quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PV avisa na Câmara de Gravataí: "Nós temos as gravações das ofertas de compra de votos feitas pelo deputado Bordignon"

Matéria divulgada no site do jornalista Políbio Braga, na noite desta quinta-feira, tornou muito difícil a situação do PT em Gravataí. Diz o texto: "Ficaram insustentáveis as posições da prefeita Rita Sanco e do deputado estadual Daniel Bordignon, do PT de Gravataí, depois que o PV revelou na CPI da Compra de Votos, instalada na Câmara de Vereadores, que está de posse da gravação da reunião realizada entre membros do Partido, Bordignon e o vice-prefeito Kaginski, dia 6 de junho, onde foi feita a proposta de traficar a renúncia ao pedido de impeachment apresentado contra a prefeita, em troca de tres secretarias e 50 cargos em comissão (CCs). Foi o PV quem ofereceu o pedido de impeachment. Bordignon confirma que se reuniu com os verdes no hotel Intercity, mas nega ter feito a oferta. Nesta quinta-feira à tarde, na CPI, o advogado Claudio Ávila confirmou que tem as fitas e irá apresentá-las. "Já tínhamos feito tres reuniões, inclusive com o vice-prefeito e a secretária de governo, mas eles foram desrespeitosos, o que nos obrigou a gravar tudo no encontro do Intercity", disse ao editor o representante do PV. Ávila avisou aos vereadores: "Eu tenho as gravações. Bordignon responderá pelas ofertas criminosas que fez". A revelação incendeia o clima político na CPI e na Comissão Processante do impeachment, mas também deixa o deputado Bordignon sob fogo cerrado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde ele ocupa o cargo de líder da bancada do PT. O deputado é passível de denúncia por quebra de decoro junto à Comissão de Ética da Assembléia.

Extinto Bamerindus fecha acordo para refinanciar dívida com Banco Central

O diretor de Normas do Banco Central, Altamir Lopes, informou que o liquidado Banco Bamerindus fechou este mês acordo para refinanciar sua dívida com a autoridade monetária. Com isso, o Banco Central já trocou o débito por ativo e abateu cerca de R$ 2 bilhões na dívida líquida do setor público, nos dados relativos a agosto. Lopes explicou que o crédito do Banco Central com o Bamerindus, que sofreu liquidação extrajudicial em 1997, estava em R$ 2,7 bilhões, com provisão no balanço em valor igual. Por acordo com ex-controladores, a autoridade monetária renegociou a dívida por 180 meses. A primeira parcela já foi paga ao Banco Central, no valor de R$ 14,2 milhões, no último dia 12. Lopes disse que trazida a valor presente, a dívida cai para algo em torno de R$ 2 bilhões, valor que será abatido na dívida líquida. O Bamerindus, porém, continua sob liquidação do Banco Central, já que o liquidante continua em negociação com outros credores. Ao divulgar balanço do primeiro semestre do ano, com lucro de R$ 12,2 bilhões, o melhor resultado para o período desde o lucro de R$ 24 bilhões em 2003, o Banco Central também deu transparência aos créditos com os principais bancos liquidados. Em termos nominais, os bancos liquidados Nacional, Econômico, Mercantil, Banorte e Bamerindus devem R$ 64,3 bilhões ao Banco Central. Desse valor, estavam provisionados R$ 32,1 bilhões em junho, em função de ativos que as instituições ainda possuem.

Standard & Poor's eleva perspectiva para nota do Brasil de estável para positiva

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) afirmou nesta quinta-feira que revisou a perspectiva para a nota (rating) do Brasil em moeda local para positiva, de estável. A perspectiva em moeda estrangeira foi mantida em positiva. O rating de longo prazo em moeda estrangeira foi reafirmado em BBB-, e de curto prazo em A-3. A nota de longo prazo em moeda local foi mantida em BBB+, e de curto prazo em A-2. A avaliação de transferência e conversibilidade foi mantida em BBB+ e o rating em escala nacional foi reafirmado em brAAA. Segundo a S&P, a revisão da perspectiva se deve a uma mudança na metodologia. A agência lembra que revisou a perspectiva em moeda estrangeira de estável para positiva em maio, quando manteve a perspectiva estável em moeda local. Conforme a agência, de acordo com a nova metodologia para ratings soberanos, a diferença de dois graus entre os ratings em moeda local e estrangeira reflete o nível de independência operacional da política monetária, a amplitude do mercado de capital em moeda local e o regime de taxa de câmbio flutuante do banco central. Na nossa visão, esses fatores dão suporte a hipótese que um default (não pagamento) nas dívidas em moeda local do Brasil permanece menos provável do que um default nas dívidas em moeda estrangeira, diz o comunicado divulgado pela agência.

Claro adere ao Plano Nacional da Banda Larga

A operadora de telefonia móvel Claro anunciou sua entrada no programa do Ministério das Comunicações para ofertar banda larga a preços populares. Por R$ 29,90 com impostos incluídos, o usuário terá acesso à velocidade de 1 Mbps, como nas outras ofertas do PNBL, com capacidade máxima de download de 200 MB. Em notícia divulgada no portal do ministério, o presidente da Claro, Carlos Zenteno, informou que o plano já pode ser contratado pelo consumidor e que o serviço estará disponível pelo mesmo preço em todas as cidades onde a Claro está presente. O acesso ao plano será via modem, que terá de ser adquirido separadamente.

Comércio virtual deve faturar R$ 18,7 bilhões neste ano

O comércio eletrônico, também conhecido como "e-commerce", deve faturar R$ 18,7 bilhões, resultado que não contabiliza a movimentação gerada pelas compras coletivas. Essa é a estimativa divulgada durante seminário da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) com especialistas do setor realizado na manhã desta quinta-feira. Entre os anos de 2001 e 2009, as compras utilizando a rede registraram expansão de 2080% em comparação com os 293% apresentados pelo comércio tradicional. O presidente do Conselho de TI para assuntos de e-commerce da Fecomércio, Pedro Guasti, disse que "quatro milhões de pessoas fizeram a primeira compra on-line" em 2011 e destacou que 61% delas são da classe C. O crescimento dos chamados "e-consumidores" continua sua trajetória ascendente no Brasil. Entre os anos de 2007 e 2010, a quantidade de compradores virtuais saltou de 9,5 milhões para 23 milhões, sendo que a expectativa para este ano é chegar aos 32 milhões de clientes virtuais.

Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

Os partidos de oposição (PPS, PSDB e DEM) entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações). A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016. No pedido ao Supremo Tribunal Federal, a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para os partidoso expediente adotado pelo governo é inconstitucional. Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção. Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado federal José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Tribunal confirma condenação de Sérgio Buchmann, por calúnia contra ex-governadora Yeda Crusius

Saiu nesta quinta-feira a confirmação da condenação do ex-Diretor Geral do Detran do Rio Grande do Sul, Sérgio Buchmann, na ação indenizatória por danos morais (calúnia e difamação) que lhe moveu a ex-governadora Yeda Crusius. Yeda já tinha vencido o primeiro round no juizo singular, o réu apelou e os três desembargadores da 6ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça confirmaram a sentença por 2 x 1. O advogado de Yeda Crusius foi Fábio Medina Osório. O voto decisivo foi do desembargador Túlio Martins. O ex-diretor geral do Detran prestou um depoimento à Polícia Federal baseado em conversas não comprovadas com o Secretário Adjunto da Administração, Genilton Ribeiro. Ele foi levado a depor na Polícia Federal pelo promotor Ricardo Herbstrith. A repercussão pública das "revelações" do diretor Sérgio Buchmann deram a senha e forneceram elemento estruturante para a rumorosa entrevista de seis procuradores do Ministério Público Federal, a interposição de temerária ação de improbidade administrativa e da CPI contra o governo Yeda Crusius.Ele terá que depositar R$ 50 mil na conta de Yeda Crusius e se retratar publicamente. Na semana passada, em Santa Maria, a juiza federal Simone Barbisan mandou exluir o professor Carlos Crusius da ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal. A Juiza absolveu Carlos Crusius liminarmente porque a denúncia foi considerada imprestável (sem provas materiais e testemunhais, e até sem evidências de tipo algum).

