quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Dilma indica Mendes Ribeiro para Ministério da Agricultura

O PMDB indicou na noite desta quarta-feira o deputado federal e líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho (RS), para o lugar do ministro Wagner Rossi, na Agricultura. A indicação foi feita à presidente Dilma Rousseff durante reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Além de líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho, é amigo de Dilma desde os tempos em que ela atuava no PDT gaúcho. Mendes Ribeiro Filho começou na política como presidente da Arena Jovem e vereador em Porto Alegre. Antes de definir o nome, o vice-presidente afirmou que havia ao menos quatro candidatos ao posto. "Estudamos quatro ou cinco nomes. O novo ministro terá de ser ficha limpa como foi o ministro Wagner Rossi", disse ele. Ninguém entendeu se ele falava de brincadeira ou não. Na transição de governo, Dilma pensou em nomear Mendes Ribeiro Filho para esse ou outros postos. Só não o fez à época em razão de um obstáculo que persistiu até hoje: sua nomeação para o ministério abre espaço para que o suplente Eliseu Padilha (PMDB-RS) assuma a vaga na Câmara. O problema é que o PT gaúcho sempre foi contra essa alternativa, já que Padilha fez campanha contra Dilma no Estado na eleição passada. Para evitar problemas, o Planalto consultou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Mendes Ribeiro foi um dos poucos peemedebistas a trabalhar por Dilma no Rio Grande do Sul.

Missa de sétimo dia de juíza assassinada é marcada pela comoção

Em meio a grande comoção, familiares e amigos participaram, na noite desta quarta-feira, da missa de sétimo dia da juíza Patrícia Acioli, assassinada no último dia 11, no Rio de Janeiro. A cerimônia teve início às 18 horas na Capela do colégio São Vicente, em Niterói (região metropolitana do Rio de Janeiro). Em sua maioria, os familiares vestiam camisetas pretas, com uma fotografia de Patricia Acioli quando formanda e a oração de São Francisco de Assis, a preferida da juíza. No fim da cerimônia, diversas pessoas prestaram homenagem à magistrada, lembrada por sua coragem e bondade. "Ela era o meu ídolo", disse o enteado de Patrícia Acioli, de 20 anos, que preferiu não comentar a questão da falta de segurança dela. "A única coisa que posso falar é da excelência de mãe que ela era", lembrou o estudante do 5º período de Direito, ao afirmar que seguiu a carreira inspirado nela. Já o ex-marido da juíza criticou o Tribunal de Justiça: "No dia em que ela tivesse medo, no dia em que ela tivesse que ceder, ela abandonaria a magistratura. Ela nunca poderia imaginar que justo a instituição que tanto adorava não a apoiaria". Também presente na cerimônia, o presidente da AMB (Associação de Magistrados do Brasileiros), Nelson Calandra, defendeu uma política nacional de segurança e admitiu que houve uma falha do tribunal. No entanto, fez questão de frisar que o momento agora não é de culpar ninguém, mas de investigar.

Câmara aprova MP que reestrutura Correios e regula mercado de etanol

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que reestrutura os Correios e cria uma política de fiscalização e regulação do setor de etanol no País. O texto ainda pode sofrer modificações, principalmente em relação ao artigo referente aos Correios. Pelo texto, os Correios terão o direito de atuar no Exterior, constituir subsidiárias, adquirir controle ou participação acionária em sociedades empresariais e explorar serviços de logística integrada e financeiros. Na prática, a empresa poderá ter sua própria frota de aviões e operar no setor de telefonia celular, entre outras mudanças. A oposição quer derrubar parte do texto que inviabilizaria essas novas atribuições dos Correios, sob a alegação de que a medida provisória tem caráter privatizante.

Secretário-executivo do Turismo oficializa demissão

O Ministério do Turismo confirmou na noite desta quarta-feira o recebimento da carta de demissão de Frederico Costa, secretário-executivo da parta, número dois na hierarquia. Costa foi um dos presos na semana passada pela Operação Voucher, da Polícia Federal. Ele já foi solto. A operação prendeu no total 36 suspeitos de desvios de recurso em um convênio de R$ 4,5 milhões do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). O ministério afirma que recebeu a carta em um envelope lacrado entregue pelo advogado de Costa.

Leilão de energia favorece expansão de Jirau e eólicas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contratou nesta quarta-feira, em leilão realizado em São Paulo, 2.744,6 MW (megawatts) em potência instalada. Essa capacidade, oriunda de vários projetos pelo País, terá de estar gerando a partir de 2014. Essa potência instalada deverá gerar 1.686,1 MW médios de energia firme, ou seja, que será consumida, para o Sistema Elétrico Brasileiro. O valor médio dessa energia ficou em R$ 102,07 por MWh, com deságio médio de 26,6% sobre o valor inicial. Destaque para o projeto de expansão da Usina Hidrelétrica de Jirau, que está em construção no rio Madeira (RO). A International Power-GDF Suez Energy Brasil negociou no leilão 209,3 MW médios junto a várias distribuidoras do País. Essa venda deverá gerar uma receita adicional para a empresa de R$ 5,6 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. O cálculo não considera os reajustes anuais pelo IPCA, apenas o valor da energia ao valor presente. A empresa conseguiu uma receita de R$ 102,00 por MWh, valor R$ 17,70 maior que o preço obtido pelo bloco de energia vendida no leilão de 2008, quando foram negociados 70% da capacidade de geração de Jirau. O valor mais alto deve facilitar a negociação de financiamento da expansão da usina junto ao BNDES. O projeto original era de 44 turbinas. Com esses novos contratos, Jirau vai elevar o número de turbinas instaladas na barragem em mais seis unidades, elevando para um total de 50 máquinas. Segundo Maurício Bähr, Presidente da IPR-GDF SUEZ Energy Brasil, Jirau ainda dispõe de uma sobra de 90 MW médios em energia, ainda derivada dessa expansão.

Venezuela anuncia retirada de reservas de bancos europeus

O governo da Venezuela anunciou nesta quarta-feira que retirará suas reservas internacionais depositadas em bancos europeus para "proteger os ativos do país". Para a medida, a Venezuela usa como argumento a instabilidade do sistema financeiro internacional. Dos US$ 29 bilhões (R$ 45,9 bilhões) que a Venezuela possui em reservas internacionais, cerca de US$ 6 bilhões (R$ 9,5 bilhões) estão em instituições européias. O governo estuda transferir parte destes ativos ao Brasil, Rússia e China. O restante das reservas está concentrado em cerca de 365 toneladas de ouro que serão transferidas gradualmente de volta aos cofres do Banco Central venezuelano. "O que queremos (com a medida) é proteger nossos ativos", afirmou o presidente do Banco Central da Venezuela, Nelson José Merentes Díaz, em Caracas, ao lado do ministro de Finanças, Jorge Giordani.

Oposição diz que demissão de Rossi é "confissão de culpa"

Senadores da oposição afirmaram nesta quarta-feira que o pedido de demissão do ministro Wagner Rossi (Agricultura) representa a "confissão de culpa" do peemedebista, acusado de patrocinar um esquema de corrupção na pasta. DEM e PSDB acreditam que a demissão vai "azedar" a relação do PMDB com o governo federal, já que Rossi era um nome de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. "Quem pede demissão acata as denúncias como verdadeiras. As respostas do ministro não convenceram. Teremos mais um foco de insatisfeitos no governo, o que pode permitir que a CPI da Corrupção se torne realidade no Congresso", disse o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que "ninguém pede demissão sem ter culpa", o que demonstra que Rossi não tinha argumentos para se defender das acusações.

Refúgio literário de Jorge Luis Borges, café Richmond fecha em Buenos Aires

As cadeiras elegantes de estilo inglês do café Richmond de Buenos Aires já foram muito foram usadas por intelectuais, artistas e escritores argentinos, entre eles Jorge Luis Borges. Mas, agora, o histórico recinto está vazio, sem o ruído de vozes que se tornaram tão famosas. A lendária "confitería", como era chamada na Argentina, localizada na rua Florida, bem no centro da capital, fechou as portas para dar lugar a uma loja de roupas de uma companhia americana. Em 1920 e nos anos seguintes, o poeta e ensaísta Borges, então com 25 anos, reunia-se no local com os demais escritores de sua geração, o grupo literário da Richmond, em um verdadeiro ritual diário, a partir das sete horas da noite. De pé, junto às mesas, cantavam a ária "La donna è mobile" da ópera Rigoletto, de Giuseppe Verdi, substituindo a letra original por um hino próprio. Anos mais tarde, em seu romance "Rayuela", o escritor argentino Julio Cortázar pôs um de seus célebres personagens, tomando café na tradicional cafeteria. Incluída entre os 54 cafés notáveis de Buenos Aires, com valor histórico próprio, a Richmond foi ocupada na terça-feira por seus empregados, a maioria com mais de 30 anos de trabalho na casa. "Trabalho aqui há 40 anos e estou numa situação de desespero. Levaram tudo. Deixamos a Richmond na noite de sábado e na manhã de domingo estava fechada", lamentou o maitre Luis Ángel.

