quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Acusação de venda de sentença causa polêmica na Justiça do Pará

A Associação dos Magistrados do Pará lançou nesta quinta-feira uma manifestação de repúdio à acusação da senadora Marinor Brito (PSOL) de que o Tribunal de Justiça do Pará teria "vendido" uma sentença. Marinor afirmou que a absolvição do ex-deputado estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, foi negociada, e recorreu às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que há "bandidos de toga". "Há várias formas de negociar. Não sabemos o preço de cada sentença. Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados por vender sentenças", disse a senadora, na segunda-feira. Sefer foi absolvido na semana passada, em decisão da 3ª Câmara Criminal. Ele também já ameaçou processar aqueles que o criticaram. A absolvição foi obtida após recurso impetrado pelo ex-deputado na Justiça, que entendeu não haver provas suficientes para condená-lo. Um de seus advogados é o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Anteriormente, Sefer havia sido condenado a 21 anos de prisão. Os magistrados ainda repudiaram a utilização, pela senadora, das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Consideraram que foi "colocada inteiramente fora de contexto". A associação também diz que entrará com processo na Justiça contra a senadora.

Na TV, PSDB defende era FHC e critica inflação

O programa político do PSDB que foi ao ar em rede nacional de TV na noite desta quinta-feira, fez uma defesa da gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência (1995-2002) e trouxe o próprio ex-presidente como um dos seus principais destaques. Com o discurso de combate à inflação, "o maior mal para os trabalhadores", nas palavras de Fernando Henrique Cardoso, o programa citou o Plano Real, a Lei de Responsabilidade fiscal e disse que "as principais reformas" feitas no Brasil foram realizadas pelo partido. Sem citar Lula, Fernando Henrique Cardoso disse que o controle das contas do governo foi importante para que o País conquistasse uma série de avanços e refere-se à gestão do sucessor como de continuidade: "Na época tínhamos certas dúvidas se as mudanças ficariam se mudasse o governo. Por que o PT se opôs a tudo, mas mudou o governo e eles entenderam que era melhor seguir o caminho". O ex-governador José Serra, que chegou a reclamar por ter ficado de fora das inserções da sigla em São Paulo, também apareceu no programa. Coube a ele fazer as críticas mais diretas ao governo federal, citando problemas na saúde, como o crack, a falta de infraestrutura em transportes e a falta de segurança. "Não se trata de fazer a crítica pela crítica. É que fiscalizar, apontar o que está errado, ajuda a melhorar. Obriga o governo que está aí há nove anos a trabalhar melhor", afirmou Serra, após dizer que a "corrupção" e a incompetência ameaçam "progressos sociais". Veja a íntegra do programa do PSDB:

Fitch reduz nota do banco suíço UBS e põe outros 6 sob vigilância

A agência de classificação financeira Fitch reduziu nesta quinta-feira a nota do banco suíço UBS em um degrau, para "A", e indicou que poderá rebaixar as notas de outros seis grandes bancos, entre eles os franceses Crédit Agricole e BNP Paribas, e o suíço Credit Suisse. A Fitch também rebaixou em um nível, para "A+", as notas de dois bancos regionais alemães, Landesbank Berlin (LBB) e Berlin-Hannoversche Hypothekenbank. "A perspectiva negativa é decorrente dos modelos de negócios destas instituições, que são particularmente sensíveis aos grandes desafios que os mercados financeiros estão enfrentando", disse a agência em um comunicado. O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos. Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas. O "rating" é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o "rating" desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos. As agências, portanto, classificam debêntures, "medium-term notes", títulos de dívida conversível, mas não ações. A nota de países é preparada a partir da iniciativa do emissor ou da empresa de "rating". As empresas de classificação de risco alegam que, mesmo sob encomenda, o "rating" é uma avaliação independente, porque também há preocupação com a credibilidade da própria agência.

BMW propõe fábrica no Brasil em troca de IPI mais baixo

A BMW propôs ao governo brasileiro construir uma fábrica da montadora alemã no Brasil, mas quer uma redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre seus carros. O governo aumentou em 30% o tributo cobrado sobre carros importados, como forma de defender os carros nacionais. A elevação do tributo foi anunciada no dia 15 de setembro. O presidente da BMW Group Brasil, Henning Dornbusch, apresentou nesta terça-feira ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) o projeto de instalação da fábrica, cujos detalhes não foram divulgados. Segundo o ministério, Pimentel prometeu encaminhar a discussão dentro do governo. O ministro já havia dito que, diante da apresentação de projetos, o governo avaliaria a flexibilização da cobrança do IPI maior. O ministro tinha afirmado que o atual modelo "não se adapta a essas montadoras que querem vir para o País". Por essa razão, é preciso regra de "transição" que "absorva as indústrias". Outras montadoras, como a japonesa Nissan e a chinesa Jac Motors, também manifestaram interesse em construir fábricas no Brasil após a medida.

Correios retomam serviço de entrega com hora marcada até dia 24

Os Correios informaram nesta quinta-feira que os serviços de entrega com hora marcada (Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta) serão retomados no máximo até o dia 24 deste mês. Praticamente todos os funcionários que estavam em greve retornaram ao trabalho, após quase um mês de paralisação. Os Correios calculam que 96% dos grevistas tenham reassumido as suas atividades. Os Correios esperam que toda a carga atrasada seja entregue em até dez dias. A empresa calcula que o volume de cargas e encomendas acumuladas chegou a 184 milhões de objetos. O passivo é de 600 milhões de objetos. Os serviços de entrega com hora marcada haviam sido suspensos no dia em que a greve começou, em 14 de setembro.

