terça-feira, 4 de outubro de 2011

Governo petista gaúcho recebe autorização da União para obter empréstimos de mais de R$ 2 bilhões

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, confirmou nesta terça-feira, em Brasília, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a liberação de aval para a tomada de recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul em organismos internacionais de crédito (Banco Mundial e BID) e no BNDES, e também da Caixa Econômica Federal, em um total de cerca de R$ 2,3 bilhões. O Ministério da Fazenda considerou que o pedido feito encaixa-se dentro do limite de endividamento do Estado. Os avais do Ministério da Fazenda precisam agora ser aprovados pelo Senado Federal. Durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), o senador petista Aloizio Mercadante, líder da bancada do PT, fez a maior oposição à aprovação dos avais para o governo gaúcho. Será curioso agora observar a conduta da bancada petista no Senado Federal. O detalhamento para utilização dos recursos é o seguinte: Gestão Patrimonial - R$ 29,550 milhões; Modernização da gestão pública - R$ 18 milhões; Gestão ambiental integrada - R$ 36 milhões; Articulação e apoio aos setores produtivos - R$ 60 milhões; Ciência, inovação e tecnologia - R$ 62,3 milhões; Educação - R$ 144,15 milhões; Duplicação de rodovias - R$ 330 milhões; Recupração de rodovias - R$ 100 milhões; Plano estadual de logística - R$ 20 milhões. Os programas apoiados pelos recursos do BNDES serão os seguintes: Desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica - R$ 186,3 milhões; Melhorias em transportes - R$ 558 milhões; apoio à modernização do sistema produtivo rural - R$ 153,9 milhões; habitação para grupos de baixa renda - R$ 90,9 millhões; qualificação da segurança pública - R$ 96,6 milhões. Os valores do financiamento junto à Caixa Econômica Federal para a obra do Metrô de Porto Alegre ainda não estão definidos, pois dependem do valor que será investido pelo governo federal. O cálculo preliminar projeta R$ 290 milhões para governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre.

Nota da dívida italiana é rebaixada por segunda agência de classificação

Os títulos da dívida pública da Itália voltaram a ser rebaixados nesta terça-feira, desta vez pela agência de classificação de risco Moody's. Os papéis italianos passaram de Aa2 para A2, com viés negativo. No último dia 19 de setembro, a agência Standard and Poor's também reclassificou os títulos da dívida para baixo. A Moody's disse haver um "aumento significativo no risco do financiamento de longo prazo para a zona do euro". O primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse que a medida já era esperada e que o governo trabalhará firme para atingir as metas do ajuste fiscal anunciado há algumas semanas. Berlusconi lembrou que o orçamento italiano para 2013 ganhou o aval da Comissão Européia. Além da revisão dos títulos da dívida soberana, a Itália pode enfrentar nos próximos dias um possível rebaixamento da nota de seus bancos. O relatório da Moody's também fez alertas sobre as perspectivas de crescimento da Itália, mencionando problemas econômicos estruturais e a desaceleração da economia global.

CUT barra presença de jornalistas em ato de desagravo a mensaleiro Delúbio Soares

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), braço petista no sindicalismo, barrou a entrada de jornalistas em ato de desagravo ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, réu no processo penal do Mensalão do PT. Ele foi homenageado antes da abertura da 13ª plenária nacional da entidade, nesta terça-feira. O evento reúne sindicalistas de todo o País em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ligada ao PT, a central barrou a entrada de repórteres e expulsou a equipe do jornal Folha de S. Paulo, que estava credenciada e aguardava o discurso do petista no plenário, depois de se identificar na entrada. Delúbio Soares é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do Mensalãodo PT, junto com o publicitário mineiro Marcos Valério. Se for condenado, pode cumprir até 111 anos de prisão pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro (bobagem pura, dificilmente será condenado). Ele aproveitou o ato para lançar um CD e um livreto com a cópia de sua defesa no Supremo Tribunal Federal.

Senadora tucana desiste de relatar MP com "contrabandos"

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) entregou nesta terça-feira a relatoria da medida provisória que trata das atividades de médico-residente e também de contribuições a serem pagas aos conselhos profissionais. A senadora argumentou que não poderia analisar o texto porque não concorda com "contrabando" incluído pela Câmara na medida provisória. Os temas incluídos nas medidas provisórias que tratam de questões diferentes da proposta central do texto são considerados contrabandos. Segundo a senadora, o problema está em uma emenda que fixa critérios para a definição do valor das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais. A pauta do Senado está trancada por três medidas provisórias que têm prioridade na votação e impedem a análise de matérias polêmicas, como a Lei de Acesso às Informações oficiais e as mudanças no Supersimples. A emenda estabelece um limite máximo para a cobrança das anuidades de todos os conselhos profissionais no País, com correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, apenas os conselhos federais e regionais de Contabilidade, Educação Física e Representantes Comerciais têm critérios regulamentados em lei. A senadora disse que a orientação do PSDB no Senado é de não respaldar contrabando, mesmo com o acordo da Câmara ter tido apoio de deputados tucanos. "O PSDB no Senado é contra o contrabando por isso não poderia relatar a proposta e repassei a matéria".

