domingo, 4 de setembro de 2011

Farsul critica infraestrutura da 34ª Expointer que vende menos que 2010

Os resultados da 34ª Expointer que terminou neste domingo trazem otimismo ao agronegócio gaúcho, destacou o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, o petista Luiz Fernando Mainardi, em entrevista coletiva no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Nesta edição, as vendas de produtos artesanais superaram 2010, alcançando R$ 1,25 milhão, enquanto a agroindústria aumentou em mais de 20% a comercialização de itens no evento, chegando a R$ 1,05 milhão. A comercialização de animais rendeu R$ 11,6 milhões contra os R$ 14,2 milhões da edição anterior. Já o o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, criticou a drenagem das pistas durante os dias de chuva na Expointer e a cobertura dos pavilhões do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, que apresentaram goteiras. Sperotto defendeu uma ampla reformulação do Parque. Conforme o presidente da Farsul, deveriam ser criados mais espaços em outros galpões para abrigar mais ovinos e executada drenagem em todas as pistas. No sábado, o fluxo de visitantes passou da previsão estimada de 72 mil, chegando a 80 mil pessoas, gerando congestionamento nas vias de acesso ao parque e muita confusão nos portões de acesso. Pelos menos três bilheterias registraram falta de ingressos, fazendo com que as catracas do Portão 2 tivessem que ser abertas, liberando o ingresso do público que se aglomerava. Milhares de ingressos se concentravam nas mãos de cambistas. Veja abaixo os números da 34ª Expointer que foram bem inferiores aos de 2010: Público: 456.365; animais negociados - 2.147; artesanato Expoargs - R$ 1.250.513,00; veículos - R$ 36 milhões; pequeno comércio - R$ 4,56 mil; agricultura familiar - R$ 1,05 milhão; bancos (propostas de financiamentos) - R$ 1.072.167.000,00; leilões e vendas de animais - R$ 11.719.240,00; bilheteria - R$ 2.184.684,00; maquinário e implementos agrícolas - R$ 834,7 milhões.

Polícia sabia de ameaças contra juíza

As polícias Federal, Militar e Civil do Rio de Janeiro estavam sabendo das ameaças de morte contra a juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na última quinta-feira, vítima de um ataque na hora em que chegava em casa, em Niterói, na Grande Rio, informa o jornal O Globo. De acordo com a reportagem, agentes da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) estiveram na Polícia Federal para avisar do risco que Patrícia Acioli corria dois dias antes da execução. Uma semana antes do crime, a própria juíza foi até a sede da Corregedoria da Polícia Militar para denunciar que policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói) a estavam ameaçando. Procurada, a Polícia Militar informou que Patrícia realmente esteve na Corregedoria, mas apenas tratou sobre a diminuição dos autos de resistência em São Gonçalo e que em nenhum momento denunciou estar sendo ameaçada. A Polícia Civil disse não ter informações sobre a denúncia feita por seus agentes. Já a Polícia Federal afirmou que não foi encontrado nenhum documento ou registro da denúncia no banco de dados, mas que investiga se houve algum aviso informal por parte de um policial civil.

PT recua e não aprova moção favorável a José Dirceu

O PT desistiu de aprovar uma moção em desagravo ao ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu. Integrantes do partido desejavam apresentar um documento formal em favor do mensaleiro José Dirceu, mas foram demovidos da idéia e o 4º Congresso do PT terminou sem um apoio formal. Para o presidente petista, Rui Falcão, a aprovação de uma moção não era necessária porque, na abertura do Congresso, o ex-presidente Lula e a militância já tinham feito uma homenagem ao dirigente petista. "Houve uma grande saudação por parte do presidente Lula na abertura do Congresso. Até o momento não se apresentou nenhuma moção nesse sentido por se entender que as manifestações do primeiro dia eram mais que uma moção", disse Falcão.

PT recua sobre regulamentação da mídia

O PT acabou recuando em relação a votar uma resolução específica em defesa da regulamentação da comunicação. O 4º Congresso do partido, realizado nesse final de semana, em Brasília, acabou transformando a resolução em uma moção, o que tem peso menor dentro da instância partidária. Para não tirar o assunto do foco, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido pretende fazer uma campanha para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma proposta de regulamentação da mídia. Segundo Falcão, a idéia do partido é pressionar o Congresso a aprovar um projeto com foco na "democratização da comunicação". "Aprovamos a idéia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma versão única", afirmou Rui Falcão, que foi jornalista e repórter da revista Exame, da Editora Abril, durante muitos anos. Entre as defesas do PT está a restrição da propriedade cruzada de meios de comunicação e a proibição de que parlamentares sejam proprietários de veículos.

PT recua sobre regulamentação da mídia

O PT acabou recuando em relação a votar uma resolução específica em defesa da regulamentação da comunicação. O 4º Congresso do partido, realizado nesse final de semana, em Brasília, acabou transformando a resolução em uma moção, o que tem peso menor dentro da instância partidária. Para não tirar o assunto do foco, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido pretende fazer uma campanha para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma proposta de regulamentação da mídia. Segundo Falcão, a idéia do partido é pressionar o Congresso a aprovar um projeto com foco na "democratização da comunicação". "Aprovamos a idéia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma versão única", afirmou Rui Falcão, que foi jornalista e repórter da revista Exame, da Editora Abril, durante muitos anos. Entre as defesas do PT está a restrição da propriedade cruzada de meios de comunicação e a proibição de que parlamentares sejam proprietários de veículos.

Defensores públicos contestam OAB em ação no Supremo

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal Federal para participar da ação em que a OAB contesta as atribuições da corporação. Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem. Para o presidente da Anadef, a ação da OAB é corporativista. O presidente da entidade, Gabriel Oliveira, defende que nem todas as pessoas jurídicas têm condições de pagar advogados e que o atendimento da defensoria pública deve ser mantido nesses casos. Também afirma que não faz sentido um novo exercício correcional da OAB sendo que os defensores já respondem às suas próprias corregedorias. Os defensores públicos também defendem artigo criado pela lei de 2009 que sujeita a atuação dos defensores apenas à aprovação em concurso público, e não à aprovação em exame de Ordem. Para o presidente da Anadef, a representatividade da OAB na defensoria pública não deve ser imposta, e sim conquistada. A Anadef só poderá ingressar como interessada na ação se houver autorização do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

Brigadiano petista e gay é o líder das fogueiras em estrada contra o governo Tarso Genro

Ao longo da reportagem de duas páginas publicada pelo jornal Zero Hora na edição deste domingo ("Fogo amigo contra o governo"), o repórter Carlos Etchichurry conseguiu localizar um dos líderes dos vândalos do PT que incendeiam pneus em rodovias federais, estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, contra o governo petista de Tarso Genro. Trata-se de fogo amigo, literalmente. O chefe dos protestos dos brigadianos (membros da polícia militar gaúcha - a Brigada Militar) é o sargento petista João Carlos dos Santos, apesar dele não se dizer líder dos sediciosos. Ele disse que os protestos são feitos por soldados, cabos, sargentos, tenentes e capitães da Brigada Militar. Quando o repórter Etchicurry quis saber a que corrente do PT pertence o sargento João Carlos dos Santos, ele concedeu esta surpreendente e franca entrevista:
- O senhor continua filiado ao PT? Qual o grupo político do senhor dentro do PT?
- Sim. Sou olivista. Sou um gay assumido casado com uma lésbica e o ex-governador Olívio Dutra foi meu padrinho de casamento. Como o pessoal do PDT, que é brizolista, eu sou olivista.
- O senhor falou com o ex-governador Olívio dutra sobre os protestos?
- Não. Faz tempo que não converso com ele.
O jornal Zero Hora também diz que pelo menos dois oficiais que trabalharam na Casa Militar no atual governo do PT e no governo Olívio Dutra, portanto ligados ao partido, foram flagrados por câmeras da EPTC espalhadas em Porto Alegre e pela prefeitura em Alvorada. O brigadiano de Alvorada é João Carlos dos Santos, filiado ao PT. Ele admitiu que queimou pneus e contou em detlahes suas ações. Na sexta-feira, o ambiente político dentro do governo, mas sobretudo no Palácio Piratini e no PT, eram de crise e de enorme perplexidade, mas há mais tempo as principais lideranças dos brigadianos em campanha salarial tinham percebido que agentes provocadores ligados ao PT e ao governo tentavam levar o movimento a ações armadas, visando desmoralizá-los e dar armas ao governo para jogá-los contra a opinião pública, já que Tarso Genro não tem como cumprir suas promessas de campanha. O governo suspendeu as conversações com os líderes brigadianos, alegando que não apresentará proposta enquanto não cessarem os ataques. O que temem os líderes brigadianos é a repetição de incidentes do tipo do încêncio do relógio dos 500 anos (RBS) no Parque Marinha do Brasil, o que na época prejudicou a imagem da Brigada. De nada adiantou o governo do Estado romper as negociações salariais com PMs e exigir o fim dos protestos para voltar a discutir reajustes. O impasse continua. E cada vez pior, as manifestações já somam 32 em um mês. O governador Tarso Genro, no seu estilo característico, não escondeu sua irritação. Peremptóriamente, ele disse: "Eu até estranho que uma parte da imprensa esteja chamando isso de protesto. É ato de vandalismo. Protesto é quando as pessoas se mobilizam, vão na frente do Palácio, xingam o governador". No petismo é assim, quando eles comandam protesto, vale barbarizar em frente à casa da governadora Yeda Crusius; quando estão no governo, querem dizer como é que se pode protestar. Falta dizer aos seus próprios essa cartilha.

Justiça proíbe RBS de citar vereador envolvido na "farra das diárias"

Os veículos do Grupo RBS (radio, TV, jornal, web) estão proibidos de divulgar o nome e a imagem do vereador Adenir Webber (DEM), da cidade de Dom Pedro de Alcântara, vinculado às reportagens da série conhecida como a "farra das diárias". A decisão foi tomada na quinta-feira pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A proibição é direcionada a todas as mídias do grupo e pode resultar em multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento. O Grupo RBS recorrerá da decisão, proferida em caráter liminar e cujo mérito ainda não foi julgado. Em agosto do ano passado, o Grupo RBS e o programa Fantástico, da Rede Globo, apresentaram a série de reportagens revelando como vereadores utilizavam diárias para viagens turísticas, a pretexto de fazer cursos de aperfeiçoamento. Treze foram denunciados pelo Ministério Público. Um dos citados na reportagem entrou com ação judicial na primeira instância, em fevereiro, pedindo indenização por danos morais e que seu nome e sua imagem não fossem mais divulgados por veículos do Grupo RBS quando relacionados ao episódio. Como não teve sua solicitação atendida, recorreu ao Tribunal de Justiça. Na tarde da última quinta-feira foi conhecida a decisão liminar da 9ª Câmara Cível, da qual foi relator o desembargador Leonel Pires Ohlweiler. Ou seja, os veículos do grupo RBS podem fazer referências ao caso, apenas omitindo o nome do personagem que ingressou com a ação. Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, trata-se de “um evidente caso de censura judicial, como tantos outros que, infelizmente, têm acontecido em desrespeito à Constituição”. Pedreira destaca que a ANJ “lamenta, condena e protesta”, esperando que o próprio Judiciário revogue a censura imposta.

PT impõe rodízio de candidaturas e limita reeleição no Congresso

O PT limitou no sábado o direito de seus filiados de disputar eleições seguidas para o Congresso. Agora, os petistas terão que obedecer a um rodízio e só poderão exercer três mandatos seguidos de deputado ou dois de senador. A mudança, vista como uma "revolução" da base petista contra a elite da sigla, foi proposta por militantes insatisfeitos com a falta de renovação na representação parlamentar da sigla. Eles aprovaram a idéia no sábado à noite, quando a maioria dos dirigentes já tinha deixado o encontro da sigla, que terminou neste domingo, em Brasília. A regra foi incorporada ao estatuto do PT, e a contagem de mandatos começa nas eleições de 2014. Se valesse hoje, tiraria o cargo de vários caciques do partido, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que exerce o quinto mandato na Câmara, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), há três legislaturas no Senado.