Ajuris ajuizará ADIN contra confisco previdenciário de Tarso Genro

A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) já recebeu autorização da Associação da Magistratura Brasileira para ajuizar ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra lei sancionada pelo governador Tarso Genro, que elevou as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado. Outras 51 entidades que integram a União Gaúcha farão o mesmo.

Novo prefeito de Campinas consegue liminar que o mantém no cargo

O juiz Mauro Fukumoto, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campinas, concedeu liminar nesta quinta-feira em que mantém no cargo o novo prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT). O magistrado suspendeu o afastamento temporário do prefeito, assim como os trabalhos da comissão processante da Câmara Municipal de Campinas para apurar a conduta do petista e que poderia levar à cassação dele. O afastamento e a comissão foram aprovados na noite de quarta-feira pela Câmara Municipal. O juiz acolheu o argumento da defesa de Vilagra de que somente pode ser instaurada comissão para apurar infrações praticadas no exercício do cargo do prefeito. O argumento pró-cassação aprovado pelos vereadores é que Vilagra deveria ser cassado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção na prefeitura. Os parlamentares ainda o acusam de permitir a prática de nepotismo na Ceasa (Centrais de Abastecimento S.A.) de Campinas quando presidiu a entidade, e de ter cometido irregularidades na licitação de compra de carne de avestruz para a merenda escolar. Nessa época, ele ainda era vice-prefeito.

PSDB vai pedir investigação sobre indenização paga a Gleisi

O PSDB na Câmara vai pedir que a Procuradoria Geral da República investigue o fato de a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ter recebido indenização de R$ 41 mil após deixar a Itaipu Binacional para se candidatar, pela primeira vez, ao Senado pelo PT do Paraná. A indenização, equivalente a multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, só é paga quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), Gleisi teria se beneficiado do pagamento de indenização que não lhe era devida, o que pode configurar improbidade administrativa e peculato. "Como diretora financeira, ela pagou a si própria. Isso precisa ser investigado", disse o líder. A intenção do partido é fazer um requerimento à Procuradoria no início da próxima semana. Em nota, o PSDB também diz que vai apresentar requerimentos de convocação na Comissão de Fiscalização da Câmara para ouvir Gleisi.

Salvatore Cacciola deixa a prisão sob gritos de "ladrão"

O ex-dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, de 65 anos, deixou o complexo penitenciário de Bangu, vestindo camiseta branca e óculos escuros, deixou o local sem falar com a imprensa e entrou direto em um carro que o esperava. Um grupo de cerca de 30 pessoas que acompanhou a liberação hostilizou o ex-banqueiro, com gritos de "Ladrão" e "Cadê meu dinheiro?"

Dilma se reúne com PV e anuncia lançamento do Bolsa Verde

A presidente Dilma Rousseff anunciou a deputados do PV nesta quinta-feira que irá lançar oficialmente, nos próximos dias, o Bolsa Verde, programa do governo para estimular a manutenção de áreas de mata nativa. O plano do governo é pagar até R$ 300,00 por trimestre para complementar a renda de famílias que não desmatarem áreas verdes em suas propriedades. Esse tipo de benefício é conhecido como pagamento de serviços ambientais. Dilma fez o anúncio nesta quinta-feira em encontro com a bancada do PV no Congresso, partido que não está na base aliada.

PIB gaúcho cresceu explosivos 6,7% no primeiro semestre

O PIB do Rio Grande do Sul cresceu 6,7% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado. Os setores que apresentaram evolução mais significativa foram Agropecuária (15,5%), Serviços (6,3%) e Indústria (3,6%). Os dados são do Índice Trimestral de Atividade Produtiva (ITAP), divulgado nesta quinta-feira pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). No segundo trimestre, o crescimento foi de 5,8%, resultando no acumulado dos dois trimestres em 6,7%. De acordo com o presidente da FEE, Adalmir Marchetti, o contexto é positivo para o Estado e "indica que a tendência é de que a economia gaúcha cresça em 2011 a taxas mais elevadas do que a média brasileira. Esta evolução é puxada de forma muito forte pelo setor agropecuário. Os produtos que mais contribuíram para o crescimento no setor foram fumo (45%), arroz (29,2%) e soja (13,7%). O setor de Serviços teve o crescimento impulsionado no semestre pelo comércio (10,8%), seguido da intermediação financeira (6,7%) e administração pública (2,7%). A retração no setor industrial é o índice preocupante, que atinge especialmente os setores voltados à exportação, como papel e celulose (-8,6%).

Custo das reservas internacionais chega a R$ 44,5 bilhões no ano

O custo para o Banco Central manter as reservas internacionais no primeiro semestre chegou a R$ 44,5 bilhões, segundo balanço da autoridade monetária aprovado nesta quinta-feira pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Em todo o ano de 2010, o custo de manutenção das reservas foi de R$ 26,5 bilhões. Os altos valores para manter essa poupança é a principal crítica à política de aumento das reservas internacionais pelo governo federal. Esse valor é calculado pela diferença entre o custo de captação do Banco Central e a rentabilidade das reservas, conta que resultou em R$ 15,7 bilhões de janeiro a julho. Além disso, no primeiro semestre o valor foi afetado pela desvalorização do dólar, moeda na qual as reservas são constituídas. Com isso, o Tesouro Nacional terá que repassar R$ 28,8 bilhões em títulos da dívida pública para cobrir o buraco deixado nas contas do Banco Central pela variação cambial de janeiro a julho, o que elevou o custo da dívida a R$ 44,5 bilhões. O Banco Central registrou um resultado positivo de R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 10,8 bilhões no mesmo período do ano passado. A elevação dos juros nesse período contribuiu para o resultado positivo, já que o Banco Central lucrou R$ 43 bilhões em juros dos títulos da dívida pública em sua carteira, que são afetados pela variação da Selic.

Ministro anuncia criação de plano para ampliar sistema prisional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira a criação de um plano nacional para ampliação do sistema prisional brasileiro. Segundo ele, o plano receberá recursos de cerca de R$ 1 bilhão, e terá como foco a construção de novas cadeias. A prioridade será a situação dos presos provisórios (que ainda não foram julgados). "A idéia é ampliar o sistema de cadeias, porque só em delegacias de polícia, com base em dados oficiais, há 60 mil presos, o que é absolutamente absurdo", afirmou o ministro após audiência no Senado Federal. Segundo Cardozo, o plano, elaborado pela pasta, já foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff e será divulgado nos próximos dias. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público também participam da iniciativa.