PMDB é contra texto da reforma política, diz presidente do partido

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta terça-feira que a maioria do partido é contra o relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) sobre reforma política. Segundo ele, o principal ponto de discordância é a votação em lista fechada. Pelo relatório do petista, que será discutido nesta quarta-feira em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o eleitor votaria, nas eleições proporcionais, diretamente no candidato e também em uma lista ordenada anteriormente pelos partidos. "O relator Henrique Fontana está querendo votar na comissão para jogar a discussão para o plenário. Acho que é uma longa caminhada ainda, mas se aprovar da forma que está, no Senado será muito difícil aprovar. Então não vai ter uma vitória. Da forma que está posso afirmar com certeza que não passará no Senado", afirmou Raupp. Ele dá outros sinais de que a votação deve ser adiada: "A pressa era, se tivesse feito uma Comissão mista talvez desse tempo para votar até as eleições de 2012, para valer para 2012. Agora não dá mais. Temos dois anos cheios para discutir a reforma". Ainda segundo Raupp, o partido apoiaria o voto distrital e até o distrital misto. Outro ponto que teria consenso é o fim das coligações nas eleições proporcionais. O financiamento público de campanha, diz Raupp, também tem o apoio da bancada, "mas será preciso analisar o modelo". No relatório, Fontana propõe a criação de fundo, gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que poderia receber doações de empresas, inclusive privadas. Este ponto é alvo de críticas de alguns deputados. O PMDB é um partido de muitas vocações, mas certamente não para o suícidio.

Incêndio devasta reserva ecológica próxima à Chapada Diamantina

Um incêndio de grandes proporções está devastando uma área de proteção ambiental na região da Chapada Diamantina, no sudoeste da Bahia. A reserva particular de proteção natural fica na serra do Capa Bode, no município de Mucugê (a 438 quilômetros de Salvador). Desde a noite desta segunda-feira, cerca de 200 hectares foram queimados, o que representa dois terços da reserva, que fica próxima ao Parque Nacional da Chapada Diamantina. O secretário de Meio Ambiente de Mucugê, Euvaldo Riveiro Júnior, disse que cerca de 15 homens estão combatendo o fogo desde o início da manhã desta terça-feira. Com cerca de 11 mil habitantes, Mucugê não tem quartel do Corpo de Bombeiros, e a prefeitura pediu reforço para cidades vizinhas.

Construtora negocia aeroporto para aviação executiva em São Paulo

A construtora JHSF, dona do Shopping Cidade Jardim, negocia com o governo a construção de um aeroporto internacional para a aviação executiva em São Paulo. O investimento é estimado em R$ 400 milhões e prevê, além do aeroporto, o desenvolvimento imobiliário do entorno, com shopping centers e escritórios comerciais. O novo empreendimento seria localizado a cerca de 50 quilômetros do centro da capital São Paulo, na região sul. Com o crescimento da aviação comercial, a aviação executiva tem sido preterida nos aeroportos. A frota de aeronaves executivas cresceu 17% nos últimos cinco anos, alcançado 12.310 aeronaves, mas falta espaço nos aeroportos para acomodar o crescimento nos próximos anos.

Governo adia criação de pasta que pode abrigar dona do Magazine Luiza

O governo aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena empresa. Na prática, isso significa adiar a votação do texto no Congresso. A intenção do governo é liberar a pauta de votações do plenário da Câmara para a análise de outras propostas. O nome da empresária Luiza Trajano, proprietária da rede de lojas Magazine Luiza, é cogitado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a futura secretaria, que terá status de ministério. O texto para a criação da nova pasta foi enviado pelo Executivo ao Congresso em março. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto que cria o ministério deve ser votado dia 26 de outubro pelo plenário. Com a pauta da Câmara liberada em sessões extraordinárias, os deputados querem votar ainda nesta terça-feira um projeto de lei que cria incentivos para as políticas públicas de juventude. Nesta quarta-feira a intenção é votar uma emenda constitucional que trata de direitos autorais da música e de incentivos para CDs e DVDs. Vaccarezza informou ainda que o governo decidiu dar urgência à tramitação do projeto que trata do fundo da previdência complementar. Isso significa que daqui 45 dias o texto passará a trancar a pauta do plenário da Câmara.

Justiça cassa liminar e manda fechar shopping Center Norte em São Paulo

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte) e o estabelecimento pode ser fechado a qualquer momento, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar fosse derrubada. A prefeitura entrou na segunda-feira com recurso na Justiça contra a liminar que mantinha o shopping aberto. Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na nova decisão, o juiz extinguiu o processo por considerar que o instrumento do mandado de segurança não é adequado para o caso. Para questionar a sentença, o Center Norte precisaria entrar com uma nova ação na Justiça. O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências. Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente". Na quinta-feira passada, a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.

