus (cidade localizada a 472 quilômetros de Salvador). Segundo a delegada Andréa Oliveira, lençóis e roupas estavam com manchas que seriam de sangue ou de medicamentos. Em algumas peças havia a inscrição "infectante". O material foi encaminhado para perícia. O lixo hospitalar estava sendo vendido na loja Agreste Tecidos. O filho do proprietário do estabelecimento foi levado à delegacia e prestou depoimento, mas não revelou detalhes do fornecedor do material. Com a apreensão do lixo, a polícia vai investigar se o material foi vendido pelos hospitais ou se existe um esquema de desvio de lixo hospitalar de empresas contratadas para incinerá-lo. "Na nota fiscal, o material chegou à Bahia como retalhos de roupas, mas eram na verdade resíduos que deveriam ter sido destruídos", disse a delegada.

Pernambuco recolhe lençóis americanos usados em hospital

A Secretaria de Saúde de Pernambuco determinou nesta quarta-feira o recolhimento de lençóis importados dos Estados Unidos que estavam sendo usados no Hospital Regional Belarmino Correia, em Goiana (cidade localizada a 80 quilômetros de Recife). Segundo a secretaria, os lençóis estavam sendo utilizados nas enfermarias da unidade e haviam sido adquiridos há cerca de quatro anos, em processo licitatório. Ainda de acordo com a secretaria, o fornecedor foi uma loja da cidade, que entregou nota fiscal, mas será investigada. Há suspeita de que os lençóis sejam lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. Para a secretaria, não há risco aos pacientes, porque o hospital possui sistema de desinfecção dos materiais que utiliza. O lixo hospitalar era importado e vendido pela Império do Forro de Bolso, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), que teve duas lojas interditadas no fim de semana pela Vigilância Sanitária.

Senado aprova nova divisão da renda do petróleo

O Senado aprovou nesta quarta-feira novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. Isolados, os Estados e municípios produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo principalmente, foram derrotados e vão perder no total cerca de R$ 3,6 bilhões no próximo ano. A União também sai perdendo, R$ 2,5 bilhões em 2012, mas havia aceitado ceder para aprovar o texto do relator Vital do Rêgo (PMDB-ES), que beneficia os Estados e municípios não-produtores, que vão ganhar no próximo ano R$ 8 bilhões. O texto aprovado, que ainda será analisado pela Câmara, atinge todas as áreas já licitadas, inclusive do pré-sal, pelo regime de concessão. Também está previsto um sistema de partilha para a exploração de novas áreas de petróleo do pré-sal, em que uma parte da produção fica com o governo. A votação do texto principal foi simbólica, com os senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo declarando voto contrário em protesto ao projeto que eles consideram inconstitucional e prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, nos poços já licitados, a fatia da União na distribuição de royalties cai de 30% para 20% no próximo ano. Na participação especial, tributo cobrado sobre os campos mais produtivos, a parcela da União reduz de 50% para 42%. Já para os Estados produtores a fatia dos royalties cai de 26,25% para 20% em 2012. Na participação especial, recua de 40% para 34%. A maior perda ficou na parcela de municípios produtores, que a partir de 2012 terão sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 17%. Depois, essa cota terá queda gradual, até 4% em 2020. No caso da distribuição de royalties do futuro sistema de partilha de produção, o governo conseguiu aprovar emenda retomando para a União a fatia prevista no projeto do ex-presidente Lula, de 22%. Segundo o relator, esse aumento de dois pontos percentuais sai da conta dos Estados e municípios não-produtores, que passam a ficar com 49% do fundo especial. Ficaram mantidos os percentuais para os Estados produtores (22%), municípios produtores (5%), municípios afetados (2%), Estados não-produtores (24,5%) e municípios não-produtores (24,5%).

Polícia fecha outra loja suspeita de vender lixo hospitalar em Pernambuco

A Polícia Civil interditou na noite desta quarta-feira mais uma loja em Santa Cruz do Capibaribe por suspeita de importação e venda de tecidos ilegais dos Estados Unidos. Segundo o delegado da cidade, Magno Neves, a empresa interditada é a Brasil Forrozão, que já teve como sócio Altair Moura, dono da Império do Forro de Bolso, investigada por suspeita de importar e vender lixo hospitalar americano. Com ordem de busca e apreensão expedido pela Justiça, o delegado encontrou e recolheu cerca de 20 quilos de tecidos brancos. O secretário da Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, disse nesta quarta-feira que o FBI deverá participar das investigações sobre a importação de lixo hospitalar. O lixo hospitalar era importado e vendido pela Império do Forro de Bolso, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), que teve duas lojas interditadas no fim de semana pela Vigilância Sanitária, nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, onde o tecido pode ser comprado por R$ 10,00 o quilo.