Senado aprova projeto de salário-família para domésticas

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que inclui os empregados domésticos entre os beneficiários do salário-família. O governo paga o salário de acordo com o número de filhos de até 14 anos do beneficiário, nos seguintes valores: R$ 29,41 para os segurados que têm remuneração mensal inferior a R$ 573,58 e R$ 20,73 para aqueles que recebem mensalmente acima de R$ 573,58 desde que no valor máximo de R$ 862,11. "Esse instituto, voltado justamente para satisfazer às necessidades vitais dos trabalhadores, quando ampliadas em razão dos encargos familiares, não se aplica a uma categoria que, essencialmente, situa-se numa camada social que percebe os mais baixos salários", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto. O salário-família é definido, pela legislação, em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.

Ex-vice-primeiro-ministro iraquiano pede para ser executado rapidamente

O ex-vice-primeiro-ministro iraquiano condenado à pena de morte, Tarek Aziz, pediu ao premier, Nuri al-Maliki, para acelerar sua execução, devido ao agravamento de seu estado de saúde, declarou seu advogado. "Seu estado de saúde é muito ruim e me pediu para entregar uma mensagem a Maliki, pedindo-lhe para executá-lo quando for possível", declarou Badie Aref por telefone. "Disse que é seu desejo agora, o pede por causa de seu estado de saúde; ele sofre", acrescentou. O advogado Aref disse que Tarek Aziz é bem tratado na prisão, mas sofre de diabetes, de forte hipertensão, úlceras estomacais, problemas do coração e de próstata. Único cristão entre os homens do entorno de Saddam Hussein, Tarek Aziz foi condenado à pena de morte em outubro passado, após ser declarado culpado do "assassinato deliberado e crimes contra a humanidade".

Senador do PR pede desculpa ao partido por defender governo

Líder do PR (Partido da República) no Senado Federal, o senador Magno Malta (ES) pediu desculpas nesta quarta-feira à cúpula do partido por ter liderado movimento que tentou impedir a declaração de independência da sigla do governo Dilma Rousseff. Com a ameaça de perder a liderança, o senador foi forçado por integrantes do partido a desfazer o mal-estar. O presidente da sigla, Alfredo Nascimento (PR-AM), e o senador Blairo Maggi (PR-MT), exigiram que o líder pedisse desculpas depois de ter se colocado publicamente contra a independência do PR. Do contrário, seria forçado pela sigla a entregar a liderança no Senado. Maggi confirmou que Malta procurou os senadores do partido para se desculpar.

Governo admite atraso na entrega de vacinas contra a raiva

O Ministério da Saúde admitiu, nesta quarta-feira, que o cronograma de distribuição da vacina contra a raiva para cães e gatos sofrerá atrasos em todo o País. A previsão inicial era de que as campanhas estaduais começassem em julho, mas agora não há mais uma estimativa de quando os animais serão vacinados. Ao todo, serão adquiridas 31,9 milhões de doses da vacina. Segundo o ministério, esse atraso ocorreu para que novos exames laboratoriais dessa vacina sejam realizados. O objetivo é evitar o que ocorreu em 2010, quando foram detectados em diversos Estados 673 registros de reações adversas à vacina, dos quais 265 (41,6%) foram considerados graves e a campanha foi suspensa. Neste ano não houve mudança no tipo de vacina, apenas no fornecedor. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Paraíba e a Bahia serão atendidos prioritariamente com um lote de 10 milhões de doses importadas do laboratório Merial, em caráter de urgência, por terem registros de casos de raiva canina ou humana (por variante canina) nos últimos três anos. Os outros Estados brasileiros, incluindo São Paulo, devem esperar ainda mais para receber as vacinas.

PSD obtém registro do partido no TRE de Santa Catarina

O PSD obteve o seu primeiro de nove registros necessários para ser registrado como partido político. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o registro da sigla no Estado. Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD precisa obter registro em pelo menos outros oito Estados para que a sigla seja oficializada no Tribunal Superior Eleitoral e possa concorrer em eleições. Os tribunais regionais verificam as assinaturas de apoio, que são acompanhadas do número do título eleitoral de cada apoiador. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores.

TCU determina bloqueio de bens de investigados na Operação Voucher

O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira o bloqueio dos bens de 16 pessoas, da ONG Ibrasi e das cinco empresas contratadas por ela para um convênio de treinamento no Amapá com verbas do Ministério do Turismo. O bloqueio vale por um ano. O órgão de controle também determinou que todos os suspeitos apresentem defesa ou devolvam os R$ 4 milhões destinados à ONG. O processo do Tribunal de Contas da União, votado nesta quarta-feira no plenário, deu origem à Operação Voucher, da Polícia Federal, que decretou a prisão de 38 pessoas por desvio de recursos deste convênio no Amapá. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, confirmou em seu voto que não há provas de que os serviços foram prestados e que houve conluio de empresas para receber os recursos. Para Nardes, o processo deste convênio também põe sob suspeita outro convênio do Ministério do Turismo realizado com uma ONG do Paraná, Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba. Isso porque o convênio do Paraná é um clone do convênio do Amapá, inclusive com os mesmos valores e datas. E no convênio do Ibrasi, no Amapá, há documentos assinados por responsáveis de uma empresa que justificam que o projeto era adequado ao Paraná e não ao Estado onde ele realmente seria realizado.
Tiveram os bens bloqueados o ex-secretário executivo do ministério, o petista Mário Augusto Lopes Moysés (homem de confiança da socialista petista paulistana Marta Suplicy, ex-ministra do Turismo), e a ex-diretora de qualificação do ministério, Francisca Regina Magalhães Cavalcante; o diretor do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado; os empresários José Carlos Silva Junior, Lucas Nunes de Morais, Hugo Leonardo Silva Gomes, Fabiana Lopes Freitas, Wladimir Silva Furtado, David Lorrann Silva Teixeira, Errolflynn de Souza Paixão, Merian Guedes de Oliveira, Hellen Luana Barbosa da Silva, Humberto Silva Gomes, Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, Sandro Elias Saad, Gerusa de Almeida Saad. Além do Ibrasi, as empresas que terão que apresentar defesa ou devolver o dinheiro são: Luaxe Produções, Promoções Comerciais e Eventos Ltda, Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda, Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística, Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda e Manhattan Propaganda Ltda.

R$ 5 bilhões para conter rebelião da base aliada

Para conter a rebelião da base aliada na Câmara dos Deputados, mesmo sem um cronograma formal, o governo fez chegar aos líderes um novo pacote para empenho (autorização para pagamento futuro) e liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Ofereceu de imediato o empenho de R$ 1 bilhão, com a promessa de chegar a R$ 5 bilhões até o final do ano. E mais o pagamento, ainda em agosto, de R$ 400 milhões de emendas que constam dos chamados restos a pagar (empenhadas em anos anteriores), sendo R$ 150 milhões esta semana e mais R$ 250 milhões na sequência. Ainda assim, no final do dia, os deputados ainda estavam cautelosos. Eles vão aguardar as liberações para retomar a agenda de votações.

Senador vai propor plebiscito sobre concessão de refúgio a estrangeiros

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) vai apresentar uma proposta de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a concessão de abrigo para estrangeiros condenados no Exterior por crimes de natureza grave. Segundo o parlamentar, a iniciativa seria útil para saber qual a opinião da população brasileira em relação à concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti. Ainda de acordo com Bauer, a decisão de permitir que o terrorista, que é acusado de cometer assassinatos em seu país de origem, permanecesse no Brasil~, provocou desconforto em uma comunidade de descendentes de italianos em Santa Catarina.

GM de Gravataí reduz produção de carros

Durante a visita da nova presidente da GM ao Rio Grande do Sul, a General Motors de Gravataí, suspendeu a produção em dois sábados de agosto na GM de Gravataí. São cerca de 1,4 mil carros que deixam de ser fabricados. A demanda caiu e os estoques cresceram. A montadora poderá repetir as paralisações em setembro. Em São Paulo o cenário é um pouco mais grave.

Dez aeroportos não atenderão demanda da Copa, diz Ipea

O coordenador de Infraestrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), Carlos Campos, disse nesta quarta-feira que as obras de ampliações dos aeroportos para a Copa do Mundo não darão conta da demanda em 2014 em pelo menos dez locais. O pesquisador comparou as projeções de ampliação dos aeroportos feitas pela Infraero com um crescimento anual de 10%, em -um cálculo "conservador", segundo Campos. Para o coordenador do Ipea, as ampliações dos aeroportos não conseguirão atender a essa demanda. "O atual plano de investimento não vislumbrou uma projeção adequada para o aumento da demanda", afirmou o pesquisador. Os cálculos de Carlos Campos, contudo, não incluem terminais provisórios. "Os terminais provisórios podem ser uma solução para a demanda. Eu investiria muito esforço em terminais provisórios para que o investimento definitivo possa ser feito de maneira mais robusta", disse ele. As previsões do IPEA, contudo, são pessimistas. Isso porque, de acordo com o pesquisador, nove aeroportos da Copa não estarão prontos para o evento, se mantida a média de duração das obras de infraestrutura do País. O coordenador do Ipea critica ainda a pressa para o governo entregar à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Senado aprova em segundo turno mudança na tramitação das MPs

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC (proposta de emenda constitucional) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso. Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados, que promete mudar o texto dos senadores por reduzir os poderes dos deputados em relação às medidas. O impasse em torno da PEC se arrastava desde o primeiro semestre, mas governo e oposição fecharam acordo para aprová-la depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da matéria, retirou do texto pontos que desagradavam o governo. A principal mudança é a limitação do prazo da Câmara para a análise de uma MP.