José Genoino quer votação da Comissão da Verdade antes dos royalties

Assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado federal José Genoíno, réu do processo penal do Mensalão do PT, procurou nesta terça-feira líderes do governo e da oposição no Senado para pedir que a Comissão da Verdade seja votada antes do veto dos royalties do pré-sal. Comissão da verdade sobre o Mensalão nada, não é mesmo? "Sugeri aos líderes que votem o projeto após as três Medidas Provisórias que trancam a pauta da Casa, antes dos royalties. Jucá ficou de conversar com os líderes e acredito que seja possível", disse José Genoino, que presidia o PT quando sua gestão montou o esquema do Mensalão para comprar apoios políticos de partidos e parlamentares para o governo Lula. A votação depende da liberação da pauta do plenário, que está trancada por MPs (medidas provisórias), que têm prioridade na análise. Os senadores devem colocar em votação até o próximo dia 19 um projeto que defina os critérios de repartição dos royalties. Se até lá um texto não for votado, o Congresso vai votar no dia 26 o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados. Além de Romero Jucá, José Genoino conversou com Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (GO), líder do DEM. "Vou falar com os líderes na semana que vem e, se tiver acordo, o projeto pode ser votado na terça-feira, um dia antes do veto dos royalties. Semana que vem, com feriado, acho difícil essa discussão", afirmou Romero Jucá. José Genoino disse que o governo trabalha com cenário otimista no Senado para aprovar o projeto e quer evitar discordâncias sobre o texto. Se for alterado, o projeto volta à Câmara dos Deputados. A negociação em torno do projeto na Câmara foi polêmica.

Câmara realiza ato esvaziado por reforma política

Um ato em defesa da reforma política foi realizado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, sem a presença de governadores e do ex-presidente Lula. Representantes de partidos da oposição e do PMDB, do vice-presidente Michel Temer, também não compareceram. O ato aconteceu um dia antes da data marcada para o relatório sobre o assunto ser votado em uma comissão especial da Casa. O texto, de autoria do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), propõe como principais mudanças o financiamento público de campanha e o sistema de votação proporcional misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado e também em uma lista organizada anteriormente pelos partidos. Até mesmo entre os partidos que estiveram presentes não há concordância em todos os pontos da proposta. Eles ressaltaram, porém, que querem aprovar o relatório para dar "o primeiro passo no debate".

BNDES aprova R$ 297,4 milhões para cinco parques eólicos

O BNDES aprovou financiamento de R$ 297,4 milhões para instalação de cinco parques eólicos no interior da Bahia. As unidades fazem parte do complexo de 14 centrais eólicas vencedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva, em 2009, controladas pela Renova Energia S/A, e nove já haviam obtido financiamento do BNDES em 2010. As novas usinas, instaladas nos municípios de Igaporã e Guanambi, terão potência total de 98,8 MW. O apoio do BNDES responderá por 70% do valor total do projeto, de R$ 423,3 milhões. Considerando-se os cinco novos parques baianos, o BNDES já aprovou projetos para 70 parques eólicos no valor de R$ 4,5 bilhões e capacidade instalada de 1,5 mil MW. O financiamento será concedido a cinco SPEs (Sociedades de Propósito Específico), responsáveis pela operação de cada um dos parques. Ao todo, o Grupo Renova está realizando investimentos que levarão à instalação de um total de 294,4 MW, com entrada em operação programada para julho de 2012, na Bahia. As SPEs realizarão investimentos socioambientais, além das exigências do licenciamento ambiental, no valor de R$ 3 milhões, totalmente financiados pelo BNDES.

Procuradoria reafirma indício de crime em negócios de Palocci

A Procuradoria da República no Distrito Federal reafirma nesta terça-feira ter encontrado "fatos novos" ao examinar os negócios particulares do ex-ministro Antonio Palocci. "Em 8 de agosto, foram encaminhadas ao procurador-geral da República informações apuradas no inquérito civil público que investiga eventual enriquecimento ilícito do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, referentes a contratos firmados pela empresa Projeto. A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil", diz a nota. A Procuradoria informa ainda que, em razão do afastamento da procuradora titular, o caso será analisado pelo substituto, Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal: "Caberá a ele a decisão sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida". Palocci deixou a Casa Civil em junho deste ano, após o jornal Folha de S. Paulo revelar que ele multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada. A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 (quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil) também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo. Em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Dólar fecha a R$ 1,87 com segunda intervenção do Banco Central na semana

O Banco Central voltou a intervir no mercado de câmbio, contribuindo para conter outra sessão de forte alta das taxas. O dólar comercial (usado para o comércio exterior) foi negociado por R$ 1,879 nas últimas operações, o que representa uma queda de 0,73% sobre o fechamento de segunda-feria. Para o segmento de turismo, o dólar foi vendido por R$ 2,010 (baixa de 0,49%) e comprado por R$ 1,800 nas casas de câmbio paulistas. Ás 11 horas, o Banco Central seguiu o cronograma antecipado na segunda-feira e ofereceu contratos de "swap" cambial, uma operação comparada a uma venda de dólares no mercado futuro (onde se travam os preços em um horizonte de meses). Os bancos tomaram US$ 1,6 bilhão desses contratos. Pouco depois do leilão, a taxa caiu rapidamente para R$ 1,873 (a menor cotação do dia), e num repique habitual, voltou a oscilar na faixa de R$ 1,88 e R$ 1,89.

Standard & Poor's confirma nota BBB- para dívida de Portugal

A agência de classificação de risco Standard & Poor's confirmou nesta terça-feira a nota "BBB-" da dívida de longo prazo de Portugal, e manteve a perspectiva negativa, o que significa que poderá rebaixá-la nos próximos meses. "Estimamos que Portugal está totalmente comprometido a prosseguir na aplicação do programa de saneamento de suas finanças públicas, decidido pela União Européia e pelo FMI", disse a agência em um comunicado. A agência afirma que espera uma diminuição ainda maior do crescimento projetado para o curto prazo, devido a uma demanda exterior mais baixa e uma maior dificuldade para as condições de crédito", disse a agência. Segundo a agência, o país chegará a um ponto máximo da dívida pública em 2013, a 106% do Produto Interno Bruto (PIB). A manutenção da perspectiva negativa é justificada pelos riscos de que se descontrole a aplicação do programa de austeridade decidido pela União Européia e pelo FMI em troca de uma ajuda financeira de 78 bilhões de euros. A Standard & Poor's havia decidido no final de março baixar em um nível, para BBB-, a classificação de Portugal, em meio a temores de uma reestruturação da dívida, ao considerar que o país não possuía mais alternativas além de pedir ajuda.

