sábado, 11 de junho de 2011

Rio Grande do Sul registra segunda morte do ano por gripe suína

Um homem de 71 anos morreu na última quinta-feira, em Bagé (RS), com diagnóstico de gripe A (H1N1), a gripe suína. Esse foi o segundo caso de morte pela doença no Estado em 2011. Além das duas mortes, outras cinco pessoas foram diagnosticadas com gripe suína, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O homem era diabético e morreu pouco depois de dar entrada na Santa Casa. Ele não havia tomado a vacina. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério sul em 2010, entre eles o da gripe suína. A outra vítima da gripe suína foi uma mulher de 48 anos que morreu na segunda-feira, em Três Passos. O último caso de gripe foi o de uma criança de seis anos que mora no município de São Gabriel. De acordo com a secretaria, a criança está internada e apresenta boa evolução no quadro de saúde. Já foram notificados 87 casos de suspeita de gripe A no Rio Grande do Sul neste ano. Em 2010, o Estado não registrou nenhum caso da doença. Já em 2009, quando ocorreu o pico de infecções pelo vírus, foram 297 mortes e mais de 3.500 casos da doença. Neste ano, o Rio Grande do Sul vacinou menos de um terço da quantidade de pessoas imunizadas em 2010.

Marina Silva pode deixar PV para abrir Partido da Causa Ecológica

A ex-ministra Marina Silva tem discutido abertamente com interlocutores a possibilidade de sair do PV (Partido Verde) em breve. A ex-presidenciável estuda deixar a legenda para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas em 2012. E, mais para a frente, montar um novo partido -batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica. O ex-deputado Fábio Feldman, ligado a Marina e candidato ao governo de São Paulo em 2010 pelo PV, será um dos primeiros a deixar a legenda, antes mesmo da ex-ministra.

Somália anuncia morte de principal líder da Al Qaeda na África

A polícia somali anunciou neste sábado ter matado na capital do país o líder da Al Qaeda mais procurado na África, Fazul Abdullah Mohammed, em uma operação realizada na última terça-feira. Mohammed era considerado o chefe da Al Qaeda no leste da África, atuava na Somália e escapou à captura por mais de uma década, depois de ser acusado de ter tido papel de destaque nos atentados contra as embaixadas dos Estados Unidos em Nairóbi, no Quênia, e em Dar es Salaam, na Tanzânia, em 1998, nos quais foram mortas 240 pessoas. A polícia disse ter atirado contra Mohammed em um posto de controle em Mogadíscio, depois de uma troca de tiros à meia-noite de terça-feira. Acredita-se que Mohammed estivesse escondido no caótico país na maior parte dos últimos dez anos. Também conhecido como Harun e pelo menos outros 18 nomes falsos, ele era um especialista em computação e talentoso com idiomas. O governo dos Estados Unidos afirma que vários membros da Al Qaeda envolvidos nos atentados às embaixadas procuraram refúgio no sul da Somália, a parte mais violenta do país. A Somália está sem um governo central eficaz desde a derrubada do ditador Mohamed Siad Barre, em 1991. Os Estados Unidos ofereciam recompensa de 5 milhões de dólares por informações que levassem à captura dele. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, disse a jornalistas: "A morte de Harun Fazul é um golpe significativo para a Al Qaeda, seus aliados extremistas e suas operações no leste da África". Autoridades dos Estados Unidos dizem que Mohammed, que estaria na casa dos 35 anos, também planejou um ataque contra um hotel de propriedade israelense na costa do Quênia, em novembro de 2002, no qual morreram 15 pessoas.

Tribunal de Justiça paulista investiga desembargadores por baixa produtividade

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder na sexta-feira a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006. O Diário Oficial da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados. Os nomes dos desembargadores não foram divulgados. É a primeira vez que o tribunal de São Paulo fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março. A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar à aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições. O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida. "Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça questionou os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos.

