sexta-feira, 8 de julho de 2011

Tribunal abre processo contra quatro juízes federais acusados de fraude

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu na terça-feira, por unanimidade, instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região), para apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército. O processo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino de recursos desviados. Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Ramos até a conclusão do processo. A Fundação Habitacional do Exército cobra na Justiça dívida de R$ 21 milhões da Ajufer, que reúne magistrados federais. Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios. A sessão durou mais de 11 horas. A decisão de só afastar Moacir Ferreira Ramos frustrou alguns juízes: afastado pelo Conselho Nacional de Justiça em novembro, ele obteve liminar para voltar à função e, em março, pediu aposentadoria por invalidez. O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a entidade forneceu todas as informações bancárias ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 e ao Conselho da Justiça Federal.

Governador Sérgio Cabral e advogada formalizam divórcio consensual

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou na terça-feira o divórcio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e da advogada Adriana Ancelmo. Os dois estavam formalmente casados desde abril de 2004 e têm dois filhos, de 9 e 5 anos. A formalização da separação foi rápida. O pedido foi apresentado à Justiça na quinta-feira passada. O divórcio foi consensual, sem disputa de bens, pagamento de pensão e guarda e visitação dos filhos. Os dois foram representados por um só advogado, Alexandre Ghazi. Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo conheceram-se em 2001, quando ele presidia a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e ela era assessora parlamentar. O casal estava separado de fato desde o dia 16 de junho.

Procurador Geral dá parecer pedindo condenação de 36 réus do Mensalão do PT

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do Mensalão do PT. Somadas, as penas máximas pedidas por Roberto Gurgel, conhecido como "engavetador geral do PT", chegariam a 4,7 mil anos de prisão. O parecer de 390 páginas é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, que teve denúncia à Justiça apresentada em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza, o qual deixou de indiciar o principal personagem do Mensalão do PT, o então presidente Lula. "O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Roberto Gurgel. Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema para o PT, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. O ex-ministro petista José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha" (ele teve cassado o mandato de deputado federal por corrupção), e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pegariam até 111 anos. Mesmo que o Supremo opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas. Portanto, como se vê, a legislação brasileira é farsesca.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado em bombástica entrevista dada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson para o jornal Folha de S. Paulo em 2005. "Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Roberto Gurgel sobre a distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula. Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005, e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação". Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro", e o petista José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia. "Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento. Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea, fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". Sobre o petista José Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas". "A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do Superemo Tribunal Federal, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador. Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro petista Luiz Gushiken e Antônio Lamas.

Após escândalo, ex-diretor de jornal britânico pode ser preso

Andy Coulson, um ex-diretor do News of the World suspeito de ter sido um dos responsáveis por autorizar o início dos casos de grampos telefônicos, em um caso que chocou a opinião pública do Reino Unido e levou ao fechamento do jornal, deve ser preso nesta sexta-feira durante seu depoimento à Polícia Metropolitana de Londres, informa o "Guardian". De acordo com a apuração do diário, uma segunda pessoa ligada ao jornal também deverá ser detida nos próximos dias. O nome não foi divulgado para não prejudicar as investigações. Coulson foi diretor do News of the World entre 2003 e 2007, quando os casos de escutas telefônicas ilegais tiveram início. Anos depois, ele tornou-se diretor de comunicações do premiê do Reino Unido, David Cameron, cargo ao qual renunciou em janeiro deste ano. Ele pediu demissão após o jornalista Clive Goodman e o detetive Glenn Mulcaire terem sido detidos por terem admitido interceptar mensagens em telefones da família real britânica. O Guardian acrescentou que Coulson será interrogado pelos agentes encarregados da Operação Weeting, um processo que pode durar várias horas e após o qual ele será provavelmente posto em liberdade sob fiança. Neste cenário, o ex-diretor do News of the World teria ainda que comparecer novamente perante um tribunal em uma data posterior junto com três ex-colegas que já foram detidos: Ian Edmondson, Neville Thurlbeck e James Weatherup.