AB InBev vai investir mais de US$ 1 bilhão nos Estados Unidos

A Anheuser-Busch InBev (AB InBev) anunciou nesta terça-feira que vai investir mais de US$ 1 bilhão em suas cervejarias e outras instalações nos Estados Unidos em 2011, para "sustentar o crescimento de suas marcas e reforçar seu compromisso com as comunidades do país", informou a empresa. A AB InBev produz marcas como Stella Artois e Budweiser e é a controladora da Ambev, que no Brasil produz as cervejas Brahma, Skol e Antarctica, entre outras bebidas. O montante inclui gastos com projetos de modernização dos processos de fabricação de cerveja, atualização de sistemas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e instalação de equipamentos para novos produtos e inovações. "Nossas marcas de cerveja são as favoritas de milhões de adultos americanos, e apoiar o seu crescimento requer um compromisso contínuo com a inovação, qualidade e operações avançadas tecnologicamente", disse Luiz Edmond, presidente da AB InBev na América do Norte.

Banco franco-belga Dexia está à beira de resgate financeiro

A França e a Bélgica já estão praticamente decididas a socorrer o banco franco-belga Dexia, cujas ações caíram mais de 20% nesta terça-feira e que está ameaçado de colapso em consequência da crise grega. Os governos francês e belga se comprometeram a fazer todo o possível para evitar a quebra do Dexia. "Os dois países estão por trás de seus bancos, seja o Dexia ou qualquer outro", afirmou o ministro das Finanças belga, Didier Reynders. Se o resgate for confirmado, seria a segunda intervenção na instituição. Em setembro de 2008 o banco foi socorrido por causa da crise das hipotecas nos Estados Unidos. Na ocasião, os governos da França, Bélgica e de Luxemburgo injetaram 6,376 bilhões de euros na instituição. O Dexia chegou a ser aprovado em um teste de resistência realizado em julho com 91 bancos europeus, para verificar a capacidade das instituições em resistir a choques econômicos. Apenas um mês depois, no entanto, o banco anunciou perdas de quatro bilhões de euros durante o segundo trimestre desde ano. Um dos motivos dos testes não terem previsto o problema com o Dexia é que eles não levaram em conta uma situação na qual um país declare moratória parcial ou total, o que afetaria às instituições com maior exposição aos mercados de dívida soberana. Isso ocorreu quando, no dia 21 de julho, a União Européia aprovou o segundo resgate grego, o que incluía uma reestruturação da dívida do país, nas mãos de alguns bancos como o Dexia. Segundo as provas de resistência, a exposição bruta da instituição à divida grega é de 3,462 bilhões de euros.

União Européia dá resposta a Dilma pelas críticas dela

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou nesta terça-feira, durante a 5ª Cúpula Brasil-União Européia, em Bruxelas, que "a União Européia faz muito mais que impor medidas de austeridade" a países em dificuldades. "Conseguimos a convergência de 17 democracias, 17 economias, e isso não é fácil. Apesar disso, fizemos o que precisávamos fazer, e sabemos que devemos fazer mais", assinalou o dirigente europeu. A declaração é uma resposta à fala da presidente brasileira, Dilma Rousseff, que havia condenado a adoção de medidas de austeridade como única forma de conter a crise econômica. Os dirigentes da União Européia elaboraram planos rígidos para sair da recessão, que incluem medidas drásticas de austeridade para os países em dificuldades, sobretudo para a Grécia. O Brasil integra o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que recentemente se declarou disposto a considerar, se necessário, um apoio, via FMI ou outras instituições financeiras internacionais, para enfrentar os desafios da estabilidade financeira mundial. As declarações de Dilma foram feitas ao mesmo tempo em que um grande debate sobre medidas para combater a crise da dívida acontece na zona do euro, com alguns países, como Grécia e Itália, adotando cortes especialmente em áreas sociais.

Petrolífera americana Anadarko analisa sair do Brasil

A petrolífera americana Anadarko analisa vender todos os blocos de petróleo que possui no Brasil, apesar da promissora capacidade de produção do camada do pré-sal. A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, confirmou nesta terça-feira a informação, em evento da área da petróleo e gás. Segundo Magda, a Anadarko segue o mesmo caminho já trilhado pela também americana Devon, que vendeu recentemente para a britânica BP suas atividades de exploração de óleo em território brasileiro, para se concentrar no mercado norte-americano. "Eu fico com pena, a Anadarko vinha atuando no Brasil de forma muito competente, mas é uma opção deles", disse Magda Chambriard. A Anadarko teria contratado os bancos Citigroup, Morgan Stanley e Scotia Waterous para estruturar a negociação. A petrolífera obteve sucesso em quatro blocos que perfurou: Wahoo e Itaipu, ambos no pré-sal, e Itaúna e Coalho, no pós-sal. Suas reservas no Brasil são avaliadas entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões, considerando-se uma cotação de US$ 90 dólares por barril, segundo avaliação do mercado. Embora o pré-sal seja vantajoso do ponto de vista de reservas, as maiores operações da Anadarko no País se encontram no pós-sal. Sair do Brasil significaria poder concentrar recursos para investir no golfo do México, onde suas operações são avaliadas entre US$ 14 bilhões e US$ 20 bilhões, e na costa da África, onde seus ativos estão estimados em US$ 7 bilhões. A Anadarko é a maior produtora independente de petróleo dos Estados Unidos. No final de 2010, suas reservas eram estimadas em 2,4 bilhões de barris de óleo equivalentes.