Lula faz lobby para empresa que o contratou para "palestra remunerada"

O ex-presidente Lula prometeu ao presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro, procurar autoridades do governo Dilma Rousseff para ajudar a empresa a reduzir impostos sobre embalagens de leite. Ele disse que falaria com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para defender um pleito da multinacional: reduzir o ICMS cobrado por alguns Estados sobre as embalagens de leite longa vida. O petista fez a promessa ao fim de uma palestra fechada para convidados da Tetra Pak, na noite da última quarta-feira. Seu cachê neste tipo de evento é estimado em R$ 200 mil. Lula confirmou ter tratado do assunto, mas disse não atuar no governo como representante das empresas que o contratam. Segundo relato do jornal "O Estado de S. Paulo", Nigro pediu "uma mão" a Lula para facilitar a venda das caixinhas de leite em programas de alimentação popular. O ex-presidente teria respondido que fará "o que puder fazer para ajudar", incluindo conversas com Mantega e com governadores. Na sexta-feira, Lula disse não ver "nenhum problema" em fazer gestões políticas para "influenciar" na queda do ICMS sobre as embalagens. "Eu disse que o companheiro Guido Mantega estava discutindo com os governadores e que se eu pudesse influenciar para que o ICMS se reduzisse, para o leite chegar com mais qualidade à casa das pessoas, não teria nenhum problema", afirmou. Lula acrescentou que atenderia ao pleito da Tetra Pak "em praça pública, numa reunião, num debate ou numa entrevista". "Não foi uma conversa reservada", disse: "Tinha televisão". Na verdade, a palestra foi fechada à imprensa, como exige o próprio Lula nos contratos fechados por sua empresa, a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. A câmera de TV a que ele se referiu era da Tetra Pak, que se recusou a fornecer cópia da fita para a imprensa. Questionado sobre a natureza de seus negócios após deixar a Presidência, Lula disse não atuar como consultor ou representante, no governo, de empresas para as quais faz palestras. "No dia em que eu quiser ser representante de uma empresa, eu deixarei a política e virarei consultor ou conselheiro de empresa", disse: "Por enquanto, quero ser conselheiro do PT e quero continuar fazendo política para ajudar o País". Lula também vai dar palestra para lavanderia?

Brastubo investe US$ 30 milhões na abertura de fábrica na China

Nos próximos dias a Brastubo entra para um pequeno grupo de empresas brasileiras produzindo na China, com a abertura de uma fábrica de tubos de aço para petróleo e gás de grande diâmetro, em Xangai. A joint venture Shanghai Tipo Brastubo será inaugurada no próximo dia 18 e tem 70% de participação da estatal Zhongyou Tipo, uma subsidiária da poderosa petroleira CNPC (China National Petroleum Corporation). Com investimento de cerca de US$ 30 milhões, a fábrica será a segunda maior do gênero na China e empregará, em plena atividade, cerca 300 funcionários. Desses, dez serão brasileiros. A produção será inicialmente destinada ao mercado chinês, mas a meta é exportar para outras regiões do mundo, inclusive o Brasil. "Nós vamos fornecer tecnologia. Já estamos com dois engenheiros há um ano e meio na China, trabalhando na construção da fábrica, na escolha dos equipamentos, nas especificações", disse o presidente da Brastubo, Aldo Narcisi. É a primeira operação internacional da Brastubo, empresa familiar fundada há 54 anos. Tem três fábricas no Estado de São Paulo e emprega cerca de 350 funcionários. Segundo Narcisi, a vantagem de produzir na China não se resume à mão de obra barata. Ele menciona burocracia mais simplificada, melhor infraestrutura, carga tributária e juros menores. A Brastubo entra para um pequeno grupo de brasileiras que conseguiram produzir no país por meio de joint venture, modalidade imposta em áreas consideradas estratégicas. Só Embraer (aviões) e Embraco (compressores) tinham conseguido sócios locais, mostra estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Dissidente cubano Guillermo Fariñas encerra greve de fome iniciada há uma semana

