quarta-feira, 6 de julho de 2011

Senado aprova MP da Copa que arromba a Lei das Licitações

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos. A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação da MP. DEM e PSDB argumentam que o novo modelo de licitações estabelece critérios "subjetivos" para a escolha das empresas vencedoras. "É algo fraudado, viciado, já contestado de antemão pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O procurador-geral já alertou que vai ao Supremo contra essa matéria. Chegou o momento do Congresso parar de votar qualquer medida para agradar a presidente da República", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações. Já o Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações. Apesar dos protestos da oposição, que se revezou na tribuna do Senado para prolongar a votação, a MP foi aprovada com facilidade pelo governo. Na defesa da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o novo modelo corrige distorções impostas às regras de licitação que estão em vigor no país. "Temos uma legislação que contribui que obras de infraestrutura tenham seus prazos dilatados, tenhamos dificuldades para licitações e contratações. Foi com esse espírito, de agilizar essas contratações e obras essenciais para a realização da Copa e das Olimpíadas que o governo propôs a criação desse regime." Inicialmente, alguns senadores da base governista demonstraram resistência à matéria, mas mudaram de ideia depois que a Câmara retirou da proposta itens que dificultavam o controle público de gastos com as obras. A mudança feita pelos deputados tornou claro o acesso permanente dos órgãos de controle às planilhas e à divulgação dos orçamentos após os lances.

TCU manda mudar edital do trem-bala e inviabiliza leilão

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira o edital de licitação da concessão do trem-bala entre Campinas-SP-RJ, mas determinou mudanças que, na prática, inviabilizam a realização do leilão marcado para a próxima segunda-feira (11). Conforme a Folha havia antecipado, o tribunal determinou que o governo inclua no edital uma cláusula específica em que o vencedor terá que usar parte dos recursos ganhos com receitas extraordinárias (publicidade, aluguel de imóveis e transporte de pequenas cargas etc) para reduzir a tarifa-teto, que é de R$ 199 entre SP-RJ (valores de dezembro de 2008). Como a cláusula não está no atual edital, o governo terá que fazer a alteração. Se incluir no edital a determinação do TCU, o governo terá que dar um prazo mínimo de 15 dias para que os consórcios tenham tempo para refazer suas propostas diante da nova obrigação. Caso não faça isso, o leilão pode ser anulado na Justiça. O governo também tem a opção de recorrer para mudar a decisão do TCU no próprio órgão ou na Justiça, mas isso levaria ainda mais tempo e poderia causar insegurança. O relator, ministro Augusto Nardes, também fez outras determinações de mudanças no edital como estipulação pelo governo de prazo máximo para a aprovação do projeto executivo a ser apresentado pela vencedora. O governo discute internamente se cancela ou adia o leilão de segunda-feira, que não deverá ter interessados.

Líder do PR na Câmara diz que partido foi "injustiçado"

Após reunião da bancada no final da tarde desta quarta-feira, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou que o partido foi "total e completamente injustiçado". Segundo ele, a legenda foi "execrada em praça pública", sem nenhum tipo de prova. Portela chamou a bancada para fazer o anúncio oficial da saída de Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes, e acalmar os ânimos de deputados da legenda, que andam insatisfeitos com o governo. O líder reforçou a importância de ser da base do governo e descartou qualquer tipo de retaliação em votações no Congresso.

Oposição critica governo após queda de ministro dos Transportes

Parlamentares da oposição receberam a notícia da saída de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes com críticas ao governo de Dilma Rousseff, já que o presidente do PR é o segundo ministro a deixar o Executivo após denúncias em menos de dois meses. "A presidente não deve lotear o governo, não é bom escolher alguém só porque pertence a um partido", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Para o senador Álvaro Dias (PR), líder do PSDB, a saída de Nascimento mostra que o governo é "promíscuo" ao lotear cargos para "facilitar a corrupção": "Isso é consequência do modelo. Se for mantida essa rotina de queda de ministro, poderemos ter novas consequências. Os que adquirem seus lotes no governo não querem abrir mão deles". O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), afirmou que o fato de dois ministros caírem em tão pouco tempo mostra a fragilidade e o ambiente de deterioração política do governo Dilma Rousseff. "No mínimo ela escolheu muito mal seu primeiro escalão", disse. "Um ministro ser substituído assim mostra também a falta de padrões morais e éticos do governo. Acho que podemos comparar apenas com o governo Collor", completou.

Ministro do TCU ironiza Lula após crise na pasta de Transportes

Um ministro do Tribunal de Contas da União usou as denúncias contra o Ministério dos Transportes para ironizar as críticas feitas pelo ex-presidente Lula ao tribunal, em 2009. "O tribunal foi explícita e injustamente atacado pelo presidente da República da época. Não foi uma vez, foram diversas vezes. Nesta semana ocorrem alguns fatos que vêm exatamente comprovar o que o Tribunal de Contas da União dizia na época, pelo que foi atacado", disse o ministro José Jorge de Vasconcelos Lima, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira. No final de 2009, Lula disse que, ao paralisar obras públicas suspeitas de ilegalidades, o TCU atrapalhava o desenvolvimento do País. "Hoje as coisas mudaram, não somos nós que estamos dizendo que existem obras superfaturadas, é o próprio governo", afirmou Vasconcelos Lima.

PSOL vai tentar impedir que Nascimento assuma vaga no Senado

O PSOL vai ingressar nesta quinta-feira com representação no Conselho de Ética da Casa contra o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por quebra de decoro parlamentar. O partido argumenta que, se Nascimento não tem condições de continuar na pasta, não deve reassumir sua cadeira de senador. "Nós queremos impedir que ele assuma a vaga no Senado. Se não serve para ser ministro, vai servir para ser senador?", questionou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Na representação, o partido vai pedir que o conselho investigue as denúncias contra Nascimento, acusado de envolvimento em esquema de superfaturamento de obras e corrupção na pasta.

Petrobras diz que Bacia de Santos deve ultrapassar Campos em 2016

A bacia de Santos deverá ultrapassar a de Campos em 2016, estimou o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Hoje, o Brasil produz aproximadamente 2,3 milhões de barris de óleo por dia, sendo quase metade desse volume fornecida por Campos, a principal do País. A estimativa é a de que em seis anos a bacia de Santos produza mais de 1 milhão de barris de óleo por dia, desempenho que será turbinado pelas operações no pré-sal. Neste ano, os campos de Santos deverão encerrar com 150 mil barris diários. Atualmente, a bacia, que vai de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC), conta com 21 instalações, sendo sete unidades de produção e 14 de perfuração. "Teremos a cessão onerosa até lá, os campos de Tiro e Sídon e Uruguá-Tambaú, de forma que já em 2016 será possível ultrapassar Campos", disse Estrella, destacando que a empresa está investindo em tecnologias que podem maximizar a performance de Campos.

Dilma quer "refletir" antes de formalizar nome para Transportes

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu nesta quarta-feira "paciência" a senadores do PR na indicação de um nome para substituir o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Em reunião com membros do partido, a ministra disse que a presidente Dilma Rousseff não tem pressa para escolher o substituto porque prefere "refletir" antes de formalizar um nome. O governo teme a indicação de um outro ministro que enfrente acusações públicas, por isso quer anunciar o substituto definitivo somente depois de um amplo diálogo com o PR sobre o nome. O PR não quer abrir mão de sua cota no governo, por isso insiste que vai indicar o substituto de Nascimento.