Dilma foi ao Congresso do PT para ser enquadrada e incensar a imagem de Lula

A presidente Dilma Rousseff rebateu na noite de sexta-feira o diagnóstico de que é muito "técnica" e pouco política para exercer a Presidência e afirmou "ter orgulho" de ter feito política "quando era muito difícil" no país. Ela passou boa parte dos quase 40 minutos do seu discurso durante o 4º Congresso Nacional do PT, que acontece em Brasília, para lembrar feitos do governo Lula, do qual fez parte. "Dizem que eu sempre fui uma gerente tecnocrata, despreparada para o exercício da Presidência", disse ela: "Eles esquecem o fato que eu tenho muito orgulho de ter, quando era muito difícil fazer política no Brasil, eu tenho orgulho de ter feito política no Brasil". Dilma voltou a falar no combate à corrupção, afirmando que "é compromisso republicano e inarredável" de seu governo e negou que tenha recebido de Lula uma herança. "Não é bem uma herança, uma herança é pouco, é como se fossem aquelas camadas que fundamentam o solo e que garantem que as pedras tenham vários graus de solidez. Eu estou sobre uma pedra muito sólida, que é a experiência de oito anos de um governo que eu tive a honra de participar", disse. "Os erros e acertos da gestão de Lula são meus erros e acertos", completou Dilma.

PT cobra medidas mais ousadas para redução de juros

A cúpula do PT cobra, em documento, medidas mais ousadas para a redução da taxa de juros no País. O documento foi apresentado à Executiva Nacional do PT como proposta de resolução para o 4º Congresso do partido. O texto, que aponta a política cambial como ameaça à economia, foi analisado pelo comando petista um dia antes de Dilma prestigiar o encontro do partido. "A questão dos juros e do câmbio precisa ser enfrentada com medidas mais ousadas. O câmbio elevado é uma ameaça à economia brasileira, que exigirá no curto prazo medidas de forte impacto, capazes de frear o livre ingresso de dólares, os quais, fantasiados de investimento direto, na verdade, buscam lucros financeiros, obtidos pela diferença das taxas de juros do País de origem e a Selic".

O caricato congresso nacional do PT, feito para incensar Lula, José Dirceu e Delúbio Soares, e dar pau na imprensa

O PT transformou a abertura de seu 4º Congresso Nacional, na sexta-feira, em um ato de desagravo ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), principal réu do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ele foi mais aplaudido que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff no evento, que reuniu cerca de 2.000 petistas em Brasília. Lula e Dilma fizeram referências a José Dirceu e criticaram a imprensa. As referências ao mensaleiro foram o meio acertado para que o congresso petista desistisse da intenção de aprovar uma moção de desagravo ao deputado federal petista cassado por corrupção. Lula aproveitou a oportunidade para dizer que sua sucessora governará por oito anos, o que é o sinal mais evidente de que ele deseja o cargo de volta em 2014. O desagravo ao mensaleiro José Dirceu ocorreu uma semana após a revista "Veja" acusá-lo de montar um "gabinete paralelo" e conspirar pela queda do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Lula saiu em defesa do aliado e reclamou de reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revelou a articulação de um desagravo a ele. "Eu li num jornal esses dias que ia ter a nota de apoio ao Zé Dirceu, com meu aval. Ninguém pediu aval a mim. Portanto, o jornal mentiu", disse ele. "Mas já que ele Dirceu está aqui agora, tem o meu aval a nota". O ex-presidente disse ainda que o PT é "muitas vezes achincalhado por determinados setores da mídia". A tarefa de propor a menção coube ao presidente da pelêga CUT, Artur Henrique. Ele pediu "moção de repúdio pelo crime cometido por uma famosa revista brasileira contra o companheiro José Dirceu e contra a livre imprensa neste País". Dilma foi aplaudida ao citar Dirceu no discurso. Enquanto saudava os presentes, o nome do ex-ministro foi gritado pela platéia. "Em nome de todos os ex-presidentes do PT, eu cumprimento o ex-ministro José Dirceu", disse ela. O presidente do PT, Rui Falcão, se disse a favor de um marco regulatório para "democratizar a mídia": "O jornalismo marrom de certos veículos deve ser responsabilizado toda vez que falsear ou distorcer fatos para caluniar, injuriar ou difamar. O domínio midiático por alguns grupos econômicos tolhe a democracia". O clima era de um congresso em Nuremberg. Sobre o tom do encontro, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência) disse que "foi um desagravo necessário porque houve uma injustiça a José Dirceu". O próprio José Dirceu não falou, mas permaneceu atrás de Lula e Dilma no palanque, aparecendo entre os dois em fotos e na TV, de maneira deliberada, para dar ênfase ao que acontecia no congresso petista. O PT aprovou neste sábado o texto básico da resolução política de seu 4º Congresso. Como era de esperar, o texto faz críticas à mídia e defende que o partido lance candidato próprio à prefeitura das principais capitais em 2012. O documento foi aprovado com 98% dos votos. O comando do PT elaborou documento em que ataca a imprensa e defende o controle da mídia no Brasil. No texto, o PT defende o fim da propriedade cruzada em veículos de comunicação, a “democratização” da mídia e a “quebra do monopólio”. A resolução diz que a falta de um marco regulatório e a concentração do domínio midiático “tolhem a democracia”, “silenciam” e "marginalizam”, “criando um clima de imposição de uma versão única no País”. Petistas que não quiseram se identificar asseguram que José Dirceu pressionou o quanto pôde o comando do partido para que a crítica “à mídia” fosse um dos pontos centrais do documento do 4º Congresso. O presidente do PT, Rui Falcão, usou o 4º Congresso do partido, em Brasília, como tribuna para criticar o tratamento da mídia aos escândalos de corrupção no governo Dilma Rousseff. Ao chegar ao encontro na sexta-feira, ele condenou o uso do termo "faxina" no noticiário sobre a demissão de ministros e servidores suspeitos de irregularidades. O petista disse que o governo combate a corrupção por conta própria, sem ser pautado pela imprensa.

Homenagem ao general Golbery provoca revolta em cidade gaúcha

Uma homenagem de políticos ao general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos principais nomes da ditadura militar, provocou revolta no Rio Grande do Sul. O centenário de nascimento de Golbery, no último dia 21, foi lembrado pela Prefeitura de Rio Grande (a 311 quilômetros de Porto Alegre), onde ele nasceu, com uma cerimônia e um projeto de monumento na praça central. O prefeito Fábio Branco (PMDB) disse, na ocasião, ao lado de oficiais militares, que Golbery prestou "muitos serviços" à terra natal. Só dois dos 13 vereadores da cidade se opuseram à homenagem. O general, que morreu em 1987, foi um dos principais articuladores do golpe de 1964 e o responsável pela criação do SNI (Serviço Nacional de Informações), tendo comandado o órgão durante o governo Castello Branco (1964-1967). Mais tarde, foi ministro-chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), quando articulou a distensão "lenta, gradual e segura" da ditadura. Permaneceu no cargo no início do governo João Baptista Figueiredo, mas pediu demissão em 1981. Depois, apoiou a candidatura de Paulo Maluf à Presidência. O PMDB do Rio Grande do Sul, que construiu sua história no combate à ditadura militar e na luta pela redemocratização do País, deixou passar esta barbaridade cometida por um de seus filiados e fez cara de paisagem para o fato. De fato, o partido parece ter enterrado sua própria história.

Petista Hideraldo Caron poderá ir para a direção Geral do Daer, mas PSB insiste com Sastre

A saida de Marcos Ledermann da direção geral do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) acabou resultando em uma queda de braço entre o PSB e o PT pelo cargo no governo petista do Rio Grande do Sul. O PSB indicou um dos atuais diretores do Daer, Saul Sastre, mas o PT quer Hideraldo Caron, ex-diretor geral do Dnit, que acabou atingido no meio do tiroteio que derrubou o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Hideraldo Caron é bancado sobretudo pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, o petista Carlos Pestana, e pelo deputado federal petista Paulo Pimenta.

Facebook já registra 75 mil adesões aos protestos do dia 7 contra a corrupção.

A "faxina" nos ministérios colocada em prática pela presidente Dilma Rousseff está servindo de inspiração para as pessoas se mobilizarem nas redes sociais. Depois de uma brincadeira pela internet ter conseguido reunir centenas de pessoas para um "churrasco-protesto" contra a desistência do governo de São Paulo de construir um metrô em Higienópolis, o Facebook está sendo palco para organizar uma nova leva de manifestações, desta vez contra a corrupção. E os protestos já têm dia para acontecer: quarta-feira, 7 de setembro. Há pelo menos dez diferentes grupos incentivando as pessoas a irem às ruas no dia em que foi declarada a Independência do Brasil. Mais de 75 mil pessoas já confirmaram presença em eventos espalhados por todo o País.

Indenizações por erros em ações da Políca Federal dão prejuízo à União

A União começou a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos R$ 1,6 milhão em indenizações por danos morais ou materiais a pessoas que foram presas por engano, ilegalmente ou que foram submetidas a exposição midiática excessiva. Recentemente, a própria presidente Dilma Rousseff criticou “abusos, excessos e afrontas” em investigações. Durante a Operação Voucher, que foi deflagrada no início de agosto e atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, vazaram fotos de presos sem camisa na cadeia, no Amapá. Dilma considerou o episódio “inaceitável”. Em arquivos da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça há registros de 28 processos nos quais a União foi condenada, em primeira e segunda instâncias, a pagar por deslizes da Polícia Federal.

Aeroporto de R$ 20 milhões no Piauí já gastou R$ 25 milhões e ainda não existe

A idéia é que no futuro pesquisadores, estudantes, turistas e curiosos de todo tipo que quiserem conhecer o passado do primeiro homem a habitar as Américas descerão de modernos jatos em um aeroporto com pista de 2,5 mil metros, no meio da caatinga, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 503 quilômetros de Teresina. Por enquanto, no entanto, quem chega ao aeroporto vê uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados. Isso porque as verbas públicas para a construção do Aeroporto Serra da Capivara seguiram o rumo de tantas outras destinadas a projetos tão ou mais importantes: sumiram. Como sumiu o dinheiro para a edificação de nove quiosques na cidade vizinha de Coronel José Dias, a 30 quilômetros dali. O enredo em São Raimundo Nonato tem o perfil das irregularidades detectadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União e investigações da Polícia Federal nas verbas do Turismo: dinheiro do orçamento público que começou a ser liberado no fim de um governo e vai pingando com critério eleitoral, empreiteira de político contratada e zero de comprometimento administrativo com o projeto de incentivar o turismo. O Aeroporto Serra da Capivara deveria ter um custo total de R$ 20 milhões, mas a obra já consumiu R$ 25 milhões e vai precisar de mais R$ 8 milhões para ser concluída. A empreiteira Sucesso, que deverá tocar a obra até o fim, informou que não sabe quando recomeçará a trabalhar na construção do terminal. Por enquanto, mantém lá apenas um funcionário, que faz a vigilância da área. A Sucesso pertence ao senador João Claudino (PTB-PI). A primeira liberação do dinheiro para o aeroporto de São Raimundo Nonato foi feita em 30 de dezembro de 2002. No penúltimo dia da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal destinou R$ 5 milhões para o futuro aeroporto. Em fevereiro de 2003, já no governo Lula, foram anunciados outros R$ 7,43 milhões, provenientes do recém-criado Ministério do Turismo. O então ministro Walfrido Mares Guia foi pessoalmente ao Piauí anunciar o dinheiro, de um programa chamado Prodetur Nordeste 2. As obras tiveram início em 2004. Mais à frente, o governo Lula anunciou a liberação de outros R$ 8,33 milhões e o governo do Piauí comprometeu-se com outros R$ 5 milhões de contrapartida. Só a pista ficou pronta. Isso em 2009. Mas, como foi feita com 1.650 metros e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só homologa pistas para grandes jatos a partir de 2,5 mil metros, a do Aeroporto Serra da Capivara terá de receber mais 850 metros.