Descoberta de anticorpos pode revolucionar vacina contra Aids

Cientistas que pesquisam o vírus HIV afirmaram ter identificado 17 anticorpos poderosos. A descoberta pode abrir caminhos valiosos na busca por uma vacina contra a Aids. Anticorpos são a infantaria do sistema imunológico e atacam invasores que podem ser micróbios ou vírus, marcando-os para serem destruídos por células "assassinas" especializadas. Munir anticorpos de forma a reconhecer patógenos faz parte do manual de produção de vacinas, mas tem provado ser algo extremamente difícil no caso do vírus da imunodeficiência adquirida, que causa a Aids. Os novos anticorpos "amplamente neutralizantes" são a maior descoberta feita até agora e também são muitas vezes mais poderosos do que os descobertos anteriormente, afirmaram os cientistas em um artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista britânica "Nature". "A maior parte das vacinas antivirais depende do estímulo às respostas dos anticorpos para funcionar de forma eficaz", explicou Dennis Burton, do Instituto de Pesquisas Scripps, em La Jolla, Califórnia. "Por causa da variabilidade notável do HIV, uma vacina anti-HIV eficaz provavelmente teria que ativar anticorpos amplamente neutralizantes. É por isso que esperamos que estes novos anticorpos provem ser aquisições valiosas nas pesquisas para a vacina da Aids", acrescentou ele.

Operários interrompem reforma do Maracanã em protesto no Rio de Janeiro

A reforma do Maracanã, palco da final da Copa-2014, foi interrompida na manhã desta quarta-feira após a explosão de um galão com resíduos de produtos químicos. O operário Carlos Felipe de Souza sofreu queimaduras nas pernas. Ele foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro. Depois da explosão, operários realizaram uma manifestação e interromperam o trabalho. Eles ameaçam entrar eme greve por melhores condições de trabalho. O grupo reivindica aumento salarial, vale-alimentação e plano de saúde. Mil operarários trabalham no estádio. Os operários negociam agora com representantes do consórcio responsável pela obra. A reforma do Maracanã deverá sair por quase R$ 1 bilhão. O estádio será totalmente reformulado e terá a capacidade reduzida dos atuais 86 mil lugares para 80 mil.

Petrobras reabre refinaria na Argentina após explosão fatal

A Petrobras está retomando gradualmente suas operações na refinaria da Argentina, após uma explosão fatal ter forçado o fechamento da unidade na semana passada, disse a companhia nesta quarta-feira. Autoridades locais ordenaram que a Petrobras fechasse a refinaria, que processa 31 mil barris de petróleo por dia, durante a investigação sobre a explosão do dia 10 de agosto, que matou um trabalhador e feriu outro. "A refinaria tem a permissão de operar e está retomando lentamente suas operações normais", disse uma fonte da Petrobras, acrescentando que a companhia recebeu a autorização temporária de autoridades do meio-ambiente, que acompanham a investigação. A fábrica, que fica no porto de Bahía Blanca, em Buenos Aires, representa cerca de 5% da capacidade de refino total da Argentina, de 627 mil barris por dia.

Luiza Trajano diz que ainda não decidiu se aceita ser ministra

A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, disse nesta quarta-feira, por meio da sua conta no microblog Twitter, que ainda não deu uma resposta à presidente Dilma Rousseff sobre o convite feito para ser ministra. Luiz Helena Trajano confirmou ter sido convidada para assumir a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa. "Ainda não decidi e pedi um tempo à presidenta, pois estou estudando com muito carinho", disse ela no Twitter. O projeto de lei que cria a secretaria, com status de ministério, está em trâmite na Câmara dos Deputados. "A secretaria ainda não foi criada, por isso, nem é necessário dar uma resposta agora", afirmou Luiza. Pelo Twitter, ela afirmou estar "lisonjeada" pelo convite feito pela presidente.

Senado aprova licença-maternidade maior em caso de bebê prematuro

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que determina o pagamento de salário às mães de bebês prematuros extremos além dos 120 dias previstos pela Constituição Federal para a licença-maternidade. O texto determina que o benefício deve ser pago durante "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante". O projeto estabelece que, no período além da licença-maternidade, o pagamento deve ter como base o salário de contribuição da gestante à Previdência Social. São considerados prematuros extremos, pelo texto, as crianças nascidas com "exigências redobradas de cuidados" e sem condições mínimas para deixar o hospital. "Os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação. Por outro lado, uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto.

PDVSA ganha mais prazo para refinaria em Pernambuco

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta quarta-feira que foi prorrogado o prazo final para a entrada da estatal venezuelana PDVSA na parceria com a estatal brasileira na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O prazo anterior se encerrou em 15 de agosto. De acordo com o executivo, será assinado no próximo dia 20 de agosto um documento formalizando o cronograma do negócio. A PDVSA terá até o fim de setembro para receber o aval do BNDES no empreendimento. Caso as garantias oferecidas pela PDVSA sejam aceitas pelo banco, a companhia venezuelana teria até o fim de novembro para fazer o aporte no projeto. Se as garantias não forem aprovadas pelo BNDES, Costa afirmou que a Petrobras assumirá 100% do empreendimento.

Chávez nacionalizará indústria do ouro na Venezuela

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta quarta-feira que planeja nacionalizar a indústria aurífera do país numa tentativa de controlar a produção e dar uma arrancada nas reservas internacionais de ouro. Falando na televisão estatal por telefone, ele disse que apresentará um novo decreto nos próximos dias para colocar a exploração e extração do ouro nas mãos do governo. Será "um decreto para tomar o setor do ouro", o qual ainda permanece nas mãos de uma "máfia e de contrabandistas", disse Chávez.

DEM entrará com notícia-crime contra ministro dos Transportes

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), informou nesta quarta-feira que seu partido apresentará notícia-crime no Ministério Público Federal contra o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. De acordo com o deputado, o objetivo da medida é fazer com que Passos preste esclarecimentos sobre sua conduta em relação às denúncias de corrupção que culminaram com a saída do ex-ministro Alfredo Nascimento. Durante audiência pública da qual participou o ministro dos Transportes, ACM Neto disse que é “impossível” dissociar a participação de Passos das irregularidades levantadas nas denúncias. Passos respondeu que sua atuação como secretário executivo do Ministério dos Transportes ocorreu “da melhor forma e com a maior integridade” e pediu que o deputado ouça representantes de vários partidos, tanto da atual legislatura quanto de legislaturas anteriores, para averiguar que sua conduta ética nunca foi questionada: “Servi a vários governos, a vários partidos, e pergunte qual o reparo que há em minha conduta e em minha trajetória. Quero que o senhor ACM Neto traga aqui, se ela houver”, rebateu o ministro.

Um terço dos brasileiros leva mais de uma hora para chegar ao trabalho

Em cidades com mais de 100 mil habitantes, 32% dos moradores levam mais de uma hora no trajeto entre a casa e o trabalho ou escola. É o que aponta uma pesquisa sobre locomoção urbana realizada pelo CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira. Outra parte expressiva dos brasileiros (43%) demora até meia hora por dia em seu deslocamento, considerado ida, volta e tempo de espera. A pesquisa apontou ainda que o transporte coletivo é utilizado por 61% dos brasileiros, mas apenas 42% o usam como seu principal meio de locomoção de casa para a escola ou local de trabalho. Entre os meios mais utilizados nesse trajeto está o ônibus, tido por 34% da população como principal meio de locomoção. Apesar disso, o ônibus foi o meio que obteve pior avaliação: cerca de um em cada quatro entrevistados o consideram "ruim" ou "péssimo". A caminhada vem em segundo lugar como principal meio de locomoção, feita por 24% da população. O automóvel da família representa apenas 16% nesse panorama. Entre aqueles que não utilizam o transporte público, quase metade (44%) alegaram que não o fazem devido a falta de transporte ou a não disponibilidade nos horários de sua necessidade. A pesquisa constatou que a falta de transporte é um problema maior nas cidades pequenas ou do interior. Nas capitais, as principais razões pela não utilização do transporte público são a falta de conforto (19%), o longo tempo de locomoção (16%) e o alto custo (16%).

No próximo sábado, Vaticano concederá perdão a quem abortou

O Vaticano permitirá que padres concedam no sábado o perdão a quem já cometeu o pecado do aborto, informa um comunicado da Arquidiocese de Madri, publicado nesta quarta-feira. A permissão especial foi dada por ocasião do Dia Mundial da Juventude, quando milhares de peregrinos comparecem à confissão em massa promovida pelo papa Bento XVI. O pecado do aborto geralmente é punido na Igreja Católica com a excomunhão. A peregrinação, porém, será uma oportunidade para que os jovens que forem a Madri tenham uma nova chance na religião, segundo o comunicado. "A concessão serve para facilitar aos fiéis que forem ao Dia Mundial da Juventude a obtenção dos frutos da graça divina", afirma a nota. No Parque do Retiro, no centro da capital espanhola, foram instaladas 200 cabines de confissão, onde os padres ouvirão as centenas de milhares de fiéis que devem peregrinar. O próprio papa Bento XVI ouvirá os pecados de três jovens e celebrará uma missa ante 6 mil seminaristas. A visita do pontífice à Espanha começa na quinta-feira e termina no domingo com uma missa no Aeroporto Cuatro Vientos, onde são esperadas mais de 2 milhões de pessoas.