Vereadores aprovam afastamento temporário do prefeito de Campinas

A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou na noite desta quarta-feira o afastamento provisório do prefeito Demétrio Vilagra (PT). Dos 33 vereadores, 28 votaram a favor do afastamento, e quatro, contra. Houve uma ausência. Outro pedido de afastamento do petista já havia sido aprovado em agosto, assim como a instauração de uma comissão processante na Câmara para apurar a conduta de Vilagra. Uma liminar da Justiça havia suspendido as medidas, mas uma nova decisão, na última segunda-feira, autorizou a investigação e a votação de novo pedido de afastamento. Os vereadores pretendem investigar se houve participação de Vilagra em esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público. O prefeito foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Os promotores acusam a ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos de chefiar um esquema de cobrança de propina a empresários para direcionamento de licitações e liberação de alvarás. A denúncia foi um dos principais motivos para o impeachment do então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), de quem Vilagra era vice.

Proposta R$ 20 milhões mais cara ganha licitação no Esporte

Uma proposta R$ 20 milhões mais alta do que 12 ofertas anteriores acabou a melhor classificada num pregão lançado pelo Ministério do Esporte para aquisição de 12 milhões de camisetas e bermudas para o programa Segundo Tempo, atual foco de denúncias na pasta. A fase de apresentação das propostas para a compra do material foi encerrada na última sexta-feira --um dia antes de a revista "Veja" divulgar denúncias do soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva. Da lista das 13 primeiras empresas que fizeram ofertas, 12 foram desclassificadas sob variadas alegações da comissão de licitação, que alegou cumprir regras do edital. A oferta mais baixa foi de R$ 60 milhões. A que acabou classificada, da empresa Capricórnio S/A, ficou em R$ 80,8 milhões. Os preços médios unitários dos itens a serem adquiridos ficaram bem acima dos praticados na última compra do gênero feita pelo ministério, em 2009. A oferta melhor classificada apontou R$ 8,56 para a bermuda, contra R$ 4,53 em 2009 (88,9% mais alto), R$ 5,66 para as camisetas de crianças, contra R$ 4,80 em 2009 (17,92%), e R$ 10,87 para as camisetas dos monitores, contra R$ 7,30 há dois anos (aumento de 48,9%). No início do programa Segundo Tempo, as compras de materiais esportivos eram feitas pelas ONGs contratadas pelo ministério. Há denúncias criminais de que estas compras eram fictícias. Em um ano, a VR já recebeu R$ 27 milhões pelo contrato e passou a ser a segunda maior recebedora de recursos do Segundo Tempo. A VR fica em Três Corações (MG) e seus endereços são uma loja de móveis fechada, adquirida recentemente, e uma pequena sapataria.

Na Espanha, Lula evita falar sobre o caso Orlando Silva

O ex-presidente Lula negou-se nesta quarta-feira a comentar as acusações contra o ministro Orlando Silva (Esporte), que também comandou a pasta em sua gestão desde 2006. Em Madri desde terça-feira para uma série de palestras com líderes socialistas europeus, Lula evitou falar do assunto para não criar mal-estar com a presidente Dilma Rousseff e o Orlando Silva, segundo disseram seus assessores. Eles comentaram que Lula entrou em "resguardo" de temas da política brasileira.

Câmara aprova projeto que torna crime discriminar portador de HIV

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que criminaliza a discriminação contra o portador de HIV. Pelo texto, que segue para o Senado, o crime pode ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa. Por pressão de deputados ligados à igreja evangélica, a possibilidade de punição para aqueles que exonerassem ou demitissem os portadores do vírus foi descartada. No texto original, a demissão era prevista como crime, mas alguns parlamentares alegaram que isso poderia prejudicar as empresas. "Abrindo essa janela teríamos uma verdadeira indústria de ações trabalhistas", alegou o deputado Edmar Arruda (PSC-PR). Entre os atos discriminatórios citados no projeto estão: negar emprego, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, divulgar a condição do portador do HIV com o intuito de ofender-lhe a dignidade, recusar ou retardar atendimento de saúde, recusar ou cancelar a inscrição e impedir que o aluno permaneça em creches e escolas.

Na Venezuela, opositor de Chávez terá marqueteiro brasileiro

Buscando apoiar-se nas políticas econômicas e sociais do ex-presidente Lula, o venezuelano Henrique Capriles Radonski, governador de Miranda e pré-candidato à sucessão de Hugo Chávez, recorreu a marqueteiro brasileiro para a sua campanha. Ele fechou com o publicitário Renato Pereira para comandar a tentativa de unificação da oposição em torno de seu nome e disputar a presidência da Venezuela. As prévias estão marcadas para fevereiro e as eleições presidenciais para outubro. Pereira trabalha há duas décadas em campanhas do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), tendo feito as últimas três vitoriosas do peemedebista para o Senado e o Estado.