Guillermo Fariñas pôs fim nesta sexta-feira à greve de fome e sede que iniciou há uma semana pela morte do opositor Wilfredo Soto, após os pedidos de membros da dissidência interna e de ex-presos políticos. Em declarações por telefone, Fariñas explicou que seus companheiros dissidentes o convenceram a deixar o jejum porque, caso contrário, todos eles também iniciariam uma greve. "Eu posso ser responsável pela minha morte, mas não pela morte dos demais", disse Fariñas, que horas antes assegurara estar disposto a seguir com sua greve até as últimas consequências para pedir justiça pela morte de Soto. Segundo a dissidência, Soto morreu após ser espancado pela polícia da ditadura argentina. O psicólogo e jornalista independente de 49 anos disse que não pode "pôr em jogo o futuro da oposição interna", porque, se persistisse em seu jejum, "estaria contribuindo para sua destruição". Fariñas disse que já ingeriu vários copos de água e que em seguida tomaria um suco de frutas, após o fim de sua 24ª greve em mais de uma década. A anterior foi realizada entre 24 de fevereiro e 8 de julho de 2010 para exigir a liberdade dos presos políticos após a morte de Orlando Zapata devido a um longo jejum na prisão para exigir ser tratado como prisioneiro de consciência.

Procuradoria recorre contra anulação de provas da Castelo de Areia

O Ministério Público Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão da Corte que anulou provas da operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Na operação, a Polícia Federal investigou supostos crimes financeiros e de corrupção cometidos por diretores da construtora Camargo Corrêa. Por meio do recurso, o Ministério Público afirma que o acórdão (sentença de um grupo de magistrados) do Superior Tribunal de Justiça no caso possui contradições e ambiguidades. De acordo com a Procuradoria, a decisão do tribunal confunde o pedido da Polícia Federal de acesso a dados e registros de telefonemas de um investigado com o posterior requerimento de gravação das ligações do suspeito, entre outros equívocos. A apelação já protocolada, Embargos de Declaração, ainda não é o principal recurso que o Ministério Público pode usar para tentar reverter o julgamento do Superior Tribunal de Justiça.

Promotoria denuncia os 439 bombeiros presos no Rio de Janeiro à Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça, na noite desta sexta-feira, os 439 bombeiros que foram presos no último sábado, durante manifestação e ocupação do quartel central da corporação, no centro da cidade. Os promotores Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas denunciaram 14 bombeiros (um major, três capitães, seis tenentes, um sargento e três cabos), apontados como organizadores da manifestação. Eles foram denunciados por motim (artigo 149 do Código Penal Militar) e dano material ao patrimônio militar. Segundo a denúncia, a pena dos 14 deve ser agravada porque "na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação". Os outros 417 foram denunciados pelos mesmos crimes, mas sem o agravante da liderança do movimento. A denúncia diz que os citados praticaram violência e permanecerem no quartel "em desobediência a ordens superiores e em detrimento da ordem e da disciplina militares". Os promotores também dizem na denúncia que a ocupação do quartel "foi ostensivamente instigada, promovida e orientada pelo cabo bombeiro militar Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, que, sobre um carro de som, munido de microfone, com visão geral do movimento, orientou como e onde os manifestantes deveriam se colocar para possibilitarem a destruição dos portões e o ingresso na unidade".

Petrobras eleva produção de dois campos para 25 mil barris/dia

A Petrobras informou nesta sexta-feira que aumentou a produção nos campos de Tiro e Sidon, localizados no sul da bacia de Santos, de 17 mil para 25 mil barris diários de petróleo. Considerando a média consolidada nos últimos três meses, a produção atingiu um recorde de 29,2 mil barris diários. Os campos estão no bloco BM-S-40, em uma área de águas rasas no pós-sal da bacia de Santos, na profundidade de cerca de 230 metros. A região fica a cerca de 210 quilômetros de Itajaí (SC).
A previsão da empresa é que os testes de longa duração dos dois campos, iniciados em março do ano passado, terminem em fevereiro de 2012. O volume recuperável estimado dessas reservas é de aproximadamente 150 milhões de barris de óleo equivalente, segundo a Petrobras. O óleo encontrado é de 34 graus API, considerado de boa qualidade. Segundo a Petrobras, o conhecimento que está sendo adquirido em Tiro e Sidon, assim como em acumulações próximas (Cavalo Marinho, Caravela e Estrela do Mar) irá mostrar a viabilidade ou não da instalação de um sistema integrado de produção a exemplo do que ocorre na parte norte da mesma bacia, onde estão as gigantescas reservas do pré-sal.