Sandro Mabel deixa PR e acerta filiação ao PMDB

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) acertou na noite de segunda-feira a sua filiação ao PMDB com o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO). O presidente do PMDB afirmou que a filiação de Mabel está prevista para o dia 20, em Goiânia. Mabel pediu uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a mudança. "Estamos consultando a data, mas ainda será preciso fechar com os líderes do PMDB", disse Mabel. O deputado alega que o seu atual partido, o PR, empenhou-se em "humilhá-lo" após ter lançado sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O PR, lembra o deputado, decidiu apoiar para o mesmo cargo o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e abrir processo disciplinar contra ele. No final de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a existência de justa causa para que o deputado deixasse o PR sem correr o risco de perder o mandato.

Ministro defende estatuto e mais treinamento para segurança privada

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que o projeto de estatuto da segurança privada, em discussão no governo, tem o objetivo de definir o universo de atuação das empresas do setor e os pré-requisitos para o trabalho e, assim, "coibir abusos". "Eu acho correto nós termos um estatuto das empresas de segurança privada, justamente para que possamos coibir abusos que hoje acontecem como, por exemplo, pessoas despreparadas, pessoas não treinadas. E diariamente nós temos acontecimentos tristes nesse ponto. Nós temos que exigir mais treinamento, mais capacitação", afirmou o ministro após reunião no Palácio do Planalto. Segundo ele, a proposta do estatuto, em discussão desde 2007, ainda não recebeu um parecer da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Cardozo afirmou que pediu ao ministério para acelerar a discussão da matéria.

Torre armazena energia suficiente para 25 mil casas

Energia solar captada
O município espanhol Fuentes de Andalucía, que fica na província de Sevilha, agora tem um gerador de última geração. Esse é o primeiro sistema que fornece energia por concentração. O equipamento possui capacidade de produzir eletricidade 24 horas por dia e de abastecer cerca de 25 mil residências. Uma torre principal recebe e armazena as luzes solares que são captadas por helióstatos (instrumento que consegue projetar os raios do Sol para um único ponto fixo mesmo com o movimento de rotação da Terra). A inauguração do sistema nesta terça-feira teve a presença do rei Juan Carlos 1º e do príncipe herdeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, xeque Mohammed bin Zayed al-Nahyan.

Ministro agora fala em ampliar horas de aula por dia nas escolas

O Ministério da Educação defende agora a ampliação do número de horas de aula por dia nas escolas do País. No mês passado, o ministro Fernando Haddad (Educação) anunciou o plano de aumentar a jornada obrigatória dos estudantes. No entanto, o ministério defendia com mais afinco a idéia de ampliar o número de dias letivos (de 200 para 220), sem mexer na carga horária. "A tendência agora é aumentarmos o número de horas/aula em vez de dias letivos", disse Haddad, ao sair de uma audiência na Comissão de Educação do Senado. De acordo com o ministro, o número de feriados a cada ano praticamente inviabiliza a ampliação do número de dias letivos nas escolas. Com isso, a alternativa mais viável seria o aumento de carga horária diária, segundo Haddad. O MEC trabalha com a idéia de incluir, inicialmente, ao menos 40 minutos a mais de aula por dia. Durante a audiência no Senado, o ministro defendeu a exigência de uma maior participação dos estudantes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Hoje, o desempenho de uma escola no Enem só é divulgado quando pelo menos 2% de seus alunos participam do exame. Haddad disse que esse percentual deveria ser maior, mas não precisou quanto.

Brasil exporta 21% menos carne bovina em 2011

As exportações brasileiras de carne bovina somaram 689,5 mil toneladas no acumulado de janeiro a setembro deste ano, volume 21% menor que em igual período de 2010, afetadas por restrições em alguns mercados importantes, aumento de custos e a turbulência nos países árabes. Apesar disso, as indústrias exportadoras no Brasil conseguiram manter praticamente estável o faturamento com as vendas externas, que atingiu US$ 3,56 bilhões no período, ante US$ 3,42 bilhões de janeiro a setembro do ano passado, mostraram dados da Abiec, entidade que reúne as empresas exportadoras de carne bovina. A estabilização da receita veio com o forte aumento de 30% do preço médio da tonelada da carne neste ano, para US$ 5,1 mil, ante US$ 3,9 mil na média de janeiro a setembro do ano passado. O Brasil ainda sofre com restrições impostas por mercados importantes como Rússia e União Européia. Os russos retiraram várias unidades de processamento do Brasil da lista habilitada a vender ao país, após terem implementado novas exigências sobre o produto que compram. Em setembro, no entanto, houve uma recuperação das compras russas, já que importadores no país se antecipam ao período de congelamento dos portos no final do ano. O país foi o maior comprador da carne bovina brasileira no mês passado, com 20,2 mil toneladas, ante 12,1 mil toneladas em agosto e 24,1 mil toneladas em setembro de 2010.