Centrais sindicais criticam velocidade da redução da taxa de juros

As principais centrais sindicais do País, a Contraf-CUT e a Força Sindical, divulgaram nota nesta quarta-feira criticando a velocidade da redução da taxa básida de juros pelo Banco Central. A Força Sindical disse que ainda é muito pequena a queda porque o comitê "acertou no remédio, mas errou na dose", diz a nota. "A redução é positiva, mas insuficiente. A redução do índice reflete a pressão da sociedade, especialmente do movimento sindical, que constantemente tem-se manifestado a favor de queda ousada na taxa básica de juros. Esperamos, agora, que o Copom ao menos mantenha esse ritmo de queda, que, apesar de suave, serve de alento para a economia", critica a nota da Força Sindical. Na análise da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), o corte também foi considerado "muito lento". "É preciso ousar e acelerar o corte da Selic porque o Brasil ainda mantém o título de campeão mundial dos juros, o que freia o emprego, a produção e o desenvolvimento e somente incentiva a entrada de capital especulativo", afirma o presidente da entidade, Carlos Cordeiro.

Anac pede plano de contingência a companhias aéreas

A Secretaria da Aviação Civil e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) solicitaram que as empresas aéreas elaborem planos de contingência para evitar transtornos aos passageiros nestas quinta e sexta-feiras, quando estão previstas paralisações dos funcionários da Infraero nos aeroportos internacionais de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos) e Brasília. A Infraero e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) também devem estabelecer estratégias como realocação de funcionários para compensar ausências. As empresas aéreas terão que divulgar qualquer alteração que ocorrer nas operações, por meio de canais institucionais e informação direta aos passageiros nos aeroportos. A orientação da secretaria é que todos os passageiros entrem em contato com a companhia para confirmar os horários dos vôos. Qualquer manifestação pode ser feita pelo telefone 0800 725 4445 ou no site da Anac.

Citigroup paga US$ 285 milhões por induzir clientes a perdas

O Citigroup aceitou pagar US$ 285 milhões para encerrar processo que responsabiliza o banco de ter induzido clientes a operações financeiras de risco e apostar contra elas. Segundo a SEC (instituição responsável por regular o mercado financeiro norte-americano), o banco recomendou cerca de US$ 1 bilhão nesses investimentos. "Investidores não foram informados que o Citigroup havia apostado contra eles", afirmou o diretor da SEC, Robert Khuzami. Os derivativos indicados pelo banco perderam valor rapidamente depois que 80% da carteira foi rebaixada por agências de crédito. Com um calote em menos de nove meses após o início da aplicação, investidores perderam milhões com os produtos. A operação rendeu US$ 160 milhões ao Citigroup, entre taxas e lucro.

Brasil é líder em juros reais no mundo há 21 meses

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de reduzir a taxa básica de juros do País, a Selic, em 0,5%, para 11,50% ao ano, fez com que o Brasil completasse 21 meses na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta. O País ocupa a primeira posição do ranking desde janeiro de 2010, quando ultrapassou o segundo colocado à época. Com a alta, os juros reais foram a 5,5% ao ano. Na segunda posição aparece a Hungria, com taxa real de 2,3%. O ranking é elaborado por Jason Vieira, analista internacional da Cruzeiro do Sul Corretora, com 40 das maiores economias do planeta. Da taxa básica, foi descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Enquanto o Brasil reforça sua liderança na lista, mais da metade dos países citados registram juro real negativo, tanto que a taxa média geral dos 40 países analisados ficou em -0,8%.

Câmara aprova Fundo de Financiamento à Exportação

A Câmara aprovou nesta quarta-feira medida provisória que cria o Fundo de Financimanento à Exportação, para atender às micro, pequenas e médias empresas exportadoras. O texto segue para o Senado. A medida autoriza o governo a participar com R$ 1 bilhão no fundo, que deve ser criado e gerido por instituição financeira controlada pela União. Em seu relatório, o deputado Ratinho Junior (PSC-RJ) apresentou uma complementação de voto especificando que os recursos do Fundo de Financiamento à Exportação reservados, no mínimo em 50% do total, para as micro e pequenas empresas poderão ser usados para atender as empresas maiores somente se não houver procura das pequenas ou se elas forem inabilitadas. A medida provisória também alterou o nome do Ministério da Ciência e Tecnologia para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. E o Inmetro, que ganha novas atribuições, passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (o nome anterior era Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Banco Central reduz a taxa básica de juros para 11,5% ao ano

O Banco Central anunciou a redução de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic), que passou de 12% para 11,5% ao ano. O anúncio foi feito pelo Copom (Comitê de Política Monetária) na noite desta quarta-feira. De olho no crescimento da economia no ano que vem, o Banco Central decidiu manter a trajetória de queda dos juros, referência para os bancos fixarem o custo dos empréstimos para as empresas e as pessoas físicas no País. Depois de surpreender o mercado financeiro na última reunião do Copom, em agosto, a decisão dos diretores do Banco Central ficou dentro do esperado. Apesar de boa parte dos analistas ainda discordar do diagnóstico do Banco Central para a inflação no ano que vem, a expectativa era de nova queda nos juros. A decisão do Copom sinaliza que o cenário com o qual os diretores trabalhavam no final de agosto não mudou muito. Ao contrário, apenas se confirmou. Por isso, a manutenção do ritmo de queda nos juros.