Dilma participa pela primeira vez da cerimônia de troca da bandeira

A presidente Dilma Rousseff participou pela primeira vez, desde que tomou posse, da cerimônia de troca da bandeira nacional, na manhã deste domingo. A troca acontece em todo primeiro final de semana do mês, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Também estavam presentes o ministro da Defesa, Celso Amorim, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Também foi a primeira troca com a presença de Amorim, que assumiu o ministério no início de agosto, após Nelson Jobim ter deixado o cargo. Dilma estava acompanhada da filha Paula e do neto, Gabriel. A organização do evento coube à Marinha. A Banda Marcial dos Fuzileiros Navais executou os hinos, além de músicas como "Aquarela do Brasil" e "Asa Branca". Estavam presentes ainda 110 crianças do projeto "Forças do Esporte", dos ministérios do Esporte e da Defesa. Cerca de 2.500 estudantes, fora do horário escolar, praticam esportes e música e têm aulas de reforço no grupamento dos fuzileiros navais, de acordo com a Defesa.

Brasil sofreu pressão dos Estados Unidos contra "Lei do Abate"

Telegramas inéditos, mantidos sob sigilo por mais de uma década, revelam que foram tensas e conflituosas as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos logo depois da redemocratização brasileira. A lei que autoriza o abate de aviões considerados suspeitos de transportar drogas no Brasil, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, demorou seis anos para ser colocada em prática por pressões do governo dos Estados Unidos. Produzidas entre 1990 e 2001, as mensagens confidenciais trazem acusações de espionagem, violação de correspondência e de bagagens de diplomatas, além de críticas à política norte-americana. Esses despachos integram um arquivo de 1 milhão de páginas trocadas entre o Itamaraty e as embaixadas do Brasil no Exterior.

Dilma espera que Gabrielli explique encontro no cafofo do Dirceu

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo: "A presidente Dilma Rousseff compareceu ao 4º Congresso do PT e cumpriu o roteiro no qual o partido a enredou: teve de se ajoelhar diante de Lula, a santidade, dizendo-se sua fiel continuadora e herdeira, fez algumas críticas à imprensa e, por insistência dos delegados ao encontro, que gritavam o nome do homem, saudou a presença de José Dirceu. O valente já havia conspirado para que o evento se tornasse, assim, uma espécie de ato de desagravo a seu augusto caráter. Assim é na ribalta. Nos bastidores, Dilma quer saber, por exemplo, que diabo José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, foi fazer no Cafofo do Dirceu. Leiam trecho da reportagem desta semana, na VEJA, de Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro. "Apesar de monitorar os passos de Dirceu, a presidente ficou surpresa ao saber da presença de integrantes do governo nos tais encontros do hotel. Mostrou-se especialmente irritada com o fato de o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ter se reunido com o ex-ministro sem seu conhecimento. A presidente espera que Gabrielli se explique. Afinal de contas, não se trata de um petista qualquer. Presidente de uma das maiores empresas do mundo, ele é guardião de informações estratégicas e, por conseqüência, muito valiosas. Antes da publicação da reportagem, Gabrielli foi indagado sobre o encontro com José Dirceu. “Sou amigo dele há muito tempo e não tenho de comentar isso (a reunião) com ninguém”, respondeu. Na semana passada, perguntado mais vez, por meio de uma nota, reiterou o que já havia dito: “Sou amigo do José Dirceu há trinta anos e não comentarei o que converso com meus amigos”. Em 6 de junho passado, essas inocentes almas gêmeas se encontraram. Sérgio Gabrielli estava em Brasília a trabalho. Deslocou-se do Rio de Janeiro em um jato fretado pela empresa e visitou o amigo em horário de expediente. Ficou no quarto durante trinta minutos. Entrou com as mãos vazias e saiu de lá carregando papéis. Dirceu tem em seu rol de clientes gigantes com interesses na área de energia e construção civil. Ele já prestou serviços ao bilionário Eike Batista, à Delta Construções e à Engevix - conglomerados que atuam no mercado de energia. Grandes empreiteiras também contrataram os trabalhos de Dirceu para que ele prospectasse projetos e abrisse portas em países da América Latina. A conversa entre Dirceu e Gabrielli ocorreu momentos depois de o presidente da Petrobras ter participado de uma reunião com Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A pauta da reunião no Palácio do Planalto: assinatura de acordos bilaterais nas áreas de energia e construção civil. Assuntos, portanto, bastante interessantes para o consultor Dirceu".

OAS do amigo Lula teme dissolução da Bancoop

Empreiteira favorita do ex-presidente, a OAS tentou reverter a decisão unânime do Ministério Público de São Paulo de propor intervenção na Cooperativa Habitacional dos Bancários, fundada por petistas e suspeita de desviar fundos a campanhas do PT. A empresa alegou “defesa dos seus direitos e dos cooperados” para tocar as obras de cinco condomínios, como o “Mar Cantábrico”, onde Lula tem cobertura. Cooperados denunciam que a OAS finaliza as obras da falida Bancoop a um custo milionário, sem escolha: ou aceitam ou saem da cooperativa.

Paulo Maluf comemora 80 anos com megafesta

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) promoveu grande festa na noite de sábado na Sala São Paulo, na capital paulistana, para 1.500 convidados, na comemoração dos seus 80 anos de idade. Na lista vermelha da Interpol, com pedido de prisão decretado pela Justiça dos Estados Unidos e com todos os bens bloqueados no Brasil e mais seis países, o ex-prefeito de São Paulo, acusado de desviar US$ 344 milhões durante sua gestão municipal entre 1993 e 1996, não se preocupa com o caso. Maluf recebeu ministros do governo Dilma Rousseff, colegas deputados e senadores. A Orquestra Sinfônica de São Paulo fechou a festa com uma apresentação.

Venezuela vai deportar três membros do ETA vindos de Cuba

As autoridades de imigração da Venezuela decidiram no sábado deportar para Cuba os três terroristas do ETA detidos na sexta-feira passada quando chegavam à costa do país em um barco vindo da ilha caribenha. Elena Barcena Argüelles, Francisco Pérez Lekue e José Ignacio Etxarte Urbieta continuam presos na Venezuela desde sua detenção, na zona turística de Los Roques, pelas autoridades de imigração após tentarem entrar ilegalmente no país em uma embarcação de lazer. O país decidiu no sábado devolvê-los a Cuba, de onde haviam saído em um veleiro com a bandeira da Espanha em que, além deles, viajavam, um cidadão do Haiti e outro de Cabo Verde, Carlos Mendés, que era o capitão do barco.

Morre ministro da Defesa e vice-presidente cubano Julio Casas

O general Julio Casas Regueiro, um dos participantes da Revolução Cubana de 1959 e vice-presidente do Conselho de Estado, morreu no sábado vítima de uma parada cardiorrespiratória. Casas Regueiro tinha 75 anos e foi nomeado em fevereiro de 2008 novo ministro das Forças Armadas Revolucionárias, cargo ocupado durante quase meio século pelo atual ditador cubano, Raúl Castro. Em fevereiro de 2008, o também general Raúl Castro substituiu o irmão Fidel.

PT afrouxa regra de arrecadação para aumentar filiados

O PT aprovou no sábado uma regra que permite aos diretórios organizar festas e eventos para arrecadar dinheiro e pagar a taxa obrigatória dos filiados. Os valores serão fixados pela direção do partido. A flexibilização foi proposta pela tendência majoritária do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), que planeja lançar uma campanha para dobrar o número de filiados ao partido, hoje em 1,2 milhão. O 4º Congresso do PT aprovou outras mudanças em seu estatuto, como a cota de 50% para mulheres na direção partidária e a cota de 20% para jovens entre 17 e 29 anos. Os petistas querem ampliar a participação feminina e renovar os quadros partidários, já que o PT tem perdido espaço no movimento estudantil para siglas menores da esquerda, como o PCdoB e o PSTU. O mandato dos dirigentes petistas foi prorrogado de três para quatro anos.

Obra que irrigaria sertão da Bahia está parada há mais de dez anos

Uma vala de três metros de profundidade e dez metros de largura esconde, ao longo de 1,2 km do sertão baiano, mais do que pedras, arbustos espinhosos e um ou outro cabrito perdido. Hoje, serve de símbolo da corrupção. A obra está abandonada há mais de dez anos por um leque de 27 irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União. Não fosse por elas, a vala seria um canal revestido de concreto, que levaria sertão adentro água da represa de Sobradinho, o maior lago artificial da América Latina. A construção de Sobradinho foi suspensa em 2001, após a descoberta de indícios de superfaturamento e pagamentos por serviços não prestados, entre outros problemas. O projeto era construir um canal de concreto com 15 quilômetros de extensão. A água permitiria irrigar o equivalente a 4.081 campos de futebol, beneficiando 3.000 famílias. O Ministério do Meio Ambiente firmou o convênio com a prefeitura de Sobradinho em 1995. O município contratou a construtora Gautama. Há dois anos, a Controladoria-Geral da União cobrou de dois ex-prefeitos a devolução de R$ 64 milhões.

Tribunal de Contas ordena que estatal pare obra de ferrovia

Imersa desde o início na crise dos Transportes, que resultou na saída do então ministro Alfredo Nascimento e de uma série de funcionários de outros órgãos, a estatal de ferrovias Valec teve, na quarta-feira, nova determinação de paralisação de obras por irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o tribunal, são quatro os lotes da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), que liga Ilhéus a Barreiras, ambas na Bahia, que devem ter suas obras paradas. Esses trechos estão orçados em R$ 2 bilhões. Para o relator do processo, ministro Weder de Oliveira, os projetos básicos estão desatualizados. Somente em um lote, metade do traçado deverá ser mudado por causa dessa desatualização. Apesar de estar ainda no início, o tribunal de contas calcula que a obra já tem um prejuízo de R$ 21 milhões. Somente em um caso, 230 mil grampos elásticos foram pagos por R$ 2 milhões e o material não foi entregue.

Lula garante abertura da Copa no Itaquerão

O ex-presidente Lula disse durante evento que marcou a assinatura do contrato do Corinthians com a Odebrecht que a arena corintiana sediará a abertura da Copa-2014: "Vamos fazer o melhor estádio e receber o jogo de abertura da Copa". Ele também falou que o estádio do clube não será construído por causa do Mundial. Segundo Lula, foi a "Copa que entrou no Itaquerão". Ele revelou também que a idéia da arena surgiu em uma visita ao Morumbi, do rival São Paulo. "Quando era presidente, visitei o Morumbi com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o então governador José Serra e com o Andres Sanchez. E pensei que seria legal o Corinthians ter um estádio. O Itaquerão não surgiu por causa da Copa. Foi a Copa que entrou no Itaquerão. Não sei porque saiu do Morumbi. Tem que perguntar para o Juvenal Juvêncio (presidente do São Paulo), para o Ricardo Teixeira (presidente da CBF) ou para o Joseph Blatter (presidente da Fifa)", completou.