GE investirá US$ 90 milhões para elevar capacidade de subsidiária

A GE Celma, subsidiária da empresa norte-americana especializada em revisões de turbinas de aeronaves, deverá encerrar 2011 com 330 turbinas revisadas, dentro de um plano para elevar a capacidade da unidade para 500 turbinas por ano em 2014. Para tanto, a Celma, sediada em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, receberá US$ 90 milhões em investimentos. O presidente da companhia, Júlio Talon, acredita que o crescimento levará à criação de 300 novos empregos para a empresa, que atualmente tem 1.600 colaboradores. "A Celma hoje é a maior empresa de turbinas do País, a maior operação da GE na América Latina e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, a maior exportadora de serviços do País", afirmou Talon.

Ex-banqueiro Salvatore Cacciola deixa prisão no Rio de Janeiro

O ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola, de 65 anos, foi liberado na tarde desta quinta-feira do instituto penal Plácido Sá Carvalho, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele cumpria pena por peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira. O ex-banqueiro estava preso desde 2007, quando foi localizado pela Interpol em Mônaco. Na terça-feira, a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais, aceitou o pedido de liberdade condicional de Cacciola. Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, acusado de ter cometido peculato e gestão fraudulenta ao se valer de operações ilegais de compra de dólar que resultaram em prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao tesouro brasileiro durante a desvalorização do real, no início de 1999. Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, e viajou para a Itália. Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido. Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana. Depois de ser localizado pela Interpol em Mônaco, em setembro de 2007, Cacciola foi preso e foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte.

Cooperativas brasileiras exportaram US$ 3,2 bilhões de janeiro a julho

As cooperativas brasileiras exportaram US$ 3,2 bilhões de janeiro a julho deste ano, 33,5% a mais que o mesmo período de 2010. Nesse ritmo, a tendência é que o crescimento se mantenha acima dos 30% no acumulado de 2011. A OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) prevê encerrar o ano com pouco mais de US$ 5 bilhões em vendas ao Exterior. Açúcar refinado, café em grão, soja em grão, açúcar bruto e farelo de soja estão na lista dos principais produtos comercializados. O cenário de vendas deve se manter nos próximos meses. "Ano passado falamos em um crescimento de 20% para 2011 e já estamos acima desse número. A expectativa é obter um novo recorde no final desse ano e registrar US$ 5 bilhões em vendas ao exterior", disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Em 2010, o crescimento das exportações durante os sete primeiros meses do ano em relação a 2009 foi de 21%. Na relação dos principais compradores dos produtos cooperativistas, a China assumiu a dianteira, com US$ 361,7 milhões, 11,1% do total exportado. Assim, os chineses passaram a Alemanha que, até o primeiro semestre, aparecia como principal mercado.

Intervenção no Bank of America ressalta papel de Buffett nos Estados Unidos

O bilionário Warren Buffett saiu em resgate de mais um dos grandes bancos norte-americanos. Seu conglomerado Berkshire Hathaway investirá US$ 5 bilhões no Bank of America, entrando em cena para apoiar a instituição da mesma forma que ajudou a sustentar o Goldman Sachs durante a crise econômica global. A ação pretende restaurar a confiança na instituição financeira, cujas ações caíram 52% no ano passado em meio a temores sobre os problemas do banco com hipotecas e à preocupação de que teria de vender grandes quantidades de ações para equilibrar seu balanço. O BofA informou em comunicado nesta quinta-feira que venderá à Berkshire 50 mil ações preferenciais perpétuas com dividendos acumuláveis de 6% ao ano. A confiança dos investidores no banco foi prejudicada novamente este mês, quando seus problemas com hipotecas ficaram piores. No dia 8 de agosto, a AIG processou o Bank of America em mais de US$ 10 bilhões, afirmando que o banco enganou a seguradora vendendo títulos sobrevalorizados lastreados em hipotecas. Grande parte dos problemas da instituição financeira foram causados pela compra, em 2008, da Countrywide Financial Corp., maior empresa dos Estados Unidos de financiamento imobiliário. O banco está sob forte pressão de investidores por vender títulos lastreados em hipotecas que depois perderam seu valor. O BofA pagou um total de US$ 12,7 bilhões neste ano para encerrar queixas nesse sentido. Os investidores ficaram preocupados com a possibilidade de que o banco tivesse de pagar ainda mais para encerrar futuros processos. Buffett, um dos mais bem-sucedidos e respeitados investidores de todos os tempos, emprestou sua credibilidade para diversos ícones de negócios norte-americanos em momentos em que a confiança dos investidores neles estava em risco.

Ex-ministro afirma que Lula não leu decreto sobre crimes ambientais

O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes afirmou nesta quinta-feira (25) que o ex-presidente Lula não leu o decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. Sancionada em 2008, a lei tinha a intenção de aumentar a eficácia da cobrança de multas por crimes ambientais. Hoje deputado federal pelo PMDB do Paraná, Stephanes afirmou que, na época, nem mesmo o então ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, leu o texto. Stephanes foi titular da pasta da Agricultura entre 2007 e 2010. "Infelizmente, o presidente da República não leu quando baixou o tal do decreto da criminalização. O ministro do Meio Ambiente também não leu. Isso eu disse na época e ambos concordaram", afirmou o deputado em audiência pública para discutir o Código Florestal. Na época, Lula afirmou que o decreto seria uma "bordoada" para "quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante todo o tempo". Pouco tempo depois, as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente discutiam ajustes no texto. "Se alguém ler esse decreto vai ver o quanto é possível praticar excessos em relação à criminalização. É impressionante o que está escrito naquele decreto. Você pode ser preso, tomar uma multa de R$ 50 mil por uma simples lata de minhoquinha que você tirou da reserva legal", afirmou Reinhold Stephanes.

Suplicy reclama a Lula por não ter sido chamado para conversa

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta quinta-feira uma carta ao ex-presidente Lula por não ter sido chamado para as conversas com os pré-candidatos petistas à prefeitura de São Paulo. "Você está consciente que há cinco pré-candidatos, inclusive eu, que fomos convidados a dialogar com todos os filiados e moradores dos 36 diretórios zonais de São Paulo, entre agosto e outubro. Por alguma razão não explicada a mim, preferiu não me convidar para dialogar", diz o senador a Lula. Na segunda-feira, Lula recebeu no Instituto da Cidadania quatro pré-candidatos: o ministro Fernando Haddad (Educação), a senadora Marta Suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto. No encontro, o ex-presidente disse que o partido deveria lançar uma "cara nova" na eleição. O recado foi para a senadora Marta Suplicy, que já avalia com aliados o momento de desistir do processo. Haddad é o preferido de Lula. "Naturalmente os meus eleitores me perguntam por que o presidente Lula não quer conversar comigo, em que pese ter uma história de colaboração leal aos objetivos e anseios maiores de nosso partido desde 10 de fevereiro de 1980", diz Suplicy. Na mensagem, o senador lembra a Lula que tenta marcar uma reunião para discutir assuntos da África desde o começo do ano. "Conversei no mês passado com a Clara Ant que gostaria de marcar o dia da visita. Ela informou-me que sua agenda estava lotada, com muitas viagens, e pediu para esperar o mês seguinte, agosto, que já está terminando. Reafirmando-se como pré-candidato, Suplicy pede também a realização de prévias internas. Ninguém leva a sério Suplicy, especialmente no PT.