Fifa e confederações não pagarão impostos da Copa-2014

O governo Dilma publicou nesta quinta-feira decreto regulamentando a isenção de impostos para a Fifa e confederações, como a Conmebol (Confederação Sul-Africana de Futebol), na importação e compra de bens e serviços utilizados na Copa-2014. A isenção foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil ainda na candidatura a sediar o Mundial e já estava prevista na Lei Geral da Copa, de 2010. Segundo a Receita Federal, não há uma previsão do quanto o governo deixará de arrecadar por conta do benefício. Segundo o decreto, a Fifa terá que apresentar à Receita uma lista das pessoas físicas e jurídicas que poderão ser beneficiadas com a suspensão de tributos. Além das confederações, a federação poderá pedir a habilitação de prestadores de serviço, fornecedores, importadores e voluntários. A Fifa terá ainda que entregar à Receita a relação dos eventos relacionados à Copa e dos produtos que precisará importar. Na importação, não serão tributados bens como alimentos, suprimentos médicos, combustíveis, materiais promocionais, equipamentos esportivos e técnicos entre outros.

Terrorista Battisti não pode "ser lançado em nova via crucis", diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira a legalidade do visto que liberou a permanência do terrorista italiano Cesare Battisti no Brasil. "Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra, tudo bem, mas se não indicar, é o visto", disse o ministro. Para Marco Aurélio, não cabe nova discussão jurídica porque a permanência do terrorista Battisti no Brasil é um ato de soberania: "Não creio que ele possa ser lançado em uma nova via crucis". O Ministério Público Federal no Distrito Federal pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao italiano e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal. O terrorista Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). A Procuradoria alega que o ato de concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria "expressamente" o Estatuto do Estrangeiro. De acordo com a lei, é proibida a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira. Segundo o procurador Hélio Heringer, ao analisar o processo de extradição de Battisti, o Supremo Tribunal Federal concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição brasileira. Na mesma decisão, porém, o Supremo decidiu que cabe ao chefe do Poder Executivo, em ato político, a palavra final quanto à entrega do estrangeiro reclamado. No caso de Battisti, o ex-presidente Lula decidiu, no último dia de seu governo, pela não extradição do italiano. Para Heringer, a decisão política do ex-presidente não muda a natureza dos crimes imputados a Battisti. "Tal competência é exclusiva do Supremo e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti". O Ministério Público defende, segundo o procurador, a deportação do italiano para o país de procedência, França ou México, onde Battisti viveu antes de mudar para o Brasil, ou para outro país que concorde em recebê-lo.

Presidente do PSDB diz ser "natural" discussão sobre 2014

O presidente do PSDB, o "coroné" deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quinta-feira que considera "natural" a colocação de nomes para a sucessão presidencial de 2014. Guerra disse, no entanto, que isso não significa antecipar a campanha e ajuda a oposição a se colocar no cenário político. Sérgio Guerra evitou polemizar a declaração do ex-governador de São Paulo, José Serra, para quem a oposição deveria evitar o debate sobre a disputa presidencial de 2014 e se preparar para as eleições municipais do próximo ano. "Querer colocar o carro adiante dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição", disse o ex-governador no Twitter. "Ninguém deseja antecipar 2014. A colocação de nomes é natural e ajuda o partido, a oposição. Agora, o que não pode é cuidar de campanha. Isso não pode e isso não vai acontecer. Agora, vamos cuidar das eleições de 2012. Essa é a prioridade agora", afirmou o coronelzinho pernambucano Sérgio Guerra.

Reitor do ITA é nomeado diretor de empresa espacial

O reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), brigadeiro Reginaldo dos Santos, foi nomeado nesta quinta-feira diretor-geral da empresa Alcântara Cyclone Space. A ACS foi criada em 2007 pelo Brasil e pela Ucrânia para explorar comercialmente a base de Alcântara para o lançamento de satélites usando o foguete ucraniano Cyclone-4. Vítima de atrasos da parte brasileira e falta de dinheiro da parte ucraniana, a empresa binacional foi deixada de molho pelo governo Dilma neste ano. Porém, o projeto foi retomado com o anúncio da Ucrânia de que injetaria US$ 180 milhões em seu capital. A nomeação de Reginaldo dos Santos é vista no setor espacial como um aceno do governo à Aeronáutica. Os militares sempre tiveram resistência ao projeto com a Ucrânia, por entenderem que ele compete com o programa VLS, que desenvolve um lançador de satélites nacional.

Fiscalização encontra mais um contêiner de lixo hospitalar em Pernambuco, Brasil é lixeira do mundo