Corretoras mostram pessimismo e sugerem ações desvalorizadas

"Cenário tenebroso", "estragos" e "perdas generalizadas" são expressões constantes dos relatórios distribuídos pelas corretoras de valores com suas perspectivas para o mês de outubro. O resto de otimismo que alguns ainda manifestavam entre o final de agosto e início de setembro praticamente se foi com o desastre visto no mês passado, quando o índice Ibovespa desabou 7,4%, o sexto mês consecutivo de queda. O cenário internacional é a explicação de fundo para todos: a crise européia se agrava, sem que investidores e analistas acreditem em uma solução a curto prazo. E, nos Estados Unidos, a economia dá sinais desanimadores, e muitos voltam a especular sobre uma possível recaída em uma recessão. "Uma analogia bastante interessante sobre a situação atual do Fed em relação à crise dos EUA é: o Fed está em uma guerra e é a linha de frente do exército que luta contra o inimigo que é a recessão econômica. O comandante dessa linha de frente, Ben Bernanke, está fazendo o possível para conter o avanço do inimigo, porém as munições estão acabando e os recursos para evitar o avanço do inimigo também", anotam os analistas da Um Investimentos. As carteiras de ações recomendadas para outubro incluem papéis já bastante castigados pelas perdas recentes, que teriam espaço para se recuperar apesar do mercado de baixa. Dessa forma, a Planner Corretora aposta em Eztec, AES Tietê, Queiroz Galvão, Banco do Brasil, Paraná Banco, Vale, Hypermarcas, Mutliplan, M.Dias Branco, Duratex, Cesp e Petrobras. Petrobras, Vale, Eztec e AES Tietê também fazem parte da carteira sugerida pela Coinvalores, que acrescenta Autometal, Bradesco, CCR, Cemig, BR Malls, Ecorodovias, Eucatex, Lojas Renner, Marcopolo, Mills, Multiplus, Odontoprev, Telesp e Tractebel. Além das duas primeiras, a Novinvest sugere Randon, Fosfértil, Cosan, MMX, OGX, MRV, Natura e Lojas Americanas. As "blue-chips" Vale e Petrobras também fazem parte das recomendações da Um Investimentos para o mês, junto com Braskem, Dasa, Banco do Brasil, PDG, Eztec, Hypermarcas, Itaú-Unibanco e Pão de Açúcar. Já os analistas da Omar Camargo Investimentos apontam os papéis da Vale, Petrobras, OGX, Bradesco, Ecorodovias, Gerdau, Cremer, Heringer, Natura, Copel, Eletrobrás, Le Lis e Positivo. E finalmente, a corretora Concórdia indica os papéis da mineradora e da petrolífera, bem como as ações de CPFL, itaú-Unibanco e Lojas Renner.

Tribunal Federal mantém tombamento do encontro das águas no Amazonas

O Tribunal Federal da 1ª Região manteve em liminar o tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões "como monumento natural de importância para toda região amazônica", informou nesta terça-feira o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autor do recurso. No final de 2010, o Conselho Consultivo do Iphan confirmou o tombamento provisório e demarcou uma área protegida de 10 quilômetros contínuos do encontro dos rios pelo valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. Em agosto deste ano, no entanto, o juiz federal Dimis Costa Braga, da Justiça Federal do Amazonas, anulou o tombamento. Ele argumentou que houve ausência de consultas e audiências públicas no processo. A decisão favorável ao Estado do Amazonas beneficiou empresas que planejam construir um porto flutuante dentro da área de influência do encontro das águas com recursos de R$ 200 milhões. A obra do porto é questionada por ambientalistas, movimentos sociais, universidades e pelo Iphan sob a justificativa de que o fluxo de navios na área do encontro das águas causará "danos ambientais e paisagísticos irreversíveis". Ao indeferir a decisão da Justiça Federal do Amazonas, o desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF da 1ª Região, afirmou que a anulação do tombamento pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do fenômeno simbólico de importância geomorfológica, arqueológica e cultural. "Na esteira desses pontos, vislumbra-se a possibilidade de grave lesão à ordem pública, tão só no que se refere à suspensão do tombamento provisório, instituto criado pelo legislador para preservar, em nível cautelar, as características do bem que se quer proteger, até a inscrição definitiva do bem no livro do tombo", afirmou o desembargador Olindo Menezes. decisão do TRF da 1ª Região cassou o licenciamento ambiental concedido pelo governo do Amazonas e impede as construção do porto das Lajes, obra das empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que pertence ao Grupo Simões (produz os refrigerantes Coca-Cola no Amazonas).

Vendas de material de construção crescem 6% no ano

O varejo de material de construção cresceu 6% no acumulado dos nove primeiros meses do ano, segundo levantamento realizado pelo Ibope Inteligência para a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Considerando apenas setembro, houve alta de 2,5% ante o mesmo mês do ano passado e de 1,5% na comparação com agosto. "Tudo indica que teremos um crescimento superior a 6% sobre o ano passado, o que para nós é extremamente positivo. Estamos vindo de uma série de crescimento histórico e garantir esse desempenho, sobretudo em uma época de piora dos mercados internacionais, é muito importante para a manutenção do nível de emprego no setor", afirma Cláudio Conz, presidente da Anamaco. Entre as dez categorias analisadas na pesquisa, o destaque do mês ficou com telhas e caixas de fibrocimento, que apresentaram expansão de 6%.