Magnata decide fechar jornal "News of the World" após escândalo

O escândalo das escutas telefônicas ilegais fez a News Corporation, conglomerado do magnata australiano Rupert Murdoch, fechar o "News of the World", tablóide de maior circulação aos domingos no Reino Unido, criado em 1843. Há denúncias de que repórteres do jornal acessaram ilegalmente mensagens de telefones de políticos, celebridades, membros da família real, vítimas de crimes e até familiares de soldados mortos nas guerras do Afeganistão e Iraque. O escândalo fez os principais anunciantes do Reino Unido cancelarem suas campanhas de publicidade no jornal. Fez também o governo decidir abrir um inquérito público para investigar o caso. A polícia acredita que até 4.000 pessoas tiveram seus telefones grampeados. "The News of the World está no ramo de fiscalizar outros por seus atos. Ele fracassou quando chegou sua vez", disse o vice-diretor de operações da NewsCorporation, James Murdoch, em discurso à equipe do jornal. "As coisas boas que o "News of the World" faz foram manchadas por um comportamento que estava errado. Se as recentes alegações forem verdade, as ações foram desumanas e não têm espaço na nossa companhia", completou. O "News of The World" é o jornal mais vendido aos domingos no Reino Unido, com uma circulação média de quase 2,8 milhões de exemplares e pertence ao grupo News Corporation (News Corp.), um dos maiores conglomerados de mídia do mundo. O tablóide está envolvido em um escândalo desde 2006, quando apareceram as primeiras denúncias de que grampeava celebridades e até membros da realeza em busca de informações exclusivas. O então editor do jornal, Andy Coulson, renunciou no ano seguinte, após um de seus repórteres e um detetive terem sido condenados pelo monitoramento ilegal das conversas telefônicas. Em fevereiro de 2011, a Polícia Metropolitana de Londres iniciou uma nova investigação após alegações de que mais de 7.000 pessoas, entre elas atores, políticos, jogadores de futebol, apresentadores de TV e outras celebridades, tiveram seus telefones grampeados. Pressionado mais uma vez, Coulson abandonou também o cargo de porta-voz de Cameron. A crise se agravou após o premiê britânico, David Cameron, ter demandado nesta quarta-feira a abertura de um inquérito sobre os grampos e sobre a propina, mas afirmou que, antes, a polícia precisa encerrar a investigação. Nesta semana o escândalo ganhou outra dimensão com a denúncia de que um detetive que trabalhava para o jornal teria grampeado o telefone celular de Milly Dowler, uma menina de 13 anos que desapareceu em 2002 e depois foi encontrada morta. O detetive contratado pelo tablóide para hackear o telefone chegou a deletar mensagens do celular, dando à família falsas esperanças de que ela estaria viva. Também na quarta-feira a imprensa trouxe mais denúncias, desta vez de que o jornal teria invadido os telefones de famílias de vítimas dos atentados de 7 de julho de 2005, em Londres, e de familiares de soldados britânicos mortos em ação. Mais cedo, houve confirmação de que uma comissão independente da polícia britânica vai supervisionar a investigação sobre as denúncias de que repórteres do tabloide pagaram policiais em troca de informação. Deborah Glass, vice-comissária da Comissão Independente de Reclamações da Polícia, disse nesta quinta-feira que ela vai pessoalmente supervisionar as investigações se policiais receberam dinheiro dos jornalistas do tabloide britânico para dar informações sobre investigações em andamento. Os pagamentos teriam sido autorizados por Coulson, segundo e-mails entregues pela direção do "News of the World". O detetive Glenn Mulcaire cumpriu pena de seis meses de prisão em 2007, depois de hackear mensagens de voz de telefones de funcionários da família real. O tabloide "News of the World" circulará neste domingo sua última edição, após 168 anos de história. Estima-se que cada edição do "News of the World" era lida por cerca de 7,5 milhões de pessoas entre os meses de julho e dezembro. A nota de Rupert Murdoch é a seguinte: "Tenho coisas importantes a dizer sobre o 'News of the World' e as medidas que estamos tomando para resolver os sérios problemas que ocorreram. É justo que vocês, nossos colegas na News International, sejam os primeiros a ouvir o que tenho a dizer, e ouvirão diretamente de mim. Não é preciso dizer que o News of the World tem 168 anos. Que é mais lido que qualquer outro jornal em inglês. Que desfrutava do apoio dos maiores anunciantes britânicos. E que tem um histórico louvável de combate ao crime, expondo delitos e frequentemente estabelecendo a agenda noticiosa do país. Quando digo às pessoas que me orgulho de ser parte da News Corporation, digo que nosso compromisso para com o jornalismo e uma imprensa livre é uma das coisas que nos distingue. O trabalho de vocês merece crédito por isso. Mas as boas coisas que o News of the World faz foram maculadas por comportamento indevido. De fato, se as recentes alegações procedem, foi um comportamento desumano e que não tem lugar em nossa companhia. O negócio do News of the World é chamar os outros à responsabilidade. Mas o jornal não foi capaz de fazê-lo quanto a ele mesmo. Em 2006, a polícia concentrou suas investigações em dois homens. Os dois terminaram na prisão. Mas o News of the World e a News International falharam em deslindar os repetidos delitos que ocorriam, sem consciência ou propósito legítimo. Malfeitores fizeram de uma boa redação uma má redação, e isso não foi devidamente compreendido ou esclarecido de forma adequada. Como resultado, o News of the World e a News International sustentaram que os problemas se referiam a um único repórter. Agora, fornecemos voluntariamente à polícia indícios que, em minha opinião, provarão que isso não era verdade, e aqueles que agiram de modo errôneo terão de enfrentar as consequências. Mas essa não foi a única falha. O jornal fez declarações ao Parlamento sem dispor de todos os fatos. Isso foi um erro. A companhia pagou por acordos extrajudiciais autorizados por mim. Sei que eu não conhecia o quadro completo quando o fiz. Isso foi um erro, e é causa de sério arrependimento. No momento, existem duas grandes investigações policiais em curso. Estamos cooperando ativamente com ambas. Vocês sabem que foi a News International que apresentou voluntariamente provas que levaram ao estabelecimento da Operação Weeting e da Operação Elveden. Essa cooperação total continuará até que a polícia conclua seu trabalho. Também admitimos nossa responsabilidade em processos civis. Já fechamos acordos para diversos casos importantes e estabelecemos um fundo de indenização, sob o qual os casos serão adjudicados por Sir Charles Gray, antigo juiz da Alta Corte. Pedir desculpas e tentar corrigir nossos erros é a coisa certa a fazer. Dentro da companhia, estabelecemos um Comitê de Gestão e Padrões que está trabalhando quanto a essas questões e contratou a Olswang para examinar passados erros e recomendar sistemas e práticas que com o tempo possam se tornar um padrão para o setor. Assumimos o compromisso de publicar os termos de referência da Olswang e suas futuras recomendações de maneira aberta e transparente. Recebemos de forma positiva a ampla investigação pública sobre os padrões da imprensa e as práticas da polícia, e cooperaremos plenamente com ela. Assim, da mesma forma que eu reconheço os erros que cometemos, espero que vocês e todas as pessoas de dentro e de fora da companhia reconheçam que estamos fazendo o máximo para corrigi-los, purgá-los e garantir que jamais voltem a acontecer. Tendo consultado alguns de meus colegas mais importantes, decidi que deveríamos tomar uma nova e decisiva medida com relação ao jornal. A edição deste domingo será a última do News of the World. Colin Myer responderá pela edição final do jornal. Além disso, decidi que toda a receita do News of the World neste final de semana será doada a boas causas. Embora talvez jamais possamos compensar os problemas que foram causados, a coisa certa é que cada centavo da receita de circulação recebida no final da semana vá para organizações, muitas das quais nossas amigas e parceiras de longa data, que melhoram a vida no Reino Unido e se dedicam a tratar os outros com dignidade. Não veicularemos publicidade neste final de semana. O espaço publicitário da edição final será doado a causas e organizações de caridade que desejem mostrar seu trabalho aos nossos milhões de leitores. São medidas fortes. Estão sendo tomadas com humildade e por respeito. Estou convicto de que são a coisa certa a fazer. Muitos, se não a maioria, de vocês são novos na companhia ou não tiveram conexão com o News of the World nos anos em que esses eventos desprezíveis ocorreram. Compreendo até que ponto essas decisões podem parecer injustas. Especialmente para os colegas que deixarão a companhia. É claro que comunicaremos os próximos passos de forma detalhada e iniciaremos as consultas devidas. Vocês talvez vejam essas mudanças como o preço que os funcionários leais do News of the World estão pagando por erros alheios. Portanto, por favor atentem à minha declaração de que o seu bom trabalho é um crédito para o jornalismo. Não desejo que a legitimidade do que vocês fazem seja comprometida por atos alheios. Quero que todo o jornalismo da News International esteja acima de qualquer crítica. Insisto em que esta organização viva à altura dos padrões de comportamento que esperamos de terceiros. E por fim, quero que vocês saibam que é essencial que a integridade de todos os jornalistas que jogaram de acordo com as regras seja restaurada. Obrigado a todos".