Anac mantém multa de R$ 3.500,00 a piloto do jato Legacy

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve nesta quinta-feira a multa de R$ 3.500,00 aplicada ao piloto norte-americano Joseph Lepore e de R$ 7.000,00 para a ExcelAire, empresa proprietária do jato Legacy do jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, causando a morte de 154 pessoas em 2006. O julgamento em segunda instância do processo administrativo contra Lepore e Jan Paul Paladino, que também pilotava o Legacy, aconteceu no Rio de Janeiro. Segundo a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Lepore já pagou a multa. De acordo com a Anac, a multa foi aplicada porque, diferentemente do informado previamente pelo comandante, Lepore não portava um documento necessário durante o trajeto: a carta de vôo, com orientações sobre o percurso. A Anac informou que irá encaminhar um ofício à FAA (órgão que regulamenta a aviação nos Estados Unidos) comunicando sobre as decisões tomadas no Brasil para que as punições também sejam providenciadas em território norte-americano. Também foi encaminhado ao Comaer (Comando da Aeronática), órgão responsável pelo espaço aéreo brasileiro, um pedido de análise das punições cabíveis a Lepore e a Paladino. A associação pede que os pilotos sejam proibidos de voarem no Brasil. O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio de Janeiro com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do País, foi atingido pelo Legacy da empresa americana ExcelAire.

Governo adia proposta que põe fim ao fator previdenciário

A dificuldade de consenso dentro do próprio governo levou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, a adiar para dezembro a apresentação de uma proposta concreta para substituição do fator previdenciário. "Fui otimista e pensei que esse debate se esgotaria no final de setembro, mas fui traído pelos acontecimentos", disse. Garibaldi afirmou que o governo tem a intenção firme de alterar o fator previdenciário, cálculo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para retardar as aposentadorias. O ministro disse que o debate com representantes de entidades de aposentados e as centrais sindicais está "suspenso", à espera de o governo colocar uma proposta concreta na mesa. "Não há ainda a definição do que vai substituir o fator previdenciário. Chegamos à conclusão de que não pode haver eliminação pura e simples, que não seja a de trocar seis por meia dúzia. Tem que ser uma alternativa uma alternativa melhor para o trabalhador, mas que não deixe o governo com rombo de receita", continuou Garibaldi. O debate no governo envolve os ministérios da Previdência Social, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Ele sugeriu que o debate entre essas áreas ainda "está difícil". Existem três opções em discussão para a substituição: fixar uma nova idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres do setor privado, elevar o prazo mínimo de contribuição, ou um modelo que contemple as duas variáveis.

"Gaddafi não sairá vivo", diz cirurgião brasileiro que operou rosto do ditador

O cirurgião brasileiro Liacyr Ribeiro, que operou o rosto do ditador líbio, Muammar Gaddafi, diz acreditar que ele será morto pelos rebeldes ou se suicidará, mas não sairá vivo do cerco dos insurgentes. "Não sairá vivo. Do que pude ver de seu temperamento, ou será morto ou se suicidará", declarou o médico ao contar sobre o contato que teve com o ditador, em 1994, quando realizou nele um lifting facial e um implante de cabelo. O bunker de Trípoli em que Gaddafi se encontra é "incrível" e conta com uma piscina olímpica, duas salas operatórias com "equipamentos alemães excelentes" e uma sala de hospital, relatou. Ribeiro contou que, naquele ano, participava de um congresso internacional de cirurgia quando foi chamado pelo ministro da Saúde para visitar "uma pessoa muito querida a ele". O cirurgião pensou que se tratava de sua mulher, mas, ao ser levado de carro até o bunker, descobriu que se tratava do próprio ditador líbio. Segundo o brasileiro, Gaddafi "era muito educado, culto, e falava corretamente o inglês" e, além disso, "não era considerado um ditador sanguinário, tinha aberto o país ao Ocidente e era chamado de chefe de Estado". O líder líbio recebeu-o em "uma tenda" e explicou-lhe o que queria. O médico disse que precisaria de mais informações para avaliar a situação, e Gaddafi levou-o então a um consultório médico dos mais modernos, recordou Ribeiro. A fortaleza do ditador da Líbia na capital, conhecida como Bab al-Aziziya foi invadida na terça-feira pelos rebeldes, mas não encontraram Gaddafi dentro. Os insurgentes dizem acreditar que ele esteja em um prédio próximo ao bunker, em um apartamento com seus filhos. Um novo áudio de Gaddafi foi veiculado pelo canal de TV Al Orouba nesta quinta-feira. Na mensagem, ele convoca as pessoas a saírem às ruas para lutar contra os "ratos" que trouxeram desgraça para o país. Dessa vez, ele pede aos líbios que tragam mulheres e crianças para "purificar Trípoli". Gaddafi também pediu a todas tribos líbias que lutem contra a "intervenção estrangeira".

Indicado por Jobim, Genoino diz que "tudo vai bem" com Amorim

O ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa, disse que "tudo vai muito bem" com Celso Amorim, que assumiu o cargo após o pedido de demissão de Nelson Jobim no início do mês. Genoino foi indicado para o cargo em março deste ano e era visto como o "homem forte" de Jobim. Com sua saída, provocada por declarações ácidas a respeito de outras duas ministras, especulou-se que Genoino também sairia do ministério. O ex-deputado, réu no processo do mensalão, falou sobre os projetos do ministério em solenidade comemorativa do Dia do Soldado em Brasília, no comando do Exército. "As coisas estão caminhando bem. Estamos fechando o acordo para a Comissão da Verdade ser votada o quanto antes, nos termos em que está", afirmou. Genoino, que no início da década de 1970 lutou na Guerrilha do Araguaia, diz defender a posição do governo, que é contra a revisão da Lei da Anistia.

Ideli diz que governo não aceita interferência de brigas internas

Durante visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos aliados interfiram na manutenção de ministros. A ministra contou que há uma determinação da presidente Dilma Rousseff para tentar harmonizar a base na Câmara, mas preservando a independência das legendas, sem interferência partidária. As afirmações da ministras fazem referência principalmente ao PP, cuja bancada passa por uma disputa interna. Parte significativa dos deputados não apóia o ministro da legenda, Mário Negromonte (Cidades). Outra briga que preocupa o governo é no PMDB, já que alguns deputados peemedebistas estão insatisfeitos com a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o privilégio dado por ele a alguns parlamentares. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a defender até a saída do ministro Pedro Novais (Turismo). "Tem uma determinação clara da presidente: os partidos têm suas independências absolutamente respeitadas pelo governo. Sob qualquer disputa interna não haverá qualquer interferência. Meu trabalho é buscar harmonizar e trabalhar pela unidade. É normal na vida partidária ter grupos. A determinação é não intervir na disputa interna e nem será permitido que a disputa afete a manutenção de ministros", afirmou Ideli Salvatti.

Comissão do Senado adia votação sobre projeto de sigilo eterno

A Comissão de Relações Exteriores adiou a análise do relatório do senador Fernando Collor (PTB-AL) sobre o projeto de lei de acesso a informações oficiais. Integrantes da comissão pediram nesta quinta-feira vista coletiva do projeto, para melhor analisá-lo, e terão um prazo de cinco dias para fazer emendas ao texto. O parecer do ex-presidente retoma o sigilo eterno para documentos classificados como ultrassecretos, como defendido no projeto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, em 2009. A Câmara dos Deputados, no entanto, alterou esse trecho, determinando um prazo de 25 anos para esses documentos, prorrogáveis por mais 25. "A gente não pode amanhã ser surpreendido por algum governo que se aproveita da lei para segurar informações. Ao mesmo tempo, não podemos também correr o risco de que daqui a alguns anos descubramos que alguns sigilos de interesse da nação brasileira sejam de conhecimento de todos. Esse é um daqueles raros projetos que chegam aqui que a gente tem de se debruçar para não errar", afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidia a sessão.