Maggi é cotado para substituir Nascimento nos Transportes

A queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, suspeito de integrar um esquema de corrupção, abre espaço para que o senador Blairo Maggi (PR-MT) assuma a pasta. Outra opção avaliada é Paulo Sérgio Passos, atual secretário-executivo do ministério. O PR discute agora com o governo quem o substituirá. Maggi foi sondado discretamente pelo Planalto no começo da semana, no mesmo dia em que a Presidência da República emitiu uma nota manifestando "confiança" no ministro. Na primeira conversa, Maggi teria dito a interlocutores que se trata de um ministério problemático. Em conversas seguintes, porém, mandou sinais de que poderia ocupar a vaga pelo PR, que comanda os Transportes.

Cai o ministro dos Transportes

Alfredo Pereira do Nascimento (PR-AM), de 58 anos, deixou nesta quarta-feira o Ministério dos Transportes, pasta que ocupava desde o governo Lula. Ele encaminhou seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff “em caráter irrevogável”. Na nota, Nascimento afirma que decidiu encaminhar um requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. “O senador está à disposição da Procuradoria Geral da República para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos”, diz o texto. O agora ex-ministro reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República. A saída de Nascimento ocorreu após reportagem da revista Veja revelar o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas, feita por caciques do PR, a empreiteiras e empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. É o segundo ministro a cair na gestão de Dilma. O  primeiro foi o ex-titular da Casa Civil, Antonio Palocci, que não resistiu às revelações de seu incrível salto patrimonial. O escândalo teve reação imediata da presidente Dilma, que, no sábado seguinte à reportagem de VEJA,  afastou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Alfredo Nascimento responde a processos na Justiça por acusação de improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus, entre 1997 e 2004. Na Justiça Eleitoral, quase teve seu mandato cassado por suspeita de compra de votos na disputa de 2006, quando conquistou uma vaga no Senado. O ex-ministro assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez no início do governo Lula, em março de 2004, cargo em que permaneceu por dois anos. Afastou-se em março de 2006 para candidatar-se a senador e, em 2007, deixou a vaga conquistada novamente para ocupar o ministério. Em março de 2010, deixou o governo federal para ser candidato ao comando do Amazonas, mas não foi eleito. Com a vitória de Dilma Rousseff, foi reconduzido à pasta, na cota do PR. Durante os anos em que esteve no ministério, o patrimônio de Nascimento dobrou. Em 2006, quando foi candidato ao Senado, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de 594.723,82 reais. Nas eleições de 2010, seu patrimônio subiu para 1.092.676,35 reais. Uma das empresas da família, a Forma Construção Ltda, é alvo de uma investigação da Receita Federal sobre lavagem de dinheiro. Sua mulher, Francisca Leonia de Morais Pereira, e o filho Gustavo Nascimento, de acordo com as investigações, chegaram a ser multados por omitir em suas declarações de Imposto de Renda um total de 7 milhões de reais. Antes de renunciar, ainda ministro dos Transportes, Afredo Nascimento, afirmou em nota que não havia sido informado sobre investigações do Ministério Público Federal sobre seu filho, o arquiteto Gustavo Morais Pereira. De acordo com o jornal "O Globo", o patrimônio do filho de Nascimento teria tido um aumento de 86.500% em cinco anos.

Acordo garante votação da LDO antes do recesso parlamentar

Acordo fechado nesta quarta-feira entre deputados e senadores definiu o cronograma de votação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira. Fracassou a idéia de acelerar a votação e, assim, antecipar o início do recesso parlamentar, previsto no regimento para começar no domingo. "Demos tempo para que o governo se organize e negocie com a oposição", afirma o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), listando pelo menos cinco pontos que pretende alterar no texto antes da votação. Entre eles estão mudanças que flexibilizam a Lei de Licitações e dificultam a suspensão de repasses de recursos públicos, bem como a paralisação de obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União. Cajado quer ainda derrubar do texto o item que garante a execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem o aval do Legislativo.

Nova chefe do FMI alerta para fluxo excessivo de capitais para emergentes

Em sua primeira entrevista coletiva como diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), a francesa Christine Lagarde prometeu nesta quarta-feira levar adiante as reformas em curso na instituição para dar mais voz às economias emergentes. Ela alertou, no entanto, que o fluxo excessivo de capital para esses países são um dos principais problemas no momento. "Há um movimento volumoso de investimentos em áreas do mundo que não estão preparadas para isso e há o temor sobre os efeitos disso em suas economias", disse Christine Lagarde, em Washignton. Segundo ela, partes do mundo emergente se deparam com o "risco de superaquecimento da economia e de inflação". A ex-ministra das Finanças da França disse ainda que o alto nível de endividamento de alguns países, em uma referência indireta à Grécia, é outro problema que precisa ser atacado imediatamente.

Demanda fará mercado de apoio à construção dobrar em cinco anos

Os grandes investimentos em infraestrutura previstos para os próximos anos vão fazer o mercado de peças de reposição e serviços para equipamentos nos setores da construção dobrar nos próximos cinco anos. Estimativa da Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção) mostra que o segmento pode movimentar R$ 6 bilhões por ano em 2016. Atualmente, esse mercado gera R$ 3 bilhões. Essa projeção é baseada na expectativa de 9.550 obras até 2016, que demandarão investimentos de R$ 1,22 trilhão. Vice-presidente da Sobratema, Erimilson Daniel descarta a possibilidade de gargalo de equipamentos de construção nos próximos anos. Ele lembra que o mercado está bastante abastecido, e as condições para importar estão favoráveis. No ano passado, o número de equipamentos de construção cresceu 70%. Para esse ano, a Sobratema estima uma variação positiva de 10% desse mercado. Atualmente, o País tem 333.000 equipamentos de construção com até dez anos de uso. Em 2015, estima-se que serão 710.000 unidades com característica semelhante. "As indústrias estão ampliando capacidade para atender toda a demanda. O maior problema, hoje, está na falta de mão de obra qualificada", afirmou Daniel. Com o mercado abastecido, o crescimento das vendas de equipamentos de construção será um pouco mais tímido em 2012, segundo a Sobratema. Mas a proximidade da Copa-14 e da Olimpíada-16 deve fazer com que esse segmento volte a crescer acima dos 10% em 2013. Das 9.550 obras mapeadas até 2016, 3.737 estão previstas para a região Nordeste. Serão R$ 283 bilhões em investimentos, o correspondente a 23,2% do total. A maior parcela de investimentos ficará com o Sudeste, que terá R$ 652 bilhões, o equivalente a 53,4% do total. Ao todo, estão apontadas 2.723 obras na região. Do total orçado, 46,5%, ou R$ 567 bilhões, serão destinados a obras do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Ainda segundo o levantamento da Sobratema, R$ 232 bilhões, o correspondente a 19% do total, serão voltados para o setor de transportes.

Israel avisa que barrará ativistas pró-terrorismo palestino no aeroporto

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que as forças de segurança do país vão barrar ativistas europeus e americanos pró-terrorismo do Hamas que deverão chegar nesta sexta-feira ao aeroporto Ben Gurion, nos arredores de Tel Aviv, a caminho da Cisjordânia. Netanyahu se reuniu nesta quarta-feira com ministros e comandantes da polícia no Aeroporto Internacional de Israel para coordenar as medidas que serão tomadas contra o que chamou de "flotilha aérea". Os organizadores esperam que cerca de 700 apoiadores do terrorismo islâmico palestino cheguem a Israel em vôos comerciais para passar uma semana na Cisjordânia. A viagem ocorre na mesma semana que os organizadores de uma flotilha para Gaza, que partiria da Grécia com cerca de dez barcos e 500 ativistas, admitiram o fracasso da iniciativa, que tinha o objetivo de afrontar o bloqueio israelense ao terrorismo na Faixa de Gaza. O ministro da Segurança Interna, Itzhak Aharonovitz, declarou que Israel "vai expulsar os arruaceiros que chegarem ao aeroporto Ben Gurion". "Recomendo aos provocadores que não venham", disse ele: "Quero deixar claro que, como Estado soberano e democrático, não permitiremos propaganda, incitamento e manifestações ilegais, seja no aeroporto ou em qualquer outro lugar". As autoridades aeroportuárias afirmaram que pretendem instruir aviões que chegarem da Europa a aterrissar em um terminal separado e que todos os passageiros serão interrogados e revistados. De acordo com o ministro Aharonovitz, "os arruaceiros serão imediatamente expulsos".