STF derruba medida que previa impressão do voto nas eleições

O Supremo Tribunal Federal derrubou a medida que previa a impressão do voto nas eleições. A medida foi aprovada pelo Congresso, em 2009, durante a reforma eleitoral daquele ano. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com ação contra o voto impresso por considerar que isso pode ferir o sigilo dos eleitores. A decisão foi unânime. Além de considerar os riscos de o sigilo do voto ser aberto, os ministros do Supremo também manifestaram preocupação com os custos da impressão. Segundo estimativas, o sistema de câmeras que teriam de ser acopladas às urnas custaria mais de R$ 1 bilhão.

CNN anuncia abertura de escritório em São Paulo

A rede de notícias CNN anunciou nesta quarta-feira que abrirá um escritório em São Paulo. A correspondente da emissora será a jornalista Shasta Darlington. A CNN, que tem escritórios em 33 países, justificou a abertura do escritório dizendo que é crescente a importância do Brasil no cenário global. Além de fazer reportagens sobre economia, Darlington será a responsável da emissora pelos Jogos Olimpícos e pela Copa do Mundo. O passo é encarado como o primeiro para o lançamento do canal CNN no País a longo prazo. Há tempos o mercado cobra uma CNN em português, com sede no País. Darlington era a correspondente da CNN em Havana.

PDVSA deu garantias para refinaria em Pernambuco

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou a parlamentares nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, que as garantias apresentadas pela estatal venezuelana PDVSA para participação na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, "são altamente satisfatórias". As negociações são para que a empresa venezuelana adquira 40% do capital social da refinaria e, portanto, se responsabilize por 40% de uma dívida já contraída com o BNDES. "Não estamos dando esse dinheiro para a Venezuela. Emprestamos para a Petrobras, no auge da crise, um contrato equivalente a R$ 10 bilhões. O contrato é feito com a Petrobras, que está construindo a refinaria. Mas a PDVSA se associará a ela, então se cria um problema. Ao entrar como sócia, uma fração do financiamento terá que ser alocada a ela. Mas a PDVSA oferecerá garantias bancárias de alta qualidade para que tenhamos total segurança", disse Coutinho, ao ser questionado por deputados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Médica que teria entrado com cachorro em UTI é demitida em SP

Uma médica foi demitida na manhã de sexta-feira do Hospital Universitário de Taubaté após ser acusada de entrar com um cachorro na área da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O fato ocorreu por volta de 20h30 da noite anterior à demissão, segundo a instituição. De acordo com Maria Auxiliadora Prolungatti César, diretora técnica do hospital, o animal permaneceu cerca de duas horas no quarto de repouso dos plantonistas, localizado dentro da área de UTI. "A situação é absurda por ter ocorrido dentro de um hospital. Já seria grave, e nós teríamos tomado as mesmas atitudes, se tivesse sido num pronto-socorro ou numa clínica", afirma a diretora. Segundo ela, a médica tinha formação específica para trabalhar em UTI. Parentes de pacientes internados no hospital dizem ter visto a médica entrar na UTI com o animal e denunciaram o caso na sexta-feira ao 1º Distrito Policial de Taubaté. "A médica passou pela sala de espera com um cachorro e entrou nas dependências da UTI", afirma Priscila Alcântara, de 27 anos, cujo avô estava internado no hospital.

Procurador estuda propor inquérito único contra Agnelo e Orlando Silva

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na tarde desta quarta-feira que deverá pedir abertura de inquérito contra o ministro Orlando Silva (Esporte) ainda nesta semana, assim que definir quais as investigações iniciais devem ser feitas. Ele também disse que, se encontrar relações diretas entre as suspeitas contra Orlando Silva e aquelas que atingem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pedirá que a abertura de um inquérito único no Supremo, para investigá-los conjuntamente. "Se a conexão entre os fatos recomendar, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador", disse Gurgel. "O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe até para que se possam apurar devidamente esses fatos, a instauração do inquérito", disse Gurgel. Em entrevista à revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que Orlando Silva participava de esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte e que teria, inclusive, recebido dinheiro na garagem de sua sede. Nesta quarta-feira, a Folha revelou que Queiroz é alvo de um inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre seu suposto envolvimento em fraudes, quando era ministro do Esporte. Ele é suspeito, segundo inquérito da Operação Shaolin, que investigou o esquema, de ter recebido R$ 256 mil em espécie provenientes do programa Segundo Tempo, que ajuda crianças carentes.

Presidente do STF critica juízes federais por boicote ao governo

Em carta enviada às corregedorias de todos os Tribunais Federais do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, criticou a greve anunciada por juízes para o final de novembro. Segundo Peluso, tanto a greve quanto a "operação-padrão" em processos que envolvem a União são iniciativas inadequadas e trazem impactos negativos para a imagem da magistratura". Para pressionar o governo por reajustes, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que os juízes suspenderão até dezembro a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União. "Permito-me solicitar à Vossa Excelência (corregedor de cada tribunal) que transmita aos magistrados a minha avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa, que, a par de eventuais repercussões no âmbito legal, certamente trará impactos negativos à imagem da magistratura como prestadora de serviço público essencial", diz a carta assinada pelo presidente do Supremo. Nesta quarta-feira, o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, determinou a instauração de processo administrativo para apurar a "operação-padrão". O assunto será tratado na sessão do conselho na próxima segunda-feira.