Homicídios em SP caíram 8% em julho

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), antecipou na manhã desta quinta-feira alguns dados sobre a violência no Estado. A quantidade de homicídios em São Paulo até julho deste ano representa uma queda de 8,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Até julho de 2011 ocorreram 2.370 homicídios dolosos no Estado, contra 2.586 até julho de 2010, uma queda de 216 casos. Com a redução, o índice chegou a 9,75 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, abaixo da meta perseguida pela Secretaria da Segurança Pública. Taxas acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes são consideradas como "violência epidêmica" pelas Nações Unidas. Para Alckmin, os dados mostram que "há uma tendência de queda de crimes contra a vida" no Estado. A Secretaria da Segurança Pública passou a divulgar, em abril deste ano, as estatísticas criminais mensalmente e por distrito policial. Antes, eram divulgados apenas por cidades, de três em três meses.

Garotinho diz que independência do PR parece "chantagem"

O ex-governador do Rio e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou nesta quinta-feira que o PR precisa tomar uma decisão sobre qual seu papel em relação ao governo. "Existe situação e oposição. Esse negócio de independência não existe, fica parecendo chantagem", disse ele. Garotinho fez a declaração ao entrar no Palácio do Planalto, onde chegou para uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Segundo ele, o encontro era para discutir assuntos relacionados ao Rio de Janeiro. Garotinho não quis dizer qual sua posição em relação ao governo. "Vocês sabem o que eu penso", disse ele, que sempre fez duras críticas ao Planalto, mesmo quando o PR estava na base aliada e controlava o Ministério dos Transportes. No auge da crise que abateu o ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil, Garotinho chegou a afirmar que se tinha "uma pedra preciosa, um diamante de R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci" como trunfo para barganhar com o Planalto a aprovação da PEC 300.

Curso a distância da USP tem 40% de evasão

Cerca de 40% dos matriculados no primeiro curso a distância da USP foram eliminados no semestre inicial de aulas devido à baixa frequência. Por volta de 30% dos alunos da licenciatura semipresencial em ciências quase não tiveram contato com as atividades (menos de 10% de frequência). Outros 10% não chegaram ao mínimo de 70% de presença. Mas, dos que participaram das atividades, 75% passaram sem recuperação. Iniciado em outubro passado, o curso tem 360 vagas e mescla atividades pela internet com aulas presenciais. É uma das apostas da USP para captar mais alunos. "Fiquei surpreso com o número de alunos que nem chegou a entender como o curso funciona", afirmou o coordenador da licenciatura, Gil da Costa Marques. Algumas das hipóteses do coordenador é que os desistentes se assustaram com o volume exigido de estudos, com a quantidade de atividades presenciais (realizadas todos os sábados) ou perceberam que teriam dificuldades com as ferramentas on-line do curso. "Por outro lado, os que se interessaram tiveram ótimo aproveitamento. Mas, claro, precisamos de ajustes".

Déficit da Previdência recua 24% em relação a julho de 2010

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,084 bilhões em julho desse ano. Esse valor é 24% menor do que o verificado no mesmo período de 2010, quando o saldo negativo foi de R$ 2,741 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social). O resultado de julho é decorrente de uma arrecadação liquida de R$ 19,756 bilhões e despesas com o pagamento de benefícios no valor de R$ 21,840 bilhões. Nos sete primeiros meses do ano, o rombo nas contas do INSS foi de R$ 21,864 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o déficit recuou 19,4%. O pagamento de benefícios previdenciários entre janeiro e julho foi de R$ 153,051 bilhões. Já a arrecadação da Previdência Social somou R$ 131,187 bilhões. Para o ministro, o déficit verificado em julho foi melhor do que o esperado, diante do momento de turbulência internacional. "O resultado me surpreendeu em face ao momento econômico que o Brasil está vivendo, de dúvidas e incertezas sobre o crescimento e no âmbito da crise internacional", declarou Garibaldi Alves Filho.

Rebeldes cercam prédios onde estaria Gaddafi

Rebeldes cercaram um prédio próximo ao antigo complexo militar de Muammar Gaddafi nesta quinta-feira, acreditando que o ditador esteja escondido em um dos apartamentos com seus filhos. As forças opositoras ao regime de Gaddafi trocavam tiros com combatentes leais ao ditador que estavam dentro dos prédios. Não foi explicado o motivo pelo qual os rebeldes acreditam na presença do ditador no local, mas uma estação de rádio dos opositores confirmou a informação. "Eles estão juntos. Estão em um pequeno buraco lá dentro", afirmou um dos combatentes rebeldes envolvidos na batalha, Muhammad Gomaa. Os rebeldes líbios tentaram nesta quinta-feira assumir o controle dos últimos bolsões de resistência em Trípoli e se aproximar de Sirte, a cidade natal e reduto do ditador Muammar Gaddafi. As forças opositoras ao regime entraram em confronto com soldados leais a Gaddafi quando tentavam aumentar a pressão sobre o último importante bastião das forças dele ao longo da costa do Mediterrâneo, disse um porta-voz dos insurgentes.

Alckmin decide criar sistema de previdência complementar

O governador Geraldo Alckmin decidiu mudar o regime de aposentadoria dos servidores de São Paulo. Ele pretende criar um sistema de previdência complementar no Estado. Assim como a proposta do governo federal, que divide a base da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o projeto do tucano prevê a criação de um fundo de previdência complementar financiado com recursos do Estado e seus funcionários. A medida só valerá para os novos contratados e, portanto, não terá impacto para servidores na ativa. Pelo projeto de Alckmin, os novos servidores deverão se aposentar pelo teto do INSS, mesmo regime a que são submetidos os empregados do setor privado, que hoje é de R$ 3.691,74 mensais. Os que quiserem uma aposentadoria maior terão que contribuir além dos 11% atuais. O Estado também contribuirá para o fundo. O projeto é muito semelhante ao do governo federal e, em Brasília, siglas ligadas a sindicalistas, como PT, PDT e PCdoB, resistem à idéia.

Itália descongela 350 milhões de euros de fundos líbios

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, anunciou nesta quinta-feira o descongelamento de uma parcela de 350 milhões de euros dos fundos líbios para a construção do que ele chamou de "nova Líbia". O anúncio foi feito após uma reunião entre Berlusconi e o líder do CNT (Conselho Nacional de Transição) da Líbia, Mahmoud Jibril. "Agradeço ao presidente do Conselho de Ministros italiano por ter dado imediatas instruções para o descongelamento de 350 milhões de euros, com os quais poderemos iniciar as atividades de emergência, como o recolhimento de armas das ruas e o oferecimento de alguns serviços aos cidadãos", disse Jibril. O premiê, que também informou que será criado um Comitê Itália-Líbia para tratar de assuntos de interesse comum, disse que Roma estará disponível, "no futuro", para auxiliar no treinamento das forças de segurança e militares do novo governo líbio. Segundo Berlusconi, na próxima segunda-feira, a Eni vai firmar um acordo em Benghazi de fornecimento de gás e benzina para "suprir as necessidades da população". Segundo Scaroni, o pagamento pelo fornecimento de gás e benzina será feito em petróleo, a partir do momento em que os campos de extração retomarem as atividades. A Eni atualmente é a maior produtora estrangeira de petróleo na Líbia e atuava sob o regime do ditador Muammar Gaddafi.