ANP divulga propostas sobre novo marco do etanol

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou nesta sexta-feira suas primeiras propostas para alterações na forma como o mercado de etanol é regido no Brasil, com o objetivo de buscar maior segurança no abastecimento. A agência colocou em consulta pública duas minutas com propostas para alterações no mercado, dando ênfase no controle da comercialização de etanol anidro e gasolina pura, assim como níveis de estoques de etanol anidro tanto nas usinas como nas distribuidoras de combustíveis. A abertura da consulta pública dá continuidade aos movimentos que o governo federal iniciou no setor de etanol após os problemas no início do ano com falta de produto e disparadas nos preços, principalmente do etanol anidro, tipo que é misturado à gasolina. As elevações nos valores do etanol anidro nos primeiros meses do ano influenciaram também os valores da gasolina, já que ela é vendida no Brasil com adição de 25% de anidro, e elevaram pressões inflacionárias em um momento em que o governo já se debatia para segurar aumentos de preços. Em uma das minutas publicadas nesta sexta-feira, a ANP trata de volume mínimo de estoque de etanol anidro nas usinas. Donos de usinas, corretores, distribuidores e outros participantes do mercado poderão encaminhar sugestões no prazo de 20 dias.

Petrobras oficializa saída de Palocci do conselho da empresa

A Petrobras comunicou oficialmente nesta sexta-feira a saída do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, de seu Conselho de Administração. Em nota, a empresa afirma que Palocci renunciou ao cargo de conselheiro. "A Petrobras comunica que Antônio Palocci Filho renunciou ao cargo de Conselheiro - membro do Conselho de Administração - para o qual foi eleito na Assembléia Geral Ordinária ocorrida em 28 de abril de 2011", diz a nota. Palocci foi demitido da Casa Civil na última terça-feira, após 23 dias de uma crise política iniciada pela revelação, pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o ex-ministro aumentou seu patrimônio em 20 vezes de 2006 a 2010.

Fernando Henrique Cardoso vai debater regulamentação da maconha na Câmara

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve participar de audiência pública na Câmara que vai discutir políticas de regulamentação do uso da maconha no Brasil. O debate será realizado pela Comissão de Segurança Pública em conjunto com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. O debate foi proposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após ser veiculada, no início do mês, uma reportagem no "Fantástico", da TV Globo, em que o ex-presidente, em conjunto com outros especialistas sobre o tema do uso de drogas no Brasil, defendeu uma política de combate ao uso de drogas que inclui a regulamentação do uso da maconha. O ex-presidente lançou este ano a Comissão Global sobre Políticas das Drogas, uma ONG que tem como uma de suas bandeiras a descriminalização do uso das drogas e a regulação do mercado de substâncias psicoativas, como ocorre com o álcool e o tabaco em diversos países. Ele também participou do documentário "Quebrando o Tabu", lançado no início do mês, que debate as políticas de repressão às drogas, de Fernando Grostein Andrade.

Venezuela aprova US$ 10,4 bilhões para desenvolvimento

A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou o uso de US$ 10,4 bilhões para impulsionar os setores habitacional, agrícola e trabalhista no país. O dinheiro será obtido por meio da contração de uma dívida prevista no projeto da Lei Especial de Endividamento Complementário. O projeto autoriza o Estado a contrair débitos para usar como recurso para impulsionar as condições de vida do cidadão venezuelano. A lei também prevê a realização de operações de pagamento de juros e refinanciamento da dívida pública nacional, além de atender emergências e desastres naturais. A ditadura de Hugo Chavez está produzindo uma tragédia econômica e social na Venezuela.