Reajuste salarial para juízes não é prioridade no momento, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou no sábado que a proposta de aumento dos salários dos juízes não é prioridade em um momento de incertezas sobre a evolução da economia brasileira por conta do "contexto internacional já adverso". Segundo Fux, "o que causou desconforto foi o desrespeito aos trâmites constitucionais". "Acho que o único equívoco que houve foi ter sido cortado sempre esse assunto, mas nós juízes estamos super submetidos à vontade popular de não haver aumento. Não é esse o nosso objetivo, não é a grande luta do Judiciário. Nós temos compreensão das dificuldades do governo porque somos agentes políticos também", disse o ministro durante evento da Associação Brasileira das Federações Esportivas, no Iate Clube Jardim Guanabara, na Ilha do Governador. Fux afirmou também que o Judiciário mostrou que a necessidade do aumento era para "fins de obras". "Não é só um aumento pessoal. Isso até os juízes dispensam. É um orçamento de estrutura do judiciário e normalmente o orçamento é remetido para ser chancelado ou não pelo legislativo", destacou.

China vai investir US$ 1,5 bilhão para produzir alimentos na Argentina

A China anunciou um bilionário investimento na Argentina para produzir alimentos, sobretudo soja, em uma área de 330 mil hectares, equivalente a duas cidades de São Paulo. A produção, assim como o fornecimento de toda a tecnologia, ficará a cargo da estatal chinesa Heilongjiang, que investirá US$ 1,5 bilhão no empreendimento, que conta com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O acordo firmado com a província de Río Negro, na patagônia argentina, prevê que a companhia chinesa tenha exclusividade na compra da produção local por um prazo de 20 anos. A estatal vai financiar a irrigação das terras, a construção de uma fábrica de azeite e ainda vai bancar a reforma de um porto local. Em contrapartida, a empresa deverá usar mão de obra local.

Policial civil que ganha R$ 3.500,00 é dono de apartamento de R$ 2 milhões

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga a evolução patrimonial do agente Ismar José da Cruz, especialista em se infiltrar em quadrilhas de tráfico internacional de drogas e tido como um expert do departamento de narcóticos do Estado. A vida confortável que levava em um apartamento de 280 metros quadrados, no bairro Perdizes, na zona oeste paulista, chamou a atenção dos corregedores. O imóvel, comprado há cerca de três anos e registrado em nome de um parente do policial, é avaliado em cerca de R$ 2 milhões. Só de condomínio, o gasto mensal no edifício é de R$ 2.500,00. O salário de Cruz é de R$ 3.500,00.

Odebrecht ganha a área do terminal do trem-bala

A Odebrecht ganhou do governo do Rio de Janeiro, sem custos, o direito de administrar até 2048 toda a área da Estação Barão de Mauá, onde está previsto o terminal do trem-bala na cidade. O prazo pelo qual a Odebrecht tem o direito de explorar comercialmente um prédio da estação e seu entorno, que somam quase 200 mil metros quadrados, é quase o mesmo da concessão do trem de alta velocidade. O projeto, orçado em R$ 38 bilhões, é a maior obra pública em gestação no País. Quem vencer o leilão do trem-bala terá que negociar com a Odebrecht para utilizar a área. A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro informou que, ao devolver os imóveis para a Supervia, tinha a "intenção de atender questões relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro" do contrato. A Supervia, operadora de trens urbanos controlada pela Odebrecht, deixou de usar a Estação Barão de Mauá como terminal de trens em 2004. A partir de então, a estação ficou fechada.

Ex-ministro ameaça pôr PR a favor de CPI se Dilma não o inocentar

Inconformado com o despejo do Ministério dos Transportes e com o carimbo de corrupto que a “faxina ética” do Palácio do Planalto imprimiu no PR, o ex-ministro e presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), ameaça o governo com a abertura de uma CPI para apurar corrupção. “O governo está com medo dos senadores e de mim”, disse Nascimento a correligionários, ao relatar conversa que tivera com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na terça-feira. A tensão é grande porque faltam apenas três assinaturas para que a CPI seja criada no Senado. Como a bancada do PR tem seis senadores, a avaliação geral é que o governo não conseguirá evitar a investigação se o partido apoiar o pedido das oposições. A ministra Ideli Salvatti entrou em cena para aplacar a ira de Nascimento, mas o que ele quer mesmo é ser recebido e inocentado pela presidente Dilma Rousseff. Com o intuito de poupar a presidente Dilma, o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, chamou o senador ao Palácio do Planalto na quarta-feira. Nascimento havia dito aos colegas que Ideli elogiara muito o PR e insistira que o partido é importante para a estabilidade da base do governo, em todas as votações, e que tentaria ver se Dilma o receberia. A cúpula do PR no Senado quer que o governo conserte o estrago político que fez na imagem do partido e na biografia de alguns de seus dirigentes.

JBS demite funcionários da unidade de Estância Velha

Com a demissão de cerca de 140 funcionários, que foram avisados da demissão na sexta-feira, o curtume JBS passa a operar com metade da mão-de-obra no na planta de Estância Velha (RS). A expectativa é de que a unidade seja fechada ainda este ano, e transferida para a cidade de Cascavel. A assinatura das demissões será realizada no próximo dia 9, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Curtume de Couros e Peles de Estância Velha, Marisa Schneider. Essa é a segunda leva de demissões na unidade de Estância Velha: em julho, 70 funcionários já haviam sido dispensados pela JBS. Os cerca de 100 funcionários que permanecem empregados foram convidados a se transferirem para o nordeste, junto com a empresa. Segundo comunicado oficial, a transferência da unidade para o nordeste deve facilitar a entrega da matéria-prima para a indústria calçadista, que hoje se concentra naquela região.

Protocolados na Assembléia gaúcha dois projetos do governo Tarso Genro para recriar 188 cargos de confiança

O governo gaúcho, do peremptório petista Tarso Genro, protocolou na sexta-feira, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, dois projetos de lei propondo a recriação de 188 cargos de confiança. A medida é uma tentativa de reverter a decisão da Justiça, que considerou ilegais a criação dos CCs propostos por Tarso Genro. A medida evitaria uma queda de braço com o judiciário, já que o governo tem maioria na Assembléia. Além disso, estão sendo reformulados artigos que deram origem a outras 34 funções que são questionadas em uma ação proposta pelo Democratas.

Obras em Jirau estão atrasadas em cerca de três meses

As obras da usina hidrelétrica de Jirau (RO) estão atrasadas em cerca de três meses, e como tentativa de se reduzir o atraso haverá a contratação de mais pessoas, disse o presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti Oliveira. "Ela não dá mais para março de 2012. Se nós não eliminarmos o atraso, vai ser para junho de 2012", disse Oliveira na sexta-feira, após o leilão de transmissão de energia elétrica que teve empresas da Eletrobras, como a Chesf, entre as vencedoras. A Chesf possui 20% do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção e futura operação de Jirau. Também fazem parte do grupo GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%) e Camargo Corrêa (9,9%). A hidrelétrica terá capacidade instalada inicial de 3.450 megawatts (MW), mas em agosto a usina vendeu 450 MW adicionais nos leilões A-3 e de energia de reserva. O prazo de entrada da usina em março de 2012 havia sido definido pelos sócios na usina e representa uma antecipação em relação ao prazo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de março de 2013.

Reitor da Universidade Mackenzie admite demissão de professor que ameaçou aluna de prisão

O reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, disse na sexta-feira que a corregedoria da instituição apura o caso envolvendo o professor Paulo Marco Ferria Lima, do Direito, que ameaçou dar voz de prisão a uma aluna. Um dos resultados possíveis é o afastamento do professor. "Ele é recém-contratado e está em regime probatório", disse Aguiar Neto. "Os depoimentos dele e da aluna já foram tomados. Houve desentendimento em relação à metodologia e ele diz ter havido desrespeito, mas a aluna nega", disse o reitor. O próprio professor, também procurador de Justiça, confirmou ter ameaçado dar voz de prisão. O reitor diz que, se as acusações contra Paulo Marco forem verdadeiras, o comportamento foi "inadmissível" e "não pode ser tolerado". Para Aguiar Neto, dentro do Mackenzie "professor está como professor" e não pode usar prerrogativas de outros cargos. Na quarta-feira, a Corregedoria do Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar o caso do procurador de Justiça. Em relação às publicações do também professor de Direito e promotor de Justiça Marco Antônio, irmão de Paulo Marco, no Facebook, o reitor disse que "ainda não são objeto de investigação", mas podem vir a sê-lo. Marco Antônio postou na tarde de terça-feira, dia 30, em letras maiúsculas, que a aluna T. teceu "considerações raciais" sobre Paulo Marco, "chamando-o na frente de sua filha de "negro sujo" e afirmando que "preto não pode dar aula no Mackenzie" e que "preto não pode ter poder". T., de 31 anos, bolsista integral do ProUni, disse que "é uma grande calúnia o que aconteceu". Ela nega ter ofendido o professor. Em entrevista concedida na terça-feira, Paulo Marco não mencionou ter sido alvo de racismo.

Petrobrás importará gasolina para substituir etanol

A Petrobrás terá de importar toda a gasolina extra necessária para compensar a redução da mistura de etanol anidro no combustível a partir de outubro, já que suas refinarias estão "no limite da capacidade", disse o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. "Fizemos no ano passado um esforço para aumentar a oferta, mas agora não temos mais condições de aumentar a produção de gasolina. Com as refinarias existentes não dá, chegamos no nosso limite", afirmou o executivo na sexta-feira. "Então qualquer variação de demanda, e obviamente que a mudança dos 25% para 20% do anidro na gasolina vai provocar um aumento de demanda, vai ser via importação, não tem saída", acrescentou. O governo decidiu reduzir a mistura de etanol na gasolina em meio a uma safra de cana menor no Brasil, buscando também evitar um eventual contágio no preço da gasolina advindo de elevações nos valores do etanol com a chegada da entressafra de cana. A mudança na mistura de etanol na gasolina poderá mais que dobrar a necessidade de importação do derivado de petróleo pelo País. Para substituir o anidro, o Brasil precisará de 550 mil barris a mais de gasolina por mês, calcula o Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Neste ano, a Petrobrás importou em média 400 mil barris por mês.

Petrobras contrata obras de interligação do Comperj

A Petrobras e o consórcio formado pelas empresas Odebrecht, Mendes Junior e UTC assinaram na sexta-feira um contrato para prestação de serviços relativos às estruturas de interligação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O prazo contratual para execução dos serviços é de 960 dias corridos. O objetivo principal das estruturas é interligar tubulações, cabos elétricos e cabos ópticos entre as unidades industriais do Comperj, garantindo a operacionalização da primeira refinaria do complexo. O contrato contempla elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações, comissionamento e testes.

Foge policial da milícia Liga da Justiça que estava preso no Rio de Janeiro

Apontado como um dos mais perigosos integrantes da milícia Liga da Justiça, o ex-policial militar Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, fugiu na madrugada de sexta-feira do Batalhão Especial Prisional, no Rio de Janeiro, menos de 24 horas após o início da Operação Pandora, promovida pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio contra o mesmo grupo paramilitar. A Corregedoria da Polícia Militar instaurou inquérito e determinou a prisão do oficial do dia, considerado conivente com a fuga. Carlão foi um dos 18 denunciados por formação de quadrilha pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o ex-cabo da PM "é um dos mais virulentos homicidas a integrar as hostes da quadrilha. É o responsável pela perpetração de incontáveis assassinatos na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro em prol da malta". Ainda segundo a denúncia, mesmo antes de fugir, Carlão havia transformado sua cela no BEP em uma espécie de escritório da Liga da Justiça. De lá, ele e o também ex-PM Ivo Mattos da Costa Junior, o PM Junior ou Tomate, controlavam a cobrança de taxas de mototaxistas e vans e a arrecadação com a venda de sinal pirata de TV por assinatura (gatonet), segundo os promotores. Além dele, outros três ex-PMs denunciados ambém estavam presos. Mais cinco pessoas, sendo duas mulheres, foram presas durante a operação. Para fugir, Carlão forçou a entrada na sala que a Defensoria Pública mantém no BEP. O ex-PM passou então por um pátio interno até chegar a uma guarita desativada. Carlão teria usado uma corda para descer o muro. A polícia acredita que um carro já esperava o miliciano do lado de fora do BEP. A Polícia Militar do Rio de Janeiro tinha que ser exterminada.