Início do governo Dilma é o pior da história, diz PSDB

As denúncias envolvendo integrantes do primeiro escalão do governo federal, que resultaram na queda de Antonio Palocci e Alfredo Nascimento, fazem desse o primeiro semestre "mais negativo de um governo na história recente do País". A avaliação foi feita por algumas das principais lideranças do PSDB, que se reuniram nesta quinta-feira na casa do senador Aécio Neves (MG), em Belo Horizonte. Além do mineiro, estiveram presentes o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e o ex-senador e presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati (CE). Oficialmente, o encontro serviu para tratar de estratégias da legenda nas eleições municipais do próximo ano. Na prática, porém, as denúncias de irregularidades no governo dominaram a reunião. Para o grupo, a questão é ainda mais grave porque, na avaliação da legenda, o governo foi omisso em relação às irregularidades e só agiu por pressão da imprensa e de setores da própria base aliada, que "tomaram o espaço de crítica da oposição". "O governo tem responsabilidade sobre seus aliados. Nenhuma dessas demissões se deu por ação do governo. O noticiário levou o governo a agir", disparou Aécio Neves, referindo-se às demissões de diretores de órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, além do ex-ministro Alfredo Nascimento. Já Sérgio Guerra avaliou que seria "impossível" a presidente Dilma Rousseff não saber das fraudes, porque integrava o mesmo governo do ex-presidente Lula, e era sua "gerentona". "Esses fatos não são de agora. Vêm do governo do Lula. São as mesmas pessoas. Resta saber quem as nomeou. Esse ministério da Dilma é um pouco pior que o do Lula. E conserva os mesmos vícios do dele", declarou o presidente tucano.