Comissão da Câmara aprova pena maior para agentes políticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta em um terço a pena para políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O texto segue para votação no plenário. Caso aprovadas, as novas regras valem para os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente. Atualmente, o Código Penal já prevê o aumento de um terço da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo Poder Público. O relator da proposta é o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ).

Facebook anuncia recurso de videochamadas em acordo com Skype

Nesta quarta-feira o Facebook revelou  uma grande novidade: chamadas com vídeo entre membros da rede social, um recurso desenvolvido em conjunto com o Skype. O funcionamento parece simples, basta entrar na página de um perfil e clicar em um botão para chamá-lo. O outro usuário recebe um aviso na tela, para que ele aceite ou decline o pedido de conversa. Quando a chamada é iniciada, o vídeo é exibido em uma camada sobre a janela do navegador. O Facebook ainda apresentou outros dois recursos no evento: conversas em grupo e novo design para conversas. No bate-papo em grupo, o usuário poderá incluir tanto quem estiver on-line quanto quem estiver off-line. Quando a pessoa que não participou da conversa se conectar à rede, verá todo o histórico. O novo design ajusta automaticamente a interface de chat de acordo com o tamanho da janela do navegador, quando ela for larga o suficiente, a lista de amigos para bate-papo aparecerá como uma barra lateral. O Facebook começa a oferecer os novos recursos a partir de hoje, mas somente para alguns usuários.

Deputados querem ouvir executivos sobre fusão do Pão de Açúcar

O empresário Abílio Diniz, presidente do conselho do Pão de Açúcar, será um dos vários executivos que serão convidados a falar com deputados federais e discutir a potencial fusão entre o grupo varejista brasileiro e o francês Carrefour. Quatro comissões da Câmara aprovaram requerimentos para convocar audiências públicas, em que o tema principal é o possível financiamento do BNDES à operação empresarial. Além de Diniz, também devem ser convidados o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Fernando Furlan; o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Os requerimentos prevêem ainda o convite aos executivos Luiz Fazzio (grupo Carrefour) e Cláudio Galeazzi (BTG Pactual). O BTG Pactual detém o controle da Gama, uma sociedade de propósito específica, montada para fazer a "ponte" entre as duas gigantes varejistas. A potencial fusão tornou-se um dos assuntos mais polêmicos das últimas semanas. O francês Casino e Pão de Açúcar dividem o comando na CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), à qual o grupo brasileiro estuda agregar o também francês Carrefour. O contrato prevê que o sócio assuma o controle do Pão de Açúcar em 2012.

Produção de veículos no País cresce 4,1% no semestre

A produção de veículos montados no Brasil (1,71 milhão de unidades) cresceu 4,1% no primeiro semestre ante o mesmo período no ano passado, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea (associação das montadoras). Considerando apenas junho (295,6 mil), houve queda de 2,8% ante maio e aumento de 4,1% no comparativo com igual intervalo em 2010. A entidade passou a divulgar, a partir de maio, dados apenas de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões montados, pois o critério de unidades desmontadas não era uniforme entre as empresas que repassam as informações. Já as exportações de veículos montados somaram 36,6 mil em junho, com redução de 18,1% em relação ao mês anterior e de 10,9% no confronto anual. Considerando o resultado nos seis primeiros meses do ano (249,9 mil), houve incremento de 3,0%. O número de empregados nas montadoras somou 123.834 trabalhadores ao final do mês passado, superando o patamar contabilizado em maio (123.380). Levando em conta também os funcionários em fabricantes de máquinas agrícolas, a indústria empregava 142.727 pessoas, também acima dos 142.135 registrados no mês anterior. As vendas de veículos novos bateram recorde no primeiro semestre deste ano, com o emplacamento de 1,74 milhão de unidades e expansão de 10,0% sobre igual período no ano passado (1,58 milhão), que detinha a melhor marca até então. Só em junho, foram licenciados 304,3 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também atingindo uma nova marca para o mês. Apesar disso, o número é 4,5% inferior ao registrado em maio, mas apresenta alta de 15,8% sobre o contabilizado no mesmo intervalo em 2010. A perspectiva para todo o ano é que as vendas cheguem a 3,69 milhões de veículos, com crescimento de 5% ante 2010, e a 6 milhões em 2020, segundo projeções da Anfavea.

Polícia encontra plantação de maconha na casa de Pinochet no Chile

A polícia chilena descobriu uma plantação de maconha na casa de veraneio do ex-ditador Augusto Pinochet. A casa está apreendida judicialmente em um processo que pretende esclarecer a origem da fortuna de Pinochet, morto aos 91 anos, em 2006, e sua família. Por causa do processo judicial é que se teve notícia agora da plantação em que foram encontrados, em março, cerca 182 pés e dois quilos em processo de secagem a 6 quilômetros da entrada principal. A residência Los Boldos, de 50 hectares, fica no balneário Santo Domingo, a 120 quilômetros de Santiago. Lucía Pinochet, a filha mais velha do ex-ditador, disse que a residência está "meio abandonada" e que sua família "não tem idéia" do que se passa ali. Pinochet comprou a casa em 1994, onde passava maior parte do seu tempo depois que se retirou da vida pública. Em uma capela na residência estão depositadas as cinzas do ex-ditador. Ele também ficou em prisão domiciliar em Los Boldos em uma das causas de direitos humanos em que era acusado.

Deputados protestam contra Brasil no Parlamento Europeu por causa do terrorista Battisti

Um grupo de deputados italianos membros do Parlamento Europeu protestou nesta quarta-feira contra a decisão do Brasil de não extraditar o terrorista Cesare Battisti. Os parlamentares exibiram cartazes em uma sessão que contou com a presença de uma delegação de deputados brasileiros da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Os cartazes continham inscrições do tipo "Battisti criminoso" e "Justiça para as vítimas de Battisti", além de fotos das quatro pessoas que foram assassinadas pelo terrorista. "Agimos para chamar a atenção do Brasil nesta sede, porque, por duas vezes, o Parlamento se expressou com resoluções pela extradição de Battisti e este apelo permaneceu inaudível", disse a deputada italiana Licia Ronzulli. Já o deputado Mario Mauro, líder do partido governista italiano PDL (Povo da Liberdade) no Parlamento Europeu, afirmou que eles "repetirão este protesto na ocasião de qualquer visita de brasileiros ao Parlamento, e também porque sabemos que a presidente Dilma Rousseff foi convidada a vir aqui". Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC para que devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas. O processo é relativo a cobranças sobre tarifas bancárias que contrariavam norma do Banco Central feitas entre 2008 e 2010. Segundo o procurador Claudio Gheventer, uma resolução do Banco Central publicada em 30 de abril de 2008 estabeleceu quais serviços os bancos poderiam cobrar, mas as três instituições financeiras continuaram a recolher valores de seus clientes relativos a tarifas que estavam fora da padronização. O Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009. O Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões). Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) de dezembro de 2008 a março de 2009.