Bank of America estuda demitir até 30 mil

Os dirigentes do Bank of America estão discutindo a possibilidade de cortar de 25 mil a 30 mil postos de trabalho nos próximos anos, disse o jornal Charlotte Observer, citando fontes próximas ao banco. No mês passado, o Bank of America, sediado em Charlotte (Carolina do Norte), havia anunciado que demitiria 3.500 funcionários no terceiro trimestre deste ano. No fim de junho, o banco tinha cerca de 288 mil empregados. Segundo o Charlotte Observer, um porta-voz do Bank of America se recusou a comentar as informações.

Marqueteiro lulista Duda Mendonça pede absolvição no Mensalão e alega ter confessado existência de conta no Exterior

A defesa do publicitário Duda Mendonça também entregou as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão. Os advogados pedem absolvição de Duda Mendonça e também de Zilmar Fernandes da Silveira, que prestaram serviços de marketing para o PT. Os criminalistas Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo subscrevem as alegações ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Duda e Zilmar foram denunciados pela Procuradoria Geral da República por manterem conta não declarada no Exterior e lavagem de dinheiro. A conta, em Miami (EUA), era titularizada pela offshore Dusseldorf Company. “Os acusados confessaram espontaneamente, e antes mesmo de serem objeto de qualquer investigação, a forma pela qual receberam pelos serviços de marketing político efetivamente prestados ao PT”, assinalam os defensores de Duda. “Apresentaram documentos, extratos da conta mantida no exterior e prestaram todos os esclarecimentos acerca dos fatos”, asseveram Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo.

Roberto Jefferson pede ao STF inclusão de Lula no processo do Mensalão

Em um documento protocolado nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal com as suas alegações finais sobre o caso, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirma que Lula deve ser considerado suspeito porque enviava projetos para o Congresso. De acordo com o Ministério Público, o esquema consistia no pagamento de quantias a parlamentares para que votassem a favor de projetos de interesse do governo. No início de julho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo que condene 36 dos 38 réus do processo do Mensalão. Ele afirmou que devem ser absolvidos por falta de provas o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-assessor Antônio Lamas. "Qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa, o presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares, ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm", afirmou a defesa de Jefferson nas alegações finais enviadas ao Supremo. Jefferson é defendido pelo advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa.

Estados Unidos fazem duras críticas ao Brasil em luta antidrogas na Bolívia

Documentos secretos da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz recentemente divulgados no site WikiLeaks revelam com precisão a profundidade das críticas americanas ao Brasil pelo que viam como falta de seriedade no esforço antidrogas na Bolívia. Em despacho de junho de 2007, a diplomacia americana diz que "o Brasil realmente não tem um plano B caso a situação do narcotráfico saia de controle" e que os responsáveis pela elaboração de políticas públicas "não parecem passar muito tempo pensando sobre o impacto que o aumento do narcotráfico na Bolívia pode ter em seu país". Também afirma que apesar "dos esforços da Polícia Federal na fronteira boliviana, a capacidade de Brasília de controlar a fronteira continua, na melhor das hipóteses, mínima".

Gás em reator causou apagão em 11 Estados do País

A explosão do reator de uma das linhas de transmissão da usinas de Itaipu foi causada pela presença de gás no equipamento. O problema provocou o apagão que afetou partes de 11 Estados no fim da tarde de sexta-feira. A linha afetada liga Foz do Iguaçu (PR) a Ivaiporã (PR). A empresa Furnas, responsável pela linha de transmissão, diz ter constatado a presença do gás às 16h20 e solicitado ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) o desligamento do circuito "em caráter de urgência". Ainda de acordo com Furnas, não houve tempo do ONS executar a manobra e, 25 minutos depois, ocorreu a explosão do reator, o que desligou o circuito. Segundo o ONS, o apagão acabou afetando partes de 11 Estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso e Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quando o sistema de segurança foi acionado, houve uma interrupção da transmissão de todas as outras linhas do setor de 60 Hz da usina. Segundo Furnas, porém, o desligamento desta interligação e dos demais equipamentos da subestação de Foz do Iguaçu não teve origem no seu sistema. O setor de 50Hz de Itaipu, que atende o Paraguai e cuja energia excedente é comprada pelo Brasil, não foi afetado.

Jaqueline Roriz terá 15 dias para apresentar defesa ao STF

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou a notificação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato e terá 15 dias para apresentar sua defesa. Gurgel sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu "maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa", conhecido como o delator do mensalão do Distrito Federal, esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para parlamentares distritais em troca de apoio político. O procurador-geral juntou aos autos depoimentos prestados por Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro.

Mais lixo europeu desembarca no porto de Itajaí

Seis contêineres carregados com 60 toneladas de material plástico misturado a lixo orgânico chegaram ao Porto de Itajaí (SC), na semana passada. Inspeção da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou a presença de larvas e insetos na carga e, quando os contêineres foram abertos, uma leve fumaça escapou. Segundo a Receita Federal, a carga veio da Espanha e passou pelo porto de Montevidéu (Uruguai) antes de chegar ao Brasil. O material foi importado por uma empresa de reciclagem do Rio Grande do Sul. De acordo com o órgão, os contêineres deveriam conter aparas de plástico para a indústria de reciclagem. A carga está armazenada em uma área isolada do porto de Itajaí, onde permanecerá até ser mandada de volta para a Espanha. Em junho de 2009, desembarcaram nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP) 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico vindos da Inglaterra. A carga foi devolvida em agosto do mesmo ano. Em 2010, 22 toneladas de lixo doméstico com fraldas, ração de cachorro em decomposição e produtos de limpeza vindos da Alemanha chegaram ao porto de Rio Grande. A carga contaminada também foi devolvida.

AGU pede bloqueio de transações de banco e corretora no Brasil ligadas à Líbia

Cumprindo resolução expedida pela ONU aos países membros, a Advocacia-Geral da União entrou na tarde de sexta-feira com ação na Justiça Federal de São Paulo pedindo o bloqueio das transações e movimentações acionárias do banco ABCSA e e da corretora de valores ABC DTVM do Brasil, cujos ativos estariam sob controle do Banco Central da Líbia. A AGU localizou os ativos com base em informações do Banco Central do Brasil. As instituições em questão são o Banco ABC Brasil SA e a ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. O ABC Brasil é o 9º banco em ativos entre os estrangeiros que atuam no País. Seu acionista controlador é o Arab Banking Corporation, com sede em Manama (Bahrein), fundado em 1980, e controlado pelo Banco Central da Líbia e a Autoridade de Investimentos do Kuait.

Dilma diz que investimento maior em saúde é indispensável ao País

Em meio às discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, que trata dos gastos com saúde nos três níveis de governo, a presidente Dilma Rousseff disse na sexta-feira que, inevitavelmente, o País terá de investir mais no setor. "O Brasil, inexoravelmente, terá de destinar mais recursos à saúde pública", disse Dilma durante entrega de leitos em hospital de Canoas (RS): "É uma visão incorreta, uma visão que é enganosa, dizer que o gasto na saúde no Brasil é suficiente". Dilma não citou especificamente a emenda, que está na Câmara para aprovação de um destaque e cuja votação está prevista para o dia 28. Mas, nos últimos dias, tem repetido que os parlamentares, ao aprovar novos gastos, devem ter "coragem" de apontar as fontes dos recursos.

Nos Estados Unidos, governo processa 17 bancos por crise financeira de 2008

Dezessete bancos e instituições financeiras americanas estão envolvidos em um processo apresentado na sexta-feira pela Agência Federal de Financiamento Imobiliário, que acusa estas instituições de fraudes e manipulações que culminaram na crise de crédito do setor hipotecário americano (conhecida como a crise dos "subprimes"), iniciada em 2008. Os processos devem custar mais de US$ 30 bilhões em indenizações que serão cobradas de grandes bancos, entre eles o JPMorgan Chase e o Deutsche Bank. Os bancos que enfrentarão processo são: Ally Financial; Bank of America; Barclays Bank; Citigroup; Countrywide Financial; Credit Suisse Holdings; Deutsche Bank; First Horizon National; General Electric; Goldman Sachs; HSBC North America; JPMorgan Chase; Merrill Lynch/First Franklin Financial; Morgan Stanley; Nomura Holding America; Royal Bank of Scotland e Société Générale. As ações questionam o papel desempenhado pelos bancos na renegociação de créditos hipotecários de alto risco, baseados em investimentos de devedores artificialmente incrementados e inclusive falsificados, sob a forma de título da dívida vendidos nos mercados. Esses créditos, chamados "subprime", geraram a crise financeira que teve início em 2007 e alcançou seu auge em 2008-2009, quando o sistema como um todo entrou em colapso após o "default" (calote) de milhares de devedores e a queda dos títulos, o que resultou na quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, no dia 15 de setembro de 2008. A crise dos "subprimes" gerou perdas de US$ 30 bilhões ao Fannie Mae e ao Freddie Mac, dois organismos semi-estatais de refinanciamento hipotecário, que foram salvos da falência pelas autoridades federais americanas em setembro de 2008 através do dinheiro dos contribuintes.

Falha na transmissão de Itaipu provoca apagão em quatro regiões do Brasil

Uma falha nas quatro linhas de transmissão da hidrelétrica de Itaipu provocou o desligamento de toda a parte brasileira da usina na tarde de sexta-feira. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a falha ocorreu às 16h43 nas linhas entre a usina e uma estação em Foz do Iguaçu (PR). A perda de carga foi de aproximadamente 5.700 MW. Com o desligamento da usina, foi acionado o Esquema Regional de Alívio de Carga. O ONS determinou que as distribuidoras fizessem cortes para administrar a queda nas linhas de transmissão. Segundo o operador, as distribuidoras selecionaram os locais em que faltaria luz. Com a ajuda das outras geradoras, a perda de carga real foi estimada em cerca de 3.000 MW. Segundo o ONS, o religamento da usina ocorreu por volta das 17h13. Pelo levantamento do ONS, foram registrados apagões no Acre, Rondônia e Mato Grosso, além de áreas das regiões Sul e Sudeste. No Paraná, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) afirma que todas as regiões do Estado foram afetadas e deixaram 350 mil clientes sem energia. No Rio de Janeiro, 275 mil moradores das zonas norte e oeste da capital fluminense, além de alguns municípios da Baixada Fluminense, foram afetados.

Ministério Público quer barrar operação da usina do Madeira

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia pediram que a Justiça Federal barre, por meio de uma liminar, a emissão da licença de operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. O pedido de liminar foi proposto em uma ação pública ambiental dos Ministérios Públicos, na qual questionam a forma como foram alterados os limites e o regime de exploração dos parques nacionais do Amazonas, Campos Amazônicos e Mapinguari e seus entornos. A licença de operação é precedida pelas licenças prévia e de instalação e é condição exigida para que a usine comece a operar. O início da operação de Santo Antônio está prevista para o final do ano. Segundo a petição dos Ministérios Públicos, as alterações nos parques foram feitas por medida provisória, sendo que a Constituição exige que essas mudanças sejam feitas por meio de lei específica, o que demanda mais tempo de tramitação. A mudança nos limites do Parque Nacional do Mapinguari abriu espaço para a instalação do canteiro de obras e do lago da usina. Segundo o Ministério Público, toda a área a ser inundada pelo lago da hidrelétrica foi excluída do parque. O pedido de liminar foi encaminhado à 5ª Vara Federal de Porto Velho.