A Receita Federal encontrou nesta quinta-feira, no porto de Suape, em Ipojuca (a 60 quilômetros de Recife), mais um contêiner com lixo hospitalar "importado" dos Estados Unidos. Foi o segundo carregamento do tipo apreendido no porto nos últimos três dias. No total, cerca de 45 toneladas de resíduos estão retidos no local. O lixo foi "importado" por uma confecção de Santa Cruz do Capibaribe, cidade do Agreste pernambucano conhecida por suas indústrias têxteis. A documentação dos dois contêineres indicava que o conteúdo seria "tecido de algodão com defeito". Ao abrir as caixas metálicas, no entanto, fiscais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Receita encontraram vários fardos com lençóis sujos de sangue, luvas cirúrgicas, seringas, cateteres, máscaras e gaze usados, entre outros materiais. Segundo o inspetor chefe da alfândega da Receita Federal em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, a mesma empresa que "importou" os dois contêineres já havia trazido outros seis carregamentos neste ano, também dos Estados Unidos, sem que as cargas fossem vistoriadas. "Vamos investigar agora o que estava dentro desses seis contêineres", disse ele. As cargas foram embarcadas no porto de Charleston, na Carolina do Sul (Estados Unidos), e chegaram a Suape em datas diferentes. A Receita suspeitou do sétimo carregamento, desembarcado em Suape há cerca de duas semanas, porque a documentação indicava um preço cerca de 50% abaixo do parâmetro mínimo usado pelo governo federal para o tipo do material importado. O oitavo contêiner, aberto nesta quinta-feira, chegou ao porto na semana passada. A área onde está o lixo hospitalar, no terminal de contêineres de Suape, foi isolada. Está todo mundo se fazendo de bôbo nessa história. O Brasil virou lixeira do mundo. Milhares de contêineres provenientes da Europa e América do Norte são desembarcados, diariamente, nos portos brasileiros, trazendo lixo clandestino. Para os europeus, que devem promover o banimento total de aterros sanitários até o final de 2014, enviar lixo por contêiner para o Brasil é um grande negócio. E os "importadores" brasileiros pouco se importar de perder um ou outro contêiner. O que eles ganham compensa largamente eventual perda. Da mesma maneira lucram poderosamente os donos de aterros sanitários no Brasil. Não é por acaso que este negócio cresce tanto no Brasil, a tal ponto que seus donos fazem marketing em novela da 21 horas na Rede Globo. É plausível acreditar que no mínimo 1.000 contêineres com lixo clandestino europeu estão sendo desembarcados no Brasil diariamente. Cada contêiner contendo 25 toneladas, esses 1.000 contêineres representariam 25 mil toneladas de lixo europeu. Seria o equivalente à produção de cerca de 15 dias de uma capital brasileira como Porto Alegre. Essa é uma das razões para os aterros sanitários brasileiros esgotarem sua capacidade tão rapidamente. E é fácil funcionar essa cadeia criminosa, porque os aterros não sofrem qualquer fiscalização neste imenso País. Os Ministérios Públicos, estaduais e federal, a Receita Federal e a Polícia Federal, a cada apreensão de um contêiner ilegal desses, fazem cara de muita surpresa.

Correios ainda têm 10% dos funcionários parados

A federação que representa os funcionários dos Correios, a Fentect, avalia que cerca de 90% dos funcionários que estavam em greve retornaram ao trabalho nesta quinta-feira. A greve dos Correios começou no dia 14 de setembro e durou quase um mês. O Tribunal Superior do Trabalho determinou na terça-feira que os funcionários retornassem ao trabalho a partir da meia-noite desta quinta-feira. De acordo com a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), apenas não encerraram totalmente a paralisação os sindicatos que realizaram assembléias no fim da manhã e início da tarde, caso das entidades de Minas Gerais, Pará e de São José do Rio Preto (SP).

CFM entra na Justiça contra proibição de emagrecedores

O Conselho Federal de Medicina entrou nesta quinta-feira com uma ação na Justiça contra a proibição de uso de inibidores de apetite do grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, mazindol e anfepramona). A decisão de banir esses medicamentos do mercado foi tomada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês. A agência considerou que não há estudos sobre a eficácia dos anfetamínicos, cujo uso pode trazer mais riscos do que benefícios.

Ex-presidente do Uruguai diz que se afastará da política após polêmica

O ex-presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, primeiro presidente de esquerda na história do Uruguai, anunciou nesta quinta-feira que vai se retirar da "atividade política pública" devido à polêmica que gerou após afirmar que cogitou declarar guerra à Argentina. Mas é do cabo de esquadra, ele só podia mesmo anunciar o seu afastamento da política, porque essa declaração é típica de Macondo. A declaração polêmica foi dita na terça-feira, durante uma palestra a um grupo de estudantes do Colégio Monte 6, em Montevidéu. O ex-presidente disse que avaliou a possibilidade de um "conflito bélico" com a Argentina durante a disputa pela construção de uma fábrica de pasta de celulose na fronteira entre os dois países. Tabaré Vazquez também afirmou que, durante uma visita a Washington, pediu apoio a Bush e à então secretária de Estado, Condoleezza Rice, diante da possibilidade de um conflito bélico contra a Argentina. Vázquez destacou que tanto Bush quanto Rice declararam que o Uruguai "era um país amigo e parceiro dos Estados Unidos" e com isso "se aplacaram todos os ânimos" na Argentina. O bocó ainda relata que foi pedir apoio a Bush.....

Lance mínimo por aeroporto de Cumbica será R$ 2,3 bilhões em leilão

O governo fixou em R$ 2,3 bilhões o valor mínimo a ser pago ao poder público pelo vencedor do leilão de concessão do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Para a concessão do aeroporto de Viracopos (SP), o lance mínimo no leilão ficou em R$ 521 milhões. Para o de Brasília, o valor foi definido em R$ 75 milhões. Vencerão a disputa empresas ou consórcios que oferecerem o maior montante ao governo, a partir desses três lances mínimos. O dinheiro será arrecadado na forma de uma contribuição e será usado pelo governo para obras em outros aeroportos, que permanecerão sob controle público. Além dos lances mínimos, o ministro apresentou as projeções de investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários nos terminais. O maior investimento será em Viracopos, com projeção de R$ 9,9 bilhões. Em Guarulhos, o valor ficará na casa dos R$ 5,2 bilhões, enquanto em Brasília o total estimado é de R$ 2,7 bilhões. Bittencourt estima que, ao longo da concessão, a receita não-tarifária do aeroporto de Guarulhos deva chegar a R$ 804 milhões em 2032, frente aos R$ 373 milhões estimados para 2012.