Aeroportuários protestam contra modelo de concessão em São Paulo

Os aeroportuários realizaram um protesto nesta quarta-feira no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, contra o projeto de privatização de aeroportos do governo petista de Dilma Rousseff. O grupo fez também uma assembléia para decidir sobre uma possível paralisação. Segundo o presidente do Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), Francisco Lemos, a possibilidade de paralisação das atividades está descartada, pelo menos, nos próximos dias. Ele destacou ainda que a categoria não é contra PPP (parceria público-privada) anunciada pelo governo federal para modernização dos aeroportos: "Mas somos contra o modelo proposto. Queremos participar da elaboração do edital, que será lançado este ano". É sindicato pelêgo. O presidente do sindicato disse ainda que um encontro entre governo federal, sindicato e a CUT deverá discutir o modelo de concessão de aeroporto, provavelmente, na próxima semana.

ONU cita Lei Maria da Penha como pioneira na defesa da mulher

Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no Brasil para combater a violência doméstica, como uma das pioneiras no mundo na defesa dos direitos das mulheres. A versão 2011/2012 do relatório Progresso das Mulheres no Mundo tem como foco o acesso da mulher à Justiça. O texto foi elaborado pela UN Women, entidade da ONU em favor da igualdade de gêneros e do fortalecimento da mulher. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha aumentou o rigor nas punições aplicadas em casos de violência doméstica. Ela impede, por exemplo, a aplicação de penas alternativas, além de possibilitar a prisão preventiva e a prisão em flagrante dos agressores. A lei foi batizada a partir do caso da biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica depois de sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. O colombiano foi preso somente em 2002, depois de vários anos de recursos na Justiça e de uma decisão do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, instando o governo brasileiro a tomar medidas em relação ao caso. Após passar 16 meses na prisão, Heredia passou ao regime semiaberto. Em 2007, o colombiano ganhou liberdade condicional.

Crescimento das reservas no primeiro semestre é o maior desde 2007

As compras de dólares do Banco Central provocaram o maior aumento das reservas internacionais do País desde o segundo semestre de 2007. Naquele ano, o governo havia iniciado a política de compra de divisas para aumentar o seguro do País contra crises. As reservas terminaram o primeiro semestre de 2011 em US$ 335,8 bilhões, aumento de 16,4%. Nos seis primeiros meses do ano, o Banco Central comprou US$ 38,3 bilhões, quase todo o volume que entrou no País no período. Apesar de o País ter registrado saída de dólares em junho, o Banco Central comprou US$ 2,3 bilhões.

Lula, Fernando Henrique Cardoso e Collor devem participar das discussões da Rio+20

Os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney (PMDB-AP) deverão participar de debates que integram a Conferência Rio+20, no período de 4 a 6 de junho de 2012, no Porto do Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorreu em março, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. A conferência será realizada de 28 de maio a 6 de junho do ano que vem. No almoço oferecido a Obama, no Palácio Itamaraty em Brasília, todos os ex-presidentes foram convidados. O ex-presidente Itamar Franco (1992-1994), que morreu no último dia 2, também compareceu e elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de convidar seus antecessores para o almoço. Todos se sentaram à mesma mesa, com Collor, Sarney e Itamar. Lula não esteve presente.

Funcionário afastado do Ministério dos Transportes constrói casa de mais de R$ 2,1 millhões

Afastado do cargo junto de mais três servidores do Ministério dos Transportes, após uma denúncia divulgada pela revista "Veja" no último final de semana, o engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, até a semana passada chefe de gabinete do ex-ministro Alfredo Nascimento, está construindo uma mansão em Brasília com três pavimentos e 1.300 metros quadrados. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a construção custará cerca de R$ 2,1 milhões e que Mauro Barbosa da Silva diz ter reunido o dinheiro a partir de três fontes: um empréstimo de R$ 400 mil na Caixa Econômica, outro no Banco do Brasil, em valor não revelado, e a venda de um apartamento seu no valor de R$ 1,5 milhão. Corretor de imóveis na região do Lago Sul avalia que apenas o terreno valha hoje entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão. Considerando um acabamento final apenas mediano, o valor da casa, segundo o corretor, ficaria em cerca de R$ 4 milhões. Silva, de 45 anos, filiado ao PR de Goiânia (GO), engenheiro civil formado em 1990 pela Universidade Católica de Goiás, é servidor público desde 1994. Antes de assumir o cargo comissionado nos Transportes, Silva atuou no antigo Controle Interno do Executivo, atual CGU (Controladoria Geral da União), para onde deverá retornar após sua saída dos Transportes. A casa que está sendo construída por Silva fica na QL 26, conjunto 8, a pouco metros do Lago Paranoá, num dos setores mais valorizados da região sul de Brasília.

Portugal emite títulos após agência rebaixar sua dívida

Portugal retornou nesta quarta-feira aos mercados com a primeira emissão de títulos da dívida do governo, um dia depois de a agência de classificação Moody's rebaixar sua dívida ao nível especulativo. A emissão dos títulos já estava marcada, antes da decisão da agência de risco. A previsão era de o país emitir no máximo de 1 bilhão de euros, mas foram vendidos 848 milhões de euros, com vencimento de três meses. Os juros cobrados pelos investidores foram de 4,92%, maiores que os bônus emitidos em 15 de junho com o mesmo vencimento, de 4,86%. A emissão se dá um dia após o rebaixamento da dívida portuguesa pela Moody's, o que levou a Bolsa de Lisboa a cair mais de 2,5% e disparou os juros da dívida de Portugal no mercado secundário, onde o bônus com vencimento em dois anos superava os 15% e o de dez anos os 12%. Os analistas do mercado destacaram que o Tesouro português conseguiu manter os juros abaixo de 5%, apesar do cenário adverso criado pela decisão da Moody's. No entanto, destacaram que contribuiu para não ultrapassar essa barreira a decisão do Tesouro de não leiloar todo o montante previsto.

Inadimplência tem alta de 4,25% no primeiro semestre

A inadimplência do consumidor acumula alta de 4,25% no primeiro semestre do ano, ante o mesmo período de 2010. Em junho, registrou elevação de 6,9% na comparação anual, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Foi o quinto aumento seguido. Os dados são "um indicativo de que a crescente alta de juros combinada com inflação mais forte vem contribuindo, mês a mês, com um cenário de inadimplência do consumidor", afirmou o economista e presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), Roque Pellizzaro Junior. Ele disse ainda que o comportamento da inadimplência tem mostrado "uma tendência de elevação, ainda que mais moderada, para os próximos meses". "Essa é uma tendência que preocupa, pois reflete um quadro de juros altos com demanda reprimida das classes mais baixas, que estão se comprometendo com gastos além da sua capacidade de pagamento", avalia Pellizzaro.

Poupança tem pior resultado semestral desde 2006

A caderneta de poupança fechou o primeiro semestre do ano com captação líquida negativa em R$ 3,007 bilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. O resultado é o pior desde os seis primeiros meses de 2006, quando o valor ficou negativo em R$ 8,16 bilhões. No período, os saques somaram R$ 607,063 bilhões, contra R$ 604,056 bilhões em depósitos. No ano passado, a poupança havia registrado captação positivo de R$ 12,242 bilhões até junho. Considerando apenas o mês passado, a poupança voltou a registrar resultado positivo, depois de dois meses seguidos de saques maiores do que depósitos. Em junho, os depósitos superaram as retiradas em R$ 220,427 milhões. Em abril e maio deste ano, foi registrada captação líquida negativa de R$ 1,762 bilhão e R$ 1,301 bilhão, respectivamente. A captação líquida no mês também foi bem menor do que o registrado em igual período de 2010 (R$ 4,178 bilhões). Em junho, os depósitos chegaram a R$ 105,161 bilhões e os saques, a R$ 104,940 bilhões. O saldo das cadernetas ficou em R$ 388,727 bilhões.