John Deere demite 104 no Rio Grande do Sul

A John Deere anunciou que demitirá 104 funcionários de sua unidade que fabrica colheitadeiras e plantadeiras em Horizontina (noroeste do Rio Grande do Sul). As demissões representam 5,2% dos 2.000 funcionários que a unidade mantinha. Segundo nota divulgada pela empresa, o quadro foi reduzido em razão de um aumento da "eficiência operacional" da unidade, ocorrida após uma "restruturação na área de operações" para manter a "competitividade do seu negócio". Em abril, a companhia americana já havia demitido 230 funcionários (11,5%) da unidade de Horizontina. Na época, a empresa atribuiu as demissões, entre outras razões, à "insegurança futura do mercado argentino", para onde exporta parte da produção. Apesar da redução no quadro de funcionários, a John Deere afirma que mantém a "política de investimentos" no Estado, onde tem também uma unidade que fabrica tratores, em Montenegro (a 71 quilômetros de Porto Alegre).

Uruguai sentencia ex-ditador Gregorio Álvarez a 25 anos de prisão

A Suprema Corte de Justiça do Uruguai confirmou na sexta-feira a condenação de 25 anos de prisão do ex-ditador Gregorio Álvarez por 37 homicídios "muito especialmente agravados" cometidos durante o regime militar (1973-1985). A Justiça também ratificou a pena de 20 anos para o ex-capitão Juan Carlos Larcebeau, da Marinha, por outros 29 homicídios. Os crimes referem-se às desaparições forçadas de uruguaios que foram enviados da Argentina, em 1978, pelo Plano Condor, que coordenou as ações repressivas das ditaduras do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). A sentença avaliou que os crimes cometidos pelos militares não prescreveram em virtude da "periculosidade" de ambos os acusados e pela própria "gravidade do crime" cometido. A sentença confirma a tipificação dos crimes da ditadura como "homicídio muito especialmente agravado" e descarta a atribuição de "desaparição forçada" defendida pela Procuradoria Geral, já que essa classificação não existia quando os crimes foram cometidos. O juiz Luis Charles anunciou a sentença em primeira instância em 22 de outubro de 2009, embora Álvarez e Larcebeau estejam presos desde 2007. Os crimes pelos quais ambos são julgados estão excluídos da Lei da Caducidade, que desde 1986 concede impunidade a militares e policiais que violaram os direitos humanos durante a ditadura. Álvarez tem 85 anos e ocupou a Presidência entre 1981 e 1985.

José Serra diz que decisão do Banco Central de baixar juros foi correta

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elogiou na sexta-feira a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros. Em seu blog, ele rebatou as críticas sobre a queda de 0,50 ponto percentual, para 12% ao ano. Em seu blog, Serra afirmou que elas são "muito barulho por quase nada", porque a taxa continua alta. O tucano concordou com o Copom (Comitê de Política Monetária) sobre as justificativas para o corte. "Os juros futuros estavam caindo, a pressão das commodities sobre a inflação diminuindo em razão da crise internacional, e a economia desacelerando", afirmou. Ele destacou a redução dos gastos públicos como um dos resultados positivos da queda e disse que a inflação não deve sair do controle, já que "a chave da estratégia brasileira de controle da inflação nos últimos anos tem sido a valorização do câmbio, não a contenção da demanda".

Reajuste do Judiciário terá impacto de R$ 7,7 bilhões

Com fortes críticas à pressão pelo reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público, a presidente Dilma Rousseff encaminhou na sexta-feira ao Congresso uma mensagem contemplando no Orçamento de 2012 a previsão de aumento. A proposta terá um impacto de R$ 7,7 bilhões. No texto, a presidente reclama do tamanho do reajuste e diz que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional". Para a presidente, o aumento pode prejudicar a execução de programas. "A inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria", diz a mensagem.

Vôo da Embraer com bioquerosene foi bem-sucedido

A Embraer fez testes bem-sucedidos de vôos com a aeronave Embraer 170 abastecida com bioquerosene nesta última semana, segundo comunicado da fabricante brasileira de jatos divulgado na sexta-feira. O avião, equipado com motor da General Electric, utilizou mistura de combustível com o derivado de camelina Hefa em diversas condições de vôo. "Com estes testes, ambas as empresas (Embraer e GE) confirmaram ter robustos planos técnicos e procedimentos para a realização de futuros ensaios envolvendo outros combustíveis", afirmou a Embraer. A companhia disse ainda que esta série de testes aumenta a possibilidade para que ocorram estudos de outros biocombustíveis produzidos a partir de biomassas e processos tecnológicos em desenvolvimento pela indústria, a serem avaliados por Embraer e GE. No final de julho, Embraer e Boeing anunciaram o financiamento, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de uma análise de sustentabilidade para a produção de biocombustível para jatos, em parceria com a Amyris. O estudo deve ser concluído no início de 2012. À base de camelina, o bioQAV é o primeiro querosene renovável certificado para a aviação comercial no mundo. Sua fórmula foi certificada em 1º de julho por organizações de normas técnicas e autoridades aeronáuticas da Europa e dos EUA. O bioQAV pode ser usado pela aviação comercial em uma mistura de até 50% com o QAV normal. Responsável por 2% das emissões, a aviação tem investido pesadamente para se livrar da imagem de poluente.

Força Sindical culpa política do Banco Central por resultado do PIB

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou, na sexta-feira, que "taxa de juros em patamar estratosférico praticamente aniquilou a produção industrial". Para ele, "a condução da política monetária pelo Banco Central, que se curva vergonhosamente aos especuladores, foi a grande responsável pelo crescimento de apenas 0,8% do Produto Interno Bruto". Em nota, o líder sindical disse que esse resultado é "muito aquém do necessário" e "causa preocupação quanto ao PIB de 2012". Ele destacou ainda o crescimento da indústria, de apenas 0,2%, e culpou as cinco altas consecutivas da taxa básica de juros pelo resultado. "A primeira queda demorou e só irá refletir no desenvolvimento em alguns meses", disse. Pereira criticou a "subserviência das autoridades monetárias ao sistema financeiro especulativo" e defendeu uma agenda "focada no desenvolvimento, no fomento da produção, da geração de emprego e na distribuição de renda".

Procuradoria entra com ação contra escritório de advogados

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação contra a empresa Aposentadoria S/A e o escritório de advocacia G. Carvalho Sociedade de Advogados para que suspendam propagandas convidando aposentados a fazer a revisão de seus benefícios. De acordo com a Procuradoria, o escritório de advocacia capta clientes por meio da empresa Aposentadoria S/A, que faria o atendimento inicial aos aposentados por meio de vendedores, e não de advogados. "Os aposentados são incitados à propositura de ações judiciais, muitas vezes indevidas e mediante honorários abusivos, com promessas de recebimento de altas somas em curto espaço de tempo", informa o Ministério Público Federal. "Aposentados que recebem em torno de R$ 800,00 a R$ 1000,00 são iludidos pelos vendedores e pagam boletos mensais no valor de R$ 150,00 a R$ 200,00, ou até mais, por um período que pode chegar a 36 meses, acreditando que irão receber um aumento em suas aposentadorias", diz o Ministério Público. A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autores da ação, pedem liminar para que os honorários sejam limitados a 30% dos valores pretendidos nos processos, e que os contratos já em vigor sejam revistos e devolvidos aos clientes os valores cobrados acima desse percentual. O Ministério Público Federal afirma que a forma de abordagem utlizada pela empresa Aposentadoria S/A tumultua os trabalhos na Juizado Especial Federal, onde o G. Carvalho tem, ainda segundo a Procuradoria, 19 mil ações previdenciárias.

Renault rescinde com Heidfeld e confirma Senna até o fim do ano

A Renault anunciou na sexta-feira que chegou a um acordo amigável para a rescisão de contrato do alemão Nick Heidfeld. Com isso, o brasileiro Bruno Senna foi confirmado na equipe até o fim do ano. Romain Grosjean continua como terceiro piloto. A Renault já havia confirmado Senna na vaga de Heidfeld, mas apenas por duas corridas. No GP da Bélgica, o brasileiro terminou na 13ª colocação. Insatisfeito com a demissão na metade da temporada, Heidfeld entrou com um recurso na Justiça inglesa para recuperar sua vaga, o que fez a Renault, a princípio, confirmar Senna até o GP da Itália, no dia 11 de setembro. Mas o alemão chegou a um acordo amigável com a equipe para rescisão de contrato.

Entidades do Judiciário protestam contra proposta de Orçamento

Em nota divulgada na sexta-feira, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outras entidades de magistrados reagiram à retirada do aumento na previsão de gastos do Judiciário do projeto do Orçamento de 2012. A proposta foi enviada pelo Planalto na última quarta-feira ao Congresso e não previa a verba para reajuste de magistrados e demais servidores da Justiça. Uma revolta dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta e incluir o reajuste ao Judiciário. O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores.

Empresas da Eletrobras vencem nove dos 12 lotes de leilão da Aneel

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) comemorou na sexta-feira o resultado do leilão de 12 lotes com projetos de linhas de transmissão e subestações. O evento foi realizado na BM&FBovespa, em São Paulo. No leilão, a Agência conseguiu deságio global de 22,7% em relação ao valor máximo de receita permitida para as empresas que irão assumir os projetos. O conjunto desses empreendimentos dará aos consórcios receita anual total de R$ 263,6 milhões. A Aneel havia definido, antes do leilão, um teto no faturamento para esse bloco de projetos no valor de R$ 341,2 milhões. Para Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, o resultado reafirma a correção do modelo de leilões adotado pelo Brasil, que, de acordo com ele, está sendo "exportado" para outros países. Os lotes foram disputados por 16 empresas em seis consórcios diferentes. O governo colocou no certame o total de 2.077 quilômetros de linhas de transmissão e mais 13 subestações de energia. Os valores obtidos em leilões de linhas de transmissão ou de usinas hidrelétricas são incorporados ao custo do setor elétrico brasileiro, o que é rateado todos os anos pelos consumidores do País. Essa despesa é paga na conta de luz. Apesar de ter uma base de geração predominantemente hidrelétrica e de apurar deságios até expressivos nos últimos leilões, a tarifa de energia para o consumidor final no Brasil continua a ser uma das mais caras do mundo. Resultado, alega o governo, de vários encargos e tributos jogados sobre o valor do consumo de eletricidade no Brasil. O megawatt/hora para os consumidores finais no Brasil varia entre R$ 350,00 a R$ 400,00.

OSX, de Eike Batista, irá investir R$ 3 bilhões em estaleiro

A OSX, empresa da indústria naval offshore, do empresário Eike Batista, prevê um investimento de R$ 3 bilhões em um estaleiro no Complexo Industrial do Açu. Em junho, a empresa conseguiu a aprovação de financiamento para a construção do estaleiro pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), com linha de crédito que poderá chegar a R$ 2,7 bilhões. A Unidade de Construção Naval terá capacidade de processamento de 180 mil toneladas de aço por ano, podendo chegar a até 400 mil toneladas por ano. A empresa informou que pretende entregar até 10 plataformas do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, estocagem e descarga de óleo) e 11 WHPs (plataformas fixas para águas rasas) até 2015 para a OGX. Desse total de plataformas, sete FPSOs e nove WHPs serão construídos no Açu. A previsão total de encomendas é de 48 unidades offshore da OGX para a OSX pelos próximos dez anos. A OSX iniciou a estruturação da primeira fase de treinamento de mão de obra para a unidade, firmando convênio com a Firjan/SENAI. Serão treinados 3.100 profissionais de 23 categorias diferentes para a operação.

Para Mantega, "há condições de os juros caírem em até três anos"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira que há condições para a taxa de juros do Brasil recuar ao longo dos próximos dois a três anos. Segundo ele, isso será possível devido a política fiscal adotada pelo governo e o baixo crescimento da economia mundial que ajudarão a conter a inflação no País. O ministro voltou a negar a interferência política na medida do Banco Central e disse que não busca inteferir nas expectativas de juros. O ministro comemorou o impacto da redução da Selic no câmbio. Segundo ele, a valorização do dólar nos últimos dois dias é um reflexo da queda da Selic.