Justiça condena prefeito de Florianópolis por improbidade

A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB), por improbidade administrativa na construção da avenida Beira-Mar, em São José, município localizado na região metropolitana da capital. Berger, que comandou a prefeitura de São José entre 1997 e 2004, também foi condenado, junto com outras pessoas e empresas, a restituir à União cerca de R$ 465 mil, valor que, segundo a Justiça, foi usado irregularmente na obra. A sentença, aplicada pelo juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, estabelece que o ex-prefeito tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e pague uma multa de R$ 50 mil. Na sentença o juiz afirma que durante a construção da obra foram verificadas diversas irregularidades, como superfaturamento de valores e execução da obra sem a elaboração de projeto básico. O projeto havia recebido recursos federais. Além de Berger, também foi condenado o ex-secretário de Transportes e Obras de São José, Djalma Berger, irmão do prefeito. No ano passado, Berger teve os bens indisponibilizados pela Justiça por envolvimento na contratação irregular de um show do cantor italiano Andrea Bocelli no fim de 2009. O show, que custou R$ 2,5 milhões e deveria integrar as comemorações de fim de ano em Florianópolis, não foi realizado. No mesmo ano, a construção de uma árvore de Natal no valor de R$ 3,7 milhões também provocou polêmica na capital catarinense. À época, o contrato foi suspenso pela Justiça, e Berger foi alvo de outra ação civil pública por improbidade administrativa.

Empresário é condenado por publicar fotos de ex-namorada na web

Um empresário de Maringá, no norte do Paraná, foi condenado pela Justiça do Estado por ter publicado na internet fotografias íntimas de uma ex-namorada após o fim do relacionamento. O crime ocorreu em 2005. A pena estabelecida foi de 1 ano e 11 meses de cadeia, mas ela foi convertida em prestação de serviços comunitários e ao pagamento de uma multa mensal de R$ 1.200 para a vítima pelo mesmo período da pena de prisão. Cabe recurso. A autora da ação, a jornalista Rosemary Leonel, de 41 anos, já havia processado o ex-namorado, o empresário Eduardo Gonçalves da Silva, enquadrado nos crimes de injúria e difamação, e ganho em primeira instância na 4ª Vara Criminal de Maringá. Segundo a sentença, a vítima manteve um relacionamento com o réu por três anos. Após o fim do namoro, o empresário, inconformado com o término, passou a denegrir a imagem da vítima, fazendo comentários pejorativos sobre ela para seus amigos, familiares e colegas de trabalho. O empresário, de acordo com a Justiça, também encaminhou fotografias íntimas dela por e-mail para diversas pessoas e publicou as imagens em diversos sites nacionais e internacionais de conteúdo pornográfico.

Donos de grupo baiano comandavam esquema de fraude, conforme a Polícia Federal

Os irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael Cavalcanti Neto, donos do grupo Sasil, são suspeitos de arquitetar e comandar o esquema de fraude fiscal que, segundo a Polícia Federal, foi responsável pela sonegação de R$ 1 bilhão. O esquema é foco da operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira. A Polícia Federal atribui a eles o comando de uma organização criminosa integrada por uma rede de 165 empresas no Brasil e 27 no Exterior. A maioria destas companhias é, segundo a Polícia Federal, de fachada e está em nome de "laranjas" para simular operações de compra e venda para facilitar a sonegação de tributos da empresa Sasil Distribuidora de Produtos Químicos Ltda, apontada como "carro-chefe" do esquema.

Desmatamento cai em julho, mas 2011 supera 2010

A taxa de desmatamento na Amazônia caiu 28% em julho em comparação com junho. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo o sistema Deter, que enxerga o desmatamento em tempo real com o uso de imagens de satélite, foram perdidos 225 quilômetros quadrados de floresta na região no mês passado, contra 312 quilômetros quadrados em junho. Em comparação com julho do ano passado, a queda foi de 50%. Mesmo assim, o Deter indica que o desmatamento no ano de 2011 (medido de agosto de 2010 a julho deste ano) foi maior que o do ano passado. Em 2010 a Amazônia registrou a taxa de devastação mais baixa já medida pelo Prodes, o sistema do Inpe que dá as cifras oficiais do corte da floresta: foram 6.400 quilômetros quadrados desmatados estimados, uma área quatro vezes maior que a da cidade de São Paulo. O dado de 2010 será revisto para cima neste ano, ficando em torno de sete mil quilômetros quadrados. O procedimento de revisão é normal. De agosto de 2010 a julho de 2011, o Deter apontou 2.654 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia, um crescimento de 15% em relação ao período agosto de 2009/julho de 2010 (2.295 km2).

Dilma negocia liberação de emendas com base aliada

A presidente Dilma Rousseff sugeriu a líderes de partidos aliados, com quem almoçou nesta quarta-feira, que pretende priorizar a liberação de emendas parlamentares que consigam ser executadas e finalizadas no período de um ano. O tema foi um dos principais pontos expressos pelos líderes do PP, PTB, PRB e PSC, que participaram do encontro. Nos últimos dois dias, Dilma recebeu outros aliados, como uma forma de se aproximar da base. Segundo Jovair Arantes (PTB-GO), a presidente sugeriu que se faça um "cronograma" de empenhos para as emendas. Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que Dilma afirmou que há "folga fiscal" para liberar emendas, depois de um primeiro semestre de economia e cuidado com a inflação. Crivella disse ainda que a proximidade da presidente com sua base "era o que faltava em um relacionamento honesto, digno e construtivo". Segundo ele, a presidente se comprometeu a "não criminalizar a política", mas também "não dará respaldo a casos concretos de corrupção" no governo.

Presidente do STF abre sessão com discurso sobre morte de juíza

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu a sessão do tribunal nesta quarta-feira citando a morte da juíza Patrícia Acioli e prometendo proteção aos magistrados. "Os juízes não estão nem estarão sozinhos", afirmou Peluso em seu discurso no plenário. Patrícia Acioli foi executada com 21 tiros na última quinta-feira quando chegava em sua casa em Niterói, no Rio de Janeiro. Até agora, uma semana depois, a polícia do Rio de Janeiro não esclareceu o atentado e execução da magistrada. É difícil que vá fazê-lo, porque os próprios não investigam os mesmo. "As circunstâncias objetivas do crime parecem remeter a um crime cometido por agentes de organizações criminosas", afirmou o ministro. Que Bidu, não é mesmo? Peluso disse ainda que "todos os mecanismos já foram acionados para a pronta identificação" dos criminosos. Deve-se rir?

Senado aprova ampliação de pena para crimes contra agentes públicos

Uma semana depois da execução da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que amplia a pena de reclusão para quadrilhas ou "bandos" que pratiquem crimes contra agentes públicos. A pena passa a ser de reclusão de dois a seis anos, enquanto o atual Código Penal prevê de um a três anos de reclusão. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se não houver recurso para ser votado em plenário, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Relator o projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a ampliação da pena se justifica pela "condição especial" da vítima, que exerce ofício de investigação criminal, processo penal ou administrativo. "A ação covarde de criminosos contra juízes, promotores, delegados, fiscais e outros agentes públicos que apuram ilícitos atinge o núcleo do Estado. Tais agentes não agem em nome próprio, e sim representam a autoridade estatal. Se vierem a ser vítimas de qualquer tipo de intimidação ou violência, é o Estado brasileiro o primeiro a ser atingido", disse Demóstenes Torres.

Polícia Federal abre inquérito para investigar denúncias na Agricultura

A Polícia Federal abriu nesta semana inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no Ministério da Agricultura. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina. Até agora, o delegado Leo de Salles Meira, da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, ouviu o ex-chefe de licitações do ministério, Israel Leonardo Batista. Mais cinco pessoas devem ser ouvidas nesta semana. No depoimento, que durou oito horas na segunda-feira, Batista repetiu à Polícia Federal as denúncias de que o lobista Júlio Fróes montou um processo de dispensa de licitação dentro do ministério, com aval do ex-secretário-executivo Milton Ortolan. Ligado ao ministro Wagner Rossi durante 25 anos, Ortolan pediu demissão após a divulgação da suspeita de lobby, pela revista "Veja". Fróes também confirmou o teor da entrevista à Folha, em que disse ouvir Fróes falar com uma pessoa que tratava como "chefão número um" do ministério. O ministro Wagner Rossi nega ter conhecido Fróes ou saber de suas andanças pelo oitavo andar do ministério, onde fica seu gabinete. Batista disse ainda à PF que recebeu de Fróes um envelope com dinheiro em uma sala a cerca de 30 passos do gabinete de Rossi.