Juiz dá habeas corpus a soldado que dançou funk com Hino Nacional

O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus ao soldado K.P.A.S, preso por dançar, junto com outros colegas, o Hino Nacional em ritmo de funk. O habeas corpus só vale para esse militar. O soldado é acusado com seus colegas pelo crime de "ofensa a símbolo nacional". O vídeo, divulgado em maio, mostra seis soldados dançando dentro do quartel da cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai. Eles dançam uma versão estilizada do hino brasileiro. Além dos seis presentes no vídeo, foram acusados ainda mais três jovens, por filmarem e publicarem o vídeo na internet. A decisão tomada no dia 11 de outubro ainda sugeriu o afastamento de K.P.A.S do Exército. Veja o video dos rapazes dançando ao som do Hino Nacional.

Conar libera propaganda da Hope com Gisele Bündchen

O Conselho de Ética do Conar (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária) recomendou de forma unânime, nesta quinta-feira, o arquivamento do processo de suspensão do comercial da Hope, estrelado pela modelo Gisele Bündchen. A peça publicitária foi alvo de críticas do governo federal por supostamente desrespeitar a condição feminina. Os canhões do Planalto promoveram a guerra. Com a decisão, o polêmico comercial continua liberado para veiculação. Os membros do conselho acompanharam o voto do relator, que considerou os estereótipos presentes na campanha "comuns à sociedade e facilmente identificados por ela, não desmerecendo a condição feminina", segundo a nota divulgada. As denúncias recebidas pelo Conar partiram da Secretaria de Políticas para as Mulheres, chefiada pela ministra Iriny Lopes, que acionou o conselho para pedir a suspensão da propaganda, por considerá-la ofensiva à imagem da mulher. Na peça publicitária, Gisele aparece usando roupas normais para falar, por exemplo, que bateu o carro. A estratégia é classificada como "errada" e em seguida a forma "correta" é mostrada: a modelo repete a notícia, usando apenas lingerie. "Você é brasileira, use seu charme", conclui a peça publicitária, que está no ar desde o último dia 18. Naturalmente, a ministra petista Iriny Lopes não consegue usar nenhum tipo de roupa das que Gisele Bundchen usa.

Entrada de dólares no Brasil supera saída em US$ 3,458 bilhões

A entrada de dólares no Brasil superou a saída em US$ 3,458 bilhões na primeira semana de outubro (entre os dias 3 e 7), divulgou nesta quinta-feira o Banco Central. O fluxo financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao Exterior) foi positivo em US$ 1,625 bilhão, enquanto o comercial também foi positivo em US$ 4,3 bilhões. No acumulado de janeiro ao dia 7 deste mês, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 71,7 bilhões, montante muito superior aos US$ 19,5 bilhões registrados no mesmo período de 2010.

Economia recua em agosto em relação a julho

A economia brasileira recuou em agosto, segundo o indicador do Banco Central que "antecipa" o comportamento do PIB, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central). A queda na comparação com julho foi de 0,53%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador mostra alta de 2,02%. Se o ano terminasse em agosto, a economia brasileira teria crescido 4,07% nos últimos 12 meses. De janeiro a agosto, o crescimento acumulado é de 3,43%. O governo reavaliou a previsão de crescimento da economia de 4,5%. A presidente Dilma Rousseff já afirmou que a expectativa é chegar a "4%, 4 e pouco%", por conta das incertezas trazidas pela turbulência na economia internacional.

Colômbia comemora tratado comercial com Estados Unidos

A Colômbia celebrou nesta quinta-feira a aprovação de um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, que estava bloqueado no Congresso americano desde 2006 devido às violações dos direitos humanos no país. Especialistas, no entanto, destacam a possibilidade de que o tratado traga riscos para a agricultura do país. "Esse é um dia histórico para a inserção da Colômbia no mundo e é um dia histórico para os empresários e trabalhadores colombianos", disse o presidente colombiano Juan Manuel Santos quando soube da aprovação do pacto pelo Congresso americano, na noite de quarta-feira. A Associação Nacional de Indústrias (Andi), que congrega todos as esferas econômicas na Colômbia, assegurou em um comunicado que se trata de "um instrumento maravilhoso de desenvolvimento econômico, social e institucional". Segundo Santos, o tratado gerará um crescimento adicional de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) e criará ao menos 250 mil novos empregos.

Ministério toma medidas para agilizar investigação de dumping

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tomou medidas para agilizar os pedidos de investigação de dumping. De acordo com portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a partir de janeiro do próximo ano o formulário de petição pedirá uma quantidade menor de dados por parte da empresa peticionária. Não serão pedidos mais informações e tabelas que não eram efetivamente usadas ao longo das investigações. O novo formulário também antecipa a solicitação de informações que seriam prestadas pela peticionária após a abertura da investigação. "Dessa maneira, o esforço da empresa para reunir as informações e dados necessários fica concentrado no início do processo. Com a mudança, o processo terá maior previsibilidade e celeridade, sem que haja necessidade de alterar o período de análise de dano e de atualização dos dados da investigação, o que facilitará o trabalho dos peticionários e investigadores", diz nota divulgada pelo MDIC. O ministério espera que, com essa nova forma de reunir informações, o prazo para realizar investigações preliminares em 120 dias e aplicar, em casos em que se comprove o dumping (comercialização de produtos por preços abaixo do praticado no mercado de origem), direitos antidumping provisórios.