Banco Central diz que crescimento do PIB é condizente com meta de inflação

O Banco Central avalia que o crescimento do PIB no segundo trimestre se deu em ritmo "mais condizente com o equilíbrio interno e externo e consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012". Afirmou ainda, em nota, que a demanda doméstica continua sendo o grande suporte da economia, impulsionada pela expansão "moderada" do crédito às famílias, pela geração de empregos e pela renda. A autoridade monetária diz ainda que o crescimento do investimento mostra confiança dos empresários nas perspectivas para a economia brasileira neste e nos próximos anos.

PIB brasileiro "está mais para 4% do que para 4,5%", diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira que o crescimento da economia brasileira está caminhando para terminar o ano mais para 4% do que para 4,5%. Ao comentar o resultado do PIB no segundo trimestre do ano, o ministro afirmou que espera o mesmo resultado, de 0,8%, no terceiro trimestre e uma aceleração no último trimestre do ano. Para 2012, o Ministério da Fazenda continua projetando um crescimento de 5%. Mantega reconheceu que as previsões do Ministério da Fazenda e do Banco Central estão descoladas, com um Banco Central mais pessimista quanto ao impacto da crise externa no Brasil.

BNDES aprova mais de R$ 730 milhões para Lojas Americanas

A Lojas Americanas informou na sexta-feira que obteve aprovação junto ao BNDES para mais de R$ 730 milhões em recursos para financiar o plano de crescimento da varejista. A operação prevê uma emissão de debêntures conversíveis em ações no valor de R$ 292,6 milhões, sendo que o braço de participações do banco de fomento, BNDESPar, terá preferência na subscrição dos papéis. A varejista também obteve aprovação para uma linha de crédito de até R$ 442,15 milhões pelo Finem (Financiamento a Empreendimentos). Os recursos, segundo a companhia, serão destinados ao programa de expansão da Americanas, que prevê investimentos em abertura de lojas, tecnologia e logística. Quer dizer que esse é o papel do BNDES na era petista? O que é mesmo que Lojas Americanas produz?

Após 32 anos, ditador angolano escolheu sucessor

Após quase 32 anos no poder, o ditador de Angola, José Eduardo dos Santos, escolheu como sucessor Manuel Vicente, chefe da companhia nacional de petróleo, Sonangol, informou na sexta-feira o "Novo Jornal". Santos deve deixar o cargo após as eleições gerais a ocorrer em 2012, ou apenas um ano depois de as votações acontecerem, de acordo com fontes do partido do presidente, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). A reportagem afirma que Vincente já havia indicado no começo do ano que deveria sair de sua função na empresa. As eleições previstas para 2012 serão as segundas desde o fim da guerra civil angolana em 2002, quando Rússia e Cuba apoiaram o MPLA em combates contra o Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola), movimento com respaldo dos Estados Unidos e do regime do apartheid na África do Sul.

Cesta básica sobe em 10 capitais em agosto

O preço da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em agosto, segundo divulgação de sexta-feira. As principais altas ocorreram no Rio de Janeiro (4,82%), Porto Alegre (4,49%), Curitiba (2,19%), Aracaju e Florianópolis (as duas últimas com elevação de 2,02%). As quedas mais significativas foram apuradas em Fortaleza (-4,13%) e Natal (-1,70%). Porto Alegre registrou o maior custo para a aquisição dos alimentos de primeira necessidade, somando R$ 271,25, superando São Paulo, onde a cestá básica custa R$ 266,75. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 187,73), João Pessoa (R$ 202,47) e Fortaleza (R$ 205,84). As capitais pesquisadas foram: Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Porto Alegre, Manaus, Belém, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Vitória, Aracaju e Goiânia. Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em agosto correspondeu a R$ 2.278,77 (4,18 vezes o salário mínimo vigente, R$ 545,00). A jornada de trabalho (do assalariado que ganha salário mínimo) necessária para a aquisição da cesta total foi, em agosto, de 94 horas e 38 minutos, mais que no mês anterior, que era de 93 horas e 52 minutos.

União Européia concorda em banir petróleo vindo da Síria

Os governos da União Européia concordaram na sexta-feira em banir importações de petróleo da Síria, na tentativa de reforçar a pressão econômica sobre o ditador Bashar Assad e seu governo. O embargo marca um passo significativo para o bloco, que até o momento havia adotado uma abordagem incremental nas sanções contra Assad, à medida que tentava forçá-lo a interromper a violenta repressão aos protestos pró-democracia ocorridos nos últimos cinco meses na Síria. Organizações de direitos humanos dizem que mais de 2.200 civis já foram mortos. A decisão de sexta-feira também aumenta a lista de entidades sujeitas a proibições de viagens da União Européia e congelamento de ativos, incluindo três entidades e quatro pessoas.

Entre os Brics, PIB do Brasil só é maior que o da África do Sul

O avanço da economia brasileira, no segundo trimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado, ficou à frente da África do Sul, na comparação entre os cinco países que formam os Brics, atrás de China, Índia e Rússia. A alta do PIB brasileiro no período foi de 3,1%, próximo aos 3,4% registrados pela Rússia. Já o avanço da China, de 9,5% na mesma comparação, ficou bastante distante, assim como os 7,7% registrados pela Índia. Devido ao número de habitantes, contudo, o PIB per capita do Brasil ficou atrás apenas daquele registrado na Rússia. Entre abril e junho, a produção de riquezas medida por pessoa ficou em US$ 10,9 mil, na comparação com o mesmo período do ano anterior, bastante próximo ao PIB per capita sul-africano, de US$ 10,7 mil. Já o da Rússia foi de US$ 15,9 mil.O PIB per capita da China, na mesma comparação, foi de US$ 7,4 mil, e o da Índia, de US$ 3,4 mil.

Babá etíope relata tortura nas mãos de nora de Gaddafi

Aline Skaf
As imagens da babá etíope Shweyga Mullah, de 30 anos, desfigurada com água fervente jogada por uma nora do ditador líbio Muammar Gaddafi, chocaram o mundo. Ela foi encontrada por rebeldes depois de os patrões fugirem ao saber que Trípoli havia sido tomada. Em recuperação, a babá sussurrou parte de seu sofrimento, enquanto lágrimas escorriam sobre as feridas. Disse ela: "Há cerca de um ano, saí de Adis Abeba, na Etiópia, para trabalhar como babá na casa de Hannibal Gaddafi e sua mulher (a modelo libanesa Aline Skaf, na foto). Eu cuidava dos dois filhos pequenos. Sempre foi muito difícil. Nunca recebi salário, nem um tostão sequer ao longo do ano que passei na residência do casal. Trabalhava noite e dia em troca de comida e de um lugar para dormir quando dava tempo. Minha vida era só trabalho. Não existia nada além disso. Um dia torturaram o empregado encarregado de lavar a roupa e os jogos de cama da residência, um sudanês chamado Mohamed. Ele foi queimado com água fervente jogada no corpo. Uns três meses atrás foi a minha vez. Eu me recusei a bater na filha do casal, que não parava de chorar, e a mulher de Hannibal ficou descontrolada de nervosa. Ela amarrou minhas mãos atrás das minhas costas e me levou até um banheiro. Lá, ela mesma despejou água fervente na minha cabeça e nas minhas costas. Depois disso, ela me deixou trancada no banheiro por um dia inteiro e me proibiu de sair de casa. Após dez dias, um dos guarda-costas me levou ao hospital sem que a mulher de Hannibal soubesse. Não pude ficar muito tempo recebendo tratamento, e o segurança me levou de volta para a casa. A patroa acabou descobrindo e ele foi colocado na cadeia. Continuei trabalhando, mesmo sofrendo com queimaduras graves que estavam infeccionadas por todo o meu corpo. O casal fugiu quando os rebeldes começaram a entrar em Trípoli. Não tenho idéia de onde eles podem ter ido. Fiquei em casa, com outro funcionário. Dois dias depois da saída de Hannibal e de sua mulher, combatentes rebeldes entraram na residência e nos acharam. Foram eles que me levaram ao hospital. Eu só quero voltar para a Etiópia e ficar ao lado da minha mãe, de quem tenho muita saudade. Queria tanto ao menos poder ligar para ela, que nem deve saber o que aconteceu. Mas não posso, porque onde ela mora não há telefone. Algumas pessoas me perguntam se eu quero ficar na Líbia caso eu consiga algum outro emprego, mas eu respondo que não. Sei que há muitos líbios bons, mas sofri demais nesse país. Agora, tudo o que eu quero é ir embora daqui. Só depois disso é que poderei pensar em fazer planos para a minha vida. Juro que não entendo como alguém pode cometer tanta maldade. Por que fizeram isso comigo? Essa mulher (Aline Skaf) me impôs tanto sofrimento que eu quero que ela também sofra do jeito que eu sofri. Se for da vontade de Deus, serei vingada por tudo que passei".

IBGE diz que importações puxam investimento no segundo trimestre

O investimento no País desacelerou no segundo trimestre, mas ainda assim, registrou avanço, baseado especialmente nas importações de bens e serviços. De abril a junho, houve alta de 5,9% frente ao segundo trimestre de 2010, de acordo com dados do IBGE. Trata-se do avanço menos significativo desde o quarto trimestre de 2009. Naquele período, influenciado pela crise, o investimento havia subido 5,7%. Ainda nessa comparação, a Formação Bruta de Capital Fixo tinha registrado crescimento de 8,8% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período no ano anterior. "O que pesou bastante foi a importação de bens de capital, que ajudou a suprir o consumo das famílias, que segue em alta", afirmou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Deputados aprovam mudança constitucional para baixar déficit espanhol

O Congresso espanhol aprovou na sexta-feira por arrasadora maioria a modificação da Constituição para introduzir uma "regra de ouro" de estabilidade orçamentária que limita o endividamento do país. A reforma constitucional aprovada pelos parlamentares, por 316 votos a favor e cinco contra, implica a inscrição na Carta Magna do princípio de controle do déficit público e será transmitida ao Senado nos próximos dias para sua aceitação definitiva. A Espanha será assim o primeiro país a responder ao chamado feito em 16 de agosto passado por França e Alemanha, que pedem que os 17 países membros da União Européia adotem antes do verão do hemisfério norte de 2012 a "regra de ouro" que prevê o equilíbrio orçamentário. Desde 2009, a Alemanha já incluiu essa regra em sua constituição, enquanto Itália e França contam com projetos para isso.

PIB do Brasil cresce acima dos países ricos em 2011

O crescimento do PIB do segundo trimestre de 2011 coloca o Brasil em posição favorável em relação às maiores economias do mundo, que vivem períodos de crescimentos pífios ou variações negativas, desde a eclosão da crise mundial em 2008. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo IBGE, o PIB brasileiro cresceu 0,8% no segundo trimestre deste ano, ante alta de 1,2% no trimestre imediatamente anterior. O crescimento deste período ainda é influenciado pelo aquecimento da economia em 2010, pautada por uma política monetária de estímulo ao consumo, com uma série de subsídios e isenções de impostos iniciada no pós-crise. Enquanto a maioria das economias desenvolvidas ainda engatinhava na recuperação, o Brasil registrou no ano passado o maior crescimento desde 1986, chegando a 7,5%. Em 2009, no entanto, a variação da economia brasileira foi negativa. No entanto, é importante ressaltar que houve uma desaceleração na relação trimestral, influenciada pela contenção do crédito, do câmbio valorizado, de juros maiores e da consequente freada da indústria provocada por esses fatores. Nos Estados Unidos, a economia registrou alta de 0,3% número inicialmente divulgado, de 1,9%, fortemente revisado pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Na União Européia, que enfrenta problemas graças ao alto endividamento público de alguns de seus países-membros, a expansão foi de 0,2% no segundo trimestre, mesma variação do PIB da zona do euro (grupo de 17 países do bloco que usam o euro como moeda única). Entre os principais países do bloco, a Alemanha registrou variação positiva, porém baixa no período, alta de apenas 0,1% no segundo trimestre, ante alta de 1,3% no primeiro trimestre.