Cartola da Fifa avisa que vai à comissão da Copa no Congresso

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, avisou aos deputados que participará de audiência no Congresso Nacional para debater assuntos como a meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa de 2014. A audiência com o secretário deve acontecer no mês que vem, na comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa no Congresso. Valcke entrou em contato na tarde desta quarta-feira com o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), no mesmo momento em que os deputados que integram a comissão aprovaram requerimento convidando a entidade para participar dos debates."Recebi a ligação durante a reunião e ele me disse que terá um grande prazer de colaborar com a comissão", contou Cândido.

Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos

Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro, também como autor da ação de indenização e da queixa-crime oferecidas contra o humorista Rafinha Bastos. Quando afirmou em setembro no "CQC" que "comeria ela (Wanessa) e o bebê", Rafinha teria, segundo os advogados, violado a honra do casal e do nascituro, além de ter cometido o crime de injúria. Ou seja, praticado um ato ofensivo à dignidade e ao decoro dos três. Ao pedir o pagamento de indenização e ao propor que Rafinha também venha a ser alvo de uma ação penal, os advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi consideraram que foram violados os direitos do feto, previstos no Código Civil. Ou seja, os direitos da personalidade, como a inviolabilidade da honra, são adquiridos pelo nascituro desde a concepção.

PSDB impõe cabeça de chapa como condição para alianças em São Paulo

O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias, endossou os pré-candidatos do partido à prefeitura de São Paulo e disse que o partido aceita compor aliança com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, com a condição que os tucanos indiquem o candidato a prefeito. "Reafirmo que coligações são bem-vindas, desde que a cabeça de chapa seja do PSDB", afirmou o deputado estadual no Twitter. "Em 2012, vamos ter candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, a maior metrópole do país, assim como teremos na maioria dos municípios", completou.

BNDES diz que um dos principais desafios é aumentar poupança

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira que um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos é aumentar a poupança interna. "A dependência excessiva da poupança externa é complicada, não é sustentável. A poupança doméstica precisa ser olhada com mais calma", afirmou Coutinho, se referindo ao risco de o País depender excessivamente de recursos externos e ficar vulnerável em momentos de turbulências internacionais. Na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Coutinho afirmou que outra missão é diversificar e ampliar as fontes privadas de crédito, para que a dependência do BNDES se reduza: "Já conseguimos olhar o médio prazo no caso de projetos de infraestrutura, mas empresas de energia e de transportes necessitam de um olhar 30 anos à frente. É necessário preparar e modelar projetos com perspectiva de longo prazo". O presidente do BNDES afirmou ainda que os desembolsos do banco em 2011 deverão variar entre R$ 140 bilhões e R$ 145 bilhões, montante semelhante ao desembolsado ao longo do ano passado.

Nova geração pode ficar 'traumatizada' pela falta de empregos, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou nesta terça-feira para os riscos de uma geração de jovens "traumatizada" pelo agravamento da crise mundial. Segundo um relatório da instituição, os jovens podem sofrer o impacto do desemprego alto nas economias mais avançadas e do aumento do número de trabalhadores pobres nos países em desenvolvimento. O relatório "Tendências Mundiais do Emprego Juvenil" de 2011 indica que além de criar "um mal-estar social provocado pelo desemprego e trabalhos precários, a crise pode resultar em salários mais baixos no futuro". "Esta frustração coletiva dos jovens foi um dos motores dos movimentos de protestos que ocorreram neste ano em todo o mundo. Tornou-se cada vez mais difícil para os jovens conseguirem algo diferente de um trabalho por meio período ou temporário", diz a organização, que cita como exemplo as revoltas da primavera árabe. A OIT havia publicado em agosto de 2010 um relatório sobre o impacto da crise econômica global no mercado de trabalho para os jovens entre 15 e 24 anos. Mas em razão do aumento das incertezas no cenário econômico, decidiu atualizar as tendências. No relatório anterior, a organização constatou que em 2009, o pico da crise, o número de jovens desempregados havia aumentado em 4,5 milhões, um recorde. A média até 2007, antes da crise, era de menos de 100 mil pessoas por ano. Segundo o novo documento, a crise no mercado de trabalho dos jovens continua grave em 2011. Se os números registram uma leve queda, isso é devido ao fato, diz a OIT, de que muitos jovens simplesmente desistiram de procurar emprego, sobretudo nos países da União Europeia. A OIT diz ainda que 2,6 milhões de jovens a menos do que o previsto nas estimativas entraram no mercado de trabalho em 2010, nos 56 países onde os dados foram apurados.