Empresas brasileiras seguram investimentos no Exterior

As empresas brasileiras estão segurando os investimentos no Exterior e passaram a repatriar cada vez mais capital. A constatação está em estudo do Ipea, baseado em dados do Banco Central, que verificou que as remessas de filiais brasileiras em outros países para a matriz aumentaram significativamente na primeira metade deste ano. De janeiro a junho, os empréstimos de filiais brasileiras às matrizes subiram 155%, chegando a US$ 4 bilhões. Já as amortizações das filiais referentes a supostos empréstimos feitos pela matriz aumentaram 179% no período, totalizando US$ 14 bilhões. Para Roberto Messenberg, economista do Ipea, o investimento brasileiro no Exterior está sendo desmobilizado pela maior atratividade do Brasil para o paradeiro do capital. Ele explicou que a repatriação de recursos não implica, necessariamente, em investimentos para o País. "Há indícios de que esse capital está entrando disfarçado de investimento, mas na verdade, é investimento em carteira. Dados indicam que não há variação significativa na taxa de investimento do País", afirmou.

TCU vai investigar convênios de treinamento do Ministério do Turismo

O Tribunal de Contas da União decidiu investigar todos os convênios firmados pelo Ministério do Turismo desde 2008 para treinamento. A proposta é do ministro Augusto Nardes, relator da área de turismo. Segundo Nardes, os fatos encontrados pela Polícia Federal na Operação Voucher na semana passada "não são casos isolados" e há indícios de que "seja um modus operandi no âmbito do Ministério do Turismo". A investigação da Voucher começou após um relatório do Tribunal de Contas da União indicando fraude na execução de um convênio de R$ 4 milhões entre o Ministério do Turismo e a ONG Ibrasi. Na semana passada, Nardes já havia determinado o bloqueio de recursos de um outro convênio do Ibrasi com o Turismo no valor de R$ 5 milhões. As investigações da Operação Voucher começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Oposição lança site pela CPI da Corrupção

Os líderes da oposição lançaram nesta quarta-feira um site para pressionar deputados e senadores a assinarem a CPI da Corrupção. A idéia é que a sociedade incentive os parlamentares a assinarem a CPI. Até agora, 92 deputados e 19 senadores ja assinaram o documento. Para sair do papel, a comissão precisa do apoio de 171 deputados e 27 senadores. "Essa não é a CPI da oposição, mas da sociedade, que precisa pressionar", disse o líder tucano, Duarte Nogueira (SP). PSDB, DEM, PPS e PSOL querem publicar no site nome, e-mail e telefone dos que assinaram e que não assinaram.

Senado deve ampliar gasto com locação de carros para senadores

Por conta da desclassificação de duas empresas que participavam da licitação para a locação de veículos, o Senado deve ampliar em 12,4% o gasto com a substituição da frota de veículos dos 81 senadores por carros alugados. A Casa desqualificou as empresas sob a acusação de conluio e optou pela terceira classificada na disputa, que ofereceu um valor mais elevado para cada carro. As empresas desclassificadas ofereceram o valor de R$ 1.770,00 para o aluguel mensal de cada veículo. Terceira colocada na disputa, a empresa LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora com a oferta mensal de R$ 1.990,00 por um carro modelo Renault Fluence, valor que representa 12,4% a mais que os propostos pelas duas empresas desclassificadas. Uma das empresas que perdeu a licitação, a Rosário Locadora de Veículos, deixou o pregão por ter como um de seus sócios um servidor licenciado do Senado.

Bolsas de estudo no Exterior serão em áreas estratégicas

A partir desta quarta-feira, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) informará a 250 universidades e institutos federais de educação tecnológica de todo o País o número de bolsas de estudo a que cada instituição terá direito no programa Ciência sem Fronteiras para enviar alunos ao Exterior. As bolsas têm valor de US$ 870,00 com duração de um ano, e começarão a ser pagas em 2012 após processo de seleção pública no centro de pesquisa. O número de bolsas por instituição foi estabelecido de acordo com o desempenho de cada universidade no Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) e Pibiti (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação). Na primeira etapa estarão disponíveis 2.000 bolsas nos cursos de ciências da saúde (como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, nutrição); ciências da vida (biologia, genética, bioquímica, farmacologia); e engenharias e tecnologias (engenharia civil, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia elétrica-eletrotécnica). As áreas escolhidas são consideradas estratégicas pelo governo na chamada "economia do conhecimento".

Tribunal pede remoção de policiais em cidade onde juíza foi executada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai enviar ao governo fluminense uma lista de policiais militares do 7º Batalhão, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para que eles sejam deslocados para outras unidades da corporação. A medida foi anunciada pelo presidente do tribunal, desembargador Manoel Rebêlo, depois de uma reunião dele com o governador Sérgio Cabral (PMDB), três integrantes do Conselho Nacional de Justiça, e o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, no Palácio Guanabara. A reunião discutiu medidas de segurança aos juízes do Rio de Janeiro, depois da execução da juíza Patrícia Amorim, na madrugada do dia 11. Ela atuava em São Gonçalo, onde organizava uma força-tarefa para apurar crimes cometidos por policiais. Segundo Rebêlo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também vai receber mais 30 policiais militares para sua diretoria de segurança, encarregada de proteger juízes que se sintam ameaçados.

Petrobras pode fazer usina própria de etanol

A Petrobras poderá construir usinas próprias de etanol e também aumentar participação nas empresas do setor às quais é associada, afirmou nesta quarta-feira o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Segundo o presidente, a meta da estatal é aumentar de 5,3% a 12% sua fatia na produção nacional de etanol até 2015. Isso representa ampliar a produção de 1,3 bilhões de litros de etanol para 5,6 bilhões em quatro anos. Hoje, a Petrobras Biocombustível produz etanol em parceria com outras usinas. Gabrielli afirmou que é possível aumentar investimentos da Petrobras nas empresas Guarani e São Martinho para ampliar a produção. Segundo Gabrielli, o maior problema do etanol hoje é a dimensão da área plantada de cana, que deveria ser maior. Além disso, problemas climáticos e demanda crescente puxaram a alta dos preços, tanto do etanol como da gasolina, e contribuíram para a escassez do produto nos últimos dois anos. O presidente afirmou que estocagem do produto não é a única solução para a escassez, e que é fisicamente impossível guardar um volume de etanol suficiente para segurar um período de entressafra.

Filho de ex-presidente argentino é internado com ferimento de bala

O filho do ex-presidente argentino Carlos Menem foi internado em um hospital de Buenos Aires após ser ferido à bala. Carlos Nair Menem foi atingido na perna por um tiro disparado de sua própria arma, durante uma discussão com um caminhoneiro. O filho do ex-presidente já disse, em diversas ocasiões, que costuma andar armado. O acidente ocorreu na madrugada de terça-feira. Durante a discussão, a arma que Carlos Nair manipulava disparou e o atingiu na perna. No ano passado, o filho de Menem fraturou uma perna e teve traumatismo craniano ao bater com o carro contra um restaurante fast-food.

Ambulatórios filantrópicos poderão prestar serviço ao SUS

Entidades filantrópicas com atendimento ambulatorial (sem internação) poderão prestar serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde), segundo portaria assinada na terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Repasse adicional de R$ 300 milhões será feito para a contratação dessas instituições até 2012. Além desse valor, R$ 12 milhões do Timemania foram liberados para contratação de 170 entidades. De acordo com as novas regras estabelecidas pela portaria, a CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde) será emitida a entidades que tiverem atendimento tanto hospitalar quanto ambulatorial, sendo que pelo menos 60% dos pacientes devem ser do SUS. A medida beneficia instituições como clínicas oftalmológicas e oncológicas, que, anteriormente, não poderiam ser contratadas pela rede pública por não fazer internações. Só em 2010, foram feitos 138 milhões de atendimentos ambulatoriais e 4 milhões de internações nessas instituições. No caso de entidades hospitalares em geral, atendimentos ambulatoriais podem compor 10% dos 60% necessários para obter a CEBAS. Segundo Alexandre Padilha, o objetivo do ministério é simplificar a forma como as entidades são certificadas. Ele afirmou que a medida demonstra o reconhecimento da importância da filantropia para a saúde e abre a possibilidade para que entidades com perfis diferentes também tenham certificação. Outra mudança estabelecida pela portaria é o critério da gratuidade. Não há mais restrição à "assistência". Instituições que prestarem apoio ao ensino; promoção à saúde; acolhimento de pacientes de álcool e drogas; acolhimento materno e as casas de apoio a Oncologia são consideradas entidades sem fins lucrativos. Atendimentos à Rede de Urgência e Emergência (Saúde Toda Hora), Oncologia, Rede Cegonha e atendimento a usuários de álcool e drogas (redes prioritárias do SUS) terão peso superior aos outros atendimentos no cálculo do percentual para a certificação.