JPMorgan aceita pagar US$ 228 milhões para evitar processo

O banco JPMorgan Chase concordou em pagar US$ 228 milhões para não ser processado nos Estados Unidos sob a acusação de ter manipulado quase 100 leilões de bônus municipais. É o terceiro acordo obtido por bancos nas investigações sobre uma conspiração de instituições financeiras para manipular leilões de bônus municipais. No ano passado, o Bank of America concordou em pagar US$ 137 milhões; em maio deste ano, o UBS aceitou pagar US$ 160,2 milhões. No processo, a SEC (Securities and Exchange Comission) diz que o JPMorgan manipulou 93 leilões de bônus municipais em 31 estados norte-americanos entre 1997 e 2005. "Quando instituições financeiras poderosas conspiram umas com as outras para violar intencionalmente as regulamentações adotadas para assegurar preços justos para investimentos, a integridade do mercado de títulos municipais fica corrompida", disse Elaine Greenberg, chefe da Unidade de Títulos Municipais e Pensões Públicas da SEC. O ex-vice-presidente do banco, James Hertz, que havia se declarado culpado de violações da lei em dezembro passado, foi banido do mercado de títulos mobiliários.

PSDB diz que Ministério dos Transportes é "herança maldita ética"

A crise no Ministério dos Transportes, que resultou na demissão do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), decorre de uma "herança maldita ética" deixada pelo governo Lula à presidente Dilma Rousseff, segundo a cúpula do PSDB. Conforme líderes do partido, que faz oposição ao governo petista, outros ministérios podem estar contaminados pelo esquema de corrupção envolvendo o PR na pasta dos Transportes. "Se há uma herança maldita do ponto de vista ético, é de inteira responsabilidade do atual governo", disse o senador Aécio Neves (MG), que se reuniu em Belo Horizonte com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e com o ex-senador Tasso Jereissati (CE), presidente do Instituto Teotônio Vilela. A corrupção no Ministério dos Transportes é o resultado dos esforços do governo petista para eleger Dilma Rousseff.

Ministro da Justiça defende criação da Comissão da Verdade

O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quinta-feira a aprovação da Comissão da Verdade no Congresso. Durante participação em um seminário, ele afirmou que "todos os países da América Latina viveram dias sombrios em que o Estado agiu com violência contra seus cidadãos", mas que a abertura dos registros "é um processo complexo, que depende, em cada país, das condicionantes históricas e políticas". Para Cardozo, "cada país tem seu ritmo", mas não há democracia plena sem a verdade revelada. Na semana passada, familiares de mortos e desaparecidos na ditadura criticaram, em audiência pública na Câmara, a intenção do governo de aprovar o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade sem análises ou mudanças em seu texto. O projeto atualmente está em tramitação no Senado. De acordo com a proposta original, enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, a Comissão vai investigar oficialmente casos de violação aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Israel pede a empresas aéreas que impeçam embarque de apoiadores do terrorismo palestino

O governo israelense enviou uma lista com nomes de 342 apoiadores do terrorismo palestinos a companhias aéreas européias, principalmente na França, Reino Unido e na Alemanha, exigindo que o embarque deles seja vetado em vôos para Israel. O argumento dado pelo premiê israelense, Binyamin Netanyahu, é de "prevenir perturbações da ordem pública", depois que representantes dos apoiadores de terroristas anunciaram que devem se dirigir em massa à Cisjordânia para participar de atos em solidariedade aos palestinos. A partir da noite desta quinta-feira e durante o fim da semana, centenas de ativistas europeus e americanos apoiadores do terrorismo do Hamas pretendiam desembarcar no aeroporto Ben Gurion, nos arredores de Tel Aviv. De acordo com a imprensa israelense, as companhias européias concordaram em colaborar. O Ynet, maior site de noticias de Israel, informou que 184 dos ativistas da lista já haviam sido barrados em aeroportos europeus até o início da noite desta quinta-feira (hora de Brasília), antes de embarcarem para Israel. O governo israelense considera a visita dos apoiadores do terrorismo uma provocação com o objetivo de deslegitimar o Estado de Israel. O ministro da Segurança Interna, Itzhak Aharonovitz, anunciou que os "arruaceiros serão imediatamente expulsos". Nesta quinta-feira, as autoridades israelenses posicionaram cerca de 600 policiais e agentes à paisana no Ben Gurion.

Tarso escolherá novo juiz do Tribunal Militar no dia 15

Sairá no dia 11 a lista que o chefe do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul entregará ao peremptório governador petista Tarso Genro, para que ele escolha o nome do novo juiz do Tribunal Militar do Estado. A vaga é do Ministério Público Estadual. A escolha ocorrerá no dia 15.