Governadores querem pauta conjunta para acabar com guerra fiscal

Governadores dos Estados do Nordeste querem atrair seus colegas da região Norte para formularem juntos uma pauta de reivindicações a serem apresentadas ao Ministério da Fazenda. Os nove governadores nordestinos reunidos nesta sexta-feira, em Fortaleza, decidiram fazer uma nova reunião no dia 14 de julho, com os governadores do Norte, para formalizar uma lista de pretensões. Nas prioridades dos Estados do Nordeste estão a revisão dos indexadores de financiamentos adotados pela União e as ações contra o fim da "guerra fiscal". A principal reclamação dos governadores foram os juros dos financiamentos concedidos pelo governo federal aos Estados. "A União pega dinheiro a 12% de juros e repassa a 18% ao ano aos Estados. Os Estados não podem bancar", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Os governadores defendem a proposta de destino puro para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que prevê o pagamento de 17% de tributo no local de destino do produto. Os governadores foram unânimes em entender que não será uma reivindicação fácil de ser alcançada, diante de interesses dos Estados de origem de mercadorias, como os do Sul e Sudeste.

Procuradoria entra com ação contra usinas de álcool e açúcar

O Ministério Público Federal em Campos, no norte do Rio de Janeiro, entrou com ação na Justiça para que as usinas da região não recebam cana-de-açúcar colhidas depois de queimadas. Estima-se que haja 10.000 pequenos produtores no Norte Fluminense que fornecem cana para essas usinas. O objetivo é instituir o trabalho mecanizado nas colheitas. O uso de máquinas eliminaria as queimadas, feitas antes da colheita para remover folhas mortas e camada de cera da cana. O fogo queima depressa e a temperaturas muito altas, sem prejudicar o conteúdo do produto. Segundo o autor da ação, procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, com isso, a saúde dos trabalhadores dos canaviais seria preservada. De acordo com Oliveira, os trabalhadores inalam a fumaça proveniente da cana e apresentam diversos problemas de saúde. "Não aceitamos o discurso de que a mecanização acaba com os empregos. Não se pode qualificar o trabalho nos canaviais como emprego. Aquilo é subemprego, eles trabalham em condições sub humanas e ganham pouco. É trabalho escravo", afirmou Oliveira. Na pedido de liminar, o Ministério Público Federal requer que a Coagro, a Companhia Agrícola Norte Fluminense, Companhia Açucareira Paraíso, a usina Sapucaia e a usina Pureza Indústria e Comércio não adquiram cana queimada.

Erundina diz que, após aprovada, reforma política deve ir a plebiscito

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu nesta sexta-feira que o projeto de reforma política que vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional seja submetido a um plebiscito popular. Segundo a parlamentar, a medida seria uma forma de garantir a participação da sociedade na discussão do assunto. Atualmente, Senado e Câmara debatem o tema em comissões especiais. Erundina avaliou que o atual sistema político brasileiro está falido e necessita de mudanças urgentes que não contemplem apenas questões eleitorais. "A crise de representação e a imagem desqualificada do Poder Legislativo se devem ao não exercício da democracia participativa", disse a deputada, ressaltando que as mudanças no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, também deveriam ser objeto de consulta.

Cuba condena ex-vice-ministro da Indústria Alimentícia

O ex-vice-ministro da Indústria Alimentícia de Cuba, Célio Hernández, foi condenado a cinco anos de prisão por corrupção administrativa, suborno e delitos bancários. Também foram condenadas outras nove pessoas ligadas a Hernández, entre elas diretores do Ministério e funcionários da empresa de capital misto de produtos alimentícios Rio Zaza, de propriedade de um ex-segurança do presidente do Chile, Salvador Allende . As penas variam de três a cinco anos. A ditadura de Cuba abriu uma investigação contra a empresa em 2010, por envolvimento com corrupção. No mesmo ano, a Rio Zaza fechou as portas. Em março, a Justiça condenou a 15 anos de prisão o ex-ministro da Indústria Alimentícia, Alejandro Roca Iglesias, pelos crimes de suborno e por prejuízos à atividade econômica. O chileno Max Marambio, também ligado à empresa Rio Zaza, foi recentemente condenado à revelia a 20 anos de prisão por crimes de corrupção administrativa.