Petrobras importa 640 mil barris de gasolina em agosto

A Petrobras receberá um carregamento de 630 mil barris de gasolina até o final de agosto para recompor os estoques abatidos pelo alto consumo interno, informou o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa. "É um valor relativamente pequeno em relação ao nosso consumo atual", disse Paulo Roberto Costa nesta quarta-feira, estimando em 420/430 mil barris diários o consumo de gasolina no Brasil atualmente. Segundo ele, com a nova importação, as compras do combustível pela Petrobras no ano somam 3,150 milhões de barris de gasolina. Ele não soube precisar se haverá necessidade de mais importação ao longo do ano. "Quando o estoque está baixo temos que importar, mas vai depender do mercado daqui para frente", disse Costa. A importação de gasolina em agosto havia sido descartada pelo diretor no início do mês , mas a pressão sobre os estoques obrigou a estatal a importar para evitar a falta de gasolina nos postos do país. A Petrobras importou cerca de 3 milhões de barris de gasolina no ano passado, a primeira vez em muitos anos, devido ao aumento da demanda pelo combustível associada ao preço mais vantajoso frente ao etanol, cujo preço não vem sendo competitivo com a gasolina, como costumava ser, devido à menor oferta do produto no país. Este ano a empresa já havia importado 2,5 milhões de barris, segundo Costa. A importação do produto é vista como negativa pelos investidores da companhia, já que a Petrobras importa a preços internacionais e vende no mercado interno a preços menores, o que reduz sua margem de ganho. Os preços da gasolina e do diesel, que representam cerca de 60% da receita da companhia, estão sem aumento desde 2008. Para reduzir a necessidade de importação a Petrobras elevou sua capacidade de produção de gasolina em 12,5%, ou mais 50 mil barris por dia.

Israel não se desculpará com Turquia por ataque a navio

Israel continuará se recusando em se desculpar com a Turquia por ter matado nove cidadãos turcos em um navio que seguia para Gaza, disse uma autoridade israelense nesta quarta-feira, reforçando uma posição que o governo turco disse que pode aniquilar quaisquer chances de reconciliação. A decisão foi tomada dias antes da publicação de um relatório com os resultados de um inquérito da ONU sobre a tomada do navio Mavi Marmara no ano passado. A autoridade israelense afirmou que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, havia explicado a posição do governo para a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em um telefonema. "Enquanto Israel não se desculpar, não pagar indenizações e não levantar o embargo sobre a Palestina, não é possível que as relações entre Turquia e Israel melhorem", disse o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, ao ser questionado sobre as declarações israelenses. Erdogan é um tradicional apoiador do terrorismo muçulmano.

Entrada de dólar no Brasil chega a US$ 4 bilhões em meio à crise

A entrada de dólares no Brasil superou a saída em US$ 4 bilhões na semana passada, apesar da piora na crise internacional que derrubou as Bolsas de Valores aqui e no Exterior. Segundo dados do Banco Central, foram US$ 1,3 bilhão em operações financeiras, que incluem investimentos e remessas, e mais US$ 2,7 bilhões no comércio exterior, com exportadores aproveitando a alta do dólar para trazer recursos ao País. O destaque foi a entrada de US$ 1,5 bilhão no dia 9, um dia depois da queda de 8% da Bolsa brasileira. No mês, o Brasil já registra uma entrada líquida de US$ 7,6 bilhões, o quarto maior resultado mensal de 2011. Neste ano, já entraram US$ 63,2 bilhões, 160% a mais do que o valor registrado em todo o ano de 2010. Somente em agosto, o Banco Central comprou US$ 3,8 bilhões para retirar recursos do mercado. Com isso, as reservas do Brasil já estão em mais de US$ 350 bilhões.

General americano diz que seita nigeriana quer se ligar a Al Qaeda

Um comandante do Exército americano na África afirmou nesta quarta-feira que uma seita radical islâmica do norte da Nigéria pode estar tentando se ligar à ramificação da rede terrorista Al Qaeda e ao grupo islâmico Al Shabab, da Somália. Após visita ao território nigeriano, o general Carter Ham disse que há "fontes múltiplas" indicando que a seita conhecida na Nigégia como Boko Haram quer coordenar suas operações com a Al Qaeda do Magreb Islâmico. Segundo ele, também há sinais de que a seita quer formar uma parceria com a Al Shabab. Ham disse que, se concretizada, a tentativa seria "a coisa mais perigosa" que poderia acontecer não apenas para os países africanos e suas populações, como também para os próprios americanos. Ainda não se sabe se já existem relações concretas entre a AQIM, a seita Boko Haram e a Al Shabab, que controla parte do território somali e vinha impedindo a chegada de doações humanitárias à região.

Ditador venezuelano diz que cria dois galos "batizados" de Chávez e Fidel

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, revelou que em um dos pátios do Palácio Presidencial de Miraflores cria dois galos, chamados Fidel e Chávez, e que este último é um "filho agressivo" do primeiro. "Tenho dois bons galos aqui no pátio e eles já começaram a cantar. Um deles é enorme e se chama Fidel. E o outro é agressivo e se chama Chávez. Nasceu aqui em Miraflores e é filho de Fidel", escreveu na coluna "Notas de Retaguardia" que inaugurou nesta quarta-feira no jornal estatal "El Correo del Orinoco".

Petrobras e Vale estão entre empresas mais lucrativas das Américas

A Petrobras é a quarta empresa mais lucrativa entre as companhias de capital aberto da América Latina e Estados Unidos. A Vale ocupa a quinta posição. Os dados fazem parte de levantamento divulgado nesta quarta-feira pela consultoria Economatica. As duas empresas ficaram atrás apenas Exxon Móbil, Chevron Texaco e Apple. Elas são ainda as únicas companhias latinas a aparecerem entre as 20 mais lucrativas entre abril e junho na região. Os setores mais representados são os de eletroeletrônicos e petróleo e gás, com quatro empresas cada. Já o setor bancário tem três empresas na lista. A pesquisa considera os balanços do segundo trimestre deste ano. O lucro das empresa foi convertido para dólar com a cotação do dia 30 de junho. Veja lista de empresas e o lucro líquido no 2º trimestre, em bilhões de US$: 1º - Exxon Mobil (EUA) - 10,68; 2º - Chevron Texaco (EUA) - 7,73; 3º - Apple (EUA) - 7,31; 4º - Petrobras (Brasil) - 7,01; 5º - Vale (Brasil) - 6,58; 6º - Microsoft (EUA) - 5,87; 7º - JP Morgan Chase (EUA) - 5,43; 8º - Wells Fargo (EUA) - 3,95; 9º - General Eletric (EUA) - 3,76; 10º - Intl Bus Machines (EUA) - 3,66; 11º - AT&T (EUA) - 3,59; 12º - MGM Mirage (EUA) - 3,44; 13º - Berkshire Hathaway (EUA) - 3,42; 14º - Conocophillips (EUA) - 3,40; 15º - Walmart Stores (EUA) - 3,399; 16º - Citigroup (EUA) - 3,34; 17º - Oracle Group (EUA) - 3,21; 18º - General Motors (EUA) - 2,99; 19º - Intel (EUA) - 2,95; 20º - Coca-Cola (EUA) - 2,797.

Megaoperação da Polícia Federal contra sonegação confisca até ilha na Bahia

A operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira, confiscou uma ilha de 20 mil metros quadrados nas proximidades de Salvador que pertenceria ao chefe do esquema fraudulento. No local foram apreendidos carros de luxo e barcos. A investigação, que começou na década de 1990 em uma empresa de Juiz de Fora (MG), foi feita pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo o último balanço, a Polícia Federal prendeu 18 pessoas e deteve 42 para prestar depoimento, mas nenhum nome foi divulgado. A maior parte das empresas é do setor químico. A operação investiga crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha cometidos por empresas em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo os investigadores, as medidas judiciais decretadas poderão reaver ao patrimônio da União R$ 1 bilhão sonegados. Para conseguir burlar o Fisco, empresas laranjas vendiam produtos para empresas legais e iam acumulando crédito de impostos a pagar. Quando esse montante chegava a um determinado valor, essa empresa "quebrava" e desaparecia. Das 300 empresas que estão sendo investigadas, 30 ficam em paraísos fiscais, principalmente nas Ilhas Virgens Britânicas. A Justiça decretou 31 mandados de prisão temporária, 129 de busca e apreensão, 163 de condução coercitiva e 195 sequestros de bens contra pessoas jurídicas e 62 de pessoas físicas. Os principais alvos da operação estão em Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Os outros Estados envolvidos são Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Distrito Federal. Cerca de 500 policiais e delegados da Polícia Federal participam da operação, além de 90 auditores fiscais da Receita Federal.

Obama prepara plano para emprego e corte de déficit

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciará um pacote econômico para incentivar a geração de empregos e encontrar cortes no Orçamento que ultrapassem a meta de US$ 1,5 trilhão estabelecida pelo comitê parlamentar de redução de deficit. Suas idéias serão colocadas durante um discurso imediatamente depois do Dia do Trabalho nos Estados Unidos, em 5 de setembro, disseram fontes da Casa Branca nesta quarta-feira. Embora nenhuma decisão final tenha sido tomada ainda, é provável que as propostas incluam cortes de impostos para empresas que contratarem novos funcionários, deduções tributárias para a classe média e apoio para setores necessitados da economia. As medidas também podem incluir investimentos em infraestrutura além dos projetos de construção que o presidente tem pedido, assim como algum tipo de assistência para os desempregados crônicos. A Casa Branca também sugeriu que Obama pressionará para que o chamado "supercomitê" no Congresso vá além da meta de US$ 1,5 trilhão em economias. O comitê foi criado neste mês, sob o acordo que tratou o teto de dívida americana. Obama planeja pedir novamente uma "abordagem equilibrada" para reduzir o déficit, combinando aumento das receitas com redução de gastos, disseram as fontes, também sugerindo que as medidas de emprego podem ser incluídas para ofuscar o aperto fiscal.