PSD escolhe Guilherme Campos como líder do partido na Câmara

Mesmo sem ainda ter sido criado, o PSD já elegeu seu líder na Câmara: o deputado federal Guilherme Campos (SP). O nome de Campos foi apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (BA), e eleito por aclamação em reunião que ocorreu na casa do deputado mineiro Geraldo Tadeu. Sua primeira missão, segundo o partido, é coordenador a estruturação física da sigla na Casa. Campos afirmou que o partido irá atuar respeitando a individualidade de cada parlamentar. Não terá um alinhamento nem com o governo, nem com a oposição. Afirmou que cada proposta a ser votada no Congresso será debatida internamente, procurando a concordância de todos os deputados. "Será complexo e divertido", disse ele: "Vamos atuar do mesmo jeito que fomos concebidos, respeitando a individualidade. Temos alguns que foram com a presidente Dilma, outros com o candidato derrotado, vamos respeitar isso". Campos afirmou que sua escolha foi feita antes mesmo da criação do partido, pois os parlamentares que vão para o PSD sentiam a necessidade de um porta-voz, de uma coordenação.

Vendas de material de construção estagnam em junho

As vendas do setor de construção civil decepcionaram em junho, apresentando somente estabilidade em relação ao desempenho de maio, quando os empresários contavam com um mês bem mais forte. A Anamaco, a associação do setor, aponta o feriado prolongado, a menor quantidade de finais de semana como as possíveis causas para a frustração de junho. No semestre, as vendas aumentaram 3,5% em relação ao mesmo período de 2010. A Anamaco, que projetava um crescimento de 8,5% para o todo o ano, já revisou para baixo seu prognóstico: 6% é a nova taxa prevista. Em junho, as vendas de cimento e argamassas foram os itens de maior crescimento: 5,3% e 4,5%, respectivamente. Em compensação, as vendas de materiais sanitários, aço, revestimentos cerâmicos, fios e cabos pouco variaram no mês passado. Para o segundo semestre, o setor mostra otimismo: 46% dos empresários entrevistados aposta numa recuperação das vendas em julho, com mais dias úteis do que em junho.

TV Globo perde 8% do ibope em todo o País, enquanto concorrentes crescem 2%

Dados consolidados e exclusivos sobre a audiência da TV aberta no Brasil apontam que a Globo perdeu 8% de sua audiência e 8% de sua participação nas TVs ligadas, nas 24 horas do dia, no primeiro semestre deste ano, quando comparado ao mesmo momento em 2010. Sem Copa ou nenhum outro grande evento esportivo, a Globo obteve média de 14,1 pontos de ibope nas 14 capitais analisadas. Em 2010 a emissora obtivera 15,3 pontos. A Band oscilou negativamente em 2%, e obteve 1,9 ponto no primeiro semestre de 2010 para 1,8 neste. Por outro lado, Record, SBT e RedeTV! tiveram ganho de audiência este ano: todas subiram em média 2%. Record e RedeTV! tiveram ganho ainda maior, de 3%, no share.

Aumenta preocupação no Exterior com a vitalidade da economia brasileira

O bom momento da economia brasileira vem há tempos sendo propagandeado ao redor do mundo como exemplo para a recuperação após a crise global de 2008. No entanto, já começam a crescer as vozes divergentes que alertam sobre possíveis estouros de bolhas que levem a uma desaceleração no País. "As pessoas estão subestimando os problemas na economia brasileira", adverte o analista Neil Shearing, economista sênior para mercados emergentes da consultoria britânica Capital Economics. "Fundamentalmente, o ritmo e a natureza do crescimento brasileiro não são sustentáveis", afirma Shearing. Entre os pontos de vulnerabilidade da economia brasileira apontados por analistas em relatórios e artigos recentes estão questões como a expansão do crédito com juros altos, a sobrevalorização do real, os riscos de inflação, o alto preço das commodities e a valorização excessiva no mercado imobiliário nas grandes cidades brasileiras. "O estouro da bolha de crédito deve ser bastante grave e levar a economia a uma desaceleração", disse Amit Rajpal, gerente de portfólio do fundo de investimentos Marshall Wace. Em um artigo publicado nesta semana pelo diário econômico "Financial Times", Rajpal e Paul Marhsall, diretor de investimentos do Marshall Wace, alertam para o risco de uma crise no setor de crédito no Brasil, citando um aumento dos gastos proporcionais das famílias brasileiras com o pagamento de suas dívidas e a perspectiva de aumento dessa proporção por conta dos juros em alta. "O peso no fluxo de caixa das famílias é astronômico e está crescendo", escreveram eles. O artigo de Rajpal e Marshall é o último de uma série que vem aparecendo nas últimas semanas em diferentes veículos especializados para alertar sobre riscos enfrentados no Brasil. Em um relatório publicado na semana passada, a Capital Economics faz um alerta sobre as perspectivas negativas da indústria no Brasil, apesar do crescimento na produção registrado em maio, e sobre a contínua valorização do real, que "está distorcendo a economia brasileira". A consultoria britânica mantém suas previsões positivas sobre a economia do país no curto prazo, mas advertiu em um relatório anterior sobre "um crescente risco de que a economia superaqueça ou que bolhas comecem a inflar". Para a Capital Economics, a vulnerabilidade da economia brasileira advém de dois fatores: a força do fluxo de capitais para o país e o aumento rápido do crédito para o consumo interno. A consultoria avalia que o excesso de divisas nos países com grandes superávits em conta corrente, como a China ou a Alemanha, vai se manter, o que significa que os fluxos de capital para as economias emergentes, como o Brasil, também se manterão altos, já que o capital excedente nesses países buscará investimentos com taxas de retorno maior, por conta das altas taxas de juros. O relatório adverte que isso é um problema, porque essa entrada de divisas está sendo usada para estimular o consumo interno, com o aumento do crédito, em vez de gerar investimentos em capacidade produtiva, aumentando as pressões inflacionárias.

Produção industrial cresce em 11 de 14 regiões em maio

O IBGE constatou crescimento da produção industrial em 11 de 14 regiões pesquisadas no mês de maio, com uma taxa média de 1,3% de incremento. O maior crescimento foi verificado em Goiás (15%), seguido pela Bahia (4,5%) e Amazonas (3,9%). Em São Paulo, Estado mais rico da federação, o incremento da produção industrial foi de 1,9%, enquanto no Rio de Janeiro houve contração (1,8%). Na comparação com maio do ano passado, a produção industrial aumentou em oito regiões, com uma taxa média de 2,7%. Desta vez, o maior crescimento foi verificado no Espírito Santo (18,8%), seguido por Goiás (9,8%) e Amazonas (7,6%). Entre maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, a produção industrial paulista aumentou 3,9%. Já considerando o período acumulado de cinco meses deste ano contra o mesmo período de 2010, houve crescimento da produção industrial em oito das 14 regiões pesquisadas. O Espírito Santo (13,4%), Rio de Janeiro (3,5%), São Paulo (2,6%) e Minas Gerais (2,5%) foram as unidades pesquisadas com as maiores taxas de crescimento.