DEM é o primeiro a fechar questão pelo piso nacional dos brigadianos

É questão fechada a aprovação da PEC 300 por parte dos deputados e senadores do DEM, porque a Executiva decidiu isto por unanimidade na reunião desta quinta-feira de manhã. A PEC 300 estabelece piso a partir de R$ 3.500,00 para soldados da Polícia Militar e da Brigada. "O DEM é o primeiro Partido que fecha questão", disse ao editor o advogado Adão Paiani, que está em Brasília e trabalha no jurídico da bancada de deputados. O editor falou com ele pelo telefone. A proposta é do deputado Arnaldo Faria de Sá. O relator é Mendonça Prado, do DEM do Espírito Santo.

Tesouro faz captação externa com menor taxa da história

O Tesouro Nacional concluiu nos mercados norte-americano e europeu o primeiro lançamento de títulos da dívida pública brasileira do ano e pagará a menor taxa de juros da história para títulos globais: 4,18% ao ano. Foram negociados US$ 500 milhões dos papéis, que vencem em 2021. Outros US$ 50 milhões em títulos poderão ser oferecidos no mercado asiático, nas mesmas condições conseguidas nos Estados Unidos e Europa. "A demanda foi bem superior à oferta, foi muito bem sucedido", afirmou o analista do Tesouro, David Athayde. O governo esperava um momento favorável para conseguir colocar os papéis no mercado pagando juros menores. No mês passado, a agência Moody's elevou a nota de risco da dívida brasileira para Baa2, o que significa que o risco de calote por parte do governo brasileiro é menor. Com isso, mais investidores deverão se interessar pelos papéis da dívida brasileira e aceitar um rendimento menor por eles. A última vez que o Tesouro lançou papéis no Exterior foi em outubro do ano passado, quando emitiu títulos em reais. Desta vez, o governo resolveu lançar papéis em dólar. Na última emissão do Global 2021, feita há um ano, o Tesouro se comprometeu a pagar juros de 4,5% ao ano, a mais baixa da história até então.

PSOL entra com representação no Senado contra Nascimento

O PSOL ingressou nesta quinta-feira no Senado com representação contra o ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por quebra de decoro parlamentar. O partido quer que o Conselho de Ética investigue o envolvimento de Nascimento nas denúncias de superfaturamento de obras e corrupção na pasta e órgãos ligados ao Ministério dos Transportes. "Não estamos aqui para decretar a morte de ninguém, mas se ele não serve para ser ministro, não serve para ser fiscalizador dos atos do Executivo", afirmou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Os senadores do PSOL protocolaram a representação na secretaria do conselho, mas o colegiado tem que acatá-la para que as investigações sejam de fato iniciadas. Se houver investigação e o conselho encontrar indícios que comprometam Nascimento, as penalidades contra o senador variam de advertência a perda do mandato.

OAB quer apuração de fala de Nelson Jobim sobre documentos da ditadura

A OAB afirmou nesta quinta-feira ter solicitado à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito civil público para apurar se houve destruição de documentos do período da ditadura militar. De acordo com nota, a OAB disse ter baseado o pedido em afirmações feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na semana passada, o ministro afirmou que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos, incluindo os do período da ditadura militar, não deverá encontrar resistência nas Forças Armadas porque os documentos não existiriam mais. "Não há documentos, nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram, já foram consumidos à época", afirmou Jobim. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que, se a destruição de documentos realmente ocorreu, ela configura crime com punição mínima prevista de um a quatro anos de prisão.

Anac confirma adiamento de leilão do aeroporto de Natal

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou nesta quinta-feira que irá adiar o leilão do aeroporto de Natal (RN). Pelo cronograma da agência, esse será o primeiro aeroporto federal privatizado pelo governo petista de Dilma Rousseff, a ter administração concedida à iniciativa privada. O leilão, que estava marcado para 19 de julho, será realizado no dia 22 de agosto, de acordo com informações do ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil). O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado na privatização, para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade.

Autorizações de trabalho para estrangeiros crescem 19% no Brasil

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira que o número de autorizações para trabalhadores estrangeiros atuarem no Brasil subiu 19,64% no primeiro semestre desse ano, número recorde para o período. Segundo os dados, entraram no País 26.545 empregados. No mesmo período do ano passado, o Brasil autorizou a entrada de 22.188 trabalhadores. De acordo com o ministério, o número de autorizações temporárias (que tem validade de até dois anos) avançou 18,9% e passou de 20.760 em 2010 para 24.684 em 2011. No caso das autorizações permanentes, foram concedidos vistos de trabalho para 1.861 pessoas, número 30,3% superior ao registrado em 2010. O Ministério do Trabalho informou ainda que a maior parte dos vistos temporários (8.234) foram concedidos para trabalhos em plataformas estrangeiras ou embarcações.