Mesmo abalada, base de Dilma pode crescer com PV e futuro PSD

A base da presidente Dilma Rousseff no Congresso pode não sofrer grave abalo numérico e até crescer no curto prazo, contrariando previsões mais apocalípticas. No PR, magoado pela "faxina" nos Transportes, mesmo a "independência", declarada na terça-feira por Alfredo Nascimento, é objeto de controvérsia interna. Enquanto isso, o PV dá sinais de que prepara seu retorno ao seio da aliança governista. Para completar, amanhã Gilberto Kassab e correligionários farão um tour por gabinetes de Brasília para deixar claro que o PSD, se vingar, já estreará alinhado ao Planalto.

PSOL pede que comissão investigue ministro por uso de jato

O PSOL entrou na terça-feira com uma representação no Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro Wagner Rossi (Agricultura) por ter usado um jatinho de uma empresa de agronegócios. Para o partido, as viagens do ministro vão contra ao Código de Ética da Administração Federal. O artigo 7º da norma diz que "a autoridade pública não poderá receber salário outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Na terça-feira, o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, disse que deve decidir no início de setembro se irá investigar administrativamente as acusações contra servidores dos ministérios da Agricultura e do Turismo. Segundo reportagem publicada ontem pelo "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em uma aeronave avaliada em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios. A Ourofino é de Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e sua família. Ela obteve aprovação, liberação e licença para comercialização de vacina contra febre aftosa em 2010. Um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia. O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino.

InCor testa novo tratamento para baixar pressão

O InCor (Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP) vai testar um novo tratamento para pacientes que não conseguem controlar a pressão arterial com medicamentos. Segundo o cardiologista Luiz Bortolotto, diretor da Unidade de Hipertensão do InCor, a primeira pessoa deve ser submetida ao procedimento até o fim deste mês. Na fase inicial, 20 pacientes serão tratados. A técnica usa um cateter inserido pela virilha que vai até a artéria renal. Lá, o aparelho emite ondas de alta frequência que fazem uma ablação ("queima") dos nervos que levam estímulos aos rins. Esses nervos fazem parte do sistema nervoso simpático. Uma de suas funções é o controle da pressão arterial. Quando o volume do sangue aumenta, e também a pressão arterial, os estímulos desse sistema são inibidos e os rins eliminam água e sódio, reduzindo a pressão. Em algumas pessoas, os estímulos do sistema simpático são hiperativos, e os rins não recebem a ordem de reduzir o volume de líquido em circulação. Bortolotto afirma que condições como a apnéia do sono (paradas respiratórias durante a noite) podem levar a uma hiperatividade do sistema simpático: "O estímulo acontece por causa da diminuição da oxigenação". Quando o aparelho "queima" os nervos renais, é possível reduzir a pressão e o número de remédios que a pessoa tem de tomar por dia. Em uma pesquisa publicada em 2010 na revista "Lancet", com 106 pessoas, 84% das que foram submetidas à nova técnica tiveram redução significativa da pressão. Segundo Bortolotto, não há efeitos colaterais graves: "As complicações são as de qualquer cateterismo, hematomas, sangramento". A técnica só é aplicada em pessoas que não conseguem controlar a pressão mesmo usando mais de três medicamentos por dia. De acordo com o médico americano Thomas Lohmeier, professor da Universidade do Mississipi, os pacientes com hipertensão resistente são, em geral, obesos e mais velhos.

Ricardo Teixeira cita governo Fernando Henrique Cardoso contra "oposição" de Dilma

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, parece dar de ombros para a distância que ficou do governo federal após Lula ter deixado o Palácio do Planalto. Prova disso é que ele disse a um cartola próximo já ter enfrentado o governo de Fernando Henrique Cardoso por oito anos e não temer a oposição que agora pode ser feita por Dilma Rousseff. Ainda segundo o texto, a presidente não tem feito o menor esforço para se aproximar de Teixeira. Pelo contrário, tem deixado o também coordenador da Copa-2014 de escanteio.

Petrolífera Perenco decide cancelar oferta inicial de ações

A Perenco Petróleo e Gás informou nesta quarta-feira que solicitou o cancelamento de sua oferta inicial de ações (IPO) por "deterioração das condições de mercado". A companhia já havia pedido, em 1º de julho, a interrupção da operação por até 60 dias, "em decorrência da atual conjuntura de mercado", afirmou a empresa na ocasião. Conforme prospecto preliminar, divulgado em meados de junho, a oferta poderia levantar até R$ 1 bilhão em emissão primária de ações. A faixa indicativa de preço por ação era de R$ 1.550,00 a R$ 2.000,00. O coordenador-líder do IPO da Perenco era o Itaú BBA. A empresa, que atua na exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia do Espírito Santo, foi criada em 2007 como subsidiária indireta da franco-britânica Perenco, mas ainda não produz receita. Com o cancelamento do IPO da Perenco, a lista de desistências de realização de operações do tipo passa a somar nove empresas este ano.

Documento mostra que juíza assassinada pediu mais proteção

Documentos apresentados pelo advogado da família da juíza Patrícia Acioli mostram que ela reclamou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devido a redução da proteção que recebia devido a ameaças de morte que recebia. A juíza foi morta com 21 tiros na última quinta-feira quando chegava em sua casa em Niterói, no Rio de Janeiro. Os documentos foram exibidos pelo "Jornal da Globo" na noite de terça-feira e mostram que Patricia Acioli não queria a redução de sua escolta policial. Nos ofícios, datados de fevereiro de 2007, ela destacava que tinha apenas três policiais fazendo sua proteção e afirmava que era imprescindível um quarto agente. "Entendo que a questão envolvendo minha vida é algo muito importante, não entendo o tratamento que foi dado ao caso", afirma a juíza em um dos documentos, após ter sido reduzida a apenas um PM a sua proteção, em julho de 2007. Na última quinta-feira, após o assassinato de Patricia Acioli, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Antônio Siqueira, chegou a dizer que a juíza dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça confirmou a dispensa. E agora, quem está dizendo a verdade? Em um outro documento, apresentado pelo advogado, a juíza teria sido informada sobre um plano de um criminoso de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, flagrado por escutas telefônicas, em que dava a entender que alguém próximo à juíza Patricia Acioli seria vítima de atentado. "A pessoa que bate o martelo irá chorar lágrimas de sangue", teria dito um bicheiro durante conversa telefônica flagrada pela Polícia Federal. O desembargador Murta Ribeiro, que era presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2007 afirmou, de acordo com a reportagem do "Jornal da Globo" que a decisão de reduzir escolta é normal. Segundo ele, quando um juiz recebe uma ameaça e ela não se concretiza a segurança é desmobilizada para atender outro juiz. O desembargador Luiz Zveiter, que era presidente do Tribunal de Justiça em 2009, disse que avaliou o comunicado da Polícia Federal, que alertou sobre um possível atentado contra a juíza Patrícia Acioli, se referia na verdade a representação feita pelos advogados do bicheiro na corregedoria do Tribunal contra a juíza. Segundo Zveiter, a avaliação foi confirmada porque dias depois da interceptação telefônica a representação contra a juíza efetivamente ocorreu. Ele disse ainda que esteve com a magistrada e ela não disse ter sofrido ameaças.

Juíza Patrícia Acionli iniciou grupo para investigar policiais, antes de morrer

Uma semana antes de ser executada com 21 tiros, na última quinta-feira, na porta de sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro, a juíza Patrícia Acioli organizava uma força-tarefa contra crimes cometidos por policiais militares. A ação ocorria em conjunto com a Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria da 4ª Vara Criminal do Fórum de São Gonçalo. Segundo o corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, o grupo iria acompanhar casos de auto de resistência (registros de mortes em supostos confrontos com policiais militares). O objetivo era checar as ocorrências e colher subsídios para identificar possíveis falhas ou crimes praticados pelos policiais na elaboração desses autos. "Na ocasião (5 de agosto), a doutora Patrícia ficou cerca de cinco horas aqui na Corregedoria conversando sobre o assunto e aceitou participar dessa iniciativa. Ela inclusive marcou um novo encontro conosco no próximo dia 29", disse o corregedor. Ainda de acordo com ele, com essa ação os casos iriam chegar de forma mais clara para o Ministério Público para que o órgão pudesse acelerar e atuar com mais rigor nos processos envolvendo PMs. O coronel disse que, mesmo com a morte da juíza, pretende dar continuidade ao trabalho com os promotores da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Paulo Roberto Melo Cunha e Ana Beatriz Miguel de Aquino, desligados provisoriamente do fórum. Estes dois já podem se considerar jurados de morte, pelo que aconteceu com a juíza Patrícia Acioli.

Ministro do Turismo recebe benefício mensal da Assembléia do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde. Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício --que já era dado a deputados estaduais-- também a ex-deputados. Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena. Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750. Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério. Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão. Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido. Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar. O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo. Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas. Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite. O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos. Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.