Novos antibióticos são promessa contra superbactérias resistentes

Dois novos antibióticos com diferentes mecanismos de ação sobre o ribossomo (estrutura celular que fabrica proteína) das bactérias são as promessas no combate às infecções causadas por agentes multirresistentes. Um dos ganhadores do Prêmio Nobel de Química de 2009, o americano Thomas Steitz relatou a ação dessas novas drogas, em fase de pesquisa clínica. Uma delas age em área específica do ribossomo, onde outros fármacos não atuam, e a outra causa um bloqueio que impede a sua atividade. "Chamamos isso de constipação molecular", disse Steitz, durante palestra em Lindau (Alemanha). Os antibióticos curam várias doenças por meio do bloqueio da função dos ribossomos bacterianos. Se o ribossomo não funciona, a bactéria não pode sobreviver. Para a infectologista brasileira Ana Luíza Gibertoni Cruz, essas novas pesquisas são importantes porque, especialmente no caso de pacientes hospitalizados, o número de infecções por bactérias multirresistentes vem crescendo. Há dois anos, Steitz e outros dois cientistas (Venkatraman Ramakrishnan e a israelense Ada Yonath) levaram o prêmio por trabalhos que mostraram imagens dos ribossomos com uma definição que lhes permitiu interpretar as posições atômicas da estrutura deles, facilitando entender seu funcionamento. Yonath contou que hoje 40% dos antibióticos disponíveis atacam o ribossomo da bactéria.

Alemanha quer romper com oligopólio de agências de classificação

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, declarou nesta quarta-feira que é preciso "romper o oligopólio das agências de classificação e limitar sua influência", um dia depois que a agência Moody's reduziu em quatro níveis a dívida de Portugal. "Não consigo ver o que há por trás desta valorização", declarou Schäuble, referindo-se à classificação da Moody's.

Conab aponta que produção de grãos vai atingir 162 milhões de toneladas

O Brasil vai produzir 162 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/2011, segundo dados divulgados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira. De acordo com o órgão, essa colheita terá aumento de 8,6% em relação a safra passada, quando foram colhidos 149,2 milhões de toneladas. Em relação ao levantamento divulgado em junho, a produção cresceu 0,31%, ou o equivalente a 523 mil toneladas. A área cultivada também apresentou crescimento e passou de 49,2 milhões de hectares para 49,5 milhões. Os produtos responsáveis pelo resultado foram a soja, milho, algodão, feijão e arroz. Para a Conab, um dos motivos para o crescimento é a ampliação de área plantada e a boa influência do clima no desenvolvimento das plantas. Segundo os dados, o algodão terá o maior crescimento da área plantada entre todos os produtos, com elevação de 66,4%, alcançado 1,39 milhão de hectares. A produção deve chegar a dois milhões de toneladas de pluma. A produção de soja deve ser a maior da história, chegando a 75 milhões de toneladas. Isso representa um crescimento de 9,2% em comparação com a safra 2009/2010. No caso do milho, a área total semeada deve atingir 13,6 milhões de hectares. Já a produção será de 57,1 milhões de toneladas. Em relação ao feijão, a safra vai ter uma expansão de 14,3% e deve alcançar 3,8 milhões de toneladas. A área plantada pode crescer 7,3%, chegando a 3,8 milhões de hectares. O arroz deve avançar 3,4% na área cultivada, devendo chegar a 2,86 milhões de hectares. A safra apresenta um aumento de 17,8%, fechando em 13,7 milhões de toneladas.

Comissão Européia critica rebaixamento da nota de Portugal

A Comissão Européia criticou a decisão da agência de classificação financeira Moody's de rebaixar a nota de Portugal à categoria de bônus "especulativos" ou "junk" (lixo). "A Comissão lamenta a decisão da Moody's, que se baseia em cenários discutíveis", declarou o porta-voz do bloco para assuntos econômicos, Amadeu Altafaj, para quem o momento escolhido é "muito inapropriado". A agência de classificação de risco Moody's rebaixou na terça-feira em quatro pontos a nota de Portugal. A nota foi rebaixada para "Ba2", a segunda entre as classificadas como grau especulativo, ou seja, entre os papéis que oferecem maior risco de calote ao investidor. A Moody's disse que, provavelmente, Portugal precisará de mais ajuda financeira, mas existe uma probabilidade crescente de Portugal não conseguir tomar empréstimos a uma taxa de juros sustentável no mercado financeiro no segundo semestre de 2013. "A decisão volta a colocar em questão o comportamento das agências de qualificação e sua clarividência", disse Altafaj. Outro porta-voz da Comissão Européia, Olivier Bailly, lembrou que as agências fracassaram, por exemplo, na hora de advertir sobre a situação do Lehman Brothers, em 2008, episódio que originou a crise financeira mundial. Altafaj ressaltou que o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a própria Comissão Européia "trabalham em benefício do interesse público" e efetuam as análises "mais exaustivas e independentes".

Polícia Federal diz que vai indiciar editor de jornal por revelar dados

Depois de indiciar um repórter do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob acusação de publicar informações protegidas por segredo de Justiça, a Polícia Federal pediu mais 90 dias para apurar o vazamento dos dados e diz que indiciará também o editor do jornal. O delegado federal José Eduardo Pereira de Paula disse que o pedido do Ministério Público Federal para que o editor-chefe do jornal, Fabrício Carareto, seja indiciado segue em vigor e "deve ser executado a qualquer momento". Segundo a Associação Nacional dos Jornais, o indiciamento fere a liberdade de imprensa, e o segredo de Justiça vale só para agentes de Estado. Conforme o delegado, o editor será indiciado assim que a Procuradoria devolver o inquérito à Polícia Federal. Ele disse que não pode descumprir o pedido do procurador Álvaro Stipp: "Estamos dentro de um sistema processual. Não compete à gente ficar questionando se é legal ou não". O repórter Allan de Abreu foi indiciado após o Diário da Região publicar, em maio deste ano, duas reportagens que reproduziam trechos de escutas telefônicas obtidas por uma operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de corrupção na cidade. Após a primeira publicação, o repórter foi chamado pelo procurador, que lhe perguntou quem tinha fornecido os dados. Abreu diz que se recusou a revelar a fonte. Em nota divulgada na última semana, o procurador diz que o indiciamento ocorreu porque o repórter "quebrou segredo de Justiça". Segundo o delegado, o procurador pediu o indiciamento do editor porque "as reportagens só foram divulgadas porque ele autorizou". Segundo o editor, quem quebrou o sigilo foi "quem passou as informações". O Diário da Região escreveu que a TV Tem, afiliada da Rede Globo, reproduziu informações das escutas um dia antes do jornal, mas não teve nenhum profissional indiciado.

Governo brasileiro oferece tratamento de câncer a Hugo Chávez

O governo brasileiro ofereceu tratamento contra o câncer ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. Chávez seria tratado no sistema privado brasileiro, e os custos ficariam por conta da Venezuela. A cortesia foi bem recebida pelo chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, mas nenhuma resposta foi dada ao Brasil. A oferta foi feita enquanto Chávez estava em Havana, onde ficou mais de 20 dias em recuperação das duas cirurgias a que foi submetido. Somente na última quinta-feira, o presidente venezuelano colocou um fim nas especulações, ao confirmar que estava com câncer. No entanto, ele não precisou quais órgãos e tecidos foram atingidos pelo tumor. O presidente voltou à Venezuela nesta semana e, por conta de seu estado de saúde, não participou da festa do Bicentenário da Independência.

Agência rebaixa Portugal a "grupo do lixo" da dívida

A agência Moody's rebaixou nesta terça-feira a nota de risco de Portugal, que agora faz parte do grupo de países classificados como "grau especulativo", com maior probabilidade de dar calote na dívida. Mesmo com o aprofundamento da crise e o socorro financeiro externo, a nota de risco de Portugal ainda figurava no grupo dos mais seguros, chamados de "grau de investimento". Para a Moody's, existe um risco crescente de Portugal precisar de uma segunda ajuda internacional antes de voltar a se financiar no mercado financeiro. O alerta surge apenas dois meses depois de Portugal fechar com a União Européia e o FMI um pacote de empréstimos de R$ 176 bilhões, em troca de duros ajustes fiscais. Foi o terceiro país a receber socorro na Europa, depois da Grécia e da Irlanda. A Grécia já negocia seu segundo pacote de ajuda, após não ter conseguido cumprir as metas fiscais previstas do primeiro acordo. A Moody's não acredita na capacidade de Portugal de cumprir as exigências. A nota de risco de Portugal caiu quatro níveis na escala de classificação de risco, para "Ba2". E pode cair mais nos próximos meses. A Moody's foi a primeira das três grandes agências a rebaixar Portugal para o "grupo do lixo".