Médicas espanholas são sequestradas por milícia islâmica no Quênia

Duas médicas espanholas da organização Médicos Sem Fronteiras foram sequestradas nesta quinta-feira pela milícia islâmica Al Shabab, segundo informou o chefe da polícia local, Leo Nyongesa. O sequestro ocorreu em Dadaab, um acampamento de refugiados no leste do Quênia, próximo à fronteira com a Somália. "As mulheres foram sequestradas por pessoas que acreditamos procederem da Somália", disse o porta-voz da polícia Erick Kiraithe. O motorista das médicas, um queniano, teria ficado gravemente ferido no ataque, segundo o porta-voz. "Uma operação de busca está em curso, mas está sendo dificultada pelas intensas chuvas na região", acrescentou Kiraithe. O sequestro das médicas espanholas é o terceiro de cidadãos estrangeiros no Quênia em pouco mais de um mês. Em setembro e no início de outubro, uma britânica e uma francesa foram sequestradas no arquipélago Lamu, a dezenas de quilômetros da fronteira com a Somália, para onde foram levadas pelos sequestradores. As autoridades do Quênia expressaram diversas vezes o temor de que extremistas islâmicos teriam se infiltrado nos acampamentos de Dadaab. Os acampamentos, os maiores do mundo, abrigam mais de 450 mil refugiados, principalmente somalis. Dezenas de milhares de pessoas se refugiaram este ano nos acampamentos de Dadaab devido à seca que afeta mais de 13 milhões de pessoas no Chifre da África. Os Shabab, vinculados à Al Qaeda, controlam boa parte do sul da Somália.

Médicos fazem consulta relâmpago para trabalhar menos horas em São Paulo

Médicos da rede pública de São Paulo trabalham menos horas do que foram contratados e, para cumprir uma meta de pacientes atendidos, fazem consultas relâmpagos, de até menos de dois minutos. Em duas semanas de reportagem, o jornal Folha de S. Paulo flagrou 20 profissionais nessa situação. Segundo pessoas da área de saúde ouvidas, o número é maior graças a acordos informais entre gestores de unidades de saúde e os médicos. Eles ficam dispensados de cumprir o horário de trabalho desde que atendam uma meta de consultas. Nos postos de saúde da prefeitura de São Paulo, por exemplo, a Folha apurou que a meta é de 80 pacientes por semana para cada um dos médicos. A prefeitura nega a prática de acordos, diz que o horário tem de ser cumprido e afirma que vai apurar os casos apontados pela Folha. A maioria dos médicos flagrados pela Folha atende em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e AMAs Especialidades (Assistência Médica Ambulatorial) da Prefeitura de São Paulo, que funcionam só com consultas marcadas.

Mantega vê aceleração da atividade econômica no quarto trimestre

A atividade econômica no Brasil voltará a acelerar neste quarto trimestre, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira, em Paris, ao comentar dados recentes de queda na atividade do comércio varejista. Na terça-feira, o IBGE mostrou que as vendas no varejo recuaram 0,4% entre julho e agosto, na série com ajuste sazonal. O ministro disse que a desaceleração no segundo e terceiro trimestre foi programada, mas que a intenção não era de parar a economia e que agora a atividade voltará a acelerar e levará a um crescimento do PIB entre 3,5% e 4% neste ano. Para 2012, o ministro disse esperar que, com alguns ajustes, o crescimento do PIB chegue a 5%, apesar do cenário de desaceleração da economia global. Entre abril e junho, na comparação com os três meses antecedentes, a economia brasileira avançou 0,8%, depois de uma expansão de mais de 1% no primeiro trimestre do ano.

80% dos lares brasileiros podem ter internet até 2015

Ao longo dos próximos quatro anos, a internet brasileira poderá chegar a 80% dos lares do País, segundo o CGI.br (Comitê Gestor da Internet). Hoje, 35% de residências do País possuem computadores. Do total de lares, apenas 27% tem conexão à rede, segundo Demi Getschko, conselheiro do CGI.br. "Hoje, 4,5 milhões de domicílios possuem PCs sem internet. Entre os fatores que poderão ajudar a massificar as conexões são o triunfo de projetos como o Programa Nacional de Banda Larga, a ascensão social e ainda a criação de novos planos de acesso para incluir a população", afirmou Getschko durante a abertura do I Fórum de Internet no Brasil. O CGI também fez projeções mínimas de conexão para o período. Caso os programas não sejam suficientes para popularizar a rede na velocidade esperada, pelo menos 52% dos lares deverão estar incluídos. O levantamento considerou ainda a expansão do acesso às redes sociais. Segundo o levantamento do CGI, há a expectativa de que os 67% dos internautas brasileiros presentes hoje nesses ambientes passem a 100% até 2014.