Procuradoria pede revisão de contratos de concessão da ALL

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal de Contas da União a revisão de todos os contratos de concessão da transportadora ferroviária América Latina Logística, em meio a denúncias de perdas ao patrimônio da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Segundo a Procuradoria, a ação foi encaminhada para que o Tribunal de Contas da União adote medidas para melhorar o setor ferroviário no País. Para o órgão, "na falta de efetivo controle, as concessionárias se apropriam do transporte ferroviário de carga e fazem suas escolhas livremente. Na prática, é a iniciativa privada quem determina onde e em que condições o serviço público será disponibilizado". A ação foi entregue pelo procurador Thiago Lacerda Nobre depois de ter sido elaborada pelo Grupo de Trabalho de Transportes do Ministério Público Federal. "Em relação à ALL, o Ministério Público Federal pede ao Tribunal de Contas da União o exame global de todos os contratos de concessão e arrendamento que envolvam o transporte ferroviário e o grupo ALL; a análise dos financiamentos públicos concedidos à empresa, especialmente os contratados com o BNDES", afirmou o órgão. A ação do Ministério Público Federal também pede, entre outros itens, que o Tribunal de Contas da União analise o volume de bens móveis e imóveis arrendados devolvidos pela ALL e efetivamente recebidos pela extinta RFFSA ou pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A RFFSA foi incluída no Plano Nacional de Desestatização em 1992 e a ALL assumiu ativos da malha em 1997, obtendo concessões de 30 anos para transporte público de cargas. "À época, a situação das malhas a serem privatizadas era de precariedade financeira, quadro de pessoal superdimensionado e deterioração de seus ativos operacionais. O Estado delegou à iniciativa privada decidir sobre como e em quais áreas deveria investir para prestar o serviço com qualidade e rentabilidade", segundo o Ministério Público Federal.

OAB questiona no Supremo pensão a ex-governadores de Minas Gerais

O Conselho Federal da OAB entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal questionando a norma que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores de Minas Gerais. Segundo a ação, o legislador estadual alterou a redação do artigo 2º da Lei 1.654/57 e fixou em 50% da verba de representação do titular do cargo, o valor da pensão ao titular eleito, cessada a investidura. Para a entidade, a atual Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios (verba de representação) para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo), "não restando dúvida, por óbvio, que ex-governador não possui mandato eletivo e nem é servidor público". Sobre o mesmo tema também serão julgadas outras ações relativas a pensões para ex-governadores dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe, Paraná e Pará.

Governo de São Paulo quer reduzir intervalo dos trens do metrô até Copa-2014

O governador Geraldo Alckmin e o secretario de Transporte do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmaram nesta sexta-feira que o governo pretende reduzir o intervalo dos trens do Metrô em 20% até a Copa do Mundo de 2014. Segundo Fernandes, a instalação de um novo sistema de controle dos trens permitirá uma menor distância entre as composições e o aumento da frota do Metrô. Com a medida, os intervalos devem cair de 103 para 90 segundos no próximo ano. A previsão do governo é de que o tempo de espera seja reduzido para 82 segundos em 2014. "Teremos um dos menores intervalos de trens de Metrô do mundo. O sistema vai possibilitar que os passageiros sejam atendidos mais rapidamente", afirmou Alckmin. A Linha-2-verde do Metrô será a primeira a receber o sistema, com instalação prevista para o fim do ano. Dois trens modernizados (com ar-condicionado, sensores de fumaça, monitores, sistema de freios com controle de patinagem e aprimoramentos técnicos) do Metrô e três novas composições da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) foram entregues pelo governador na manhã desta sexta-feira na estação da Luz, no Centro de São Paulo. Segundo o secretário de Transporte, outras 98 composições receberão os equipamentos até a Copa do Mundo. Fernandes ainda afirmou que a CPTM receberá 53 novos trens até 2012.

Dilma elogia Fernando Henrique Cardoso pelo seu aniversário

Em depoimento a ser divulgado em um site comemorativo dos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma Rousseff (PT) elogia o tucano por ser, "desde jovem", "um democrata" e pela "importante contribuição" dada ao País. A mensagem de Dilma é a mais vistosa das manifestações colhidas para o site a ser lançado nos próximos dias com depoimentos de personalidades do Brasil e do Exterior, em texto, áudio e vídeo, sobre o ex-presidente, que ocupou o Palácio do Planalto de 1995 a 2002 e transmitiu o cargo a Lula, fiador da eleição de Dilma. O texto de Dilma foi enviado aos organizadores do site há cerca de um mês, antes da crise que acabou por derrubar o ministro Antonio Palocci da Casa Civil. Em carta, Fernando Henrique Cardoso agradeceu pelo gesto.