Estudo aponta que franceses não apóiam volta de Strauss-Khan à política

A maioria dos franceses não quer o retorno do ex-diretor-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, à política, revelou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, depois que a Justiça dos Estados Unidos arquivou esta semana as acusações de tentativa de estupro feitas contra ele por uma camareira. A sondagem, realizada pelo instituto CSA, indica que 53% dos consultados prefeririam que Strauss-Khan, político socialista que já foi ministro das Finanças do país, não tomasse parte do debate político nas próximas semanas, período em que a França começa a se preparar para as eleições presidenciais de abril de 2012. Antes de ser preso em 14 de maio em Nova York por acusações feitas pela camareira, uma guineana de 32 anos, Strauss-Khan era o favorito para vencer a eleição.

Dutos do Itaquerão serão retirados em setembro

A novela dos dutos da Transpetro, braço de logística da Petrobras, localizados sob o terreno onde será erguido o estádio do Corinthians, já tem data para terminar, segundo executivos da construtora Odebrecht. Os canais devem ser desviados na primeira quinzena de setembro e ocuparão área adjacente à da arena, reservada pela prefeitura. O custo da alteração será de aproximadamente R$ 30 milhões. Não foi divulgado quem pagará essa conta.

No Pará, tucano manda investigar antecessora petista

Antes de deixar o governo do Pará, a petista Ana Júlia Carepa usou duas vezes as mesmas notas fiscais para prestação de contas feitas a instituições bancárias diferentes, segundo o atual governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). O tucano pediu que o Tribunal de Contas e o Ministério Público investiguem a operação da antecessora. São 16 notas fiscais que somam R$ 77 milhões, assinadas por três empresas de construção e terraplenagem. Segundo a Auditoria-Geral do Estado, os serviços foram feitos uma só vez e estavam previstos em um contrato com o Banco do Brasil. O governo anterior, segundo a Auditoria, não informou como gastou o mesmo valor em financiamento feito com o BNDES. Em ambos os casos, o dinheiro não está mais em caixa, diz a auditoria. Os dois contratos foram assinados em julho do ano passado, com recursos comandados por secretarias distintas. O Banco do Brasil emprestou R$ 82 milhões para melhorias viárias e gestão de transporte urbano, enquanto o BNDES repassou R$ 275 milhões para investimentos de infraestrutura em cidades paraenses. Uma lei votada na Assembléia Legislativa definiu onde os recursos do BNDES deveriam ser aplicados. Mas o auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, disse que identificou mais de R$ 100 milhões em gastos não previstos na lei. Nesse montante estavam os R$ 77 milhões que se repetem na prestação feita ao Banco do Brasil. O governo atual reclama que, como o dinheiro foi gasto, terá de usar recursos do Tesouro para arcar com compromissos não cumpridos. De acordo com Amoras, o governo anterior também deixou de prestar contas dos rendimentos gerados por juros quando o dinheiro do BNDES ficou depositado. O lucro seria de R$ 680 mil, mas foram justificados apenas R$ 230 mil.

PMs são afastados em Niterói com base em decisão de juíza morta

Cinco policiais militares de Niterói, no Rio de Janeiro, foram afastados do patrulhamento de rua por determinação do Comando do Batalhão do município. O afastamento foi feito com base em uma decisão tomada pela juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, assassinada no dia 12 de agosto. A juíza determinou o afastamento dos policiais por causa de irregularidades cometidas pelos agentes quando eles ainda trabalhavam no Batalhão de São Gonçalo, município vizinho. Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou ao Comando-Geral da Polícia Militar fluminense uma lista com o nome de 91 policiais que são réus em processos de homicídios em São Gonçalo. O tribunal solicitou que os PMs sejam afastados.

Vítima dos ataques de 11/9 é identificada após dez anos

A poucas semanas do aniversário de dez anos dos ataques no dia 11 de setembro de 2001 contra Nova York, o escritório legista da cidade anunciou ter identificado a vítima número 1.629 do atentado. Ernest James tinha 40 anos quando se tornou uma das vítimas no atentado coordenado por militantes afiliados à rede Al Qaeda. Há seis anos ele trabalhava como consultor de sistemas de informática na firma Marsh & McLennan, nos andares superiores da torre norte do World Trade Center, o segundo dos dois edifícios a desabar naquela fatídica manhã. Após os ataques, 2.753 pessoas foram oficialmente dadas como desaparecidas. No total, 1.632 já foram identificadas, faltando ainda outras 1.121. "Ele era alegre e dava o melhor de si para ser bom no trabalho", disse a noiva de James, Monique Keyes: "Estou feliz que a identificação tenha chegado neste momento, perto do décimo aniversário. Sinto que agora se fechou um ciclo".

Marqueteiro do petista Tarso Genro ganha contrato sem licitação no Rio Grande do Sul

A empresa do publicitário da campanha eleitoral de Tarso Genro (PT) ao governo gaúcho, no ano passado, assumiu o setor de propaganda do banco do Estado do Rio Grande do Sul em um processo que não teve licitação. A Escala Comunicação tem como sócio Alfredo Fedrizzi, um dos marqueteiros do PT gaúcho na campanha que elegeu Tarso Genro governador. Ela e outras três agências foram contempladas em junho com um contrato de seis meses para cuidar da publicidade do Banrisul. É a principal conta do governo do Rio Grande do Sul em propaganda. O governo do peremptório Tarso Genro decidiu romper com as duas agências que haviam ganho licitação para cuidar da publicidade do banco durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), antecessora do petista, devido a suspeitas de envolvimento delas em irregularidades. As suspeitas foram alvo de uma operação da Polícia Federal no ano passado. Já com Tarso no governo, o Estado foi à Justiça, que considerou que os contratos dessas empresas deveriam ser suspensos para que o banco não ficasse "refém" de agências com sócios suspeitos de crimes. A decisão judicial saiu em maio. No mês seguinte, o governo contratou, por meio de dispensa de licitação, quatro novas agências, incluindo a Escala. A verba anual de publicidade do Banrisul soma R$ 99 milhões. Segundo o governo petista gaúcho, as quatro empresas foram escolhidas porque haviam participado da licitação feita em 2007 e vencida pelas duas agências agora afastadas na Justiça. Neste ano, de acordo com dados do Portal da Transparência do Estado, a empresa já recebeu R$ 8,8 milhões, valor que não inclui os trabalhos feitos para o Banrisul. No ano passado inteiro, ganhou R$ 7,1 milhões da administração estadual.

Governo quer punir empresa que limitar acesso de usuário a dados

O governo decidiu aplicar sanções às operadoras de telefone e aos provedores de conexão que restringirem, arbitrariamente, o acesso de usuários a determinados dados e serviços da internet. Essa determinação, chamada de "neutralidade de rede", está no Marco Civil da Internet, enviado ao Congresso. O objetivo é coibir o que o governo já julga estar disseminado no mercado brasileiro: que empresas criem barreiras ao acesso de usuários a determinados conteúdos. Exemplo: desacelerar a conexão de um cliente que costuma baixar muito vídeos ou que use o serviço Skype. Segundo a proposta de projeto de lei, o "responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino". Em outro trecho da proposta, o Ministério da Justiça incluiu uma novidade no marco: sites, blogs e e-mails e outros "provedores de aplicações da internet" terão de preservar por até 60 dias os chamados registros de acesso de um determinado usuário desde que solicitados por autoridades de investigação.