Dilma fala pela primeira vez em um possível segundo mandato

Há pouco mais de seis meses no cargo, a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira a primeira menção a um eventual segundo mandato. Ela admitiu a hipótese de reeleição em entrevista ao chegar ao aeroporto de Porto Velho, em Rondônia. O repórter de uma rádio local perguntou à presidente se a população poderia sonhar com a construção de uma ferrovia entre a cidade e o município de Vilhena (RO). Dilma respondeu: "Você pode sonhar. Agora, eu não vou ser demagógica de te dizer que sai amanhã. Não sai, porque nós ainda..." O repórter a interrompeu e disse: "Segundo mandato?" A presidente continuou: "Estamos fazendo Uruaçu. Se tiver segundo mandato... nós estamos fazendo Uruaçu-Lucas do Rio Verde". O município de Uruaçu, em Goiás, pertence ao primeiro trecho da ferrovia. Em sua resposta, Dilma sugeriu que concluirá a obra se for reeleita em 2014. Na campanha presidencial de 2010, a oposição insinuou que Dilma, se eleita, não concorreria a um segundo mandato para permitir o retorno do ex-presidente Lula depois de quatro anos. Lula já disse que a presidente deve tentar a reeleição, mas ela nunca havia falado publicamente sobre o tema. Durante a visita a Rondônia, a presidente voltou a defender a construção de hidrelétricas no País. Ela participou de cerimônia que marcou o início do desvio do rio Madeira, etapa para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio. No evento, a presidente disse que Lula "merecia" estar presente. "O presidente Lula, de fato, lutou diariamente para ver a volta dos investimentos em energia hidrelétrica no Brasil, para ver o aproveitamento do rio Madeira nas usinas de Santo Antônio e Jirau", declarou. Em clima de campanha, ela posou para fotos abraçada com operários.

Diretor do Dnit será exonerado ao voltar de férias

O governo Dilma informou nesta terça-feira que o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luiz Pagot, será exonerado do cargo ao voltar de férias. Ele e outros integrantes do governo ligados ao PR são suspeitos de irregularidades em obras do setor, segundo reportagem da "Veja". Na outra ponta da crise, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, também não se livrou do risco de deixar o posto. No Planalto, a avaliação é que, em vez de baixar a poeira, a situação dele "piora a cada dia". A decisão de exonerar Pagot foi tomada nesta terça-feira em reunião da presidente Dilma com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O que irritou o governo é que Pagot "desafiou" Dilma e o próprio Nascimento ao dar entrevistas e procurar mostrar que continuava trabalhando normalmente. Embora oficialmente em férias, Pagot despachou na segunda-feira e assinou portaria publicada no Diário Oficial da União. Ao se colocar à disposição do Congresso para dar esclarecimentos sobre as acusações, ainda falava como titular do cargo. "Reitero que continuo à disposição para atendimento das demandas concernentes ao cargo que ocupo com toda dedicação e compromisso", disse ele. Pagot foi nesta terça-feira ao Senado para se reunir com senadores do PR. Disse estar "magoado" com o governo.

Dilma gasta bilhões para pagar PAC de Lula

A presidente Dilma Rousseff priorizou nos seis primeiros meses de governo o pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deveriam ter sido concluídas por seu antecessor, o ex-presidente Lula, em vez de dar início a novos projetos. Mas, na verdade, ela está pagando a conta de sua campanha eleitoral. O levantamento da ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, dos R$ 12,2 bilhões gastos com o programa, apenas 13%, ou R$ 1,6 bilhão, foram para novas obras. A prioridade dada aos restos a pagar no primeiro semestre do ano é uma constante no PAC, desde o início do programa, em 2007, mas agora a prática foi reforçada com o valor recorde: R$ 10,6 bilhões desembolsados entre janeiro e junho. No primeiro  semestre do ano passado, o governo Lula destinou R$ 6,7 bilhões aos restos a pagar e R$ 2,3 bilhões para as novas obras. A redução no pagamento de novos projetos fica mais evidente se for levado em consideração que o orçamento de 2011 do PAC é recorde: R$ 40,2 bilhões. No primeiro semestre de 2010, existiam R$ 29,2 bilhões disponíveis para o programa. Ou seja, agora há mais recursos e, mesmo assim, se destinou menos às novas obras. Neste ano, o gasto com novos projetos representou 3,91% do valor total orçado, contra 8,5% no mesmo período de 2010. No primeiro semestre de 2009, o valor foi de 5,16%.

Espanha exuma cerca de 50 corpos de vítimas da Guerra Civil

Em torno de 50 corpos de um grupo de ferroviários assassinados no início da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) foram exumados nos últimos dias de uma vala na província de Burgos, anunciou uma associação de familiares de vítimas. Os arqueólogos e peritos forenses encontraram entre segunda e terça-feira "cerca de 50 corpos" durante os trabalhos para tentar localizar a chamada "vala dos ferroviários", indicou em um comunicado a Associação para a Recuperação da Memória Histórica (ARMH). O número de restos mortais encontrados leva a pensar que encontraram a vala que buscavam, que continha os corpos de um grupo de trabalhadores da ferrovia que militavam em vários sindicatos. Os trabalhos nessa vala, situada perto do povoado de Gumiel de Izán, incluem a identificação dos corpos e a busca de familiares. Nessa região houve assassinatos "massivos e organizados" no verão de 1936, segundo a ARMH, que os situa em "mais de 700 pessoas". A ARMH, formada por familiares de vítimas e por voluntários, iniciou há 10 anos a abertura de valas comuns em toda a Espanha para buscar e identificar desaparecidos da Guerra Civil, e desde então abriu em torno de 150 e exumou mais de 1.500 cadáveres com escassa ajuda pública. O Parlamento espanhol aprovou em 2007 a Lei de Memória Histórica para reconhecer as vítimas, mas a ARMH e outras associações exigem do Estado mais ajuda para as buscas por desaparecidos, em torno de 114.000 pessoas durante a Guerra Civil e os primeiros anos do franquismo, segundo dados de uma investigação iniciada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón em 2008. O governo espanhol publicou em maio um mapa com mais de 2.000 valas comuns que contabilizaram com vítimas da Guerra Civil e da repressão franquista posterior, das quais apenas 329 foram abertas.

Dilma convida líderes de partidos aliados para coquetel

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convidou os líderes dos partidos aliados para um coquetel na próxima semana com a presidente Dilma. O encontro, uma tentativa de amenizar as crises na base governista, acontecerá na quarta ou na quinta-feira da próxima semana. "É para a despedida do Congresso, antes do recesso", disse o líder Jovair Arantes (PTB), anfitrião da reunião com Ideli, realizada nesta terça-feira. A maior aproximação de Dilma com a base tem sido a maneira encontrada pela presidente para evitar críticas com relação a falta de diálogo com aliados. Ideli, que substituiu o ministro Luiz Sérgio (Pesca) na articulação política do governo, assumiu com a missão de preencher o vazio deixado pelo ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que era quem, na prática, cumpria o papel de articulador do governo.