Pernambuco pede ajuda do FBI para investigar lixo hospitalar

O secretário da Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, disse nesta quarta-feira que o FBI deverá participar das investigações sobre a importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos por uma confecção de Santa Cruz do Capibaribe (cidade localizada a 205 quilômetros de Recife). "Conversei com o chefe do FBI em Brasília, ele se mostrou sensível ao caso e deve designar um agente para trabalhar conosco", afirmou. Damázio também pediu o apoio dos Estados Unidos ao consulado norte-americano em Recife. "Explicamos que esse tipo de importação é proibido no Brasil e pedimos para que eles apurem as circunstâncias desse negócio", afirmou: "Precisamos saber, por exemplo, se a empresa exportadora de fato existe, se houve algum tipo de infração à legislação americana". De acordo com Damázio, o inquérito aberto pela Polícia Civil "está adiantado" e há possibilidade de o dono da Império do Forro de Bolso, empresa responsável pela importação do lixo, ter um pedido de prisão preventiva ou temporária requisitado contra ele. O Consulado dos Estados Unidos em Recife informou, por meio de nota, que acompanha as notícias sobre o caso e que as agências norte-americanas responsáveis pela entrada e saída de mercadorias daquele país, além dos órgãos de controle ambiental, já foram informados. Ainda segundo o consulado, o governo americano está "comprometido em facilitar o comércio legal, reforçando o cumprimento das leis de comércio dos Estados Unidos que protegem a economia, a saúde e a segurança das pessoas de todo o mundo, através de sólidas parcerias com os governos".

Brasil dobra produção de remédio para tratar doença de Chagas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira, em evento da OMS (Organização Mundial de Saúde) no Rio de Janeiro, que o País vai elevar em 113% a produção do medicamento para o tratamento da doença de Chagas, que tem como princípio ativo o benzonidazol. O aumento atende a um pedido da Opas (Organização Panamericana de Saúde), e os comprimidos serão vendidos a Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai. No início do mês, a organização Médicos sem Fronteiras fez um alerta de que pacientes poderiam ficar sem tratamento nos próximos meses devido à suposta demora do ministério para tornar mais ágil a produção. Desde 2008, quando a Roche interrompeu a fabricação do medicamento, o Brasil é o único país do mundo a fornecê-lo, por meio do Lafepe, um laboratório público. A produção vem sendo feita com base no estoque de matéria-prima adquirido da Roche. Neste ano, porém, foi fechada parceria com o laboratório privado Nortec, que desde a última semana passou a responder pela produção da matéria-prima. Isso viabilizará a elevação da quantidade de comprimidos destinados para o exterior de 1,5 milhão para 3,4 milhões até o fim do ano - desses, 225 mil serão liberados imediatamente do estoque nacional para o Médicos sem Fronteira. Em média, o mercado interno consome cerca de 500 mil comprimidos por ano.

Supremo determina posse de Cássio Cunha Lima no Senado

O Supremo Tribunal Federal determinou que a Justiça Eleitoral seja comunicada da decisão sobre a posse como senador de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Nesta quarta-feira, o plenário concordou com três decisões do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, contra processos que queriam impedir a posse. Em 2009, a Justiça cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Nas decisões, Barbosa lembrou que o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado. Ao todo, houve seis mudanças no Congresso por conta da decisão, duas na Câmara dos Deputados e quatro no Senado.

Um em cada 25 adolescentes toma antidepressivo nos Estados Unidos

Cerca de um em 25 adolescentes tomam antidepressivos nos Estados Unidos, segundo autoridades de saúde do país. A informação é de relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, divulgado nesta quarta-feira. O estudo é o primeiro que analisa a relação de crianças e jovens de idade entre 12 a 17 anos com as drogas para depressão. A pesquisa avaliou cerca de 12 mil norte-americanos. O consumo de antidepressivos aumentou 400% em 20 anos nos Estados Unidos e um em cada 10 americanos começa a tomá-los aos 12 anos. Esses remédios são o terceiro medicamento mais prescrito para os americanos de todas as idades e o primeiro entre pessoas entre os 18 e os 44 anos, informaram os autores do relatório. No entanto, dois terços dos americanos que sofrem de depressão grave aparentemente não são tratados, destacou o informe, ressaltando ainda que mais de 8% daqueles que tomaram antidepressivos não têm sintomas da doença. Este último grupo "poderia incluir aqueles que tomam antidepressivos por outras razões ou cujos sintomas depressivos desapareceram", destacou o documento, baseado em estatísticas entre 2005 e 2008, comparadas com as do período 1988-1994. Os pesquisadores também constataram que as mulheres são duas vezes e meia mais propensas do que os homens a tomarem antidepressivos, independentemente da gravidade da doença.

Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar definitivamente nesta quarta-feira o pedido de cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Por 14 votos a 2, os deputados não deram seguimento à representação feita pelo PPS e pelo PSOL contra o Costa Neto. O arquivamento foi pedido pelo relator Amauri Teixeira (PT-BA). O parlamentar foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes, entre outras denúncias. Um outro relatório, do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), já havia sido apresentado ao colegiado no último dia 28 de setembro. Naquela ocasião, Francischini considerou que havia indícios de irregularidades cometidas por Costa Neto e defendeu a investigação do caso, mas seu relatório foi rejeitado pelo Conselho de Ética.