Ação do Turismo para Copa tem ONGs suspeitas

Técnicos do Tribunal de Contas da União apontaram irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com duas associações que recebem regularmente da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa de 2014 gerido pelo ministério. A investigação do TCU foi feita nos anos de 2008 e 2009. Os auditores afirmaram haver “irregularidades bastante graves” em convênios firmados pelo ministério com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e classificaram a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) como uma “simples intermediária de contratações”. A primeira recebeu do governo, entre 2004 e 2011, R$ 50,8 milhões. A segunda obteve, entre 2005 e 2010, R$ 12,3 milhões.

Na última hora, Maluf desiste de admitir um crime

Paulo Maluf, que vai celebrar 80 anos em 3 de setembro com pompa e estilo na Sala São Paulo, negociou ao longo de quase um ano acordo com a promotoria de Manhattan (EUA) para ter seu nome excluído do alerta vermelho, o índex dos mais procurados da Interpol em todo o mundo. Em troca, o ex-prefeito e deputado pelo PP admitiria a autoria de um crime pela primeira vez na vida, no caso, delito classificado formalmente de falsificação de registros contábeis praticado nos Estados Unidos. A confissão histórica se daria perante o Tribunal Criminal de Nova York e de viva voz pelo réu.Sob a condição de não correr nenhum risco de ser algemado, nem mantido em cela prisional, Maluf viajaria para a audiência nos Estados Unidos. Ele também estava disposto a declarar que “não tem interesse” em US$ 22 milhões do Macdoel Trust, na Ilha de Jersey, fundo controlado por três empresas offshore cuja titularidade o Ministério Público de São Paulo atribui ao ex-prefeito e ao filho mais velho de Maluf, Flávio. Mas o pacto malogrou há duas semanas, à beira do ato final. Flávio, presidente da Eucatex, ficaria à mercê do Ministério Público brasileiro para eventual ação de natureza penal.

Para ministros do Supremo, Sarney não poderia usar helicóptero

Ministros do Supremo Tribunal Federal e um especialista em direito administrativo ouvidos o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana. Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave. O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões, com ajuda do Ministério da Justiça, para garantir serviços de segurança e saúde públicas. Por ser presidente do Poder Legislativo, ele entende ter os mesmos direitos do presidente da República, já que a Constituição diz que os três Poderes são “harmônicos e independentes”. Um decreto de 2008 diz que autoridades do Poder Executivo da União têm direito a veículos de representação “em todo território nacional”, garantindo o uso ao presidente inclusive nos finais de semana. A regra não cita o presidente do Congresso, mas Sarney, ao evocar a Constituição, diz, em outras palavras que, o que vale para o Executivo, vale para ele também. Sarney também alega que recebeu um convite de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), para viajar.

Para ministros do Supremo, Sarney não poderia usar helicóptero

Ministros do Supremo Tribunal Federal e um especialista em direito administrativo ouvidos o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana. Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave. O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões, com ajuda do Ministério da Justiça, para garantir serviços de segurança e saúde públicas. Por ser presidente do Poder Legislativo, ele entende ter os mesmos direitos do presidente da República, já que a Constituição diz que os três Poderes são “harmônicos e independentes”. Um decreto de 2008 diz que autoridades do Poder Executivo da União têm direito a veículos de representação “em todo território nacional”, garantindo o uso ao presidente inclusive nos finais de semana. A regra não cita o presidente do Congresso, mas Sarney, ao evocar a Constituição, diz, em outras palavras que, o que vale para o Executivo, vale para ele também. Sarney também alega que recebeu um convite de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), para viajar.

Pressão obriga peemedebista e petista a deixar comando da comissão do Código de Processo Civil

Críticas internas na Câmara e externas de entidades civis forçaram a troca de comando da comissão especial criada para elaborar o novo Código de Processo Civil. Os dois indicados para os cargos mais importantes da comissão, deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram na quarta-feira a presidência e a relatoria, respectivamente. Réu em processo que julga o Mensalão no Supremo Tribunal Federal, João Paulo argumentou que não queria “criar confusão” e que a comissão estava começando com a “embocadura meio errada”. A saída de Eduardo Cunha da relatoria, precedida por um diálogo ríspido com o líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguiu outro processo, que contou com a intervenção direta do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), No início da noite, depois de negociar com o PT, o líder peemedebista informou que o presidente da comissão será o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e o relator, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Pesou contra Eduardo Cunha a oposição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Coordenador da comissão de juristas que discutiu a modernização do Código, Fux ponderou com Temer a falta de habilitação profissional do deputado, que não é advogado. Somado a isso, o peemedebista passou a enfrentar forte resistência de instituições da sociedade civil, como a OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além disso, a indicação do relator já se havia transformado em fonte de crise na bancada: parte da legenda ficou insatisfeita por não ter sido ouvida antes da escolha.

Câmara de Campinas afasta vice do PT que assumiu

A Câmara de Campinas aprovou na noite de quarta-feira, por 29 votos a 4, o afastamento, por 90 dias, do prefeito recém-empossado, o petista Demétrio Villagra, e a abertura de uma Comissão Processante para apurar seu possível envolvimento em irregularidades. Villagra tinha assumido o cargo na manhã de terça-feira, após cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O autor dos pedidos, Valdir Terrazan (PSDB), disse ter usado o princípio da simetria e que, conforme a Constituição, o presidente da República pode ser afastado em caso de investigação por uma Comissão Processante. “O dispositivo constitucional não se aplica a esse caso e esse tem sido, até hoje, o pronunciamento do Poder Judiciário sobre isso”, afirmou o advogado de Villagra. O petista será investigado por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) e por supostas irregularidades nas licitações da Central de Abastecimento de Campinas (Ceasa). Villagra foi acusado formalmente pelo Ministério Público por formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Ele teve por duas vezes prisão decretada e em uma delas chegou a ser detido. As prisões foram revogadas.

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal. O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa. No dia 6 de outubro do ano passado, 72 horas após a eleição, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda emitiu dois recibos, um de R$ 18,3 mil e outro de R$ 8.850,00, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da “cota para exercício da atividade parlamentar”. Além dessa empresa, a Abaeté Aerotáxi recebeu mais R$ 25 mil da Câmara no dia 18 de outubro a pedido do ministro. As duas empresas contratadas têm sede na Bahia, reduto eleitoral do ministro. A Aero Star Táxi Aéreo trabalhou oficialmente na campanha eleitoral de Negromonte. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, a empresa recebeu R$ 86 mil entre agosto e setembro do comitê de campanha dele. Em outubro, quando os deputados estão na “ressaca” da eleição, em uma espécie de recesso informal, o dinheiro para a mesma empresa de táxi aéreo saiu dos cofres da Câmara. Negromonte foi reeleito com 169 mil votos. O ministro recusou-se a responder se os R$ 27.150,00 mil pagos à Aero Star e os R$ 25 mil repassados à Abaeté dias depois das eleições são por despesas de viagens ocorridas na campanha dele à reeleição. Negromonte apenas afirmou que suas prestações de contas estão dentro da “legalidade” e disse que usou um “bimotor”, e não um jatinho, nos fretamentos particulares. Segundo recibos do dia 6 de outubro emitidos pela Aero Star, o primeiro trecho pago pela Câmara foi para percurso entre as cidades baianas de Salvador, Mucugê, Paulo Afonso e Valente. Os documentos divulgados não revelam quando foi a viagem. O segundo trecho menciona Salvador e Ibitiara. As outras duas notas fiscais pós-eleições, do dia 18 de outubro para a Abaeté, foram emitidas para os trechos Salvador/Paulo Afonso/Macaúbas e Salvador/Mucuri/Teixeira de Freitas. Todos esses municípios são redutos eleitorais do ministro das Cidades. A análise das verbas indenizatórias revela que Negromonte esperou outubro para gastar a maior parte da cota. A regra da Câmara permite que o deputado acumule um saldo positivo ou negativo durante o ano. Por ser da Bahia, Negromonte tem direito a R$ 29 mil mensais. No mês de outubro, ele apresentou a maior despesa do ano, com notas fiscais que somam R$ 68,2 mil, contra R$ 10,2 mil em setembro e R$ 14,9 mil em agosto, meses de campanha. Em dezembro, foram apenas R$ 2,6 mil. Uma outra coincidência de datas aumenta a suspeita de que o ministro teria usado dinheiro da Câmara para despesas eleitorais. Naquele mês de outubro, quando entregou as notas fiscais de empresas de frete de aeronaves, o ministro usou verba da Câmara para comprar pelo menos 18 passagens aéreas em voos comerciais para viagens entre Brasília, Salvador e São Paulo. Além dos R$ 86 mil pagos à Aero Star na campanha, o ministro pagou R$ 17,6 mil a uma outra empresa do setor, a Atlanta Taxi Aéreo.