Governo Dilma descarta mudança em política salarial para Correios

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) descartou nesta quinta-feira que o governo possa melhorar neste ano a política de reajuste salarial estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho aos funcionários dos Correios quando determinou o fim da greve da categoria. Apesar de reconhecer que o reajuste foi "pior" do que os trabalhadores reivindicavam, o petista Gilberto Carvalho disse que não há o que ser feito porque se trata de uma decisão judicial. A greve da categoria durou 28 dias. A decisão do TST prevê reposição na inflação de 6,87%, reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro e um vale extra (alimentação) único de R$ 575,00. O resultado é muito abaixo da reivindicação inicial dos trabalhadores, que pediram reajuste de 7,16%, reposição das perdas dos últimos 16 anos de 24% e reajuste linear de R$ 400,00. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho determinaram o desconto no salário de 7 dos 28 dias de paralisação. Os outros 21 serão repostos pelos funcionários em trabalho extra aos sábados e domingos.

Fitch reduz nota de bancos britânicos resgatados em crise de 2008

A agência de classificação Fitch reduziu nesta quinta-feira em dois níveis a nota de dois bancos britânicos resgatados durante a crise financeira de 2008. As instituições RBS (Royal Bank of Scotland) e Lloyds Banking Group tiveram sua classificação rebaixada de "AA-" para "A", sob a justificativa de que o governo do Reino Unido parece estar menos disposto a ajudar o setor bancário. Paralelamente, a Fitch colocou em perspectiva negativa a nota da Barclay's, outra grande entidade financeira britânica, o que deixa em aberto a possibilidade de uma futura redução em alguns meses. A agência afirmou em seu comunicado que a decisão se devia a uma mudança nas "dinâmicas de apoio" no Reino Unido. "O sistema bancário não é grande apenas em relação à economia britânica, e também há uma vontade política maior de reduzir o apoio implícito aos bancos do país", disse. O RBS e o Lloyds foram resgatados em 2008 pelo Estado britânico, que possui mais de 80% e 40% de seus capitais, respectivamente.

Caso Strauss-Kahn é arquivado por falta de provas na França

A Promotoria de Paris anunciou nesta quinta-feira o arquivamento da denúncia por tentativa de estupro contra o ex-diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, apresentada em julho pela jornalista francesa Tristane Banon. O Ministério Público indicou que, por "falta de elementos de provas suficientes", não pode dar continuidade à acusação contra Dominique Strauss-Kahn. O caso havia chegado à Promotoria no dia 3 de outubro, após acareação entre a jornalista e Strauss-Kahn, em 29 de setembro. No encontro, Tristane Banon manteve a acusação, enquanto o político sustentou que os fatos denunciados são "imaginários". O ex-diretor do FMI, acusado em maio de outra tentativa de estupro por uma camareira de um hotel de Nova York, negou qualquer ato de violência contra a jornalista francesa. Durante um primeiro interrogatório, em 12 de setembro, Strauss-Kahn admitiu que fez "avanços" sobre a jovem. Mas, em uma entrevista, Dominique Strauss-Kahn afirmou que a versão dos fatos apresentada por Banon é "imaginária e caluniosa".

"Fotografe o meu pau"', disse Felipão Scolari a fotógrafo da Folha

Irritado com o assédio da imprensa na manhã desta quinta-feira no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o técnico Luiz Felipe Scolari disse um palavrão ao repórter fotográfico da Folha que registrava o desembarque do Palmeiras. "Fotografe o meu pau", disse ao profissional, antes de entrar no ônibus do clube. Flávio Murtosa, auxiliar de Scolari, também reclamou. "Se ficar na minha frente, eu atropelo. Vocês são chatos, hein?", disse. Nenhum deles falou com os jornalistas no local. Este foi o segundo incidente de Felipão com um fotógrafo em 2011. Em agosto, ele foi acusado de dar um tapa na câmera depois do jogo entre Palmeiras e Botafogo. Scolari se defendeu e disse que não agrediu. O festival de boçalidades que estão sendo produzidas no Palmeiras é incomensurável. E Felipão está na cabeceira delas.

Explosão em restaurante do Rio de Janeiro mata três e fere 17 gravemente

Subiu para 17 o número de feridos na explosão de um restaurante na praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira. Três pessoas morreram. O entregador Júnior Antônio dos Santos, de 29 anos, que chegou meia hora atrasado para trabalhar, ajudou a reconhecer os corpos: Antônio Severino, chefe de cozinha, e Josimar dos Santos Barros, que trabalhava no local como sushiman. O terceiro corpo é de um funcionário do Bradesco, Mateus Maia Macedo, de 19 anos. Três dos feridos estão em estado grave, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Um homem de 46 anos, que teve traumatismo craniano e lesão no pescoço; um homem de 30 anos, com traumatismo craniano grave, e a jovem Daniele Cristina Antunes Pereira, de 18 anos, com ferimento no tórax. O acúmulo de gás dentro do restaurante é a principal hipótese do Corpo de Bombeiros para o acidente. De acordo com a corporação, com o restaurante fechado devido ao feriado, o gás pode ter vazado durante toda quarta-feira, e a explosão pode ter acontecido quando os funcionários acenderam as luzes do local na manhã desta quinta-feira. O restaurante ficava no térreo de um prédio comercial. Ao lado do prédio que explodiu fica um hotel Formule 1, que teve os vidros estilhaçados com a explosão. A explosão atingiu lojas até ao menos o 7º andar do edifício e dois estabelecimentos na lateral, uma loja de eletrodomésticos e uma sorveteria. O prédio onde ficava o restaurante e dois edifícios ao lado serão interditados até que a Defesa Civil do Rio de Janeiro verifique se há risco de desabamento, afirmou o prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Ações da Rolls-Royce batem recorde após negócio com Pratt

A fabricante norte-americana de turbinas Pratt & Whitney aceitou comprar por US$ 1,5 bilhão a participação da Rolls-Royce no consórcio International Aero Engines, o que levou as ações da fabricante britânica de motores a uma máxima histórica. Além de chegar a um acordo sobre a IAE, que produz motores para os aviões A320, da Airbus, as duas companhias anunciaram que formarão uma sociedade para desenvolver motores para aviões de médio porte, que futuramente substituirão os modelos renovados do A320 e do 737 da Boeing. As ações da Rolls-Royce em Londres, que tiveram uma performance 14% acima do FTSE All Share Aerospace & Defence Index no ano passado, bateu o valor recorde de 684,5 libras no começo do dia.