Oito índios são condenados por morte de agricultor em Santa Catarina

Oito índios caingangues foram condenados pela morte de um agricultor em Abelardo Luz (a 564 quilômetros a oeste de Florianópolis) em uma disputa de terras. O crime ocorreu em fevereiro de 2004. A decisão foi tomada por um júri convocado pela Justiça Federal na madrugada desta quarta-feira. Segundo a sentença, quatro dos índios foram condenados por homicídio a penas de seis anos e dez meses, em regime inicial semiaberto. Já os outros índios foram condenados por homicídio e cárcere privado. As penas são de nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Mesmo com a sentença, os índios não foram presos e poderão recorrer em liberdade. Segundo a Justiça Federal, apesar da condenação, como não são reincidentes e não possuem antecedentes, a juíza responsável pelo caso concedeu a eles o direito de apelar da sentença em liberdade. Os índios eram acusados de matar o agricultor Olices Stefani, de 52 anos, que à época do crime exercia a presidência do Sindicato dos Ruralistas de Abelardo Luz e era membro da Faesc (Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina).

Justiça coloca petista Agnelo Queiroz como suspeito de receber propina

A Justiça Federal em Brasília encontrou indícios que colocam o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), como suspeito de ter recebido propina de R$ 256 mil em desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo, quando ele era ministro do Esporte. Na decisão de levar o inquérito ao Superior Tribunal de Justiça, o juiz federal Marcus Bastos afirma que o relatório final da investigação na Polícia Civil levantou indícios de um "suposto recebimento de R$ 256 mil em espécie pelo então ministro Agnelo Queiroz". O juiz conclui então que, como Agnelo agora é governador, cabe ao STJ investigá-lo. Ao decidir por mudar o foro do processo, o juiz federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores, por sua vez, dizem que há indícios do "suposto envolvimento do ex-ministro no aventado esquema de desvios de recursos federais" à ONG do policial João Dias Ferreira. O policial afirma que o programa Segundo Tempo é utilizado para desviar dinheiro do ministério para abastecer entidades ligados ao PCdoB. Quando era ministro, Agnelo estava filiado ao PCdoB, assim como o policial que delatou o esquema. Após três anos de investigação em segredo, o STJ decidiu nesta quarta-feira quebrar o sigilo do inquérito da chamada Operação Shaolin, que investiga as ONGs de João Dias Ferreria e desvios no Ministério do Esporte. Os ministros da Corte Especial do tribunal determinaram que só correrá sob sigilo informações decorrentes de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. O caso foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deverá analisar se continuará investigando as suspeitas contra o governador, ou se arquivará o inquérito.

Brasil quer investir na África com mão-de-obra local, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira ao presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que o Brasil quer investir no país africano, mas gerando empregos entre os moçambicanos e sem importar mão de obra brasileira. Em Moçambique, empresas chinesas foram contratadas para diversas obras, como a do terminal do aeroporto internacional. Tanto em Angola como em Moçambique, os empresários chineses foram criticados por importar trabalhadores da China para as obras. "Em Moçambique, gostaríamos que as nossas empresas que atuam aqui façam diferente. Nós consideramos que um projeto, para ser bem feito, deve ser feito sobretudo com a população local", disse Dilma: "Não queremos importar trabalhadores nem engenheiros do Brasil. Queremos que moçambicanos sejam os que atuam nas empresas em Moçambique. É importantíssima essa questão da geração de emprego". Antes do encontro com Guebuza, Dilma reuniu-se com empresários brasileiros, entre eles a empreiteira Odebrecht, que possui 6 mil funcionários em Moçambique, e é um dos maiores empregadores do país.

Justiça define regras para propaganda do plebiscito no Pará

O horário eleitoral gratuito do plebiscito sobre a divisão do Pará será veiculado em blocos de dez minutos, duas vezes ao dia, a partir de 11 de novembro. As regras foram definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta quarta-feira. Somente as emissoras de rádio e televisão do próprio Estado é que exibirão a propaganda sobre o plebiscito. A veiculação será até o dia 7 de dezembro. Em 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas votar se desejam a criação de mais dois Estados, a partir do desmembramento do território do Pará: Carajás (correspondente à região sul) e Tapajós (oeste paraense). Cada dia de propaganda eleitoral gratuita será destinado às frentes de campanha de somente um dos novos Estados. No primeiro dia, por exemplo, os 10 minutos se dividirão da seguinte forma: a frente contra a criação de Carajás terá os cinco minutos iniciais e a frente a favor da criação de Carajás ficará com os cinco minutos finais. No dia seguinte, haverá a exibição somente da propaganda sobre Tapajós, e assim sucessivamente. A veiculação será feita, no rádio, às 7h e 12h, e, na televisão, às 13h e 20h30. Não haverá exibição às quintas nem aos domingos. Cada uma das quatro frentes de campanha também terá direito a 270 inserções de 30 segundos, veiculadas durante os intervalos comerciais da programação normal.