Marina Silva anuncia saída do PV e diz que é hora de ser "sonhático"

Marina Silva anunciou nesta quinta-feira, em ato público, sua saída do PV e afirmou que o momento não é de ser pragmático, mas sim "sonhático". "É preciso reagir e chamar mais e mais pessoas para um grande debate nacional sobre o nosso futuro. É essa a causa que nos move e nos faz reconhecer que o propósito de levar adiante por meio do PV, na forma em que foi estruturado, não foi possível. Vamos nos reencontrar com nosso potencial para mudar o que precisa ser mudado e preservar o que precisa ser preservado". Naturalmente, ela não precisou absolutamente nada do que precisa ser mudado, e tampouco o que precisa ser  preservado, o que é bem o estilo de Marina Silva, de falar sempre em abstrato, sem precisar coisa alguma. Ela negou ser uma saída pragmática, com olhos postos no calendário eleitoral. "O que está sendo feita é uma tentativa de botar remendo novo em roupa velha. Não tem nada de messianismo, é enxergar a realidade. Messianismo é negar a realidade e achar que ela vai se transformar com um passe de mágica. Ainda que o calendário seja importante, ele é parte de uma trajetória, é um ponto em uma reta. Não cabe orientar nossa ação de eleição em eleição. Ele é parte, não é o todo", acrescentou, naquele estilo de dizer tudo e não dizer nada. Outro exemplo: "Nosso debate não pode ser 2014. Quando me perguntam: E aí 2014? Eu digo não sei, estou sendo sincera. Para mim a política é um processo vivo, nasce da relação entre os agentes políticos, não é fruto de engendramentos a priori, onde as pessoas ficam na cadeira cativa de candidatos, atitudes, tudo já direcionado para o próximo passo político. Também estou pensando qual é a melhor forma de contribuir para a construção do mundo que queremos". É impressionante como jornalistas olham embevecidos para as bobagens faladas por Marina Silva.

Petrobras prevê iniciar exploração na Tanzânia em setembro

A Petrobras prevê iniciar a exploração de petróleo e gás na costa da Tanzânia em setembro, informou um comunicado enviado pela empresa brasileira ao gabinete do primeiro-ministro daquele país na quinta-feira. A Petrobras tem um acordo de produção compartilhada para os blocos 5 e 6, em uma área conhecida por ter importantes depósitos de gás natural. A empresa também pretende lançar em breve a nova plataforma Poseidon, esperada para atuar na área Mtwara, no sudeste da Tanzânia. "Este navio estará em Mtwara e esperamos começar o trabalho no início de setembro", afirmou o presidente executivo da Petrobras Tanzânia, Samuel Miranda, em um comunicado divulgado na quinta-feira pelo gabinete do primeiro-ministro do país, Mizengo Pinda. A Petrobras, que está investindo US$ 11 milhões na Tanzânia e planeja investir outros US$ 14 milhões para desenvolver o porto de Mtwara, afirmou que a embarcação realizará a exploração por um período de 20 meses. O governo da Tanzânia estima as reservas provadas de gás natural no país do leste da África em 7,5 trilhões de pés cúbicos. Tem havido crescente interesse na exploração de óleo e gás no leste da África após descobertas, e também por óleo em Uganda. A Tanzânia licenciou pelo menos 17 companhias internacionais para exploração tanto offshore como onshore de fontes de energia no país, segunda maior economia da região.

Dólar volta a cair e fecha a R$ 1,55

A forte queda nas taxas de câmbio vista nesta quinta-feira sinaliza até que ponto o mercado levou em conta as novas "ameaças" do ministro Guido Mantega (Fazenda) contra a desvalorização cambial. O preço voltou a oscilar nos patamares de janeiro de 1999. De olho nas apostas pesadas dos grandes fundos estrangeiros no enfraquecimento da moeda americana contra o real, Mantega indicou na terça-feira que o governo estudava novas medidas para atuar no segmento dos "contratos futuros" e de "derivativos", onde essas posições são tomadas. O dólar comercial foi cotado por R$ 1,558, o que representa um declínio de 0,76% em relação ao fechamento de quarta-feira. Ao longo da sessão desta quinta-feira, os preços oscilaram entre R$ 1,572 e R$ 1,554. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 1,660 e comprado por R$ 1,500 nas casas de câmbio paulistas. O Banco Central entrou por duas vezes no mercado, comprando moeda às 12 horas e às 15h40.

Petroleira francesa Total que investir no pré-sal do Brasil

A petroleira francesa Total disse estar preparada para fazer parte do desenvolvimento da área inexplorada do pré-sal brasileiro assim que o governo Dilma der o aval para a exploração dos seus cobiçados recursos em águas profundas. "No que se refere ao desenvolvimento do pré-sal, a Total está bem preparada para participar e está esperando o Brasil decidir se essas áreas vão ser abertas às rodadas de licitações", disse Yves Louis Darricarrere, vice-presidente de exploração e produção nesta quinta-feira, em conferência no Brasil feita pela revista The Economist. A Total, quinto maior grupo de petróleo e gás do mundo em valor de mercado, espera ter importante papel no Brasil, cujas vastas reservas de petróleo em águas profundas podem transformar o país em um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.