Ideli promete ouvir e negociar muito

A petista Ideli Salvatti avisou nesta sexta-feira, em entrevista no Palácio do Planalto, que nem sempre será a "Idelizinha paz e amor". Ela afirmou que não usará "apenas dois ouvidos" para negociar acordos com parlamentares, Estados e municípios. "Não sei se vai ser a Idelizinha paz e amor, mas vou ouvir muito, negociar muito", resumiu ela. Ideli também estreou um novo verbo para ditar a condução política do governo: "parceirizar". E avisa que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) não ficará longe da articulação política. "Imaginar que a ministra Gleisi Hoffmann vai executar apenas tarefas de gestão é desconhecer sua trajetória", disse Ideli. Ela e o ministro Luiz Sérgio, que agora vai para a pasta da Pesca, falaram à imprensa no Planalto pouco depois do anúncio oficial da troca promovida pela presidente Dilma Rousseff. "Trocam as tarefas, mas não as responsabilidades", disse Ideli sobre a mudança entre os dois. Sobre sua relação com o PMDB, principal aliado no governo, e o PT, partido que se embrenhou numa disputa interna para tentar indicar o novo nome para a articulação política, Ideli prometeu e pediu "respeito". "A relação com todos os partidos será muito respeitosa, sempre", disse ela.

Lula diz que Supremo reconheceu "acerto" de sua decisão

O ex-presidente Lula disse nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o acerto de sua decisão ao manter o terrorista assassino Cesare Battisti no Brasil. "Não vejo nenhuma razão para a Itália não tratar isso como uma questão da normalidade democrática e soberana do Brasil. O que eu fiz está exatamente no tratado que nós temos com a Itália. Portanto, eu acho que é normal algumas pessoas reclamarem e outras ficarem felizes, mas o Brasil não abriria mão da sua soberania. A Suprema Corte reconheceu o acerto da decisão do presidente da República", disse ele ao se encontrar com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.

Ibama dá licença para linha de usinas do Madeira com restrição

O Ibama concedeu licença de instalação da linha de transmissão de 2.381 quilômetros que vai escoar a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. O empreendimento, conhecido como "linhão do Madeira", recebeu algumas restrições do órgão ambiental, que exige mudanças no projeto visando a adoção de alternativas tecnológicas de menor impacto ao meio ambiente, como o desvio do traçado da obra de áreas florestais. José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção da Chesf (empresa parceira da Cteep e de Furnas no linhão), disse que a revisão do projeto atrasa ainda mais o cronograma do empreendimento. Ao todo, mais de 400 torres teriam que ter a posição do projeto original deslocada, estimou.

Advogado diz que terrorista Batisti vai viver em São Paulo

O terrorista assassino italiano Cesare Battisti, libertado na terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal, após mais de quatro anos de prisão preventiva, passará a morar em São Paulo, segundo afirmou seu advogado, Luiz Eduardo Greenhalgh. Ele  afirmou que Battisti provavelmente escolherá a capital paulista para morar porque, entre um dos motivos, é onde está a sede da editora que edita seus livros no Brasil, a Martins Fontes. Segundo o advogado, o italiano está escrevendo a parte final de seu novo livro, "Ao pé do muro", e deve tratar em São Paulo sobre sua publicação. Independentemente da cidade brasileira em que for morar, Battisti deverá obedecer ao estatuto do refugiado (mentira, ele não é refugiado, o refúgio concedido a ele pelo peremptório Tarso Genro foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal, que o considerou ilegal), ter residência conhecida e informá-la às autoridades, além de estar proibido de se envolver em assuntos internos ou externos. Greenhalgh, que acolheu o italiano em sua casa, na capital paulista, disse que Battisti não estava eufórico nem triste, e conversou por telefone com familiares, entre os quais seus dois filhos que atualmente vivem na França.