Anistia Internacional pede fim de tortura e prisão arbitrária na Líbia

Os líderes do CNT (Conselho Nacional de Transição), o órgão político dos rebeldes líbios, devem parar de realizar detenções arbitrárias e agredir os detidos, alertou a Anistia Internacional em um comunicado divulgado nesta quinta-feira. Segundo a organização, levantamentos sobre os abusos em detenções na Líbia pelas autoridades rebeldes mostram um padrão de agressões e maus-tratos a soldados de Muammar Gaddafi, supostos partidários do ditador e homens acusados de serem mercenários. Em alguns casos, diz o relatório, há claras evidências de realização de sessões de tortura para conseguir confissões e informações sobre autoridades do regime ou mesmo para punir os presos. "Há um risco real de que, sem ações imediatas e firmes, alguns padrões do passado se repetirão. Prisões arbitrárias e tortura eram marcas do regime de Gaddafi", afirmou Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretor da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África. "Entendemos que as autoridades de transição enfrentam muitos desafios, mas, se não romperem claramente com o passado agora, elas enviarão a mensagem de que tratar os detidos de tal forma será tolerado na nova Líbia", ressaltou. Desde agosto, de acordo com a Anistia Internacional, os rebeldes já prenderam mais de 2.500 pessoas na capital Trípoli e na região de Zawiya, sendo que a maioria dos detidos são levados sem embasamento legal, longe dos olhos do Ministério da Justiça. Estima-se que entre um terço e metade desse total seja composto por pessoas provenientes da África subsaariana. A Anistia entrevistou cerca de 300 prisioneiros mantidos pelos rebeldes em agosto e setembro, e constatou que nenhum deles recebeu nenhum tipo de documento referente a sua prisão, sendo que muitos foram sequestrados de suas casas por rebeldes buscando pessoas leais a Gaddafi. A organização relatou que, durante sua visita às prisões, encontrou objetos usados para tortura e punições, como paus e cordas, ouviu gritos e choros em celas vizinhas, e constatou sinais de violência em muitos detidos. Foram encontradas muitas crianças nas prisões que eram mantidas com adultos nas celas, e mulheres presas supervisionadas somente por guardas masculinos.

Turquia e Iraque reforçam cooperação na luta contra PKK

Os governos da Turquia e do Iraque fizeram um acordo para reforçar uma aliança na luta contra o grupo armado curdo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e suas bases no norte do Iraque. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Ancara, pelos chefes da diplomacia turca, Ahmet Davutoglu, e iraquiana, Hoshyar Zebari. Zebari declarou que há sintonia entre seu país e a Turquia na luta antiterrorista, mas avisou que os temas de interesse nacional terão de ser decididos pelo próprio governo iraquiano. Desde junho, o PKK aumentou o número de ataques em solo turco, gerando a morte de mais de 60 soldados e uma dezena de civis, além de ter aumentado os sequestros de professores e trabalhadores turcos. Como resposta, o Exército turco bombardeou as bases do grupo no Iraque e ameaçou uma invasão terrestre no norte do país vizinho. Diante das pressões da Turquia, o primeiro-ministro iraquiano, Nouri al Maliki, garantiu que "é preciso" enviar o Exército iraquiano ao norte do país para retomar o controle das regiões onde o PKK possui suas bases. A afirmação de Maliki agradou o governo turco, que logo rebateu: "Se o Iraque é capaz de proteger suas fronteiras e seu território, não iria fazer falta se a Turquia iniciasse uma operação militar além da fronteira". Iraque e Turquia, sistematicamente, perseguem e matam curdos há muito tempo.

Campanha para reeleição de Obama arrecada US$ 70 milhões no trimestre

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o Comitê Nacional Democrata, arrecadaram mais de US$ 70 milhões entre julho e setembro para sua candidatura à reeleição, disse a campanha nesta quinta-feira, superando a meta de US$ 55 milhões. O relatório de contribuições para a campanha revela que a arrecadação para a candidatura não desacelerou no terceiro trimestre, apesar das prolongadas negociações sobre a dívida em meados do ano e reclamações de sua base de que ele não está pressionando o suficiente com a agenda democrata. Obama arrecadou um recorde de US$ 745 milhões em dinheiro durante sua campanha de 2008, e seus assessores querem arrecadar ainda mais para 2012. No segundo trimestre, a campanha arrecadou US$ 86 milhões, superando o recorde estabelecido pelo ex-presidente George W. Bush, um republicano. A campanha de Obama havia dito que arrecadaria US$ 60 milhões naquele período. Segundo a campanha, 606.027 pessoas fizeram doações durante o terceiro trimestre, que teria superado o recorde estabelecido no trimestre anterior e seria mais do que o dobro que a campanha teve no mesmo período em 2008.