Para tucano, acusação contra delator é "confissão de culpa"

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou nesta quarta-feira o ministro Orlando Silva (Esporte) o motivo de, ao se defender das suspeitas de receber recursos públicos desviados, desqualificar o policial militar que o acusa. "Desqualificar quem denuncia favorece a desonestidade", disse o senador tucano durante a sessão. Ele afirma que é "uma confissão de culpa" acusar o denunciante de adquirir carros e casas com os recursos que teriam sido desviados do programa Segundo Tempo. Álvaro Dias também afirmou que foram feitos contratos pelo Ministério com ONGs que acabaram não prestando contas.

Venda de material de construção sobe 7% em setembro

As vendas de materiais de construção no Brasil cresceram 7% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira a associação que representa o setor, Abramat. Em relação a agosto, entretanto, o varejo de materiais registrou queda de 0,5%. Já no acumulado do ano até setembro, o setor desacelerou, com as vendas aumentando 2,2%, bem abaixo da meta traçada para o fechado de 2011, de alta de 5% no faturamento do setor. "A redução do ritmo das grandes obras e o aumento das importações de materiais de construção são os principais fatores associados ao resultado abaixo da expectativa", afirmou o presidente da Abramat, Walter Cover, em nota, citando ainda as reações do mercado às medidas de contenção da inflação adotadas pelo governo e a redução do ritmo das obras do programa "Minha Casa, Minha Vida". No mês passado, o número de empregos gerados na indústria de materiais subiu 6,1% sobre igual período em 2010 e 0,9% ante agosto.

Advogados processam Tribunal do Trabalho em São Paulo por fechamento

Quatro associações de advogados processaram nesta quarta-feira o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo por causa da suspensão do atendimento ao público. Segundo o tribunal, o atendimento foi suspenso na segunda-feira para que seja feito um banco de dados que possibilitará a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). A suspensão não tem prazo para terminar. O pedido da OAB em São Paulo, AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) foi feito ao Conselho Nacional de Justiça. As entidades querem que o conselho determine liminarmente a reabertura imediata do atendimento. De acordo com o TRT, ficaram mantidas a distribuição de iniciais, a realização de audiências já marcadas, o fornecimento de CAT (Certidão de Ação Trabalhista) e os leilões de bens penhorados. No TRT, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 5 de outubro. O tribunal é o maior do país e abrange São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista.

Estados Unidos dão primeiro passo por processo na OMC sobre restrição chinesa à internet

Os Estados Unidos pediram nesta quarta-feira à Pequim que explique o motivo do bloqueio no país aos sites de empresas americanas, dando os primeiros passos para iniciar um processo na OMC (Organização Mundial de Comércio). "As empresas americanas têm expressado sua preocupação com o impacto negativo em seus negócios das contínuas interrupções do acesso a seus sites na China", disse o secretário americano de Comércio Exterior, Ron Kirk, em um comunicado. A postura comercial chinesa tem sido alvo de severas críticas por parte dos americanos. No início do mês, os Estados Unidos já haviam recorrido à OMC para obter informações detalhadas sobre programas de subsídio por parte da China e da Índia.

Delator de esquema de corrupção no Ministério do Esporte presta depoimento à Polícia Federal

Delator do esquema de fraudes no Ministério dos Esportes, o policial militar João Dias Ferreira disse que vai apresentar provas das denúncias feitas. "Vou apresentar pelo menos duas provas cabais que estavam apreendidas desde a Operação Shaolin", afirmou ele, antes de prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A Operação Shaolin foi realizada no ano passado pela Polícia Civil do Distrito Federal para investigar convênios suspeitos entre duas ONGs ligadas ao policial e o Ministério do Esporte por meio do programa Segundo Tempo.

Orlando Silva reclama em seu depoimento no Senado Federal

O ministro comunista Orlando Silva (Esporte) disse na terça-feira que quer encerrar nesta semana as explicações a respeito das denúncias de que teria recebido propina proveniente de recursos desviados do programa Segundo Tempo, projeto de sua pasta. "Nesta semana quero encerrar todas as explicações necessárias para desmascarar as farsas publicadas", disse ele, que confirma que precisa seguir com a sua agenda no ministério. "Pretendem tirar um ministro de Estado no grito", disse o ministro. Orlando Silva foi ouvido nesta tarde no Senado, durante sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a de Educação, Cultura e Esporte. Ele também descreveu como "linchamento público" o que está acontecendo atualmente. O ministro mais uma vez desafiou os acusadores a apresentarem as provas de que recebeu dinheiro público. "Desafio mostrarem o registro da minha voz e imagem", disse. O ministro também disse que as denúncias surgiram porque ele exigiu que a entidade do policial militar João Dias Ferreira devolvesse os recursos públicos. "Eu combati a corrupção. E o que a pessoa faz? Ela me acusa de desviar recursos públicos que ele desviou", disse.