Brasileiros com acesso à internet já são 58,6 milhões

O número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 58,6 milhões, segundo dados divulgados pelo Ibope Nielsen Online nesta quinta-feira. O número inclui os que acessam a rede no trabalho e em casa. Levando em conta somente as casas brasileiras, o número de pessoas que moram em uma residência onde há presença de computador com internet chegou a 55,5 milhões. Pelos critérios do Ibope, uma pessoa com acesso à internet não necessariamente é a mesma coisa que uma pessoa que usa a internet. Em uma casa com computador conectado à rede, por exemplo, todos os moradores têm acesso à internet, mas é possível que apenas alguns deles usem a conexão. Estes são chamados de "usuários ativos" pelo instituto. Segundo o Ibope, do total de pessoas com acesso à internet em casa ou no trabalho, 45,7 milhões eram usuários ativos em maio de 2011, o que representa um crescimento de 23% em comparação ao mesmo mês no ano anterior.

Telefónica faz acordo para demitir 6.500 na Espanha

A Telefónica acertou um plano com sindicatos para cortar até 6.500 funcionários nos próximos três anos na Espanha, equivalente a cerca de 20% de sua força de trabalho. A Telefónica informou que vai bancar os encargos gerados com os cortes, mas não divulgou o custo total do programa, mas segundo os sindicatos informaram anteriormente que o pacote de cortes pode custar 2,6 bilhões de euros (US$ 3,8 bilhões). Segundo a Telefónica, o plano também inclui indenizações por ano de serviço. A companhia de telecomunicações está reduzindo seus custos na Espanha por causa da dura competição no país, que passa por uma estagnação econômica.

Promotoria quer que Kassab cobre Portuguesa por área do estádio

O Ministério Público paulista quer que a Justiça cobre do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e da Associação Portuguesa de Desportos, a quantia de R$ 9,8 milhões referentes a aluguéis não pagos pelo clube da área onde fica sua sede social e o estádio do Canindé. Ele defende que o clube deve 42 meses de aluguel, de dezembro de 2007, quando foi publicada uma lei que autoriza a cessão de áreas públicas a clubes, até junho, quando foi proposta a ação. De acordo com a ação, proposta pelo promotor José Carlos de Freitas, o inquérito civil comprovou que a Portuguesa ocupa irregularmente a área, onde foi construído o estádio do Canindé, sem que a administração municipal adote as providências para resolver a questão. Na ação, o promotor argumenta que o contrato de concessão nunca foi formalizado. Ainda segundo o Ministério Público, em 20 de dezembro de 2007, a lei municipal nº 14.652, determinou que as concessões e permissões de uso de áreas municipais deveriam ser feitas mediante pagamento de remuneração mensal ou anual.

Alfredo Nascimento reassume mandato de senador sem comparecer à Casa

O ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) reassumiu seu mandato como senador nesta quinta-feira. O retorno foi automático, depois de deixar o cargo no Executivo, sem a necessidade do ex-ministro comparecer à Casa para reassumir sua cadeira. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a posse só é necessária na primeira vez em que um senador chega à Casa. Como Nascimento assumiu o mandato em 2007, o retorno ao Senado é automático ao se desligar do cargo para o qual havia se licenciado. A expectativa é que Nascimento só retorne de fato ao Congresso depois do recesso parlamentar do Legislativo, que começa na próxima quinta-feira. A estratégia seria esperar a onda de denúncias contra o PR perderem força para que Nascimento reassuma suas atividades sem estar no foco da crise.

Haddad diz que supervisão de cursos continuará pelo Enade

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a supervisão dos cursos de ensino superior continuará sendo feita por meio do resultado do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). "Mas, como subsídio para a supervisão do MEC, sempre contamos com a OAB para nos auxiliar", disse o ministro, referindo-se aos cursos de Direito. O assunto ganhou destaque após o pedido da OAB para que o Ministério da Educação supervisione com maior rigor as 90 instituições de ensino superior que não tiveram nenhum aluno aprovado no Exame de Ordem. No total, 88% dos 106 mil inscritos foram reprovados na prova. Haddad disse que a parceria com a OAB tem sido muito exitosa e que prova disso é o fechamento de mais de 35 mil vagas em cursos de Direito no País.