Filho prodígio de ministro dos Transportes ficou rico aos 21 anos

O filho do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), Gustavo de Morais Pereira, é um assombro ou seu pai é do tipo que faz milagres, informa o jornalista Claudio Humberto. O garoto se tornou empresário aos 18 anos de idade e aos 21 já era sócio de uma das mais importantes empreiteiras do Amazonas, a Forma Construções Ltda. Dois anos depois, os ativos da Forma, cujo capital social não passa de R$ 60 mil, já somavam amazônicos R$ 52 milhões. Aos 21 anos, Gustavo comprou por R$ 300 mil um Centro de Estudos que era dono de um terreno de 51 mil metros avaliado em R$ 30 milhões. A oposição desconfia que o filho seria uma espécie de “laranja” do ministro dos Transportes, por isso querem investigar o caso em CPI. Um servidor, José Erasmo Souza, pediu ao Ministério Público Federal em Manaus para investigar a fortuna do filho de Alfredo Nascimento. O ministro Alfredo Nascimento aprendeu bem a lição de seu padrinho Lula, alegando no escândalo dos Transportes que “não sabia de nada”. Também deve ter aprendido com Lula, o qual disse, sobre o enriquecimento abrupto de seu filho, que ele era "um gênio, um Pelé dos negócios".

Ministério Público Federal acusa MST de coagir acampados a votar em petista

Integrantes da organização terrorista MST acampados no município de Agudos, no centro-oeste do Estado de São Paulo, foram coagidos a transferir o domicílio eleitoral para a cidade de Iaras e votar em uma candidata do PT nas eleições municipais de 2008, segundo denúncia encaminhada nesta terça-feira ao Ministério Público Eleitoral. De acordo com a Procuradoria em Bauru, as famílias que não realizassem a transferência não seriam selecionadas para assentamentos na região. A denúncia aponta como beneficiária da fraude eleitoral a vereadora petista Rosemeire Pan D''Arco Serpa, uma das chefetas do MST na região. O esquema foi descoberto em inquérito civil público que apura a extração ilegal de madeira e outras práticas abusivas no assentamento Maracy, em Agudos. Além de integrantes do MST, a denúncia envolve servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Consta na denúncia que os assentados foram manipulados pelo chefete regional do MST, Miguel da Luz Serpa, marido da candidata. Segundo informações recebidas pelo Ministério Público Federal, o próprio Incra forneceu toda a documentação necessária para a transferência dos títulos, confirmando falsamente que eram acampados no município de Iaras. O Ministério Público Federal apurou que, nas eleições de 2008, a candidata petista foi eleita vereadora de Iaras com 213 votos. Para confirmar a denúncia, o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado, responsável pelo inquérito, solicitou ao Incra os dados dos assentados no município de Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Essas informações foram cruzadas com os da Comarca eleitoral de Cerqueira César, o que confirmou que, dos 102 assentados em Agudos, 72 haviam transferido seu título eleitoral para Iaras. Foi comprovado também que 69 desses eleitores votaram no pleito de 2008. Após as eleições de 2008, 24 desses eleitores-assentados transferiram novamente seus títulos de Iaras para outras localidades.

Tribunal dos Estados Unidos protege fundos da Argentina

O Tribunal de Recursos do 2º Circuito da Justiça Federal dos Estados Unidos decidiu que os credores da Argentina não podem tomar posse de cerca de US$ 100 milhões mantidos pelo Banco Central da Argentina nos Estados Unidos. A decisão reverte outra, de um tribunal de instância inferior, que havia determinado que a Argentina entregasse esses recursos para atender a parte da demanda dos investidores que detêm bônus sobre os quais o país havia declarado moratória em 2001. Esses investidores haviam se recusado a aceitar a troca de bônus proposta pelo governo da Argentina em 2005; até o momento, investidores aceitaram trocar cerca de 93% da dívida sobre a qual foi declarada moratória. Entre os investidores que recusaram a proposta estavam o fundo EM Ltd., de Kenneth Dart, e a NML Capital Ltd., ligada à Elliott Management Corp. "Estamos estudando nossas opções para um recurso e vamos continuar com nossos esforços para que a Argentina seja obrigada a prestar contas", disse um porta-voz da NML. Em 2006, o juiz federal norte-americano Thomas Griesa congelou cerca de US$ 100 milhões que o Banco Central da Argentina mantinha depositados no Federal Reserve Bank de Nova York. Na decisão desta terça, o Tribunal de Recursos disse que os recursos da Argentina estão protegidos pela Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras (FSIA). Segundo o advogado Marco Schnabl, da firma Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, que representou a Argentina, é improvável que a Suprema Corte dos Estados Unidos revise a decisão do Tribunal de Recursos.

Conselho Federal da OAB apoia PEC que faz exigência inconstitucional do diploma para jornalistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A reunião plenária do Conselho ocorreu na última segunda-feira. O Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 1, já considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para exercício da profissão há dois anos. O conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva, de Pernambuco, foi o relator da matéria no Pleno da OAB. O voto de Silva foi favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC 033/2009, assim como a maioria. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. O que se pode esperar de uma entidade de advogados que advoga contra a Constituição? Esses são tempos sombrios de petralhismo. A OAB transformou-se em um aparelho do petismo.

Coreanos pedirão adiamento do leilão do trem-bala por 45 dias

O Consórcio TAV Brasil, conhecido como grupo coreano, formalizará nesta quarta-feira o pedido para o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). Devido a problemas no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o documento será impresso apenas nesta quarta-feira, segundo informações de Paulo Benites, representante do consórcio. Segundo ele, 45 dias seria um prazo razoável para o consórcio se reestruturar e apresentar uma proposta para o leilão. Esse pedido ocorreu em função dos estudos das cinco grandes construtoras sobre o projeto, considerados incompatíveis com a visão do consórcio a respeito das obras. "O mais provável é que o consórcio fique sem as grandes (construtoras)", disse Benites. Um dos principais impasses é sobre o valor do projeto. Segundo ele, informações de mercado apontam que as grandes construtoras avaliam o projeto em cerca de R$ 60 bilhões, enquanto o valor do edital é de R$ 33 bilhões. "Talvez o orçamento não seja R$ 33 bilhões, mas certamente não é R$ 60 bilhões", afirmou. Caso a agência acate o pedido, o empresário defende que a ANTT faça alterações no edital do leilão, sobretudo na escolha da empresa para a qual será feita a transferência da tecnologia e para a flexibilização do traçado.

Queiroz Galvão confirma interesse na privatização petista de aeroportos

O presidente da empreiteira Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, confirmou que a empresa está interessada em disputar o leilão dos aeroportos no processo de privatização que o governo petista de Dilma Rousseff pretende conceder à iniciativa privada. Segundo ele, a idéia inicial é de que a empresa fique com a operação de apenas um aeroporto, embora possa atuar como construtora em mais de um. As informações foram dadas pelo executivo em encontro promovido pela Organização Nacional da Indústria de Petróleo (ONIP). A participação da empresa, porém pode não ficar restrita a um único leilão. A Queiroz Galvão pode participar de mais leilões para tentar sair vencedora em um deles. Segundo Colares Filho, a construtora já mantém conversas com operadoras internacionais de aeroportos sobre a possibilidade de formação de um consórcio. Em uma primeira etapa, o governo petista quer privatizar a administração dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Inicialmente o plano era que as concessionárias ficassem responsáveis pelas obras de ampliação e reforma, ganhando em contrapartida o direito de explorar as receitas da parte comercial, como lojas. Uma vez que o modelo foi visto como pouco atrativo pelo mercado, o governo voltou atrás e decidiu privatizar todo o aeroporto, inclusive as atividades operacionais. Além de Guarulhos, Campinas e Brasília, irá a leilão o projeto do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ser construído no Rio Grande do Norte.