Dilma tenta conter torcida por Lula-2014

A presidente Dilma Rousseff deu início a uma tentativa de aproximação com os partidos da base aliada, sobretudo PT e PMDB. Dentre os objetivos está a tentativa de conter pela raiz uma prematura e crescente especulação interna sobre uma nova candidatura presidencial de Lula em 2014. Em diferentes oportunidades o ex-presidente já manifestou apoio a uma eventual candidatura de reeleição de Dilma. Porém, a relação conturbada da presidente com os partidos aliados tem aumentado um certo "sebastianismo lulista".

Walmart sempre quis comprar Carrefour, diz presidente

O americano Walmart sempre esteve interessado em comprar a operação brasileira do Carrefour, mas o grupo de hipermercados não está à venda no País, afirmou Lars Olofsson, presidente mundial da rede francesa. Aguardado no Brasil desde antes do fracasso da fusão com o Pão de Açúcar, o executivo repetiu na terça-feira, aos funcionários e ao mercado varejista, que não pretende vender a unidade brasileira. No ano passado, o Carrefour descobriu um rombo contábil de 500 milhões de euros no Brasil e substituiu a diretoria local. Desde então especula-se que os acionistas pressionem pela venda da filial. Além do Walmart, o Carrefour é cobiçado pela rede chilena Cencosud, que adquiriu o GBarbosa e a Bretas. Olofsson disse que o Brasil faz parte do "coração" da estratégia do Carrefour. O executivo confirmou que o Walmart fez uma proposta em 2009, que foi rejeitada porque significaria a saída do Carrefour do Brasil. Desta vez, Olofsson nega que o Walmart tenha feito outra proposta. "Não existe negociação em curso, mas estamos abertos para oportunidades", disse. No caso, a oportunidade seria um negócio em que o Carrefour continuasse no Brasil, como a proposta de fusão com o Pão de Açúcar, que gerou a ira do rival Casino. O Walmart não aceita parceria e quer comprar a filial. Olofsson defendeu a proposta do empresário Abilio Diniz, presidente do conselho do Pão de Açúcar, dizendo que não foi o único que viu uma oportunidade. "Eu não estava sozinho", disse. "Não precisamos de um parceiro para continuar nosso negócio no Brasil. Não precisamos de dinheiro, nem de parceiros, já somos número 1, estamos crescendo rapidamente", afirmou.

PV negocia volta à base aliada do governo Dila

Com a saída da ex-presidenciável Marina Silva, o governo já comemora, nos bastidores, o retorno do PV para a base da presidente Dilma Rousseff. As conversas ocorrem um mês após Marina Silva ter deixado a sigla. O casamento, segundo os verdes, depende de gestos do Planalto. Presidente da legenda, José Luiz Penna defende uma agenda socioambiental capaz de atraí-los à órbita de Dilma. Na gestão Lula, a sigla comandou o Ministério da Cultura.

Índice de clima econômico no Brasil recua em julho, aponta FGV

O ICE (Índice de Clima Econômico) do Brasil recuou de 5,9 pontos em abril para 5,8 pontos em julho e ficou abaixo da média histórica dos dez últimos anos (6,0 pontos). O indicador elaborado em parceria entre o Instituto alemão Ifo e a FGV (Fundação Getulio Vargas) foi divulgado nesta quarta-feira. A queda se deve à piora no ISA (Índice da Situação Atual) pois houve um pequeno aumento no IE (Índice de Expectativas). Entre abril e julho, aponta o levantamento, houve redução nos indicadores que medem a percepção sobre investimentos e consumo. Na América Latina, o ICE ficou estável em 5,6 pontos. Já o mundial caiu de 6,0 pontos para 5,4 pontos, mas o índice ainda está acima da média histórica desde julho de 2002. O indicador passou a refletir a situação desfavorável em Portugal, Grécia, Espanha, Itália e Reino Unido. Vale lembrar que a pesquisa foi realizada antes das turbulências que atingiram a economia mundial, como o rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos.

União arcará com maior fatia da Autoridade Pública Olímpica

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, representante da União no Conselho Público Olímpico, afirmou que a parcela do governo federal no orçamento da APO (Autoridade Pública Olímpica) pode chegar a 80%. O valor do orçamento da APO, criada pelos três níveis de governos (federal, estadual e municipal), não foi fechado, mas deve passar dos R$ 23 bilhões. É a quantia orçada pelos organizadores da Rio-2016 no compromisso olímpico para obras de infraestrutura. A APO deverá tocar e acompanhar obras dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Estados perdoam parte da dívida da GVT para receber imposto

A GVT aceitou a proposta do Confaz (Conselho de Política Fazendária) de renegociação da dívida do ICMS. Assim, a empresa começa a recolher o tributo não pago aos Estados a partir deste mês. Carlos Marques de Santana, coordenador do Confaz, disse que não há como saber o valor de redução do débito, pois as alíquotas do ICMS variam de acordo com o Estado. Em média, a alíquota de ICMS do setor é de 25%. Do total que deveria recolher, a GVT vai pagar com alíquotas de 9% sobre a dívida até 2008, de 16% sobre a de 2009 e de 19% sobre a de 2010. O valor devido a partir de janeiro deste ano será pago integralmente (alíquota cheia). O convênio publicado no Diário Oficial da União é só uma autorização para que cada Estado prepare uma regulamentação específica. Segundo Santana, em alguns será necessário apenas um decreto do governador. Em outros, enviar projeto de lei para a Assembléia Legislativa. Por isso, o início do pagamento vai variar de acordo com o local. A empresa deve pagar o equivalente a 63% do total da dívida, de cerca de R$ 900 milhões. A GVT foi autuada em diversos Estados por recolher somente uma pequena parte do ICMS que incide sobre os serviços de telecomunicações e recorrer das multas na Justiça. Atuando desde 2000, a empresa justificava a forma como paga o imposto nos locais onde atua com base em pareceres jurídicos. Eles atestam que a companhia pode fatiar o preço dos serviços. A maior parte (que varia de 70% a 90%) é discriminada nas notas fiscais como aluguel de equipamento (como o modem, que estabelece a conexão dos computadores à rede). A menor parte entra como o serviço de conexão propriamente dito. Como sobre aluguel não incide ICMS, a maior parte da receita fica livre do tributo e vai direto para o caixa. Um convênio do Confaz de 2006 passou a proibir essa prática que, no passado, também foi adotada pela Embratel. Naquela ocasião, a companhia pagou só 14%. A GVT negocia sua entrada na capital paulista desde o ano passado.

Localiza investirá R$ 2,7 bilhões para renovar frota de carros

A Localiza Rent a Car anunciou nesta terça-feira investimento de R$ 2,7 bilhões para a compra de 100 mil carros para renovação e aumento de sua frota de veículos. Segundo a empresa, a principal fonte de recursos para a operação será a venda de ativos fixos (carros desativados que pertencem à Localiza). Noventa mil carros serão destinados à Localiza e à Total Fleet e 10 mil veículos a seus franqueados. A Localiza informou ainda que o plano de compra será realizado no segundo semestre deste ano e ao longo de 2012. No primeiro semestre, a frota consolidada da companhia atingiu 92.154 carros e a dos franqueados, 11.363 veículos, totalizando 103.517 unidades.

Dona do Magazine Luiza é chamada para ser ministra

A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, confirmou que foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para assumir um posto no governo, mas negou que já tenha aceito a missão. Luiza Helena Trajano deve ocupar a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A criação da pasta, que terá status de ministério, tem de ser aprovada pelo Congresso. Luiza Helena Trajano pediu um tempo para se desvencilhar de suas funções na companhia, enquanto Dilma ficou de acelerar a tramitação do projeto que cria o 39º ministério de seu governo. A proposta recebeu, recentemente, o carimbo de urgência na tramitação, trancando a pauta de votações se não for apreciada em 45 dias. Além de tocar as ações do setor de micro e pequena empresa, Luiz Helena Trajano, se aceitar o convite, cuidará de políticas públicas na área da economia solidária. Esse desenho desagrada petistas. O partido alega conflito entre planejar ações para essas duas áreas. Para o PT, o primeiro visa ao lucro e o segundo atua de modo associativo, cujo princípio é a divisão dos ganhos entre todos. Identificada com o perfil gerencial de Dilma, a empresária avalia se este é o melhor momento para se afastar da rede varejista, que abriu o capital na Bolsa em maio. Fora do dia a dia da rede de lojas, Heloisa Helena Trajano preside o conselho de administração e cuida mais de assuntos estratégicos da varejista. Empresária engajada, ela sempre participou de entidades patronais do varejo nacional. Já foi presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo) e faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A proprietária do Magazine Luiza é próxima de Dilma. É recebida pela presidente sempre que solicita, enquanto muitos donos de empresas, até mesmo de multinacionais, esperam há meses por um encontro.

Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pede demissão

Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o homem de Michel Temer, emite carta de demissão. Leia o texto: "Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente. Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção. Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores. Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais. Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido. Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro. Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil. Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional. Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas. Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos. Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira. Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública. Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas. Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”. Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava. Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade. Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada. Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios. Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares. Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes. Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável. Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram. Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura. Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade. Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória. Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país. Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias. Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra". Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.