Colômbia promulga lei para reparar vítimas de conflito armado

Uma lei que prevê a reparação das vítimas do conflito armado da Colômbia foi promulgada nesta sexta-feira pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos. A lei é considerada a iniciativa mais ambiciosa já tomada pelo governo nesse campo. No entanto, ela foi promulgada sem que tenha chegado ao fim um conflito armado de quase meio século, pois ainda estão ativos na Colômbia os grupos terroristas e traficantes de cocaína Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN (Exército de Liberação Nacional), que contam com 10.500 terroristas em armas. A lei reconhecerá as vítimas dos grupos terroristas, das organizações paramilitares (desmobilizadas entre 2003 e 2006) e dos agentes de Estado. Somente serão indenizados aqueles que tiverem sido afetados pelo conflito a partir de primeiro de janeiro de 1985, ou cerca de 4 milhões de pessoas segundo estimativas oficiais. Ficaram excluídas as vítimas dos novos grupos criminosos, integrados por ex-paramilitares e narcotraficantes. Além das indenizações, as vítimas terão uma reparação simbólica, como o compromisso da busca pela verdade sobre os fatos e a manutenção da memória histórica. Um capítulo crucial da lei será a devolução de terras a camponeses que foram deslocados pela violência a partir de 1º de janeiro de 1991. Segundo cifras do governo, emm torno de 400 mil famílias perderam cerca de 2 milhões de hectares de terras arrebatadas e outros 4 milhões de hectares que tiveram que ser abandonados pela violência dos grupos armados ilegais. A lei prevê um processo que durará dez anos, durante os quais serão realizados julgamentos breves.

Metalúrgicos encerram greve em fábrica da Volks no Paraná

Após 37 dias de greve, os funcionários da Volkswagen do Paraná aceitaram nesta sexta-feira a nova proposta da montadora e encerraram a paralisação. Nesse período mais de 20 mil veículos deixaram de ser produzidos, segundo a empresa. Os empregados receberão R$ 11,5 mil de participação nos lucros e resultados, R$ 500,00 a menos do valor que inicialmente pediam. A primeira parcela, de R$ 5.200,00 será paga na próxima semana. A segunda, no valor de R$ 6.300,00 deverá ser paga em janeiro de 2012 e dependerá do cumprimento de metas de produção. No ano passado, os trabalhadores da montadora receberam R$ 9.000,00 de PLR. "Não houve vencedores, nem perdedores. Quem venceu foi o diálogo. O prejuízo principal dessa paralisação foi o conflito tão longo entre as trabalhadores e empresas", diz Nilton Junior, diretor de Relações Trabalhistas da Volks. Inicialmente os trabalhadores reivindicavam R$ 12 mil de PLR, sendo a primeira parcela de R$ 6.000,00. Segundo a empresa, os trabalhadores poderão optar entre descontar os dias parados de uma vez só do salário ou de dois dias no salário deste mês até junho de 2012. A greve durou 37 dias corridos, sendo que a produção ficou parada 28 dias.

África do Sul gasta R$ 17 milhões por ano nos estádios da Copa

Um ano após a Copa do Mundo, a África do Sul paga uma fatura anual de ao menos 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 17,2 milhões) com a manutenção dos estádios do Mundial. Os gastos para manter as arenas oneram principalmente os governos de cidades pequenas, como Polokkwane e Mpulanga. Raramente usados após o fim do Mundial, os dois últimos tiveram um gasto de 116 mil de euros (R$ 265 mil) e 170 mil de euros (R$ 390 mil) no último ano. Mas o estádio mais caro da África do Sul atualmente é o da Cidade do Cabo, com um orçamento de 4,6 milhões de euros (R$ 10,5 milhões). Apenas o Soccer City, estádio de Johannesburgo, que abrigou a final entre Espanha e Holanda, ainda é economicamente rentável em um país em que o rúgbi e o críquete são esportes mais populares que o futebol. Atualmente, a arena abriga shows, celebrações religiosas e visitas turísticas, além de competições esportivas. Resumindo, são autênticos elefantes brancos. O Brasil terá vários deles.