Depósitos em poupança na Caixa Econômica Federal superaram saques em R$ 1,8 bilhão

Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 1,83 bilhão na Caixa Econômica Federal em setembro. Segundo o banco, o resultado é o segundo maior em 2011 e a captação positiva acumulada no ano chega a R$ 7,83 bilhões. O saldo da Caixa Econômica Federal ficou em R$143,9 bilhões, com crescimento de 17,03% em 12 meses, e um total de 42,7 milhões de contas ativas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o banco tem mais de um terço de participação de mercado.

Produção industrial desacelera e se distancia do recorde

A cada nova divulgação do IBGE fica mais claro o processo de desaceleração do ritmo de produção da indústria, que, em agosto, já operava em um nível 2,5% abaixo do patamar recorde de produção, registrado em março deste ano. "O que a gente observava é que a indústria tem um desempenho bem mais moderado do que no começo deste ano", disse André Macedo, técnico do IBGE. Entre os fatores que explicam a freada da indústria estão o câmbio ainda desfavorável (apesar da alta recente do real) e os juros mais elevados neste ano, tendência que já mudou após a queda de 0,5% da taxa básica de juros, a Selic. Para André Macedo, alguns setores já reduziram a produção ou até mesmo pararam algumas fábricas diante da menor demanda do mercado interno e da concorrência cada vez maior de importados. Um exemplo, diz, é a indústria química, cuja produção acumula queda de 3,2% até agosto. O setor de refino de petróleo também realizou paradas programadas, afirma.

PT de Porto Alegre opta por candidatura própria

O PT gaúcho encerrou as especulações que vinham sendo feitas sobre o possível apoio do partido aos candidatos Manuela D'ávila (PCdoB) e José Fortunatti (PDT), ao realizar um vigoroso e concorrido ato público por candidatura própria. Estiveram presentes todos os principais nomes que poderão disputar as eleições do ano que vem: Raul Pont, Maria do Rosário, Adeli Sell e Henrique Fontana. Os quatro fizeram pronunciamentos em que se colocaram a disposição para a disputa. A ministra Maria do Rosário foi a mais enfática na defesa da candidatura própria: "Chega a ser inusitado que estejamos aqui para defender o óbvio. Mais do que nomes, temos identidcade com o povo desta cidade". Como o ato público representa uma verdadeira decisão antecipada de concorrer, o PT libera Fortunatti e Manuela para consolidar alianças já existentes ou buscar novas composições eleitorais. O governador Tarso Genro não compareceu ao evento. Ele tem defendido algum tipo de composição nas conversas que mantém com companheiros do partido.

Polícia Civil gaúcha começa a investigar autores das barricadas de fogo

Sem demonstrar coragem política para identificar os autores das barricadas de fogo e levá-los aos tribunais, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), viu sua autoridade de comandante em chefe da Brigada e chefe da Polícia Civil desafiada novamente, desta vez pelo delegado Paulo Jardim, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que resolveu abrir inquérito para investigar o atentado ocorrido a 300 metros do gabinete do próprio governador. O delegado é responsável pela área onde se localiza o Palácio. O que o delegado passará a investigar é a colocação de um boneco com farda da Brigada Militar e a simulação de que tinha uma bomba junto.

Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que as próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no País. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008. Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o País. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

Financial Times diz que conselhos de Dilma para a crise são hipócritas

O jornal Financial Times afirmou nesta terça-feira que os conselhos do Brasil para a crise econômica soam hipócritas e irreais. Segundo um artigo publicado pelo jornal, os avisos da presidente Dilma Rousseff sobre o perigo de a União Europeia adotar impostos restritivos neste momento são contraditórios. O jornal cita o fato de o País estar na 152ª posição do ranking do Banco Mundial por ter carga pesada de impostos. O conselho de Dilma teria sido feito nesta última segunda-feira em sua primeira visita à Europa como presidente do Brasil. "No nosso caso, políticas fiscais restritivas extremas apenas aprofundaram o processo de estagnação e de perdas de oportunidades", teria dito a presidente em referência à crise da América Latina nos anos 80: "É difícil sair da crise sem aumentar o consumo e o crescimento". Segundo o veículo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um dos pioneiros nesta relação e sugeriu, no mês passado, um pacote "excêntrico" dos Brics para socorrer a zona do euro. O Financial Times ressalta que Mantega falhou ao consultar os países do Brics, como a China, que possui a maior parte das reservas estrangeiras do bloco. Segundo o jornal, até mesmo os outros países ficaram surpresos pela sugestão de o Brasil socorrer países como a Itália, que possuí riquezas em serviços e produtos per capita três vezes mais do que o próprio país. "Não há dúvidas de que o Brasil agora sente que tem o direito de distribuir tantos conselhos, apesar de tolos", finaliza o jornal.