Maggi diz que setores do PR ficaram "magoados" com Dilma

Cotado para assumir o Ministério dos Transportes, o senador Blairo Maggi (PR-MT) admitiu nesta quinta-feira que há setores do PR "magoados" com a postura da presidente Dilma Rousseff de afastar membros da sigla do governo federal. Apesar de se mostrar favorável à permanência do PR na base de apoio de Dilma, Maggi afirmou que o partido precisa rediscutir a sua postura política no Congresso. "Precisamos ouvir dos deputados e senadores se eles querem continuar na base, se querem continuar a defender o ministério. Ainda não conversei com eles e não sei o pensamento da maioria. Tem muita gente que ficou magoada com toda essa situação. Vamos ouvir o que vai acontecer", afirmou. Maggi disse que vai defender a manutenção da aliança com o governo por considerar que o PR deve enfrentar "solavancos" estando dentro do Executivo: "A gente não pode estar pulando e fugindo no primeiro acidente que acontece. Temos responsabilidade perante a população e a sociedade brasileira de ajudar a conduzir um bom governo". O senador defendeu que o PR repense sua maneira de "fazer política", mesmo acreditando na inocência do ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e de integrantes da sigla que foram afastados do governo. Maggi disse que o ex-ministro vai reassumir sua cadeira no Senado disposto a esclarecer todas as denúncias.

Oposição quer ajuizar ação contra aprovação da Medida Provisória da Copa

Partidos da oposição anunciaram que se unirão para ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), na próxima semana, contra o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. A proposta foi aprovada na quarta-feira no Senado, duas semanas depois de passar pela Câmara. A decisão foi divulgada em nota pelo PPS nesta quinta-feira, que afirmou ter acertado com PSDB e DEM a entrada em conjunto com o recurso no Supremo Tribunal Federal. O presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou que o RDC é a "crônica de corrupção anunciada". Segundo ele, "esse regime é escandaloso e imoral, ou como disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um absurdo". Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), com o RDC o governo abriu, "vai beneficiar meia dúzia de empresas amigas do governo". O Senado aprovou na quarta-feira, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações e cria o RDC para as obras dos dois eventos esportivos internacional que o Brasil sediará. A Grécia quebrou assim, por causa da Olimpíada.

Sarney defende que Alfredo Nascimento apresente explicações ao Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira que o ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes) apresente explicações ao plenário do Senado sobre as denúncias de superfaturamento e corrupção na pasta. "É necessário, ele deve justamente dar explicações à Casa a que pertence porque até agora são só acusações que existe, ele tem de explicá-las. Como senador, era bom que fizesse no plenário", disse Sarney. Sobre a decisão do PSOL de representar contra Nascimento no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar, Sarney disse que cabe ao próprio colegiado decidir se deve abrir processo para apurar as denúncias. Sarney evitou especular sobre o nome que será escolhido por Dilma para substituir Nascimento no cargo. Mas reiterou que o PMDB não vai reivindicar o posto, ocupado pelo PR. "Acho que a escolha é da presidente, é ela quem deve julgar e escolher. Já fui presidente e sei que competência é indelegável. Não é lógico o PMDB querer participar de um ministério que pertence a outro partido", disse Sarney. Ele criticou a decisão de partidos da oposição de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal contra a aprovação da medida provisória que estabelece critérios diferenciados para as licitações da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016. Na opinião do peemedebista, a "judicialização" da política prejudica os trabalhos do Congresso.

Banco do Brasil vai liberar R$ 45,7 bilhões para a safra 2011/2012

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira que vai liberar R$ 45,7 bilhões para financiamento da safra 2011/2012. O montante total disponibilizado pelo governo para essa safra é de R$ 123 bilhões. Segundo o banco, esse volume é 17% superior ao destinado à safra passada. Do total que será liberado pelo Banco do Brasil, R$ 10,5 bilhões serão usados para financiar a agricultura familiar. Os outros R$ 35,2 bilhões vão ser destinados para os agricultores empresariais e cooperativas rurais. Em relação à safra 2010/2011, o Banco do Brasil informou que liberou R$ 39 bilhões, sendo que R$ 30,2 bilhões foram para a agricultura empresarial e R$ 8,8 bilhões para a familiar. O Banco do Brasil informou ainda que no primeiro trimestre de 2011, a carteira de agronegócios do banco atingiu um montante de R$ 77,4 bilhões. Isso representa uma participação de 61,2% no Sistema Nacional de Crédito Rural, ranking que engloba todos os bancos que fazem operações de crédito rural.

Alpargatas vai investir R$ 177 milhões em Minas Gerais

A fabricante de calçados Alpargatas anunciou o investimento de R$ 177 milhões em uma nova fábrica, a ser instalada em Minas Gerais, e com funcionamento previsto para o segundo semestre de 2012. A nova planta terá capacidade de produção de 105 milhões de pares de sapatos por ano. A empresa não detalha qual cidade mineira deve receber a unidade de produção, que vai gerar 2.250 empregos diretos. A Alpargatas é dona das marcas Havaianas, Topper e Rainha, entre outras. No ano passado, as vendas somaram 244 milhões de unidades de calçados, vestuários e acessórios, com uma receita líquida de R$ 2,2 bilhões.