Troca de prisioneiros palestinos deve ocorrer no Sinai nos próximos dias

O soldado israelense Gilad Shalit, preso há cinco anos pelo movimento islâmico Hamas, será libertado em algum momento da próxima semana depois de um longo período de cativeiro na faixa de Gaza. A expectativa é que a troca seja feita em território egípcio, em locais ainda não revelados situados no deserto do Sinai. A lei israelense, que estipula um período de 48 horas para que qualquer cidadão apresente oposição formal à soltura de qualquer prisioneiro, e o feriado religioso judaico desta semana, significam que a operação provavelmente não se realizará antes da próxima terça-feira. O timing e a execução da troca não foram divulgados, mas a mecânica aproximada pode ser entendida com os detalhes obtidos de fontes palestinas e israelenses. A troca começará com iniciativas simultâneas e cuidadosamente cronometradas em algum lugar do Egito. Mas é provável que Gilad Shalit e os homens e mulheres por quem ele será trocado não chegarão nem perto de se verem. Gilad Shalit está com 25 anos e é o foco de uma campanha carregada de emoção desde pouco após sua captura, em junho de 2006. Ele foi visto pela última vez, com aparência pálida e magra, em um vídeo de 2009 filmado por seus captores. É certeza que será recebido como herói em Israel.

Cruz Vermelha atuará na troca de presos entre Hamas e Israel

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se ofereceu para intermediar a troca do soldado israelense Gilad Shalit por prisioneiros palestinos e está em conversações com Israel e a organização terrorista islâmica Hamas, que governa a faixa de Gaza, disse um porta-voz do comitê nesta quinta-feira. "O CICV atuará como intermediário neutro se as duas partes concordarem em pedir os serviços humanitários da organização, para facilitar a transferência de detentos libertados", disse o porta-voz do CICV, Marcal Izard. A agência humanitária internacional já facilitou trocas anteriores de prisioneiros entre os governantes islâmicos e Israel.

Autoridade Palestina se diz desapontada com acordo de Gilad Shalit

A Autoridade Palestina expressou nesta quinta-feira sua decepção em relação à parte do acordo entre Israel e a organização terrorista Hamas para trocar o soldado israelense Gilad Shalit por presos palestinos, já que o movimento islamita não deve aceitar a expulsão de alguns dos detidos. "Estamos muito decepcionados pelo fato de que alguns deles serão transferidos a Gaza e não poderão ficar em casa com suas famílias na Cisjordânia, e outros serão expulsos" dos territórios palestinos, afirmou ao canal de televisão France 24 o ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Riyad Malki. O acordo divulgado na terça-feira, alcançado por intermédio do Egito, contempla a troca do soldado Shalit, em poder de terroristas islâmicos palestinos em Gaza desde 2006, por 1.027 presos palestinos. "Estamos muito decepcionados com uma parte do acordo, já que não queremos ver nenhum palestino expulso de se próprio território por decisão de seu povo", disse: "O Hamas tomou a decisão de aceitar a expulsão de gente de seus lares na Cisjordânia e de seus lares na Palestina em geral". O chefe do serviço de segurança interna israelense, Shin Beth, afirmou que, dos 450 presos, 163 detidos da Cisjordânia serão expulsos para Gaza e 40 para outros países. Até agora, a organização terrorista islâmica Hamas rejeitava qualquer condição de expulsão ou banimento.

Soldado Gilad Shalit voltará a Israel na terça ou quarta-feira

O soldado israelense Gilad Shalit, mantido refém desde junho de 2006 pela organização terrorista islâmica Hamas em Gaza, voltará a Israel na próxima terça ou quarta-feira, segundo fontes oficiais citadas pelo diário "Haaretz" nesta quinta-feira. Shalit será libertado pelo Hamas em troca da libertação de mais de mil prisioneiros palestinos por Israel, segundo acordo anunciado pelas autoridades israelenses na terça-feira. Segundo as fontes citadas na edição digital do jornal israelense, Shalit deverá ser transferido pelo Hamas à península do Sinai, por meio da passagem fronteiriça de Rafah, no sul da faixa de Gaza. Em seguida, será entregue a Israel. Os pais de Shalit, Noam e Aviva, retornaram na tarde de quarta-feira à sua casa em Mitzpe Hila, no norte de Israel, após despedir-se de dezenas de voluntários na tenda montada em frente à residência do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu. "Estou contente por retornar à minha casa e estou esperando Gilad. Foi um longo caminho, e agora é hora de Gilad voltar para casa", disse Noam Shalit. Uma delegação da organização terrorista islâmica Hamas, liderada por Khaled Meshaal, chefe do escritório político da organização, chegou ao Cairo na quarta-feira para finalizar os detalhes da troca de prisioneiros. Pelo pacto, anunciado na terça-feira, Israel se compromete a libertar 1.027 presos palestinos em troca do soldado israelense, capturado por três milícias palestinas dentro do território israelense e mantido refém há mais de cinco anos. O Serviço Israelense de Prisões anunciou na quarta-feira que na manhã de domingo (equivalente a segunda-feira no Brasil) publicará a lista dos 450 palestinos que libertará em uma primeira fase da troca. Será aberto então um período de 48 horas, estabelecido por lei, durante o qual cidadãos israelenses poderão apresentar à Suprema Corte alegações contra a concessão dos indultos, que deverão ser assinados pelo presidente israelense, Shimon Peres. Outros 550 presos palestinos serão libertados em uma segunda fase da troca, que deverá acontecer no prazo de dois meses. Vinte e sete mulheres palestinas serão postas em liberdade como parte do acordo. Meshaal declarou que foi dada prioridade aos prisioneiros detidos em prisões israelenses há dez anos ou mais.