Procuradores vão abrir inquérito criminal contra Antonio Palocci

O Ministério Público Federal em São Paulo prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas. Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram "fatos novos" ao examinar os negócios particulares de Palocci. Palocci faturou R$ 20 milhões com sua empresa de consultoria no ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal e chefiou a campanha que levou Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Seus negócios foram revelados em maio, abrindo uma crise que levou à sua demissão em junho. O episódio marcou o início de uma série de mudanças promovidas por Dilma no primeiro escalão de sua equipe. A presidente substituiu mais quatro ministros, três deles envolvidos em escândalos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que foi consultado pelos procuradores que analisam o caso e afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal. Gurgel e os procuradores que investigam Palocci não apontaram os indícios de crimes que teriam encontrado. O ofício 5089/2011, em que eles descrevem o que apuraram, foi encaminhado no dia 8 de agosto ao procurador-geral, que até esta segunda-feira ainda não havia encaminhado de volta sua resposta formal.

Companhia aérea Gol anuncia que concluiu compra da Webjet por R$ 70 milhões

A companhia aérea Gol informou nesta segunda-feira que concluiu a aquisição de 100% do capital social da empresa Webjet por R$ 70 milhões. A formalização do negócio foi divulgada por meio de um comunicado de "fato relevante". De acordo com o comunicado, o valor final da compra está "sujeito ainda a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias". A Gol anunciou no início de julho a compra da Webjet, avaliada em R$ 310,7 milhões. No entanto, na época, as dívidas da empresa somavam R$ 214 milhões. No último dia 20, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o negócio. No entanto, de acordo com a decisão, a Gol passa a administrar financeiramente a Webjet, porém as duas empresas continuam operando separadas. A Gol não pode ainda usar os slots (horários e espaços para pousos e decolagens nos aeroportos) da Webjet nem se desfazer da marca.

Ministério Público Federal abre ação contra procurador acusado de causar prejuízo de R$ 8,2 milhões à União

O Ministério Público Federal em Piracicaba (SP) ingressou com ação de improbidade administrativa envolvendo o procurador da Fazenda Nacional Edson Feliciano da Silva e a empresa Dedini S/A Equipamentos e Sistemas. Segundo a ação, a empresa pagou boa parte de suas dívidas por meio da adjudicação de móveis e um imóvel superfaturados, que foram oferecidos, e aceitos sem avaliação oficial, por valores até oito vezes maiores que os praticados no mercado. O Ministério Público Federal estima que a operação causou prejuízo de R$ 8,2 milhões à União. Entre 2005 e 2008 os valores adjudicados pela empresa Dedini junto à Fazenda Nacional totalizaram R$ 13,78 milhões, em valores atualizados até setembro de 2011. “Foram adjudicados móveis, o bem imóvel destinado para a sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, equipamentos de informática, veículos, aparelhos de ar condicionado, obras de arte, além de objetos supérfluos e luxuosos”, revela a procuradora Heloísa Maria Fontes Barreto. Durante o período em que foi procurador seccional da Procuradoria da Fazenda Nacional em Piracicaba, Edson Silva decidiu resolver os problemas de infraestrutura do órgão na cidade, narra a ação. Escolheu o prédio onde queria montar a nova sede da Procuradoria e foi em busca de devedores que pudessem ajudá-lo na empreitada. “Através de conluio com diversas empresas, conseguiu um prédio novo, luxuosamente mobiliado, além de oferecer móveis para diversos outros órgãos".

Justiça cassa mandato de prefeito de Marabá por "caixa 2"

Cotada para ser capital do Estado de Carajás, caso o Pará seja dividido, a cidade de Marabá está sem prefeito desde esta segunda-feira, depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito e de seu vice. Esse é o entendimento da juíza Cláudia Favacho, que determinou o imediato afastamento do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) e do seu vice, Nagilson Rodrigues Amoury (PTB), pela prática de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2008. "Caixa 2" é aquele dinheiro que foi definido pelo eufemismo "dinheiro não contabilizado", pelo mensaleiro Delúbio Soares, que era o financeiro da campanha de Lula. Enfim, "caixa 2" não cassou o mandato de Lula, mas cassa o mandato de um prefeitinho lá em Marabá, no fundão do Brasil. A decisão judicial deu 24 horas para que o segundo colocado nas urnas em 2008, João Salame Neto (PPS), diga se aceita assumir a cadeira. Salame Neto, porém, que é deputado estadual, e não pretende renunciar ao mandato. Se aceitasse, ele teria de deixar também a presidência da frente que defende a criação de Carajás, no plebiscito marcado para 11 de dezembro. De acordo com a Justiça, o ex-prefeito e seu vice deixaram de declarar a doação de R$ 15 mil às vésperas da eleição de 2008. O dinheiro foi recebido em espécie pela irmã de Amoury, que era assessora jurídica da campanha.

Militares presos são indiciados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli

Depois de 50 dias de investigação, foi concluído pelo titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, o inquérito do assassinato da juíza criminal Patrícia Acioli. O crime ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, quando chegava em casa após presidir uma sessão do juri. O delegado indiciou 11 pessoas, todas policiais militares, entre elas, o tenente-coronel Cláudio Oliveira, que na época do crime comandava o Batalhão da Polícia Militar do município de São Gonçalo, onde era lotado todo o grupo de policiais acusados da execução. No inquérito, o delegado indicia o tenente-coronel como o mentor da morte da magistrada. Dos 11 presos, dois cabos que participaram do crime, decidiram confessar como foi tramado o assassinato da juíza, beneficiando-se do instrumento da delação premiada. Um deles, o cabo Sérgio Costa Júnior, disse que participou diretamente da morte da juíza, e que atirou com duas pistolas no carro da vítima. Ele também relatou que os tiros de revólver calibre 38 foram feitos pelo tenente Daniel Benitez.