Depois de “despachar” com ministros de Dilma, Lula agora quer “nomear” deputada para o TCU

Em mais uma demonstração de que não deixou a articulação política, o ex-presidente Lula assumiu a campanha para a deputada Ana Arraes (PSB-PE) ocupar a vaga de ministra do Tribunal de Contas da União. No início da semana, Lula despachou, em São Paulo, com dois ministros de Dilma, no Instituto Cidadania. A ONG foi retomada após deixar a Presidência. Lula também tem se reunido quinzenalmente com Dilma para discutir política. Em encontro com parlamentares em Belo Horizonte na última semana, ele pediu votos para Ana, filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo os presentes, ele alegou que o TCU, órgão com o qual teve problemas no passado, precisa de uma mulher. Lula disse que sua candidata é “filha de um grande homem e mãe de outro”. A articulação foi combinada com a presidente Dilma Rousseff, mas oficialmente o Planalto prefere ficar neutro. Segundo assessores, Dilma vê com simpatia o nome de Ana, assim como o do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

PPS quer plano de vôo de avião de empresa que Gleisi Hoffman teria usado

O PPS protocolou, nesta quinta-feira, requerimento na Câmara dos Deputados que pede detalhes dos planos de vôo e a lista de passageiros que viajaram na aeronave de prefixo PR-AJT, de propriedade da empresa Sanches Tripoloni, no período de 1º janeiro de 2010 a 31 de julho de 2011. Segundo reportagem da revista "Época", o avião teria sido usado pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), durante a sua campanha para o Senado. O documento, assinado pelo vice-líder da Minoria na Câmara, Arnaldo Jordy (PPS-PA), é endereçado ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, marido de Gleisi, também teria utilizado a mesma aeronave. O Código de Ética do Servidor Público proíbe ministros de voarem em aviões de empresas que têm negócios com o governo. Bernardo afirmou, na terça-feira, em audiência pública na Câmara, que não se lembra dos prefixos das aeronaves em que viajou no ano passado. "Como o ministro Paulo Bernardo, em visita recente ao Congresso Nacional, alegou não se lembrar se viajou no avião da empreiteira, muitos menos quantas vezes e quando usou aeronaves particulares, a partir deste requerimento, poderemos ajudá-lo nesta tarefa", ironiza Jordy. No ano passado, a Sanches recebeu R$ 267 milhões da União. Nesse mesmo ano, a empresa doou R$ 510 mil para a campanha de Gleisi Hoffman ao Senado.

Diretor da Itaipu diz que exonerou Gleisi da empresa

O presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, afirmou que foi dele a decisão de demitir a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) da diretoria financeira da empresa, em 2006. Segundo Samek, essa decisão contrariou o pedido dela de voltar ao cargo, caso não vencesse a eleição para o Senado, que disputou naquele ano. Gleisi Hoffman perdeu a eleição e também a diretoria de Itaipu. "Eu, como diretor geral da empresa, disse: Você não volta. Porque o sonho dela era fazer o licenciamento e disputar a eleição e, não sendo feliz na eleição, voltar. Então, tomei a decisão", disse. Samek conta que a conversa foi nesse tom: "Você vai e eu vou exonerar você. Sai, levanta teu fundo de garantia e vai, vai para tua campanha".

Arranjo para demissão em Itaipu rendeu R$ 145 mil à ministra petista Gleisi Hoffman

Ao conseguir ser “demitida” de um cargo público, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu pelo menos R$ 145 mil. Em 29 de março de 2006, ela foi “exonerada” do cargo da diretoria financeira de Itaipu Binacional. Só que a ministra saiu da função na época porque quis: ela saiu candidata ao Senado naquele ano, mas não foi eleita. Por meio de um acordo com o comando de Itaipu, Gleisi trocou a “exoneração a pedido”, o que de fato ocorreu, pela “exoneração”, ou seja, demissão. Com isso, recebeu, além de férias proporcionais, entre outros, os 40% de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de poder sacar o próprio FGTS. A assessoria da ministra confirmou que ela recebeu a multa de 40% relativa ao FGTS no valor de R$ 41.829,79. Foi informado ainda que ela sacou o fundo, mas Gleisi Hoffman se recusou a revelar o valor. Pelo cálculo sobre os 40%, a ministra teria pelo menos R$ 104 mil de FGTS. Ou seja, o “acerto” com Itaipu rendeu a ela cerca de R$ 145 mil em 2006. A exoneração de Itaipu foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2006, dois dias antes do prazo final de desincompatibilização. O dinheiro entrou na conta de Gleisi Hoffman quando ela já era pré-candidata ao Senado. A ministra também não quis explicar por que não pediu a exoneração. Quando deixou Itaipu, sua remuneração bruta era de R$ 31 mil. A Itaipu informou que, por ser binacional, a empresa tem “regime trabalhista próprio”. Esse modelo é similar à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que garante aos funcionários direito ao FGTS e à multa rescisória. Segundo a empresa, desde 1990 esse direito foi estendido aos diretores. Também ex-diretor de Itaipu, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse ter recebido proposta para ser exonerado quando pediu para sair da empresa, em junho de 2004. Bueno, porém, preferiu recusar a oferta da binacional, que chegaria a R$ 50 mil. “Cargo público não é para ganhar dinheiro, por isso eu falei que não queria fazer isso”, disse. Se Gleisi não fosse petista, é provável que jamais tivesse sido diretora de Itaipu; jamais conseguisse a moleza propiciada por seu “chefe”. Nessa hipótese, teria sido melhor para o caixa da empresa e para o Fundo, certo? Aí dirá um realista: “Não! Se houvesse alguém do PMDB ou do PR no lugar dela, daria na mesma!” É verdade! Nada distingue a moral de um petista da de um peemedebista a não ser a cara-de-pau. Os peemedebistas disfarçam com menos talento o nome do que praticam. Gleisi, em sua lourice que afeta certa severidade alemã, mas já bem temperada pelos trópicos, tinha uma saída: pedir desculpas e devolver o dinheiro. Dispõe de recursos pra isso. Faça uma doação para o Bolsa Família. Mas não! Ficou muda. E agora o “esquema” decidiu vender uma emenda bem pior do que o soneto original.