PSD vai ter a maior bancada da Assembléia do Rio de Janeiro

Com o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral na noite de quinta-feira, o PSD do Rio de Janeiro nasce como o partido com a maior representação na Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente do diretório no Estado, Indio da Costa, a legenda já conta com 12 deputados estaduais em processo de filiação. PDT e PMDB tinham as maiores bancadas, com 11 cadeiras no parlamento fluminense, cada. Além dos estaduais, o PSD-RJ também já conta com três integrantes na Câmara dos Deputados. As adesões ao novo partido vão extinguir a representação do DEM na Alerj. A única deputada eleita pela legenda nas eleições de 2010, Graça Pereira, foi uma das primeiras a anunciar que se filiará ao novo partido.

Seis vereadores de São Paulo aderem ao PSD e Afif flerta com candidatura à prefeitura

Antes mesmo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmar o registro definitivo do Partido Social Democrático (PSD), seis vereadores da capital paulista já assinaram a ficha de filiação à nova sigla na sexta-feira. O prefeito Gilberto Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos também formalizaram a adesão durante o encontro. Os vereadores Edir Sales, Ushitaro Kamia, Marco Aurélio Cunha, Domingos Dissei deixam o DEM, antiga legenda de Gilberto Kassab. O secretário Marcos Cintra (vereador licenciado) e a vereadora Marta Costa não puderam comparecer à cerimônia, mas já são considerados adeptos à nova legenda. O atual líder da Câmara dos Vereadores, José Police Neto, e o vereador Souza Santos são ex-integrantes da bancada do PSDB e também assinaram as suas fichas de filiação. Police Neto e Edir Sales afirmaram que o número de vereadores que podem aderir à legenda ainda pode crescer. De acordo com Afif, o PSD nasce como a “terceira maior força política do País”. “Nós já temos 48 deputados federais, portanto, essa é a nossa bancada. Nós temos a expectativa de que nos próximos dias nós tenhamos a adesão de alguns outros deputados federais, podendo, portanto, ultrapassar 50", declarou Kassab.

Do jornalista Reinaldo Azevedo, sobre corrupção no governo petista da Bahia

"A CADA ENXADADA UMA MINHOCA: MENTOR DE FRAUDE FISCAL BILIONÁRIA, FORAGIDO DA ESPANHA, DESCANSAVA AO LADO DE SECRETÁRIO DO PETISTA JAQUES WAGNER - Leia trecho de reportagem de Bruno Abbud na VEJA Online. A íntegra da reportagem está aqui. Enquanto a Polícia Federal mobilizava agentes para deflagrar no Brasil a Operação Alquimia, há duas semanas, o empresário baiano Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, principal alvo dos policiais, assistia a tudo muito bem instalado na região da Galícia, noroeste da Espanha. Ele é proprietário da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda, acusada de encabeçar uma sofisticada rede de compra e venda de produtos químicos que prosperava com a sonegação de impostos. Pelo menos 1 bilhão de reais foram surrupiados dos cofres públicos. Do outro lado do Atlântico, Cavalcanti não estava sozinho. Tinha a ilustre companhia de James Correia, secretário da Indústria Comércio e Mineração do governo da Bahia, e de Carlos Seabra Suarez, ex-sócio da construtora OAS e poderoso empresário do ramo imobiliário e de energia. Os conterrâneos aproveitavam a temporada na Europa para desfrutar de uma festa que a família de Suarez promove anualmente naquela região da Península Ibérica. Ao saber que a devassa em seu patrimônio havia começado, Cavalcanti decidiu entregar-se na segunda-feira, 22 de agosto, cinco dias depois da operação. Três dias antes, na sexta-feira, James Correia desembarcou em Salvador com um discurso ensaiado: “A Operação Alquimia foi mais uma operação pirotécnica da PF”, discursou durante uma entrevista ao site Bahia Econômica. “É preciso colocar nariz de palhaço para acreditar que a Sasil, que fatura 500 milhões de reais por ano, vá sonegar impostos no montante de 1 bilhão de reais”. A Sasil é investigada por patrocinar a criação de centenas de empresas de fachada que, usando “laranjas”, compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil. Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. O valor lucrado com a sonegação era repassado a Cavalcanti por meio da Sasil e enviado a paraísos fiscais. De posse de empresas estrangeiras sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo dinheiro era enviado de volta às empresas ligadas a Cavalcanti. Desencadeador da Operação Alquimia, o inquérito 134/2002, ao qual o site de VEJA teve acesso, revela os valores movimentados pela Sasil entre 1997 e 2009. De acordo com o documento, “a comparação entre a movimentação financeira e o faturamento bruto declarado da empresa pode configurar omissão de receita ao Fisco Federal”. Os números mostram também que, de 2008 para 2009, as movimentações financeiras da empresa de Cavalcanti cresceram 4.405%. Em 2008, a Sasil movimentou 472,1 milhões de reais. Em 2009, foram 21,2 bilhões de reais. Paulo Cavalcanti, James Correia e Carlos Suarez são mais do que companheiros de viagem. Formam um triângulo de interesses comuns e se protegem mutuamente. A Sasil, tão defendida por James Correia, forneceu carregamentos de cloro por 10 anos para a estatal Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). De acordo com o inquérito, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.

Para economistas de consultorias e de corretoras, corte de juros ocorreu na hora errada

A inesperada redução dos juros básicos da economia pelo Banco Central na última quarta-feira, em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano, se soma à recente defesa intransigente da necessidade de um ajuste fiscal robusto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como sintomas de uma mudança de curso na política econômica: a formulação das idéias centrais passou às mãos da Presidência da República. Economista de formação e uma controladora nata, a presidente Dilma Rousseff tomou as rédeas da economia e vem moldando a equipe ao seu modo de pensar, no qual o fio condutor é um desenvolvimentismo apoiado no crescimento sustentado, em patamares mínimos de 4%. Para especialistas, porém, o corte da Taxa Selic foi adotado na hora errada já que a inflação no País ainda não dá sinais de desaceleração.”O sistema de metas de inflação está em xeque. Mudou a política monetária. O tripé superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação está um pouco mambembe”, afirma Alessandra Teixeira, economista da Tendências Consultoria. Para Alessandra, a queda da Selic em um momento de pressão inflacionária e temores em relação aos preços de commodities (produtos básicos com cotação mundial, como petróleo, soja e minério de ferro) é um indicativo de que o governo desistiu de convergir o IPCA para a meta de 4,5% em 2012, com intervalo de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Mesmo usando como justificativa a estimativa de agravamento da crise mundial para o corte, analistas acreditam que faltam fundamentos técnicos para a decisão.

Banco Central vai baixar estimativa de alta do PIB para 3,5%

Diante da piora acentuada no cenário externo, o Banco Central reduzirá de 4% para 3,5% sua previsão de crescimento da economia neste ano. Esse foi um dos motivos que o levaram a cortar a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual na quarta-feira, para 12% ano ano. Para o Banco Central, a desaceleração maior suavizará as pressões inflacionárias em 2011. A redução dos juros foi criticada por economistas diante da avaliação de que os preços ainda estão elevados, mas foi elogiada por empresários e defendida pelo governo, que nega interferência política na decisão. A nova projeção do Banco Central será oficializada no relatório de inflação no final do mês. Oficialmente, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda ainda trabalham com 4% de crescimento do PIB em 2011, mas reservadamente admitem um número menor.

Em menos de duas horas, ONG de sindicalista leva R$ 13 milhões do Turismo

No apagar das luzes de 2010, o Ministério do Turismo aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8 milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado. Dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14, 19º andar. Denunciado na última terça-feira por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação, Regina Cavalcante, e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo.

Esporte decide manter projeto fantasma

O Ministério do Esporte vai insistir no convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel. Após duas horas de reunião, o secretário nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), Mustafá Contursi, adotaram o discurso de que tudo está dentro do planejado no contrato para o cadastramento de torcidas organizadas. “O convênio foi assinado, celebrado e está mantido”, disse Reis. Diante da falta de resultados até agora, o presidente do Sindafebol avisou que deve pedir a prorrogação do contrato, em vigor até março de 2012. “Nós temos direito de requerer”, afirmou Mustafá, que admitiu ao Estado falta de experiência para tocar o projeto. O dirigente, ex-presidente do Palmeiras, fez questão de avisar que o Sindafebol tem sua parcela de contribuição no convênio. “Não se está disponibilizando recursos para cartolas, porque o sindicato também está contribuindo com sua importância no orçamento”, disse Mustafá, sem mencionar que essa contribuição é de cerca de 2% do valor do convênio. De acordo com o contrato, o Ministério do Esporte repassa R$ 6,2 milhões ao Sindafebol, mediante contrapartida de R$ 126 mil dos cartolas. O Ministério do Esporte assinou o acordo com o sindicato dos cartolas em 31 de dezembro, em um prazo célere. O dinheiro, segundo o Portal da Transparência do governo, foi todo liberado em 11 de abril. E até hoje nada andou.

Ex-deputado e ex-assessor do PTB do Rio Grande do Sul são condenados pela Justiça Federal

Já está no site do Tribunal Regional Federal a sentença da Juíza da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, Paula Beck Bohn, que condenou o ex-deputado federal Edir Oliveira e o ex-assessor parlamentar do ex-senador Sérgio Zambiasi, Rafael Zancanaro de Oliveira, no âmbito da chamada Operação Sanguessuga. Oliveira e Zancanaro são do PTB. Ambos poderão recorrer. A condenação envolve devolução de dinheiro, pagamento de multa, bloqueio de bens e cassação dos direitos políticos.

Dilma quer adotar solução de Yeda Crusius para a dívida dos Estados

A sinalização de que o governo federal poderá renegociar os termos das dívidas dos Estados é boa esperança para o governo petista do Rio Grande do Sul. O Tesouro Nacional trabalha com pelo menos duas concessões: 1) mudar o indexador (7,5% mais IGP-DI) pelo IPCA, que tem um crescimento bem menor; 2) facilitar a tomada de dinheiro mais barato no Banco Mundial para abater parte da dívida. O governo gaúcho deve R$ 37 bilhões e paga R$ 2 bilhões por ano ao Tesouro Nacional. Quando a ex-governadora Yeda Crusius propôs a troca de índice e tomou dinheiro do Bird, o PT entrou em histeria coletiva e tentou boicotar no Senado Federal a concessão do aval do Tesouro, mas teve que ceder. No Rio Grande do Sul, o mesmo PT, aliado ao ex-vice Paulo Afonso Feijó, soou trombetas contra o negócio, considerado um mico. Agora está aí o resultado. Para o PT, as coisas só são boas quando feitas por petistas.

STF mantém cobrança de assinatura básica de telefonia

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis. Também foi considerada institucional uma legislação do Distrito Federal, que impedia a instituição de assinatura básica pelas fornecedoras de água, luz, gás e TV a cabo, assim como na telefonia.

Josué Barbosa é o novo coordenador da bancada do PMDB

Josué Barbosa, economista, funcionário da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (fiscal do ICMS) é o novo coordenador da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado. Ele foi secretário de Desenvolvimento e Chefe da Casa Civil nos últimos dois governos. Josué Barbosa vai ocupar o cargo ali interinamente. O coordenador anterior, Caio Rocha, foi para o gabinete do novo ministro da Agricultura, deputado federal Mendes Ribeiro Filho.